Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 227

terça-feira, 30 de novembro de 2021

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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 30 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0227 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. »PORTARIA N°. 1548, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PAD – GP. »ERRATA - CONTROLADORIA / ERRATA DP 180/2021 – TERMO. »EXTRATOS DE ADITIVO – CONTRATOS ADITADOS NOS 25, 223A E 223B/2021. »PORTARIAS NOS 205 E 206, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. »RESPOSTAS / IMPUGNAÇÃO PE 027/2021 E PP 039/2021. »AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PP - N°. 0392021- CPL. »REPUBLICAÇÃO EDITAL N°. 011 - DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECUROS – JARI. »LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N°. 022/2021 – SEAGRI. »RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N°. 015/2021 – SEAGRI. »EDITAL N°. 031/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 5° BIMESTRE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Declara a reversão da doação de lote de terra urbano localizado no Loteamento Walter Ramos, à margem da BA 411, com 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados), cuja doação havia sido feita ao Grupo da Terceira Idade De Bem com a Vida, no ano de 2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica revertida conforme Processo Administrativo nº 466/2021, ao município de Conceição do Coité, a doação de um lote de terra urbano localizado no Loteamento Walter Ramos, situado à margem da BA 411, com 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados). § 1º A doação ora revertida foi feita ao Grupo da Terceira Idade De Bem com a Vida no ano de 2007. § 2º A reversão se justifica tendo em vista o descumprimento do encargo constante no termo de doação de bem imóvel firmado entre o doador e o donatário, bem como da previsão existente no Parágrafo único da Lei Municipal nº 455, de 17 de outubro de 2007. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 30 de novembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1548, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a instauração Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade por falta funcional cometida por servidor público municipal, e nomeia Comissão Processante, nos termos da Lei n.133/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité - BA) e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsão contida nos artigos 179 a 182 da Lei Municipal nº 133/1996, CONSIDERANDO, a denúncia formulada pela Secretaria de Administração através do Memorando n 518/2021, acerca da responsabilidade pelas supostas faltas funcionais cometidas pela servidora no exercício da sua função; CONSIDERANDO, a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal em promover a apuração de quaisquer irregularidades cometidas no serviço público, conforme dispõe o artigo 179 da Lei 133/96; RESOLVE: Artigo 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apuração acerca das responsabilidades pelas supostas condutas praticadas pela servidora, matricula nº 3098-1, durante o exercício de suas funções como Docente da Rede Pública Municipal bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores, EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 4144 (presidente), DAVI MARTINS DA SILVA, matrícula nº 9260 (1º Secretário) e INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 7143 (2° secretário), todos servidores efetivos, integrantes do Quadro Funcional do Município de Conceição de Coité. Artigo 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Artigo 4º A comissão ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 188 da Lei nº 133/96, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior. Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de novembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO Nº 0216, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PÁG. 30, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2021, DISPENSA Nº 180/2021. ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021”. LEIA-SE: “VIGÊNCIA ATÉ 30 DIAS”. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. 30/11/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 25/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TÉRREO E 1º ANDAR, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, Nº 133, VILA TÓIDE, PARA FUNCIONAR A PROCURADORIA JURÍDICA, LICITAÇÃO E O SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 012/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: LEGISNET TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.036.299/0001-46. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 03/01/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2022. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 36.720,00 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 223A/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, Nº 240, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 0129/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0212/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: JOSÉ ANDRADE DA SILVA REIS, CPF SOB Nº 291.954.465-91. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 16/12/2021 E TÉRMINO EM 16/12/2022 - FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 11.640,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 223B/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, Nº 240, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 0122/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADA: ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA CPF SOB Nº 003.298.845-14 OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 12/12/2021 E TÉRMINO EM 12/06/2022. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL AVISO DE ERRATA Nas publicações do DOM, edição nº 0220, página 7, de 19 de novembro 2021, EXTRATO DE CONTRATOS - Credenciamento 019/2021, Processo 203/2021, Contrato nº 649A/2021, ONDE SE LÊ: “VALOR DO CONTRATO R$ 900.000,00”- LEIA-SE: “VALOR DO CONTRATO R$408.000,00”. *************************************************************************** Nas publicações do DOM, edição nº 0220, página 7, de 19 de novembro 2021, EXTRATO DE CONTRATOS - Credenciamento 019/2021, Processo 203/2021, Contrato nº 649C/2021, ONDE SE LÊ: “VALOR DO CONTRATO R$ 900.000,00”- LEIA-SE: “VALOR DO CONTRATO R$750.000,00”. *************************************************************************** Nas publicações do DOM, edição nº 0220, página 8, de 19 de novembro 2021, EXTRATO DE CONTRATOS - Credenciamento 019/2021, Processo 203/2021, Contrato nº 649D/2021, ONDE SE LÊ: “VALOR DO CONTRATO R$ 900.000,00”- LEIA-SE: “VALOR DO CONTRATO R$198.000,00”. *************************************************************************** Nas publicações do DOM, edição nº 0220, página 10, de 19 de novembro 2021, EXTRATO DE CONTRATOS - Credenciamento 019/2021, Processo 203/2021, Contrato nº 649J/2021, ONDE SE LÊ: “VALOR DO CONTRATO R$ 900.000,00”- LEIA-SE: “VALOR DO CONTRATO R$198.000,00”. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 205, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede férias na forma que indica a servidora municipal e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias à servidora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 9502-4, Fiscal de Rendas, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. § 1º O período aquisitivo para a concessão das férias é de 03/02/2020 a 02/02/2021. § 2º O período de concessão das férias regulamentares é de 01/12 a 31/12/2021, totalizando 30 (trinta) dias. § 3º Fica autorizada conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) do período de férias, em virtude do servidor desempenho regular de suas tarefas no setor a que está vinculado, que ocorrerá no período de 21/12 a 31/12/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 206, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J 9218/1 9237/1 9225/1 9278/1 9308/1 9331/1 9377/1 9478/1 9407/1 10270/1 Adriana Gomes Carneiro Andrade Antônio dos Reis da Silva Alquino Almirete da Silva Santos Elidalva Freitas de Moura Silva Ivanildes Souza Magalhães Jaseane Costa Silva Maria Hilza de Lima Pereira Maria Edna Gonçalves de Almeida Patrícia Careiro Ramos Michelle Silva Oliveira 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2019 a 01/02/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2018 a 01/02/2019 02/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2018 a 31/03/2019 02/02/2018 a 01/02/2019 01/04/2019 a 31/03/2020 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2019 a 06/10/2020 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 06/12/2021 a 05/01/2022 II - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8440/1 24/01/2019 a 23/01/2020 01/12/2021 a 31/12/2021 28/07/2019 a 27/07/2020 27/03/2019 a 26/03/2020 28/07/2019 a 27/07/2020 01/12/2021 a 31/12/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 Maria do Carmo dos Reis Brito Ferreira 9522/1 Eduardo da Silva Souza 8730/1 Roquiane Brito Araujo 9542/1 Samuel Moreira dos Santos ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8743/1 Rogério Oliveira de Assis 9594/1 Betânia Leão de Oliveira Mota 27/03/2020 a 26/03/2021 24/02/2019 a 23/02/2020 01/12/2021 a 31/12/2021 13/12/2021 a 12/01/2022 VI - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 100947/1 Ciro Marcelino de Melo Oliveira 25/03/2020 a 24/03/2021 13/12/2021 a 12/01/2022 V - Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Serviços e Turismo: ALÍNEA A N° SERVIDOR MAT 8500/1 Jackson Guimarães Araujo PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 24/01/2019 a 23/01/2020 06/12/2021 a 05/01/2022 VI - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8006/1 8003/1 03/03/2019 a 02/03/2020 04/03/2020 a 03/03/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 01/12/2021 a 31/12/2021 Hermes de Oliveira Gomes Givaldir Lopes do Carmo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de novembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO PE 027/2021 A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico PE 027/2021, apresentada pela empresa ATUAL INDÚSTRIA E COM. MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 05.277.251/0001-31. A pregoeira decide por conhecer da impugnação, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação vigente. 29/11/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO PP 039/2021 A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre a impugnação ao Edital do Pregão Presencial PP 039/2021, apresentada pela empresa NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 23.151.775/0001-63. A pregoeira decide por conhecer da impugnação, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação vigente. 30/11/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 039/2021 A licitação que seria realizada no dia 01/12/2021 às 9h, foi remarcada para o dia 14/12/2021 às 9h. Pregão Presencial nº 039/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Aquisição de suplementos, leites e derivados do leite, decorrentes de fórmulas infantis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 30/11/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2021 - SRP A sessão pública será retomada dia 02/12/2021 às 08:30h, Pregão Eletrônico Nº 027/2021 SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 35 do Decreto nº 10.024/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de carteiras universitárias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal BB licitações-e: 908515. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 30/11/21. Conceição do Coité, Bahia. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL EDITAL DE N° 011 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga resultado do julgamento de recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, e em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, RESOLVE: Art. 1° Tornar público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), Conceição do Coité - BA, quando da sessão realizada no dia 24 de Novembro de 2021, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões: ITEM DATA DE JULGAMENTO N° PROCESSO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 24/11/2021 J41/2021 J42/2021 J43/2021 J44/2021 J45/2021 J46/2021 J47/2021 J48/2021 J49/2021 J50/2021 J51/2021 J52/2021 J53/2021 J54/2021 J55/2021 N° AIT AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CC00000271 CC00000604 CC00000676 CC00000064 CO00012361 CC00000667 CC00000018 CO00008448 CO00007349 CC00000141 CC00000748 CC00000028 CC00000138 CC00000348 CO00012680 PLACA RESULTADO DO JULGAMENTO PKC8H94 JSO6514/BA GPY1353/BA OZL6B14/BA NZU1I32/BA HLN9290/BA PKX2E90 NYI6030 NYI6030 OZG4253 NTM6352/BA RCV1J70/BA OZF3470/BA JSG4858 NTU6833/BA IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de novembro de 2021. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA _____________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA _____________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2021 30 de novembro de 2021 Dispõe sobre a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. A SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 02 de dezembro de 2021 - quinta-feira, da 14h00min na sala dos conselhos situada à Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 32621292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Informes; III. Eleição Interna para Escolha de Presidente e Vice-Presidente do CMDCA; V. Situação das entidades junto ao CMDCA. VI. O que o ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 30 de novembro de 2021. Fernanda dos Santos Silva Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Decreto 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 21 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-Parte ITR 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 4.853.700,00 599.200,00 148.100,00 2.518.800,00 1.587.600,00 55.904.900,00 42.046.000,00 38.831.900,00 3.214.100,00 11.305.300,00 88.500,00 7.300,00 2.457.800,00 0,00 0,00 60.758.600,00 4.535.028,33 833.778,71 203.702,77 1.866.445,11 1.631.101,74 53.379.007,46 39.656.317,31 37.829.591,77 1.826.725,54 11.100.918,45 87.583,37 8.921,56 2.525.266,77 0,00 0,00 57.914.035,79 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 10.538.160,00 10.310.456,38 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 4.651.490,00 4.168.052,56 FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) {1} 25.272.700,00 25.272.700,00 25.239.100,00 33.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.700.940,00 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 35.020.495,42 26.724.048,62 26.521.630,46 202.418,16 4.033.491,98 4.033.491,98 0,00 4.262.954,82 4.262.954,82 0,00 16.211.174,08 VALOR 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 0,00 0,00 0,00 35.020.495,42 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) {6} 21.348.700,00 5.502.200,00 0,00 5.502.200,00 15.846.500,00 8.996.103,76 1.201.600,00 0,00 1.201.600,00 7.794.503,76 30.344.803,76 10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1 - Educação Infantil 10.1.1 - Creche 10.1.2 - Pré-escola 10.2 - Ensino Fundamental 11 - OUTRAS DESPESAS 11.1 - Educação Infantil 11.1.1 - Creche 11.1.2 - Pré-escola 11.2 - Ensino Fundamental 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 20.365.000,00 4.550.000,00 0,00 4.550.000,00 15.815.000,00 8.818.765,96 1.130.401,71 0,00 1.130.401,71 7.688.364,25 29.183.765,96 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 16.719.778,90 4.109.610,56 0,00 4.109.610,56 12.610.168,34 4.057.671,81 598.140,72 0,00 598.140,72 3.459.531,09 20.777.450,71 INSCRITAS EM DESPESAS RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 16.710.711,07 0,00 4.109.610,56 0,00 0,00 0,00 4.109.610,56 0,00 12.601.100,51 0,00 4.053.922,47 0,00 598.140,72 0,00 0,00 0,00 598.140,72 0,00 3.455.781,75 0,00 20.764.633,54 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre DESPESAS PAGAS Até o bimestre INSCRITAS EM RP NÃO PROC. INSCRITAS EM RP NÃO PROC. SEM DISP. DE CAIXA (f) (g) (h) INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital Grupo Assessor Público® 30/11/2021 08:59 Usuário: Riclide (e) 21.409.600,00 34.310.746,74 34.310.746,74 0,00 0,00 17.608.034,99 21.803.221,97 21.803.221,97 0,00 0,00 17.598.967,16 21.790.404,80 21.790.404,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 3

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Página: 22 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (j) (k) 17.608.034,99 17.608.034,99 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR EXIGIDO INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal {2} (i) 24.514.346,79 2.131.477,41 639.443,22 19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital VALOR NÃO APLICADO VALOR MÁXIMO PERMITIDO INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) {3} (m) 3.502.049,54 22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) {3} VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) 23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 1.680.737,61 1.264.964,43 415.773,18 (n) -33.600.998,06 % APLICADO (l) 50,28 % 0,00 % 0,00 % VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) -33.600.998,06 % NÃO APLICADO (p) -95,95 % VALOR APLICADO VALOR APLICADO VALOR DE ATÉ O PRIMEIRO APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O QUADRIM ESTRE QUE INTEGRARÁ O PRIMEIRO LIMITE QUADRIMESTRE CONSTITUCIONAL VALOR NÃO APLICADO (t) (v) (r) (s) 1.636.943,43 1.636.943,43 0,00 0,00 0,00 0,00 (u) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.636.943,43 0,00 1.636.943,43 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) {6} DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 19.100,00 0,00 19.100,00 1.854.200,00 1.873.300,00 24 - EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1 - Creche 24.2 - Pré-escola 25 - ENSINO FUNDAMENTAL 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 19.100,00 0,00 19.100,00 1.815.851,80 1.834.951,80 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 17.490,64 0,00 17.490,64 389.005,89 406.496,53 DESPESAS INSCRITAS EM RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 17.490,64 0,00 0,00 0,00 17.490,64 0,00 385.449,39 0,00 402.940,03 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS {4} e {7} 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {2} e {5} 33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO (x) (w) (y) 14.478.508,95 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB {8} SALDO INICIAL 34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) RP LIQUIDADOS (z) 14.060,40 12.433,19 1.627,21 0,00 (aa) 0,00 0,00 0,00 0,00 22.209.718,50 16.211.174,08 0,00 0,00 0,00 5.998.544,42 RP PAGOS (ab) 14.060,40 12.433,19 1.627,21 0,00 5.998.544,42 10,36 % RP CANCELADOS SALDO FINAL (ac) (ad) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) 35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1 - Salário-Educação 35.2 - PDDE 35.3 - PNAE 35.4 - PNATE 35.5 - Outras Transferências do FNDE 36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) Grupo Assessor Público® 30/11/2021 08:59 Usuário: Riclide (b) 2.231.400,00 1.299.900,00 0,00 0,00 883.800,00 47.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.231.400,00 1.289.618,22 867.729,97 0,00 0,00 400.235,96 21.652,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.289.618,22 Página 2 de 3

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Página: 23 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação) {6} 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola 42 - ENSINO FUNDAMENTAL 43 - ENSINO MÉDIO 44 - ENSINO SUPERIOR 45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 63.803,05 0,00 15.000,00 36.800,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 12.850,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 20,90 0,00 9.600,00 0,00 115.603,05 13.350,00 9.620,90 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 40.296.311,52 31.702.606,67 25.810.600,00 0,00 0,00 5.892.006,67 8.593.704,85 0,00 8.593.704,85 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 25.235.153,80 24.539.048,68 21.417.030,45 0,00 0,00 3.122.018,23 696.105,12 0,00 696.105,12 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 47.1 - Despesas Correntes 47.1.1 - Pessoal Ativo 47.1.2 - Pessoal Inativo 47.1.3 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4 - Outras Despesas Correntes 47.2 - Despesas de Capital 47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2 - Outras Despesas de Capital CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) Parâmetro: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB DESPESAS INSCRITAS EM RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,90 0,00 0,00 0,00 9.600,00 0,00 0,00 0,00 9.620,90 0,00 DESPESAS INSCRITAS EM RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 25.153.095,55 0,00 24.456.990,43 0,00 21.401.981,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.055.008,52 0,00 696.105,12 0,00 0,00 0,00 696.105,12 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 8.366.135,06 12.557.921,03 4.191.785,97 8.366.135,06 0,00 0,00 8.366.135,06 1.146.232,82 858.645,04 1.418.628,90 586.248,96 0,00 0,00 586.248,96 CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Grupo Assessor Público® 30/11/2021 08:59 Usuário: Riclide Página 3 de 3

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RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS - LC 87/1996 Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 4.853.700,00 599.200,00 404.100,00 195.100,00 148.100,00 148.100,00 0,00 2.518.800,00 2.499.100,00 19.700,00 1.587.600,00 52.700.800,00 38.831.900,00 7.300,00 2.457.800,00 11.305.300,00 88.500,00 10.000,00 10.000,00 0,00 57.554.500,00 52.700.800,00 38.831.900,00 7.300,00 2.457.800,00 11.305.300,00 88.500,00 10.000,00 10.000,00 0,00 57.554.500,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 4.853.700,00 599.200,00 404.100,00 195.100,00 148.100,00 148.100,00 0,00 2.518.800,00 2.499.100,00 19.700,00 1.587.600,00 PREVISÃO INICIAL 56.093.472,31 51.558.443,98 37.829.591,77 8.921,56 2.525.266,77 11.100.918,45 87.583,37 6.162,06 6.162,06 0,00 4.535.028,33 833.778,71 423.712,43 410.066,28 203.702,77 203.702,77 0,00 1.866.445,11 1.851.328,63 15.116,48 1.631.101,74 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 97,46 97,83 97,42 122,21 102,75 98,19 98,96 61,62 61,62 0,00 93,43 139,15 104,85 210,18 137,54 137,54 0,00 74,10 74,08 76,73 102,74 Página 1 de 4 % (b/a) x 100 R$ 1,00 Página: 24

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531.800,00 501.800,00 30.000,00 3.407.472,00 3.224.600,00 182.872,00 218.000,00 215.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 347.100,00 342.100,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.836.428,00 3.740.428,00 96.000,00 8.340.800,00 DOTAÇÃO INICIAL 1.438.600,00 1.338.900,00 99.700,00 3.323.422,92 3.317.150,92 6.272,00 213.600,00 213.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.800,00 315.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.664.128,00 8.546.128,00 1.118.000,00 14.955.550,92 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 1.409.947,08 1.310.315,08 99.632,00 3.167.738,24 3.161.550,54 6.187,70 212.449,68 212.449,68 0,00 0,00 0,00 0,00 312.352,18 312.352,18 0,00 0,00 0,00 0,00 9.640.746,10 8.522.899,84 1.117.846,26 14.743.233,28 Até o Bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Diferença de limite não cumprido em 2021 Diferença de limite não cumprido em 2020 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) 1.377.590,66 1.277.958,66 99.632,00 2.803.579,35 2.797.391,65 6.187,70 212.363,88 212.363,88 0,00 0,00 0,00 0,00 308.773,21 308.773,21 0,00 0,00 0,00 0,00 9.537.547,69 8.419.701,43 1.117.846,26 14.239.854,79 Até o Bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (i) (j) (k) 25,39 5.825.833,94 14.239.854,79 0,00 0,00 0,00 14.239.854,79 LIMITE NÃO CUMPRIDO 14.743.233,28 0,00 0,00 0,00 14.743.233,28 1.375.090,66 1.275.458,66 99.632,00 2.800.900,78 2.794.713,08 6.187,70 212.363,88 212.363,88 0,00 0,00 0,00 0,00 306.673,21 306.673,21 0,00 0,00 0,00 0,00 9.531.542,36 8.413.696,10 1.117.846,26 14.226.570,89 Até o Bimestre (f) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 4 Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) 14.226.570,89 0,00 0,00 0,00 14.226.570,89 8.414.020,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) DESPESAS PAGAS (f) 95,59 95,26 99,93 84,28 84,25 98,66 99,42 99,42 0,00 0,00 0,00 0,00 97,11 97,11 0,00 0,00 0,00 0,00 98,63 98,45 99,99 95,13 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS (e) 95,76 95,45 99,93 84,36 84,33 98,66 99,42 99,42 0,00 0,00 0,00 0,00 97,78 97,78 0,00 0,00 0,00 0,00 98,69 98,52 99,99 95,21 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS (d) 98,01 97,87 99,93 95,32 95,31 98,66 99,46 99,46 0,00 0,00 0,00 0,00 98,91 98,91 0,00 0,00 0,00 0,00 99,76 99,73 99,99 98,58 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 Página: 25

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (q) = (XIIId) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP pagos (s) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP a pagar (t) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP cancelados ou prescritos (u) Saldo Final (não aplicado) aa = (w - (x ou y)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚ DE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 4 86,77 0,00 0,00 7.670.456,86 1.300,00 86,78 87,22 74,43 0,00 0,00 % (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 7.670.456,86 7.445.456,86 225.000,00 0,00 0,00 8.840.000,00 Até o Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00 8.838.700,00 8.536.400,00 302.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (x) (y) (z) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 8.840.000,00 8.838.700,00 8.536.400,00 302.300,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) PREVISÃO INICIAL 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total inscrito em RP no exercício (p) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) Empenhos de 2021 Empenhos de 2020 Empenhos de 2019 Empenhos de 2018 Empenhos de 2017 e anteriores Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício do Empenho² Valor aplicado em ASPS no exercício (n) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 Página: 26

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17.496.900,00 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 29.775.150,92 9.979.652,74 5.632.380,28 855.600,00 0,00 1.716.389,90 0,00 11.591.128,00 29.775.150,92 0,00 93,91 96,18 96,24 92,11 82,50 82,50 0,00 81,04 81,04 0,00 0,00 0,00 0,00 98,93 98,98 96,00 0,00 0,00 0,00 98,18 98,18 0,00 % (d/c) x 100 28.660.860,56 9.624.790,93 5.072.681,72 732.732,99 0,00 1.697.892,40 0,00 11.532.762,52 28.660.860,56 0,00 Até o Bimestre (d) 96,26 96,44 90,06 85,64 0,00 98,92 0,00 99,50 96,26 0,00 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS 13.917.627,28 8.214.843,85 8.097.863,85 116.980,00 1.904.943,48 1.904.943,48 0,00 520.283,31 520.283,31 0,00 0,00 0,00 0,00 1.385.540,22 1.361.540,22 24.000,00 0,00 0,00 0,00 1.892.016,42 1.892.016,42 0,00 Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS 87,23 91,86 92,33 60,61 73,92 73,92 0,00 74,15 74,15 0,00 0,00 0,00 0,00 76,93 78,32 0,00 0,00 0,00 0,00 94,50 94,50 0,00 % (e/c) x 100 27.166.421,14 9.223.057,24 4.510.253,93 688.389,27 0,00 1.386.184,83 0,00 11.358.535,87 27.166.421,14 0,00 Até o Bimestre (e) 91,24 92,42 80,08 80,46 0,00 80,76 0,00 97,99 91,24 0,00 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS 12.926.566,35 7.845.466,58 7.768.486,58 76.980,00 1.706.674,58 1.706.674,58 0,00 476.025,39 476.025,39 0,00 0,00 0,00 0,00 1.077.411,62 1.077.411,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.820.988,18 1.820.988,18 0,00 Até o Bimestre (e) DESPESAS LIQUIDADAS 27.015.667,51 9.108.361,76 4.504.773,87 680.088,79 0,00 1.384.084,83 0,00 11.338.358,26 27.015.667,51 0,00 Até o Bimestre (f) 90,73 91,27 79,98 79,49 0,00 80,64 0,00 97,82 90,73 0,00 % (f/c) x 100 86,30 90,54 91,20 47,24 73,79 73,79 0,00 72,85 72,85 0,00 0,00 0,00 0,00 76,93 78,32 0,00 0,00 0,00 0,00 93,76 93,76 0,00 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS 12.789.096,62 7.733.271,10 7.673.271,10 60.000,00 1.703.873,09 1.703.873,09 0,00 467.724,91 467.724,91 0,00 0,00 0,00 0,00 1.077.411,62 1.077.411,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.806.815,90 1.806.815,90 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS PAGAS R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Página 4 de 4 ¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova) ³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 30/nov/2021 - 09h e 01m 6.438.852,74 5.062.929,36 1.004.000,00 0,00 1.154.689,90 0,00 3.836.428,00 17.496.900,00 0,00 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 14.819.600,00 9.156.100,00 DOTAÇÃO INICIAL 8.541.052,74 8.414.052,74 127.000,00 2.308.957,36 2.308.957,36 0,00 642.000,00 642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400.589,90 1.375.589,90 25.000,00 0,00 0,00 0,00 1.927.000,00 1.927.000,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 5.907.052,74 5.606.052,74 301.000,00 1.655.457,36 1.625.457,36 30.000,00 786.000,00 786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 807.589,90 797.589,90 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 Página: 27

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Página: 28 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Especificação de PPP Impactos das Contratações de PPP Impactos das Contratações de PPP TOTAL DE ATIVOS REGISTROS EFETUADOS EM 2021 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 No Bimestre - Até o Bimestre - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 30 de 34

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EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 4> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) Total das Despesas de PPP - EXERCÍCIO ANTERIOR - EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) - <EC + 1> <EC + 1> - <EC + 2> <EC + 2> - <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 3> Despesas de PPP - <EC + 4> <EC + 4> - <EC + 5> <EC + 6> - <EC + 6> <EC + 6> <EC + 6> <EC + 5> <EC + 5> <EC + 5> <EC + 4> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1) <EC + 3> Despesas de PPP RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) <EC + 7> <EC + 7> - <EC + 7> <EC + 7> <EC + 7> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre - - <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> Página 31 de 34 <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> Página: 29

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Página: 30 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 32 de 34

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Página: 31 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 105.008.700,00 Previsão Atualizada 105.008.700,00 Receitas Realizadas 112.231.540,79 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 105.008.700,00 Dotação Atualizada 110.677.200,00 Despesas Empenhadas 104.761.157,69 Despesas Liquidadas 84.171.405,24 Despesas Pagas 84.171.405,24 Superávit Orçamentário 28.060.135,55 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 104.761.157,69 Despesas Liquidadas 84.171.405,24 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 133.615.687,41 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 132.615.687,41 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 132.615.687,41 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) - - - Resultados Primário e Nominal Resultado Primário - Acima da Linha 3.209,00 30.906.473,17 9.631,19 Resultado Nominal - Acima da Linha 3.693,00 31.311.034,07 8.478,48 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre - - 304.249,28 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar - 304.249,28 0,00 Página 32 de 34

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Página: 32 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Poder Executivo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre 304.249,28 Saldo a Pagar 304.249,28 0,00 12.000,00 9.788,04 12.000,00 9.788,04 316.249,28 9.788,04 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo 21.788,04 0,00 21.788,04 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 326.037,32 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Despesas com Ensino Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado - - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Despesas com Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor Apurado Até o Bimestre - Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente - Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 33 de 34

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Página: 33 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 34 de 34

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Página: 34 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité CONSOLIDADO Anexo IV DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (Artigo 19, § 4º e 30, § 7 da L.C. 101/00) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 08/01/2021 211.920,54 9 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 10/02/2021 154.823,27 272 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 10/03/2021 202.934,06 416 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 14/04/2021 136.022,43 803 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 10/05/2021 142.201,15 1078 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 15/06/2021 170.906,20 1702 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 09/07/2021 147.807,33 1852 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 13/07/2021 418,83 1897 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 10/08/2021 201.961,18 2351 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 10/09/2021 161.474,40 2888 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 04/10/2021 2.129,42 3715 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 04/01/2021 500.000,00 49 14/10/2021 126.811,89 3772 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 03/02/2021 2.200,00 111 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 05/03/2021 2.200,00 388 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 30/03/2021 2.200,00 594 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 29/04/2021 2.200,00 951 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 14/06/2021 2.200,00 1476 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 15/07/2021 2.200,00 1898 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 27/07/2021 2.200,00 2039 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 01/09/2021 2.200,00 2708 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 30/09/2021 2.200,00 3225 DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 04/01/2021 26.448,00 61 29/10/2021 2.200,00 3675 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 18/03/2021 18.303,18 273 01/04/2021 18.303,18 643 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 18/03/2021 18.303,18 274 01/04/2021 18.303,18 644 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 18/03/2021 18.303,18 275 01/04/2021 18.303,18 642 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 22/03/2021 827,51 52 25/03/2021 827,51 185 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 22/03/2021 1.672,30 53 25/03/2021 1.672,30 186 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 17/05/2021 1.469,67 555 17/05/2021 1.469,67 1239 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 31/05/2021 533,00 128 01/06/2021 533,00 442 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 09/09/2021 5.536,60 1355 16/09/2021 5.536,60 2955 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16/09/2021 7.587,95 1393 20/10/2021 7.587,95 3531 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14/10/2021 1.087,58 1554 29/10/2021 1.087,58 3669 Marcelo Passos de Araújo Gilson Araujo Lima Prefeito Contador CRC Nº 027.890/O-9

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0,00 0,00 0,00 Em Exercícios Anteriores (a) 304.249,28 304.249,28 0,00 304.249,28 304.249,28 0,00 304.249,28 Pagos (c) 304.249,28 Em 31 de Dezembro de 2020 (b) Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Cancelados (d) Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Poder/Órgão - Intra 0,00 0,00 Em Exercícios Anteriores (a) 0,00 0,00 Em 31 de Dezembro de 2020 (b) Inscritos 0,00 0,00 Pagos (c) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 Cancelados (d) 0,00 0,00 Saldo e = (a + b) - (c + d) 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo e = (a+ b) - (c + d) RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) Poder/Órgão RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados (h) 0,00 0,00 Pagos (i) 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Pagos (i) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 21.788,04 0,00 21.788,04 Em 31 de Dezembro de 2020 (g) Inscritos 0,00 Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Intra Poder/Órgão - Intra 0,00 0,00 21.788,04 Liquidados (h) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 31 de Dezembro de 2020 (g) Inscritos 0,00 Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Poder/Órgão 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 Saldo Total L = (e + k) 9.788,04 0,00 9.788,04 9.788,04 Saldo Total L = (e + k) Página 29 de 34 0,00 0,00 Saldo k = (f + g) - (i + j) 9.788,04 0,00 9.788,04 9.788,04 Saldo k = (f + g) - (i + j) Página: 35

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Página: 36 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 30 de 34

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138.800,00 45.987,67 33,13 154.150,22 111,06 37.900,00 Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Demais Receitas Correntes 220.900,00 377.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 635.800,00 220.900,00 37.900,00 377.000,00 635.800,00 49.547,27 101.426,65 150.973,92 22,43 0,00 26,90 23,75 184.284,72 17.846,85 160.098,77 362.230,34 83,42 47,09 42,47 56,97 Página 1 de 34 36.615,28 0,00 20.053,15 216.901,23 273.569,66 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 -1.282.530,46 0,00 105,08 -1.712.953,17 -5.471.140,70 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 26.521.630,46 109,29 113,81 Transferências de Pessoas Físicas 21,61 64.338.940,70 14.113.953,17 -8.466.624,33 Transferências do Exterior 5.453.392,12 20,52 33,14 108,77 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.239.100,00 4.109.905,37 12.080.904,06 104.974.524,33 0,00 25.239.100,00 58.867.800,00 12.401.000,00 22,43 Transferências de Instituições Privadas 58.867.800,00 12.401.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.644.201,55 -15.350,22 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades 96.507.900,00 111,06 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 96.507.900,00 154.150,22 0,00 33,13 Outros Serviços 45.987,67 0,00 138.800,00 Serviços e Atividades Financeiras 138.800,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -15.350,22 0,00 138.800,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 Demais Receitas Patrimoniais -254.760,90 6.054,52 -248.706,38 0,00 270,07 86,15 228,53 0,00 404.560,90 37.645,48 442.206,38 481.974,61 Cessão de Direitos 135,40 7,51 106,52 70,37 0,00 481.974,61 Exploração do Patrimônio Intangível 202.829,17 3.283,20 206.112,37 1.144.625,39 752.295,87 483.677,40 268.618,47 0,00 149.800,00 43.700,00 193.500,00 21,23 -7.222.840,79 -7.222.840,79 Exploração de Recursos Naturais 149.800,00 43.700,00 193.500,00 345.405,18 70,37 49,63 94,57 87,26 106,88 106,88 SALDO (a-c) Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Valores Mobiliários Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA PATRIMONIAL 1.626.600,00 1.144.625,39 476.622,60 4.677.181,53 5.153.804,13 112.231.540,79 112.231.540,79 - % (c/a) 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.626.600,00 21,23 6,67 24,84 21,88 22,56 22,56 - 0,00 345.405,18 64.038,55 1.228.457,69 1.292.496,24 23.685.176,93 23.685.176,93 - Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) 0,00 1.626.600,00 960.300,00 4.945.800,00 5.906.100,00 105.008.700,00 105.008.700,00 - No Bimestre (b) Estágios da Receita Orçamentária Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 1.626.600,00 960.300,00 4.945.800,00 5.906.100,00 105.008.700,00 105.008.700,00 - PREVISÃO ATUALIZADA (a) Contribuições Econômicas - PREVISÃO INICIAL Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Melhoria Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Página: 37

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DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 22,56 % (c/a) 106,88 SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) - - DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 0,00 105.008.700,00 - - DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) 0,00 105.008.700,00 - SALDO (g) = (e-f) - DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE 22,56 22,56 - DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) Estágios da Despesa Orçamentária 23.685.176,93 23.685.176,93 - SALDO (i) = (e-h) 106,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106,88 -7.222.840,79 -7.222.840,79 - Página 2 de 34 - DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A ATÉ O BIMESTRE (j) PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) 0,00 112.231.540,79 112.231.540,79 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 105.008.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 -7.222.840,79 Mobiliária Contratual 105.008.700,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 112.231.540,79 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 23.685.176,93 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 Integralização do Capital Social 105.008.700,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 105.008.700,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 Até o Bimestre (c) Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS % (b/a) 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) Estágios da Receita Orçamentária 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Operações de Crédito - Mercado Externo DOTAÇÃO INICIAL (d) PREVISÃO INICIAL Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Receitas Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Página: 38

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1.148,00 Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Valores Mobiliários Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA PATRIMONIAL Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuições Econômicas Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Melhoria Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receitas Intra Orçamentárias Receitas Intra Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) Dívida Contratual Dívida Mobiliária Amortização da Dívida Externa Dívida Contratual Dívida Mobiliária Amortização da Dívida Interna - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.677.200,00 110.677.200,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL 105.008.700,00 105.008.700,00 0,00 0,00 0,00 110.677.200,00 12.946.373,69 3.158.593,47 10.889.765,62 14.048.359,09 148,00 87,00 14.606,53 0,00 674.469,25 689.075,78 30.409.007,29 3.500.915,89 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.761.157,69 - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.231.540,79 - % (b/a) - Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Intra-Orçamentária 21.064.250,82 0,00 28.060.135,55 84.171.405,24 26.505.794,76 0,00 21.064.250,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87,00 112.214,40 0,00 9.286.664,05 9.398.878,45 8.981.173,71 148,00 8.125.507,60 84.171.405,24 26.505.794,76 3.060.985,60 2.277.570,82 5.338.556,42 24.928.749,47 53.904.099,35 78.832.848,82 17.106.829,31 84.171.405,24 26.505.794,76 SALDO (i) = (e-h) 0,00 0,00 0,00 21.064.250,82 592.943,60 1.580.444,19 2.173.387,79 6.596.019,95 12.294.843,08 18.890.863,03 21.064.250,82 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) 0,00 0,00 0,00 104.761.157,69 5.916.042,31 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 12.946.373,69 12.946.373,69 0,00 0,00 0,00 104.761.157,69 5.916.042,31 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 105.008.700,00 258.000,00 90.712.798,60 5.226.879,53 60.303.791,31 1.725.815,64 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE Estágios da Despesa Orçamentária SALDO (g) = (e-f) 104.761.157,69 5.916.042,31 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 87,00 8.229.405,33 8.487.405,33 4.705.930,71 -246.962,35 4.458.968,36 12.946.373,69 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 3.173.200,00 2.543.200,00 11.564.234,87 1.050.087,00 7.057.584,87 14.737.434,87 33.909.923,18 148,00 62.029.606,95 95.939.678,13 110.677.200,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS 9.600.784,87 38.784.114,94 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.572.565,19 94.357.828,13 105.008.700,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) Despesas Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - % (c/a) 112.231.540,79 28.566.297,75 83.665.243,04 0,00 0,00 0,00 83.665.243,04 3.060.985,60 2.255.030,82 5.316.016,42 24.471.174,48 53.878.052,14 78.349.226,62 83.665.243,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 34 - SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A ATÉ O BIMESTRE (j) PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Página: 39

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Integralização do Capital Social OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Transferências de Pessoas Físicas Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS Alienação de Bens Intangíveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis ALIENAÇÃO DE BENS Operações de Crédito - Mercado Externo Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Demais Receitas Correntes Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Transferências de Pessoas Físicas Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Outros Serviços Serviços e Atividades Financeiras Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços Administrativos e Comerciais Gerais RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA AGROPECUÁRIA Demais Receitas Patrimoniais Cessão de Direitos Exploração do Patrimônio Intangível Exploração de Recursos Naturais Receitas Intra Orçamentárias PREVISÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (b/a) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (c/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 34 SALDO (a-c) Página: 40

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) Despesas Intra Orçamentárias Despesas Intra Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Demais Receitas de Capital Resgate de Títulos do Tesouro Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Receitas Intra Orçamentárias - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) PREVISÃO INICIAL - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 Página 5 de 34 - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) % (c/a) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Estágios da Despesa Intra-Orçamentária No Bimestre (b) Estágios da Receita Intra-Orçamentária Página: 41

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Página: 42 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 6 de 34

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1.000,00 -33.500,00 949,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 35.121,00 2.245.500,00 -35.484,13 222.109,22 29.745,87 1.780.355,51 1,70 0,03 82.621,00 2.726.900,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 465.144,49 5.375,13 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 0,00 0,00 524.662,72 3,18 Assistência ao Idoso 3.327.196,28 Assistência ao Portador de Deficiência 412.440,95 0,00 3.851.859,00 0,00 4.116.859,00 FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas Cooperação Internacional Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 Policiamento Defesa Civil Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções 21.000,00 50,10 1.626,70 0,00 0,00 0,18 0,00 0,00 186.673,30 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 Defesa Naval 0,00 188.300,00 0,00 76.800,00 465.300,00 Comunicação Social Defesa Nacional FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 4.030,31 21.440,01 Administração de Concessões 0,00 0,17 1,09 Ordenamento Territorial 176.869,69 1.146.619,66 0,00 -5.100,00 -133.079,00 Tecnologia da Informação 180.900,00 1.168.059,67 0,00 209.000,00 1.353.559,67 Normatização e Fiscalização Controle Interno Administração Financeira 69.146,16 0,00 0,00 3.768.332,84 3,60 -55.958,08 4.374.379,00 3.837.479,00 0,00 0,00 96.293,28 5,04 Planejamento e Orçamento 5.279.445,39 FU04 - Administração Geral -227.637,08 0,00 5.375.738,67 0,00 6.479.038,67 FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.339,13 6.339,13 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,73 0,73 0,00 Essencial à Justiça 0,00 762.660,87 762.660,87 FU02 - Administração Geral -138.216,93 -138.216,93 FU02 - Demais Subfunções 769.000,00 769.000,00 0,00 669.000,00 669.000,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ação Judiciária Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 291.476,95 291.476,95 3,92 3,92 100,00 5.916.042,31 264.617,65 3.813,34 544.870,36 0,00 0,00 0,00 34.098,28 34.584,25 201.627,95 727.950,31 998.260,79 0,00 144.234,60 144.234,60 664.020,26 664.020,26 21.064.250,82 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 4.107.238,13 4.107.238,13 104.761.157,69 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 4.891,61 4.891,61 12.946.373,69 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE Controle Externo 4.398.715,08 4.398.715,08 110.677.200,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) FU01 - Administração Geral 4.398.715,08 4.398.715,08 105.008.700,00 DOTAÇÃO INICIAL FU01 - Demais Subfunções Ação Legislativa Legislativa DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Função/Subfunção 1.173.450,38 22.397,82 2.504.468,46 0,00 0,00 0,00 164.200,25 949,90 166.828,40 990.110,14 3.470.806,98 4.792.895,67 0,00 702.322,82 702.322,82 3.293.415,55 3.293.415,55 84.171.405,24 SALDO (e) = (a-d) 1,39 0,03 0,00 0,00 2,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20 1,18 4,12 0,00 5,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,83 0,83 0,00 0,00 0,00 3,91 3,91 1.072.049,62 12.723,18 0,00 0,00 1.347.390,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.099,75 50,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.071,60 177.949,53 366.672,02 0,00 582.843,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.677,18 66.677,18 0,00 0,00 0,00 1.105.299,53 1.105.299,53 100,00 26.505.794,76 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) O BIMESTRE (d) RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Página 7 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 43

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29.775.150,92 7.582.805,87 28.660.860,56 0,00 0,00 0,00 5.516.361,47 40.298.811,33 Educação Básica 0,61 0,39 0,87 0,00 1,28 15.017.372,00 11.937.621,08 -975.753,91 11.584.227,73 Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Habitação Rural Habitação 0,00 0,00 0,00 -65.310,84 0,00 4.017.954,79 124.566,62 7.441.706,32 0,12 7,10 11,06 0,00 0,00 0,00 0,00 4.205.075,08 40.000,00 -950.443,07 3,84 FU15 - Demais Subfunções 3.823.900,00 148.000,00 7.584.546,00 Transportes Coletivos Urbanos 172.000,00 FU15 - Administração Geral Serviços Urbanos Infra-Estrutura Urbana 11.021.472,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 187.120,29 0,00 23.433,38 142.839,68 353.393,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.392,00 0,00 38.392,00 0,00 41.237,91 0,00 0,00 Urbanismo 71.645,10 118.721,24 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 22.807,02 60.000,00 0,00 5,91 1.605.880,17 FU13 - Administração Geral 909.408,00 909.408,00 1.338.362,09 0,26 FU13 - Demais Subfunções 308.600,00 308.600,00 -354.406,27 637.597,50 412.000,00 6.196.183,98 0,00 243.380,96 5,75 1.156.398,29 0,87 947.800,00 947.800,00 1.379.600,00 2.397,50 -68.000,00 4.349.183,98 269.250,00 6.025.101,71 Difusão Cultural 514.800,00 709.242,60 530.721,24 7.802.064,15 104.700,00 -581.498,29 0,00 514.800,00 292.057,02 7.181.500,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Cultura FU12 - Demais Subfunções 2.229.600,00 778.942,60 Educação Especial FU12 - Administração Geral 755.021,24 6.517.164,15 Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil 0,00 152.500,00 557.057,02 7.965.700,00 Ensino Profissional Ensino Superior 60.000,00 24,27 38,47 3.320.070,69 0,00 25.420.316,05 Ensino Médio 2.063.984,55 0,00 25.663.697,01 FU11 - Demais Subfunções Ensino Fundamental 26.880.297,01 0,00 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 58.365,48 FU11 - Administração Geral 43.618.882,02 0,00 0,00 11,01 0,00 0,00 0,00 11.532.762,52 0,00 18.497,50 0,00 0,00 3.451.501,62 732.732,99 1.697.892,40 Relações de Trabalho 0,00 11.591.128,00 17.890,00 499.824,01 0,00 45.836.282,02 855.600,00 1.716.389,90 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 50.000,00 FU10 - Demais Subfunções Trabalho 3.786.428,00 FU10 - Administração Geral Alimentação e Nutrição 122.867,01 0,70 1,62 1.154.689,90 559.698,56 1.004.000,00 4,84 Vigilância Sanitária 5.072.681,72 Suporte Profilático e Terapêutico 1.492.340,78 354.861,81 Vigilância Epidemiológica 5.632.380,28 9,19 27,36 1.114.290,36 5.062.929,36 9.624.790,93 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.121.249,46 6.438.852,74 9.979.652,74 0,00 17.496.900,00 FU09 - Demais Subfunções Atenção Básica Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 22.000,00 32.143,10 0,00 0,00 0,00 1,45 0,00 1.066.597,71 34.671,00 1.509.454,32 2.610.723,03 0,00 212.212,19 212.212,19 378.522,05 676.324,55 99.951,84 54.003,99 1.530.277,76 78.000,00 3.344.394,50 6.161.474,69 0,00 3.655.472,77 269.440,64 96.060,82 1.203.776,19 2.268.725,27 7.493.475,69 0,00 276.439,37 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 0,00 1.517.094,90 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Previdência do Regime Estatutário 0,00 225.815,86 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 22.000,00 1.549.238,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Previdência Básica 0,00 181.000,00 FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 1.126.338,00 DOTAÇÃO INICIAL FU08 - Administração Geral Função/Subfunção Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 3.764.693,07 76.375,36 6.555.781,02 10.396.849,45 0,00 618.314,02 618.314,02 1.164.644,70 1.346.955,53 623.233,35 265.622,74 5.050.841,92 235.200,00 16.551.155,37 25.237.653,61 0,00 11.358.535,87 1.386.184,83 688.389,27 4.510.253,93 9.223.057,24 27.166.421,14 0,00 1.308.620,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 232.592,13 0,00 330.205,07 0,00 167.210,73 1.122.126,35 756.595,50 2.608.729,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 240.617,74 SALDO (e) = (a-d) 60.000,00 0,74 0,32 0,00 0,00 0,00 4,47 0,00 0,09 7,79 12,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,73 0,00 0,73 0,00 1,38 1,60 0,00 0,00 0,00 440.382,01 0,00 71.624,64 1.028.764,98 1.540.771,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 329.485,98 0,00 329.485,98 0,00 214.955,30 6.455.108,62 86.009,25 265.098,50 2.130.658,08 56.857,02 0,00 6,00 0,28 0,00 9.112.541,64 0,00 19,66 29,98 18.381.228,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,49 0,00 1,65 0,00 0,82 5,36 10,96 32,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,55 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) O BIMESTRE (d) Página 8 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 44

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0,00 16.100,00 -197.689,73 1.346.926,77 -228.768,57 -118.722,37 411.100,00 -118.722,37 398.700,18 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,38 0,00 FU23 - Administração Geral Comunicações FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.399,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.399,82 0,00 Serviços Financeiros 622.100,00 30.500,00 0,38 Turismo Comercialização Promoção Comercial 398.700,18 0,00 411.100,00 0,00 652.600,00 FU22 - Administração Geral Comércio e Serviços FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 775,00 0,00 725,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 725,00 Propriedade Industrial Mineração 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.705,76 39.465,23 Normalização e Qualidade Produção Industrial Promoção Industrial 1.500,00 0,00 28.000,00 0,00 Indústria FU21 - Administração Geral 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11 Reforma Agrária 0,00 114.978,24 978.552,00 Colonização Organização Agrária 31.078,84 0,93 129.684,00 386.184,00 FU20 - Demais Subfunções 1.018.017,23 1.649.917,23 FU20 - Administração Geral 0,00 1.603,47 0,00 0,00 0,00 0,24 253.396,53 Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária 0,00 0,00 Extensão Rural 255.000,00 0,00 0,00 55.774,46 0,00 218.700,00 0,00 0,00 Abastecimento 1,29 0,00 1.402.701,23 FU19 - Demais Subfunções 2.254.801,23 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.900,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Agricultura 0,00 0,00 3.900,00 0,00 FU19 - Administração Geral Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,02 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 16.100,00 Meteorologia 40.000,00 Controle Ambiental 20.000,00 Recursos Hídricos 60.000,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,02 0,00 20.000,00 0,00 68.900,00 100.000,00 FU17 - Administração Geral Gestão Ambiental FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 36.400,00 0,00 36.400,00 0,00 390.400,00 Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano 0,00 36.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.400,00 0,00 0,00 74.240,41 74.240,41 0,00 0,00 29.585,55 197.783,02 19.941,00 247.309,57 0,00 8.400,00 8.400,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 Saneamento 459.300,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) FU16 - Administração Geral DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE FU16 - Demais Subfunções DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 DOTAÇÃO INICIAL Habitação Urbana Função/Subfunção Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 363.351,52 363.351,52 725,00 725,00 0,00 91.036,40 822.000,95 243.426,03 1.156.463,38 0,00 8.400,00 8.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11 0,98 0,00 0,29 0,00 0,00 0,00 1,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) O BIMESTRE (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.748,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.748,48 0,00 0,00 775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.647,60 196.016,28 0,00 11.573,97 0,00 0,00 0,00 246.237,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.600,00 11.600,00 0,00 0,00 36.400,00 0,00 36.400,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = (a-d) Página 9 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 45

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2.019.189,91 1,93 100.461,03 758.922,83 5.949.206,51 0,00 0,00 5.971.295,00 758.922,83 5.949.206,51 0,00 105.008.700,00 1.050.087,00 110.677.200,00 87,00 12.946.373,69 104.761.157,69 0,00 100,00 5.916.042,31 0,00 87,00 0,00 0,00 22.088,49 0,00 Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Defesa da Ordem Jurídica Essencial à Justiça FU02 - Demais Subfunções FU02 - Administração Geral Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ação Judiciária Judiciária FU01 - Demais Subfunções FU01 - Administração Geral Controle Externo Ação Legislativa Legislativa DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) 706.233,80 21.064.250,82 1.187.095,12 1.187.095,12 11.700,31 11.700,31 0,00 706.233,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Reserva de Contingência 0,00 0,00 5,68 Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências 3.656.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.088,49 5,68 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 28.838,97 0,00 28.838,97 Refinanciamento da Dívida Externa Encargos Especiais 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 5.971.295,00 100.461,03 0,00 3.656.195,00 -96.629,02 0,10 129.300,00 FU27 - Administração Geral 4.000,00 419.600,00 Desporto Comunitário Lazer 0,00 Desporto de Rendimento 0,10 0,00 -96.629,02 0,00 129.300,00 FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 423.600,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções Transporte Aéreo Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais Biocombustíveis 0,00 10.860,09 0,00 FU25 - Administração Geral 2.019.189,91 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa % (b/total b) 10.860,09 117.000,00 117.000,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 2.030.050,00 2.030.050,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 1,93 1.834.150,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Conservação de Energia 1.834.150,00 DOTAÇÃO INICIAL Energia Elétrica Energia FU24 - Demais Subfunções Função/Subfunção Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 2.005.203,16 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) 84.171.405,24 5.841.857,15 5.841.857,15 83.064,31 83.064,31 0,00 2.005.203,16 0,00 87,00 0,00 0,00 129.437,85 % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 10 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) 100,00 26.505.794,76 0,00 0,00 0,00 6,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.437,85 0,00 0,00 0,00 46.235,69 0,00 46.235,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.846,84 0,00 24.846,84 0,00 SALDO (e) = (a-d) 0,00 0,00 0,00 0,00 6,94 0,00 0,00 0,00 0,10 0,00 0,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,38 0,00 2,38 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ % (d/total d) O BIMESTRE (d) Página: 46

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 FU10 - Administração Geral Alimentação e Nutrição Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica Saúde FU09 - Demais Subfunções FU09 - Administração Geral Previdência Especial Previdência Complementar Previdência do Regime Estatutário Previdência Básica Previdência Social FU08 - Demais Subfunções FU08 - Administração Geral Assistência Comunitária Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência ao Portador de Deficiência Assistência ao Idoso Assistência Social FU07 - Demais Subfunções FU07 - Administração Geral Cooperação Internacional Relações Diplomáticas Relações Exteriores FU06 - Demais Subfunções FU06 - Administração Geral Informação e Inteligência Defesa Civil Policiamento Segurança Pública FU05 - Demais Subfunções FU05 - Administração Geral Defesa Terrestre Defesa Naval Defesa Aérea Defesa Nacional FU04 - Demais Subfunções Comunicação Social Administração de Concessões Administração de Receitas Formação de Recursos Humanos Ordenamento Territorial Tecnologia da Informação Normatização e Fiscalização Controle Interno Administração Financeira FU04 - Administração Geral Planejamento e Orçamento Administração FU03 - Demais Subfunções FU03 - Administração Geral Representação Judicial e Extrajudicial Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 11 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 47

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Ciência e Tecnologia FU18 - Demais Subfunções FU18 - Administração Geral Meteorologia Recursos Hídricos Recuperação de Áreas Degradadas Controle Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental FU17 - Demais Subfunções FU17 - Administração Geral Saneamento Básico Urbano Saneamento Básico Rural Saneamento FU16 - Demais Subfunções FU16 - Administração Geral Habitação Urbana Habitação Rural Habitação FU15 - Demais Subfunções FU15 - Administração Geral Transportes Coletivos Urbanos Serviços Urbanos Infra-Estrutura Urbana Urbanismo FU14 - Demais Subfunções FU14 - Administração Geral Assistência aos Povos Indígenas Direitos Individuais Coletivos e Difusos Custódia e Reintegração Social Direitos da Cidadania FU13 - Demais Subfunções FU13 - Administração Geral Difusão Cultural Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Cultura FU12 - Demais Subfunções FU12 - Administração Geral Educação Básica Educação Especial Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil Ensino Superior Ensino Profissional Ensino Médio Ensino Fundamental Educação FU11 - Demais Subfunções FU11 - Administração Geral Fomento ao Trabalho Empregabilidade Relações de Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Trabalho FU10 - Demais Subfunções Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 12 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 48

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Desporto e Lazer FU26 - Demais Subfunções FU26 - Administração Geral Transportes Especiais Transporte Hidroviário Transporte Ferroviário Transporte Rodoviário Transporte Aéreo Transporte FU25 - Demais Subfunções FU25 - Administração Geral Biocombustíveis Combustíveis Minerais Energia Elétrica Conservação de Energia Energia FU24 - Demais Subfunções FU24 - Administração Geral Telecomunicações Comunicações Postais Comunicações FU23 - Demais Subfunções FU23 - Administração Geral Turismo Serviços Financeiros Comércio Exterior Comercialização Promoção Comercial Comércio e Serviços FU22 - Demais Subfunções FU22 - Administração Geral Normalização e Qualidade Propriedade Industrial Mineração Produção Industrial Promoção Industrial Indústria FU21 - Demais Subfunções FU21 - Administração Geral Colonização Reforma Agrária Organização Agrária FU20 - Demais Subfunções FU20 - Administração Geral Defesa Agropecuária Promoção da Produção Agropecuária Irrigação Extensão Rural Abastecimento Agricultura FU19 - Demais Subfunções FU19 - Administração Geral Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 13 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 49

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Reserva de Contingência FU28 - Demais Subfunções Transferências para a Educação Básica Outros Encargos Especiais Transferências Serviço da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Refinanciamento da Dívida Interna Encargos Especiais FU27 - Demais Subfunções FU27 - Administração Geral Lazer Desporto Comunitário Desporto de Rendimento Função/Subfunção - Intra 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 Página 14 de 34 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 50

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Página: 51 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 15 de 34

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Contribuições 1.023.195,52 129.340,75 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA 1.331.795,85 Outras Transferências Correntes Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 8.667.452,55 8.667.452,55 8.667.452,55 12.716.694,07 12.716.694,07 12.716.694,07 1.083.040,95 9.034.894,35 9.034.894,35 9.034.894,35 977.882,79 10.360.801,55 10.360.801,55 10.360.801,55 1.278.375,03 1.278.375,03 9.039.031,21 9.039.031,21 9.039.031,21 961.458,63 961.458,63 88.186,05 1.405.186,69 3.144.671,59 9.771.009,39 9.771.009,39 9.771.009,39 922.788,69 922.788,69 3.001,38 2.034.227,22 3.453.175,54 9.046,97 10.468.627,57 10.468.627,57 10.468.627,57 1.119.363,23 1.119.363,23 16.484,17 1.799.130,21 3.690.372,39 8.744,41 9.387.543,34 9.387.543,34 9.387.543,34 1.034.305,40 1.034.305,40 25.491,25 1.080.732,42 3.372.833,51 8.021,39 12.145.657,93 12.145.657,93 12.145.657,93 937.416,03 937.416,03 25.807,48 1.156.028,12 4.200.760,82 9.264,71 50,00 372.225,98 1.092.500,90 5.049.029,50 11.879.860,03 5,00 344.039,50 1.374.591,45 4.036.860,16 18.840.165,49 11.708,25 17.338.798,52 17.338.798,52 1.000.000,00 18.338.798,52 1.151.099,09 1.151.099,09 27.706,25 8.651.833,31 4.418.883,17 10.641.646,47 10.641.646,47 10.641.646,47 909.370,59 909.370,59 47.667,98 1.382.174,96 4.878.369,28 9.269,85 1.077,52 314.905,60 1.060.573,15 3.170.297,29 10.816.667,65 11.708,25 13.043.530,46 13.043.530,46 13.043.530,46 1.000.878,97 1.000.878,97 103.305,94 2.941.344,65 4.782.501,65 9.541,60 6.470,95 223.129,86 1.242.025,60 3.532.769,15 12.737.783,46 34.279,42 41.300,63 409.430,03 450.730,66 1.359.801,88 666.715,76 2.120.789,63 219.501,84 2.413.738,14 888.552,85 6.309.298,22 145.933.031,82 182.658,48 12.317.344,41 438.408,95 26.078.178,01 46.012.087,42 108.266,69 6.162,06 10.271,65 2.775.339,71 13.694.352,16 48.507.475,93 137.192.133,63 132.615.687,41 0,00 132.615.687,41 1.000.000,00 133.615.687,41 12.317.344,41 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 941.365,01 977.882,79 1.047,17 1.129.262,76 3.656.747,73 9.020,33 153,14 314.928,53 1.161.262,92 3.695.183,18 9.633.115,09 30.290,29 345,60 111.401,32 111.746,92 180.046,36 30.802,84 559.827,35 18.623,55 197.752,44 70.241,15 877.247,33 - TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) Compensações Financ. entre Regimes Previdência 1.083.040,95 23.532,67 1.054.707,07 3.649.350,17 7.596,55 32,48 224.921,41 1.099.207,89 4.272.655,04 11.095.063,83 18.578,59 2.937,60 91.427,85 94.365,45 165.358,82 54.837,21 50.104,88 12.229,22 217.542,08 80.535,52 415.248,91 - <MR> 14.044.409,43 0,00 941.365,01 48.030,15 2.111.754,75 3.752.017,53 9.286,72 33,63 149.040,72 909.840,82 3.555.028,74 10.110.393,64 2.073,60 69.877,98 71.951,58 161.576,89 49.812,72 53.583,21 18.850,00 186.964,65 67.578,57 376.789,15 - <MR-1> 11.551.017,06 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência DEDUÇÕES (II) 28.148,46 3.012.404,04 Transferências do FUNDEB Outras Receitas Correntes 10.602,45 103,17 167.253,87 1.239.375,91 3.400.560,89 9.366.172,45 32.646,17 4.838,40 46.897,95 51.736,35 161.624,96 38.848,14 489.171,86 18.349,10 212.521,70 205.154,34 964.045,14 - <MR-2> 19.489.897,61 7.790,84 10.080,87 931,31 239.667,12 1.077.925,81 5.073.351,47 11.185.482,75 14.939,25 12.098,16 36.712,56 48.810,72 160.114,00 74.677,99 120.618,17 20.318,14 140.432,24 167.980,85 524.027,39 13.083.073,96 Transferências da LC nº 61/1989 64,36 175.154,18 843.614,00 3.870.581,89 9.602.758,39 6.048,00 26.755,00 32.803,00 11.790,62 56.701,25 62.520,91 26.928,63 187.752,78 79.367,02 413.270,59 - <MR-4> 10.421.848,74 6.162,06 205,65 120.732,19 1.570.238,19 5.298.013,62 12.863.564,38 14.743,55 2.074,22 12.633,09 14.707,31 129.540,78 105.884,75 88.548,53 24.489,30 175.867,37 41.365,02 436.154,97 11.587.990,80 <MR-3> Evolução da Receita Corrente Líquida Transferências da LC nº 87/1996 1.144,44 3.553.145,00 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ITR 9.061.106,47 Transferências Correntes Receita de Serviços 13.764,71 4.494,98 6.805,49 11.300,47 11.762,92 77.483,05 117.382,39 40.503,03 206.682,48 48.370,83 490.421,78 10.693.798,08 <MR-5> 0,00 2.073,60 10.000.489,84 <MR-6> EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES <MR-7> Receita Industrial 661,32 1.239,92 3.313,52 6.884,26 103.857,52 55.646,73 14.237,03 203.440,17 50.328,18 427.509,63 11.639.176,58 - <MR-8> 0,00 1.632,35 809,74 1.471,06 155.925,78 25.870,33 33.697,71 9.174,77 137.489,20 22.857,23 229.089,24 10.012.777,14 - <MR-9> Receita Agropecuária 2.022,80 Outras Receitas Patrimoniais 2.150,82 3.783,17 116.203,67 2.718,31 4.741,11 Rendimentos de Aplicação Financeira Receita Patrimonial 344.367,68 98.972,82 145.320,21 IRRF 13.870,02 18.230,67 1.929,05 ITBI 342.894,13 34.047,60 753.410,10 13.799.735,02 - <MR-10> 29.709,29 204.398,90 ISS Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.726,54 402.083,99 9.608.817,56 - <MR-11> IPTU Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria RECEITAS CORRENTES (I) Especificação Especificação RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 126.053.900,00 126.053.900,00 126.053.900,00 -10.522.600,00 -10.522.600,00 635.800,00 15.198.900,00 35.916.700,00 88.500,00 10.000,00 7.300,00 2.457.800,00 11.305.300,00 42.046.000,00 107.030.500,00 138.800,00 43.700,00 149.800,00 193.500,00 1.626.600,00 1.052.400,00 1.587.600,00 148.100,00 2.518.800,00 599.200,00 5.906.100,00 115.531.300,00 Página 16 de 34 - 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Página: 53 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 17 de 34

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Página: 54 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 17 de 34

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) Demais Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Outras Despesas Previdenciárias Pensões por Morte Aposentadorias Benefícios Despesas Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 0,00 0,00 Página 18 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 55

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Página: 56 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Previsão Orçamentária Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Período de Referência Bens e Direitos do RPPS SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 19 de 34

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) Demais Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária entre os Regimes Outras Despesas Previdenciárias Pensões por Morte Aposentadorias Benefícios Despesas Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 0,00 0,00 Página 20 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 57

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Página: 58 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas da Administração - RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 0,00 0,00 Página 21 de 34

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XIV) Demais Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS CORRENTES (XIII) Despesas da Administração - RPPS Despesas da Administração - RPPS - 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) - 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 - 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 0,00 Página 22 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 59

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Página: 60 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 0,00 0,00 Página 23 de 34

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) Outras Despesas Previdenciárias Pensões Aposentadorias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) - 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 - 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - 0,00 Página 24 de 34 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Página: 61

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Página: 62 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 25 de 34

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Página: 63 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Receita Orçamentária Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Até o Bimestre / 2021 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) - 105.008.700,00 112.231.540,79 5.906.100,00 5.153.804,13 IPTU 599.200,00 833.778,71 ISS 2.518.800,00 1.866.445,11 ITBI 148.100,00 203.702,77 IRRF 1.587.600,00 1.631.101,74 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais 1.052.400,00 618.775,80 1.626.600,00 1.144.625,39 193.500,00 442.206,38 149.800,00 404.560,90 43.700,00 37.645,48 Transferências Correntes 96.507.900,00 104.974.524,33 Cota-Parte do FPM 34.279.600,00 32.090.399,20 Cota-Parte do ICMS 9.044.200,00 8.880.734,93 Cota-Parte do IPVA 1.966.200,00 2.020.214,18 Cota-Parte do ITR 5.800,00 7.137,33 Transferências da LC 87/1996 8.000,00 6.162,06 Transferências da LC nº 61/1989 88.500,00 87.583,37 Transferências do FUNDEB 35.916.700,00 39.247.665,85 Outras Transferências Correntes 15.198.900,00 22.634.627,41 774.600,00 516.380,56 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) 774.600,00 516.380,56 104.858.900,00 111.826.979,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 0,00 0,00 104.858.900,00 111.826.979,89 Página 25 de 34

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Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) Amortização da Dívida (XX) Demais Inversões Financeiras Aquisição de Título de Crédito (XIX) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Inversões Financeiras Investimentos 107.503.852,00 87,00 11.564.234,87 3.173.200,00 0,00 11.564.234,87 14.737.434,87 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 33.909.923,18 95.939.530,13 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) Outras Despesas Correntes 148,00 62.029.606,95 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 95.939.678,13 Pessoal e Encargos Sociais - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS CORRENTES (XIII) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias 10.889.765,62 3.158.593,47 0,00 10.889.765,62 14.048.359,09 90.712.798,60 30.409.007,29 60.303.791,31 90.712.798,60 101.602.564,22 - DESPESAS EMPENHADAS - 81.110.419,64 2.277.570,82 3.060.985,60 0,00 2.277.570,82 5.338.556,42 78.832.848,82 24.928.749,47 53.904.099,35 78.832.848,82 DESPESAS LIQUIDADAS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre 80.604.257,44 2.255.030,82 3.060.985,60 0,00 2.255.030,82 5.316.016,42 78.349.226,62 24.471.174,48 53.878.052,14 78.349.226,62 - DESPESAS PAGAS (a) - 304.249,28 0,00 0,00 0,00 304.249,28 7.056,00 297.193,28 304.249,28 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) Até o Bimestre / 2021 Despesa Orçamentária - - 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 PAGOS (c) Página 26 de 34 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 64

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Página: 65 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2021 Resultado Primário - Acima da Linha VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 30.906.473,17 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Primário VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.209,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre 2021 Juros Nominais VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 404.560,90 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2021 Resultado Nominal - Acima da Linha VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 31.311.034,07 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Nominal VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.693,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) Saldo Em 31/12/2020 (a) Até o Bimestre 2021 (b) - 111.610.631,71 DEDUÇÕES (XXIX) 106.801.883,86 5.176.498,11 34.942.336,83 5.176.498,11 34.942.336,83 5.480.747,39 34.942.336,83 304.249,28 0,00 106.434.133,60 71.859.547,03 Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 34.574.586,57 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Ajuste Metodológico VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) Até o Bimestre 2021 VALOR 304.249,28 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) OUTROS AJUSTES (XXXVIII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 34.270.337,29 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 27 de 34

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Página: 66 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Resultado Primário - Abaixo da Linha Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 33.865.776,39 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 29/11/2021 08:33:54 Página 28 de 34

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