Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 244

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 23 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0244 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP N°. 034/2021. »EXTRATO COMBUSTÍVEL – CONGE. »PORTARIA N°. 219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEMAP. »AVISO DE ERRATA TP 11. »EDITAL N°. 012 - DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECUROS – JARI. »PORTARIA N°. 141 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEMECE. »EDITAL N°. 06 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público, que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 034/2021, Processo Administrativo nº 363/2021, objeto: Contratação de empresa especializada, através da ata de registro de preços, para eventual prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi considerada FRACASSADA. Conceição do Coité, BA, 23/12/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 660A/2021 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 – SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ACRESCIDO AO CONTRATO 660A/2021, A QUANTIA DE R$ 64.419,75 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 25%, DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, PASSANDO A SER R$ 322.096,05 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora TAINE CAMILA ALMEIDA DE SIQUEIRA, matrícula nº. 101655/1, ocupante do cargo de Assessor III, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único: O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 20 de dezembro de 2021 e término em 18 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2021. Conceição do Coité, em 23 de dezembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA No Edital da Tomada de Preços nº 011/2021, Processo Administrativo nº 234/2021, ONDE SE LÊ: “Vigência do Contrato: Até 31/12/2021”. LEIA-SE: “Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias”. E, ONDE SE LÊ: “Vigência do Contrato: Até 31/03/2022”. LEIASE: “Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias”. Conceição do Coité, Bahia, 23/12/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 012 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga resultado do julgamento de recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, e em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, RESOLVE: Art. 1° Tornar público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), Conceição do Coité - BA, quando da sessão realizada no dia 15 de Dezembro de 2021, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões: ITEM DATA DE JULGAMENTO N° PROCESSO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 J20/2021 J56/2021 J57/2021 J58/2021 J59/2021 J60/2021 J61/2021 J62/2021 J63/2021 J64/2021 J65/2021 N° AIT AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CC00000129 CC00000710 CO00011934 CC00000377 CC00000288 CO00012232 CC00000393 CO00012068 CC00000689 CO00012424 CO00012910 PLACA RESULTADO DO JULGAMENTO PKH1D99 QTY9G70 JSH7833 NTW8894 PKR3G89 NTM4D91 JRA8358 OWW0621 OKL4368 NZW7F45 PKP7863 IMPROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 J66/2021 J67/2021 J68/2021 J69/2021 J70/2021 J71/2021 J72/2021 J73/2021 J74/2021 J75/2021 J76/2021 J77/2021 J78/2021 J79/2021 J80/2021 J82/2021 J83/2021 J84/2021 J85/2021 J86/2021 J87/2021 CC00000384 CC00000905 CC00000745 CC00001601 CO00012417 CC00000944 CC00000120 CC00000779 CO00012898 CC00001117 CC00001811 CC00001130 CC00003007 CC00001059 CC00001144 CC00000866 CC00000407 CO00013006 CO00012186 CC00001052 CC00000611 JPO9391 PKP7863 OUL3361 QTZ7E07 NTD0D72 RCV4A43 DOG5915 JNG6F10 PJM2123 PJP7833 JSF3503 EWW6444 JSJ0J04 PLQ1F67 PLN7H11 JGA3735 OLB2504 OLB2504 AKG8445 NZO0282 OLA1161 IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de dezembro de 2021. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 141, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede férias a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, à servidora municipal ADRIANA PINTO DA SILVA RAMOS, cadastro 8688/1, Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, referente ao exercício do ano 2020/2021, com início em 27 de dezembro de 2021 e finalizando em 26 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 23 de dezembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER-CMDDM EDITAL nº 06/2021 23 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher de Conceição do Coité. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHERE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 29 Dezembro – quara-feira às 14h00min, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher, situado na rua Vila Tóide, S/N, no Estádio Municipal Diovando Carneiro neste município. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Discussão sobre a Eleição do CMDDM; III. Informes; IV. O que o ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 24 de Dezembro de 2021. Maria Luzia do Carmo Santana Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Conceição do Coité - BA

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