Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 199
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQW H SRU&'.0 62/8&2( 6( &2168/7 25,$ $'0,1,67 5$7,9$ /7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2( 6( &2168/7 25,$ $'0,1,67 5$7,9$ /7'$ 0 F %5 O &21&(, &$2'2 &2,7( R ,&3%UD VLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU% $ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 18 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0199 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – GP. »DECRETO N°. 3447, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 036/2021. »EXTRATO DE ADITIVO – CONTROLADORIA. »AVISO DE ERRATA. »REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CP 004. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 19/2021 – DEOTRAN. »EDITAL N°. 005 - COMITÊ INTERSETORIAL PETI – SEMADS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL EDITAL N° 017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018: I) Professor II – Ensino Fundamental II (Educação Física) - Santa Rosa: CLASSIF. 2º II) NOME DO CANDIDATO SABRINA SOUSA DOS SANTOS LOCAL DE TRABALHO São João Professor II – Ensino Fundamental II (Matemática) - Sede: CLASSIF. 5º NOME DO CANDIDATO GERALDO LIMA DA SILVA FILHO LOCAL DE TRABALHO São João III) Professor II – Ensino Fundamental II (Inglês) - Santa Rosa: CLASSIF. 4º NOME DO CANDIDATO DEISIANE DA SILVA SANTANA LOCAL DE TRABALHO Goiabeira e São João IV) Professor II (Educação Infantil e Anos Iniciais): a) Juazeirinho: CLASSIF. 12º NOME DO CANDIDATO VANUZA DA SILVA CARVALHO LOCAL DE TRABALHO Queimada do Cedro _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) Aroeira: Artigo 2º CLASSIF. NOME DO CANDIDATO 18º ANA CARLA DE SANTANA OLIVEIRA MERCES O candidato, ou seu procurador legal, LOCAL DE TRABALHO Lagoa do Meio deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 14 de outubro de 2021, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal; b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio; c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet; II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista, para candidatos do sexo masculino; f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir o cargo (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para cargo cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo (a) candidato (a) durante a inspeção médica. § 2º O (A) candidato (a) deverá comparecer à inspeção médica com a ficha adquirida junto ao Departamento de Recursos Humanos a partir da sexta-feira, dia 15 de outubro de 2021 até o dia 20 de outubro de 2021, portando os resultados dos seguintes exames médicolaboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Atestado de sanidade ocupacional – ASO; III – Acuidade visual; IV – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos); IX – PSA da próstata (homens, a partir de 45 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I, VIII e IX por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o (a) candidato (a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser nomeado (a) e, consequentemente, tomar posse no cargo para o qual foi aprovado (a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de outubro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3447, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. GENILSA DE OLIVEIRA BEVENUTO MOTA, matrícula n.° 101069/1, do cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 036/2021 Processo Adm. n.º 364/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 036/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para decoração natalina e revitalização da fonte luminosa deste Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 036/2021 e ADJUDICO ao proponente: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.347.912/0001-50, R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Conceição do Coité, BA, 18/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 265/2019 PREGÃO PRESENCIAL 062/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA CONECTA TELECOM LTDA - ME CNPJ Nº 21.303.802/0001-40 OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS, ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONTADO A PARTIR DO DIA 10/09/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento/Despesa Secretaria de Administração 00 2003 3.3.90.39.00 Secretaria de Saúde 02/014 2012/2028/2022/2047 3.3.90.39.00 Secretaria de Educação 01 / 19 2007 / 2015 3.3.90.39.00 Secretaria de Assistência Social 00/029 2040/2201 3.3.90.39.00 Conceição do Coité - BA, 03 de setembro de 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - CORREÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0233/2021 Informamos aos interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 004/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 04, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Ordem de Classificação: MENOR PREÇO GLOBAL 1. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/000127, R$ 2.127.580,70 (dois milhões cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). 2. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42, R$ 2.275.930,48 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). 3. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, R$ 2.353.161,68 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). 4. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 21.092.400/000144, CNPJ: R$ 2.385.861,91 (dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). 5. M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.096.502/0001-44, R$ 2.514.828,49 (dois milhões quinhentos e quatorze mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6. FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 06.262.071/0001-96, R$ 2.547.069,84 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). 7. G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 20.155.999/0001-55, R$ 2.579.798,69 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). 8. ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.338.655/0001-77, R$ 2.611.552,68 (dois milhões seiscentos e onze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). 9. FERREIRA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 33.876.188/0001-95, R$ 3.037.565,49 (três milhões trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais quarenta e nove centavos). 10. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07, R$ 3.224.139,09 (três milhões duzentos e vinte e quatro mil cento e trinta e nove reais e nove centavos). 11. CONTRATTU’S ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 04.032.302Q0001-00, R$ 3.224.139,09 (três milhões duzentos e vinte e quatro mil cento e trinta e nove reais e nove centavos). A empresa ETHAN foi desclassificada. Apresentou apenas a Carta Proposta, Declaração de Proposta Independente e o Cronograma no envelope de propostas, não apresentando a planilha de preços. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . www.conceicaodocoite.ba.gov.br Coité, Ba. 18/10/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. Conceição do _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO Nº 0198 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, PÁG. 10, PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021. ONDE SE LÊ: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021”; LEIA-SE: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021- SRP”. ONDE SE LÊ: “AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO”; LEIA-SE: “AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO”. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. 18/10/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2021 O DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN, da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ – Bahia, por sua Coordenadora, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, Art. 1° Ficam os proprietários dos veículos identificados abaixo, NOTIFICADOS das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, Art. 2° Fica concedido prazo até a data de 18/11/2021 para, caso queiram, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO NZX0505 27/09/2021 09:58 55411 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO LOCAL OVA5002 27/09/2021 10:24 70481 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO OVA5002 27/09/2021 10:24 70301 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO EJO6754 27/09/2021 10:30 70481 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES OEJ5460 27/09/2021 16:22 70481 RUA BELO HORIZONTE OZQ7439 27/09/2021 16:23 76332 RUA BELO HORIZONTE JQK9592 28/09/2021 09:36 70481 TRAVESSA 8 DE DEZEMBRO QKG1743 28/09/2021 09:47 53800 TV. ANTONIO BAHIA NZJ4552 28/09/2021 09:49 60411 RUA BAILON LOPES CARNEIRO JSL8652 28/09/2021 09:55 70481 RUA BAILON LOPES CARNEIRO NZP4328 28/09/2021 10:03 73662 RUA CICERO SOARES PJB6800 28/09/2021 10:13 73662 RUA CICERO SOARES OKN0137 28/09/2021 10:14 76841 RUA CICERO SOARES ONM0577 28/09/2021 11:18 54524 RUA CICERO SOARES JSL3570 28/09/2021 14:57 73662 RUA JUVENCIO MENDES JNM7016 28/09/2021 16:08 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS JOM0745 28/09/2021 16:13 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS PLK8B07 28/09/2021 16:21 70481 AVENIDA PADRE MADUREIRA OZJ8A17 29/09/2021 10:11 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PUK2357 29/09/2021 10:11 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS PKO1290 29/09/2021 10:15 73662 RUA CICERO SOARES HBA1J32 29/09/2021 10:30 73662 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES QHR0534 29/09/2021 10:43 70481 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES OKI6063 29/09/2021 14:52 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO PKB9858 29/09/2021 14:58 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO DSZ8H06 29/09/2021 15:20 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO OKL4714 29/09/2021 15:22 70301 RUA BARAO DO RIO BRANCO JQY8860 29/09/2021 15:31 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO PJI3J12 29/09/2021 16:10 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO PKG8G66 29/09/2021 16:30 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO JSW4867 30/09/2021 09:40 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO JPM3255 30/09/2021 09:41 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO FXV4979 30/09/2021 10:05 76332 RUA CICERO SOARES PLC7576 30/09/2021 10:35 55411 TRAVESSA PROF. ANTONIO BAHIA PGN8C78 30/09/2021 10:37 76332 RUA CICERO SOARES NYH0293 30/09/2021 10:50 76332 RUA FLORENTINO PINTO OJK2E74 30/09/2021 11:24 57380 RUA GREGORIO AMANCIO PLZ4J00 30/09/2021 14:51 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS OKQ4773 30/09/2021 14:57 76251 RUA BAILON LOPES CARNEIRO JQK8871 30/09/2021 16:22 70481 RUA BELO HORIZONTE PLD2B89 30/09/2021 16:27 76332 RUA BELO HORIZONTE FDT2C12 30/09/2021 16:39 73662 RUA BELO HORIZONTE OZJ7307 01/10/2021 09:26 55411 RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA JPP5A89 01/10/2021 10:01 54526 RUA BARAO DO RIO BRANCO JPH3585 01/10/2021 10:27 54010 RUA BARAO DO RIO BRANCO PBQ8H94 01/10/2021 10:33 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS QAD0A98 01/10/2021 10:38 54870 RUA BARAO DO RIO BRANCO OUP3386 01/10/2021 11:01 55411 RUA FLORENTINO PINTO NTR0F53 01/10/2021 15:18 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS NZR3101 01/10/2021 15:18 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS QPZ5B95 01/10/2021 15:18 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS OVA5002 01/10/2021 15:24 70301 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA PJT4121 01/10/2021 15:35 70481 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA JSX0E68 01/10/2021 16:01 73662 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 18 de outubro de 2021. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Coordenadora do DEOTRAN _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 18 DE OUTUBRO DE 2021. A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉBAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 20 de outubro de 2021 quarta-feira, às 14:00hs, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, na rua Castro Alves, nº172, Centro. Neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. Leiturada ata da reunião anterior; Informes; Planejamento e articulações das ações da agenda intersetorial do PETI 20212022; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 18 de outubro de 2021. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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