Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 205

terça-feira, 26 de outubro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$ 2'2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 26 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0205 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3462 E 3463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP N°. 004/2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP N°. 018/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 175/2021. »AVISO DE REVOGAÇÃO DOS LOTES I E II - PE 019/2021. »PORTARIA N°. 186, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – SEMAP. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 20/2021 – DEOTRAN. »PORTARIAS NOS 118 A 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – SEMECE. »EDITAL N°. 028/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3462, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga o prazo para adesão de contribuintes ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 1º do artigo 1º da Lei nº 945/2021, de 09 de agosto de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado o prazo concedido pela Lei nº 945/2021, para adesão do contribuinte ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité. Parágrafo único. O prazo inicialmente concedido até 31 de outubro de 2021, passa a vigorar até 31 de dezembro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 26 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia servidora para função gratificada de Secretária de Ensino. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA, matrícula 7164/1, ocupante do cargo de Professor I, para a função gratificada de Secretária de Ensino, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 26 de outubro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública n.º 004/2021 Processo Adm. n.º 0233/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas da Concorrência Pública 004/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 04, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório CP - Concorrência Pública nº 004/2021 e ADJUDICO ao proponente: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/0001-27, R$ 2.127.580,70 (dois milhões cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). Conceição do Coité, BA, 26/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 018/2021 Processo Adm. n.º 170/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público que, após a convocação da empresa 2ª colocada, participante do Pregão Presencial 018/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lubrificação de máquinas e veículos, injeção eletrônica em veículos leves e pesados, serviços mecânicos em veículos leves e pesados, serviços de chaparia e lanternagem em veículos leves e pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 018/2021 e ADJUDICO ao proponente, 2º colocado: B N PEÇAS DIESEL EM GERAL, CNPJ: 15.396.551/0001-02, o LOTE I: R$ 59.949,96 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Conceição do Coité, BA, 26/10/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 389/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SERGIVALDO TITO DA SILVA, CPF Nº. 073.413.925-09. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, Nº 62 – BAIRRO CARIJÉ (TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR) NESTE MUNICIPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO CENTRO DE MONITORAMENTO E TESTAGEM DA COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 26 de Outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DOS LOTES I e II PREGÃO ELETRÔNICO PE 019-2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO dos Lotes I e II, do Pregão Eletrônico de nº 019/2021, Processo Administrativo nº 0368/2021, o qual tem como objeto a aquisição de equipamentos de comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Comunicação, e aquisição de equipamentos de som e iluminação para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Conceição do Coité, BA, 26/10/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 186, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Coloca servidores à disposição do Fórum Durval da Silva Pinto, Comarca de Conceição do Coité. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a celebração de Termo de Cooperação Administrativa n° 112/2021-C, entre o Município e o Fórum Durval da Silva Pinto, Comarca de Conceição do Coité, visando suprir a necessidade de manutenção dos serviços públicos do Poder Judiciário desta referida Comarca; RESOLVE: Art. 1º Colocar à disposição do Fórum Durval da Silva Pinto, Comarca de Conceição do Coité, os servidores indicados abaixo, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:  CANDIDA RITA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Seviços Gerais II, Matrícula 8453/1.  GILMAR SILVA CARNEIRO, Agente Administrativo, Matrícula 3082/1.  VIRGIDASIO DA SILVA CARMO, Guarda Municipal, Matrícula 8054/1.  ALERCIO RODRIGO MERCES SILVA, Motorista I, Matrícula 8078/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2021 O DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN, da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ – Bahia, por sua Coordenadora, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, Art. 1° Ficam os proprietários dos veículos identificados abaixo, NOTIFICADOS das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, Art. 2° Fica concedido prazo até a data de 26/11/2021 para, caso queiram, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. CC00002811 KJR7D20 CC00003004 APA7F93 CC00002812 KKW0661 DT. INFRAÇÃO LOCAL AUTUAÇÃO 04/10/2021 10:00 55411 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA 04/10/2021 10:01 55411 RUA FLORENTINO PINTO 04/10/2021 10:01 55411 RUA FLORENTINO PINTO CC00002813 CC00002810 CC00003003 OLF0037 NYL0967 DRG3812 04/10/2021 10:01 04/10/2021 10:07 04/10/2021 10:16 55411 55411 70481 RUA FLORENTINO PINTO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA CICERO SOARES CC00002660 CC00003005 JRZ3139 PKQ5904 04/10/2021 10:26 04/10/2021 10:28 70481 73662 RUA CASTRO ALVES RUA CICERO SOARES CC00002661 NBF4682 CC00002662 NYJ1058 CC00003006 RDA1H31 04/10/2021 10:35 04/10/2021 10:45 04/10/2021 10:52 70481 70481 73662 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00002664 CC00002663 CC00003007 OZK1311 PJO2D84 JSJ0J04 04/10/2021 10:59 04/10/2021 11:00 04/10/2021 11:39 70481 70301 55411 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO AVENIDA GETULIO VARGAS CC00002665 CC00002814 PZW7205 JSL2246 04/10/2021 11:47 04/10/2021 16:03 70481 55411 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA. RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CC00002815 DXQ5C52 CC00002666 PLA3827 CC00002817 HZV4357 04/10/2021 16:31 04/10/2021 16:35 05/10/2021 09:02 55411 70481 54526 RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00002816 OUL1B76 CC00003008 JSK3486 05/10/2021 09:28 05/10/2021 09:45 70481 70481 RUA FLORIANO PEIXOTO RUABARAO DO RIO BRANCO NR AIT PLACA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CC00002670 NZD3182 05/10/2021 09:49 55413 RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00002818 CC00002668 CC00002669 OKR2461 EHG5535 JLZ7602 05/10/2021 09:49 05/10/2021 09:55 05/10/2021 10:09 55411 70481 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003009 NYH0H40 CC00003010 OUL1B76 05/10/2021 10:18 05/10/2021 10:40 57380 70481 RUA BELO HORIZONTE RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00002819 CC00002672 CC00003012 KLH3480 PLC3D93 JMS6736 05/10/2021 10:41 05/10/2021 10:42 05/10/2021 10:43 70481 55413 55413 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003011 NTH9310 CC00002820 JRO9694 CC00002671 MDK3323 05/10/2021 11:11 05/10/2021 11:43 05/10/2021 11:45 60412 55411 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA FLORENTINO PINTO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00002823 OKR7H72 CC00003013 EGG1829 05/10/2021 14:55 05/10/2021 15:22 70481 73662 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003014 JQY2497 CC00002822 KID1253 CC00002673 QMF1C50 05/10/2021 15:26 05/10/2021 15:31 05/10/2021 15:31 73662 70481 76332 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA FLORIANO PEIXOTO RUA FLORIANO PEIXOTO CC00003015 RFF7D34 CC00002824 RCX3B12 CC00003017 PKA2268 05/10/2021 15:32 05/10/2021 15:40 05/10/2021 15:46 76332 73662 58196 RUA FLORIANO PEIXOTO RUA FLORIANO PEIXOTO RUA FLORIANO PEIXOTO CC00002825 CC00002826 PLF7G44 FBW3440 05/10/2021 16:05 05/10/2021 16:06 70481 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS AVENIDA GETULIO VARGAS CC00002676 CC00002677 CC00003018 OUQ0840 JNY2383 PJG8839 05/10/2021 16:19 05/10/2021 16:25 05/10/2021 16:30 73662 73662 73662 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES AVENIDA PADRE MADUREIRA CC00002827 CC00003019 CC00003020 PJA7D61 RCZ9F72 PLC9A09 05/10/2021 16:31 05/10/2021 16:38 05/10/2021 16:43 73662 70481 54526 AV. PADRE MADUREIRA AVENIDA PADRE MADUREIRA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00003023 CC00003021 JRL7554 OUN7I20 06/10/2021 08:42 06/10/2021 08:51 57380 76332 EUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00002828 CC00002832 CC00003022 PLK3508 OIH0I86 JLZ8195 06/10/2021 08:55 06/10/2021 08:57 06/10/2021 09:05 70481 55411 57380 RUA CICERO SOARES RUA FLORIANO PEIXOTO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00002829 CC00002678 CC00002831 IVC3065 NTJ5307 NYI8057 06/10/2021 09:13 06/10/2021 09:23 06/10/2021 09:26 70481 70481 57380 AVENIDA PADRE MADUREIRA RUA JUVENCIO MENDES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CIRETRAN CC00002830 CC00002679 NYI8057 JMD8053 06/10/2021 09:26 06/10/2021 09:29 70301 70481 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CIRETRAN RUA JUVENCIO MENDES CC00003024 CC00003025 CC00002833 OUF6668 JQK0514 PJF0646 06/10/2021 09:35 06/10/2021 09:41 06/10/2021 09:44 70481 57380 70481 RUA CASTRO ALVES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CC00002680 QTW3C99 CC00003026 FYU2760 CC00002834 JOT0F77 06/10/2021 09:46 06/10/2021 09:48 06/10/2021 09:56 73662 73662 70481 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA CASTRO ALVES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CC00003029 CC00003028 JOM3128 JQV6221 06/10/2021 10:05 06/10/2021 10:08 54522 60411 RUA CICERO SOARES TRAVESSA PROFESSOR ANTONIO BAHIA CC00003030 OMN1I97 06/10/2021 10:21 73662 RUA CICERO SOARES _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CC00002681 COS7715 06/10/2021 10:22 76332 RUA CICERO SOARES CC00002837 CC00003031 CC00002835 DJY9933 JNL7254 NYK0548 06/10/2021 10:34 06/10/2021 10:36 06/10/2021 10:37 76251 54526 70481 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUAMARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00002836 CC00003032 PBQ8H94 OUS1377 06/10/2021 10:39 06/10/2021 10:41 55411 54524 AVENIDA GETULIO VARGAS AVENIDA PADRE MADUREIRA CC00002685 CC00002682 CC00002688 JQP9C13 OKY0463 RCU1E62 06/10/2021 10:42 06/10/2021 10:51 06/10/2021 10:54 55411 70481 53800 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA SENHORA SANTANA RUA IVO MASCARENHAS CC00002683 HIM0177 CC00002684 PJN9E69 CC00003033 NZH4H10 06/10/2021 11:01 06/10/2021 11:05 06/10/2021 11:06 57380 73662 57380 RUA DIONISIO PINTO RUA SENHORA SANTANA. RUA DIONISO PINTO CC00002686 CC00003034 OZQ6896 PKP3E44 06/10/2021 11:19 06/10/2021 11:23 57380 57380 RUA DIONISIO PINTO RUA DIONISO PINTO CC00003035 NTR5242 CC00003037 PKI3G34 CC00002689 RDA0E99 06/10/2021 11:29 06/10/2021 14:28 06/10/2021 14:41 57380 70481 76332 RUA IVO MASCARENHAS AVENIDA PADRE MADUREIRA RUA CICERO SOARES CC00002839 CC00003036 CC00002690 HNG8246 OKJ3009 NZZ4680 06/10/2021 14:45 06/10/2021 14:45 06/10/2021 14:59 54524 54524 70481 RUAMARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA CICERO SOARES. CC00002838 CC00002692 JLZ5212 JRB4237 06/10/2021 15:02 06/10/2021 15:12 70481 76332 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00002840 CC00002694 CC00002841 OUQ5956 PJD0272 RDJ0G32 06/10/2021 15:43 06/10/2021 16:19 07/10/2021 09:07 54526 70481 76332 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA CICERO SOARES RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00003038 PKJ0D83 CC00002695 AQX4D96 CC00002842 RCZ9F72 07/10/2021 09:31 07/10/2021 09:34 07/10/2021 09:39 76332 76332 70481 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA CICERO SOARES CC00002844 CC00003040 JOW5034 QXB1583 07/10/2021 09:41 07/10/2021 09:46 76251 73662 RUABAILON LOPES CARNEIRO RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00003039 OZV1B26 CC00002696 JOR3025 CC00002697 PKZ2D86 07/10/2021 09:47 07/10/2021 09:49 07/10/2021 10:02 76332 70481 76332 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00003047 DZZ1H28 CC00002698 GEO7H76 CC00002699 PJH1J79 07/10/2021 10:07 07/10/2021 10:10 07/10/2021 10:16 54526 76332 76332 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00003041 QTW4D36 07/10/2021 10:22 CC00002700 PJR2D10 07/10/2021 10:26 73662 70481 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00003044 CC00002702 CC00002843 PLU6A73 NYS8905 JNL7254 07/10/2021 10:39 07/10/2021 10:40 07/10/2021 10:41 73662 70481 55411 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUABARAO DO RIO BRANCO CC00003046 OLE5639 CC00003042 PLC4810 CC00002701 PKM7D09 07/10/2021 10:41 07/10/2021 10:42 07/10/2021 10:43 54526 57380 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BELO HORIZONTE RUA BARAO DO RIO BRANCO. CC00003043 CC00003045 NYT0477 PKM5605 07/10/2021 10:47 07/10/2021 11:04 60411 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO CC00002847 OLD6342 07/10/2021 11:26 54870 RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CC00002845 FBW3440 07/10/2021 11:28 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS CC00002846 PJA2F50 CC00002848 JRV7D95 CC00002704 NYX7D13 07/10/2021 11:28 07/10/2021 14:39 07/10/2021 15:05 55411 70481 70481 RUA DOIS DE JULHO RUA FLORIANO PEIXOTO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00002703 CC00003048 PKL3081 PJA7A12 07/10/2021 15:10 07/10/2021 15:14 70481 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003049 JOO6A89 CC00003050 PKV0795 CC00002705 MHH5087 07/10/2021 15:20 07/10/2021 15:21 07/10/2021 15:24 73662 57380 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00002706 CC00002707 CC00003051 MJD3771 OKL4606 NYJ2180 07/10/2021 15:26 07/10/2021 16:18 07/10/2021 16:24 57380 70481 70481 RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA FLORIANO PEIXOTO CC00003052 CC00002849 OZO3123 JPN3467 08/10/2021 08:58 08/10/2021 09:39 70481 57380 RUA DOIS DE JULHO RUA BELO HORIZONTE CC00002708 CC00002709 CC00003053 JQA3349 RFK1C63 PKB0542 08/10/2021 09:42 08/10/2021 09:48 08/10/2021 09:56 70481 76332 76331 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00002710 CC00002713 CC00003054 JQA7751 PLV3C08 JLZ7807 08/10/2021 10:01 08/10/2021 10:30 08/10/2021 14:20 70481 70481 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO AVENIDA GETULIO VARGAS RUA DOIS DE JULHO CC00003055 CC00002855 NTF0200 JRM8520 08/10/2021 14:24 08/10/2021 14:26 53800 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO AVENIDA GETULIO VARGAS CC00003056 PBQ8H94 CC00002854 MOG6B51 CC00003057 PLR5F10 08/10/2021 14:26 08/10/2021 14:32 08/10/2021 14:37 55411 54870 70481 AVENIDA GETULIO VARGAS RUA CICERO SOARES RUA FLORENTINO PINTO CC00002853 CC00002850 CC00002851 PKH6235 PJK5040 OZC0693 08/10/2021 14:39 08/10/2021 14:41 08/10/2021 14:47 54010 70481 70481 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00002852 CC00002711 NYU6003 OSA4B97 08/10/2021 14:49 08/10/2021 14:49 70481 73662 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00003058 EDT2297 CC00003059 JQP3414 CC00002856 QTX4H16 08/10/2021 15:10 08/10/2021 15:16 08/10/2021 15:17 73662 76332 76332 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00003060 PKU8801 CC00002714 QTW3C99 CC00002857 PTH7D12 08/10/2021 15:20 08/10/2021 15:31 08/10/2021 15:41 73662 73662 70481 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES. RUA CICERO SOARES CC00002715 CC00002858 JSU9675 NZL4J27 08/10/2021 15:44 08/10/2021 15:45 76332 70481 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00002859 NTK9502 CC00002716 OUU1A80 CC00003061 JRV9373 08/10/2021 15:53 08/10/2021 16:08 08/10/2021 16:11 70481 53800 70481 RUA CICERO SOARES RUA JUVENCIO MENDES RUA CICERO SOARES Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2021. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Coordenadora do DEOTRAN _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 13

Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Promove a ampliação de Carga Horária da servidora que indica e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal LUZIANA COSTA DASILVA FERREIRA, matrícula 4003/1, Professor II, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. A jornada de trabalho ora ampliada será exercida, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, onde cumprirá as atribuições inerentes à função gratificada de Supervisora Escolar para a qual foi nomeada através da Portaria nº 816, de 13/01/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Designa servidora municipal para exercer a função Coordenadora Pedagógica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA TÁCILA SILVA ALMEIDA, cadastro 502852/3, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 (quarenta) horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada, na Escola Almir Passos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 26 de outubro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 15

Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga designação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 27 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Revogar a designação da servidora municipal ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA, matrícula 7164/1, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica (cf. Portaria nº 1281, de 11 de fevereiro de 2021). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 16

Página: 16 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, nº 65 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2021 25 de outubro de 2021 Dispõe sobre a reunião extraordináriado Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 27 de outubro de 2021 - quarta-feira, da 14h00min pela plataforma de vídeo conferência google meet. O Link da reunião será disponibilizado 30min antecedendo o horário da reunião no grupo da comissão geral no WhatsApp. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Informes; III.Eleição Interna para Escolha do (a) Presidente do CMDCA; IV. Abertura de Processo Seletivo Externo para ocupar 01 (uma) vaga de representante da sociedade civil organizada; IV. Criação de Comissão para elaboração do edital para abertura do Processo Seletivo Externo para ocupar 01 (uma) vaga de representante da sociedade civil organizada; V. O que o ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 25 de outubro de 2021. Estefane Mendes da Silva Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Conceição do Coité - BA Decreto 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

Página 17

Página: 17