Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 215
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 11 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0215 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3490 A 3493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 112 A 114/2021. »EXTRATO DE ADITIVO. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATOS DE CONTRATO. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – PP N°. 038/2021. »PORTARIAS NOS 125 E 126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3490, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas temporárias que serão adotadas para a realização do Natal Luz Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a realização do Natal Luz Coité como festividade de final de ano; CONSIDERANDO a necessidade da interdição de algumas ruas da cidade para viabilizar o acesso as decorações natalinas. DECRETA: Art. 1º Fica determinada a interdição das ruas do Centro Comercial de Conceição do Coité, estando permitido apenas o acesso de pedestres, de segunda-feira a sexta-feira das 17h (dezessete horas) à 00h (meia noite), aos sábados as ruas serão fechadas às 17h (dezessete horas) e serão reabertas aos domingos à 00h (meia noite), entre os dias 12 de novembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, tendo em vista a realização do Natal Luz Coité neste período. §1º As ruas a serem interditadas são: I – Rua Floriano Peixoto; II – Rua Dr. Amâncio Mota; III – Rua João Benevides; IV – Rua Barão do Rio Branco; V – Rua Wercelêncio Calixto da Mota; VI – Largo do Mercado Municipal. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §2º Fica proibida a entrada e o tráfego de veículos nas ruas mencionadas no §1º no horário estabelecido. §3º Excetuam-se do caput deste artigo a circulação dos veículos da Administração Pública Municipal, necessários para o auxílio da realização do Natal Luz Coité. Art. 2º O estacionamento de veículos nas áreas delimitadas implicará na sanção da legislação de trânsito e em caso de reincidência, ocorrerá a retirada forçada do veículo (guincho). Art. 3º Fica proibida a instalação de faixas, placas ou qualquer outro meio que dificulte a visibilidade da decoração do Natal Luz Coité, entre o período de 12 de novembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, nas ruas descritas no §1º do artigo 1º. Art. 4º O descumprimento das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor as sanções cabíveis. Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a tabela anexa ao Decreto nº 2056, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Conceição do Coité, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º O “código 3.00” da Tabela anexa ao Decreto nº 2056, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Conceição do Coité, passa a vigorar na forma constante no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conceição do Coité - BA, 11 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 3491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES R$ 3.00 Referente à cessão de uso em espaços no Mercado, por mês 3.01 Restaurante interno 290,00 3.02 Tapiocarias 90,00 3.03 Box externo 132,27 3.04 Bancas da agricultura familiar 29,00 3.05 Cereais e farinha 190,00 3.06 Bancas do calçadão externo 90,00 ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3492, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para a função gratificada de ViceDiretor Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor municipal RAUL ALMEIDA SIMÕES, matrícula 2795/1, ocupante do cargo de Professor I, para a função gratificada de Vice-Diretor Escolar, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá suas funções na Escola João Paulo Fragoso. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 11 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. EDVANIA REIS ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 112/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA, CNPJ Nº. 16.436.065/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SANTO ANTÔNIO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 11 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 113/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 404/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IZABEL MOTA PEREIRA GOMES, CPF Nº. 086.201.845-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO FÊNIX PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS ESPETÁCULOS: TRUPE QUEBRA NOZES – TRUPE AJUDANTES DO PAPAI NOEL – TRUPE MAGIA DO NOEL E BALÉ QUEBRA NOZES NO NATAL LUZ COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 11 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 405/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WEBSON SANTANA DE ALMEIDA, - CNPJ Nº. 18.365.928/000135. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SISALEIRA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 11 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO I - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR - TERMO DE ADESÃO Nº 154/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2021- CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: JOSÉ ALVES DA SILVA 14754509587 CNPJ Nº 29.833.029/0001-36.OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR CONTRATADO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) O QUE EQUIVALE A R$ 9.166,67 (NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 36.666,66 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2021 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021, PROCESSO ADM.: 204/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ASM COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 33.164.238/0001-01. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021, PROCESSO ADM.: 204/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL FONTE 2016 - MANUTENÇÃO DO 001 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ********************************************************************** ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CLEIA CARLOS MORAES - NOBRE & MORAIS RESTAURANTE E LANCHONETE. CNPJ Nº 12.591.270/0001-01. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FONTE FONTE DE RECURSO 055 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ********************************************************************** ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 362/2021 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021, PROCESSO ADM.: 0231/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CRAVO AUTO ELETRICO COMERCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 08.374.943/0001-96. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADM.: 0231/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL 2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ********************************************************************** ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2021 ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0137/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 05.400.006/0001-70. OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO 055 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ********************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549. CNPJ Nº 12.943.566/0001-36. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FONTE: FONTE DE RECURSO 055 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ********************************************************************** ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2021 ORIUNDO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0137/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: OKEY – MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME. CNPJ/MF Nº 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0137/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 055 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ********************************************************************** ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
INEXIGIBILIDADE 108/2021 MODALIDADE 14/10/2021 DATA DO CONTRATO ATÉ 28/02/2022 PRAZO R$ 5.000,00 VALOR CONTRATO DO INSTITUTO AÇÃO - CNPJ 14.139.326/000109 FORNECEDOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 379/2021 PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS E PROVIMENTOS DE VAGAS DE SUPLENTES DE CONSELHEIROS TUTELARES E SUAS RESPECTIVAS CAPACITAÇÕES, ESTABELECIDOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA LEI MUNICIPAL, NAS NORMATIVAS E REGRAS DO (CONANDA) E DEMAIS NORMAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ OBJETO _______________________________________________________________________________________________________________ 665/2021 NÚMERO DO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 18
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Promove a relotação de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor municipal GILDEMAR SILVA CARNEIRO, matrícula n. 3126/1, ocupante do cargo de Assessor V, ora lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 10 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 038/2021 SRP Será realizado no dia 25/11/2021 às 09h, Pregão Presencial nº 034/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa especializada, através da ata de registro de preços, para eventual prestação de serviços em divulgação de mídia em carro de som na sede e nos distritos do município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no Edital e seus www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou anexos. Email: Informações, das 08h às 12h. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 11/11/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal OSVANILSON MORAES CARNEIRO, matrícula 2431-1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 289 (duzentos e oitenta e nove) dias, com início em 08 de novembro de 2021 e término em 24 de agosto de 2022. Parágrafo único. O período aquisitivo da licença-prêmio ora concedida ao servidor é de 20 de abril de 2001 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2021. Conceição do Coité, 11 de novembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre Readaptação funcional de Servidora Municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo nº 408/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder readaptação funcional à servidora municipal GEANDRA BORGES DA SILVA, matricula nº. 8707/1, Auxiliar de Serviços Gerais II, que exercerá as suas atividades funcionais similares ao cargo de origem na secretaria da Escola Educandário Batista, pelo período de 12 meses, a partir do dia 12 de novembro de 2021 e com término em 12 de novembro de 2022. Parágrafo único. Após o término do prazo a que se refere o caput, deve a servidora retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 11 de novembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23