Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 243
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$ 2'2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 22 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0243 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3545, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. »AVISO - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 0192021. »EXTRATOS – CONGE. »RESPOSTAS - RECURSOS ADMINISTRATIVOS PP N°. 034/2021 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3545, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 3529 de 09 de dezembro de 2021, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º O inciso II do artigo 2º do Decreto nº 3.529, de 09 de dezembro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... I - ... II – até 21/12/2021, para liquidação da despesa por fornecimentos efetuados e serviços prestados, ressalvados, consumo de combustível, obras executadas, e os relativos à Educação e Saúde para o cumprimento dos limites constitucionais;” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 2021, ficando mantidas todas as demais medidas constantes no Decreto nº 3.529, de 09 de dezembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação da Homologação do Credenciamento nº 019/2021, Processo Administrativo: 230/2021, do profissional credenciado: ILDELBRANDO IEDO ARAÚJO CIRINO SOBRINHO, CNPJ: 39.375.153/0001-59, publicado na Edição Ordinária nº 0223/2021, página: 8, de 24 de novembro de 2021, no Diário Oficial do Município. Conceição do Coité, BA, 22/12/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 225/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2021- TOMADA DE PREÇOS 003/2021 TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: J E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF Nº 12.574.384/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PORCINA ROSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS, E ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O VALOR CONTRATADO EM 11,45%, O QUE EQUIVALE A R$ 19.734,98 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 172.303,96 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 192.038,94 ( CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR I - PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 112/2021. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- PROCESSO ADM.: 033/2021. TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA, inscrita no CNPJ sob nº 11.210330/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO:. FICA ACRESCENTADO AO VALOR DO INICIAL DO CONTRATO QUE FOI R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), A QUANTIA DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), O EQUIVALENTE A 25%, PASSANDO A SER R$ 93.750,00 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 113/2021. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- PROCESSO ADM.: 033/2021. TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E TEREZA MASCARENHAS & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.956.941/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCENTADO AO VALOR DO INICIAL DO CONTRATO QUE FOI R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), A QUANTIA DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), O EQUIVALENTE A 25%, PASSANDO A SER R$ 93.750,00 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 92/2021. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- PROCESSO ADM.: 033/2021 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E FARMÁCIA SILVALENE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.203.300/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO:. FICA ACRESCENTADO AO VALOR DO INICIAL DO CONTRATO QUE FOI R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), A QUANTIA DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), O EQUIVALENTE A 25%, PASSANDO A SER R$ 93.750,00 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 91/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- PROCESSO ADM.: 033/2021 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.505.750/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCENTADO AO VALOR DO INICIAL DO CONTRATO QUE FOI R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), A QUANTIA DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), O EQUIVALENTE A 25%, PASSANDO A SER R$ 93.750,00 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ************************************************************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 90/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- PROCESSO ADM.: 033/2021 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.690.490/0001-17. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCENTADO AO VALOR DO INICIAL DO CONTRATO QUE FOI R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), A QUANTIA DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), O EQUIVALENTE A 25%, PASSANDO A SER R$ 93.750,00 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N° 12.011.917/0001-70. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE 015 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO IV - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR /SERVIÇO CONTINUADO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57. CONTRATRADO: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SÓLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL, SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, ETC.), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO ADITIDAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2022 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 31/12/2022. FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 4.643.121,18 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVOS 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2021, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO GRUPO 01, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 - NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2021 OBJETO DO ADITAMENTO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, FICA O MESMO PRORROGADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA ATÉ O DIA 01/03/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - 1012-1011 - 449051-001/019 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ***************************************************************************** _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2021, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO GRUPO 02, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.650.110/0001-27, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, FICA O MESMO PRORROGADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ O DIA 01/03/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - 1012-1011 -449051-001/019 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 **************************************************************************** _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/2021, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO GRUPO 03, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.650.110/0001-27, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2021 OBJETO DO ADITIVO: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, FICA O MESMO PRORROGADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ O DIA 01/03/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - 1012-1011 - 449051-001/019 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ********************************************************************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 685/2021, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO GRUPO 04, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO NA QUALIDADE DE ANEXOS I E II, RESPECTIVAMENTE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.650.110/0001-27, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021 OBJETO DO ADITIVO: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA, O MESMO PRORROGADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA ATÉ O DIA 01/03/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - 1012-1011 - 449051-001/019 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PP 034/2021 A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo, interposto pela empresa GREGORIO GUIMARAES DE SOUZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.377.675/0001-70, Pregão Presencial PP 034/2021, Processo Administrativo nº 363/2021. A Pregoeira decide nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. 22/12/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PP 034/2021 A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo, interposto pela empresa M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.096.502/0001-44, Pregão Presencial PP 034/2021, Processo Administrativo nº 363/2021. A Pregoeira decide nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. 22/12/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PP 034/2021 A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo, interposto pela empresa ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.338.655/0001-77, Pregão Presencial PP 034/2021, Processo Administrativo nº 363/2021. A Pregoeira decide nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. 22/12/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PP 034/2021 A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo, interposto pela empresa ÚNICA SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI – CNPJ: 07.564.924/0001-60, Pregão Presencial PP 034/2021, Processo Administrativo nº 363/2021. A Pregoeira decide nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. 22/12/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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