Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 189
sexta-feira, 1º de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 1 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0189 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3427/2021 A 3431/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP NOS 001/2021 A 003/2021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE NOS 015/2021 e 016/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 168/2021. »ERRATA DE CONTRATOS – CONTROLADORIA. »REPUBLICAÇÃO - RESPOSTA AO RECURSO HIERÁRQUICO - PREGÃO PRESENCIAL PP 026/2021. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº.172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – SEMAP. »PORTARIAS NOS 173 a 175, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – SEMAP. »CONVOCAÇÃO PÚBLICA - CP 004/2021. »EDITAL Nº. 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – SEMECE. »PORTARIA Nº. 110, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3427, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GILVANY FREITAS CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3428, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GIVANI CARNEIRO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3429, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARILENE BRANDÃO CIRNE CAVALCANTE, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3430, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JASSIARA DA SILVA QUIRINO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3431, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MAGNÓLIA FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública n.º 001/2021 Processo Adm. n.º 0209/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas da Concorrência Pública 001/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 01, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório CP - Concorrência Pública nº 001/2021 e ADJUDICO ao proponente: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, R$ 798.253,49 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Conceição do Coité, BA, 01/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública n.º 002/2021 Processo Adm. n.º 0230/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas da Concorrência Pública 002/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 02, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório CP - Concorrência Pública nº 002/2021 e ADJUDICO ao proponente: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/0001-27, R$ 1.043.086,59 (um milhão e quarenta e três mil e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Conceição do Coité, BA, 01/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública n.º 003/2021 Processo Adm. n.º 0239/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas da Concorrência Pública 003/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 03, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório CP - Concorrência Pública nº 003/2021 e ADJUDICO ao proponente: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/0001-27, R$ 701.060,80 (setecentos e um mil sessenta reais e oitenta centavos). Conceição do Coité, BA, 01/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 015/2021 - SRP Processo Adm. n.º 0236/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 015/2021 - SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de Tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 015/2021-SRP, e ADJUDICO aos proponentes: AM TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ: 05.350.300/0001-14, LOTE I – R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e AGIRA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.833.976/0001-39, LOTE II – R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais). Conceição do Coité, BA, 01/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 016/2021 Processo Adm. n.º 0237/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 016/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de squeezes e máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 016/2021, e ADJUDICO aos proponentes: LOTE I - TIME RACE PRODUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.363.007/0001-27; LOTE II - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ: 12.533.412/0001-76, R$ VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 01/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 168/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LABORATÓRIO EXAME EIRELI, CNPJ Nº. 31.508.002/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (24 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO) CUJOS RESULTADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA UNIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ATENDENDO A DEMANDA DESTA UNIDADE. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.348,36 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), os valores serão cobrados de acordo com os valores constantes na tabela SUS (Vide Paginas 16 a 24 deste processo), sendo que este valor (R$ 17.348,36 corresponde aos exames feitos até 31/12/2021). Conceição do Coité, BA, 01 de Outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 510/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 510/2021 13/08/2021 DATA DO CONTRATO 13/08/2021 DATA DO CONTRATO 31/12/2021 PRAZO 31/12/2021 PRAZO R$ 12.723,75 VALOR CONTRATO R$ 5.460,00 VALOR CONTRATO DO DO OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 3. ANNDREY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.417.084/0001-14 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. OBJETO FORNECEDOR ANNDREY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.417.084/0001-14 FORNECEDOR Na publicação do DOM, edição nº 0172, página 78, de 03 de setembro de 2021, EXTRATO DE CONTRATOS; _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br PROCESSO MODALIDADE NÚMERO DO CONTRATO LEIA-SE: PROCESSO MODALIDADE NÚMERO DO CONTRATO ONDE SE LÊ: AVISO DE ERRATA CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 13
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento torna público a decisão sobre o Recurso Hierárquico interposto pela empresa CONECTA TELECOM LTDA ME, CNPJ: 21.303.802/0001- 40. A autoridade competente, nos termos da legislação vigente, decide por CONHECER do Recurso, para no mérito, prover parcialmente. 30/09/2021. Conceição do Coité, BA. Ariel Cerqueira Ramos – Secretário de Administração. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 172 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 3123/1 8469/1 9201/1 Emanoel Damaceno Oliveira Leandro Carneiro da Silva Rosilene Costa Silva 01/09/2020 a 31/08/2021 02/01/2019 a 01/01/2020 29/11/2019 a 28/11/2020 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 II - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 8053/1 8506/1 8096/1 9916/1 Júlio Pereira Lima José Conceição Cardoso Alaim Sostenes Mateus Souza Manoel de Oliveira 25/03/2020 a 24/03/2021 24/01/2020 a 23/01/2021 04/03/2020 a 03/03/2021 22/01/2019 a 21/01/2020 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 III - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 10803/4 Maria Patrícia Cardoso da Silva 21/01/2020 a 20/01/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO IV- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3017/1 Lindacy Pinto Ramos 23/04/2020 a 22/04/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 V- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E 8024/1 8026/1 9528/1 8441/1 8422/1 Helio Cerqueira da Silva Jose Carlos dos Santos Helio de Jesus Maria Madalena de Oliveira Adelice Ribeiro de Almeida Carneiro 03/03/2019 a 02/03/2020 03/03/2019 a 02/03/2020 28/07/2020 a 27/07/2021 24/01/2019 a 23/01/2020 24/01/2020 a 23/01/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 VI- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D F G H I J K 8739/1 8741/1 9263/1 9270/1 9909/1 9369/1 9416/1 9406/1 10268/1 9274/1 Giovanio Cordeiro de Pinho Leandro Jose Ribeiro da Silva Doralice Oliveira Rodrigues da Silva Ednelson Lima das Mercês Livia Santana Carneiro Maria de Lourdes Moreira Carneiro Regina Goes de Oliveira Ozana Simões de Pinho Givanildo Araujo Ramos Elenilda Pereira da Silva Oliveira 27/03/2020 a 26/03/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2019 a 01/02/2020 07/10/2019 a 06/10/2020 02/02/2018 a 01/02/2019 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de setembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 173, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ATHIER CHARLES FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO, matricula nº 9513-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04 de setembro de 2021 e término em 03 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 28 de julho de 2010 a 27 de julho de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 174 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: IALÍNEA A B Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8429/1 9489/1 24/01/2020 a 23/01/2021 02/06/2019 a 01/06/2020 04/10/2021 a 03/11/2021 04/10/2021 a 03/11/2021 Creuzanete de Araujo Carneiro Lima Maciel Lopes Rodrigues II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3599/1 18/10/2018 a 17/10/2019 04/10/2021 a 03/11/2021 Evanildo Barreto Ramos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 01 de outubro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 175, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal IVONILDE ALVES DIAS ARAUJO, matricula nº 8019/1, ocupante do cargo de Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04 de setembro de 2021 e término em 03 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 03 de março de 2003 a 02 de março de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2021 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca as empresas participantes da Concorrência Pública nº 004/2021, para abertura das propostas, no dia 05/10/2021 às 14h. Conceição do Coité, BA. 01/10/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria de servidora municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 202.785.743-0, de Aposentadoria, CONSIDERANDO que a servidora já completou o tempo legal de contribuição para aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da servidora ROSALINA CORDEIRO GUIMARAES CRUZ, matrícula nº 4240/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS e opção da servidora por finalizar as atividades laborativas. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2021. Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 110, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o artigo 99, IX, da Lei nº 133, de 23 de dezembro de 1996 e a Lei Municipal nº 513, de 03 de fevereiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora FABICIANA DA HORA DE CRISTO, ocupante do cargo de Professor II, matricula nº. 102049/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 24 de setembro de 2021 e término em 23 de março de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2021. Conceição do Coité, em 01 de outubro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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