Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 194
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3439, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. VALDELIO GEORGE MOTA RIOS, matrícula n° 101327-1, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3440, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VINICIUS VELANES BORGES GIFFONI VELOSO, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3441, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Torna sem efeito o Decreto nº 3429, de 01 de outubro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 3429, de 01 de outubro de 2021, que trata de nomeação da Sra. MARILENE BRANDÃO CIRNE CAVALCANTE, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3442, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto nº 3.351, de 20 de agosto de 2021, que consta pertencer ao Sr. José Ricardo Araújo Ferreira. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica desapropriado administrativamente, mediante acordo administrativo entre as partes, pelo valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), o imóvel objeto da matrícula nº 1.472, folhas nº 52, do livro 2-H de ordem do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, declarado de utilidade pública através do Decreto nº 3.351, de 20 de agosto de 2021, de propriedade do Sr. José Ricardo Araújo Ferreira, destinado à construção do Hospital Municipal de Conceição do Coité. Art. 2º O pagamento será efetuado de forma parcelada, sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pago após a assinatura do acordo administrativo e 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) dividido em 10 parcelas de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a serem pagas a partir de janeiro de 2022. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 08 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 012/2021 - SRP Processo Adm. n.º 196/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 012/2021 - SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática, para as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações do Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 012/2021-SRP, e ADJUDICO aos proponentes: Conceição do Coité, BA, 08/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 017/2021 - SRP Processo Adm. n.º 0322/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 017/2021 SRP, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos controlados para o hospital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 017/2021 - SRP, e ADJUDICO ao proponente: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, R$ 71.242,50 (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité, BA, 08/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FABIO OLIVEIRA DAS MERCES, CNPJ Nº. 22.498.763/0001-47. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, câmeras de vídeo monitoramento, gravador de vídeo digital e mão de obra para instalação do sistema de monitoramento no Mercado Municipal e ampliação no Centro de Abastecimento. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.509,00 (Dezessete mil quinhentos e nove reais), sendo que R$ 3.679,00 referentes ao material de consumo, R$ 11.230,00 a equipamentos e R$ 2.600,00 aos serviços. Conceição do Coité, BA, 07 de Outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 – SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca os interessados, para dar continuidade ao certame, Pregão Presencial nº 032/2021 - SRP, no dia 13/10/2021 às 14h. Conceição do Coité, BA. 08/10/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ERRATA O processo de assinatura e entrega dos objetos das propostas do presente edital serão realizados conforme novo calendário abaixo: ADITIVO DE PRAZOS Aditivos de prazos do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2020, REFERENTE A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020/ LEI ALDIR BLANC: AÇÃO Assinatura de aditivos dos contratos DATA 07 DE OUTUBRO À 22 DE OUTUBRO MÚSICA – Entrega o CD DANÇA PPAINEL EM GRAFITE LITERATURA – Edição de livros LITERATURA Entrega dos livros comprados Data da entrega do objeto da proposta Data da veiculação dos objetos das propostas Até 30/11/2021 Até 30/11/2021 Até 30/11/2021 Até 30/11/2021 Até 30/11/2021 QUADRILHA JUNINA (Expressões Culturais Populares) No primeiro período junino após a pandemia e a liberação de eventos, em data previamente agendada com a Secretaria de Cultura do Município de Conceição do Coité OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS – Som e Iluminação A prestação do serviço será em data previamente agendada com a quadrilha junina para a qual foi sorteado e com a Secretaria de Cultura do município A partir do dia 30/11/2021 EUGÊNIA MATHEUS DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB do Município de Conceição do Coité-BA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 927, de 31 de março de 2021. Email: cacsfundeb.coite31032021@gmail.com. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 De 08 de outubro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal do CACSFUNDEB de Conceição do Coité-BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 927, de 31de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS-FUNDEB de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 13 de outubro de 2021 quarta-feira, às 19h00min. respeitando as orientações da OMS a reunião será transmitida pela plataforma do Google meet. O link será disponibilizado 30 min antes do início da reunião. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Leitura, votação E assinatura da ata reunião anterior; II – Comunicação da Presidência; III – Apresentação, pelos conselheiros, de comunicações, de cada seguimento; IV- Relatórios de correspondências e comunicações recebidas e expedidas; V – Ordem do dia, referente às matérias constantes na pauta da reunião; Vacância da cadeira do Centro de Promoção da Educação, da Cultura e da Cidadania-CPECC no conselho; Renúncia do cargo da presidência no CACS-FUNDEB. VI – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 08 de outubro de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB
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Página: 12 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, nº 65 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2021 08 de outubro de 2021 Dispõe sobre a reunião ordinária da Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos cinco membros Suplentes do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária da comissão especial eleitoral do processo para escolha dos cinco membros Suplente do Conselho Tutelar do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizarse-á no dia 13 de outubro de 2021 - quarta-feira, da 14h00min pela plataforma de vídeo conferência google meet. O Link da reunião será disponibilizado 30min antecedendo o horário da reunião no grupo da comissão geral no WhatsApp. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Informes; III. Prestação de Contas das duas primeiras semanas de inscrição do Processo Eleitoral para Escolha dos cinco membros suplentes do Conselho Tutelar de Conceição do Coité - BA; IV. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 08 de outubro de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Decreto 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 13 Conselho Municipal de Juventude-CMJ de Conceição do Coité-BA Rua Porcina Rosa de Araújo, nº 70, Centro E-mail: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 De 08 de outubro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal de Juventude, nº 12.852, de 05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 18 de outubro de 2021– segunda-feira, às 14h. A reunião será realizada através do google meet, plataforma digital de videoconferência, o link será disponibilizado no grupo do conselho no dia da reunião. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Leitura da ata anterior; II- Informes; III- Encontros com as Juventudes; IV- Atualização sobre a Lei; V- O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Juventude – CMJ Conceição do Coité, 08 de outubro de 2021. Ian Gleizer Mascarenhas Lima Presidente do Conselho de Juventude-CMJ Praça Porcina Rosa Araújo, 70 – Centro – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – email:conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook..com
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