Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 224

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

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Página: 2 A PASSAPORTE PDH – SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n° 13.044.558/0001-10, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, Constituição Federal CF/88 em seu Art. 198, § 4o, Emenda Constitucional No 51, De 14 de fevereiro de 2006, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Município – TCM, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2021, de acordo com a nova redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado. Onde lê-se: CRONOGRAMA PREVISTO PARA O PROCESSO SELETIVO Inscrições via INTERNET 10/11 a 26/11 Último dia para pagamento boleto 29/11 Solicitação de Isenção 10/11 e 11/11 Resultado de Isenção 12/11 Recurso contra solicitação isenção 18/12 a 19/12 Consulta do local da Prova Objetiva 15/12 Prova Objetiva 09/01 Publicação do Gabarito Parcial 10/01 Recurso contra o Gabarito Parcial 11/01 e 12/01 Resultado Final Gabarito Pós Recursos 14/01 Resultado Parcial da Prova Objetiva 14/01 Recurso sobre a Prova Objetiva 17 e 18/01 Resultado Prova Objetiva Pós Recursos 19/01 Entrega de Títulos 17/01 e 18/01 Resultado Prova de Títulos 21/01 Recurso contra o resultado da Prova de Títulos 24 e 25/01 Resultado Prova de Títulos Pós Recursos 26/01 Resultado Final do Processo Seletivo e Homologação 27/01 Rua Professor Leonídio Rocha, 294 1º andar Centro - Feira de Santana - Bahia CEP: 44001-512 Escritório regional: Rua Dom Pedro II, 122 sala 105 Centro - Alagoinhas - Bahia CEP: 48010-050 / Telefone: (75) 99710-9786 Site: https://passaportepdh.com.br/ E-mail: pdhconcursos@gmail.com

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Página: 3 Leia- se: CRONOGRAMA PREVISTO PARA O PROCESSO SELETIVO Inscrições via INTERNET 10/11 a 26/11 Último dia para pagamento boleto 29/11 Solicitação de Isenção 10/11 e 11/11 Resultado de Isenção 12/11 Recurso contra solicitação isenção 18/11 e 19/11 Consulta do local da Prova Objetiva 15/12 Prova Objetiva 09/01 Publicação do Gabarito Parcial 10/01 Recurso contra o Gabarito Parcial 11/01 e 12/01 Resultado Final Gabarito Pós Recursos 14/01 Resultado Parcial da Prova Objetiva 14/01 Recurso sobre a Prova Objetiva 17 e 18/01 Resultado Prova Objetiva Pós Recursos 19/01 Entrega de Títulos 17/01 e 18/01 Resultado Prova de Títulos 21/01 Recurso contra o resultado da Prova de Títulos 24 e 25/01 Resultado Prova de Títulos Pós Recursos 26/01 Resultado Final do Processo Seletivo e Homologação 27/01 E, para dar ciência a todos, faz baixar o presente edital, afixado no lugar público de costume de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité. Feira de Santana, 25 de novembro de 2021 Assinado de forma digital por PASSAPORTE PDH - SELECAO PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO:13044558000110 HUMANO:13044558000110 Dados: 2021.11.25 13:40:13 -03'00' A PASSAPORTE PDH – SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ n° 13.044.558/0001-10. Rua Professor Leonídio Rocha, 294 1º andar Centro - Feira de Santana - Bahia CEP: 44001-512 Escritório regional: Rua Dom Pedro II, 122 sala 105 Centro - Alagoinhas - Bahia CEP: 48010-050 / Telefone: (75) 99710-9786 Site: https://passaportepdh.com.br/ E-mail: pdhconcursos@gmail.com

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ ALBERTO SOUZA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Parágrafo único. Fica concedido ao servidor ora nomeado, CET no percentual de 70%. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3508, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ALMIR NEY DE ARAÚJO NETO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3509, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IURE LIMA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3510, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADAILTO DE JESUS REIS para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3511, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RENILSON FERREIRA SANTANA para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3512, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MÁRIO DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 121/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 416/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF Nº. 066.842.655-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CORAL (SONS DA ESPERANÇA) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS), REFERENTE A SEIS APRESENTAÇÕES (SENDO R$ 840,00 POR APRESENTAÇÃO) Conceição do Coité, BA, 25 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 122/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 417/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CLEISON CARVALHO DA SILVA, CPF Nº. 066.842.655-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO (CAVALEIROS TROIANOS) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), REFERENTE A QUATRO APRESENTAÇÕES (SENDO R$ 1.000,00 POR APRESENTAÇÃO) Conceição do Coité, BA, 25 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 123/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 418/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº. 054.016.815-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (RED LIPS) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES (SENDO R$ 400,00 POR APRESENTAÇÃO) Conceição do Coité, BA, 25 de Novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1. Partícipes: O Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. 2. Objeto: Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020. 3. Vigência: até 31/05/2049. 4. Assinado em: 08 de setembro de 2021. 5. Assinam: Marcelo Passos de Araújo - Prefeito do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, Rogério Costa Cedraz - Presidente da Embasa e José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior da Embasa. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 203, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MAURINA DE JESUS SANTOS SILVA, matrícula nº 9537/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período 90 (noventa) dias, com início em 29 de novembro de 2021 e término em 27 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 28 de julho de 2005 a 27 de julho de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 25 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 131, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a servidora que indica a cumprir expediente de trabalho de forma remota, em virtude de estado gestacional. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e, considerando o Processo Administrativo nº 446/2021 e o disposto na Lei Federal nº 14.151/2021, RESOLVE: Artigo 1º Autorizar à servidora QUEITE SANTOS LIMA, matrícula nº100963-1, ocupante do cargo de Professor II, a desempenhar as tarefas inerentes a seu cargo, atribuídas pela sua Chefia imediata, em forma de trabalho remoto, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.151/2021, em virtude de seu estado gestacional. Artigo 2º A autorização de que trata o artigo anterior tem vigência durante o estado gestacional da servidora, enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela disseminação do novo Coronavírus. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 25 de novembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ELIZABETH DOS SANTOS, matricula nº 9851/1, ocupante do cargo de Zeladora, pelo período de 102 (cento e dois) dias, com início em 29 de novembro de 2021 e término em 11 de março de 2022. Parágrafo único. O período aquisitivo da licença-prêmio ora concedida a servidora é de 12 de setembro de 2011 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 25 de novembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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