Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 223

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma das etapas e fases do processo seletivo com Chamamento Público, para permissão de uso dos boxes do Mercado Municipal Theognes Antônio Calixto, passando o item 6.1 do Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação dos resultados preliminares Período para receber os recursos Resultado final Assinatura dos Termos de Permissão de Uso Entrega dos boxes Datas 12/11/2021 16/11/2021 a 03/12/2021 06/12/2021 a 31/12/2021 05/01/2021 06/01/2021 a 07/01/2021 14/01/2021 Data a ser definida Data a ser definida Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité - BA, 24 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3502, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ÉRIC OLIVEIRA CARNEIRO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3503, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 45% ao servidor, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 102131-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3504, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Designa servidora para atividade que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica designada a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula 8012-1, para responder pela contabilidade do Fundo Municipal de Saúde. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3505, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOSÉ NILSON DOS SANTOS MOTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RERIVALDO DE ALMEIDA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0230/2021 OBJETO Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO Conforme o estabelecido na Resolução CSM nº 07/2021. PERÍODO DE VALIDADE 12 (doze) meses. CREDENCIADOS FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS, CNPJ Nº. 43.258.756/0001-48 ILDELBRANDO IEDO ARAUJO CIRINO SOBRINHO, CNPJ: 39.375.153/0001-59 WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES CNPJ: 37.564.197/0001-00 CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ: 05.117.765/0001-20 CLÍNICA DOUTOR CARLINHOS LTDA CNPJ: 27.451.213/0001-96 CLÍNICA DRA. CARLA RIOS EIRELI CNPJ: 30.757.691/0001-33 GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 43.139.845/0001-75 WHGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 20.953.767/0001-42 Com base nas informações do processo 203/2021 e, considerando que as empresas credenciadas atenderam a todos os requisitos do edital, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação, de acordo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Conceição do Coité, 24 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA No Edital PP 036/2021, na Dotação Orçamentária, ONDE SE LÊ: “06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06.13 – Fundo Municipal de Educação e Cultura, 2101 – Manutenção das Atividades e Ações e Ações Culturais, Elemento de Despesa: 339039, Fonte De Recurso: 000”. LEIA-SE: “06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 06.13 – Fundo Municipal de Educação e Cultura, 2101 – Manutenção das Atividades e Ações e Ações Culturais, 09.09 – Secretaria de Infraestrutura, 2.073. Elemento de Despesa: 339039. Fonte De Recurso: 000. Conceição do Coité, Bahia, 24/11/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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