Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 222
terça-feira, 23 de novembro de 2021
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 118/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 412/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GENIVALDO JOSÉ DE BOA JUNIOR, - CPF Nº. 108.160.645-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (KAIO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ORGULHO BLACK COITÉ FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 23 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 119/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 413/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RICARDO MENDES OLIVEIRA CARNEIRO, - CNPJ Nº. 29.298.935/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (TRIBAL ARTE) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ORGULHO BLACK COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 23 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 120/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 414/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, - CPF Nº. 054.016.815-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (RED LIPS) PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO ORGULHO BLACK COITÉ FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 23 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 04/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conjunto com o Departamento de Cultura, convoca os artesãos e artesãs do município para a reabertura das inscrições que ocorrerá no período de 24/11/2021 a 26/11/2021, nos horários das 08:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas até às 17:00 horas, no Centro Cultural Ana Rios de Araújo, com o intuito de viabilizar o uso das casinhas destinadas à comercialização de seus produtos, semanalmente, de segunda-feira a quinta-feira, entre os dias de 24 de novembro 2021 e 6 de janeiro de 2022, durante a realização do Natal Luz. EUGÊNIA MATHEUS DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor de Cultura ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede férias a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, e nos termos do Artigo nº 95, da Lei Municipal 133 de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, à servidora municipal UBELINA DA CUNHA SOUZA, cadastro 8179/1, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, referente ao exercício do ano 2019/2020, com início em 24 de novembro de 2021 e finalizando em 24 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 23 de novembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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