Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 210
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 4 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0210 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3482, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. »ORDEM DE SERVIÇO N°. 10/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 111/2021. »ERRATA - DP 175/2021. »PORTARIA Nos 192 e 193/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3482, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Promove a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica substituída a senhora VANUSA SILVA DE OLIVEIRA, nomeada como membra suplente do Conselho Municipal de Cultura, representando a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo senhor CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO BRITO, representando a mesma secretaria. Parágrafo único. Ficam mantidas todas as demais nomeações feitas através do Decreto nº 2865 de 10 de fevereiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 111/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 391/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PASSAPORTE PDH-SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA - CNPJ Nº. 13.044.558/000110. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORARIAS (PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 03 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO Nº 0205, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, PÁG. 06, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2021, DISPENSA Nº 175/2021. ONDE SE LÊ: “CPF Nº 073.413.925-09”. LEIA-SE: “CPF Nº 688.802.785-68”. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. 04/11/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 192, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza retorno às atividades a servidora que indica. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do Processo Administrativo nº 392/2021; RESOLVE: Art. 1º Autoriza o retorno às atividades à servidora EDNALVA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula nº 95211, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que estava de Licença para Tratar de Interesses Particulares conforme Portaria n° 266 de 21 de outubro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021. Conceição do Coité, 04 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 193, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza retorno às atividades ao servidor que indica. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do Processo Administrativo nº 425/2021; RESOLVE: Art. 1º Autoriza o retorno às atividades ao servidor ROGÉRIO OLIVEIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 8743-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que estava de Licença para Tratar de Interesses Particulares conforme Portaria n° 038 de 04 de maio de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021. Conceição do Coité, 04 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8