Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 200
terça-feira, 19 de outubro de 2021
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Convoca candidato aprovado no Concurso Público homologado pelo Edital nº 015/2017 de 02 de junho de 2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar o candidato LEONDES COSTA RAMOS, que foi aprovado no Concurso Público homologado pelo Edital nº 015/2017 de 02 de junho de 2018 para o cargo de Agente de Trânsito, com classificação em 11º lugar; Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antonio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 20 de outubro de 2021, no horário das 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas, munido dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal; b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio; c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet; II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista; f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir o cargo (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para cargo cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo (a) candidato (a) durante a inspeção médica. § 2º O (A) candidato (a) deverá comparecer à inspeção médica com a ficha adquirida junto ao Departamento de Recursos Humanos a partir da segunda-feira, dia 25 de outubro de 2021 até o dia 27 de outubro de 2021, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Atestado de sanidade ocupacional – ASO; III – Acuidade visual; IV – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos); IX – PSA da próstata (a partir de 45 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I, VIII e IX por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o (a) candidato (a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser nomeado (a) e, consequentemente, tomar posse no cargo para o qual foi aprovado (a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de outubro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 032/2021 - SRP Processo Adm. n.º 240/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 032/2021 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de kits de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 032/2021 - SRP e ADJUDICO ao proponente: ROQUE CORDEIRO ALIMENTOS, CNPJ: 40.629.095/0001-21, R$ 948.640,00 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Conceição do Coité, BA, 19/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 21/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RSS, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CNPJ Nº 13.843.842-0001-57, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ/MF Nº 01.568.077/0011-05, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA O MESMO PRORROGADO PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES, CONTADO A PARTIR DO DIA 30/09/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO/DESPESA SECRETARIA DE SAÚDE 002/014 2022/2026 339039 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 30 DE SETEMBRO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N° 20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidor público municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 635.747.048-5, de Auxílio-doença apresentado em 14 de julho 2021. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social ao servidor municipal DAVID MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 101465/1, ocupante do cargo de Assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 14/07/2021 até 23/10/2021, quando se dará o afastamento do servidor das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2021. Conceição do Coité, em 19 de outubro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa a Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité indicada abaixo. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Homologar, em conformidade com a legislação específica em vigor, a Resolução nº 01/2021, emitida pelo Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité em 04 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de outubro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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