Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 220
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWH SRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRD H[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 19 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0220 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3499 A 3501, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO PE 018/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 181/2021. »EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTROLADORIA GERAL. »PORTARIAS NOS 200 A 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – SEMAP. »EDITAL N°. 010 - CONVOCAÇÃO JARI. »PORTARIA Nº. 129 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – SEMECE. »RESOLUÇÕES DE NOS 012 E 013/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. »EDITAL N°. 029 2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3499, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MANOEL SOUZA DIAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3500, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ NILSON DOS SANTOS MOTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3501, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Promove a substituição de membro da JARI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados como membros suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, os servidores que indica: I- HORÁCIO MARCÍLIO SILVA MOTA, em substituição ao Sr. ADELÍDIO DOS SANTOS OLIVEIRA, membro de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito; II- HUMBERT CARNEIRO MOTA, matrícula n° 101065-1, em substituição ao servidor AMADEU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3159-1, membro representante de órgão ou entidade que impõe a penalidade, servidor do município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 018/2021 Processo Adm. n.º 318/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 018/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e ar condicionado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 018/2021, e ADJUDICO aos proponentes: LOTE I - G SILVA FERREIRA ELETRODOMÉSTICOS, CNPJ: 26.879.743/0001-77, R$ 921.500,00 (novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais); LOTE II – T A WEBER – ME, CNPJ: 26.113.297/0001-95, R$ 589.552,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais), LOTE III – YBYPLAST FABRICACAO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI, CNPJ: 09.102.295/0001-81R$ 1.564.575,91 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), LOTE IV – CNPJ: 17.601.876/0001-96 R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta reais); LOTE V – T A WEBER – ME, CNPJ: R$ 34.999,34 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos); LOTE VI – ALDITEC - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-EPP CNPJ: 04.612.101/0001-74 R$ 957,84 (novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); LOTE VII - T A WEBER – ME, CNPJ: 26.113.297/0001-95 R$ 57.441,10 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). Conceição do Coité, BA, 19/11/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 410/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ODIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA, CNPJ Nº. 29.641.706/000114. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CERCAS DE ARAME LISO E FARPADO (COM SUBISTITUIÇÃO DE MOURÕES E ESTACAS) DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 19 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 MODALIDADE 01/10/2021 01/10/2021 01/10/2021 DATA DO CONTRATO 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES PRAZO R$ 900.000,00 R$ 579.600,00 R$ 900.000,00 VALOR CONTRATO DO LUCAS CNPJ JANE GREICE SILVA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ 38.077.396/0001-48 CLINICA SÃO 03.448.846/0002-68 MAIKE CARNEIRO DE ARAUJO EIRELI CNPJ 42.949.199/0001-49 FORNECEDOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 0203/2021 0203/2021 0203/2021 PROCESSO EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO/2021 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS OBJETO _______________________________________________________________________________________________________________ 649C/2021 649B/2021 649A/2021 NÚMERO DO CONTRATO REPUBLICAÇÃO CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 7
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CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 01/10/2021 01/10/2021 01/10/2021 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 327.600,00 R$218.400,00 R$ 900.000,00 KABUL SERVIÇIS 20.460.460/0001-00 MÉDICOS - CNPJ L.F. DE SOUZA CNPJ 25.024.709.000158 REALCLIN SOCIEDADE MPEDICA LTDA CNPJ 20.771.444/0001-38 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 0203/2021 0203/2021 0203/2021 EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO/2021 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS _______________________________________________________________________________________________________________ 649F/2021 649E/2021 649D/2021 REPUBLICAÇÃO CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 8
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CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 01/10/2021 01/10/2021 01/10/2021 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$3.274.800,00 R$ 3.073.200,00 R$ 546.000,00 PORTO CNPJ ALPR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 39.889.749/0001-77 RSM - AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 29.473.879/0001-70 EDELCIO BATISTA 41.590.192/0001-10 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 0203/2021 0203/2021 0203/2021 EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO/2021 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS _______________________________________________________________________________________________________________ 649I/2021 649H/2021 649G/2021 REPUBLICAÇÃO CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 9
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CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 01/10/2021 01/10/2021 01/10/2021 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$615.600,00 R$579.600,00 R$ 900.000,00 MARILIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ 32.249.165/0001-98 LINFENST SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA CNPJ 10.206.682/0001-47 AMECLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 39.957.304/0001-87 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 0203/2021 0203/2021 0203/2021 EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO/2021 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS _______________________________________________________________________________________________________________ 649M/2021 649L/2021 649J/2021 REPUBLICAÇÃO CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 10
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 200, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 9215/1 9418/1 9248/1 Adelidio Cordeiro Mota Ricardo da Silva Costa Diogenes de Almeida Silva 01/12/2019 a 30/11/2020 01/12/2019 a 30/11/2020 01/02/2019 a 31/01/2020 22/11/2021 a 22/12/2021 22/11/2021 a 22/12/2021 22/11/2021 a 22/12/2021 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 8475/1 Maria Ivania Lopes Caneiro 24/01/2020 a 23/01/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E 8710/1 8438/1 8956/1 8724/1 8032/1 Givanildo Lopes Pinto Jurandir Nunes Mascarenhas Adanuso Santos Lima Maria Lucineide Silva de Oliveira Edina Santana dos Santos 27/03/2018 a 26/03/2019 24/01/2018 a 23/01/2019 30/04/2019 a 29/04/2020 27/03/2019 a 26/03/2020 20/03/2019 a 19/03/2020 01/12/2021 a 31/12/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 19 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 201, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora NATALIA DE OLIVEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Assessor I, matricula nº. 101352-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início 03 de novembro de 2021 e término em 02 de maio de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2021. Conceição do Coité, em 19 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Promove a relotação de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor municipal VINÍCIUS MASCARENHAS SALLES, matrícula n. 8074/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ora lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 19 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 010 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 24 de novembro de 2021, quartafeira, às 09:00h, de maneira presencial, respeitando todos os protocolos de biossegurança devido a pandemia da COVID-19, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de novembro de 2021. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade . A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal SIMONE DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, matricula nº 9942-1, ocupante do cargo de Zeladora, pelo período de 6 (seis) dias, com início em 22 de novembro de 2021 e término em 29 de novembro de 2021. Parágrafo único. O período aquisitivo da licença-prêmio ora concedida a servidora é de 22 de janeiro de 2017 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 19 de novembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 012 19 de Novembro de 2021 Dispõe sobre a prestação de contas referente ao segundo trimestre do ano de 2021 oriundas da Federação, Estado e Recursos Próprios do município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS,instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de Outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 20 de Outubro de 2021, conforme o registro em ata de n° 120/2021, CONSIDERANDO a Resolução do CNAS n° 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a NOB-SUAS 2012 que na sua Seção III, especifica e orienta os Pisos de Cofinanciamento Federal. CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. (Alterada pela Portaria MDS nº 114/2014); (Alterada pela Portaria MDS nº 118/2011). CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 440, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta os Pisos da Proteção Social Especial estabelecidas pela NOB-SUAS, sua composição e ações que financiam. CONSIDERANDO a Portaria do MDS nº 116 de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e o seu cofinanciamento federal, por meio do Piso Básico Fixo, e dá outras providências. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 07/2012 que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS, e dá outras providências. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar a Prestação de Contas do segundo trimestre, referente aos meses de Abril, Maio e Junho do ano de 2021, oriundas do repasse Federal, Estadual e Municipal destinados à Política Pública de Assistência Social. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de Novembro de 2021. JORGE LUIZ CARNEIRO MORAIS Vice-Presidente do CMAS ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 013 19 de Novembro de 2021 Dispõe sobre alteração na composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de Outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 17 de Novembro de 2021, conforme o registro em ata de n° 121/2021, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social deste município de Conceição do Coité, que em seu Artigo 6º, no item III, descreve que: sempre que houver vacância de um membro da Mesa Diretora ou similar, seja ele representante de órgão governamental ou de entidade da sociedade civil, caberá ao plenário do Conselho decidir sobre a ocupação do cargo vago, seja por aclamação ou voto, devendo essa situação e a forma de sucessão estar contempladas no Regimento Interno. CONSIDERANDO o ofício de nº 099/2021 emitido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONSIDERANDO o edital de convocação de reunião ordinária de nº 013/2021 que em ponto de pauta estabelece: Nova Eleição de presidente, continuidade do Biênio Poder Público, em decorrência da desvinculação da presidente anterior, a pedido. RESOLVE: Artigo 1º Eleger por aclamação e empossar como Presidente do Conselho Municipal de Assistência - CMAS de Conceição do Coité - Bahia, o conselheiro DIOGO DAVID ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCÊS OLIVEIRA MARTINS, representante do Poder Público pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a continuidade do Biênio até fevereiro de 2022. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de Novembro de 2021. JORGE LUIZ CARNEIRO MORAIS Vice-Presidente do CMAS ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, nº 65 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2021 19 de novembro de 2021 Dispõe sobre a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. A SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉBAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2021 - terça-feira, da 14h00min na sala dos conselhos situada à Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 32621292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Informes; III.Eleição Interna para Escolha de Presidente e Vice-Presidente do CMDCA; V. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 19 de novembro de 2021. Fernanda dos Santos Silva Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité – BA - Decreto 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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