Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 196

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

&'.0 62/8&2(6 ( &2168/72 5,$ $'0,1,675 $7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$ 2'2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 13 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0196 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 171/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 172/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 109/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 171/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 384/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ILMARIA SOUZA FERREIRA, CPF Nº. 318.094.988-05. OBJETO: SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA DE LIBRAS COM DURAÇÃO DE 08 HORAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, QUE TEM COMO TEMA CENTRAL “SUS – RESPONSABILIDADES DE TODOS”. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.497,60 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Conceição do Coité, BA, 13 de Outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 172/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NAILTON ALVES DA SILVA, CPF Nº. 000.316.805-00. OBJETO: SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA DE LIBRAS COM DURAÇÃO DE 08 HORAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, QUE TEM COMO TEMA CENTRAL “SUS – RESPONSABILIDADES DE TODOS”. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.497,60 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Conceição do Coité, BA, 13 de Outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 109/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: COMPROMISSO CONSULT E ASSESSORIA AO DESENVOLV. SOCIAL EIRELI - CNPJ Nº. 31.619.139/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTES AOS EIXOS TEMÁTICOS 3 E 5, CUJOS TEMAS SÃO RESPECTIVAMENTE: “ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR: ACESSO A REABILITAÇÃO E TRATAMENTO, GESTÃO E FINANCIAMENTO: DEFESA DO SUS” NA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, QUE TEM COMO TEMA CENTRAL: “SUSRESPONSABILIDADE DE TODOS”. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 13 de Outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5