Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 204

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3461, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 07/2018 de 02 de junho de 2018 e convocadas pelo Edital nº 017/2021, de 13 de outubro de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam nomeadas para o serviço público municipal as candidatas abaixo indicadas que foram aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 7/2018 de 02 de junho de 2018 e que tendo sido convocadas pelo Edital nº 017/2021 compareceram e apresentaram os documentos necessários para assunção ao cargo público correspondente: I – Professor II - Ensino Fundamental II (Educação Física) – Santa Rosa: NOME DO CANDIDATO SABRINA SOUSA DOS SANTOS LOCAL DE TRABALHO São João II – Professor II – Ensino Fundamental II (Inglês) – Santa Rosa: NOME DO CANDIDATO DEISIANE DA SILVA SANTANA LOCAL DE TRABALHO Goiabeira e São João III – Professor II (Educação Infantil e Séries Iniciais): a) Juazeirinho: NOME DO CANDIDATO VANUZA DA SILVA CARVALHO LOCAL DE TRABALHO Queimada do Cedro b) Aroeira: NOME DO CANDIDATO ANA CARLA DE SANTANA OLIVEIRA MERCÊS LOCAL DE TRABALHO Lagoa do Meio _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica cada nomeada convocada a tomar posse do cargo para o qual foi nomeada, no prazo de 30 (trinta) dias e iniciar o efetivo exercício, em conformidade com o que estabelecem o artigo 19 e o artigo 24, § 1º da Lei nº 133/1996. § 1º O não comparecimento da servidora ora nomeada para tomar posse do cargo no prazo indicado no caput do presente artigo, ensejará a perda de efeito de sua nomeação e a consequente perda do direito ao cargo. § 2º A servidora que se apresentar para tomar posse mas que não iniciar o efetivo exercício de seu cargo dentro do prazo estabelecido pelo § 1º do artigo 24 da Lei nº 133/1996 será exonerada do cargo, conforme estabelece o § 2º do artigo 24 da mesma Lei. § 3º A posse será dada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e o exercício será dado pelo diretor da escola para a qual a servidora for designada, de acordo com a localidade indicada no ato da convocação. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 25 de outubro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a eliminação de candidato aprovado no Concurso Público homologado pelo Edital nº 07/2018, de 02 de junho de 2018 e convocado pelo Edital nº 017/2021, de 13 de outubro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o não comparecimento do candidato indicado neste Edital para atender à convocação feita pelo Edital nº 017/2021, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública a eliminação do candidato GERALDO LIMA DA SILVA FILHO, que foi habilitado no Concurso Público homologado pelo Edital nº 07/2018, de 02/06/2018 e convocad0 pelo Edital nº 017/2021, de 13 de outubro de 2021, uma vez que não compareceu para apresentação dos documentos necessários para a nomeação e assunção ao cargo de Professor II – Ensino Fundamental II (Matemática), para atuar na Sede. Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 25 de outubro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1546, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia Comissão para tratar das diretrizes de saneamento básico do Muicipio de Conceição do Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos dos Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDOas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; CONSIDERANDO a Política Estadual de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.172, de 01de dezembro de 2008; CONSIDERANDO a política Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Coité, instituída pela Lei Municipal nº 714, de 03 de junho de 2014; CONSIDERANDO o Código Municipal de Limpeza Urbana, instituído pela Lei Municipal nº 798, de 29 de dezembro de 2016; CONSIDERANDOa política e o PlanoMunicipal de Saneamento BásicodoMunicípio de Conceição doCoité, instituidos pela Lei Municipal nº 886, de 21 de novembro de 2019; RESOLVE: Art.1º Designar a Comissão para tratar das diretrizes de saneameto básico do Município de Conceição do Coité. Art. 2º A Comissão, órgão propositivo e consultivo de assessoramento ao PoderExecutivo Municipal, tem a finalidade de colaborar para o aperfeiçoamento da gestão dos serviços de saneamento básico do municipio de Conceição do Coité. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Representantes da Procuradoria Jurídica do Município: a) Titular: VITOR MATHEUS FREITAS MASCARENHAS, matrícula n° 101255/1 b) Suplente: BRUNO XAVIER GOMES, matrícula n° 101253/1 II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: SIMONE LOPES BORGES, matricula n° 101287/1 b) Suplente: LEANDRO GUIMARÃES BRANDÃO, matricula n° 8494/1 III – Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: a) Titular: ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula n° 10045/3 b) Suplente: ERNESTO OLIVEIRA SILVA, matricula n° 9548/2 V – Representantes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: a) Titular: ELIEL LIMA PINTO, matricula nº 101428/1 b) Suplente:ANTÔNIO STEVISON DE OLIVEIRA VIEIRA, matricula nº 101341/1 VI - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: a) Titular: MÁRCIO BARY FERREIRA DA SILVA, matricula n° 9987/5 b) Suplente: ELIANE LOPES DA SILVA, matrícula n° 100588/2 VII – Representante da Secretaria de Agricultura: a) Titular: HUGO ARAÚJO SILVA, matrícula n° 101080/1 b) Suplente: JOVANILSON ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula n° 8044/1 VIII – Secretaria de Administração e Planejamento: a) Titular: ARIEL CERQUEIRA RAMOS, matrícula n° 101242/2 b) Suplente: HIAGO SILVA OLIVEIRA matrícula nº 101261/1 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 3º A Comissão se reunirá ordinariamente a cada 30 dias ou extraordinariamente por convocação da Secretária de Administração e planejamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, por meio da Comissão Permanente de Licitação deste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, que realizará às 09:00 do dia 05 de Novembro de 2021, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité, Bahia, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 013/2021, que tem por objetivo a contratação de agência (s) de publicidade. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais inscritos, dos quais 02 (dois) com vínculo com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, BA, e 01 (um) sem vínculo com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, BA, além de dois suplentes, sendo um que mantenha vínculo e outro que não mantenha, conforme relações abaixo. Relação de profissionais que mantêm vínculo com o Município de Conceição do Coité, BA (02 nomes a serem sorteados): Nome do profissional Matrícula Área de Atuação 1. Ramires Mota Dias 101277-2 Secretário de Comunicação 2. Leonardo Oliveira Carneiro 100028-3 Editor de Vídeo Danrley Magno Matos de Olieira 101275-1 Videomarker 3. 4. Celivaldo do Carmo Pinto Silva 101303-1 Fotógrafo 5. Hiago Silva Oliveira 101261-1 Chefe de execução de programas especiais 6. José Luan Souza da Silva 101320-1 Designer _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Município de Conceição do Coité, BA (01 nome a ser sorteado): Nome do profissional Área de Atuação 1. Jerrivan Oliveira da Silva - 800820096 Locutor 2. Eosivaldo Ferreira Carneiro 423216627 Locutor 3. Djavan Araújo Ramos - 1124685006 Locutor 4. José Vicente de Oliveira Comunicador Conceição do Coité, 25 de Outubro de 2021. Lívia Martins Carneiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2021 Processo n.º 370/2021. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A Comissão de Licitação torna público a SUSPENSÃO do certame licitatório, referente ao Pregão Presencial nº 037/2021, com sessão pública marcada para o dia 28/10/2021 às 09h. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. Conceição do Coité, BA. 25/10/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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