Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 236
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3532, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ ADENILSON RAMOS GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3533, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Coloca à disposição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) o servidor Paulo Roberto Pinheiro Lopes, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica disponibilizado para exercer atividades laborais junto ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) o servidor Paulo Roberto Pinheiro Lopes, Médico Veterinário, matrícula nº 9932-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. § 1º A disponibilização ora efetuada se dará em jornada parcial de 16h (dezesseis horas) mensais, pelo período de 12 (doze) meses. § 2º As atividades laborais que devem ser exercidas pelo servidor são as de inspeção, fiscalização, coleta de material para análise laboratorial e demais ações relacionadas à operação de estabelecimentos que demandam inspeções periódicas em produtos de origem animal. § 3º A carga horária não disponibilizada ao CONSISAL deverá ser exercida normalmente na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. § 4º O Poder Executivo Municipal assumirá o ônus do pagamento de vencimentos ao servidor, correspondentes à jornada completa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 3455, de 22 de outubro de 2021 e demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de dezembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3534, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. JOCASTHA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 101340-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, Edição nº 0215, de 11 de Novembro de 2021, pág. 08, Processo Administrativo nº 403/2021, Inexigibilidade nº 112/2021. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)”. LEIA-SE: “VALOR GLOBAL R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A 03 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SENDO R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) POR CADA APRESENTAÇÃO”. Conceição do Coité, Bahia. 13/12/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 213, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede férias regulamentares ao servidor municipal que indica. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor MARCONES DOS REIS SANTOS, matrícula nº 8719/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 27/03/2020 a 26/03/2021, com data de gozo do período de 20/12/2021 a 19/01/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 10 de dezembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2021 Processo nº 398/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 13/12/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2021 Processo nº 399/2021. Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais a fim de assistir as demandas dos usuários do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo esta, retaguarda para COVID-19 e Unidades de Saúde da Família do Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 13/12/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 13 DE DEZEMBRO DE 2021. A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉBAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2021 quintafeira, às 14:00hs, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na rua Otávio Mangabeira, nº65, Centro. Neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. V. VI. Leitura da ata da reunião anterior; Informes; Continuidade da Construção do cronograma da roda de conversa nas comunidades rurais para apresentação da metodologia do PETI e os demais serviços ofertados nos setores do município; Apresentação das Ações realizadas durante o ano de 2021; Avaliação das Ações Estratégicas do PETI, realizadas no curso do ano de 2021; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 13 de dezembro de 2021. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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