Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 229
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 2 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0229 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 117/2021. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 038/2021. »ERRATAS - INEX NOS 119 E 121/2021. »EXTRATOS DE ADITIVO – TERMOS ADITIVOS NOS 053 E 057/2021. »ERRATA PE 027. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 117/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CLINOS – CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA, CNPJ Nº. 14.570.386/0002-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TORNANDO-OS APTOS A REALIZAR O TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO). FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 02 de Dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 038/2021 - SRP Processo Adm. n.º 394/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 038/2021 - SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada, através da ata de registro de preços, para eventual prestação de serviços em divulgação de mídia em carro de som na sede e nos distritos do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 038/2021 - SRP e ADJUDICO ao proponente: JOSEMAR ARAÚJO DE LIMA, CNPJ: 12.798.232/0001-16, o ÍTEM 01: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e o ÍTEM 02: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Conceição do Coité, BA, 02/12/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0222, de 23 de Novembro de 2021, pág. 03, Processo Administrativo nº 413/2021, Inexigibilidade nº 119/2021. ONDE SE LÊ: “CNPJ Nº. 29.298.935/0001-93”. LEIA-SE: “CNPJ Nº. 29.298.935/0001-88”. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)”. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), REFERENTE A 6 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SENDO R$ 833,33 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR CADA APRESENTAÇÃO”. Conceição do Coité, Bahia. 02/12/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0224, de 25 de Novembro de 2021, pág. 10, Processo Administrativo nº 416/2021, Inexigibilidade nº 121/2021. ONDE SE LÊ: “CPF Nº. 066.842.655-11”. LEIA-SE: “CNPJ Nº. 33.303.246/0001-91”. Conceição do Coité, Bahia. 02/12/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO 053/2021 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 265/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.8420001-57 E A EMPRESA CONECTA TELECOM LTDA - ME - CNPJ Nº 21.303.802/0001-40, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 OBJETO DO ADITIVO: FICA O MESMO PRORROGADO POR 60(SESSENTA) DIAS, ATÉ 08 DE JANEIRO DE 2022 CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/11/2021. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL TERMO ADITIVO 057/2021 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA DIOGO SILVA DAMIÃO 03111663562 CNPJ/MF SOB Nº 14.935.943/0001-10. OBJETO DO ADITAMENTO:. TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 23.417,50 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SOB O VALOR INICIAL CONTRATADO DE R$ 111.230,00 (CENTO E ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), PASSANDO A SER R$ 134.647,50 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOTE VII – MATERIAIS DE LIMPEZA URBANA – SEC - INFRAESTRUTURA ITEM DESCRIÇÃO QTDE UND VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO SACO PARA LIXO 200 LITROS. 1 10.000 UND R$ 1,50 R$ 15.000,00 DIMENSÕES 90X110. MICRA 14 MARCA: PLASTSAL 2 3 5 SACO PARA LIXO 70 LITROS. DIMENSÕES 50X60. MICRA 14- MARCA: PLASTSAL VASSOURA CERDAS EM NYLON (GARI) - MARCA: DS VASSOURAS VASSOURA GARI- MARCA: DS VASSOURAS 5.000 UND 87 UND 75 UND R$ 0,80 R$ 4.000,00 R$ 30,00 R$2.610,00 R$ 24,10 1.807,50 R$ 23.417,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO Nº 0227 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PÁG. 16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - SRP. ONDE SE LÊ: “NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETO Nº 10.024/2021”; LEIA-SE: “NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETO Nº 10.024/2019”. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. 02/12/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9