Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 191
terça-feira, 5 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$ 2'2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 5 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0191 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI Nº. 952 - CRÉDITO ESPECIAL POLICLÍNICA. »DECRETOS NOS 3433 E 3434, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. »EXTRATOS DE CONTRATOS – SETEMBRO 2021. »PORTARIA Nº. 178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – SEMAP. »EDITAL Nº. 011 – CME. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI nº 952/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento do Município de Conceição do Coité para o exercício de 2021, o crédito adicional especial no valor de R$ 270.100,92 (Duzentos e setenta mil, cem reais e noventa e dois centavos), destinado ao atendimento das demandas da Policlínica na forma a seguir especificada: PODER: 2 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 05.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.030.2259 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE – POLICLINICA ELEMENTO 3.1.7.1.70.0000 3.3.7.1.70.0000 TOTAL FONTE VALOR 2 2 2 172.736,16 97.364,76 270.100,92 Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertos pelo art. 1º, as reduções nas seguintes dotações orçamentárias: PODER: 2 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 15.451.0020.2045 – MANUTENÇÃO ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO 3.3.9.0.39.0.0 TOTAL FONTE AÇÃO: 15.122.0002.2010 INFRAESTRUTURA – ELEMENTO 3.3.9.0.39.0.0 TOTAL FONTE RECUPERAÇÃO E VALOR 00 00 MANUTENÇÃO 70.000,00 70.000,00 DA SECRETARIA DE VALOR 00 00 50.100,92 50.100,92 AÇÃO: 25.752.0021.2044 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ELEMENTO 3.3.9.0.30.0.0 TOTAL FONTE VALOR 00 00 150.000,00 150.000,00 Art. 3º A vigência desta lei será o exercício financeiro de 2021, em conformidade com o estabelecido no art. 167, § 2º, da Constituição Federal. Art. 4º Fica o Poder Executivo, havendo necessidade, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a fazer suplementação nas ações descritas no art. 1º, obedecendo aos limites estabelecidos no art. 5º da Lei Orçamentária Anual nº 909 de 09 de novembro de 2020. Art. 5º Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros necessários a execução desta Lei. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3433, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Designa servidores para encargos que indica e providências. exercer os dá outras O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam designados os servidores indicados abaixo para exercer os encargos ora imputados, respectivamente: I – CAIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula nº 101500/1 - gestor de contratos de obras e serviços de engenharia; II – ELIEL LIMA PINTO, matrícula nº 101428/1 - fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia. Artigo 2º A designação ora efetuada terá validade por tempo indeterminado. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3434, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 60% ao servidor, ARI ANTÔNIO PIRES GALVÃO, matrícula n.° 102014/1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2021 MODALIDADE 337/2021 326/2021 325/2021 306/2021 PROCESSO 01/09/2021 01/09/2021 01/09/2021 01/09/2021 DATA DO CONTRATO 30(TRINTA) DIAS 06(SEIS) MESES 31/12/2021 12(DOZE) MESES PRAZO DO R$ 17.600,00 TOTAL 19.098,00 MENSAL 3.183,00 R$ 17.300,70 R$ R$ R$ TOTAL R$ 10.200,00 MENSAL: R$ 850,00 VALOR CONTRATO DE ALBERTO SANTOS DA SILVA CNPJ 41.210.515/0001-01 MANOEL JUCÉLIO FERREIRA MOTA CPF 262.320.225-72 WELLINGTON DE LIMA ALMEIDA CNPJ 42.426.646/0001-85 EMANUEL CLAUDIO BORGES CARVALHO - CPF 491.091.625-34 FORNECEDOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETELHAMENTO, REPAROS EM FORROS E REMOÇÃO DE MOFOS EM PAREDES, VISANDO ATENDER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO (TÉRREO E 1º ANDAR),LOCALIZADO A RUA WERCELÊNCIO CALIXTO DA MOTA, 103, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E TESTAGEM DO COVID-19. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 28, NESTE MUNICÍPIO PARA SERVIR DE ALOJAMENTO AOS SOCORRISTAS. OBJETO _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 559/2021 558/2021 557/2021 556/2021 NÚMERO DO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS - SETEMBRO/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 6
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INEXIGIBILIDADE 090/2021 INEXIGIBILIDADE 089/2021 Nº Nº Nº 342/2021 341/2021 340/2021 01/09/2021 01/09/2021 01/09/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 SIMÕES CPF IRANILTON MOREIRA SANTANA CPF 862.841.555-65 EDMILSON COSTA DA SILVA CNPJ 12.004.264/0001-00 LUCIANA CARNEIRO 840.246.905-15 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “LUCIANA & CIA" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 03/09/2021 ÀS 20:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “EDMILSON COSTA" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 04/09/2021 ÀS 19:20H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “IRAN MOREIRA" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 03/09/2021 ÀS 19:00H REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 562/2021 561/2021 560/2021 INEXIGIBILIDADE 088/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 7
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INEXIGIBILIDADE 094/2021 INEXIGIBILIDADE 093/2021 INEXIGIBILIDADE 092/2021 Nº Nº Nº Nº 346/2021 345/2021 344/2021 343/2021 01/09/2021 01/09/2021 01/09/2021 01/09/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 HENRICKSOM AJALON SIMÕES ARAÚJO CPF 067.725.925-57 DE TIMÓTEO OLIVEIRA NASCIMENTO CPF 732.739.295-53 ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO CPF 476.963.625-34 JOSEVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA CPF 042.170.195-13 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA PIPOQUINHA" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FELIPE VAQUEIRO" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 05/09/2021 ÀS 17:20H. . CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA FORRÓ DI GRAVATA" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 05/09/2021 ÀS 19:20H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BRUKA USBRUKUTUS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 04/09/2021 ÀS 20:20H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 566/2021 565/2021 564/2021 563/2021 INEXIGIBILIDADE 091/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 8
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Nº Nº PREGÃO ELETRONICO 013/2021 INEXIGIBILIDADE 097/2021 INEXIGIBILIDADE 096/2021 Nº 232/2021 349/2021 348/2021 347/2021 01/09/2021 01/09/2021 01/09/2021 01/09/2021 31/12/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 106.983,28 R$ 700,00 R$ 700,00 R$ 4.500,00 LOPES CPF INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS EIRELI CNPJ 14.676.912/0001-92 MARIA ANDREINA OLIVEIRA MOREIRA CPF 083.486.835-00 NAHILMA RAMOS 022.014.975-59 WEBSON SANTANA DE ALMEIDA CNPJ 18.365.928/0001-35 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CAVALEIROS TROIANOS” PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 05/09/2021 ÀS 17:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “QUAISQUER FULANOS” PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 04/09/2021 ÀS 19:00H. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “SOM DO SISAL" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 03/09/2021 ÀS 21:00H. MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 05/09/2021 ÀS 18:30H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 570/2021 569/2021 568/2021 567/2021 INEXIGIBILIDADE 095/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 9
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Nº INEXIGIBILIDADE 099/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2021 INEXIGIBILIDADE 098/2021 353/2021 351/2021 350/2021 057/2021 10/09/2021 02/09/2021 02/09/2021 01/09/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 R$ 4.500,00 R$ 13.692,80 R$ 4.300,00 R$ 103.687,21 XAVIER CPF MARCELO ALVES 026.744.855-65 DA SILVA CPF R. C. .G DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES CNPJ 08.360.285/0001-83 VALDINEI CERQUEIRA 038.777.095-08 ALEA COMERCIAL LTDA -EPP CNPJ 12.011.917/0001-70 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ALTAS HORAS" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 11/09/2021 ÀS 20:20H. AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PERSONALIZADAS, PARA PROTEÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROTOCOLO DE BIOSEGURANÇA PARA O IMEDIATO RETORNO AS AULAS. CONTRATAÇÃO DO GRAFITEIRO “DINEI FERA" PARA CRIAÇÃO DE BANNER ARTÍSTICO PARA EXPOR NAS APRESENTAÇÕES QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021. (ÍTEM FRACASSADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 587/2021 586/2021 585/2021 584/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 10
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INEXIGIBILIDADE 0101/2021 INEXIGIBILIDADE 0102/2021 INEXIGIBILIDADE 0103/2021 589/2021 590/2021 591/2021 357/2021 356/2021 355/2021 10/09/2021 10/09/2021 10/09/2021 10/09/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 200,00 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 RAMOS - CPF LAISE PEREIRA 086.953.865-97 RAMOS - CPF ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA - CNPJ 16.436.065/000114 JALDI DIAS MOTA CPF 058.719.935-08 UBIRAN SANTANA 793.967.805-10 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MATEUZINHO DO ACORDEON" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 10/09/2021 ÀS 20:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “PLAYBOY VAQUEIRO" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 10/09/2021 ÀS 19:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ORQUESTRA SANTO ANTÔNIO" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 10/09/2021 ÀS 21:00H CONTRATAÇÃO DA POETISA “LAISE RAMOS" PARA APRESENTAÇÃO DE POESIA, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 11/09/2021 ÀS 20:00H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE 100/2021 588/2021 354/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 11
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INEXIGIBILIDADE 0105/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 593/2021 594/2021 595/2021 0161/2021 339/2021 359/2021 10/09/2021 10/09/2021 10/09/2021 10/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 28.273,92 R$ 17.535,00 R$ 4.500,00 R$ 2.500,00 KAIO ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500 -CNPJ 43.024.220/0001-68 MARIA ELISANGELA LOPES DA SILVA CNPJ 08.588.910/0001-49 ELIANE ALMEIDA DA SILVA - CPF 057.824.685-64 RENATO DOS SANTOS MERCÊS - CPF 927.768.335-04 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “SOM DA PAIXÃO" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 11/09/2021 ÀS 19:00H. CONTRATAÇÃO DA ARTESÃ “ELIANE ALMIEDA DA SILVA" PARA CRIAÇÃO DE TRABALHO ARTÍSTICO UTILIZANDO SISAL E PALHA PARA EXPOR NAS APRESENTAÇÕES DA COITÉ LIVE MUSIC, QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NOS DIAS 10/09/2021 A 12/09/2021. AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA, SEGUINDO O PROTOCOLO DE BIOSEGURANÇA PARA A VOLTA ÀS AULAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE ALGUMAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE 0104/2021 592/2021 358/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 12
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CREDENCIAMENTO 014/2021 597/2021 0161/2021 10/09/2021 10/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 21.169,92 R$ 39.521,28 REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501 - CNPJ 43.251.379/0001-15 FERNANDO DA SILVA CARDOSO 02076806555 - CNPJ 33.720.853/0001-57 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 07. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 08. ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 02. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 596/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 13
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CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 599/2021 600/2021 0161/2021 0161/2021 10/09/2021 10/09/2021 10/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 25.361,28 R$ 41.584,64 R$ 28.131,84 SANTOS CNPJ AILTON JOSÉ DE SANTANA 02959412516 - CNPJ 41.895.013/0001-53 ALISSON DA SILVA MERCES 07502287507 - CNPJ 43.404.675/0001-09 LINDENBERG SOUZA DOS JUNIOR 06030293531 32.470.878/0001-87 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA13. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 41. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 598/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 14
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CREDENCIAMENTO 014/2021 602/2021 0161/2021 10/09/2021 10/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 31.257,60 R$ 31.968,00 GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534 - CNPJ 42.882.317/0001-49 GEISA CAMILA MOTA DA SILVA 04624879546 CNPJ 43.334.210/0001-29 DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 59. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 63. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 601/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 15
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CREDENCIAMENTO 014/2021 604/2021 0161/2021 10/09/2021 10/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 47.377,92 R$ 20.948,99 ANTONIO BELMIRO DE OLIVEIRA 21973180553 -CNPJ 32.245.907/0001-34 VITOR DE SANTANA SILVA NETO 05782462523 - CNPJ 43.287.061/0001-94 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 92. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 102. EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 91 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 603/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 16
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PRESENCIAL PRESENCIAL PREGÃO 028/2021 PREGÃO 031/2021 606/2021 607/2021 268/2021 0208/2021 14/09/2021 14/09/2021 10/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 139.900,00 R$ 368.119,84 R$ 8.349,95 GEISIANE TAILA O. CARNEIRO, CNPJ 17.143.879/0001-23 LLP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI - CNPJ 07.107.558/0001-10 ELISMAR RAIMUNDO SILVA SANTOS 87135191587 -CNPJ 43.437.650/0001-01 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 115. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE BARRACAS EM EUCALIPTO TRATADO E COBERTURA TIPO TENSIONADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, LOCAÇÕES DE PLACAS E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 605/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 17
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0132/2021 14/09/2021 14/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 1.343.842,59 R$ 63.299,70 TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 26.212.831/0001-10 ALANDSON MASCARENHAS COSTA - ME CNPJ 21.812.412/0001-04 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, LOCAÇÕES DE PLACAS E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE RUAS COM O FORNECIMENTO DE CBUQ, RECOMPOSIÇÃO, APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM DIVERSAS RUAS E RODOVIAS NO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS 008/2021 609/2021 PRESENCIAL PREGÃO 031/2021 608/2021 268/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 18
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INEXIGIBILIDADE 107/2021 PREGRÃO PRESENCIAL 035/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 627/2021 628/2021 629/2021 0161/2021 0320/2021 362/2021 22/09/2021 21/09/2021 21/09/2021 14/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 R$ 39.198,72 R$ 218.000,00 R$ 24.000,00 TOTAL: 14.000,00 MENSAL: 3.500,00 R$ R$ ROSENO CNPJ ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570 - CNPJ 43.076.145/0001-89 ALOIZIO AQUINO DOS SANTOS - CNPJ 15.644.188/0001-88 MAXIMO FERREIRA 17.790.063/0001-91 HERMES SPINOLA CNPJ 40.452.103/000107 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MIZAEL MATTOS" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA LIVE PARA COMEMORAÇÃO DA CULTURA EVANGÉLICA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA -SIGA, DO TCM BA, E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS ELETRÔNICOS DAS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2021 610/2021 361/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 19
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CREDENCIAMENTO 014/2021 630/2021 0161/2021 22/09/2021 22/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 18.896,64 R$ 63.196,80 EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507- CNPJ 23.058.560/0001-00 AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540 - CNPJ 26.754.848/0001-08 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 03. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 04. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 70. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 629-A/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 20
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CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 632/2021 633/2021 0161/2021 0161/2021 22/09/2021 22/09/2021 22/09/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 26.038,02 R$ 14.550,66 R$ 32.003,52 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 56050844534 - CNPJ 17.498.439/0001-99 NEURON DOS SANTOS SILVA 9842548520 - CNPJ 41.697.759/0001-52 MARCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534 - CNPJ 43.531.186/0001-18 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 103 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 106. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 631/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 21
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INEXIGIBILIDADE 106/2021 635/2021 360/2021 22/09/2021 22/09/2021 04(QUATRO) MESES 31/12/2021 R$ 18.000,00 4 PARCELAS DE R$ 4.500,00 R$ 17.354,56 RITA DE CASSIA SILVA SACRAMENTO CUNSULTORIA PESQUISAS E SELEÇÕES - CNPJ 17.982.510/0001-04 MATEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA 00435719564 - CNPJ 43.091.978/0001-19 HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 111. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 116. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA AO GABINETE DO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA GESTÃO DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS E NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA INSTITUCIONAL. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CREDENCIAMENTO 014/2021 634/2021 0161/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 22
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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 0134/2021 0087/201 28/09/2021 28/09/2021 02(DOIS) MESES 02(DOIS) MESES R$ 199,71 R$ 774,45 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ Nº 27.937.238/0001-02 J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 26.084.880/0001-15 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (REFERENTE AO LOTE FRACASSADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 637/2021 636/2021 PREGÃO ELETÔNICO 004/2021 - SRP CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 23
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Promove a relotação de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal VALDELICE DA CRUZ ALMEIDA, matrícula n. 11114/2, ocupante do cargo de Assessor I, ora lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de outubro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2021 Dispõe sobre convocação de sessão ordinária do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar reunião ordinária para dia 06 de 0utubro de 2021, às 15:00 horas, que acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Coité. Artigo 2º A sessão contará com a seguinte ordem do dia: Andamento da análise dos Relatórios para validação do ano letivo 2020 das Escolas Municipais; Apresentar resposta do ofício nº 20/2021 encaminhado à Secretaria Municipal de Educação sobre o Retorno Gradativo (e escalonado) às Atividades Presenciais da Rede Municipal de Ensino; Sobre retorno às aulas presenciais das Escolas que atendem Educação Infantil na Rede Privada de Ensino; O que ocorrer. Artigo 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de outubro de 2021 Erika Souza Silva Vilanova Presidente do CME _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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