Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 230
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 3 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0230 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº 3523, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2021. »EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO - CONTROLADORIA GERAL. »EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTOS – CONTRATOS NOS 128, 134, 164 E 251/2021. »EXTRATOS DE ADITIVO – CONTRATOS ADITADOS NOS 660A, 701 E 118/2021. »EDITAL N° 22, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEMAP. »EDITAL N° 012 - CONVOCAÇÃO JARI. »PORTARIAS NOS 133 E 134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3523, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Convocar a IV Conferência Municipal de Educação do Município de Conceição do Coité – Bahia e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal de Educação, com instalação pública e solene no dia 10 de dezembro de 2021, das 08:00 às 17:00h, com o tema Plano Municipal de Educação em diálogo: Equidade, Igualdade Qualidade e Compromisso. Art. 2º Fica delegada à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte as seguintes atribuições: I - Estabelecer a estrutura organizacional da Conferência; II - Indicar pessoal técnico e administrativo para coordenar e executar os trabalhos que dizem respeito ao êxito da Conferência; III - Firmar instrumentos de parcerias com entidades públicas e privadas no sentido de apoiar e patrocinar a realização da Conferência. Art. 3º Os recursos necessários para a realização da Conferência correrão por conta das dotações específicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 128/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 423/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIO WANDERLEY DE ALMEIDA JUNIOR, - CNPJ Nº 41.245.114/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA (BRUMALEVE) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 03 de Dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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403/2021 0137/2021 0137/2021 391/2021 10/11/2021 04/11/2021 04/11/2021 60(SESSENTA) IAS 31/12/2021 31/12/2021 06(SEIS) MESES R$7.500,00 R$ 396.170,90 R$ 126.788,10 R$ 17.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA - CNPJ 16.436.065/000114 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES EIRELI – CNPJ 11.311.773/0001-05 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ 05.400.006/0001-70 PASSAPORTE PDH-SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CNPJ 13.044.558/0001-10. EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 04/11/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORARIAS (PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATAÇÃO DA BANDA “ORQUESTRA SANTO ANTÔNIO"PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ DE COITÉ, NOS DIAS 19 E 21 DE NOVEMBRO E 03 DE DEZEMBRO DE 2021. . Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ INEXIGIBILIDADE 112/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 692/2021 694/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 INEXIGIBILIDADE 111/2021 691/2021 689/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 4
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 179/2021 INEXIGIBILIDADE 114/2021 INEXIGIBILIDADE 113/2021 407/2021 406/2021 405/2021 404/2021 12/11/2021 12/11/2021 11/11/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS R$ 17.588,00 R$ 11.697,70 R$ 7.500,00 R$ 4.800,00 JOÃO SANTOS CUNHA REFRIGERAÇÃO ME - CNPJ 11.480.610/0001-56 CLELIA MARIA RIOS GONÇALVES CNPJ 10.141.479/0001-30 WEBSON SANTANA DE ALMEIDA CNPJ 18.365.928/0001-35 IZABEL MOTA PEREIRA GOMES - CPF 086.201.845-55 EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 11/11/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES NOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DO GRUPO “FÊNIX" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS ESPETÁCULOS: TRUPE QUEBRA NOZES, TRUPE AJUDANTES DO PAPAI NOEL, TRUPE MAGIA DO NOEL E BALÉ QUEBRA NOZES NO NATAL LUZ DE COITÉ, NOS DIAS 12,13,14,19,20,21,26,27,28 DE NOVEMBRO 10,11,12,17,18,19,24,25,26E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01,02,E 06 DE JANEIRO DE 2022. . CONTRATAÇÃO DA BANDA “ORQUESTRA SISALEIRA"PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ DE COITÉ, NOS DIAS 14 E 28 DE NOVEMBRO E 26 DE DEZEMBRO DE 2021. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 698/2021 697/2021 696/2021 695/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 5
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0392/2021 318/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021 081/2021 409/2021 408/2021 PREGÃO ELETRONICO 024/2021 SRP PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021 INEXIGIBILIDADE 116/2021 INEXIGIBILIDADE 115/2021 19/112021 18/11/2021 18/10/2021 18/11/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS LOTE I R$ 119.240,00 R$ 835.781,00 R$ 134.400,00 R$ 2.000,00 R$ 5.600,00 G SILVA FERREIRA ELETRODOMÉSTICOS, CNPJ: 26.879.743/0001-77 CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR -ME CNPJ 17.601.876/0001-96 POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 03.623.044/0001-66 MARCELO ALVES DA SILVA - CPF Nº 026.744.885-65 NATALY DE OLIVEIRA NUNES - CPF 040.418.675-09 EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 18/11/2021 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REFERENTE AOS ÍTENS FRACASSADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS E AR CONDICIONADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ÓLEO DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DO GRUPO “BATUQUE SOCIAL”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ DE COITÉ, NOS DIAS 20 DE NOVEMBRO E 05 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATAÇÃO DA BANDA “OS METAIS”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ DE COITÉ, NOS DIAS 19 E 27 DE NOVEMBRO E 01,02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 702/2021 701A/2021 701/2021 700/2021 699/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 6
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021 318/2021 318/2021 318/2021 19/112021 19/112021 19/112021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 LOTE IV R$ 110.176,00 LOTE III R$ 766.174,98 LOTE II : 327.515,00 LOTE V 12.985,20 LOTE VII 16.064,50 TOTAL: R$ 356.564,70 R$ R$ R$ CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR - CASA DO CARTUCHO -CNPJ: 17.601.876/0001-96 YBYPLAST FABRICACAO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI, CNPJ: 09.102.295/0001-81 T A WEBER ME–, CNPJ: 26.113.297/0001-95 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS E AR CONDICIONADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS E AR CONDICIONADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS E AR CONDICIONADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 705/2021 704/2021 703/2021 EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 7
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO NO 006/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0181/2021 196/2021 196/2021 196/2021 0108/2021 410/2021 22/11/2021 22/11/2021 22/11/2021 22/11/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021. R$ 268.491,00 R$ 189.148,97 R$ 822.110,40 R$ 24.254,14 R$ 4.500,00 FERREIRA, KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI CNPJ: 33.774.865/0001-64 TEMI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI CNPJ: 18.958.459/0001-68 BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP CNPJ: 09.053.748/0001-27 INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 14.676.912/0001-92 ODIRLEY DE OLIVEIRA CNPJ Nº. 29.641.706/000114. EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 19/11/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CERCAS DE ARAME LISO E FARPA DO (COM SUBISTITUIÇÃO DE OURÕES E ESTACAS) DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 711/2021 710/2021 709/2021 708/2021 707/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 8
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - SRP 196/2021 196/2021 196/2021 196/2021 196/2021 22/11/2021 22/11/2021 22/11/2021 22/11/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 4.792,65 R$ 2.917,50 R$ 117.167,90 R$ 12.066,90 R$ 90.007,40 LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 34.770.156/0001-73 SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI CNPJ: 29.843.035/0001-74 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. HI TECH INFORMATICA LTDA – ME CNPJ: 19.396.952/0001-02 IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ:33.721.795/0001-86 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. . LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICA LTDA – EPP CNPJ: 10.793.812/0001-95 EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 22/11/2021 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 716/2021 715/2021 714/2021 713/2021 712/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 9
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INEXIGIBILIDADE 122/2021 INEXIGIBILIDADE 121/2021 INEXIGIBILIDADE 120/2021 INEXIGIBILIDADE 119/2021 INEXIGIBILIDADE 118/2021 417/2021. 416/2021. 414/2021 413/2021 412/2021 25/11/2021 25/11/2021 23/11/2021 23/11/2021 60 (SESSENTA) DIAS. 60 (SESSENTA) DIAS. 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS R$ 4.000,00 R$ 5.040,00 R$ 1.000,00 R$ 5.000,00 R$ 3.500,00 CLEISON CARVALHO DA SILVA, CPF Nº. 066.842.655-11. JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF Nº. 066.842.655-11. JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, - CPF Nº. 054.016.815-77 RICARDO MENDES OLIVEIRA CARNEIRO, - CNPJ Nº. 29.298.935/0001-93. GENIVALDO JOSÉ DE BOA JUNIOR - CPF Nº. 108.160.645-20 EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 23/11/2021 CONTRATAÇÃO DO GRUPO “CAVALEIROS TROIANOS”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ, NOS DIAS 26 DE NOVEMBRO E 17,24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATAÇÃO DO CORAL “SONS DA ESPERANÇA”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ, DOS DIAS 26 E 28 DE NOVEMBRO E 05,10,17, E 26 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATAÇÃO “RED LIPS”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ORGULHO BLACK COITÉ, NOS DIAS 25,26,29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATAÇÃO “TRIBAL ARTE”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ORGULHO BLACK COITE, NOS DIAS 25,26,29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DE DEZEMBRO 2021. CONTRATAÇÃO “KAIO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ DE COITÉ, NOS DIAS 25,26,29 E 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 721/2021 720/2021 719/2021 718/2021 717/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 10
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INEXIGIBILIDADE 125/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 INEXIGIBILIDADE 123/2021 420/2021 0236/2021 418/2021. 26/11/2021 26/11/2021 60(SESSENTA) DIAS 31/12/2021 60 (SESSENTA) DIAS. R$ 5.000,00 R$ 243.125,00 R$ 800,00 EUGENIO LOPES DOS SANTOS 61911038591 - CNPJ 22.591.393/0001-98 AGIRA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 26.833.976/000139 JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº. 054.016.815-77. EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO/2021 25/11/2021 CONTRATAÇÃO DA BANDA “EUGÊNIO BRASIL" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS A SEREM UTILIZADOS NO PROJETO PILOTO COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. LOTE II CONTRATAÇÃO “RED LIPS”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ, NOS DIAS 12 E 19 DE DEZEMBRO DE 2021. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 724/2021 723/2021 722/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 11
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O Nº. 14.184.283/0001-83. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021, DE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE FONTE DE RECURSO 004 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: NUTRI + COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI -EPP CNPJ Nº 11.625.550/0001-12. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 004 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: RESTAURANTE E PIZZARIA SABOR DA CIDADE LTDA CNPJ Nº 40.522.992/0001-31. INSTRUMENTO VINCULANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE DE RECURSO 2257 - ENFRENTAMENTO DA 014 EMERGÊNCIA DO COVID 19 2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 251/2021 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021, PROCESSO ADM.: 194/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: EURIANA FABRICAÇÃO DE ROUPAS EIRELI ME CNPJ/MF SOB Nº. 26.775.579/0001-58 INSTRUMENTO VINCULANTE; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021, PROCESSO ADM.: 194/2021, DE AQUISIÇÃO LENÇÓIS E TOALHAS PARA A MATERNIDADE, E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE FONTE DESPESA 2022-2026-2047-2006 339030 DE RECURSO 002/014 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO CONTRATO ADITADO Nº 660A/2021 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 - SRP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REPACTUADO, O VALOR DO ITEM DO CONTRATO 660A/2021, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO. ITEM ATUAL REPACTUADO GASOLINA COMUM R$ 5.64 R$ 6,37 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 23 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO CONTRATO ADITADO Nº 701/2021 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 SRP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REPACTUADO, O VALOR DO ITEM DO CONTRATO 701/2021, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO. ITEM ATUAL REPACTUADO ÓLEO DIESEL R$ 4,48 R$ 5,26 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 23 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO CONTRATO ADITADO Nº 118/2021 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 - SRP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REPACTUADO, OS VALORES DOS ITENS DO CONTRATO 118/2021, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO. ITEM ATUAL REPACTUADO ÓLEO DIESEL S10 R$ 4,54 R$ 5,32 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 23 DE NOVEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N° 22, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 202.052.205-0, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Agente Administrativo, em decorrência da aposentadoria da Servidora MARIA SÃO PEDRO DA SILVA MACEDO, matrícula nº 8484/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, e opção da servidora por finalizar suas atividades laborativas. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de outubro de2021. Conceição do Coité, em 03 de dezembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 012 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2021, quartafeira, às 09:00h, de maneira presencial, respeitando todos os protocolos de biossegurança devido a pandemia da COVID-19, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 03 de dezembro de 2021. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 133, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a estrutura organizacional para a IV Conferência Municipal de Educação do Município de Conceição do Coité – BA e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n° 2903, de 26 de março de 2021 e Decreto nº 3523, de 03 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Estabelecera estrutura organizacional da IV Conferência Municipal de Educação de Conceição do Coité – Bahia, com o tema Plano municipal de Educação em diálogo: Equidade, Igualdade, Qualidade e Compromisso. Art. 2º Indicar os membros de sua composição considerando o Regimento do Fórum Municipal de Educação, de acordo com o Decreto n° 3465 de 29 de outubro de 2021, a seguir. § 1º Coordenação executiva/organizadora: a) Rosa Meire da Silva Ferreira b) Adriana Paula de Oliveira c) Lucineide Santa Cruz Pinto § 2º Comissão de comunicação: a) Erika Silva Souza Vilanova b) Eliane da Silva Oliveira c) João Vitor Silva Santos § 3º Comissão deapoio administrativo e cultural: ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE a) Alexandre Nascimento Lima b) Izabel Cristina Carneiro Pinto c) Adelson Pereira dos Santos d) Jorge Luiz Carneiro Moraes § 4º Comissão de regimento e regulamento: a) Salete Mayra Silva Borges b) Elaine da Silva Anunciação c) Adeane Almeida de Matos Evangelista § 5º Comissão de logística: a) Ernesto Oliveira da Silva b) Anaildo Nascimento de Carvalho c) Givanildo Oliveira da Silva Art. 3° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 03 de dezembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece normas, procedimentos e cronograma para Renovação de Matrícula ou Nova Matrícula e transferência de estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – BA, para o ano letivo de 2022 e dá outras providencias. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando a necessidade de assegurar a todo/a cidadão/ã o direito constitucional de acesso e permanência na Escola Pública com dignidade e orientar o processo de Matrícula em todas as Unidades Escolares Municipais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer normas, procedimentos e cronograma para a organização da matrícula do ano letivo 2022, nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I DA ORGANIZAÇÃO DA MATRÍCULA Art.2º Estabelecer, na forma disposta nesta Portaria, critérios, normas procedimentos e cronograma, fixar períodos atinentes à confirmação da matrícula, nova matrícula da Creche, Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Séries Iniciais e Finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – BA. § 1º Em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a matrícula deverá ser realizada pelos pais e/ou responsáveis legais do aluno. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE § 2º As vagas ofertadas na Unidade Escolar serão destinadas preferencialmente aos alunos residentes nas localidades mais próximas da Escola, considerando-se a série/ano e o nível de ensino do candidato (vide Relação de Escolas e respectivas localizações). § 3º Não haverá matrículas efetivas nas Unidades Escolares de número inferior a 50 (cinquenta) alunos, salvo nos casos de nucleação de escolas, a critério da Secretaria Municipal de Educação. SEÇÃO II DOS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA Art. 3º No ato da matrícula, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: I- Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade (original e cópia); II- 2 (duas) fotos 3x4; III- Histórico Escolar; IV- Comprovante de Residência; VI- Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto para os maiores de 18 anos; VII- Carteira de identidade e CPF do responsável pelo aluno (original e cópia); VIII- Número de Identificação Social (NIS). IX-Cartão de Vacinação. X-Cartão do SUS. Art. 4º O estudante na faixa etária de até quatorze anos deve ser obrigatoriamente matriculado no turno diurno. Art. 5º Fica estabelecido o seguinte cronograma de matrícula para o ano letivo de 2022: I- A renovação da matrícula dos estudantes da própria Escola da Creche, da PréEscola e Ensino Fundamental Anos Iniciais (Ciclo de Alfabetização 1°, 2° e 3° Anos) deverá ser feita de 06 a 10/12/2021. II- A renovação de Matrícula dos estudantes da própria escola do Ensino Fundamental Anos Iniciais (4° e 5°) Ensino Fundamental Anos Finais e EJA deverá ser feita nos quatro dias úteis seguintes à conclusão da quarta unidade letiva, para os aprovados sem processo de recuperação de 20 a 23/12/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE III- A Matrícula dos estudantes da própria escola que passarem por processo de recuperação e os novatos do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) que comprovem a conclusão do ano letivo 2021 será de 27 a 29/12/2021. IV- A Nova Matrícula para os estudantes da Creche deverá ser feita de 06 a 10/12/2021. § 1º Será garantida a Matrícula para o Ano Letivo de 2022, ao estudante que renovar dentro do prazo estabelecido, na mesma Escola que cursou o ano letivo de 2021, no mesmo turno desde que haja série/ano subsequente. A mudança de turno, quando de interesse, ficará condicionada à existência de vaga no turno pretendido. § 2º A Unidade Escolar entenderá como vaga desistência, a não assinatura no Formulário de Renovação de Matrícula, sendo facultado realizar Nova Matrícula nos dias 27, 28 e 29/12/2021, conforme cronograma estabelecido. § 3º Caso não deseje permanecer na mesma Unidade Escolar em 2022, o/a estudante maior de idade, e pais ou responsável legal do/a estudante deverá sinalizar à Secretaria da Unidade Escolar. § 4º A Renovação de Matrícula da criança e/ou estudante, em débito com documentação, fica condicionada a quitação das mesmas pendências junto à Secretaria da Unidade Escolar. § 5º No ato da Renovação da Matrícula deverá ser apresentado comprovante de residência atualizada, possibilitando a Unidade Escolar atualizar os dados cadastrais das crianças e/ou estudantes na Ficha de Matrícula. Parágrafo único. A matrícula será reaberta no período de 24 a 28/01/2022. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 6º Para efetivação da matrícula deverá ser observada a idade mínima obrigatória para o ingresso do discente na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (Série Inicias e Finais) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme consta a seguir: I-Educação Infantil: a) Classes de Creches Integral para crianças de um ano e sete meses a 3 anos de idade (Grupo 2 e Grupo 3); b) Classes de Grupo 3para crianças de 03 anos de idade completados até o dia 31/03/2022; c) Classes de Pré-Escola para crianças de 04 e 05 anos de idade (Grupo 4 e 5), completados até o dia 31/03/2022; II- Ensino Fundamental: 1ª etapa do 1º ciclo – 06 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano letivo de 2022; III- Educação de Jovens e Adultos: Para o primeiro semestre do ano letivo de 2022, 15 anos a completar até 31 de março de 2022. Art. 7º A modalidade de Educação de Jovens e Adultos na sede do município será oferecida apenas na Escola Municipal João Paulo Fragoso. Art. 8º Para alcançar relação adequada entre o número de estudantes e o de professor, conforme estabelecido no artigo 25 da Lei 9.394/1996, as Unidades de Ensino deverão organizar as turmas para o ano letivo de 2022, observando os seguintes quantitativos como parâmetro: I -Educação Infantil: a) Creche: b) Grupo 2 – 15 estudantes – 1 ano e 7 meses a 2 anos; c) Grupo 3 -15 estudantes – 3 anos; c) Grupo 4 e Grupo 5 – 4 anos e 5 anos – 20 estudantes. II -Ensino Fundamental - Anos iniciais do Ensino Fundamental: ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE a) 1º ciclo • 1º Ano – 25 estudantes; • 2º e 3º Anos – 25 estudantes; • Multisseriada – 20 estudantes; b) 2º ciclo • 4º e 5º Anos – 30 estudantes. III–Ensino Fundamental - Anos Finais do Ensino Fundamental: a) 6º ao 9º anos –35 estudantes. III– Educação de Jovens e Adultos b) 1º segmento – 2º ao 3º ano – 25 estudantes. • 4º e 5º ano – 30 estudantes. c) 2º segmento – 6º ano ao 9º ano – 35 estudantes. 1º § Os quantitativos de estudantes por turma poderão, a critério da Direção Escolar, ser acrescidos de até 20% (vinte por cento). 2º § A unidade escolar só poderá oferecer matrícula nova para os anos que ela já oferece e que possui vaga. Art. 9º Os estudantes com necessidades educacionais estarão incluídos no processo regular de matrícula. I – Nas unidades escolares do ensino regular, a inclusão destes estudantes deverá obedecer às seguintes quantidades por turma: • Creche e Pré-Escola – 02 estudantes com deficiência para turmas de até 15 estudantes. • Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 03 estudantes com deficiência para turmas de até 20 estudantes. • Séries Finais do Ensino Fundamental e Eja – 03 estudantes com deficiência para turmas de até 25 estudantes. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 10. As unidades escolares deverão promover as adequações no seu quadro de pessoal, com o devido suporte da Coordenação Pedagógica, sob a orientação e monitoramento da Supervisão de Ensino, principalmente nos casos de redução e ampliação de turmas e movimentação dos profissionais. Art. 11. Compete à Supervisão de Ensino do município orientar, acompanhar e fiscalizar a composição de turmas, bem como a organização do Quadro de Pessoal e fazer cumprir o disposto nesta Portaria. Art. 12. Compete à Equipe Gestora da Unidade Escolar e à Supervisão de Ensino acompanhar bimestralmente a movimentação do número de estudantes, conforme determina esta Portaria e proceder ajustes de turmas e do Quadro de Pessoal da Escola, quando necessário. Art. 13. A matrícula será gratuita nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, ficando, portanto, vedada a cobrança de quaisquer recursos de ordem financeira ou material, estando o infrator sujeito às sanções civis, penais e administrativas previstas na legislação vigente. CAPÍTULO II DA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES Art. 14. A unidade escolar deverá zelar pela fidelidade e dignidade na coleta de dados, registro dos documentos, correção dos dados necessários no ato da matrícula e/ou da confirmação da matrícula. Art. 15. A matrícula será realizada nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, em conformidade com esta Instrução e seus anexos. § 1º - Considera-se, para efeitos de efetivação da matrícula na Rede Municipal de Ensino: I - Confirmação: para todos os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2021, sendo promovido para o ano seguinte, com direito a prosseguimento de estudos. II - Transferência na própria rede: para todos os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2021, cujas escolas não oferecem o ano subsequente ou necessitem estudar em outra escola. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE III -Matrículas Novas: Para estudantes não pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino e que nela queiram ingressar no ano de 2022, consciente do direito a prosseguimento de estudos. § 2º Será garantido, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal, autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação, o funcionamento no turno noturno de turmas específicas de Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental), para os estudantes com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31 de março de 2022, em conformidade com mecanismos legais vigentes. Art. 16. Será aceito, excepcionalmente, em substituição ao Histórico Escolar, na forma da legislação vigente, o Atestado de Escolaridade original, assinado pela Direção da Unidade Escolar, que deverá especificar a etapa, a série/ano, modalidade que o/a estudante estará apto/a cursar no ano letivo de 2022 e quando for o caso, a informação de progressão parcial, relacionado à etapa, ano ou série. § 1º A expedição de Atestado Escolar ao final do ano letivo de 2021 deve constar observação que o Histórico Escolar será emitido em até 90 (noventa) dias a contar da data da validação do Ano letivo pelo Conselho Municipal de Educação e Homologado pela Secretaria Municipal de Educação. § 2º Todos os documentos de que trata este caputdo presente artigo devem ficar retidos na Unidade Escolar e mantidos na pasta da criança/estudante. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 17. As unidades escolares devem conferir ampla divulgação ao conteúdo desta Portaria e suas eventuais alterações em local de fácil acesso e visibilidade na escola, para acompanhamento de seu efetivo cumprimento por toda comunidade escolar. Art. 18. O não cumprimento das datas do Calendário Escolar acarretará na obrigatoriedade da reposição do dia letivo ou da carga horária, bem como a apuração da responsabilidade da gestão escolar. Art. 19. Constatada a infrequência de estudante e crianças de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos, no período de uma semana, ou 07 (sete) dias letivos alternados no período de 01 (um) ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE mês, a Unidade Escolar, depois de esgotados todos os recursos escolares de fazê-los retornar à assiduidade, deverá encaminhar ao Conselho Tutelar a relação dessas crianças e/ou estudante. Art. 20. O horário de funcionamento das Unidades Escolares corresponderáaos turnos das suas atividadesletivas e estará compreendido no período das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h e das 19:00 às 22:00h. Art. 21. A unidade Escolar deverá informar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a relação nominal de todos os alunos que utilizam Transporte Escolar acompanhado da localidade onde o aluno reside e o turno que o mesmo estuda até dia 31 de janeiro de 2022 para organização das rotas. Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité. Art. 23. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 03 de dezembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO I Relação de Escolas por modalidade de Ensino, respectiva localização e regime de funcionamento. CRECHE (um ano e sete meses a 3 anos) NOME DA CRECHE LOCALIZAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Centro de Educação Infantil Dione da Silva Ferreira Estrada da Pìnda Integral – 8 às 16h Centro de Educação Infantil Odete Souza dos Santos Distrito de Salgadália Integral – 8 às 16h Creche Cantinho da Criança Distrito de Almas Integral – 8 às 16h Creche Criança Esperança Casas Populares Integral – 8 às 16h Creche Criança Feliz Povoado Maracujá Integral – 8 às 16h Creche Erivelton Ramos de Santana Povoado Vila Carneiro Integral – 8 às 16h Creche Favo de Mel Distrito de Juazeirinho Integral – 8 às 16h Creche José Marcolino de Oliveira Cidade Jardim Integral – 8 às 16h Creche Mãe Aurelina Clotilde de Souza Povoado Boa Vista Integral – 8 às 16h Creche Mãe Dalva Bairro Fluminense Integral – 8 às 16h Creche Mãe Dumira Distrito de Aroeira Integral – 8 às 16h Creche Recanto da Paz Bairro da Mansão Integral – 8 às 16h Creche Tia Eta Distrito de São João Integral – 8 às 16h Creche Tia Gene Distrito de Bandiaçu Integral – 8 às 16h Creche Tia Liçu Povoado Caruaru Integral – 8 às 16h Creche Tomaz Francisco de Souza Povoado Batom Integral – 8 às 16h ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDUCAÇÃO INFANTIL (03, 04 e 05 anos) NOME DA ESCOLA LOCALIZAÇÃO Centro de Educação Infantil Dione da Silva Ferreira Estrada da Pinda Centro de Educação Infantil Odete Souza dos Santos Distrito de Salgadália Creche José Marcolino de Oliveira Cidade Jardim Escola Alípio Cerqueira da Silva Povoado Peba Escola Amado João da Silva Terra Nova Escola Amâncio Pereira da Silva Sítio II Escola Antônio Amâncio da Silva Povoado de Serrote Escola Ana Rios de Araújo (Extensão) Rua Artur Neiva Escola Anísio Souza Pinto Povoado Boa Vista Escola Antônio Ribeiro de Almeida Povoado Onça Escola Arlindo Olímpio da Silva Tabuleiro Escola Casa da Criança Menino Jesus CAIC Escola Cypriana de Oliveira Povoada Quebradinha Escola Daniel Silva Povoado Caruaru Escola de 1º Grau Ana Maria Passo de Araújo Povoado Lagoa do Meio Escola Domitila Carlos Moraes Distrito São João Escola Duque de Caxias Distrito de Aroeira Escola Ednalva Souza da Hora Carneiro Distrito de Juazeirinho Escola Elvira Mota Pinto Casas Populares Escola Emídio Lima Fazenda Riacho do Martin I ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Escola João Rodrigues da Silva Povoado Nova Palmares Escola José Gonçalves de Lima Povoado Cruzeiro de Aroeira Escola José Gregório Simões Distrito Bandiaçu Escola José Laudelino de Oliveira Açude Itarandi Escola José Lopes Araújo Povoado Vila Carneiro Escola Manoel Izidro de Carvalho Fazenda Sossego Escola Ministro Ney Braga Bairro Fluminense Escola Nossa Senhora da Conceição Barreiros Escola Pe. José Antônio dos Reis Povoado Ipoeirinha Escola Pedro Américo Povoado Santa Rosa Escola Pedro Damasceno Povoado de Canta Galo Escola Prof. Roque Ferreira da Silva Fazenda Pinda Escola Prof.ª Maria Rita Marcelina Silva Maracujá Escola Raquel de Queiroz Povoado Açude de Aroeira Escola Santa Rita Fazenda Queimada do Cedro Escola Vasco da Gama Vargem Grande Escola Zacarias Ferreira Gangorra II Escola Zeferino Carneiro Distrito de Almas ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANOS) NOME LOCALIZAÇÃO SÉRIES Escola Alípio Cerqueira da Silva Povoado Peba 1º ao 5º anos Escola Amado João da Silva Terra Nova 1º ao 5º anos Escola Amâncio Pereira da Silva Sítio II 1º ao 5º anos ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Escola Ana Rios de Araújo Rodoviária 1º ao 5º anos Escola Anísio Souza Pinto Povoado Boa Vista 1º ao 5º anos Escola Antônio Amâncio da Silva Serrote 1º ao 5º anos Escola Antônio Ribeiro de Almeida Povoado Onça 1º ao 5º anos Escola Arlindo José de Lima Bandiaçu 1º ao 5º anos Escola Arlindo Olímpio da Silva Tabuleiro 1º ao 3º anos Escola Cypriana de Oliveira Povoado Quebradinha 1º ao 5º anos Escola Daniel Silva Povoado Caruaru 1º ao 5º anos Escola de 1º Grau Ana Maria Passos de Povoado Lagoa do Meio Araújo 1º ao 5º anos Escola Domitila Carlos Morais Distrito São João 1º ao 5º anos Escola Duque de Caxias Distrito Aroeira 1º ao 5º anos Escola Ednalva Souza da Hora Carneiro Distrito Juazeirinho 1º ao 3º anos Escola Educandário Batista CAIC – Sede 1º ao 5º anos Escola Elvira Mota Pinto Casas Populares 1º ao 5º anos Escola Emídio Lima Fazenda Riacho do Martin I 1º ao 5º anos Escola João Rodrigues da Silva Povoado Nova Palmeares 1º ao 5º anos Escola José Gonçalves de Lima Povoado Aroeira Escola José Laudelino de Oliveira Açude Itarandi 1º ao 5º anos Escola José Lopes Araújo Povoado Goiabeira 1º ao 5º anos Escola Leandro Gonçalves Silva Amorosa 4 º e 5º anos Escola Luiz Viana Filho Distrito Salgadália 1º ao 3º anos Escola Manuel Izidro de Carvalho Fazenda Sossego 1º ao 3º anos Cruzeiro de 1º ao 5º anos ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Escola Miguel Couto Distrito Salgadália 4º e 5º anos Escola Ministro Ney Braga Bairro Fluminense 1º ao 5º anos Escola Municipal Professora Bertila Araújo Distrito de Juazeirinho Cedraz 4º e 5º anos Cidade Jardim 1º ao 5º. Anos Escola Nossa Senhora da Conceição Barreiros 1º ao 3º anos Escola Pe. José Antônio dos Reis Povoado Ipoeirinha 1º ao 5º anos Escola Pedro Américo Povoado Santa Rosa 1º ao 5º anos Escola Pedro Damasceno Canta Galo 1º ao 5º anos Escola Profª Maria Rita Marcelina Silva Maracujá 1º ao 5º anos Escola Professor Roque Ferreira. da Silva Fazenda Pinda 1º ao 5º anos Escola Municipal Professora Mendes de Souza Oliveira Doranei Escola Professor Sizenando Ferreira de Sede Souza 4º e 5º anos Escola Raquel de Queiroz Povoado Açude de Aroeira 1º ao 5º anos Escola Santa Rita Fazenda Queimada do Cedro 1º ao 5º anos Escola Vasco da Gama Vargem Grande 1º ao 5º anos Escola Zacarias Ferreira Carneiro Gangorra II 1º ao 5º anos Escola Zeferino Carneiro Distrito Almas 1º ao 5º anos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º E 9º ANOS) NOME LOCALIZAÇÃO SÉRIES Escola Almir Passos de Araújo Barreiros 6º ao 8º anos Escola Antônio Nunes Gordiano Filho Distrito de Salgadália 6º ao 8º anos Escola Antônio Ribeiro de Almeida Povoado de Onça 6º ao 8º anos ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Escola Antônio Sérgio Barradas Carneiro Povoado Santa Rosa 6º ao 9º anos Escola Arlindo José de Lima Distrito de Bandiaçu 6º ao 8º anos Escola Domitila Carlos Moraes Distrito de São João 6º ao 8º anos Escola Duque de Caxias Distrito de Aroeira 6º ao 8º anos Escola Eustórgio Pinto Resedá Sede 6º ao 8º anos Escola EvódioDucasResedá Povoado Almas 6º ao 9º anos Escola João Paulo Fragoso Sede 6º ao 8º anos Escola José Lopes Araújo Povoado de Vila Carneiro 6º ao 8º anos Escola Leandro Gonçalves Silva Povoado de Amorosa 6º ao 8º anos Escola Municipal Professora Bertila Araújo Cedraz Distrito Juazeirinho 6º ao 8º anos Escola Professor Sizenando Ferreira de Sede Souza 6º ao 8º anos EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANOS) NOME DA ESCOLA LOCALIZAÇÃO SÉRIES Escola Antônio Nunes Gordiano Distrito de Salgadália 6º ao 9º anos – Noturno Escola João Paulo Fragoso Sede 6º ao 9º anos – vespertino 1º ao 9º - noturno Escola Miguel Couto Distrito de Salgadália 1º/2º, 3º/ 4º e 5º anos Noturno ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO II – FICHA DE MATRÍCULA FICHA DE MATRÍCULA ESCOLA:________________________________________________________________ NOME:_____________________________________________________________________________ Data de Nasc._____/_____/_______ REG MATRÍCULA ____________________ Gênero: Mãe: Pai: Telefone: DOCUMENTOS: Nº Cert. Nasc. Nº Cartão do SUS: Nº RG: ENDEREÇO: Cidade nascimento: Estado: Profissão: Profissão: Nacionalidade: E-mail: Termo: Folha: Nº cartão bolsa família (NIS): Data expedição: Órgão emissor: Livro: Estado: Nº Bairro: Complemento: PROCEDÊNCIA: Escola: Cidade: Ano/Série: Histórico escolar apresentado em: O aluno participa de algum Programa? Qual? INFORMAÇÕES MÉDICO – SOCIAL Apresenta algum problema de saúde? Se sim, qual? Tipo sanguíneo: Fator: Altura: Peso: Possui convênio médico? Qual? Matrícula do convênio: Hospital ou clínica de preferência: Médico de preferência: Telefone: Dentista de preferência: Telefone: Doenças contraídas: ( ) Catapora ( ) Sarampo ( )Caxumba ( )Escarlatina ( )Rubéola Hanseníase Outras: Já convulsionou? Qual idade? Faz algum tratamento de saúde? Qual? Toma algum medicamento de uso contínuo? Qual? Fez alguma cirurgia? Qual? Sofreu alguma fratura? Qual? Possui alguma restrição (alergia) a medicamentos? Possui alguma restrição (alergia) a alimentos? ( Qual? Qual? Em caso de FEBRE, a escola está autorizada a dar qual analgésico? ________________________________________________ ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br )
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Algo a acrescentar que não contenha nas informações acima? Declaro para os devidos fins que as informações contidas nesta ficha de matrícula são verdadeiras e declaro aceitar as Normas Regimentais, assumindo inteira responsabilidade por atos ou danos praticados pelo(a) educando(a) supra citado. Conceição do Coité, ___________ de ________________________ de_______________ ________________________________________________________________________ Assinatura do responsável ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ACOMPANHAMENTO DE MATRÍCULA E RENOVAÇÕES ANO SEGMENTO SÉRIE DATA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL CONFIRMAÇÃO Secretário OCORRÊNCIAS: Dispensa de Educação Física: Motivo: O que surgir (motivo da transferência; advertência;) SAÍDA DE DOCUMENTOS: _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Diretor
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ANEXO III – FICHA DE ANAMNESE ANAMNESE Nome: ______________________________________________________________ Idade: _______ Sexo: ( ) F ( )M Patologia: ( ) Diabetes mellitus ( ) Hipertensão arterial ( ) Gastrite ( ) Possui laudo médico indicando a Patologia Intolerância: ( ) Lactose ( ) Glúten ( ) Possui laudo médico indicando a Intolerância ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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