Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 249

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7, 9$/7'$ 0 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 29 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0249 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 967 PLANO PURIANUAL – PPA. »LEI N°. 968 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO. »LEI N°. 969 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. »LEI N°. 970 DIA DO VENDEDOR AUTONOMO. »DECRETO N°. 3549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – COVID. »EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. »EXTRATOS DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2021. »EXTRATOS DE ADITIVOS. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO NOS 006, 008 E 010/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI nº 967/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios de 2022/2025, com os anexos que o integra, observadas as disposições contidas no art. 165, da Constituição Federal, no art. 159, da Constituição do Estado, e no art. 117 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º O PPA 2022-2025 está organizado em Eixos Estruturantes que incluem o conjunto de Programas e Ações governamentais constantes dos anexos deste Projeto de Lei, com vistas a estabelecer diretrizes e linhas de intervenções que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Município. § 1º Constituem Eixos Estruturantes norteadores da Administração Pública Municipal: a) Apoio Administrativo; b) Assistência à Saúde; c) Assistência Social e Qualidade de Vida da População; d) Avanço e desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente; e) Cultura; f) Desenvolvimento da Comunicação; g) Educação; h) Esporte e Saúde; i) Incentivo do Comércio e Turismo; j) Infraestrutura para o Desenvolvimento; k) Reserva de Contingência. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 2º Os programas constituídos pela Administração Pública Municipal de Conceição do Coité e constantes dos anexos do Plano Plurianual instituídos por esta Lei, são os seguintes: I – no âmbito do Poder Executivo: a) Gestão Moderna e Responsável; b) Saúde Acolhedora, inclusiva e para todos; c) Educação com Gestão Humanizada; d) Apoio a Cultura, Esporte e Lazer; e) Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social; f) Fomento das Ações de Comunicação e Relações Institucionais; g) Fortalecer a Agricultura e Meio Ambiente; h) Infraestrutura rumo ao crescimento; i) Incentivo a Indústria, Comércio, Serviços e Turismo; j) Segurança e Cidadania; k) Modernização no Esporte; l) Reserva de Contingência. II – no âmbito do Poder Legislativo: Legislativo Forte e Atuante § 3º Cada programa constante do presente Plano é composto por: I - ações necessárias à consecução das políticas públicas prioritárias para a Administração Municipal, com as respectivas metas físicas e financeiras; II - valor global e respectivas fontes de financiamento; III - indicadores e órgão responsável pela sua implementação. Art. 3º O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual. § 1º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, podendo promover os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. § 2º As leis orçamentárias anuais para o período de 2022 a 2025 devem ser compatíveis com os programas, ações e metas constantes desta Lei. § 3º As metas referidas no parágrafo anterior norteiam as ações da Administração Municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do plano de que trata esta Lei. Art. 4º Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2022/2025 serão financiados com os recursos previstos em Anexo desta Lei, orçados a preços correntes. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, mediante projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico e às necessidades sociais e/ou econômicas. Parágrafo Único. Considera-se revisão do PPA 2022/2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas, indicadores, ações orçamentárias, objetivos, produtos, unidades de medida e metas físicas. Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no valor total do orçamento aprovado para o exercício. Art. 8º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.761.912,09 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 0,00 Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 0,00 Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 - Principal 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 557.094,37 557.094,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 491.925,26 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 491.925,26 - Principal 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 0,00 Principal 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 Dívida Ativa 167.523,74 169.032,95 169.032,95 683.229,44 401.160,00 282.069,44 502.176,77 1.1.1.8.01.1.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.8.01.1.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 361.106,51 1.1.1.8.01.1.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 141.070,26 Ativa 1.1.1.8.01.4.0.00.0000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 207.606,51 Direitos Reais sobre Imóveis 146.207,56 1.1.1.8.01.4.1.00.0000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 207.606,51 Direitos Reais sobre Imóveis 146.207,56 - Principal 285.941,93 453.465,67 622.498,62 829.437,00 1.1.1.8.01.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 709.783,28 2.979.003,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603.161,10 603.161,10 0,00 1.065.038,52 1.065.038,52 3.355.192,68 961.068,41 961.068,41 0,00 1.668.199,62 0,00 0,00 0,00 1.668.199,62 0,00 0,00 0,00 0,00 4.727.752,54 3.225.633,35 1.1.1.8.00.0.0.00.0000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.518.162,78 491.925,26 0,00 1.1.1.3.01.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 1.044.353,48 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 1.044.353,48 1.1.1.3.01.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 1.044.353,48 1.518.162,78 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.536.278,74 1.1.1.3.01.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 0,00 0,00 0,00 4.873.355,46 0,00 5.246.129,18 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 5.799.905,73 0,00 0,00 5.499.732,29 0,00 2020 123.082.064,79 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 111.633.057,36 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 2018 102.351.108,50 Receitas 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 271.301,98 271.301,98 372.280,60 224.128,83 596.409,43 867.711,41 2.259.318,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.748,30 661.748,30 0,00 147.540,29 147.540,29 0,00 809.288,59 0,00 0,00 0,00 809.288,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.269.691,30 3.968.606,36 0,00 0,00 136.439.596,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.016,00 1.299.790,00 1.313.806,00 1.313.806,00 730.636,00 0,00 0,00 152.704,00 0,00 0,00 883.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 280.797,00 280.797,00 385.310,00 253.377,00 638.687,00 919.484,00 3.324.751,00 0,00 0,00 4.048.127,00 145.565.676,04 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.471,52 1.342.033,18 1.356.504,70 1.356.504,70 754.381,67 0,00 0,00 157.666,88 0,00 0,00 912.048,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 912.048,55 289.922,90 289.922,90 397.832,58 261.611,75 659.444,33 949.367,23 3.432.805,41 0,00 0,00 4.179.691,13 150.296.560,51 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.941,84 1.385.649,25 1.400.591,10 1.400.591,10 778.899,07 0,00 0,00 162.791,05 0,00 0,00 941.690,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 941.690,13 299.345,40 299.345,40 410.762,13 270.114,13 680.876,27 980.221,66 3.544.371,58 0,00 0,00 4.315.531,09 155.181.198,73 0,00 2024 Página 1 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.427,45 1.430.682,85 1.446.110,31 1.446.110,31 804.213,29 0,00 0,00 168.081,76 0,00 0,00 972.295,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 972.295,06 309.074,12 309.074,12 424.111,90 278.892,84 703.004,75 1.012.078,87 3.659.563,66 0,00 0,00 4.455.785,85 160.224.587,69 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 5

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23.845,76 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 0,00 23.845,76 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 1.1.2.2.01.1.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 23.845,76 16.074,83 1.1.2.1.04.1.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 16.074,83 1.1.2.1.04.1.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 16.074,83 697.899,61 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 697.899,61 1.1.2.1.01.1.1.10.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 1.1.2.1.01.1.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 697.899,61 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 1.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outros Impostos 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 1.1.1.9.01.1.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 713.974,44 0,00 1.1.1.9.01.1.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 1.1.1.9.01.1.1.00.0000 Outros Impostos - Principal 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.0.00.0000 Outros Impostos 737.820,20 0,00 1.1.1.9.01.0.0.00.0000 Outros Impostos 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 0,00 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 0,00 18.315,78 0,00 0,00 18.315,78 0,00 0,00 18.315,78 18.215,88 18.215,88 0,00 0,00 18.215,88 890.018,61 890.018,61 0,00 890.018,61 0,00 0,00 908.234,49 926.550,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.383,70 1.1.1.8.02.3.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 19.831,08 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 22.361,84 2.457.010,14 1.1.1.8.02.3.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.496.018,99 0,00 2.525.755,68 2.515.850,07 1.1.1.8.02.3.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.1.1.8.02.3.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2019 2.525.755,68 2018 Receitas 1.1.1.8.02.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.515.850,07 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2020 9.215,78 0,00 0,00 9.215,78 0,00 0,00 9.215,78 13.813,17 13.813,17 0,00 0,00 13.813,17 495.347,69 495.347,69 0,00 495.347,69 0,00 0,00 509.160,86 518.376,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.549,31 80.549,31 80.549,31 0,00 80.549,31 21.698,32 0,00 2.334.806,67 2.356.504,99 2.356.504,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 3.872,52 0,00 0,00 3.872,52 0,00 0,00 3.872,52 17.696,54 17.696,54 0,00 0,00 17.696,54 677.346,00 677.346,00 0,00 677.346,00 0,00 0,00 695.042,54 698.915,06 0,00 0,00 0,00 0,00 190.033,82 11.050,00 0,00 201.083,82 201.083,82 0,00 201.083,82 13.542,80 0,00 1.378.064,68 1.391.607,48 1.391.607,48 0,00 4.008,00 4.008,00 0,00 4.008,00 4.008,00 0,00 0,00 0,00 18.315,00 18.315,00 0,00 0,00 0,00 701.053,00 0,00 701.053,00 719.368,00 0,00 0,00 723.376,00 196.685,00 11.436,00 208.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 4.138,26 4.138,26 0,00 4.138,26 4.138,26 0,00 0,00 0,00 18.910,24 18.910,24 0,00 0,00 0,00 723.837,22 0,00 723.837,22 742.747,46 0,00 0,00 746.885,72 203.077,26 11.807,67 214.884,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214.884,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 4.272,75 4.272,75 0,00 4.272,75 4.272,75 0,00 0,00 0,00 19.524,82 19.524,82 0,00 0,00 0,00 747.361,93 0,00 747.361,93 766.886,75 0,00 0,00 771.159,51 209.677,27 12.191,42 221.868,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.868,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 2 de 12 0,00 4.411,62 4.411,62 0,00 4.411,62 4.411,62 0,00 0,00 0,00 20.159,38 20.159,38 0,00 0,00 0,00 771.651,20 0,00 771.651,20 791.810,57 0,00 0,00 796.222,19 216.491,78 12.587,64 229.079,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.079,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 6

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Receitas 2018 331.071,80 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 77.888,93 68.476,50 68.476,50 1.3.1.0.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1.0.01.1.1.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.1.3.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 1.3.1.1.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 262.595,30 262.595,30 0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 4.318,03 1.3.2.1.00.1.1.01.0600 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 5.968,65 Contribuição de Intervenção 882,61 no Domínio Econômico 88,51 - CIDE - Principal 164,02 3.114,05 1.3.2.1.00.1.1.01.0700 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 29.431,96 Fundo Nacional de 9.392,78 Assistência Social - FNAS 3.498,59 - Principal 1.3.2.1.00.1.1.01.0800 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 0,00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 4.615,69 - FNDE - Principal 10.303,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.327,00 0,00 0,00 182.327,00 56.822,00 56.822,00 56.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.822,00 0,00 0,00 239.149,00 847.788,00 847.788,00 847.788,00 0,00 0,00 0,00 847.788,00 847.788,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 33.187,39 Ações e Serviços Públicos 23.545,11de Saúde - ASPS 4.191,28 Principal 15.067,38 75.758,60 2.233,64 177.816,54 0,00 177.816,54 177.816,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.900,56 54.900,56 54.900,56 0,00 54.900,56 232.717,10 0,00 0,00 0,00 0,00 952.036,72 952.036,72 952.036,72 0,00 0,00 952.036,72 0,00 2022 8.488,01 121,55 1.3.2.1.00.1.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.429,10 Fundo de Saúde - Principal 521,48 2021 3.872,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.252,63 0,00 0,00 188.252,63 58.668,72 58.668,72 58.668,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.668,72 0,00 0,00 246.921,34 875.341,11 875.341,11 875.341,11 0,00 0,00 0,00 875.341,11 875.341,11 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 194.370,84 0,00 0,00 194.370,84 60.575,45 60.575,45 60.575,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.575,45 0,00 0,00 254.946,29 903.789,70 903.789,70 903.789,70 0,00 0,00 0,00 903.789,70 903.789,70 0,00 0,00 2024 Página 3 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.687,89 0,00 0,00 200.687,89 62.544,15 62.544,15 62.544,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.544,15 0,00 0,00 263.232,04 933.162,86 933.162,86 933.162,86 0,00 0,00 0,00 933.162,86 933.162,86 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.3.2.1.00.1.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 3.113,01 Manutenção e Desenvolvimento 253,71 do Ensino - MDE 101,25- Principal 12.618,96 1.3.2.1.00.1.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 13.882,08 FUNDEB - Principal 46.888,58 61.453,14 0,00 67.581,51 67.581,51 0,00 0,00 0,00 0,00 22.925,76 22.925,76 22.925,76 32.145,79 32.145,79 32.145,79 0,00 55.071,55 822.663,06 0,00 0,00 0,00 0,00 1.291.354,54 1.291.354,54 1.291.354,54 0,00 0,00 1.291.354,54 130,83 125.839,62 0,00 125.839,62 125.839,62 2020 9.215,78 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties 20.823,17 Principal 262.595,30 0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.1.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 1.3.1.1.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.1.0.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.3.1.0.99.0.0.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias 77.888,93 77.888,93 1.3.1.0.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 68.476,50 0,00 0,00 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 77.888,93 68.476,50 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 369.697,10 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.606.190,72 1.2.4.0.00.1.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 Principal 0,00 1.606.190,72 1.2.4.0.00.1.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.606.190,72 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 1.606.190,72 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 2019 18.315,78 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 1.421.137,12 23.845,76 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 1.1.2.2.01.1.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 7

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 0,00 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal 94.707.466,37 57.505.193,44 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.0.07.1.4.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas 2.285,04 e Juros 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 120.419,95 0,00 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 Serviços Hospitalares 1.6.3.8.01.1.0.00.0000 Serviços Hospitalares 0,00 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 120.419,95 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.3.6.0.01.1.1.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.1.0.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 0,00 1.3.6.0.01.0.0.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 120.419,95 165.968,55 0,00 1.3.6.0.00.0.0.00.0000 Cessão de Direitos 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 165.968,55 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósito de Recurso não Vinculados 0,00 0,00 64.436.142,41 103.576.730,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.968,55 165.968,55 0,00 0,00 0,00 74.846.000,00 114.992.035,86 0,00 142.972,85 0,00 0,00 0,00 142.972,85 0,00 0,00 142.972,85 700.010,00 700.010,00 700.010,00 700.010,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - QSE-Principal 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais 0,00 Recursos Vinculados-Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - FNDE-Principal 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistência 0,00 Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de 0,00Saúde - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção 0,00no Domínio Econômico 0,00- CIDE 0,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento 0,00 do Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.9900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não 0,00 Vinculados - Principal 24.202,75 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.0099 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não 92.364,81 Vinculados - Principal 0,00 36.086,48 0,00 0,00 16.595,03 0,00 0,00 2020 1.3.2.1.00.1.1.02.0000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 92.364,81 1.3.2.1.00.1.1.01.9999 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados 0,00 - Outros 1.3.2.1.00.1.1.01.9900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 57.851,50 - Principal 2019 3.557,57 2018 Receitas 1.3.2.1.00.1.1.01.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados 4.543,63 QSE Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 0,00 0,00 82.363.551,11 130.599.347,95 0,00 192.908,60 0,00 0,00 0,00 192.908,60 0,00 0,00 192.908,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.604,00 43.604,00 0,00 12.376,00 2.389,67 0,00 86.749.424,04 0,00 0,00 139.719.685,04 0,00 199.660,00 199.660,00 199.660,00 0,00 199.660,00 199.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.130,00 2.473,00 12.809,00 10.663,00 3.223,00 169,00 2.760,00 8.785,00 15.594,00 78.410,00 2.311,00 182.327,00 182.327,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 89.568.780,32 0,00 0,00 144.260.574,80 0,00 206.148,95 206.148,95 206.148,95 0,00 206.148,95 206.148,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.596,72 2.553,37 13.225,29 11.009,55 3.327,75 174,49 2.849,70 9.070,51 16.100,80 80.958,32 2.386,11 188.252,63 188.252,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 92.479.765,68 0,00 0,00 148.949.043,48 0,00 212.848,79 212.848,79 212.848,79 0,00 212.848,79 212.848,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.111,12 2.636,36 13.655,11 11.367,36 3.435,90 180,16 2.942,32 9.365,30 16.624,08 83.589,47 2.463,66 194.370,84 194.370,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 4 de 12 0,00 95.485.358,07 0,00 0,00 153.789.887,40 0,00 219.766,38 219.766,38 219.766,38 0,00 219.766,38 219.766,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.674,73 2.722,04 14.098,91 11.736,80 3.547,57 186,02 3.037,94 9.669,68 17.164,36 86.306,13 2.543,72 200.687,89 200.687,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 8

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0,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.448,00 811.643,00 838.021,40 21.112,56 859.133,96 47.517,72 47.517,72 906.651,67 2.816,66 2.816,66 2.037.170,00 2.119.986,82 51.013.931,40 55.171.088,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS-Desempenho 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outras 491.001,00 491.001,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Assistência 0,00 Farmacêutica - Principal 0,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Outros Programas 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 0,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 0,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 - Principal 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00 Escolar - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Gestão do SUS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 890.362,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 778.429,00 2.452,00 2.452,00 1.091.306,00 1.091.306,00 2.846.473,00 62.100,00 10.673,00 890.362,00 0,00 944.839,00 918.068,00 4.101.556,00 841.144,00 57.309,00 474.970,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Vigilância em 0,00 Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.420.499,00 8.919.116,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Especializada 0,00 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Primária 0,00- Principal 803.727,94 2.531,69 2.531,69 1.126.773,44 1.126.773,44 2.938.983,37 64.118,25 11.019,87 506.958,53 506.958,53 919.298,76 919.298,76 975.546,27 947.905,21 4.234.856,57 868.481,18 59.171,54 490.406,52 109.001,02 2.499.165,22 9.208.987,27 11.685.928,96 0,00 0,00 0,00 832.091,00 46.022,00 46.022,00 878.113,00 2.728,00 2.728,00 1.973.046,00 2.053.256,00 49.408.166,00 53.434.468,00 2023 55.173.904,87 11.685.928,96 0,00 0,00 0,00 2022 53.437.196,00 11.318.091,00 0,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 829.849,10 2.613,97 2.613,97 1.163.393,58 1.163.393,58 3.034.500,33 66.202,09 11.378,02 523.434,68 523.434,68 949.175,97 949.175,97 1.007.251,52 978.712,13 4.372.489,41 896.706,82 61.094,62 506.344,74 112.543,56 2.580.388,09 9.508.279,36 12.065.721,65 12.065.721,65 865.257,09 21.798,72 887.055,81 49.062,04 49.062,04 936.117,85 2.908,20 2.908,20 2.103.378,02 2.188.886,39 52.671.884,17 56.964.148,58 56.967.056,78 2024 Página 5 de 12 856.819,20 2.698,92 2.698,92 1.201.203,87 1.201.203,87 3.133.121,59 68.353,66 11.747,80 540.446,31 540.446,31 980.024,19 980.024,19 1.039.987,20 1.010.520,27 4.514.595,31 925.849,79 63.080,19 522.800,94 116.201,22 2.664.250,70 9.817.298,44 12.457.857,60 12.457.857,60 893.377,95 22.507,18 915.885,12 50.656,56 50.656,56 966.541,68 3.002,72 3.002,72 2.171.737,81 2.260.025,20 54.383.720,40 58.815.483,41 58.818.486,12 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 0,00 Repasses Fundo a Fundo 0,00 - Bloco de Manutenção 0,00das Ações e Serviços 0,00 Públicos de Saúde 11.318.091,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos 0,00 Minerais-CFEM-Principal 0,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 0,00 Minerais - CFEM 0,00 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 -0,00 Principal 0,00 0,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 0,00 Recursos Naturais 0,00 0,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 0,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 0,00 entregue no mês de julho 0,00 Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue 0,00 no mês de dezembro 0,00 - Principal 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 - Principal 0,00 0,00 0,00 2019 2018 Receitas 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0,00 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 9

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAF - Principal0,00 0,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAR - Principal0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS - Principal 0,00 0,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Programa BPC na Escola 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Índice de Gestão Descentralizada IGDBF 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 AEPETI - Ações Estratégicas 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 1.890.660,00 1.826.725,54 34.970.634,80 1.573.984,21 1.7.1.8.01.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 33.619.542,65 Mensal - Principal 36.639.399,61 1.7.1.8.01.3.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 1.492.632,24 mês de dezembro1.616.171,01 1.7.1.8.01.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 1.492.632,24 entregue no mês de 1.616.171,01 dezembro - Principal 1.573.984,21 1.7.1.8.01.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 1.456.290,52 mês de julho 7.174,12 7.174,12 1.7.1.8.01.5.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 14.053,96 1.7.1.8.01.5.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 14.053,96 Principal 1.7.1.8.01.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 1.456.290,52 entregue no mês de 1.557.625,19 julho - Principal 1.557.625,19 1.890.660,00 34.970.634,80 36.639.399,61 9.793,54 9.793,54 1.577.339,97 1.577.339,97 2.636,16 2.636,16 1.826.725,54 47.737.358,60 47.737.358,60 51.457.380,30 1.7.1.8.01.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 33.619.542,65 Mensal 38.177.509,46 39.875.414,72 66.787.614,53 36.674.199,21 61.706.690,02 1.7.1.8.01.0.0.00.0000 Participação na Receita da União 52.035.348,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.461.498,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.00.0.0.00.0000 Transferências da União - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAF 0,00 0,00 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAT 0,00 0,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 0,00 - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.750,00 51.750,00 51.750,00 144.000,00 122.400,00 9.319,00 12.420,00 39.847,00 398.306,04 137.644,00 3.312,00 288.000,00 600.000,00 1.755.248,04 1.755.248,04 1.755.248,04 5.175,00 5.175,00 8.754.186,00 8.754.186,00 7.616.310,00 7.616.310,00 974.286,00 974.286,00 2023 1.005.950,30 803.727,94 2024 1.038.643,68 829.849,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.431,88 53.431,88 53.431,88 148.680,00 126.378,00 9.621,87 12.823,65 41.142,03 411.250,99 142.117,43 3.419,64 297.360,00 619.500,00 1.812.293,60 1.812.293,60 1.812.293,60 5.343,19 5.343,19 9.038.697,04 9.038.697,04 7.863.840,08 7.863.840,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.168,41 55.168,41 55.168,41 153.512,10 130.485,28 9.934,58 13.240,42 42.479,14 424.616,64 146.736,25 3.530,78 307.024,20 639.633,75 1.871.193,14 1.871.193,14 1.871.193,14 5.516,84 5.516,84 9.332.454,70 9.332.454,70 8.119.414,88 8.119.414,88 17.457.386,42 0,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 0,00 do Escolar - PNATE 0,00 - Principal 2022 778.429,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo 0,00de Manutenção e 0,00 Desenvolvimento da Educação 0,00 Básica e de Valorização dos Profissionais 0,00 16.375.671,00 da Educação 16.907.880,31 FUNDEB 0,00 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 0,00 do Escolar - PNATE 0,00 0,00 2021 1.038.643,68 0,00 Página 6 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.961,38 56.961,38 56.961,38 158.501,24 134.726,06 10.257,45 13.670,73 43.859,72 438.416,68 151.505,17 3.645,53 317.002,49 660.421,85 1.932.006,92 1.932.006,92 1.932.006,92 5.696,14 5.696,14 9.635.759,48 9.635.759,48 8.383.295,86 8.383.295,86 18.024.751,48 1.072.399,60 1.072.399,60 856.819,20 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.005.950,30 2020 2018 2019 Receitas 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00 Escolar - PNAE - Principal 0,00 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 10

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616.230,62 1.7.1.8.02.0.0.00.0000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 593.234,09 Recursos Naturais615.791,83 3.221.540,41 1.950.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.798.602,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0002 PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0010 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 701.068,51 701.068,51 380.209,02 380.209,02 1.7.1.8.03.2.1.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada699.660,00 1.7.1.8.03.2.1.00.0001 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 699.660,00 Principal 1.7.1.8.03.4.1.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 378.742,43 Principal 1.7.1.8.03.4.1.00.0001 Programa de Assistencia Farmaceutica Básica 921.764,19 921.764,19 1.7.1.8.05.4.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio 863.125,81 ao Transporte do 842.442,54 Escolar - PNATE 1.7.1.8.05.4.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio 863.125,81 ao Transporte do 842.442,54 Escolar - PNATE 6.222,47 844.294,00 1.7.1.8.05.3.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 986.454,40 de Alimentação Escolar 793.058,00 - PNAE 1.7.1.8.05.9.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00 da Educação - FNDE 0,00 844.294,00 4.480,00 1.7.1.8.05.2.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.640,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 1.7.1.8.05.3.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 986.454,40 de Alimentação Escolar 793.058,00 - PNAE 4.480,00 1.7.1.8.05.2.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.640,00 Direto na Escola - PDDE 0,00 938.750,10 938.750,10 1.118.622,96 1.7.1.8.05.1.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.192.610,85 2.715.510,76 0,00 0,00 0,00 4.427.857,17 4.427.857,17 4.427.857,17 753.528,30 13.000,00 444.341,40 0,00 96.000,00 986.208,78 0,00 2.188.200,00 1.192.610,85 1.118.622,96 1.7.1.8.05.1.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.8.05.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 2.973.843,17da Educação 2.828.111,39 FNDE 1.7.1.8.04.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 701.288,71 destinados à Vigilância em 0,00 Saúde 378.742,43 701.068,51 1.7.1.8.03.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Especializada 699.660,00 26.000,00 0,00 726.539,41 27.000,00 0,00 474.000,00 45.001,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.55.0000 Bloco de Vigilância em Saúde 1.7.1.8.03.1.1.53.0000 Bloco de Gestão do SUS 1.7.1.8.03.1.1.51.1100 Promoção da Assistência Farmacêutica 80.250,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0009 Transferencias de Rercursos do Sus - Outras 1.7.1.8.03.1.1.00.1100 Outras Rec Atenção Básica 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0004 Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica 0,00 4.481.278,48 3.221.540,41 1.7.1.8.03.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.798.602,00 1.691.352,00 8.909.135,65 1.7.1.8.03.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.877.004,43 Repasses Fundo a 4.302.817,94 Fundo 4.481.278,48 562.533,48 564.681,27 1.7.1.8.02.6.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal561.626,28 562.533,48 13.261,74 1.7.1.8.02.5.1.00.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, 22.693,75 artigo 50 - Principal 18.688,79 564.681,27 13.261,74 18.688,79 1.7.1.8.02.5.0.00.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, 22.693,75 artigo 50 561.626,28 40.435,40 1.7.1.8.02.2.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 8.914,06 CFEM - Principal 32.421,77 1.7.1.8.02.6.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 40.435,40 32.421,77 1.7.1.8.02.2.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 8.914,06 CFEM 45.756,94 55.044,79 1.7.1.8.01.7.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 91.679,84 - Principal 2020 45.756,94 2019 55.044,79 2018 Receitas 1.7.1.8.01.7.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 91.679,84 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 935.653,30 935.653,30 752.106,00 752.106,00 2.370,00 2.370,00 1.054.402,38 1.054.402,38 2.744.531,68 0,00 474.398,00 474.398,00 816.270,00 816.270,00 816.270,00 860.254,00 13.000,00 0,00 887.023,00 102.000,00 60.000,00 458.908,56 2.210.300,00 9.325.794,99 9.325.794,99 10.616.462,99 784.196,70 784.196,70 20.114,40 20.114,40 44.466,50 44.466,50 848.777,60 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 7 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 11

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280.800,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0099 Outras Transferências - FNAS 0,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 14.686.576,76 Entidades 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Outras Transferências de recursos da União 0,00 14.870.336,13 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades0,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 0,00 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0,00 - Principal 0,00 0,00 1.7.1.9.51.0.0.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades0,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.0099 Demais Transferências da União 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.0000 Outras Transferências da União - Principal 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.0.00.0000 Outras Transferências da União 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.917.500,51 0,00 1.7.1.8.99.0.0.00.0000 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.917.500,51 1.917.500,51 1.917.500,51 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0900 Ações Estratégicas do PETI 0,00 0,00 0,00 143.871,53 0,00 445.600,00 393.365,31 132.078,00 38.023,52 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0800 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 1.7.1.8.12.1.1.00.0600 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS/PAIF) 0,00 355.085,07 1.7.1.8.12.1.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 1.7.1.8.12.1.1.00.0100 MSE - Piso Fixo de Media Complexidade 123.862,00 77.503,98 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0005 Programa Primeira Infancia 1.7.1.8.12.1.1.00.0004 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 1.7.1.8.12.1.1.00.0003 Programa BPC na Escola 1.123.292,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.859.366,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.372.941,99 9.372.941,99 9.372.941,99 9.372.941,99 0,00 0,00 0,00 0,00 961.524,09 401.911,34 136.638,00 0,00 0,00 351.422,40 1.851.495,83 1.7.1.8.12.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.417.269,33 Social - FNAS - Principal 2.132.358,90 1.7.1.8.12.1.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos436.146,75 63.865,71 189.833,21 1.7.1.8.10.9.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 63.865,71 63.865,71 0,00 0,00 0,00 363.353,40 363.353,40 189.833,21 1.7.1.8.10.9.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 1.7.1.8.06.1.1.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 - Principal 363.353,40 0,00 1.7.1.8.06.1.0.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 1.7.1.8.10.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 189.833,21 0,00 1.7.1.8.06.0.0.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 6.222,47 0,00 1.7.1.8.05.9.1.00.0099 Outras Transferencias Diretas do FNDE 0,00 2020 6.222,47 2018 2019 Receitas 1.7.1.8.05.9.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00 da Educação - FNDE 0,00 Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.524.107,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.944,00 73.944,00 73.944,00 73.944,00 12.000,00 32.742,62 97.841,00 9.004,22 139.586,00 334.347,20 134.000,00 38.500,00 3.200,00 185.296,92 986.517,96 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 2021 107.859,00 2.645.134,00 2.645.134,00 13.222.135,00 13.222.135,00 16.022.166,00 0,00 17.307.296,00 76.532,00 76.532,00 10.350,00 10.350,00 86.882,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 111.364,42 2.731.100,86 2.731.100,86 13.651.854,39 13.651.854,39 16.542.886,40 0,00 17.869.783,12 79.019,29 79.019,29 10.686,38 10.686,38 89.705,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 114.983,76 2.819.861,63 2.819.861,63 14.095.539,66 14.095.539,66 17.080.530,20 0,00 18.450.551,07 81.587,42 81.587,42 11.033,68 11.033,68 92.621,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 8 de 12 118.720,73 2.911.507,14 2.911.507,14 14.553.644,69 14.553.644,69 17.635.647,43 0,00 19.050.193,98 84.239,01 84.239,01 11.392,28 11.392,28 95.631,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 12

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0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Família Estadual 270.000,00 270.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 241.500,00 - Repasse Fundo a 298.500,00 Fundo - Principal 241.500,00 809.454,69 809.454,69 809.454,69 1.7.2.8.03.1.1.00.0001 PSF - BI Aten Mac Programa Saúde da Família Estadual 1.7.2.8.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.99.1.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.99.1.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados Destinadas á Assistência Social - Principal 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios 0,00 Eventuais 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PFMC 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 0,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 687.173,87 0,00 775.140,18 0,00 687.173,87 687.173,87 687.173,87 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.8.99.1.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 34.314,51 270.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 241.500,00 - Repasse Fundo a 298.500,00 Fundo 1.7.2.8.99.1.1.00.0002 Transferências FCBA 270.000,00 1.7.2.8.03.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 241.500,00 - Repasse Fundo a 298.500,00 Fundo 298.500,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.4.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.442,97 85.442,97 2.622.712,70 0,00 87.438,13 2.426.926,26 2.622.712,70 1.7.2.8.01.4.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 2.263.762,20 1.7.2.8.01.2.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 2.426.926,26 11.055.548,08 87.438,13 2.263.762,20 1.7.2.8.01.2.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 11.163.462,64 11.055.548,08 92.962,57 11.198.075,35 1.7.2.8.01.1.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS 11.163.462,64 13.763.703,75 1.7.2.8.01.3.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 11.198.075,35 1.7.2.8.01.1.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 13.677.827,03 14.033.703,75 0,00 0,00 0,00 92.962,57 13.554.800,12 1.7.2.8.01.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados 14.663.500,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 1.7.2.8.01.3.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 14.605.754,81 1.7.2.8.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados - Específica E/M 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00 Saúde 0,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 Principal 0,00 0,00 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 2019 0,00 2018 0,00 Receitas 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 715.368,00 0,00 715.368,00 715.368,00 715.368,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 22.452,76 22.452,76 103.432,74 103.432,74 2.541.931,66 2.541.931,66 12.662.454,70 12.662.454,70 15.330.271,86 16.315.639,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 15.175,00 15.175,00 69.862,00 48.955,00 46.344,00 76.970,00 7.969,00 250.100,00 250.100,00 265.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.405,00 279.450,00 1.019.855,00 1.019.855,00 47.038,00 47.038,00 107.859,00 2022 15.668,19 15.668,19 72.132,52 50.546,04 47.850,18 79.471,52 8.227,99 258.228,25 258.228,25 273.896,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 764.468,16 288.532,12 1.053.000,29 1.053.000,29 48.566,74 48.566,74 111.364,42 2023 16.177,40 16.177,40 74.476,82 52.188,78 49.405,31 82.054,35 8.495,40 266.620,67 266.620,67 282.798,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 789.313,38 297.909,42 1.087.222,80 1.087.222,80 50.145,15 50.145,15 114.983,76 2024 Página 9 de 12 16.703,17 16.703,17 76.897,32 53.884,92 51.010,98 84.721,12 8.771,50 275.285,84 275.285,84 291.989,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 814.966,06 307.591,48 1.122.557,54 1.122.557,54 51.774,87 51.774,87 118.720,73 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 13

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5.343,19 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 12.022,51 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 12.022,51 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 0,00 0,00 61.120,93 0,00 0,00 61.120,93 61.120,93 0,00 0,00 31.750,11 0,00 0,00 31.750,11 31.750,11 0,00 0,00 36.092,00 0,00 0,00 36.092,00 36.092,00 12.022,51 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e 0,00 Juros de Mora da Dívida 0,00 Ativa - TCM/BA 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0,00 0,00 0,00 2.492,00 22.400,00 22.400,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 17.085,27 24.892,00 24.892,00 31.724,00 31.724,00 31.724,00 56.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.9.1.0.07.1.7.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas0,00 da Dívida Ativa - TCM/BA 0,00 0,00 2.393,68 1.300,00 1.9.1.0.07.1.1.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 35.975,44 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 17.085,27 1.300,00 35.975,44 19.478,95 1.9.1.0.07.1.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.300,00 19.478,95 411.995,85 35.975,44 1.300,00 0,00 411.995,85 411.995,85 1.9.1.0.07.1.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 141,92 1.9.1.0.01.1.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0,00 0,00 0,00 431.474,80 35.975,44 141,92 1.9.1.0.01.1.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 1.300,00 0,00 1.9.1.0.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 141,92 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.0.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 36.117,36 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 414,00 36.940,00 0,00 37.354,00 37.354,00 0,00 0,00 37.354,00 2.579,00 23.184,00 25.763,00 32.834,00 58.597,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.597,00 511.267,00 427,46 38.140,55 0,00 38.568,00 38.568,00 0,00 0,00 38.568,00 2.662,82 23.937,48 26.600,30 33.901,10 60.501,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.501,40 527.883,18 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 493.980,00 271.280,97 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 586.909,30 0,00 1.7.5.8.01.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e22.515.696,17 Desenvolvimento da Educação 24.270.252,41 Básica e de Valorização 25.286.669,54 dos Profissionais da 31.711.688,98 Educação - FUNDEB - Princ0,00 280.532,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e22.515.696,17 Desenvolvimento da Educação 24.270.252,41 Básica e de Valorização 25.286.669,54 dos Profissionais da 31.711.688,98 Educação - FUNDEB 31.711.688,98 0,00 25.286.669,54 1.7.5.8.01.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e22.515.696,17 Desenvolvimento da Educação 24.270.252,41 Básica e de Valorização 25.286.669,54 dos Profissionais da 31.711.688,98 Educação - FUNDEB 24.270.252,41 36.822.011,36 1.7.5.8.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 22.515.696,17 36.822.011,36 36.822.011,36 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 0,00 da Educação 0,00 Básica e de Valorização0,00 dos Profissionais da 0,00 Educação - FUNDEB 35.662.965,00 Principal 31.711.688,98 5.175,00 35.662.965,00 2023 10.325,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 0,00 da Educação 0,00 Básica e de Valorização0,00 dos Profissionais da 0,00 Educação - FUNDEB 35.662.965,00 25.286.669,54 0,00 0,00 2022 10.000,00 0,00 24.270.252,41 0,00 0,00 0,00 2021 36.822.011,36 22.515.696,17 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 2019 441,35 39.380,12 0,00 39.821,47 39.821,47 0,00 0,00 39.821,47 2.749,36 24.715,45 27.464,81 35.002,89 62.467,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.467,70 545.039,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.018.726,73 38.018.726,73 38.018.726,73 0,00 38.018.726,73 5.516,84 10.660,56 2024 Página 10 de 12 455,69 40.659,97 0,00 41.115,66 41.115,66 0,00 0,00 41.115,66 2.838,71 25.518,70 28.357,41 36.140,48 64.497,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.497,90 562.753,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.254.335,35 39.254.335,35 39.254.335,35 0,00 39.254.335,35 5.696,14 11.007,03 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 0,00 da Educação 0,00 Básica e de Valorização0,00 dos Profissionais da 0,00 Educação - FUNDEB 35.662.965,00 0,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 2018 0,00 Receitas 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 14

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0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1.4.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 0,00 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transferências de Convênio da União - Outros 72.000,00 72.000,00 2.4.1.8.03.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 386.678,81 2.4.1.8.03.5.0.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 5.100,00 2.4.1.8.05.1.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 - Principal 0,00 5.100,00 2.4.1.8.05.1.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 2.4.1.8.10.0.0.00.0000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 5.100,00 2.4.1.8.05.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 2.4.1.8.03.9.0.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados 386.678,81 por Transferências 0,00 Fundo a Fundo 0,00 77.100,00 386.678,81 2.4.1.8.00.0.0.00.0000 Transferências da União 0,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 282.190,00 295.190,00 295.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 0,00da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 5.000.000,00 0,00 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Especializada 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 161.149,00 254.167,00 415.316,00 5.000.000,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 415.316,00 0,00 0,00 295.190,00 0,00 0,00 295.190,00 96.600,00 96.600,00 96.600,00 96.600,00 96.600,00 2022 415.316,00 2.4.1.1.50.0.2.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e0,00 Serviços Públicos de 0,00 Saúde - Atenção Especializada 0,00 0,00 77.100,00 0,00 0,00 77.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.272,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.032.500,00 1.032.500,00 1.032.500,00 1.032.500,00 206.500,00 206.500,00 206.500,00 5.162.500,00 5.162.500,00 5.162.500,00 5.162.500,00 0,00 6.401.500,00 6.711.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.711.250,00 166.386,34 262.427,43 428.813,77 428.813,77 0,00 428.813,77 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.066.056,25 1.066.056,25 1.066.056,25 1.066.056,25 213.211,25 213.211,25 213.211,25 5.330.281,25 5.330.281,25 5.330.281,25 5.330.281,25 0,00 6.609.548,75 6.929.365,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.929.365,62 171.793,90 270.956,32 442.750,22 442.750,22 0,00 442.750,22 2024 Página 11 de 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.703,08 1.100.703,08 1.100.703,08 1.100.703,08 220.140,62 220.140,62 220.140,62 5.503.515,39 5.503.515,39 5.503.515,39 5.503.515,39 0,00 6.824.359,08 7.154.570,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.154.570,01 177.377,20 279.762,40 457.139,60 457.139,60 0,00 457.139,60 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 0,00 Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 Manutenção das Ações 0,00e Serviços Públicos de 0,00Saúde 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 3.341.022,56 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 2.2.1.3.00.1.1.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 2.2.1.3.00.1.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 222.650,00 2.2.1.3.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 222.650,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 3.581.022,56 222.650,00 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 3.803.672,56 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 391.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 0,00 0,00 123.684,39 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 0,00 218.111,93 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 Primárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 0,00 2020 0,00 223.141,10 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 0,00 2019 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias 0,00 - Outras 2018 Receitas 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 15

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0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas240.000,00 Entidades 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos 0,00 Estados e DF 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -7.327.879,65 0,00 0,00 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 9.7.1.8.00.0.0.00.0000 Dedução da Recita Resultante das Transferências da União -6.733.684,09 9.7.1.8.01.2.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.718.076,71 -2.232.692,30 9.7.1.8.06.1.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - ICMS DESONERAÇÃO -6.965,16 9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração 0,00 0,00 0,00 0,00 -452.751,57 96.728.730,54 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 9.7.2.8.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Resultante das Transferências do Estado -2.692.366,43 -2.239.614,86 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - Estado 9.7.2.8.01.1.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS 9.7.2.8.01.2.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA Totais R$ -485.384,41 101.662.766,28 0,00 -1.434,72 0,00 0,00 -2.810,71 9.7.1.8.01.5.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - ITR -7.329.314,37 0,00 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - União -6.723.908,22 0,00 0,00 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente 0,00 -9.426.050,52 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente -10.047.391,08 0,00 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 0,00 Principal 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.1.99.0099 Demais Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 2019 2.4.1.8.10.9.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2018 0,00 Receitas 2.4.1.8.10.9.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União Classificacao THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 -524.541,61 113.742.118,49 -2.211.109,41 -2.735.651,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.958,59 -6.994.126,69 -6.996.085,28 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.731.736,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2021 -508.385,46 126.498.847,59 -2.532.490,76 -3.040.876,22 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.000,00 -527,14 -9.546.944,18 -9.549.471,32 0,00 0,00 0,00 0,00 -12.590.347,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 2.649.598,40 2.649.598,40 0,00 139.007.975,04 0,00 0,00 -529.026,00 -2.644.427,00 -3.173.453,00 -2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -545,00 -9.881.633,00 -9.884.248,00 -13.057.701,00 0,00 -13.057.701,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 143.525.734,23 0,00 0,00 -546.219,34 -2.730.370,88 -3.276.590,22 -2.137,28 0,00 0,00 0,00 0,00 -562,71 -10.202.786,07 -10.205.486,06 -13.482.076,28 0,00 -13.482.076,28 309.750,00 309.750,00 309.750,00 309.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 148.190.320,59 0,00 0,00 -563.971,47 -2.819.107,93 -3.383.079,40 -2.206,74 0,00 0,00 0,00 0,00 -581,00 -10.534.376,62 -10.537.164,36 -13.920.243,76 0,00 -13.920.243,76 319.816,88 319.816,88 319.816,88 319.816,88 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 12 de 12 0,00 153.006.506,01 0,00 0,00 -582.300,55 -2.910.728,94 -3.493.029,49 -2.278,46 0,00 0,00 0,00 0,00 -599,88 -10.876.743,86 -10.879.622,20 -14.372.651,68 0,00 -14.372.651,68 330.210,92 330.210,92 330.210,92 330.210,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 16

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População em geral Servidores Municipais Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do legislativo OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer estrutura física de qualidade para melhor desempenho das atividades do legislativo 021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado P TIPO SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 P Modernização Administrativa Modernização Administrativa Modernização Administrativa Modernização Administrativa META FÍSICA Ampliação e e reforma da sede da câmara Ampliação e e reforma da sede da câmara Ampliação e e reforma da sede da câmara Ampliação e e reforma da sede da câmara META FÍSICA Página 1 de 96 40.196,79 38.931,52 37.706,07 36.519,20 VALOR 242.969,20 235.321,26 227.914,05 220.740,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Promover melhorias da gestão Legislativa com a implementação de ferramentas gerenciais que flexibilizem com eficiência a efetividade as ações de governo na busca pela excelência das atividades desenvolvidas pelo legislativo. 1 - Legislativo 01 - Legislativo 001 - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 17

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Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do legislativo OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas 005 AÇÃO PARLAMENTAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa UNIDADE EXECUTORA 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado 4.782.646,93 4.938.082,96 5.098.570,65 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 2 de 96 4.632.103,56 Total do Programa 2023 2.029.755,92 1.965.865,30 1.903.985,76 1.844.054,00 VALOR 2.785.648,74 2.697.964,88 2.613.041,05 2.530.790,36 Total do Programa 2022 Ação Parlamentar Ação Parlamentar Ação Parlamentar Ação Parlamentar META FÍSICA Manutenção Adm câmara Municipal Manutenção Adm câmara Municipal Manutenção Adm câmara Municipal Manutenção Adm câmara Municipal META FÍSICA VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Promover melhorias da gestão Legislativa com a implementação de ferramentas gerenciais que flexibilizem com eficiência a efetividade as ações de governo na busca pela excelência das atividades desenvolvidas pelo legislativo. 1 - Legislativo 01 - Legislativo 001 - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 18

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Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Proporcionar melhoria no transporte através de criação de linhas de ônibus para deslocamento das pessoas desenvolver relações sociais e econômicas e assim avanço na mobilidade urbana interligando os bairros Cidade Jardim, Centro, terra Nova, Casas Populares, Mario da Caixa e Casulo DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Mobilidade urbana através linhas de ônibus PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2024 P TIPO Temporário 2025 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO Página 3 de 96 206.500,00 200.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 0 - MOBILIDADE URBANA 26 - Transporte 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 19

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual OBJETIVO: Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento dos encargos sociais conforme legislação vigente DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité INDICADOR DA AÇÃO: Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento d os encargos sociais conforme legislação vigente. PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Equipar setores públicos para processar dados que serão acessados remotamente pelos cidadões e outros setores públicos, formando a base de informação. 8888 ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Informação disponibilizada para acesso remoto PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Serviço da dívida Interna 2023 Todo o Município TIPO Contínuado A 2022 REGIÃO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Administração Financeira 2023 Todo o Município TIPO A Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E META FÍSICA Página 4 de 96 6.181.669,57 5.987.089,17 5.798.633,58 5.616.110,00 VALOR 100.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 04 - Administração 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 20

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover manutenção da secretaria em suas atividades administrativas visando melhoria na educação DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Secretaria de Educação 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2025 2022 Temporário MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2023 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Temporário Página 5 de 96 3.700.000,00 3.600.000,00 2.892.000,00 2.891.000,00 VALOR 1.700.000,00 1.400.000,00 1.128.000,00 1.127.190,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 20 - Agricultura 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 21

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Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir qualidade, segurança e infraestrutura das vias públicas, reduzir os prejuízos causados a população, coordenar políticas de planejamento e investimento em infraestrutura DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Infraestrutura OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Gerenciar da melhor forma possível os recursos públicos, arrecadar tributos, controlar repasses, executar pagamentos, exercer o controle financeiro e orçamentário e manter o planejamento das contas a pagar do município. 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos Serviços de Finanças PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2025 SUBFUNÇÃO: Administração Financeira MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Página 6 de 96 4.700.000,00 4.500.000,00 3.995.052,25 3.869.300,00 VALOR 2.500.000,00 2.200.000,00 1.642.783,88 1.605.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 04 - Administração 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 22

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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual Administração Municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Desempenhar ações administrativas que promova o bom atendimento as demandas da comunidade no que diz respeito a serviços essenciais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Gabinete do Prefeito OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar a proteção de bens, instalações e serviços públicos municipais. 2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Guarda Municipal PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2025 Contínuado MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2024 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2024 2022 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO Página 7 de 96 1.205.269,87 1.167.331,59 1.130.587,50 1.097.307,00 VALOR 375.339,75 363.525,18 352.082,50 349.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 06 - Segurança Pública 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 23

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Acompanhar a realização das atividades administrativas, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução de suas atribuições. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Controladoria Municipal 2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Assistência e Desenvolvimento Social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Controle Interno MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Página 8 de 96 235.044,13 227.645,65 220.480,05 213.540,00 VALOR 1.595.304,01 1.545.088,63 1.496.453,88 1.449.350,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 08 - Assistência Social 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 24

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2024 2025 BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual Administração Municipal OBJETIVO: Manter os serviços contínuos da Secretaria. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado META FÍSICA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Administração e Planejamento Contínuado MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A TIPO 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Representação judicial e extrajudicial para o município e seus diversos órgãos, com a finalidade de realizar o controle da legalidade, zelando pelos interesses da administração pública. MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 2025 SUBFUNÇÃO: Ação Judiciária MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 2024 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 2023 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO META FÍSICA Sede TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO Página 9 de 96 3.922.596,43 3.825.051,45 3.109.608,55 3.110.971,95 VALOR 1.093.878,72 1.059.446,70 1.026.098,50 993.800,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Procuradoria Jurídica do Município PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 02 - Judiciária 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 25

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar recursos para o pagamento do PASEP na forma estabelecida e Lei TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo População em geral Anual OBJETIVO: Manter o Departamento de Tl. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Aprimoramento da ações de tecnologia da informação 2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Servidores Municipais INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento a contribuições previdenciária PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Tecnologia da Informação MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E META FÍSICA 2022 Contínuado CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO A TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Página 10 de 96 46.229,53 44.774,36 43.365,00 42.000,00 VALOR 515.235,81 499.017,73 483.310,15 465.969,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 2 - Apoio Administrativo 28 - Encargos Especiais 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 26

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual OBJETIVO: Promover o desenvolvimento industrial do município, contribuindo para o crescimento econômico por meio da intensificação do comércio e fortalecimento do mercado municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações da Secretária de Industria, Comercio, Serv e Turismo PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado 24.056.876,82 26.864.928,87 28.231.019,88 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 11 de 96 23.448.863,35 Total do Programa 2023 460.452,06 445.958,41 431.920,98 418.325,40 Total do Programa 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, META FÍSICA VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. 102 - Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 23 - Comercio e Serviços 002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 27

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Gestantes Anual OBJETIVO: Implementar e modernizar a unidade com ampliação de equipamentos especializados,melhorias nas salas de parto humanizado visando proporcionar as mulheres parto em um ambiente adequado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cobertura no atendimento de partos 1029 REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Alunos da rede municipal INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento das ações do PSE PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P Temporário 2025 2024 Sede TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2022 Centro ampliado e ou reformado Centro ampliado e ou reformado Centro ampliado e ou reformado META FÍSICA IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 2025 SUBFUNÇÃO: Administração Geral IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 2024 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 2023 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 12 de 96 220.140,62 213.211,25 200.000,00 VALOR 55.035,15 53.302,81 51.625,00 50.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 28

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Atende os casos de urgência e emergência com a finalidade de melhorar o atendimento a população em caso de emergências. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Melhorar o atendimento a população em situação de urgência e emergência 1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de urgência e emergência PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P Temporário ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO META FÍSICA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU META FÍSICA Página 13 de 96 120.000,00 VALOR 200.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 29

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Anual População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar os serviço de saúde no municipio bem como melhorar a capacidade de atendimento do serviço de trasporte dos povoados para a sede beneficiando as equipes de saúde e usuários DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação dos serviços prestados OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar ao Cidadão maior agilidade na resposta às suas manifestações e demandas 1037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Satisfação dos usuarios PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P TIPO Temporário Atenção Basica 2025 2024 SUBFUNÇÃO: 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL META FÍSICA Página 14 de 96 50.000,00 VALOR 20.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1036 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 30

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Realizar ações objetivando a ampliação e qualificação na oferta dos serviços de saúde bucal bem como realizar atividades coletivas voltadas para essa área de atendimento DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Garantir cobertura em 100% no atendimento a saúde bucal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar o serviço da Rede favorecendo o mecanismo do fluxo de referência e contra-referência e garantindo a continuidade do cuidado promovendo prática integral na saúde, bem como atendimento de reabilitação e assistência terapêutica 2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité usuarios do SUS INDICADOR DA AÇÃO: Fortalecimento e organização da rede PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Atenção Basica AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 2024 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 2023 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES META FÍSICA REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA P TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Atenção Basica 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 15 de 96 833.232,23 807.004,58 781.602,50 757.000,00 VALOR 200.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1039 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 31

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Organizar a Rede de Saúde Pública do município fortalecendo a assistência médica terapêutica curativa e diagnóstica promovendo internações com resolutividade e garantindo qualidade no atendimento de urgência e emergência TIPO DE PROGRAMA: Finalístico crianças especiais Anual OBJETIVO: Promover um tratamento terapêutico junto a uma equipe multiprofissional a todas as crianças especiais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cobertura no atendimento de pacientes especiais 1047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Serviços de saúde ampliados e modernizados PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2023 Sede TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM META FÍSICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR META FÍSICA Página 16 de 96 100.000,00 VALOR 4.999.000,00 5.000.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 32

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Anual População em geral Anual OBJETIVO: Viabilizar melhorias do controle social, fortalecer o conselho municipal, que acompanha e monitora as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações do Conselho Municipal de Saúde TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Criar ferramentas de gestão para melhor acompanhamento e controle das ações de monitoramento dentro do CAEC bem como ampliar a assistência médica aos casos de COVID incluindo suporte após alta 2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité TIPO DE PROGRAMA: Finalístico INDICADOR DA AÇÃO: Medidas de promoção e prevenção monitoramento e controle PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2025 Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO META FÍSICA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2024 2022 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Página 17 de 96 24.655,75 23.879,66 23.128,00 22.400,00 VALOR 588.876,14 570.340,09 552.387,50 535.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 33

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Anual Promover ações de apoio e atendimento a saúde População em geral Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover açoes de emergência para atendimento precoce à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência visando evitar possíveis agravamento do quadro de saúde DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento ao serviço móvel de urgência - SAMU 2258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações da casa de apoio a saúde PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 2025 A Contínuado ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO SUBFUNÇÃO: SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 2024 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 2022 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2025 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2023 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 18 de 96 35.222,50 34.113,80 33.040,00 64.000,00 VALOR 20.913,36 20.255,07 19.617,50 19.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 34

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover ações em Saúde Mental com fortalecimento, garantir o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial em todos os níveis de atenção ao usuário em saúde mental, ampliar o acesso e a qualificação do tratamento da pessoa em sofrimento mental e transtorno mental decorrente ao uso de crack, álcool e outras drogas, ampliar a oferta de promoção e prevenção precoce à população em sofrimento metal bem como implantação, ampliação e qualificação da Rede. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Tratamento Fora do Domicilio TFD 2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Caps PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 2025 A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2025 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 19 de 96 60.538,67 58.633,09 56.787,50 55.000,00 VALOR 722.941,79 700.185,75 678.146,00 676.800,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 35

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Promover ações que visem ampliar e fortalecer a qualidade dos serviços da Rede de Atenção Básica, com cobertura, acessibilidade, equidade, eficácia, efetividade além de identificação da percepção dos usuários em termos de acessibilidade e satisfação dos serviços ofertados. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cobertura populacional na atenção básica/saude bucal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Desenvolver ações de prevenção e promoção a saúde do trabalhador 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Trabalhadores INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Saúde do Trabalhador PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2025 A TIPO Contínuado Atenção Basica SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO 2022 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 2025 SUBFUNÇÃO: Atenção Basica MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 2024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 2023 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO META FÍSICA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 20 de 96 10.200.000,00 10.000.000,00 9.424.846,62 9.081.580,75 VALOR 381.145,96 369.148,63 357.528,94 407.500,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 36

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Anual População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda a rede de atenção de média complexidade, implementar o serviço de atendimento laboratorial, regular oferta de procedimentos e o acesso aos serviços de média e alta complexidade DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Atenção Especializada OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Melhorar o acesso do usuário ao serviço de Assistência Farmacêutica, implantar a Comissão de Assistência Farmacêutica Municipal para avaliar as especificidades do município, assegurar ao usuário do SUS a continuidade do tratamento, reduzindo índices de morbimortalidade, garantir infraestrutura adequada para pleno funcionamento da Farmácia Municipal de Conceição do Coité. 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Estruturar a assistência farmacêutica PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2025 A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2024 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2023 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2025 SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 21 de 96 4.200.000,00 4.000.000,00 3.772.420,47 3.653.676,00 VALOR 730.000,00 710.000,00 675.256,03 654.001,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 37

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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Promover a saúde através de medidas de alcance coletivo, investigação epidemiológica de casos e surtos; recomendação e promoção das medidas de prevenção; controle e erradicação de doenças bem como fortalecer e ampliar a cobertura de ACE do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Prover 100% de cobertura populacional ace / ampliar a cobertura vacinal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o bom desempenho das atribuições administrativas que compete à secretaria de saúde executar,disponibilizando serviços de qualidade. 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Saúde PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2025 Contínuado MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2024 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Página 22 de 96 2.100.000,00 1.900.000,00 1.382.000,00 1.381.690,00 VALOR 6.800.000,00 6.600.000,00 5.892.917,35 5.707.426,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 38

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Gestantes e crianças Anual OBJETIVO: Ampliar a qualidade dos serviços prestados pela unidade DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação dos serviços prestados a Unidade Marterno TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer estrutura de qualidade aos usuários da rede de saúde municipal 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento na construção de Unidades de Saúde PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 2025 A Contínuado ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 2023 Sede TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P TIPO 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 2025 SUBFUNÇÃO: Atenção Basica CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 2023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE META FÍSICA Todo o Município TIPO P Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 23 de 96 220.140,62 213.211,25 206.500,00 200.000,00 VALOR 465.597,40 450.941,79 424.000,00 423.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 39

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Anual População Local OBJETIVO: Acompanhamento de ações e atividade desenvolvidas em parceira com consórcios DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral TIPO P Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité TIPO DE PROGRAMA: Finalístico INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento às ações do consórcio 2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 30.053.403,41 27.059.512,27 27.746.496,44 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 24 de 96 28.768.073,75 88.056,25 Total do Programa 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2025 85.284,50 82.600,00 80.000,00 Total do Programa 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2023 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO META FÍSICA 2022 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Sede AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 40

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População Local Anual OBJETIVO: Promover ações que visem o ampliar o acesso ao esporte visando proporcionar apoio aos atletas bem como custeio de despesas para participação de competições esportivas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento ao incentivo ao esporte TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A Contínuado SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II VALOR 134.225,00 138.587,31 143.091,40 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 25 de 96 130.000,00 Total do Programa 2023 143.091,40 138.587,31 134.225,00 130.000,00 Total do Programa 2022 Incentivo ao Esporte Incentivo ao Esporte Incentivo ao Esporte Incentivo ao Esporte META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Viabilizar o custeio das despesas para que atletas possam participar de competições esportivas no município e fora dele 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 27 - Desporto e Lazer 005 - BOLSA ATLETA 2021 INCENTIVO AO ESPORTE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 41

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar que as estudantes do ensino fundamental que estejam no seu período menstrual frequente regularmente as aulas, através de oferta de absolventes higiênicos. Anual OBJETIVO: Oferecer espaços físicos adequados e escolas modernas para atender a todas as modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal, bem como ampliação do quantitativo de salas de aula multifuncionais e atendimento especializado. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento especializado salas multifuncionais/ estrutura física de qualidade 1011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES META FÍSICA 2022 Contínuado ACOLHER MAIS ACOLHER MAIS ACOLHER MAIS ACOLHER MAIS META FÍSICA Página 26 de 96 803.513,24 778.221,06 731.000,00 730.000,00 VALOR 3.467,21 3.358,07 3.252,37 3.150,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Alunas da rede municipal SUBFUNÇÃO: Educação Básica 2023 2022 Todo o Município TIPO P Contínuado PÚBLICO ALVO: 1005 ACOLHER MAIS INDICADOR DA AÇÃO: Baixa oferta de absorventes TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 42

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Crianças de 0 a 3 anos Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Construir espaços físicos e adequados de creches em tempo integral bem como adequação dos espaços físicos para atuação do trabalho em campo de experiências preconizados BNCC. Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Construir quadras nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Quantidade de quadras 1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Vagas nas creches TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Educação Básica CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2022 Temporário UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Educação Infantil CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 27 de 96 385.246,08 373.119,69 351.000,00 350.000,00 VALOR 682.435,91 660.954,88 621.000,00 620.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 43

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Assegurar a oferta do serviço educacional de qualidade para todos os alunos da rede municipal, proporcionar projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, além de fornecimento de uniforme e material escolar aos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo atividades que atendam a todas as modalidades de ensino. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Ensino Fundamental TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ofertar a Educação de Jovens e Adultos para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, nas Escolas Municipais, bem como instrumentalização da educação do EJA. 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de ensino de Jovens e Adultos Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e Adultos MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 28 de 96 35.871.538,89 35.253.772,63 32.521.243,55 31.781.572,45 VALOR 1.900.000,00 1.500.000,00 1.234.250,50 1.195.400,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 44

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Alunos da rede municipal Anual Garantir a qualidade do transporte escolar TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Garantir o fornecimento com qualidade nutricional dos alimentos oferecidos na merenda escolar, principalmente com produtos oriundos da agricultura familiar. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Alimentação Escolar 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Transporte Escolar TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado Alimentação e Nutrição SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Básica MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 29 de 96 1.700.000,00 1.500.000,00 1.175.880,14 1.138.866,96 VALOR 4.900.000,00 4.700.000,00 4.300.776,53 4.165.401,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 45

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Alunos da rede municipal Anual Anual OBJETIVO: Proporcionar melhoria no espaço físico das unidades escolares bem como manutenção para oferecer aos estudantes um ambiente adequado visando um aprendizado de qualidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Estudantes da rede pública de ensino BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria na oferta dos serviços ofertados aos estudantes TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Reforma de quadras poliesportivas nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção nas quadras TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 2024 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Básica MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 30 de 96 220.140,62 213.211,25 206.500,00 200.000,00 VALOR 203.630,07 197.220,41 191.012,50 185.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 46

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual Anual OBJETIVO: Garantir o fortalecimento da comunidade rural, com empoderamento da educação do campo bem como o desenvolvimento sustentável e sócio ambiental DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Estudantes da zona rural BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Empoderamento da identidade da educação do campo TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Acompanhamento e controle social das ações da educação no município. 2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Administração Municipal BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços dos conselhos municipais ( CAE, CME, FUNDEB) Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 2024 2025 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado Ensino Fundamental SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 31 de 96 407.480,28 394.654,02 382.231,50 370.200,00 VALOR 9.135,84 8.848,27 8.569,75 8.300,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 47

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Alunos da rede municipal Anual Implementar ações e fomento dos ensinos superior e técnico Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar oferta do serviço a educação infantil nas modalidades de creches e pré-escola em localidades que apresentem demandas, proporcionando um atendimento de melhor qualidade e um ambiente escolar aconchegante e seguro conforme os padrões mínimos de qualidade, com projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, bem como atendimento do ensino de formação integral DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do ensino infantil 2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Gestão do ensino superior e técnico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado Educação Infantil SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Superior GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 32 de 96 12.739.757,57 12.338.748,25 11.950.361,50 11.574.200,00 VALOR 421.239,07 407.979,73 395.137,75 382.700,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 48

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Alunos da rede municipal Anual Anual OBJETIVO: Promover educação integral de modo gradativo, potencializando as habilidades dos alunos por meio de atividades físicas, capoeira, dança, teatro, músicas e oficinas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal A TIPO Temporário Ensino Fundamental SUBFUNÇÃO: 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: 2019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 2023 Contínuado Todo o Município TIPO A Temporário A TIPO IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER META FÍSICA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2025 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2024 INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação da Vila do Saber TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar a oferta do serviço educacional aos estudantes da educação especial MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Especial MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2022 META FÍSICA Página 33 de 96 713.195,15 690.745,91 669.003,30 647.945,08 VALOR 3.341.199,38 3.236.028,46 3.134.168,00 3.035.513,80 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do ensino especial TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 49

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual Anual OBJETIVO: Criar equipes multidisciplinares itinerantes, com profissionais especializados (psicólogo, psicopedagogo e assistente social para atuação nas escolas, DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação de equipes multidiplinares nas escolas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implantar sistema de avaliação diagnóstica de avanços, problemas e deficiência no processo de ensino e aprendizagem 1003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação de sistema de diagnóstico da rede municipal de saúde. Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Administração Geral IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 2022 Temporário UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 34 de 96 681.775,49 660.315,24 620.000,00 619.400,00 VALOR 69.344,29 67.161,54 65.047,50 63.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 50

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual Anual OBJETIVO: Proporcionar transporte de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal através da aquisição de veículos para transporte de professores e alunos da sede e zona rural DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Alunos da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a aquisição de vaículos para ampliar a frota escolar TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implantar uma escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola comunidade 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Administração BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação do programa de gestão escolar democrática e participativa. Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Contínuado P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Básica AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 2022 Temporário UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 35 de 96 506.323,42 490.385,88 461.000,00 460.000,00 VALOR 184.918,12 179.097,45 169.000,00 168.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 51

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover ações voltadas a escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade Anual OBJETIVO: Capacitar profissionais da educação de modo continuo a fim de uma educação qualificada, através de cursos de formação que os capacite a trabalhar com alunos de todas as áreas bem como estudantes com necessidades especiais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Servidores Municipais BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Índice do ideb / Melhoria das condições de atendimento ao aluno especial 2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Educação de qualidade Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2024 2025 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ENSINO PROFISSIONAL FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA Página 36 de 96 796.909,03 771.824,73 747.530,00 724.000,00 VALOR 91.358,36 88.482,67 85.697,50 83.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 52

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OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 60.023.662,39 64.514.130,14 66.632.608,02 Total do Programa 2023 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 37 de 96 58.505.649,29 Total do Programa 2022 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 4 - Educação para todos 12 - Educação 006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 53

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Alunos da rede municipal Anual OBJETIVO: Dar visibilidade a culturas populares que atualmente se encontram enfraquecidas, através de oficinas gravadas para incentivar as crianças a fazer parte desse vinculo cultural regional DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação do projeto escola de tradição TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Desenvolver projetos voltados para alunos da rede municipal e aos adolescentes e jovens através de oficinas, cursos e fomento a produção artística, oferecendo uma via criativa de renda extra. 1008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2023 Todo o Município TIPO P Temporário IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 2022 META FÍSICA Página 38 de 96 25.000,00 20.000,00 12.000,00 11.000,00 VALOR 84.754,14 82.086,33 78.000,00 77.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 1007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTE UNIDADE EXECUTORA SÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação dos projetos catraca, mãos que transformam, tarrafa literária e mestr e artesão. REGIÃO PÚBLICO ALVO: População Local Todo o Município TIPO BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité P Temporário PERIODICIDADE: Anual AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 54

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Crianças e adolescentes Anual Administração Anual OBJETIVO: Realizar manutenção do conselho, transformando-o deliberativo e ativo para analises de propostas de projetos culturais, bem como, servir como fiscalizador de projetos artísticos no município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento ao conselho de cultura TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer atividades artísticas para crianças e adolescentes nas tardes de domingos 2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a implantação do projeto Domingo Feliz TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2025 A TIPO Contínuado Administração Geral SUBFUNÇÃO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO 2022 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2023 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 39 de 96 25.000,00 20.000,00 15.487,50 15.000,00 VALOR 46.000,00 45.000,00 41.000,00 40.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 55

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER População em geral Anual População em geral Anual OBJETIVO: Construir concha acústica para atender as atividades artístico-culturais do nosso município e os diversos projetos a serem realizados, bem como, ser palco para produção de eventos artísticos, criando movimentações artísticas ao ar livre. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de concha acústica TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover eventos tradicionais e culturais musical do município, oportunizando trabalhos artísticos em diversos segmentos e realizando o calendário cultural, circuito de festa e folia, criação do projeto NATAL LUZ, festivais,exposições, Coité folia, circuito de foró e demais festividades do município. 1016 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Visibilidade dos eventos tradicionais e culturais 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P TIPO Temporário 2025 2024 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2022 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA META FÍSICA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 2024 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 2023 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 40 de 96 1.000.000,00 VALOR 1.800.000,00 1.500.000,00 1.054.182,50 1.021.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 56

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População em geral Anual População em geral Anual OBJETIVO: Realizar troca reciproca de apresentações culturais e vivências artísticas entre grupos e artistas de localidades diferentes do município, fazendo o intercâmbio entre distritos, povoados e sede. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de intercâmbio cultural TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implantar feira voltada par artesanato, culinária e agricultura familiar, fortalecendo o turismo cultural, a produção artística, a geração de renda para os trabalhadores culturais e o sentimento de identidade, pertencimento e valorização da cultura local. 1018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de feira cultural TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Temporário IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2024 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2023 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL META FÍSICA Sede e Zona Rural TIPO P Temporário 2022 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL VILA DOS ARTISTAS META FÍSICA Página 41 de 96 33.021,09 31.981,69 30.975,00 30.000,00 VALOR 107.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE EXECUTORA P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 57

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População em geral Anual População em geral Anual OBJETIVO: Viabilização de criação de sítio arqueológico em parceria com o departamento de arqueologia da UFBA, visando potencializar a riqueza histórica do município e fomentar pesquisas nem demais localidades. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de sítio arqueológico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implantar Museu da Cultura do Homem do Sertão, Museu Histórico Coiteense, Museu da Caixa D'água, a fim de garantir a preservação das memórias culturais da nossa sociedade, bem como os bens materiais, imateriais e naturais perpetuem ao longo dos anos, ou seja, manter viva a história retratada em nosso território. 1022 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de museus no município TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO META FÍSICA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 2024 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 2023 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 42 de 96 150.000,00 VALOR 82.552,73 79.954,22 76.000,00 75.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 58

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População Local Anual População em geral Anual OBJETIVO: Realizar apresentações e estrutura área próxima ao centro para atender as artes circenses e parque, além da criação de uma escola de artes e cultura, oportunizando os jovens a participar de aulas preparatórias sobre vivencia artística, contribuindo para formação artística garantindo a educação, cultura e cidadania DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de centro artístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar realização do calendário afro com parceria do departamento de políticas afirmativas, culminando no novembro negro com a semana da ancestralidade, a fim de ouvir, discutir e achar estratégias de reparação para causas negras, bem como formular ações que venham a atender suas demandas. 1028 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de calendário afro TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Temporário P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE EXECUTORA P 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES META FÍSICA CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO META FÍSICA Página 43 de 96 200.000,00 VALOR 253.161,71 245.192,94 131.000,00 230.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 59

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Alunos da rede municipal Anual Artistas municipais Anual OBJETIVO: Criação de editais setoriais de arte, dando oportunidade de artistas conseguirem recursos através de concursos artísticos, por meio de apresentações de propostas e projetos culturais inovadores, que assegurem a sustentabilidade socioeconômica. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de edital cultural TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer aulas de música nas escolas da rede municipal no intuito de fomentar a vivência artística, bem como potencializar a arte musical e a educação artística no sistema interdisciplinar 1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de aulas de música nas escolas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2024 Todo o Município TIPO P Temporário IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2023 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO META FÍSICA 2025 2022 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 2024 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 2023 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 44 de 96 110.070,31 106.605,63 100.000,00 VALOR 55.035,15 53.302,81 51.625,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 60

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Administração Anual População em geral Anual OBJETIVO: Criação de projetos culturais, educacionais e sociais para atender a população coiteense como forma de vivencia artística, assegurando assim, a disseminação e incentivo artístico, garantido por lei. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as atividades e ações culturais TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Criar estratégias para classe artística com o intuito de organização e cumprimento de plano municipal de cultura, realizar cursos de capacitação para projetos e editais culturais. 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Conferências, mapeamentos e registros TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS META FÍSICA REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA A TIPO 2022 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 2025 SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 2024 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 2023 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS META FÍSICA Todo o Município TIPO A Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 45 de 96 205.831,48 199.352,52 193.077,50 187.000,00 VALOR 8.805,62 8.528,45 8.260,00 8.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 61

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População Local Anual OBJETIVO: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades culturais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Recursos financeiros para organizações de sociedade civis. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 2024 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 2023 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Página 46 de 96 275.175,77 266.514,06 258.125,00 250.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 62

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 13 - Cultura 008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER População em geral Anual OBJETIVO: Fomento a cultura por meio de construção, reforma e ampliação de espaços culturais a fim de aumentar o número de atividades artísticas e culturais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Qualidade dos espaços culturais 1243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II P Temporário VALOR 3.560.732,50 3.243.299,93 3.401.694,67 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 47 de 96 2.411.939,00 Total do Programa 2023 397.286,67 384.781,28 361.000,00 360.939,00 Total do Programa 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 2025 SUBFUNÇÃO: Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico TIPO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 2023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 63

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Anual Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 2025 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual Administração OBJETIVO: Garantir o eficaz gerenciamento dos recursos públicos voltados para atender direitos da população na área de assistência social. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as Ações da Assistência Social Contínuado MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 2024 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social através da implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias em situação de vulnerabilidade social INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento ao IGDSUAS PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página 48 de 96 38.524,61 37.311,97 36.137,50 35.000,00 VALOR 42.538,88 41.199,88 39.903,03 38.647,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 64

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Anual Anual OBJETIVO: Acolher, acompanhar e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social, bem como assegurar a oferta continuada dos serviços do PSB conforme preconiza a Lei Orgânica de assistência Socila DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Famílias em situação de vulnerabilidade social BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Proteção Social Básica Do Suas TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA META FÍSICA 2022 Contínuado MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Conselhos Municipais SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações de manutenção dos conselhos 2221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 49 de 96 1.362.187,24 1.319.309,68 1.277.781,77 1.237.561,04 VALOR 13.758,79 13.325,70 12.906,25 12.500,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 65

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual População Local Anual OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar com Conselheiros capacitados, estrutura física adequada, material de consumo e permanente necessários e disponibilidade de pessoal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Conselho Tutelar TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar a oferta continuada dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social, oferecendo suporte as famílias e indivíduos em situação de risco e/ou violação de direitos 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Indivíduos com direitos violados INDICADOR DA AÇÃO: Proteção as famílias em situação de ameaça risco ou violação de direitos PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2024 2025 Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado A TIPO MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO META FÍSICA Página 50 de 96 119.976,63 116.200,13 112.542,50 109.000,00 VALOR 420.149,38 406.924,34 394.115,58 381.710,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 66

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar às crianças e adolescentes prioridade no tocante da elaboração das políticas públicas, garantindo proteção integral e considerando-os como sujeitos de direitos, respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, conforme o estatuto da criança e do adolescente Anual OBJETIVO: Oferecer atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Demanda de pessoal de nível superior que atue na vigilância socioassistencial 2018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Elevado índice de crianças e adolescentes em risco social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS META FÍSICA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA 2022 Contínuado 2025 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Página 51 de 96 123.278,74 119.398,30 115.640,00 112.000,00 VALOR 22.014,07 21.321,13 20.650,00 20.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 67

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Anual Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual Administração OBJETIVO: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Proteção Social Básica, e Proteção Social Especial a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 1062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE INDICADOR DA AÇÃO: Número reduzido de imóveis próprios Contínuado CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 2024 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar proteção social as famílias, diante do enfrentamento de contingência sociais e da impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas decorrentes das eventualidades MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Benefícios Eventuais e Financeiros PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página 52 de 96 177.102,01 168.379,67 159.931,88 247.750,00 VALOR 400.000,00 390.000,00 368.602,50 357.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 68

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Fortalecer a Participação e o Controle Social, a fim de qualificar as deliberações, as formulações e avaliação das politicas públicas voltadas a infância e a adolescência Crianças e adolescentes Anual OBJETIVO: Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação do poder judiciário em residências de famílias acolhedoras DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Direito a convivência familiar e comunitária 2255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Sociedade civil e poder público INDICADOR DA AÇÃO: Preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Contínuado 2022 2025 A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado UNIDADE EXECUTORA A SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM META FÍSICA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA META FÍSICA Página 53 de 96 150.906,39 146.156,31 141.555,75 137.100,00 VALOR 67.142,89 65.029,43 62.982,50 61.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 69

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité Anual Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 2025 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual Famílias de baixa renda OBJETIVO: Qualificar a inclusão e atualização dos dados no cadastro único a fim de possibilitar que as famílias de baixa renda possam acessar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, promovendo a inclusão social e a visibilidade da população mais vulnerável. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Contínuado MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO A TIPO META FÍSICA MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 2024 2022 TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Facilitar às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar, ampliando a geração de renda e fortalecendo os circuitos locais de comercialização MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Famílias de baixa renda INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos programas e projetos de segurança alimentar PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página 54 de 96 383.694,09 371.616,55 359.919,18 348.590,00 VALOR 17.611,25 17.056,90 16.520,00 16.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 70

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BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual OBJETIVO: Complementar os serviços oferecidos pelo município, prestando ofertas definidas na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Organizações de Sociedade Civil TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Fortalecer a discussão sobre políticas públicas para as mulheres, a fim de deliberar sobre ações e programas que promovam dignidade e combata as diversas formas de violência, além de promover a igualdade de acesso e oportunidades na esfera econômoca, política e social. 2245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Conselhos Municipais INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento as ações do Conselho Municipal da mulher PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES REGIÃO META FÍSICA Página 55 de 96 99.063,27 95.945,06 92.925,00 90.000,00 VALOR 1.320,85 1.279,27 1.239,00 1.200,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 71

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo População Local Anual OBJETIVO: Assegurar continuidade e execução do programa DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Proteção a gestação e a primeira infância TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem incentivar e promover os cuidados individualizados das crianças e adolescentes em ambiente familiar, preservar os vínculos com a família de origem salvo determinação judicial em contrário possibilitar a convivência comunitária e o acesso a rede políticas públicas 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Crianças e adolescentes INDICADOR DA AÇÃO: Crianças e adolescentes em situação de risco social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO META FÍSICA Página 56 de 96 159.988,29 154.952,34 150.074,91 145.351,00 VALOR 40.946,15 39.657,29 38.409,00 37.200,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 72

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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual Pessoas com deficiência de 0 a 18 anos BPC Anual OBJETIVO: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e desenvolver ações Inter setoriais envolvendo as politicas de Assistência Social, de educação, de saúde e de direitos humanos, a fim de promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiência. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Indice de efetividade do BPC TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Defender a dignidade de todas as mulheres, combater todas as formas de violência e promover sua atenção integral, além de contribuir para a igualdade de acesso e oportunidade na espera econômica, politica e social 2067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Todas as Mulheres INDICADOR DA AÇÃO: Elevado percentual de violência contra mulher reduzir em 100% PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 2024 2025 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2023 2024 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Todo o Município TIPO A Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA A META FÍSICA FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS TIPO FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES REGIÃO META FÍSICA Página 57 de 96 3.645,53 3.530,78 3.419,64 3.312,00 VALOR 20.913,36 20.255,07 19.617,50 19.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 73

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Ampliar as ações do Cadastro Único de forma qualificada a fim de atender as famílias in loco, promovendo o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistências. Beneficiários de programas socio assistenciais Anual OBJETIVO: Fortalecer as ações e projetos voltados a qualificação profissional e empreendedorismo que favoreçam a geração de trabalho, emprego e renda DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: 2071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS INDICADOR DA AÇÃO: Redução índice de famílias em situação de pobreza no cad'único AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias de baixa renda INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de veículo para assis. social PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Temporário 2022 A TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Temporário UNIDADE EXECUTORA P TIPO 2025 2024 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2023 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2022 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE META FÍSICA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS META FÍSICA Página 58 de 96 28.618,28 27.717,46 26.845,00 26.000,00 VALOR 56.605,00 55.000,00 50.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 74

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Anual Mulheres em situação de risco Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir ao grupo de mulheres vulneráveis e de mães de crianças especiais o acesso ao absolvente higiênico, para promover a dignidade menstrual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Baixa oferta de absorventes OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover a integração dos usuários da assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para curso de qualificação profissional e inclusão produtiva 2102 DIGNIDADE MENSTRUAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Beneficiários da assistência social. INDICADOR DA AÇÃO: Indivíduos desempregados PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 2024 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado 2025 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2025 2024 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2023 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO 2022 DIGNIDADE MENSTRUAL DIGNIDADE MENSTRUAL DIGNIDADE MENSTRUAL DIGNIDADE MENSTRUAL META FÍSICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO META FÍSICA Página 59 de 96 5.827,00 5.625,00 5.250,00 5.000,00 VALOR 9.000,00 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 75

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir uma renda mínima para mulheres que sofrem violência doméstica, desde que sejam cadastradas no Centro de Referência da Mulher, se estendendo para mães de pessoas com deficiência especial. Administração Municipal Anual OBJETIVO: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Secretaria municipal a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado a população DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ambiente adequado para desenvolvimento das atividades 1061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Contínuado 2022 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S REGIÃO OCIAL 2023 Sede TIPO 2024 P Temporário UNIDADE EXECUTORA A TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Mulheres em situação de risco SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo INDICADOR DA AÇÃO: Mulheres em situação de violência doméstica 2103 BOLSA SOLIDÁRIA PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA META FÍSICA BOLSA SOLIDÁRIA BOLSA SOLIDÁRIA BOLSA SOLIDÁRIA BOLSA SOLIDÁRIA META FÍSICA Página 60 de 96 215.000,00 VALOR 68.109,36 65.965,48 63.889,08 61.878,05 VALOR 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 76

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OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 3.575.857,57 3.704.762,74 3.767.317,06 Total do Programa 2023 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 61 de 96 3.776.799,09 Total do Programa 2022 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 77

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual População em geral Anual OBJETIVO: Realização de eventos DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Eventos de promoção institucional TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Realizar ações voltadas a secretaria de Com. e relações institucionais 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da secretaria de Com. e Rel. Institucionais 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS AÇÕES - 16 - Comunicação para todos MACROAÇÃO: OBJETIVO: 24 - Comunicações 015 - FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 2024 2025 A TIPO Contínuado 436.486,08 450.671,88 Total do Programa 2025 Página 62 de 96 422.746,80 Total do Programa 2024 30.819,69 419.440,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2025 29.849,58 28.910,00 28.000,00 VALOR 419.852,19 406.636,50 393.836,80 Total do Programa 2023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2024 VALOR 391.440,00 Total do Programa 2022 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Telecomunicações REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇ ÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 2023 Sede TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇ ÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REGIÃO META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 78

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Realização de eventos voltados para o Agronegócio entre eles exposições feiras e demais atividades voltadas a agropecuária TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População Local Anual OBJETIVO: Promover ações que visem apoio a agricultura familiar, bem como padronização e manutenção de barracas da feira livre DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária 2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Eventos voltados ao agronegócio PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 2023 2024 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 2022 META FÍSICA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2023 2024 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA META FÍSICA 2022 Página 63 de 96 8.805,62 8.528,45 8.260,00 8.000,00 VALOR 88.056,25 85.284,50 82.600,00 80.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - CAMPO FORTE 2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 79

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município Administração Municipal Anual OBJETIVO: Apoiar e incentivar os produtores agropecuários DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Apoio e Incentivo Agropecuário 2002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Produtores rurais INDICADOR DA AÇÃO: Instalação de sisternas de abastecimento de água PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário A TIPO Contínuado Promoção da Produção Agropecuaria SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado P TIPO SUBFUNÇÃO: Recursos Hidricos UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO P Temporário IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 2025 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 2025 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 2023 2024 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 2022 META FÍSICA IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 2023 2024 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS META FÍSICA 2022 Página 64 de 96 280.000,00 270.000,00 239.000,00 238.700,00 VALOR 33.021,09 78.000,00 120.000,00 30.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 17 - Saneamento 018 - CAMPO FORTE 1057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 80

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População em geral Anual OBJETIVO: Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Abastecimento de água TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Aumentar o abestecimento de água para a comunidade rural para proporcionar melhoria na qualidade de vida 1025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação da rede de abastecimento PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P TIPO Contínuado Recursos Hidricos SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Contínuado P TIPO SUBFUNÇÃO: Recursos Hidricos TIPO P Temporário UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Zona Rural CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 2025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2023 2024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2022 META FÍSICA CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 2023 2024 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E META FÍSICA 2022 Página 65 de 96 143.091,40 138.587,31 131.000,00 130.000,00 VALOR 48.056,25 85.284,50 82.600,00 80.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - CAMPO FORTE 1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 81

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Manter e melhorar a estrutura do parque de exposições, de maneira que atenda o público e os animais da melhor forma. TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População Local Anual OBJETIVO: Manter a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de comercio municipais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Mercado, Açougues, Feira e Centros de Abastecimento 2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Parque de Exposição PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial TIPO A Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 2025 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 2025 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 2023 2024 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 2022 META FÍSICA MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 2023 2024 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE META FÍSICA 2022 Página 66 de 96 97.192,09 94.132,77 91.169,75 88.300,00 VALOR 51.733,04 50.104,64 48.527,50 97.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - CAMPO FORTE 2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 82

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Anual Fomentar as ações de apoio a associação comunitária TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População em geral Anual OBJETIVO: Promover ações que visem a proteção ambiental DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento as atividades de proteção ambiental. 2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento às ações de apoio a Associação PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 2025 A Contínuado Preservação e Conservação Ambiental TIPO SUBFUNÇÃO: 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO META FÍSICA APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 2023 2024 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBI ENTE REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: Fomento ao Trabalho UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado Página 67 de 96 33.021,09 31.981,69 30.975,00 30.000,00 VALOR 9.906,33 9.594,51 9.292,50 9.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - CAMPO FORTE 2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 83

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Anual População Local Cadastrar e regularizar os produtores rurais do município TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado População em geral Anual OBJETIVO: Promover ações voltadas a agroindústria que visem a integração do meio rural com a economia de mercado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a Agroindústria de uso coletivo 2252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: Contínuado A TIPO Contínuado Promoção Industrial SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 2025 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 2025 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 2023 2024 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 2022 META FÍSICA MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS META FÍSICA 2024 TIPO A Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento às ações do cadastro e regularização de prop. rurais 2132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS Página 68 de 96 13.208,44 12.792,68 12.390,00 12.000,00 VALOR 13.208,44 12.792,68 12.390,00 12.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - CAMPO FORTE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBI ENTE REGIÃO 2023 Todo o Município AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 84

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Anual População Local Agricultores/produtores Anual OBJETIVO: Adquirir veículos para atender as necessidades da secretaria. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Assistência técnica e social a agricultores /produtores TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Garantir a saúde pública, a proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias para a comercialização dentro do município. 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: Contínuado P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário A TIPO SUBFUNÇÃO: Normalização e Qualidade TIPO A Contínuado BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a serviço de inspeção municipal. 2250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2025 2024 2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, META FÍSICA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2025 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2023 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL META FÍSICA 2022 Página 69 de 96 45.000,00 VALOR 17.611,25 17.056,90 16.520,00 16.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 22 - Indústria 018 - CAMPO FORTE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 85

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Agricultores/produtores Anual OBJETIVO: Atender os pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos orgãos dos governos federal e municipal como: ITR, Regularização de Imóveis Rurais, Emissão de CCIR, consultar a autenticidade CCIR entre outros serviços. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Condição ampla de atendimento a agricultores e produtores TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Recuperar estradas, contribuir para conservação de recursos, manutenção, agilidade e seguimento no escoamento de safras e ganhos de produtividade. 1034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Agricultores/produtores INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de Patrulha e equipamentos PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário 2025 2024 2023 2022 2025 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA META FÍSICA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 2023 2024 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS META FÍSICA 2022 Página 70 de 96 22.000,00 VALOR 223.871,81 216.825,00 190.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - CAMPO FORTE 1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 86

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Limpeza de aguadas nas comunidades rurais, garantindo o acesso a água aos animais e agricultores/produtores. Agricultores, apicultores e produtores Anual OBJETIVO: Garantir apoio aos agricultores e apicutores espaços adequado para desenvolvimento de suas atividades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria nas condiçoes de unidades de processamento 1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Agricultores/produtores INDICADOR DA AÇÃO: Índice de efetividade mantidos PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário A TIPO SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 2025 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 2023 2024 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE META FÍSICA META FÍSICA 2022 2025 2024 2023 2022 Página 71 de 96 167.306,87 162.040,55 153.000,00 152.000,00 VALOR VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 018 - CAMPO FORTE 2063 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 87

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Anual Garantir acesso a anergia aos moradores das comunidades. População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Processo de recuperação da vegetação nativa em áreas de nascentes, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, plantio de mudas nativas na área isolada. A restauração destas áreas busca proporcionar o equilíbrio do ecossistema e a conservação dos recursos híbricos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Serviços mantidos e recuperação de nascentes 2082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Implantação e extenção do sistema de energia elétrica PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário A Temporário Preservação e Conservação Ambiental TIPO SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Temporário P TIPO SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 2025 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 2023 2024 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES META FÍSICA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA META FÍSICA 2022 2025 2024 2023 2022 Página 72 de 96 27.517,58 26.651,41 25.812,50 25.000,00 VALOR 135.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 08 - Assistência Social 018 - CAMPO FORTE 1086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 88

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Recuperação da vegetação, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, onde será desenvolvido um projeto de recuperação e revitalização dessa área. População Local Anual OBJETIVO: Revitalização do açude para turismo ecológico, com ciclovias, pistas para caminhadas, pedalinhos, arborização com flora típica da caatinga, canteiro de mudas, flores tropicais, quiosques, parque infantil, com apresentações de projetos artísticos aos fins de semana. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria das condições atuais do açude Itarandi 1044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Campo Formoso População Local INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de projeto para revitalização do antigo lixão PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 2025 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 2023 2024 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO META FÍSICA 2022 2025 2024 2023 2022 Página 73 de 96 329.110,23 318.750,82 300.717,50 299.000,00 VALOR 50.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 018 - CAMPO FORTE 1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 89

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Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Serviços do Estado Proporcionar recepção adequada para expositores e tratadores a fim de trazer pessoas para movimentar a economia municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Expositores e tratadores INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de alojamento PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO P Temporário 2025 2024 2023 2022 1.691.079,75 1.625.455,22 1.360.845,97 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 74 de 96 1.699.000,00 Total do Programa 2023 60.000,00 Total do Programa 2022 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO META FÍSICA VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 018 - CAMPO FORTE 1056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 90

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Açougueiros e população Anual População em geral Anual OBJETIVO: Oferecer um local de qualidade para compra e e venda de mercadorias DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Construção e ampliação do mercado municipal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar um ambiente adequado para desenvolvimento das atividades 1074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria na estrutura do açougue TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Contínuado Infra-estrutura Urbana SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede TIPO P Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Sede, Povoados e Zona Rural TIPO A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 2024 2023 2022 2025 2024 2023 2022 VALOR 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 75 de 96 247.900,00 Total do Programa 2023 102.900,00 VALOR 145.000,00 Total do Programa 2022 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL META FÍSICA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 019 - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 91

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Organizar o trânsito e a mobilidade urbana. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População em geral Anual OBJETIVO: Executar a pavimentação, realizar drenagens pluviais, criar condições de estudos e projetos para o desenvolvimento de novas pavimentações e calçamentos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria na locomoção com Ruas pavimentadas 1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Construção e ampliação do mercado municipal PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E META FÍSICA 2022 Temporário IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO P TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO Página 76 de 96 1.551.991,34 1.503.139,31 1.411.000,00 1.410.000,00 VALOR 60.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 92

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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Construção, revitalização e ampliação das áreas urbanas e jardins. População Local Anual OBJETIVO: Garantia de implantação contínua do plano municipal de saneamento básico, através de serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Plano Munic. De Saneamento Básico 2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Construção e Ampliação de bens público para lazer PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Urbano MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 2022 Temporário UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO P TIPO META FÍSICA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 77 de 96 22.014,07 21.321,13 20.650,00 20.000,00 VALOR 897.073,01 868.835,84 816.487,50 715.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 93

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Revitalização e fortalecimento do processo de apropriação dos espaços. Administração Municipal Anual OBJETIVO: Fomentar os serviços continuados. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Orientação e Fiscalização de Trânsito 2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Recuperação de praças, Ruas, Parques e Jardins PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E 2024 2025 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 78 de 96 80.901,67 78.355,13 75.888,75 73.500,00 VALOR 254.482,56 246.472,21 238.714,00 231.200,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 94

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Anual Corrigir problemas causados na rede de esgoto municipal. Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a realização dos serviços de limpeza e coleta seletiva de lixo. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Limpeza pública 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Redução do índice de acidentes PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO 2024 2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Urbano MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 79 de 96 7.232.235,61 7.004.586,55 6.784.103,20 6.570.560,00 VALOR 164.445,04 159.268,80 154.255,50 149.400,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 17 - Saneamento 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 95

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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Correção e adequação da iluminação pública, além da substituição por lâmpadas LED. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Oferecer estradas vicinais em boas condições. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Redução do índice de acidentes 2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços de Iluminação Pública PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2024 2025 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Energia Eletrica MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 80 de 96 440.187,68 426.331,89 412.912,24 399.735,00 VALOR 1.629.425,80 1.578.136,37 1.528.461,38 1.541.320,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 25 - Energia 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 96

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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual 2022 OBJETIVO: Proporcionar um ambiente adequado para os entes queridos e seus familiares em visita, manter a organização do cemitério. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité Anual População Local A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos 2025 2024 PERIODICIDADE: PÚBLICO ALVO: 2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité Contínuado 2023 P TIPO Todo o Município TIPO A Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Finalístico MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS META FÍSICA 2024 2025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS META FÍSICA 2022 Página 81 de 96 16.510,54 15.990,84 15.487,50 15.000,00 VALOR 96.000,00 95.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a manutenção de cemitérios. Melhorar as infraestrutura dos prédio públicos TIPO DE PROGRAMA: Finalístico UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria da estrutura física dos prédios PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura Urbana 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 97

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BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição do Coité Anual AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2025 Anual OBJETIVO: Garantir a implantação do aterro sanitário. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População em geral P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: 1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 2023 Contínuado Todo o Município TIPO P Contínuado P TIPO IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO META FÍSICA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2024 2022 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Energia Eletrica AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA 2022 Página 82 de 96 35.000,00 VALOR 27.517,58 26.651,41 25.812,50 25.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO INDICADOR DA AÇÃO: Índice de doenças causadas pela falta de destinação final adequada dos resíduos TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar melhoria na segurança, mobilidade e conforto da população em logradouros públicos. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Índice de efetividade dos serviços de iluminação pública PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 25 - Energia 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 98

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BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité Anual MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2024 2025 Anual OBJETIVO: Proporcionar mais segurança a população com monitoração 24 horas visando diminuir e/ou evitar possiveis assaltos aos cidadãos bem como proteger equipamentos urbanos DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: P TIPO Contínuado 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité População em geral SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos 2023 Sede e Povoados TIPO P Contínuado PÚBLICO ALVO: 1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Contínuado INDICADOR DA AÇÃO: Redução do ìndice de assaltos em áres públicas A TIPO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA META FÍSICA MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO META FÍSICA 2022 Página 83 de 96 123.000,00 VALOR 91.358,36 88.482,67 85.697,50 83.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO 2022 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar os recursos municipais, proporcionar economia de escalas, firmar convênios e parcerias para execução de obras de infraestrutura e saneamento. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico UNIDADE EXECUTORA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento aos serviços do Consórcio Público PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 04 - Administração 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 99

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BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Instalar brinquedos adaptados ao uso para deficientes físicos em parques públicos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de brinquedos adaptados PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Temporário A TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO Página 84 de 96 63.620,63 61.618,05 59.678,50 57.800,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2076 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 100

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Anual OBJETIVO: Implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede e principais distritos com tratamento dos efluentes domésticos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: População Local BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Controle de índice de doenças causadas pela falta de saneamento 1068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Contínuado 12.164.474,70 12.559.820,14 Total do Programa 2025 Página 85 de 96 11.807.748,57 Total do Programa 2024 88.056,25 11.684.515,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2025 85.284,50 82.600,00 Total do Programa 2023 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2024 VALOR 80.000,00 Total do Programa 2022 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Urbano IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST RUTURA REGIÃO META FÍSICA 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura AÇÕES 17 - Energia para todos MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 17 - Saneamento 020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 101

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Anual Proporcionar as familias de baixa renda moradia digna População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Aquisição de terrenos para construção e doação de habitação rural para agricultores e produtores carentes. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de terrenos 1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Em atendimento a manut. habt. rurais de baixa renda. PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Contínuado P TIPO Temporário Habitação Rural SUBFUNÇÃO: UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO P Temporário A TIPO SUBFUNÇÃO: Habitação Rural UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON REGIÃO OMIA SOLIDÁRIA Todo o Município TIPO A Contínuado 2025 2024 2023 AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS META FÍSICA MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2025 2022 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2023 2024 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA META FÍSICA 2022 Página 86 de 96 165.105,46 159.908,44 154.875,00 180.000,00 VALOR 99.063,27 95.945,06 92.925,00 90.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 021 - VIVER MELHOR 2251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 102

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BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Desenvolver ações educativas visando o fortalecimento do exercício do pertencimento para as famílias beneficiárias dos programas habitacionais, estimulando o associativismo e cooperativismo TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Famílias de baixa renda Anual OBJETIVO: Construir, reformar ou ampliar casas para atender a população carente que não dispõe de moradia ou que vivem em condições de vulnerabilidade social DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Famílias sem moradia 1076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: Famílias residentes nas unidades habitacionais INDICADOR DA AÇÃO: Empreendimento habitacionais implantados no município PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: habitação Urbana CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 2022 Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A TIPO META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: habitação Urbana MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Página 87 de 96 157.400,54 152.446,04 144.000,00 243.000,00 VALOR 178.313,90 172.701,11 167.265,00 162.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 021 - VIVER MELHOR 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 103

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OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 559.065,00 581.000,65 599.883,17 Total do Programa 2023 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 88 de 96 675.000,00 Total do Programa 2022 - Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 021 - VIVER MELHOR C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 104

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual Promover ações que visem incentivo ao emprendedor TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual OBJETIVO: Promover ações de incentivo ao espaço de empreendedorismo DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Índice de efetividade 2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Apoio e incentivo 2025 A TIPO Contínuado Promoção Comercial SUBFUNÇÃO: 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Sede TIPO 2024 A Contínuado A Temporário SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Temporário TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO META FÍSICA APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO META FÍSICA Página 89 de 96 12.107,74 11.726,62 11.357,50 11.000,00 VALOR 12.217,80 11.833,22 11.460,75 11.100,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego 102 - Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 23 - Comercio e Serviços 022 - INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 2057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 105

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Profissionais e população Anual OBJETIVO: Geração de emprego e renda, transformando pessoas desempregadas em profissionais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Capacitação de pessoas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial TIPO A Contínuado 105.418,25 108.844,34 112.381,79 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 90 de 96 102.100,00 88.056,25 85.284,50 82.600,00 Total do Programa 2023 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 2025 VALOR 80.000,00 Total do Programa 2022 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2024 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T REGIÃO URISMO 2023 Todo o Município TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO - Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego 102 - Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 23 - Comercio e Serviços 022 - INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 106

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Anual OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes melhoria na qualidade do serviço prestado através da criação do órgão fixo da Guarda Municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: P TIPO Temporário 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral SUBFUNÇÃO: Administração Geral 2023 2022 Sede TIPO P Temporário PÚBLICO ALVO: 1024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL INDICADOR DA AÇÃO: Criação do órgão da Guarda Municipal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico - PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA 104 - SEGURANÇA PARA TODOS 06 - Segurança Pública 023 - SEGURANÇA E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 0,00 0,00 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 91 de 96 0,00 50.000,00 Total do Programa 2023 50.000,00 VALOR Total do Programa 2022 INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PLANEJAMENTO REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 107

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Crianças, jovens, adolescentes, adultos Anual OBJETIVO: Proporcionar aos moradores do município e atletas incentivo ao esporte através de ações desenvolvidas visando, melhor qualidade de vida com a prática esportiva, além de resgatar a cultura local. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Conceição Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Incentivo ao esporte atendimento a atletas A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO META FÍSICA - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 2 - Apoio Administrativo Página 92 de 96 768.942,37 744.738,37 721.296,24 568.592,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 108

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Crianças, jovens, adolescentes, adultos Anual Promover melhorias nas condições das áreas esportivas Crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Atender a comunidade, buscando seguir padrões específicos para a prática esportiva DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria, conforto e um espaço físico adequado 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Munícipio de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Conforto e qualidade nas práticas esportivas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contínuado 2025 P TIPO Lazer Temporário SUBFUNÇÃO: 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede TIPO 2024 P Temporário A TIPO SUBFUNÇÃO: Lazer UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ META FÍSICA MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS META FÍSICA - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Página 93 de 96 275.175,77 266.514,06 251.000,00 250.000,00 VALOR 55.035,15 53.302,81 51.625,00 50.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 2081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 109

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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar a população espaços onde possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e lazer. Crianças, jovens, adolescentes, adultos Anual OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes espaços adequados para pratica de esportes com apoio e iniciativa que envolva esportes radicais como skate, patins, ciclismo slackine e corrida aventura além de promover acessibilidade aos equipamentos mediante oferta em rede física viabilizando programas de esporte DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Inovação de espaços p/ práticas esportivas 1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Quantidade de obras construídas Temporário CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Lazer 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS META FÍSICA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS META FÍSICA 2024 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO 2024 P Temporário P TIPO SUBFUNÇÃO: Lazer TIPO P Temporário UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Página 94 de 96 228.946,24 221.739,70 209.000,00 208.000,00 VALOR 275.175,77 266.514,06 251.000,00 250.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 110

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População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades esportivas, físicas, recreativas e de lazer, priorizando a população em situação de vulnerabilidade social DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Recursos financeiros 2552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS AÇÕES A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E RECREAÇÃO REGIÃO 2023 Sede, Povoados e Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado VALOR 1.669.771,24 1.744.699,13 1.801.401,86 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 95 de 96 1.506.592,00 Total do Programa 2023 198.126,56 191.890,13 185.850,00 180.000,00 Total do Programa 2022 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS META FÍSICA - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. 19 - Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer OBJETIVO: MACROAÇÃO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 27 - Desporto e Lazer 024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 111

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População Local Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir reserva orçamentaria e financeira que venha cobrir despesas não previstas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Riscos Fiscais 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÕES - 99 - Reserva de Contingência OBJETIVO: MACROAÇÃO: A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2023 Sede TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS VALOR 153.006.506,01 Página 96 de 96 148.190.320,59 Total Geral dos Programas 2025 1.100.703,08 Total Geral dos Programas 2024 1.066.056,25 Total do Programa 2025 139.007.975,04 143.525.734,23 1.032.500,00 Total do Programa 2024 Total Geral dos Programas 2022 Total Geral dos Programas 2023 1.000.000,00 Total do Programa 2023 1.100.703,08 1.066.056,25 1.032.500,00 1.000.000,00 Total do Programa 2022 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 99 - Reserva de Contingência 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 112

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0101 Objetivo: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Objetivo: Oferecer estrutura física de qualidade para melhor desempenho das atividades do legislativo 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA Objetivo: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 005 AÇÃO PARLAMENTAR Objetivo: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A P A A Tipo LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede Sede Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização 2.530.790,36 2.613.041,05 1.844.054,00 1.903.985,76 220.740,00 227.914,05 37.706,07 2023 40.196,79 2025 Modernização Administrativa Página 1 de 56 38.931,52 2024 Modernização Administrativa Modernização Administrativa 36.519,20 242.969,20 2025 Ampliação e e reforma da sede da câmara 2022 Modernização Administrativa 235.321,26 2024 Ampliação e e reforma da sede da câmara Ampliação e e reforma da sede da câmara 2023 2.029.755,92 2025 Ação Parlamentar 2022 Ampliação e e reforma da sede da câmara 1.965.865,30 2024 Ação Parlamentar Ação Parlamentar 2023 2.785.648,74 2025 Manutenção Adm câmara Municipal 2022 Ação Parlamentar 2.697.964,88 2024 Manutenção Adm câmara Municipal Manutenção Adm câmara Municipal 2023 Valor 2022 Manutenção Adm câmara Municipal Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 113

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Descrição da Unidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - Código 0101 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 4.632.103,56 Regionalização 2023 4.782.646,93 Anos Metas Físicas 2024 4.938.082,96 2025 Página 2 de 56 5.098.570,65 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 114

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GABINETE DO PREFEITO 0202 A A Objetivo: Representação judicial e extrajudicial para o município e seus diversos órgãos, com a finalidade de realizar o controle da legalidade, zelando pelos interesses da administração pública. 061 Ação Judiciária 02 Judiciária 2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Objetivo: Acompanhar a realização das atividades administrativas, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução de suas atribuições. 124 Controle Interno 04 Administração 2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Tipo A Objetivo: Desempenhar ações administrativas que promova o bom atendimento as demandas da comunidade no que diz respeito a serviços essenciais 122 Administração Geral 04 Administração 2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização Total da Unidade: 2022 2.304.647,00 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.097.307,00 1.130.587,50 213.540,00 220.480,05 235.044,13 2025 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.026.098,50 2023 2.377.166,05 2024 2.454.423,94 2025 Página 3 de 56 2.534.192,72 2025 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.093.878,72 2024 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.059.446,70 2023 2022 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 227.645,65 2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 2023 1.205.269,87 2025 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2022 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.167.331,59 2024 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 115

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SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0303 A Tipo P P P Objetivo: Proporcionar melhoria no transporte através de criação de linhas de ônibus para deslocamento das pessoas desenvolver relações sociais e econômicas e assim avanço na mobilidade urbana interligando os bairros Cidade Jardim, Centro, terra Nova, Casas Populares, Mario da Caixa e Casulo 782 Transporte Rodoviário 26 Transporte 1089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA Objetivo: Organizar o trânsito e a mobilidade urbana. 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA Objetivo: Proporcionar aos munícipes melhoria na qualidade do serviço prestado através da criação do órgão fixo da Guarda Municipal 122 Administração Geral 06 Segurança Pública 1024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL Objetivo: Equipar setores públicos para processar dados que serão acessados remotamente pelos cidadões e outros setores públicos, formando a base de informação. 123 Administração Financeira 04 Administração 1021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO SEGURANÇA E CIDADANIA GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 2025 0,00 2025 0,00 2025 Página 4 de 56 0,00 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 206.500,00 URBANA 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 200.000,00 URBANA 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 60.000,00 SEMAFÓRICA 0,00 2024 0,00 50.000,00 2023 0,00 2025 2022 0,00 INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 100.000,00 PLATAFORMA DIGITAL 0,00 Valor 2024 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 116

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SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0303 A A Tipo A Objetivo: Fomentar os serviços continuados. 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE A TRÂNSITO Objetivo: Manter o Departamento de Tl. 126 Tecnologia da Informação 04 Administração 2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Objetivo: Assegurar a proteção de bens, instalações e serviços públicos municipais. 122 Administração Geral 06 Segurança Pública 2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Objetivo: Manter os serviços contínuos da Secretaria. 122 Administração Geral 04 Administração 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Tipo Programa: Finalístico Todo o Município GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.109.608,55 PLANEJAMENTO 349.000,00 352.082,50 2023 375.339,75 2025 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 43.365,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 75.888,75DE TRÂNSITO Página 5 de 56 2025 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 80.901,67DE TRÂNSITO 2024 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 78.355,13DE TRÂNSITO 2023 2022 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO 73.500,00DE TRÂNSITO 2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 46.229,53 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2024 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 44.774,36 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2023 2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 42.000,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 363.525,18 2024 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2022 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.922.596,43 PLANEJAMENTO 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.825.051,45 PLANEJAMENTO 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.110.971,95 PLANEJAMENTO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 117

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Descrição da Unidade SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Código 0303 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 3.835.471,95 Regionalização 2023 3.937.444,80 Anos Metas Físicas 2024 4.311.706,12 2025 Página 6 de 56 4.425.067,38 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 118

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SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0404 A Tipo A A A Objetivo: Garantir reserva orçamentaria e financeira que venha cobrir despesas não previstas 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento dos encargos sociais conforme legislação vigente 843 Serviço da dívida Interna 28 Encargos Especiais 8888 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Assegurar recursos para o pagamento do PASEP na forma estabelecida e Lei 846 Outros Encargos Especiais 28 Encargos Especiais 8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Objetivo: Gerenciar da melhor forma possível os recursos públicos, arrecadar tributos, controlar repasses, executar pagamentos, exercer o controle financeiro e orçamentário e manter o planejamento das contas a pagar do município. 123 Administração Financeira 04 Administração 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Finalístico Sede GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.605.000,00 1.642.783,88 465.969,00 483.310,15 5.616.110,00 5.798.633,58 1.032.500,00 2023 1.100.703,08 2025 RESERVA DE CONTINGENCIA Página 7 de 56 1.066.056,25 2024 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 6.181.669,57 2025 ENCARGOS ESPECIAIS 2022 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.987.089,17 2024 ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS 2023 515.235,81 2025 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 2022 ENCARGOS ESPECIAIS 499.017,73 2024 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 2023 2.500.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2022 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 2.200.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 119

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Descrição da Unidade SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Código 0404 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 8.687.079,00 Regionalização 2023 8.957.227,61 Anos Metas Físicas 2024 9.752.163,15 Página 8 de 56 2025 10.297.608,46 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 120

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0505 A Tipo A P Objetivo: Criar ferramentas de gestão para melhor acompanhamento e controle das ações de monitoramento dentro do CAEC bem como ampliar a assistência médica aos casos de COVID incluindo suporte após alta 122 Administração Geral 10 Saúde 2257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Objetivo: Acompanhamento de ações e atividade desenvolvidas em parceira com consórcios 122 Administração Geral 10 Saúde 2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO Objetivo: Garantir o bom desempenho das atribuições administrativas que compete à secretaria de saúde executar,disponibilizando serviços de qualidade. 122 Administração Geral 10 Saúde 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 6.322.426,00 Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 5.707.426,00 5.892.917,35 80.000,00 82.600,00 535.000,00 552.387,50 2024 7.255.624,59 2025 Página 9 de 56 7.476.932,39 588.876,14 2025 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2023 6.527.904,85 570.340,09 2024 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 2023 88.056,25 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2022 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 85.284,50 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 2023 6.800.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 6.600.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 121

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 P Tipo P P P Objetivo: Atende os casos de urgência e emergência com a finalidade de melhorar o atendimento a população em caso de emergências. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO Objetivo: Melhorar o atendimento a população em situação de urgência e emergência 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU Objetivo: Implementar e modernizar a unidade com ampliação de equipamentos especializados,melhorias nas salas de parto humanizado visando proporcionar as mulheres parto em um ambiente adequado 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1029 REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA Objetivo: Oferecer estrutura de qualidade aos usuários da rede de saúde municipal 301 Atenção Basica 10 Saúde 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede Sede Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 424.000,00 DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 0,00 2025 Página 10 de 56 0,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO 120.000,00 2023 2024 0,00 0,00 2022 2025 2024 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 200.000,00 0,00 2023 220.140,62 2025 Centro ampliado e ou reformado 2022 213.211,25 2024 Centro ampliado e ou reformado 0,00 200.000,00 Centro ampliado e ou reformado 2023 2022 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 465.597,40 DE UNIDADES DE SAÚDE 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 450.941,79 DE UNIDADES DE SAÚDE 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 423.000,00 DE UNIDADES DE SAÚDE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 122

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 P Tipo P P P Objetivo: Organizar a Rede de Saúde Pública do município fortalecendo a assistência médica terapêutica curativa e diagnóstica promovendo internações com resolutividade e garantindo qualidade no atendimento de urgência e emergência 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR Objetivo: Ampliar o serviço da Rede favorecendo o mecanismo do fluxo de referência e contra-referência e garantindo a continuidade do cuidado promovendo prática integral na saúde, bem como atendimento de reabilitação e assistência terapêutica 301 Atenção Basica 10 Saúde 1039 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Objetivo: Ampliar os serviço de saúde no municipio bem como melhorar a capacidade de atendimento do serviço de trasporte dos povoados para a sede beneficiando as equipes de saúde e usuários 301 Atenção Basica 10 Saúde 1037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Objetivo: Proporcionar ao Cidadão maior agilidade na resposta às suas manifestações e demandas 122 Administração Geral 10 Saúde 1036 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 4.999.000,00 2023 0,00 2025 Página 11 de 56 0,00 2024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 0,00 2025 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 2024 0,00 200.000,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 2023 0,00 2022 2025 50.000,00 0,00 2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 2023 0,00 2025 2022 0,00 2024 0,00 20.000,00 2023 Valor 2022 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 123

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 P Tipo A A Objetivo: Promover ações que visem ampliar e fortalecer a qualidade dos serviços da Rede de Atenção Básica, com cobertura, acessibilidade, equidade, eficácia, efetividade além de identificação da percepção dos usuários em termos de acessibilidade e satisfação dos serviços ofertados. 301 Atenção Basica 10 Saúde 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo: Promover a saúde através de medidas de alcance coletivo, investigação epidemiológica de casos e surtos; recomendação e promoção das medidas de prevenção; controle e erradicação de doenças bem como fortalecer e ampliar a cobertura de ACE do município 305 Vigilância Epidemiológica 10 Saúde 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Promover um tratamento terapêutico junto a uma equipe multiprofissional a todas as crianças especiais 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização 0,00 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.382.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 9.424.846,62 SAÚDE Página 12 de 56 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 10.200.000,00 SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.000.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 9.081.580,75 SAÚDE 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.100.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.900.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 100.000,00 REABILITAÇÃO TIPO II 0,00 Valor 2024 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 124

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 A Tipo A A A Objetivo: Garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Objetivo: Desenvolver ações de prevenção e promoção a saúde do trabalhador 301 Atenção Basica 10 Saúde 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR Objetivo: Ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda a rede de atenção de média complexidade, implementar o serviço de atendimento laboratorial, regular oferta de procedimentos e o acesso aos serviços de média e alta complexidade 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo: Melhorar o acesso do usuário ao serviço de Assistência Farmacêutica, implantar a Comissão de Assistência Farmacêutica Municipal para avaliar as especificidades do município, assegurar ao usuário do SUS a continuidade do tratamento, reduzindo índices de morbimortalidade, garantir infraestrutura adequada para pleno funcionamento da Farmácia Municipal de Conceição do Coité. 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 Saúde 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 675.256,03 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.772.420,47 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 357.528,94 TRABALHADOR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 56.787,50 DOMICILIO TFD Página 13 de 56 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 60.538,67 DOMICILIO TFD 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 58.633,09 DOMICILIO TFD 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 55.000,00 DOMICILIO TFD 2025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 381.145,96 TRABALHADOR 369.148,63 2024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 407.500,00 TRABALHADOR 2025 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.200.000,00 2024 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.000.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 730.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 710.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 125

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 A Tipo A A Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. 122 Administração Geral 10 Saúde 2053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Objetivo: Promover ações em Saúde Mental com fortalecimento, garantir o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial em todos os níveis de atenção ao usuário em saúde mental, ampliar o acesso e a qualificação do tratamento da pessoa em sofrimento mental e transtorno mental decorrente ao uso de crack, álcool e outras drogas, ampliar a oferta de promoção e prevenção precoce à população em sofrimento metal bem como implantação, ampliação e qualificação da Rede. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Objetivo: Realizar ações objetivando a ampliação e qualificação na oferta dos serviços de saúde bucal bem como realizar atividades coletivas voltadas para essa área de atendimento 301 Atenção Basica 10 Saúde 2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 781.602,50 BUCAL 676.800,00 678.146,00 2023 722.941,79 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 51.625,00 SAÚDE NA ESCOLA Página 14 de 56 2025 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 55.035,15 SAÚDE NA ESCOLA 2024 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 53.302,81 SAÚDE NA ESCOLA 2023 2022 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 50.000,00 SAÚDE NA ESCOLA 700.185,75 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2025 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 833.232,23 BUCAL 2024 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 807.004,58 BUCAL 2023 2022 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 757.000,00 BUCAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 126

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A A Objetivo: Promover açoes de emergência para atendimento precoce à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência visando evitar possíveis agravamento do quadro de saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Objetivo: Viabilizar melhorias do controle social, fortalecer o conselho municipal, que acompanha e monitora as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público 122 Administração Geral 10 Saúde 2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A Objetivo: Promover ações de apoio e atendimento a saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE Tipo A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL UMI Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL 206.500,00 - UMI 19.000,00 19.617,50 2023 20.913,36 2025 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 23.128,00 SAÚDE 33.040,00 2023 35.222,50 2025 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Página 15 de 56 34.113,80 2024 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 2022 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 24.655,75 SAÚDE 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.879,66 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 22.400,00 SAÚDE 20.255,07 2024 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2022 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL 220.140,62 - UMI 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL 213.211,25 - UMI 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL 200.000,00 - UMI Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 127

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Descrição da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código 0512 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 202222.445.647,75 Regionalização 202323.525.498,56 Anos Metas Físicas 202419.803.887,68 Página 16 de 56 2025 20.269.564,05 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 128

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 Tipo P P P Objetivo: Proporcionar que as estudantes do ensino fundamental que estejam no seu período menstrual frequente regularmente as aulas, através de oferta de absolventes higiênicos. 368 Educação Básica 12 Educação 1005 ACOLHER MAIS Objetivo: Implantar uma escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Objetivo: Criar equipes multidisciplinares itinerantes, com profissionais especializados (psicólogo, psicopedagogo e assistente social para atuação nas escolas, 122 Administração Geral 12 Educação 1003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS Objetivo: Implantar sistema de avaliação diagnóstica de avanços, problemas e deficiência no processo de ensino e aprendizagem 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL P DE ENSINO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE65.047,50 MUNICIPAL DE ENSINO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 620.000,00 ESCOLAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR169.000,00 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 3.252,37 2023 3.467,21 2025 ACOLHER MAIS Página 17 de 56 3.358,07 2024 ACOLHER MAIS ACOLHER MAIS 3.150,00 2022 ACOLHER MAIS 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR184.918,12 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR179.097,45 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR168.000,00 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2025 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 681.775,49 ESCOLAS 2024 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 660.315,24 ESCOLAS 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 619.400,00 ESCOLAS 2025 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE69.344,29 MUNICIPAL DE ENSINO 2024 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE67.161,54 MUNICIPAL DE ENSINO 2023 2022 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE63.000,00 MUNICIPAL DE ENSINO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 129

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 P Tipo P P P Objetivo: Construir quadras nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar 368 Educação Básica 12 Educação 1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS Objetivo: Construir espaços físicos e adequados de creches em tempo integral bem como adequação dos espaços físicos para atuação do trabalho em campo de experiências preconizados BNCC. 365 Educação Infantil 12 Educação 1012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Objetivo: Oferecer espaços físicos adequados e escolas modernas para atender a todas as modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal, bem como ampliação do quantitativo de salas de aula multifuncionais e atendimento especializado. 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Objetivo: Proporcionar transporte de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal através da aquisição de veículos para transporte de professores e alunos da sede e zona rural 368 Educação Básica 12 Educação 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 461.000,00 ESCOLAR CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE731.000,00 UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE621.000,00 CRECHES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 351.000,00 NAS ESCOLAS Página 18 de 56 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 385.246,08 NAS ESCOLAS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 373.119,69 NAS ESCOLAS 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 350.000,00 NAS ESCOLAS 2025 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE682.435,91 CRECHES 2024 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE660.954,88 CRECHES 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE620.000,00 CRECHES 2025 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE803.513,24 UNIDADES ESCOLARES 2024 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE778.221,06 UNIDADES ESCOLARES 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE730.000,00 UNIDADES ESCOLARES 2025 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 506.323,42 ESCOLAR 2024 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 490.385,88 ESCOLAR 2023 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 460.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 130

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 A A Tipo Objetivo: Garantir a qualidade do transporte escolar 368 Educação Básica 12 Educação 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR A Objetivo: Assegurar a oferta do serviço educacional de qualidade para todos os alunos da rede municipal, proporcionar projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, além de fornecimento de uniforme e material escolar aos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo atividades que atendam a todas as modalidades de ensino. 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A Objetivo: Ofertar a Educação de Jovens e Adultos para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, nas Escolas Municipais, bem como instrumentalização da educação do EJA. 366 Educação de Jovens e Adultos 12 Educação 2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Promover manutenção da secretaria em suas atividades administrativas visando melhoria na educação 122 Administração Geral 12 Educação 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2.892.000,00 NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.234.250,50 JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 32.521.243,55 FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.300.776,53 Página 19 de 56 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.900.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.700.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 35.871.538,89 FUNDAMENTAL 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 35.253.772,63 FUNDAMENTAL 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 31.781.572,45 FUNDAMENTAL 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.900.000,00 JOVENS E ADULTOS 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.500.000,00 JOVENS E ADULTOS 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.195.400,00 JOVENS E ADULTOS 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 3.700.000,00 NAS ESCOLAS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 3.600.000,00 NAS ESCOLAS 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2.891.000,00 NAS ESCOLAS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 131

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 A Tipo A A A Objetivo: Promover ações voltadas a escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Objetivo: Reforma de quadras poliesportivas nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar 368 Educação Básica 12 Educação 2049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES Objetivo: Promover educação integral de modo gradativo, potencializando as habilidades dos alunos por meio de atividades físicas, capoeira, dança, teatro, músicas e oficinas. 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER Objetivo: Garantir o fornecimento com qualidade nutricional dos alimentos oferecidos na merenda escolar, principalmente com produtos oriundos da agricultura familiar. 306 Alimentação e Nutrição 12 Educação 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.175.880,14ESCOLAR 647.945,08 669.003,30 2023 713.195,15 2025 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 191.012,50 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 85.697,50 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Página 20 de 56 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 91.358,36 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 88.482,67 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 83.000,00 DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 203.630,07 2024 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 197.220,41 2023 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 690.745,91 2024 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 2022 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00ESCOLAR 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00ESCOLAR 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.138.866,96ESCOLAR Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 132

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 A A Tipo A Objetivo: Acompanhamento e controle social das ações da educação no município. 122 Administração Geral 12 Educação 2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Objetivo: Proporcionar melhoria no espaço físico das unidades escolares bem como manutenção para oferecer aos estudantes um ambiente adequado visando um aprendizado de qualidade. 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES Objetivo: Capacitar profissionais da educação de modo continuo a fim de uma educação qualificada, através de cursos de formação que os capacite a trabalhar com alunos de todas as áreas bem como estudantes com necessidades especiais. 363 ENSINO PROFISSIONAL 12 Educação 2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 747.530,00 DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 206.500,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 8.569,75 FUNDEB) Página 21 de 56 2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 9.135,84 FUNDEB) 2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.848,27 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 8.300,00 FUNDEB) 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 220.140,62 2024 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 213.211,25 2023 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 2025 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 796.909,03 DA EDUCAÇÃO 2024 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 771.824,73 DA EDUCAÇÃO 2023 2022 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 724.000,00 DA EDUCAÇÃO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 133

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606 A Tipo Objetivo: Garantir o fortalecimento da comunidade rural, com empoderamento da educação do campo bem como o desenvolvimento sustentável e sócio ambiental 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Objetivo: Implementar ações e fomento dos ensinos superior e técnico 364 Ensino Superior 12 Educação 2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Objetivo: Assegurar a oferta do serviço educacional aos estudantes da educação especial 367 Educação Especial 12 Educação 2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL A A A Objetivo: Assegurar oferta do serviço a educação infantil nas modalidades de creches e pré-escola em localidades que apresentem demandas, proporcionando um atendimento de melhor qualidade e um ambiente escolar aconchegante e seguro conforme os padrões mínimos de qualidade, com projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, bem como atendimento do ensino de formação integral 365 Educação Infantil 12 Educação 2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.950.361,50 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.134.168,00 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 395.137,75 TÉCNICO 382.231,50 2023 407.480,28 2025 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Página 22 de 56 394.654,02 2024 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 2022 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 2025 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 421.239,07 TÉCNICO 407.979,73 2024 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 2023 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 382.700,00 TÉCNICO 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.341.199,38 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.236.028,46 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.739.757,57 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.338.748,25 2023 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 134

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Descrição da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código 0606 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 202261.396.649,29 Regionalização 202362.915.662,39 Anos Metas Físicas 202468.114.130,14 Página 23 de 56 2025 70.332.608,02 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 135

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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 P P Tipo P P Objetivo: Construir concha acústica para atender as atividades artístico-culturais do nosso município e os diversos projetos a serem realizados, bem como, ser palco para produção de eventos artísticos, criando movimentações artísticas ao ar livre. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1016 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA Objetivo: Oferecer atividades artísticas para crianças e adolescentes nas tardes de domingos 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ Objetivo: Dar visibilidade a culturas populares que atualmente se encontram enfraquecidas, através de oficinas gravadas para incentivar as crianças a fazer parte desse vinculo cultural regional 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO Objetivo: Desenvolver projetos voltados para alunos da rede municipal e aos adolescentes e jovens através de oficinas, cursos e fomento a produção artística, oferecendo uma via criativa de renda extra. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 78.000,00 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTES 11.000,00 12.000,00 2023 40.000,00 41.000,00 46.000,00 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 2025 Página 24 de 56 0,00 1.000.000,00 2023 2024 0,00 2022 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA 45.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 2023 25.000,00 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 20.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2025 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 84.754,14 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃ 2024 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 82.086,33 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃ 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 77.000,00 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃ Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 136

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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 P Tipo P P P Objetivo: Viabilização de criação de sítio arqueológico em parceria com o departamento de arqueologia da UFBA, visando potencializar a riqueza histórica do município e fomentar pesquisas nem demais localidades. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1022 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO Objetivo: Implantar Museu da Cultura do Homem do Sertão, Museu Histórico Coiteense, Museu da Caixa D'água, a fim de garantir a preservação das memórias culturais da nossa sociedade, bem como os bens materiais, imateriais e naturais perpetuem ao longo dos anos, ou seja, manter viva a história retratada em nosso território. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES Objetivo: Realizar troca reciproca de apresentações culturais e vivências artísticas entre grupos e artistas de localidades diferentes do município, fazendo o intercâmbio entre distritos, povoados e sede. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL Objetivo: Implantar feira voltada par artesanato, culinária e agricultura familiar, fortalecendo o turismo cultural, a produção artística, a geração de renda para os trabalhadores culturais e o sentimento de identidade, pertencimento e valorização da cultura local. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor 30.000,00 30.975,00 2023 33.021,09 2025 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 76.000,00 0,00 2025 Página 25 de 56 0,00 150.000,00 2023 2024 0,00 2022 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO 2025 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 82.552,73 2024 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 79.954,22 2023 2022 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 31.981,69 2024 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 2022 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 137

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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 P Tipo P P Objetivo: Oferecer aulas de música nas escolas da rede municipal no intuito de fomentar a vivência artística, bem como potencializar a arte musical e a educação artística no sistema interdisciplinar 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS P Objetivo: Realizar apresentações e estrutura área próxima ao centro para atender as artes circenses e parque, além da criação de uma escola de artes e cultura, oportunizando os jovens a participar de aulas preparatórias sobre vivencia artística, contribuindo para formação artística garantindo a educação, cultura e cidadania 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1028 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES Objetivo: Assegurar realização do calendário afro com parceria do departamento de políticas afirmativas, culminando no novembro negro com a semana da ancestralidade, a fim de ouvir, discutir e achar estratégias de reparação para causas negras, bem como formular ações que venham a atender suas demandas. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO Objetivo: Criação de editais setoriais de arte, dando oportunidade de artistas conseguirem recursos através de concursos artísticos, por meio de apresentações de propostas e projetos culturais inovadores, que assegurem a sustentabilidade socioeconômica. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 230.000,00 131.000,00 55.035,15 2025 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS Página 26 de 56 53.302,81 51.625,00 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 2023 2024 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 0,00 2022 2025 200.000,00 0,00 2024 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 0,00 2023 253.161,71 2025 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 2022 245.192,94 2024 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 2023 110.070,31 2025 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 2022 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 106.605,63 2024 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 100.000,00 2023 Valor 2022 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 138

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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 P Tipo A A A Objetivo: Criar estratégias para classe artística com o intuito de organização e cumprimento de plano municipal de cultura, realizar cursos de capacitação para projetos e editais culturais. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS Objetivo: Promover eventos tradicionais e culturais musical do município, oportunizando trabalhos artísticos em diversos segmentos e realizando o calendário cultural, circuito de festa e folia, criação do projeto NATAL LUZ, festivais,exposições, Coité folia, circuito de foró e demais festividades do município. 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Objetivo: Realizar manutenção do conselho, transformando-o deliberativo e ativo para analises de propostas de projetos culturais, bem como, servir como fiscalizador de projetos artísticos no município 122 Administração Geral 13 Cultura 2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Objetivo: Fomento a cultura por meio de construção, reforma e ampliação de espaços culturais a fim de aumentar o número de atividades artísticas e culturais. 391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 13 Cultura 1243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 361.000,00 CULTURAIS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.487,50 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.054.182,50 TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.260,00 Página 27 de 56 2025 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.805,62 2024 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.528,45 2023 2022 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.000,00 2025 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.800.000,00 TRADICIONAIS 2024 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.500.000,00 2023 2022 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.021.000,00 TRADICIONAIS 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 25.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 20.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 397.286,67 CULTURAIS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 384.781,28 CULTURAIS 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 360.939,00 CULTURAIS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 139

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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613 A Tipo A Objetivo: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades culturais 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Objetivo: Criação de projetos culturais, educacionais e sociais para atender a população coiteense como forma de vivencia artística, assegurando assim, a disseminação e incentivo artístico, garantido por lei. 122 Administração Geral 04 Administração 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 2.411.939,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS193.077,50 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS258.125,00 2023 3.560.732,50 2024 3.243.299,93 2025 Página 28 de 56 3.401.694,67 2025 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS275.175,77 2024 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS266.514,06 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS250.000,00 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS205.831,48 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS199.352,52 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS187.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 140

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FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0614 P Tipo P P Objetivo: Promover ações que visem o ampliar o acesso ao esporte visando proporcionar apoio aos atletas bem como custeio de despesas para participação de competições esportivas 812 Desporto Comunitário 27 Desporto e Lazer 2021 INCENTIVO AO ESPORTE A Objetivo: Proporcionar aos munícipes espaços adequados para pratica de esportes com apoio e iniciativa que envolva esportes radicais como skate, patins, ciclismo slackine e corrida aventura além de promover acessibilidade aos equipamentos mediante oferta em rede física viabilizando programas de esporte 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS Objetivo: Proporcionar a população espaços onde possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e lazer. 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 1041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS Objetivo: Atender a comunidade, buscando seguir padrões específicos para a prática esportiva 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 BOLSA ATLETA MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 251.000,00 COITÉ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 251.000,00 POLIESPORTIVOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 209.000,00 DESPORTIVOS 134.225,00 2023 143.091,40 2025 Incentivo ao Esporte Página 29 de 56 138.587,31 2024 Incentivo ao Esporte Incentivo ao Esporte 130.000,00 2022 Incentivo ao Esporte 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 228.946,24 DESPORTIVOS 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 221.739,70 2023 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 208.000,00 DESPORTIVOS 2025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 275.175,77 POLIESPORTIVOS 2024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 266.514,06 POLIESPORTIVOS 2023 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 250.000,00 POLIESPORTIVOS 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 275.175,77 COITÉ 2024 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 266.514,06 COITÉ 2023 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 250.000,00 COITÉ Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 141

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FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0614 A A Tipo A Objetivo: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades esportivas, físicas, recreativas e de lazer, priorizando a população em situação de vulnerabilidade social 812 Desporto Comunitário 27 Desporto e Lazer 2552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Objetivo: Proporcionar aos moradores do município e atletas incentivo ao esporte através de ações desenvolvidas visando, melhor qualidade de vida com a prática esportiva, além de resgatar a cultura local. 812 Desporto Comunitário 27 Desporto e Lazer 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO Objetivo: Promover melhorias nas condições das áreas esportivas 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 2081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 1.636.592,00 Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Regionalização 50.000,00 51.625,00 55.035,15 2025 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 721.296,24 ESPORTIVO GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 185.850,00 2023 1.803.996,24 2024 1.883.286,44 2025 Página 30 de 56 1.944.493,26 2025 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 198.126,56 2024 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 191.890,13 2023 2022 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 768.942,37 ESPORTIVO 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 744.738,37 ESPORTIVO 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 568.592,00 ESPORTIVO 53.302,81 2024 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 142

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Descrição do Programa P A A A Objetivo: Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação do poder judiciário em residências de famílias acolhedoras 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Objetivo: Fortalecer as ações e projetos voltados a qualificação profissional e empreendedorismo que favoreçam a geração de trabalho, emprego e renda 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS Objetivo: Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Secretaria municipal a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado a população 122 Administração Geral 08 Assistência Social 1061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0707 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.496.453,88 SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 141.555,75 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Página 31 de 56 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 150.906,39 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 146.156,31 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 137.100,00 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 28.618,28 2025 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 26.845,00 26.000,00 27.717,46 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 2024 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.595.304,01 SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.545.088,63 SOCIAL 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.449.350,00 SOCIAL 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 215.000,00 SOCIAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 143

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Total da Unidade: Descrição do Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0707 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 1.827.450,00 Regionalização 2023 1.664.854,63 Anos Metas Físicas 2024 1.718.962,40 2025 Página 32 de 56 1.774.828,68 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 144

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 P Tipo P P A Objetivo: Oferecer atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Objetivo: Construir, reformar ou ampliar casas para atender a população carente que não dispõe de moradia ou que vivem em condições de vulnerabilidade social 482 habitação Urbana 08 Assistência Social 1076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Objetivo: Ampliar as ações do Cadastro Único de forma qualificada a fim de atender as famílias in loco, promovendo o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistências. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS Objetivo: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Proteção Social Básica, e Proteção Social Especial a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIVER MELHOR FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 159.931,88 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 56.605,00 55.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 144.000,00 HABITACIONAIS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS115.640,00 SOCIOASSISTENCIAIS Página 33 de 56 2025 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS123.278,74 SOCIOASSISTENCIAIS 2024 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS119.398,30 SOCIOASSISTENCIAIS 2023 2022 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS112.000,00 SOCIOASSISTENCIAIS 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 157.400,54 HABITACIONAIS 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 152.446,04 2023 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 243.000,00 HABITACIONAIS 2025 2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2023 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 177.102,01 2024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 168.379,67 2023 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 247.750,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 145

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 A Tipo A Objetivo: Assegurar a oferta continuada dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social, oferecendo suporte as famílias e indivíduos em situação de risco e/ou violação de direitos 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Objetivo: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e desenvolver ações Inter setoriais envolvendo as politicas de Assistência Social, de educação, de saúde e de direitos humanos, a fim de promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiência. 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA A Objetivo: Assegurar proteção social as famílias, diante do enfrentamento de contingência sociais e da impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas decorrentes das eventualidades 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 368.602,50 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.419,64 ESCOLA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 394.115,58 ESPECIAL Página 34 de 56 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 420.149,38 ESPECIAL 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 406.924,34 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 381.710,00 ESPECIAL 2025 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.645,53 ESCOLA 2024 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.530,78 ESCOLA 2023 2022 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.312,00 ESCOLA 2025 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 400.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 390.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 146

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 Tipo A A Objetivo: Acolher, acompanhar e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social, bem como assegurar a oferta continuada dos serviços do PSB conforme preconiza a Lei Orgânica de assistência Socila 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para curso de qualificação profissional e inclusão produtiva 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO Objetivo: Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem incentivar e promover os cuidados individualizados das crianças e adolescentes em ambiente familiar, preservar os vínculos com a família de origem salvo determinação judicial em contrário possibilitar a convivência comunitária e o acesso a rede políticas públicas 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A DE ALTA COMPLEXIDADE Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 38.409,00 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.277.781,77 BÁSICA Página 35 de 56 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.362.187,24 BÁSICA 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.319.309,68 BÁSICA 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.237.561,04 BÁSICA 0,00 2025 0,00 2024 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 2025 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 40.946,15 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2024 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 39.657,29 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2023 2022 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 37.200,00 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 147

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A A A Objetivo: Assegurar o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social através da implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS Objetivo: Qualificar a inclusão e atualização dos dados no cadastro único a fim de possibilitar que as famílias de baixa renda possam acessar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, promovendo a inclusão social e a visibilidade da população mais vulnerável. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo: Garantir uma renda mínima para mulheres que sofrem violência doméstica, desde que sejam cadastradas no Centro de Referência da Mulher, se estendendo para mães de pessoas com deficiência especial. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2103 BOLSA SOLIDÁRIA Tipo A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 2102 DIGNIDADE MENSTRUAL Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 61.878,05 63.889,08 68.109,36 2025 BOLSA SOLIDÁRIA MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 359.919,18 CADASTRO ÚNICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 39.903,03 SOCIAL - IGDSUAS Página 36 de 56 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 42.538,88 SOCIAL - IGDSUAS 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 41.199,88 SOCIAL - IGDSUAS 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 38.647,00 SOCIAL - IGDSUAS 2025 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 383.694,09 CADASTRO ÚNICO 2024 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 371.616,55 CADASTRO ÚNICO 2023 2022 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 348.590,00 CADASTRO ÚNICO 65.965,48 2024 BOLSA SOLIDÁRIA BOLSA SOLIDÁRIA 2023 5.827,00 2025 DIGNIDADE MENSTRUAL 2022 BOLSA SOLIDÁRIA 5.250,00 5.625,00 2024 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.000,00 DIGNIDADE MENSTRUAL 2023 Valor 2022 DIGNIDADE MENSTRUAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 148

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 A Tipo A A Objetivo: Desenvolver ações educativas visando o fortalecimento do exercício do pertencimento para as famílias beneficiárias dos programas habitacionais, estimulando o associativismo e cooperativismo 482 habitação Urbana 08 Assistência Social 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL A Objetivo: Complementar os serviços oferecidos pelo município, prestando ofertas definidas na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL Objetivo: Garantir o eficaz gerenciamento dos recursos públicos voltados para atender direitos da população na área de assistência social. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 VIVER MELHOR FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 12.500,00 12.906,25 13.758,79 2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL36.137,50 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 92.925,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 167.265,00 SOCIAL Página 37 de 56 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 178.313,90 SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 172.701,11 SOCIAL 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 162.000,00 SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 99.063,27 2024 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 95.945,06 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 2025 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL38.524,61 2024 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL37.311,97 2023 2022 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL35.000,00 13.325,70 2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 149

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 A Tipo Objetivo: Assegurar continuidade e execução do programa 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS A Objetivo: Facilitar às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar, ampliando a geração de renda e fortalecendo os circuitos locais de comercialização 306 Alimentação e Nutrição 08 Assistência Social 2248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 3.593.499,09 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.520,00 ALIMENTAR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 150.074,91 SUAS 2023 3.501.690,32 2024 3.631.951,09 2025 Página 38 de 56 3.692.139,03 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 159.988,29 SUAS 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 154.952,34 SUAS 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 145.351,00 SUAS 2025 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 17.611,25 ALIMENTAR 2024 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 17.056,90 ALIMENTAR 2023 2022 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.000,00 ALIMENTAR Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 150

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Descrição do Programa A A A Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar com Conselheiros capacitados, estrutura física adequada, material de consumo e permanente necessários e disponibilidade de pessoal 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: Assegurar às crianças e adolescentes prioridade no tocante da elaboração das políticas públicas, garantindo proteção integral e considerando-os como sujeitos de direitos, respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, conforme o estatuto da criança e do adolescente 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Fortalecer a Participação e o Controle Social, a fim de qualificar as deliberações, as formulações e avaliação das politicas públicas voltadas a infância e a adolescência 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0716 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 190.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 62.982,50 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS20.650,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 109.000,00 112.542,50 2023 196.175,00 2024 202.550,69 Página 39 de 56 209.133,59 119.976,63 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 116.200,13 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2025 2025 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS22.014,07 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2024 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS21.321,13 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2023 2022 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS20.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 67.142,89 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 65.029,43 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 61.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 151

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FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0717 A Tipo A Objetivo: Fortalecer a discussão sobre políticas públicas para as mulheres, a fim de deliberar sobre ações e programas que promovam dignidade e combata as diversas formas de violência, além de promover a igualdade de acesso e oportunidades na esfera econômoca, política e social. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Objetivo: Defender a dignidade de todas as mulheres, combater todas as formas de violência e promover sua atenção integral, além de contribuir para a igualdade de acesso e oportunidade na espera econômica, politica e social 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 08 Assistência Social 2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 20.200,00 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 19.617,50DA MULHER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.239,00 SOCIAL (CMAS) 2023 20.856,50 2024 21.534,34 2025 Página 40 de 56 22.234,21 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.320,85 SOCIAL (CMAS) 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.279,27 SOCIAL (CMAS) 2023 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.200,00 SOCIAL (CMAS) 2025 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 20.913,36DA MULHER 2024 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 20.255,07DA MULHER 2023 2022 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 19.000,00DA MULHER Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 152

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Descrição do Programa P P Objetivo: Adquirir veículos para atender as necessidades da secretaria. 782 Transporte Rodoviário 26 Transporte 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Objetivo: Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município 544 Recursos Hidricos 17 Saneamento 1025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS P P Objetivo: Recuperar estradas, contribuir para conservação de recursos, manutenção, agilidade e seguimento no escoamento de safras e ganhos de produtividade. 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Objetivo: Aumentar o abestecimento de água para a comunidade rural para proporcionar melhoria na qualidade de vida 544 Recursos Hidricos 20 Agricultura 1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS CAMPO FORTE CAMPO FORTE CAMPO FORTE CAMPO FORTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização Valor CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 82.600,00 E BARRAGENS AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 216.825,00 DIVERSOS 130.000,00 131.000,00 143.091,40 2025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS Página 41 de 56 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 45.000,00 MEIO AMBIENTE. 138.587,31 2024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2023 0,00 2022 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 2025 2024 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 223.871,81 DIVERSOS 2023 2022 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 190.000,00 DIVERSOS 2025 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 48.056,25 E BARRAGENS 2024 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 85.284,50 E BARRAGENS 2023 2022 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS 80.000,00 E BARRAGENS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 153

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Descrição do Programa P P P P Objetivo: Recuperação da vegetação, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, onde será desenvolvido um projeto de recuperação e revitalização dessa área. 543 Recuperação de Áreas Degradadas 18 Gestão Ambiental 1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO Objetivo: Revitalização do açude para turismo ecológico, com ciclovias, pistas para caminhadas, pedalinhos, arborização com flora típica da caatinga, canteiro de mudas, flores tropicais, quiosques, parque infantil, com apresentações de projetos artísticos aos fins de semana. 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 1044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI Objetivo: Aquisição de terrenos para construção e doação de habitação rural para agricultores e produtores carentes. 481 Habitação Rural 16 Habitação 1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS Objetivo: Atender os pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos orgãos dos governos federal e municipal como: ITR, Regularização de Imóveis Rurais, Emissão de CCIR, consultar a autenticidade CCIR entre outros serviços. 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 Direitos da Cidadania 1034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA CAMPO FORTE CAMPO FORTE VIVER MELHOR CAMPO FORTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização 180.000,00 154.875,00 165.105,46 2025 AQUISIÇÃO DE TERRENOS IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 300.717,50 ECOLÓGICO ITARANDI Página 42 de 56 0,00 2025 50.000,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 0,00 2024 2023 2022 2025 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 329.110,23 ECOLÓGICO ITARANDI 2024 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 318.750,82 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 299.000,00 ECOLÓGICO ITARANDI 159.908,44 2024 AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS 2023 0,00 2025 2022 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 0,00 22.000,00 Valor 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 154

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Descrição do Programa P Objetivo: Oferecer um local de qualidade para compra e e venda de mercadorias 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Objetivo: Garantir apoio aos agricultores e apicutores espaços adequado para desenvolvimento de suas atividades 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL Objetivo: Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município 544 Recursos Hidricos 17 Saneamento P P 1057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA P NAS COMUNIDADES Objetivo: Proporcionar recepção adequada para expositores e tratadores a fim de trazer pessoas para movimentar a economia municipal 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 1056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CAMPO FORTE CAMPO FORTE CAMPO FORTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização 0,00 2025 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 120.000,00 COMUNIDADES CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 153.000,00 PROCESSAMENTO 0,00 2025 Página 43 de 56 0,00 0,00 102.900,00 2024 2023 2022 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 2025 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 167.306,87 PROCESSAMENTO 2024 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 162.040,55 2023 2022 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 152.000,00 PROCESSAMENTO 2025 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 33.021,09 COMUNIDADES 2024 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 78.000,00 COMUNIDADES 2023 2022 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 30.000,00 COMUNIDADES 0,00 2024 0,00 60.000,00 2023 Valor 2022 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 155

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Descrição do Programa Objetivo: Fomentar as ações de apoio a associação comunitária 334 Fomento ao Trabalho 20 Agricultura 2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA Objetivo: Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade 122 Administração Geral 20 Agricultura 2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Objetivo: Apoiar e incentivar os produtores agropecuários 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO Objetivo: Garantir acesso a anergia aos moradores das comunidades. 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES A A A P Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização CAMPO FORTE Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo CAMPO FORTE CAMPO FORTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 239.000,00 AGROPECUÁRIO MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.128.000,00 SOLIDÁRIA APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.292,50 SOLIDÁRIA Página 44 de 56 2025 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.906,33 SOLIDÁRIA 2024 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.594,51 SOLIDÁRIA 2023 2022 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.000,00 SOLIDÁRIA 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.700.000,00 SOLIDÁRIA 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.400.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.127.190,00 SOLIDÁRIA 2025 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 280.000,00 AGROPECUÁRIO 2024 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 270.000,00 AGROPECUÁRIO 2023 2022 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 238.700,00 AGROPECUÁRIO 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 135.000,00 ELÉTRICA NAS COMUNIDADES Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 156

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Descrição do Programa A A A Objetivo: Realização de eventos voltados para o Agronegócio entre eles exposições feiras e demais atividades voltadas a agropecuária 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO Objetivo: Manter a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de comercio municipais 691 Promoção Comercial 20 Agricultura 2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO Objetivo: Manter e melhorar a estrutura do parque de exposições, de maneira que atenda o público e os animais da melhor forma. 691 Promoção Comercial 20 Agricultura 2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO A Objetivo: Proporcionar um ambiente adequado para desenvolvimento das atividades 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE CAMPO FORTE CAMPO FORTE CAMPO FORTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Regionalização 0,00 2025 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 48.527,50 EXPOSIÇÃO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 91.169,75 DE ABASTECIMENTO 82.600,00 2023 88.056,25 2025 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA Página 45 de 56 85.284,50 2024 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 2022 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 97.192,09 DE ABASTECIMENTO 2024 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 94.132,77 2023 2022 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 88.300,00 DE ABASTECIMENTO 2025 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 51.733,04 EXPOSIÇÃO 2024 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 50.104,64 EXPOSIÇÃO 2023 2022 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 97.000,00 EXPOSIÇÃO 0,00 0,00 145.000,00 Valor 2024 2023 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 157

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Descrição do Programa A A A A Objetivo: Garantir a saúde pública, a proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias para a comercialização dentro do município. 665 Normalização e Qualidade 22 Indústria 2250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Objetivo: Processo de recuperação da vegetação nativa em áreas de nascentes, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, plantio de mudas nativas na área isolada. A restauração destas áreas busca proporcionar o equilíbrio do ecossistema e a conservação dos recursos híbricos. 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 2082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES Objetivo: Promover ações que visem apoio a agricultura familiar, bem como padronização e manutenção de barracas da feira livre 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA Objetivo: Limpeza de aguadas nas comunidades rurais, garantindo o acesso a água aos animais e agricultores/produtores. 543 Recuperação de Áreas Degradadas 18 Gestão Ambiental 2063 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS CAMPO FORTE CAMPO FORTE CAMPO FORTE CAMPO FORTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização 0,00 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.260,00 SOLIDARIA MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.812,50 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL16.520,00 Página 46 de 56 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL17.611,25 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL17.056,90 2023 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL16.000,00 2025 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 27.517,58 2024 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 26.651,41 2023 2022 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.805,62 SOLIDARIA 2024 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.528,45 SOLIDARIA 2023 2022 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.000,00 SOLIDARIA 0,00 0,00 0,00 Valor 2024 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 158

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A A Objetivo: Promover ações voltadas a agroindústria que visem a integração do meio rural com a economia de mercado 661 Promoção Industrial 22 Indústria 2252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO Objetivo: Proporcionar as familias de baixa renda moradia digna 481 Habitação Rural 20 Agricultura 2251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CAMPO FORTE VIVER MELHOR Total da Unidade: Descrição do Programa SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 3.302.090,00 Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 92.925,00 RENDA MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.390,00 2023 3.023.514,75 2024 3.236.534,35 2025 Página 47 de 56 3.278.785,17 2025 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO13.208,44 2024 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.792,68 2023 2022 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.000,00 2025 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 99.063,27 RENDA 2024 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 95.945,06 RENDA 2023 2022 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 90.000,00 RENDA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 159

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FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0818 Objetivo: Promover ações que visem a proteção ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Objetivo: Cadastrar e regularizar os produtores rurais do município 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 A A Tipo CAMPO FORTE CAMPO FORTE Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 42.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado Regionalização Valor MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.390,00 RURAIS MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.975,00 AMBIENTAL 2023 43.365,00 2024 44.774,37 2025 Página 48 de 56 46.229,53 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 33.021,09 AMBIENTAL 2024 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 31.981,69 AMBIENTAL 2023 2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.000,00 AMBIENTAL 2025 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 13.208,44 RURAIS 2024 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.792,68 RURAIS 2023 2022 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.000,00 RURAIS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 160

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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 P P P Objetivo: Proporcionar mais segurança a população com monitoração 24 horas visando diminuir e/ou evitar possiveis assaltos aos cidadãos bem como proteger equipamentos urbanos 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS Objetivo: Garantir a implantação do aterro sanitário. 542 Controle Ambiental 18 Gestão Ambiental 1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Objetivo: Construção, revitalização e ampliação das áreas urbanas e jardins. 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS Tipo P Objetivo: Executar a pavimentação, realizar drenagens pluviais, criar condições de estudos e projetos para o desenvolvimento de novas pavimentações e calçamentos. 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Sede e Povoados Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.411.000,00 E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE816.487,50 PARQUES E JARDINS Página 49 de 56 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 123.000,00 0,00 2025 2022 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO35.000,00 2025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE897.073,01 PARQUES E JARDINS 2024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE868.835,84 PARQUES E JARDINS 2023 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE715.000,00 PARQUES E JARDINS 2025 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.551.991,34 E POVOADOS 2024 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.503.139,31 E POVOADOS 2023 2022 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 1.410.000,00 E POVOADOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 161

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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 P P P Tipo A Objetivo: Garantir qualidade, segurança e infraestrutura das vias públicas, reduzir os prejuízos causados a população, coordenar políticas de planejamento e investimento em infraestrutura 122 Administração Geral 15 Urbanismo 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Objetivo: Proporcionar melhoria na segurança, mobilidade e conforto da população em logradouros públicos. 752 Energia Eletrica 25 Energia 1254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede e principais distritos com tratamento dos efluentes domésticos. 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 1068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Objetivo: Melhorar as infraestrutura dos prédio públicos 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 95.000,00 96.000,00 0,00 2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 82.600,00 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.812,50 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.995.052,25 Página 50 de 56 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.700.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.500.000,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 2025 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27.517,58 2024 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.651,41 2023 2022 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.000,00 2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 88.056,25 2024 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 85.284,50 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 0,00 2024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2023 Valor 2022 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 162

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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 A Tipo A Objetivo: Oferecer estradas vicinais em boas condições. 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS Objetivo: Correção e adequação da iluminação pública, além da substituição por lâmpadas LED. 752 Energia Eletrica 25 Energia 2044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A A Objetivo: Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a realização dos serviços de limpeza e coleta seletiva de lixo. 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Objetivo: Garantia de implantação contínua do plano municipal de saneamento básico, através de serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana. 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO20.650,00 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 6.570.560,00 6.784.103,20 2023 1.541.320,00 1.528.461,38 1.629.425,80 2025 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 412.912,24 ESTRADAS VICINAIS Página 51 de 56 2025 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 440.187,68 ESTRADAS VICINAIS 2024 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 426.331,89 ESTRADAS VICINAIS 2023 2022 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 399.735,00 ESTRADAS VICINAIS 1.578.136,37 2024 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 7.232.235,61 2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.004.586,55 2024 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2025 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO22.014,07 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 2024 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO21.321,13 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 2023 2022 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO20.000,00 MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 163

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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 A A A Tipo A Objetivo: Proporcionar um ambiente adequado para os entes queridos e seus familiares em visita, manter a organização do cemitério. 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Objetivo: Instalar brinquedos adaptados ao uso para deficientes físicos em parques públicos. 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2076 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES Objetivo: Revitalização e fortalecimento do processo de apropriação dos espaços. 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS Objetivo: Corrigir problemas causados na rede de esgoto municipal. 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 154.255,50 DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 238.714,00 PARQUES E JARDINS 57.800,00 59.678,50 2023 15.487,50 2023 16.510,54 2025 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Página 52 de 56 15.990,84 2024 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 63.620,63 2025 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 2022 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 61.618,05 2024 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 2022 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 2025 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 254.482,56 PARQUES E JARDINS 2024 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 246.472,21 PARQUES E JARDINS 2023 2022 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 231.200,00 PARQUES E JARDINS 2025 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 164.445,04 DO MUNICÍPIO 2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 159.268,80 DO MUNICÍPIO 2023 2022 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO 149.400,00 DO MUNICÍPIO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 164

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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909 A Tipo Objetivo: Ampliar os recursos municipais, proporcionar economia de escalas, firmar convênios e parcerias para execução de obras de infraestrutura e saneamento. 122 Administração Geral 04 Administração 2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 202215.420.315,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 83.000,00 85.697,50 202416.586.119,57 Página 53 de 56 2025 17.178.918,47 91.358,36 2025 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 202315.726.912,07 88.482,67 2024 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 165

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Descrição do Programa Objetivo: Realizar ações voltadas a secretaria de Com. e relações institucionais 122 Administração Geral 24 Comunicações 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Objetivo: Realização de eventos 722 Telecomunicações 24 Comunicações 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS A A Total da Unidade: FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1010 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2022 419.440,00 Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.910,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 393.836,80 INSTITUCIONAIS 2023 422.746,80 2024 436.486,08 2025 Página 54 de 56 450.671,88 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 419.852,19 INSTITUCIONAIS 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 406.636,50 INSTITUCIONAIS 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 391.440,00 INSTITUCIONAIS 2025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 30.819,69 2024 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 29.849,58 2023 2022 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 166

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Descrição do Programa A Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial do município, contribuindo para o crescimento econômico por meio da intensificação do comércio e fortalecimento do mercado municipal 122 Administração Geral 23 Comercio e Serviços 2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Objetivo: Promover ações de incentivo ao espaço de empreendedorismo 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ Objetivo: Promover ações que visem incentivo ao emprendedor 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR A A A Objetivo: Geração de emprego e renda, transformando pessoas desempregadas em profissionais. 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1111 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Valor CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 82.600,00 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.460,75 EMPREENDEDOR MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 11.357,50 NO EXPO COITÉ MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 431.920,98 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Página 55 de 56 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 460.452,06 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 445.958,41 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 418.325,40 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 2025 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 12.107,74 NO EXPO COITÉ 2024 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.726,62 2023 2022 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 11.000,00 NO EXPO COITÉ 2025 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 12.217,80 EMPREENDEDOR 2024 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.833,22 EMPREENDEDOR 2023 2022 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.100,00 EMPREENDEDOR 2025 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 88.056,25 2024 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 85.284,50 2023 2022 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 167

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520.425,40 139.007.975,04 2022 Regionalização Total Geral das Unidades do PPA: Total da Unidade: Descrição do Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1111 Tipo Descrição da Unidade Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 537.339,23 143.525.734,23 2023 Anos Metas Físicas 554.802,75 148.190.320,59 2024 572.833,85 Página 56 de 56 153.006.506,01 2025 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 168

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GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Tipo Programa: Finalístico Tipo Programa: Finalístico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 008 024 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico BOLSA ATLETA Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico 005 5 Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 006 4 Educação para todos 003 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 024 3 Mais Saúde Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 002 2 Apoio Administrativo 001 1 Legislativo 002 0 MOBILIDADE URBANA Código: THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.939.000,00 758.000,00 2.051.000,00 130.000,00 58.505.649,29 58.505.649,29 28.768.073,75 28.768.073,75 23.399.129,95 568.592,00 22.830.537,95 4.632.103,56 4.632.103,56 200.000,00 200.000,00 Valores em 2022 4.096.582,50 762.625,00 3.199.732,50 134.225,00 60.023.662,39 60.023.662,39 30.053.403,41 30.053.403,41 24.139.752,08 721.296,24 23.418.455,84 4.782.646,93 4.782.646,93 206.500,00 206.500,00 Valores em 2023 3.805.176,59 808.070,63 2.858.518,65 138.587,31 64.514.130,14 64.514.130,14 27.059.512,27 27.059.512,27 27.163.708,83 744.738,37 26.418.970,46 4.938.082,96 4.938.082,96 0,00 0,00 Valores em 2024 Página 1 de 3 3.981.832,33 834.332,93 3.004.408,00 143.091,40 66.632.608,02 66.632.608,02 27.746.496,44 27.746.496,44 28.539.510,19 768.942,37 27.770.567,82 5.098.570,65 5.098.570,65 0,00 0,00 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 169

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Tipo Programa: Finalístico Tipo Programa: Finalístico FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VIVER MELHOR 019 021 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 19 Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer 020 17 Energia para todos 015 16 Comunicação para todos Tipo Programa: Finalístico VIVER MELHOR 021 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Apoio Administrativo FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 009 8 Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Tipo Programa: Finalístico INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 020 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 020 Total da Macroação Tipo Programa: Serviços do Estado CAMPO FORTE 018 7 Infraestrutura municipal Tipo Programa: Finalístico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 008 6 Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Código: THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 180.000,00 180.000,00 80.000,00 80.000,00 419.440,00 419.440,00 4.181.799,09 405.000,00 3.776.799,09 11.604.515,00 95.000,00 11.509.515,00 2.577.839,00 270.000,00 247.900,00 1.699.000,00 360.939,00 Valores em 2022 185.850,00 185.850,00 82.600,00 82.600,00 422.746,80 422.746,80 3.887.122,57 311.265,00 3.575.857,57 11.725.148,57 96.000,00 11.629.148,57 2.299.879,75 247.800,00 0,00 1.691.079,75 361.000,00 Valores em 2023 191.890,13 191.890,13 85.284,50 85.284,50 436.486,08 436.486,08 4.029.909,89 325.147,15 3.704.762,74 12.079.190,20 0,00 12.079.190,20 2.266.090,00 255.853,50 0,00 1.625.455,22 384.781,28 Valores em 2024 Página 2 de 3 198.126,56 198.126,56 88.056,25 88.056,25 450.671,88 450.671,88 4.103.031,50 335.714,44 3.767.317,06 12.471.763,89 0,00 12.471.763,89 2.022.301,37 264.168,73 0,00 1.360.845,97 397.286,67 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 170

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RESERVA DE CONTINGÊNCIA 023 SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 139.007.975,04 Total da Macroação 0,00 520.425,40 102.100,00 418.325,40 1.000.000,00 1.000.000,00 Valores em 2022 Total das Macroações: Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 022 104 SEGURANÇA PARA TODOS Tipo Programa: Apoio Administrativo GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 002 102 Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 999 99 Reserva de Contingência Código: THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 143.525.734,23 50.000,00 50.000,00 537.339,23 105.418,25 431.920,98 1.032.500,00 1.032.500,00 Valores em 2023 148.190.320,59 0,00 0,00 554.802,75 108.844,34 445.958,41 1.066.056,25 1.066.056,25 Valores em 2024 Página 3 de 3 153.006.506,01 0,00 0,00 572.833,85 112.381,79 460.452,06 1.100.703,08 1.100.703,08 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 171

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Legislativo Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Gestão Ambiental Agricultura Desporto e Lazer Reserva de Contingência Encargos Especiais Energia Comercio e Serviços Direitos da Cidadania Saneamento Segurança Pública Judiciária Indústria Comunicações Transporte Habitação 01 04 08 10 12 13 15 18 20 27 99 28 25 23 14 17 06 02 22 24 26 16 Código: Descrição da Função de Governo Total das Funções de Governo do PPA: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 154.875,00 143.525.734,23 139.007.975,04 206.500,00 422.746,80 28.910,00 1.026.098,50 402.082,50 508.505,50 0,00 537.339,23 1.554.273,88 6.281.943,73 1.032.500,00 1.803.996,24 2.071.589,75 407.505,00 13.905.323,94 3.367.655,00 62.915.662,39 30.053.403,41 5.536.576,45 6.525.599,98 4.782.646,93 2023 148.190.320,59 159.908,44 0,00 436.486,08 29.849,58 1.059.446,70 363.525,18 482.461,74 0,00 554.802,75 1.604.787,78 6.486.106,90 1.066.056,25 1.883.286,44 2.335.538,92 377.383,92 14.705.329,82 3.043.947,41 68.114.130,14 27.059.512,27 5.737.039,07 7.752.638,24 4.938.082,96 2024 Valor das Funções de Governo 180.000,00 245.000,00 419.440,00 28.000,00 993.800,00 349.000,00 409.400,00 22.000,00 520.425,40 1.566.320,00 6.082.079,00 1.000.000,00 1.636.592,00 2.165.190,00 389.000,00 13.722.995,00 2.224.939,00 61.396.649,29 28.768.073,75 5.918.149,09 6.338.818,95 4.632.103,56 2022 Página 1 de 1 153.006.506,01 165.105,46 0,00 450.671,88 30.819,69 1.093.878,72 375.339,75 450.627,85 0,00 572.833,85 1.656.943,38 6.696.905,38 1.100.703,08 1.944.493,26 2.396.021,29 389.648,90 15.237.003,04 3.195.863,19 70.332.608,02 27.746.496,44 5.865.642,38 8.206.329,80 5.098.570,65 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Funções Governamentais Página: 172

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 008 006 005 003 002 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 001 Objetivo: Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Objetivo: Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Objetivo: Viabilizar o custeio das despesas para que atletas possam participar de competições esportivas no município e fora dele BOLSA ATLETA pela rede pública de saúde. Objetivo: Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS al, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. Objetivo: Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digit GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL e governo na busca pela excelência das atividades desenvolvidas pelo legislativo. Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 3.560.732,50 3.243.299,93 3.401.694,67 2024 2025 Página 1 de 3 2.411.939,00 66.632.608,02 2023 64.514.130,14 2025 2022 60.023.662,39 2024 143.091,40 58.505.649,29 138.587,31 2025 2023 134.225,00 2024 2022 130.000,00 2023 27.746.496,44 2022 27.059.512,27 2025 30.053.403,41 2024 28.768.073,75 2023 28.231.019,88 2022 26.864.928,87 2025 24.056.876,82 2024 23.448.863,35 2023 5.098.570,65 2022 4.938.082,96 2025 4.782.646,93 2023 2024 4.632.103,56 2022 Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses dos Programas Governamentais Objetivo: Promover melhorias da gestão Legislativa com a implementação de ferramentas gerenciais que flexibilizem com eficiência a efetividade as ações d Descrição do Programa de Governo: Código: CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Página: 173

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021 020 019 018 015 009 Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE forma mais digna e com mais segurança em suas residências Objetivo: Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de VIVER MELHOR Objetivo: Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Objetivo: Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e vida dos produtores, agricultores e organizações Objetivo: Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade d CAMPO FORTE Objetivo: FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 599.883,17 Página 2 de 3 581.000,65 2025 559.065,00 2024 675.000,00 12.559.820,14 2023 12.164.474,70 2025 2022 11.807.748,57 2024 0,00 11.684.515,00 0,00 2025 2023 0,00 2024 2022 247.900,00 2023 1.360.845,97 2025 2022 1.625.455,22 2024 1.691.079,75 450.671,88 1.699.000,00 436.486,08 2025 2023 422.746,80 2024 2022 419.440,00 2023 3.767.317,06 2022 3.704.762,74 2025 3.575.857,57 2023 2024 3.776.799,09 2022 Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses dos Programas Governamentais Objetivo: Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa de Governo: CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Página: 174

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999 024 023 022 Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA r lazer no município. Objetivo: Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporciona MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Objetivo: PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA E CIDADANIA emprego 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 139.007.975,04 143.525.734,23 148.190.320,59 153.006.506,01 2024 2025 Total dos Programas de Governo: 2022 Total dos Programas de Governo: 2023 Total dos Programas de Governo: 2024 Total dos Programas de Governo: 2025 Página 3 de 3 1.000.000,00 1.801.401,86 2023 1.744.699,13 2025 1.669.771,24 2024 1.506.592,00 0,00 2025 2023 0,00 2024 2022 0,00 50.000,00 2023 112.381,79 2022 108.844,34 2025 105.418,25 2023 2024 102.100,00 2022 Valor do Programa 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses dos Programas Governamentais Objetivo: Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Descrição do Programa de Governo: CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Página: 175

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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante APOIO ADMINISTRATIVO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Objetivo Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras ativi dade que proporcione o bem estar a toda a população. Recurso do Programa R$102.896.460,54 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Mobilidade urbana através linhas de ônibus Unidade Informação disponibilizada para acesso remoto Unidade 0 1 Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir Percentual 100 100 Aprimoramento da ações de tecnologia da informação Percentual 0 100 Atendimento aos serviços de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Percentual 100 100 Atendimento aos serviços da Secretaria de Educação Percentual 61,17 100 Atendimento aos Serviços de Finanças Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Infraestrutura Percentual 95 100 Atendimento aos serviços da Guarda Municipal Percentual 43,27 100 Atendimento aos serviços do Gabinete do Prefeito Percentual 90,24 100 Atendimento aos serviços de Assistência e Desenvolvimento Social Percentual 89,59 100 Atendimento aos serviços da Controladoria Municipal Percentual 84,49 100 Atendimento aos serviços da Procuradoria Jurídica do Município Percentual 88,29 100 Atendimento aos serviços de Administração e Planejamento Percentual 78,56 100 Atendimento a contribuições previdenciária Percentual 100 100 Atendimento as ações da Secretária de Industria, Comercio, Serv e Turismo Percentual 9,68 100 Unidade Responsável 2 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ação MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 1 de 35

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Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGIT AL Serviços Mantidos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA Serviço implantado Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Ação MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E C OMUNICAÇÃO. Serviços Mantidos Percentual 100 Ação CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Ação ENCARGOS ESPECIAIS Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 2 de 35

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Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SE V. E TURISMO RServiços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 3 de 35

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Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante APOIO ADMINISTRATIVO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa SEGURANÇA E CIDADANIA Objetivo PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA Recurso do Programa R$50.000,00 Indicador Criação do órgão da Guarda Municipal Unidade Responsável Unidade de Medida Índice Atual Unidade 0 Índice Pretendido 1 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ação INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida Meta Órgão criado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Página 4 de 35

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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante ASSISTÊNCIA À SAÚDE Área Temática SAÚDE Programa SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Objetivo Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. Recurso do Programa R$113.627.485,87 Unidade de Medida Índice Atual Atendimento das ações do PSE Indicador Percentual 0 100 Medidas de promoção e prevenção monitoramento e controle Percentual 0 100 Atendimento as ações do Conselho Municipal de Saúde Percentual 0 100 Atendimento as ações da casa de apoio a saúde Percentual 0 100 Em atendimento ao serviço móvel de urgência - SAMU Percentual 0 100 Atendimento aos serviços do Caps Percentual 67,25 100 Atendimento aos serviços de Tratamento Fora do Domicilio TFD Percentual 61,62 100 Atendimento aos serviços de Saúde do Trabalhador Percentual 76,86 100 Cobertura populacional na atenção básica/saude bucal Percentual 50 100 Estruturar a assistência farmacêutica Percentual 86,15 100 Atendimento aos serviços de Atenção Especializada Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Saúde Percentual 100 100 Prover 100% de cobertura populacional ace / ampliar a cobertura vacinal Percentual 100 100 Em atendimento na construção de Unidades de Saúde Percentual 0 100 Cobertura no atendimento de partos Unidade 60 100 Atendimento aos serviços de urgência e emergência Unidade 1 Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU Unidade 1 Satisfação dos usuarios Unidade 1 Ampliação dos serviços prestados Unidade Fortalecimento e organização da rede Unidade 0 1 Garantir cobertura em 100% no atendimento a saúde bucal Percentual 50 100 Serviços de saúde ampliados e modernizados Unidade 0 1 Cobertura no atendimento de pacientes especiais Unidade 0 100 Ampliação dos serviços prestados a Unidade Marterno Percentual 0 100 % 0 100 Atendimento às ações do consórcio Unidade Responsável Índice Pretendido 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 5 de 35

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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Ação CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU Ação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR Produto Unidade de Medida Meta Veículos adquiridos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Veículos adquiridos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Base construída Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Hospital construído Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE Unidade construída Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Ação IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Produto Unidade de Medida Meta Ouvidoria implantada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Centro Implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TI O II Centro Implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Página 6 de 35

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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Serviço Mantido Percentual 100 Ação MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Ação Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHA DOR Serviço Mantido Percentual 100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO FD Serviço Mantido Percentual 100 Ação MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 7 de 35

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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA Centro Ampliado e ou Unidade 3 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Ação SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 3 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 8 de 35

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Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Área Temática ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública atrav és da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. Recurso do Programa R$14.543.192,49 Unidade de Medida Índice Atual Atendimento as Ações da Assistência Social Indicador Percentual 0 100 Atendimento as ações de manutenção dos conselhos Percentual 0 100 Atendimento aos serviços da Proteção Social Básica Do Suas Percentual 0 100 % 0 50 Atendimento aos serviços do Conselho Tutelar Percentual 38,23 100 Elevado índice de crianças e adolescentes em risco social Percentual 0 100 % 0 100 Atendimento aos serviços de Benefícios Eventuais e Financeiros Percentual 100 100 Famílias sem moradia Unidade 0 60 Número reduzido de imóveis próprios Unidade 0 3 Preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente Unidade 0 100 Ambiente adequado para desenvolvimento das atividades Unidade 0 1 Atendimento aos programas e projetos de segurança alimentar Percentual 0 100 Proteção as famílias em situação de ameaça risco ou violação de direitos Demanda de pessoal de nível superior que atue na vigilância socioassistencial Empreendimento habitacionais implantados no município Índice Pretendido % 34,88 100 Atendimento as ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Percentual 44,82 100 Atendimento as ações do Conselho Municipal da mulher Percentual 0 100 Atendimento aos serviços de Organizações de Sociedade Civil Percentual 0 100 % 0 100 Percentual 96,73 100 % 0 100 Aquisição de veículo para assis. social Unidade 0 4 Redução índice de famílias em situação de pobreza no cad'único Percentual 0 50 Indivíduos desempregados % 0 100 Indice de efetividade do BPC % 0 100 Corresponsabilidade dos entes federados % 0 100 Serviços de PSB prestados implantados no município % 0 100 Direito a convivência familiar e comunitária Percentual 0 100 Atendimento ao IGDSUAS Percentual 16,29 100 Crianças e adolescentes em situação de risco social Proteção a gestação e a primeira infância Elevado percentual de violência contra mulher reduzir em 100% Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS Veículos adquiridos Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Página 9 de 35

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Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação BOLSA SOLIDÁRIA Ação CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE Ação DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Ação DIGNIDADE MENSTRUAL Produto Unidade de Medida Meta Mulheres assistidas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade construída Unidade 5 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 5 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNIC O Famílias Vulneráveis Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENC IAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI AL - IGDSUAS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 10 de 35

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Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL Ação MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO Ação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Ação MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS Ação MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Individuo inserido no mercado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M DIA COMPLEXIDADE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 11 de 35

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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante AVANÇO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Área Temática AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa CAMPO FORTE Objetivo Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtore s, agricultores e organizações Recurso do Programa R$6.376.380,94 Unidade de Medida Índice Atual Eventos voltados ao agronegócio Indicador Percentual 0 100 Atendimento aos serviços da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária Percentual 0 100 Instalação de sisternas de abastecimento de água Unidade 0 4 Atendimento aos serviços de Apoio e Incentivo Agropecuário Percentual 100 100 Ampliação da rede de abastecimento Unidade Abastecimento de água Unidade Atendimento aos serviços do Parque de Exposição Percentual 58,56 100 Atendimento aos serviços de Mercado, Açougues, Feira e Centros de Percentual 100 100 % 0 100 Em atendimento as atividades de proteção ambiental. Percentual 17,74 100 Atendimento às ações do cadastro e regularização de prop. rurais Percentural 0 100 Em atendimento a Agroindústria de uso coletivo Percentual 21,53 100 Em atendimento a serviço de inspeção municipal. Percentual 22,53 100 Assistência técnica e social a agricultores /produtores Unidade 0 1 Aquisição de Patrulha e equipamentos unidade Condição ampla de atendimento a agricultores e produtores Unidade Índice de efetividade mantidos Percentual Melhoria nas condiçoes de unidades de processamento Unidade Implantação e extenção do sistema de energia elétrica Unidade Serviços mantidos e recuperação de nascentes Unidade Ausência de projeto para revitalização do antigo lixão Unidade 0 1 Melhoria das condições atuais do açude Itarandi Unidade 0 1 Ausência de alojamento Unidade Atendimento às ações de apoio a Associação Unidade Responsável Índice Pretendido 7 1 8 0 1 100 106 0 100 100 1 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Ação MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 14 de 35

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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA Produto Unidade de Medida Meta ASSOCIAÇÕES ASSISTIDAS Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENT OS DIVERSOS Máquinas e equipamentos Unidade 7 Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Ação CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO Ação Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 7 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Veículos adquiridos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Alojamento construído Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Unidade construída/ampliada Unidade 40 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 40 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAME NTO/ CASA DO MEL Unidades Construídas Unidade 4 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BA RRAGENS Planejamento municipal Unidade 7 Ação IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 7 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Sala implantada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Página 15 de 35

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Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO Projeto implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGI CO ITARANDI Projeto implantado Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉ TRICA NAS COMUNIDADES Rede ampliada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NA S COMUNIDADES Máquinas e equipamentos Unidade 16 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 16 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIV O Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁ RIO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTEC MENTO IServiço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 16 de 35

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Página: 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO Ação CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO Ação IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL Ação IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS Ação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ Ação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO Produto Unidade de Medida Meta Sítio Arqueológico criado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Calendário implantado Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM , TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO Projeto implantado Percentual 100 Ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 20 de 35

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Página: 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante EDUCAÇÃO Área Temática EDUCAÇÃO Programa EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Objetivo Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação Recurso do Programa R$249.662.822,19 Unidade de Medida Índice Atual Atendimento especializado salas multifuncionais/ estrutura física de qualidade Indicador Unidade 15 Vagas nas creches Unidade 0 3 Quantidade de quadras Unidade 0 10 Atendimento aos serviços de ensino de Jovens e Adultos Percentual 100 100 Atendimento aos serviços do Ensino Fundamental Percentual 97,43 100 Atendimento aos serviços de Transporte Escolar Percentual 23,96 100 65,4 100 Atendimento aos serviços de Alimentação Escolar Índice Pretendido 60 Manutenção nas quadras Unidade 0 17 Melhoria na oferta dos serviços ofertados aos estudantes Percentual 0 100 Atendimento aos serviços dos conselhos municipais ( CAE, CME, FUNDEB) Percentual 0 100 Empoderamento da identidade da educação do campo Percentual 0 100 Gestão do ensino superior e técnico Percentual 6,53 100 Manutenção do ensino infantil % 71,35 100 Manutenção do ensino especial Percentual 1,67 100 Em atendimento a implantação da Vila do Saber Percentual 0 100 Em atendimento a implantação de sistema de diagnóstico da rede municipal de Percentual 0 100 Em atendimento a implantação de equipes multidiplinares nas escolas Percentual 0 100 0 100 Em atendimento a implantação do programa de gestão escolar democrática e Em atendimento a aquisição de vaículos para ampliar a frota escolar Percentual 0 100 Educação de qualidade Percentual 0 100 % 50 100 Índice do ideb / Melhoria das condições de atendimento ao aluno especial Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação ACOLHER MAIS Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR Produto Unidade de Medida Meta Estudantes atendidas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Veículos Adquiridos Unidade 8 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 8 Unidade Página 23 de 35

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Página: 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESC OLAS Unidade construída Percentual 100 Ação CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade construída Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCO ARES Unidades Ampliadas, Unidade 45 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 45 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E DUCAÇÃO Profissional qualificado Percentual 100 Ação GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Ação IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Unidade implantada Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Implantação de sistema Percentual 100 Ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 24 de 35

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Página: 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE E SINO I mplantação de sistema N Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA R Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Ação MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULT OS Serviço Mantido Percentual 100 Ação MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 25 de 35

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Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Ação MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES Ação MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 26 de 35

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Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante ESPORTE É SAÚDE Área Temática ESPORTE Programa BOLSA ATLETA Objetivo Viabilizar o custeio das despesas para que atletas possam participar de competições esportivas no município e fora dele Recurso do Programa R$545.903,71 Indicador Atendimento ao incentivo ao esporte Unidade Responsável Índice Atual Percentual 0 Índice Pretendido 100 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Ação INCENTIVO AO ESPORTE Unidade de Medida Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 27 de 35

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Página: 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante ESPORTE É SAÚDE Área Temática ESPORTE Programa MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Objetivo Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. Recurso do Programa R$6.722.464,23 Unidade de Medida Índice Atual Incentivo ao esporte atendimento a atletas Indicador Percentual 20 100 Conforto e qualidade nas práticas esportivas Percentual 0 100 Melhoria, conforto e um espaço físico adequado Percentual 1 1 Quantidade de obras construídas Unidade 0 4 Inovação de espaços p/ práticas esportivas Percentual 0 11 Recursos financeiros Percentual Unidade Responsável Índice Pretendido 100 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Ação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Produto Unidade de Medida Meta Estádio reformado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIV OS Quadras Construídas Percentual 100 Ação Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade 16 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 16 Unidade CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS Unidades reformadas e /ou Ação GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIV OServiço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 28 de 35

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Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante INCENTIVO DO COMERCIO E TURISMO Área Temática INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TURISMO Programa INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Objetivo Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego Recurso do Programa R$428.744,38 Indicador Unidade de Medida Apoio e incentivo Percentual Índice de efetividade Percentual Capacitação de pessoas Unidade Unidade Responsável Índice Atual Índice Pretendido 100 100 0 200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Ação Produto Unidade de Medida Meta APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COI Se T Érviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE Pessoas capacitadas Página 30 de 35

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Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Área Temática INFRAESTRUTURA Programa INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Objetivo Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políti cas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura Recurso do Programa R$48.216.558,41 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Redução do ìndice de assaltos em áres públicas Percentual Em atendimento a manutenção de cemitérios. Percentual 0 100 Índice de efetividade dos serviços de iluminação pública Percentual 0 100 Índice de doenças causadas pela falta de destinação final adequada dos Unidade 0 1 Atendimento aos serviços do Consórcio Público Percentual 61,68 100 Atendimento aos serviços de Plano Munic. De Saneamento Básico Percentual 100 100 Construção e ampliação do mercado municipal unidade 0 1 Melhoria na locomoção com Ruas pavimentadas Kilometro Construção e Ampliação de bens público para lazer Unidade Atendimento aos serviços de Recuperação de praças, Ruas, Parques e Jardins Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Orientação e Fiscalização de Trânsito Percentual 52,18 100 Redução do índice de acidentes Percentual Atendimento aos serviços de Limpeza pública Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Iluminação Pública Percentual 100 100 Melhoria da estrutura física dos prédios Unidade Controle de índice de doenças causadas pela falta de saneamento Percentual 0 100 Unidade Responsável 50 8 4 100 2 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRI CA Sistema implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂ NSITO Serviço Mantido Percentual 100 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 31 de 35

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Página: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES Produto Unidade de Medida Meta Unidade implantada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEI ROS E JARDINS PRAÇAS CONSTRUÍDAS Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS Àreas monitoradas Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Ação IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Produto Unidade de Medida Meta Aterro implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Plano implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNIC PIO ÍServiço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 32 de 35

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Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Ação MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANE AM. BÁSICO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARD NS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Unidade construída Kilometros 8 Ação REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 8 Kilometros Produto Unidade de Medida Meta Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Prédios reformados e/ou Página 33 de 35

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Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR Área Temática ASSISTENCIA SOCIAL E AGRICULTURA Programa VIVER MELHOR Objetivo Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências Recurso do Programa R$2.414.948,82 Unidade de Medida Índice Atual Em atendimento a manut. habt. rurais de baixa renda. Indicador Percentual 95,7 100 Aquisição de terrenos Unidade % 34,88 100 Unidade 0 60 Empreendimento habitacionais implantados no município Famílias sem moradia Unidade Responsável Índice Pretendido 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACION AIS Unidade construída Unidade 60 Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL Ação AQUISIÇÃO DE TERRENOS Ação MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 60 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Terrenos adquiridos Unidade 20 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 20 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 34 de 35

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Página: 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante RESERVA DE CONTINGÊNCIA Área Temática RESERVA DE CONTINGÊCIA Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo Recurso do Programa R$4.199.259,33 Indicador Riscos Fiscais Unidade Responsável Índice Atual Percentual 0 Índice Pretendido 100 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade de Medida Unidade de Medida Meta Reserva de contingência Produto Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Página 35 de 35

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Página: 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI nº 968/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Conceição do Coité para o exercício de2022, em cumprimento ao disposto no art.165, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 62 e 159, da Constituição Estadual, e Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, compreendendo: I - as prioridades e metas da administração pública municipal; II- a estrutura, organização e diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações; III- a geração de despesa; IV- as disposições relativas à política e às despesas com pessoal e encargos sociais; V- as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município e política de arrecadação de receitas; VI - as disposições do Regime de Gestão Fiscal Responsável; VII- as disposições finais. CAPÍTULOI DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Art. 2º As ações e metas prioritárias para o exercício financeiro de 2022 serão ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO estabelecidas em anexo específico do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, as quais terão precedência para alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2022, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas. Art. 3º As prioridades e metas poderão ser alteradas, se durante o período de elaboração e apreciação do projeto de Lei Orçamentária para 2022 surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, e que contribuam para o atendimento dos objetivos pretendidos pelos programas governamentais. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES. SEÇÃO I Das Disposições Gerais Art. 4º A Lei Orçamentária Anual obedecerá aos princípios da Unidade, Universalidade e Anualidade, estimando a Receita e fixando a Despesa, sendo estruturada na forma definida na Lei Complementar nº 101/2000, nesta Lei e, no que couber, na Lei nº 4.320/1964. § 1º A discriminação da receita obedecerá à estrutura e aos conceitos constantes da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, com as alterações posteriores (Portaria Interministerial nº 01, de 01 de Junho de 2018 e ato nº 288/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, alterado pelo Ato nº 456/2019 (alterado pelo ato nº 109/20 e 217/20) e Ato nº 310/2020) e demais normas complementares pertinentes, notadamente o estabelecido por Portaria conjunta STN/SOF. § 2º A discriminação da despesa será efetuada por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando as modalidades de classificação, a saber: I – classificação institucional: a) poder; b) órgão; c) entidade; d) unidade orçamentária. II – classificação funcional: a) função; b) subfunção; c) programa; d) projeto, atividade ou operação especial. § 3º Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO dos recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. Art. 5º Os recursos do Tesouro Municipal serão alocados para atender, em ordem de prioridade, às seguintes despesas: I - pessoal e encargos sociais, observado o limite previsto na Lei Complementar nº 101/2000; II - juros, encargos e amortizações da dívida fundada interna e externa em observância às Resoluções nos 40 e 43/2001 do Senado Federal e respectivas alterações; III - contrapartidas previstas em contratos de empréstimos internos e externos ou de convênios, contratos de repasses ou outros instrumentos similares, observados os respectivos cronogramas de desembolso; IV - outros custeios administrativos e aplicações em despesas de capital. Parágrafo único. As dotações destinadas às despesas de capital, que não sejam financiadas com recursos originários de contratos ou convênios, somente serão programadas com os recursos oriundos da economia com os gastos de outras despesas correntes, desde que atendidas plenamente às prioridades estabelecidas neste artigo. Art. 6º Somente serão incluídas na proposta Orçamentária dotações financiadas com as operações de crédito mediante Lei autorizativa do Poder Legislativo, observadas as vedações e restrições previstas na Lei Complementar 101/2000. Art. 7º Na programação de investimentos da Administração Pública direta e indireta, além do atendimento às metas e prioridades definidas para o exercício na forma do art. 2º desta Lei, observar-se-ão as seguintes regras: I - a destinação de recursos para projetos deverá ser suficiente para a execução integral de uma ou mais unidades ou a conclusão de uma etapa, se sua duração compreender mais de um exercício; II - será assegurada alocação de contrapartida para projetos que contemplem financiamentos; III - não poderão ser programados novos projetos que não tenham viabilidade técnica, econômica e financeira. Seção II Da Estrutura e Organização dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Art. 8º Para fins desta Lei conceituam-se: ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – função - o maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que competem ao setor público; II – subfunção - a partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; III – programa - o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV – atividade - instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; V – projeto - um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; VI - operação especial - as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sobre a forma de bens e serviços; VII - categoria de programação – a identificação da despesa compreendendo sua classificação em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais; VIII - órgão - Entidade integrante da estrutura Organizacional Administrativa do Município, aos quais estão vinculadas as respectivas Unidades Orçamentárias; IX - transposição – o deslocamento de uma categoria de programação de um órgão para outro, pelo total ou saldo; X - remanejamento – a mudança de dotações de uma categoria de programação para outra no mesmo órgão; XI - transferência – o deslocamento de recursos da reserva de contingência para a categoria de programação, de uma função de governo para outra, ou de um órgão para outro para atender passivos contingentes; XII - reserva de contingência – a dotação global sem destinação específica a órgão, unidade orçamentária, programa, categoria de programação ou grupo de despesa, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, os quais incluem as alterações e adequações orçamentárias em conformidade com o disposto na Lei nº. 4.320/1964. XIII - passivos contingentes – questões pendentes de decisão judicial que podem determinar um aumento da dívida pública, se julgadas procedentes ocasionará impacto sobre a política fiscal, a exemplo de ações trabalhistas e tributárias; fianças e avais concedidos por empréstimos; garantias concedidas em operações de crédito, e outros riscos fiscais imprevistos; XIV - créditos adicionais – as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas que modifiquem o valor original da Lei de Orçamento; XV - crédito adicional suplementar – as autorizações de despesas destinadas a reforçar projetos ou atividades existentes na Lei Orçamentária, que modifiquem o valor global dos mesmos; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XVI - crédito adicional especial – as autorizações de despesas, mediante Lei específica, destinadas à criação de novos projetos ou atividades não contemplados na Lei Orçamentária; XVII - crédito adicional extraordinário – as autorizações de despesas, mediante decreto do Poder Executivo e posterior comunicação ao Legislativo, destinadas a atender necessidades imprevisíveis e urgentes em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública; XVIII - unidade orçamentária - consiste em cada um dos Órgãos, Secretarias, Entidades, Unidades ou Fundos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, para qual a Lei Orçamentária consigna dotações Orçamentárias específicas; XIX - unidade gestora - Unidade Orçamentária ou Administrativa investida de competência e poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou decorrentes de descentralização; XX - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - instrumento que detalha, operacionalmente, os projetos e atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a Categoria Econômica, o Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação, o Elemento de Despesa e Fonte de Recursos, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência; XXI - alteração do Detalhamento da Despesa – a inclusão ou reforço de dotações de elementos, dentro do mesmo projeto, atividade, categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, sem alterar o valor global do projeto ou atividade.; XXII - descentralização de créditos orçamentários - a transferência de créditos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito do mesmo órgão ou entidade, entre estes ou para outros órgãos, unidades, fundos, fundações e autarquias para execução de ações orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, mediante delegação de atribuição e competência, no âmbito do Poder Executivo, pelo Prefeito Municipal, e, no Poder Legislativo, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, para a realização de ações constantes do programa de trabalho do órgão/unidade de origem; XXIII – provisão - ato formal, consubstanciado em Portaria, no âmbito do Poder Executivo, pelo Prefeito Municipal, e, no Poder Legislativo, em ato próprio, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, ou de dirigente com expressa delegação, que operacionaliza a descentralização de crédito; XXIV - descentralização interna. - é a cessão de crédito de uma unidade orçamentária para outra unidade orçamentária ou gestora, integrante de um mesmo órgão (secretaria ou órgão diretamente subordinado ao Prefeito ou ao Presidente da Câmara) ou de uma mesma entidade (autarquia ou fundação ou empresa estatal dependente); XXV - descentralização externa - é a cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou entre estas e unidades gestoras, integrantes de diferentes órgãos ou entidades. Art. 9º O orçamento fiscal compreenderá a receita e a programação da despesa ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. § 1º - O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos e transferências oriundas de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, observando o que dispõe a Constituição Federal em seus artigos 211 e 212 e incisos. Art. 10. O orçamento da seguridade social abrangerá os recursos e as programações dos órgãos e entidades da administração direta ou indireta do Município, inclusive seus fundos e fundações, que atuem nas áreas de saúde, previdência e assistência social. I – impostos a que se refere o art. 156 da Constituição Federal; II – recursos de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, alínea b, e § 3º da Constituição Federal e das transferências a título de compensação financeira pela perda de receitas decorrentes da desoneração das exportações - Lei Complementar nº 87/96 e Lei Complementar nº 176/20; III - receitas resultantes da cobrança da Dívida Ativa Tributária, Multas, Juros de Mora e Correção Monetária decorrentes de impostos de que trata o inciso I deste parágrafo. Art. 11. São consideradas como ações e serviços públicos de saúde, para efeito da aplicação dos recursos de que trata o art. 198, § 2º, da Constituição Federal, as despesas relacionadas a programas finalísticos e de apoio à saúde, inclusive administrativos, que atendam simultaneamente aos princípios do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, suas alterações e atualizações, e às seguintes diretrizes: I – acesso universal e igualitário de que trata o art. 196 da Constituição Federal e observância do princípio da gratuidade estabelecido pelo art. 43 da Lei Federal nº 8.080/90; II – aplicações em conformidade com as metas e os objetivos explicitados no Plano de Saúde do Município; e III – responsabilidade específica do setor de saúde, não se confundindo em nenhuma hipótese com despesas relativas a outras políticas públicas voltadas para a melhoria dos índices sociais e econômicos em geral - renda, educação, alimentação, saneamento, lazer, habitação, etc. - que apresentem reflexos sobre as condições de saúde. Art. 12. Atendido o que dispõe o Art. 10 da presente Lei e observado o que dispõe a Lei Complementar 141/12, consideram-se despesas com ações e serviços públicos de saúde as relativas à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, incluindo: I - vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; II - atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; III - capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS; V - produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; VI - saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as diretrizes das demais determinações legais; VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos; VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; X - remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais; XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e XII - gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde. § 1º Além de atender aos critérios estabelecidos nos artigos 10 e 11, as despesas com ações e serviços de saúde, realizadas pelo Município deverão ser financiadas com recursos alocados por meio do respectivo Fundo de Saúde, nos termos do art. 77, § 3º, do ADCT/CF. § 2o O Fundo Municipal de Saúde deve constar na Lei Orçamentária Anual, em unidade orçamentária específica que contenha, exclusivamente, programas vinculados às ações e serviços públicos de saúde, com a referida denominação, devidamente compatibilizados com o Programa Municipal de Saúde. § 3o Toda e qualquer despesa efetivada pelo município em ações e serviços de saúde será realizada por meio da unidade orçamentária mencionada neste artigo. Art. 13. Em conformidade com os princípios e diretrizes mencionados nos arts. 9º e 10 desta Lei, e na Lei Complementar 141/12, não são consideradas como despesas com ações e serviços públicos de saúde, para efeito de aplicação do disposto no art. 77 do ADCT/CF, as relativas a: I - pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde; II - pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia à referida área; III - assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - merenda escolar e outros programas de alimentação, ainda que executados em unidades do SUS, ressalvando-se o disposto no inciso II do art. anterior; V - saneamento básico, inclusive quanto às ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas, tarifas ou preços públicos instituídos para essa finalidade; VI - limpeza urbana e remoção de resíduos; VII - preservação e correção do meio ambiente, realizadas pelos órgãos de meio ambiente dos entes da Federação ou por entidades não governamentais; VIII - ações de assistência social; IX - obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde; e X - ações e serviços públicos de saúde custeados com recursos distintos dos especificados na base de cálculo definida em Lei ou vinculados a fundos específicos distintos daqueles da saúde. Art. 14. A proposta Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, será composta, além da mensagem e do respectivo projeto de Lei, de: I - anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social; II - informações complementares. § 1º Integrarão a Lei de Orçamento, conforme estabelece o § 1º do art. 2º da Lei nº 4.320/64: I - sumário geral da receita por fonte e da despesa por funções do Governo; II - quadro demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas, na forma do Anexo 01 da Lei nº 4.320/64; III - quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração. § 2º Os anexos relativos aos orçamentos fiscal e da seguridade social serão compostos, com dados isolados ou consolidados, pelos seguintes demonstrativos: I - da programação referente à manutenção e desenvolvimento do ensino, de modo a dar cumprimento ao disposto no art. 212 da Constituição Federal; II - da programação referente à aplicação em ações e serviços públicos de saúde, para dar cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal e na Lei Complementar 141/12. III - do quadro da dívida fundada e flutuante do Município, com base no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2021; IV - demonstrativo da Receita Arrecadada nos últimos 3 (três) exercícios e sua projeção para os 3 (três) subseqüentes; V - demonstrativo da Receita segundo a Categoria Econômica e Fonte de Recursos na forma do Anexo 02 da Lei nº 4.320/64; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VI - demonstrativo da despesa na forma dos Anexos 6, 7 e 9 da Lei n.º 4.320/64 – art. 2º, § 2º e suas alterações. Art. 15. Na fixação das despesas serão observados prioritariamente os gastos com: I - pessoal e encargos sociais; II - serviços da dívida pública municipal; III - contrapartida de convênios e financiamentos; IV - projetos e obras em andamento que ultrapassem a 30% (trinta por cento) do cronograma de execução. § 1º Os recursos originários do Tesouro Municipal serão, prioritariamente, alocados para atender às despesas com pessoal e encargos sociais, nos limites previstos na Lei Complementar nº 101/2000, e serviços da dívida, somente podendo ser programados para outros custeios administrativos e despesas de capital, após o atendimento integral dos aludidos gastos. § 2º As atividades de manutenção básica terão preferência sobre as atividades que visem a sua expansão. § 3º Não poderão ser incluídas despesas a título de Investimentos – Regime de Execução Especial, salvo nos casos previstos em Lei específica. Art. 16. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que atendam diretamente ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde e educação, observando o disposto no art. 16 da Lei no 4.320, de 1964, e nas áreas de cultura, meio ambiente e outras quando definidas em legislação específica. § 1º Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, emitida no exercício de 2021 por três autoridades locais e comprovantes de regularidade do mandato de sua diretoria. § 2º Os recursos destinados a título de subvenções sociais, somente serão alocados nos órgãos, entidades e fundos, que atuam nas áreas citadas no caput deste artigo. § 3º Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, observado o que dispõe o art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Art. 17. A concessão de recursos para cobrir necessidades de pessoas físicas, conforme determina o art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, deverá ser autorizada por ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Lei específica, atendidas as condições nela estabelecidas. Art. 18. A discriminação da receita será efetuada de acordo com o estabelecido pela Portaria Interministerial STN/SOF nº163/2001 e suas alterações, e pelo Ato nº 456/2019 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, alterado pelo Ato nº 310/2020. Art. 19. A receita municipal será constituída da seguinte forma: I - dos tributos de sua competência; II - das transferências constitucionais; III - das atividades econômicas que, por conveniência, o Município venha a executar; IV - dos convênios e contratos de repasses firmados com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou de outros Municípios, bem como com Entidades e Instituições Privadas Nacionais e Internacionais, firmados mediante instrumento legal; V - das oriundas de serviços executados pelo Município; VI - da cobrança da dívida ativa; VII - das oriundas de empréstimos e financiamentos devidamente autorizados e contratados; VIII - dos recursos para o financiamento da Educação, definido pela legislação vigente; IX - dos recursos para o financiamento da Saúde, definidos pela legislação vigente; XI - de Emendas Parlamentares; XII - de outras rendas. Art. 20. Nos orçamentos fiscal e da seguridade social, a apropriação da despesa far-se-á por categoria de programação, compreendendo a identificação da despesa, sua classificação em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, conforme conceitos estabelecidos nesta Lei. § 1º Para fins de integração do planejamento e orçamento, será adotada, no âmbito do Município, a classificação por função, subfunção e programa a que se refere a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, alterada pela Portaria SOF nº 67 de 20 de julho de 2012. § 2º Os órgãos da Administração Direta, os Fundos e as entidades da Administração Indireta, responsáveis direta ou indiretamente pela execução das ações de uma categoria de programação, serão identificados na proposta Orçamentária, como Unidades Orçamentárias. § 3º As dotações atribuídas às unidades Orçamentárias, na Lei Orçamentária ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Anual ou em crédito adicional, poderão ser executadas por unidades gestoras de um mesmo ou de outro órgão da Administração Direta, integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social, mediante a descentralização interna ou externa de crédito, respectivamente. § 4º As atividades com a mesma finalidade de outras já existentes poderão observar o mesmo código, independentemente da unidade executora. § 5º Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa. § 6º A subfunção, nível de agregação imediatamente inferior à função, deverá evidenciar cada área da atuação governamental, ainda que esta seja viabilizada com a transferência de recursos a entidades públicas e privadas. § 7º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão os grupos de natureza de despesa que constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminados: GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 1 - Pessoal e Encargos Sociais; 2 - Juros e Encargos da Dívida; 3 - Outras Despesas Correntes; 4 – Investimentos; 5 - Inversões Financeiras; e 6 - Amortização da Dívida. § 8º A modalidade de aplicação destina-se a indicar se os recursos serão aplicados: I - mediante transferência financeira: a) a outras esferas de Governo, seus órgãos, fundos ou entidades; ou b) diretamente a entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou II - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo. § 9º A especificação da modalidade de que trata o § 8º observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: I - governo estadual - 30; II - administração municipal - 40; III - entidade privada sem fins lucrativos - 50; IV - consórcios públicos - 71; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO V - aplicação direta - 90; ou VI - aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 91. Art. 21. A alteração da Modalidade de Aplicação, devido à sua natureza de informação gerencial, poderá ser efetivada durante o exercício financeiro, desde que verificada inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução da despesa naquela modalidade prevista inicialmente, devidamente justificada, mediante Decreto, no âmbito do Poder Executivo, pelo Prefeito Municipal, e, no Poder Legislativo, em ato próprio, pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Seção III Da Descentralização de Créditos Orçamentários consignados aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Art. 22. Os créditos Orçamentários consignados aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, podem ser descentralizados, no âmbito do mesmo órgão ou entidade, entre estes ou para outros órgãos, unidades, fundos, fundações e autarquias, para execução de ações orçamentárias integrantes dos respectivos orçamentos, mediante expressa autorização e delegação de atribuição e competência, em ato próprio no âmbito do Poder Executivo, pelo Prefeito Municipal, e, no Poder Legislativo, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, com vistas à realização de ações constantes do programa de trabalho do órgão/unidade de origem. § 1º As dotações atribuídas às Unidades Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual ou em créditos adicionais, poderão ser executadas por unidades gestoras de um mesmo ou de outro órgão da Administração Direta ou Indireta, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, mediante a descentralização interna ou externa de crédito, respectivamente. § 2 º Ao órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta compete a administração dos créditos que lhe foram consignados na Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais, salvo quando esta competência for atribuída a uma outra unidade gestora devidamente reconhecida. § 3º O Órgão ou Unidade Orçamentária e Gestora, tendo em vista a obtenção dos resultados das ações cujos créditos lhe foram consignados na Lei Orçamentária ou mediante créditos adicionais, poderá proceder, mediante autorização no âmbito do Poder Executivo, do Prefeito Municipal, e, no Poder Legislativo, do Presidente da Câmara de Vereadores, à sua descentralização em valor total ou parcial para outro Órgão ou Unidade Orçamentária e Gestora integrante dos orçamentos fiscal ou da seguridade social do Município. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 4º A cessão de crédito orçamentário para outro Órgão ou Unidade Orçamentária ou Gestora, em termos operacionais, distingue-se em: I - descentralização de crédito interna ou provisão que consiste na cessão de crédito de uma unidade orçamentária para outra unidade orçamentária ou gestora, integrantes de um mesmo órgão (secretaria, órgão, unidade diretamente subordinado ao Prefeito ou ao Presidente da Câmara) ou de uma mesma entidade (autarquia ou fundação ou empresa estatal dependente); II - descentralização de crédito externa é a cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou entre unidades gestoras, integrantes de diferentes órgãos ou entidades. § 5º A unidade recebedora do crédito, em sua aplicação, deve exata observância e cumprimento, além das normas legais sobre a execução da despesa, assim como ao objetivo estabelecido no programa de trabalho e as classificações da despesa que caracterizam o crédito orçamentário correspondente. Seção IV Diretrizes para a Elaboração e Execução dos Orçamentos e suas Alterações Art. 23. O Poder Legislativo encaminhará até o dia 15 de agosto de 2021, ao Poder Executivo, a respectiva proposta de orçamento, para efeito de sua consolidação na proposta de orçamento do Município, atendidos os princípios constitucionais e a Lei Orgânica Municipal, estabelecidos a esse respeito. § 1º Na elaboração de sua proposta, o Poder Legislativo, além da observância do estabelecido nesta Lei, adotará: I – o estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº 25/2000; II – os procedimentos estabelecidos pelo órgão encarregado da elaboração do orçamento. § 2º O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do artigo 153 e nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior. I - Para fins do disposto no parágrafo segundo tomar-se-á por referência o somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do artigo 153 e nos ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 224 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO artigos 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizado até o mês de junho projetado até dezembro de 2021. Art. 24. Os órgãos da administração direta e seus fundos deverão entregar suas respectivas propostas Orçamentárias ao órgão encarregado da elaboração do orçamento, até o dia 31 de julho de 2021, observados os parâmetros e diretrizes estabelecidos nesta Lei, para fins de consolidação do projeto de Lei Orçamentária. Art. 25. O órgão responsável pelo setor jurídico encaminhará, ao órgão encarregado da elaboração do orçamento, até 01 de julho de 2021, a relação dos débitos atualizados e constantes de precatórios judiciários a serem incluídos na proposta Orçamentária para o exercício de 2022, conforme determina o art. 100, § 1º da Constituição Federal, especificando: I - número e data do ajuizamento da ação originária; II - número e tipo do precatório; III - tipo da causa julgada; IV - data da autuação do precatório; V - nome do beneficiário; VI - valor a ser pago; e, VII - data do trânsito em julgado. Art. 26. As propostas de modificação do projeto de Lei Orçamentária Anual serão apresentadas: I - na forma das disposições constitucionais e no estabelecido na Lei Orgânica do Município; II - acompanhadas de exposição de motivos que as justifiquem. § 1o Os projetos de Lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual. § 2o Acompanharão os projetos de Lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das atividades, dos projetos, das operações especiais e dos respectivos subtítulos e metas. § 3o Cada projeto de Lei deverá restringir-se a um único tipo de crédito adicional, conforme definido no art. 41, I e II, da Lei no 4.320, de 1964. § 4o Nos casos de créditos à conta de recursos de excesso de arrecadação, as exposições de motivos conterão a atualização das estimativas de receitas para o exercício, evidenciando o excesso apurado ou sua tendência para o exercício. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 225 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 5o As fontes de recursos e as modalidades de aplicação constantes do Orçamento poderão ser modificadas, justificadamente, para atender às necessidades de execução, por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo, desde que observadas as vinculações e verificada a inviabilidade técnica, operacional ou legal da execução do crédito na modalidade e fonte previstas na Lei Orçamentária de 2022 e em seus créditos adicionais. Art. 27. Na apreciação pelo Poder Legislativo do projeto de Lei Orçamentária Anual, as emendas somente poderão ser aprovadas caso: I - sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídos os que incidam sobre: a) dotação para pessoal e seus encargos; b) serviço da dívida. III - sejam relacionadas com: a) a correção de erros ou omissões; ou b) os dispositivos do texto do projeto de Lei. § 1º As emendas deverão indicar, como parte da justificativa: I - no caso de incidirem sobre despesas com investimentos, a viabilidade econômica e técnica do projeto durante a vigência da Lei Orçamentária; II - no caso de incidirem sobre despesas com ações de manutenção, a comprovação de não inviabilização operacional da entidade ou órgão cuja despesa é reduzida. § 2º A correção de erros ou omissões será justificada circunstancialmente e não implicará a indicação de recursos para aumento de despesas previstas no projeto de Lei Orçamentária. Art. 28. A criação de novos projetos ou atividades, além dos constantes da proposta de Lei Orçamentária Anual, somente será admitida mediante a redução de dotações alocadas a outros projetos ou atividades, observadas as disposições constitucionais, o estabelecido na Lei Orgânica do Município e nesta Lei. Art. 29. Para fins do disposto no artigo 26 desta Lei, entende-se por: Emenda - proposição apresentada como acessória de outra, com existência e tramitação dependente da proposição principal. A emenda é admitida quando pertinente ao assunto versado na proposição principal e quando incidente sobre um só dispositivo, salvo matéria correlata. Conforme sua finalidade, pode ser aditiva, modificativa, substitutiva, aglutinativa ou supressiva; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 226 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Emenda aditiva - é a que acrescenta dispositivos, expressões ou palavras à proposição principal; Emenda modificativa - é a que altera a proposição principal sem modificar substancialmente seu conteúdo. Portanto, modifica apenas parte do dispositivo (ementa, artigo, parágrafo, inciso, alínea ou número) que é objeto da emenda. Denomina-se emenda de redação a modificativa que visa a sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa, lapso manifesto ou erro evidente; Emenda substitutiva - a apresentada como sucedâneo de dispositivo de outra proposição. Portanto, substitui integralmente a ementa, o artigo, o parágrafo, o inciso, a alínea ou o número que constitui o objeto da emenda; Emenda aglutinativa - a que resulta da fusão de emendas entre si ou de uma ou mais emendas com a proposição principal, a fim de formar um novo texto com objetivos aproximados; Emenda supressiva - é a que objetiva eliminar parte de outra proposição, devendo incidir sobre texto integral de artigo, parágrafo, inciso, alínea ou número; Subemenda - é a emenda que altera outra emenda, podendo ser supressiva de parte desta, substitutiva ou aditiva; Projeto substitutivo, ou simplesmente substitutivo – denominação dada à emenda destinada a substituir integralmente a proposição principal. § 1º A emenda é admitida quando pertinente ao assunto versado na proposição principal e quando incidente sobre um só dispositivo, salvo matéria correlata, seguindo princípios de coesão, precisão, clareza e concisão cuja redação deve ser norteada por regras básicas de técnica legislativa, contemplando os elementos constitutivos da estrutura do projeto. § 2º Para o atendimento às disposições desta Lei, a emenda, objetivando a sua perfeita compreensão, requer estrutura e forma básicas e elementares em exata observância à técnica legislativa, devendo compor-se de dados e informações mínimas ao perfeito entendimento do que se propõe, evidenciando: a) epígrafe, em que à expressão EMENDA N.º ... se segue a indicação da espécie e do número da proposição a que ela se refere; b) fórmula pela qual se determina a alteração a ser feita: “Suprima-se ...”.”.”.”.”.”.”, “Onde se lê ...”, “Leia-se ...”, “Acrescente-se ...”, “Dê-se ao art.... a seguinte redação”; c) contexto, em que se procede à supressão ou substituição de determinada expressão, ou se enuncia o dispositivo a ser acrescentado, ou se dá nova redação a determinado dispositivo; d) fecho, que compreende o local (Sala das Reuniões, Sala das Comissões), a data de apresentação e o nome do autor; e) justificação, é o texto que acompanha o projeto e no qual, pela apresentação e defesa de uma série de argumentos (justificativas), procura o autor demonstrar a necessidade ou oportunidade da proposição, respaldado no conhecimento e domínio dos princípios constitucionais, legais e normativos que regem a matéria a ser emendada, de ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO forma a permitir que o autor possa, com clareza, objetividade, fundamentação e embasamento técnico legal, expor as razões que justifiquem a alteração proposta. Art. 30. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2022 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a Transparência da Gestão Fiscal, observando o princípio da publicidade e permitindo-se um amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada etapa do processo orçamentário. Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá realizar audiências públicas regionais durante a apreciação da Proposta Orçamentária, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 2000. Art. 31. O chefe do Poder Executivo adotará mecanismos para assegurar a participação social na indicação de prioridades na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, bem como no acompanhamento e execução dos projetos contemplados. Parágrafo único. Os mecanismos previstos no caput deste artigo serão operacionalizados: I - mediante audiências públicas, com a participação da população em geral, de entidades de classes, setores organizados da sociedade civil e organizações não governamentais; II - pela seleção dos projetos prioritários, por área considerada, a serem incorporados na proposta Orçamentária do exercício; ou III – por qualquer outro mecanismo, instrumento ou metodologia que assegure a participação social. Art. 32. O Poder Executivo poderá enviar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de Lei Orçamentária enquanto não iniciada na comissão técnica a votação da parte cuja alteração é proposta. Art. 33. Sancionada e promulgada a Lei Orçamentária, serão aprovados e publicados, para efeito de execução Orçamentária, os Quadros de Detalhamento da Despesa – QDDs relativos aos Programas de Trabalho integrantes da Lei Orçamentária Anual. § 1º Os QDDs, relativos aos Programas de Trabalho integrantes da Lei Orçamentária Anual, serão aprovados e publicados, para efeito de execução Orçamentária, sendo: I - No âmbito do Poder Executivo, os QDDs serão aprovados via Decreto, do Prefeito Municipal; II - No âmbito do Poder Legislativo, os QDDs, serão aprovados via ato próprio pelo Presidente da Câmara de Vereadores; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 2º As Atividades e Projetos serão detalhados, no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de Despesa, Modalidade de Aplicação, Elemento de Despesa e Fonte de Recursos. § 3º Os Quadros de Detalhamento da Despesa – QDDs deverão discriminar, os Projetos e Atividades, consignados a cada Órgão e Unidade Orçamentária, especificando a Categoria Econômica, o Grupo de Natureza de Despesa, a Modalidade de Aplicação, o Elemento de Despesa e Fonte de Recursos. § 4º Os QDDs poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução Orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de categoria da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos, sendo: I - No âmbito do Poder Executivo, os QDDs poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução Orçamentária, via decreto do Prefeito Municipal; II - No âmbito do Poder Legislativo, os QDDs, poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução Orçamentária, via ato próprio do Presidente da Câmara de Vereadores. § 5º As fontes de recursos de que trata o § 1º deste artigo, são as definidas na Resolução nº 1268/08 - TCM/BA, atualizada pela Resolução 1388/2019 e Ato nº 108/2020 deste mesmo Tribunal, que dispõe sobre os procedimentos das receitas públicas, institui a Tabela Única de Destinações de Recursos/Fonte de Recursos a ser utilizada pelos municípios do Estado da Bahia, e alterada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 20 de 23 de Fevereiro de 2021e Portaria nº 710 de 25 de Fevereiro de 2021. Art. 34. Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo, através de decreto, elaborará programação financeira, visando compatibilizar os gastos com a efetiva arrecadação das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme estabelecido no art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 35. As propostas de modificação da Lei Orçamentária por créditos adicionais serão apresentadas na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual, de acordo com as disposições do art. 26 desta Lei. CAPÍTULO III DA GERAÇÃO DA DESPESA Art. 36. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam ao disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar 101/00 e arts. 36 e 37 desta Lei. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 229 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 37. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de: I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação Orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. § 1º Para os fins desta Lei, em conformidade com a Lei Complementar 101/00 considera-se: I - adequada com a Lei Orçamentária Anual, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício; II - compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a despesa que se conforme com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja qualquer de suas disposições. § 2º A estimativa de que trata o inciso I do art. 37, será acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizada. § 3º Para os fins do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas que não excedam os limites estabelecidos nos inciso I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº 8.883, de 08.06.94, nº 9.648 de 27.05.98, nº 9.854, de 27.10.99, pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 e pelas alterações da Lei 14.133/2021. § 4o O disposto no art. 36 constitui condição prévia para: I - empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras; II - desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3odo art. 182 da Constituição Federal. Art. 38. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de Lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. § 1º Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deste artigo deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 37 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. § 2º Para efeito do atendimento do § 1o, o ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo II desta Lei, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 230 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa. § 3º Para efeito do § 2o, considera-se aumento permanente de receita o proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 4º A comprovação referida no § 2o, apresentada pelo proponente, conterá as premissas e metodologia de cálculo utilizadas, sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesa com as demais normas do Plano Plurianual e desta Lei de Diretrizes Orçamentárias. § 5º A despesa de que trata este artigo não será executada antes da implementação das medidas referidas no § 2o, as quais integrarão o instrumento que a criar ou aumentar. § 6º O disposto no § 1o não se aplica às despesas destinadas ao serviço da dívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição. § 7º Considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS Art. 39. Para os efeitos desta Lei, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo Município às entidades de previdência. Parágrafo único. A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze meses imediatamente anteriores, adotandose o regime de competência. Art. 40. Os contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como “Outras Despesas de Pessoal”. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 231 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividade que, simultaneamente: I – sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade; II – não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinto, total ou parcialmente. Art. 41. As dotações Orçamentárias destinadas às despesas com pessoal e encargos sociais, em cada Poder, serão estimadas, para o exercício de 2022, com base na folha de pagamento de junho de 2021 projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais. § 1º A repartição dos limites globais não poderá exceder os seguintes percentuais, conforme estabelece o art. 19, inciso III da Lei Complementar nº 101/2000. I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo; II - 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo. § 2º Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, não serão computadas as despesas: I - de indenização por demissão de servidores ou empregados; II - relativas a incentivos à demissão voluntária; III - derivadas da aplicação do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal; IV - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração. Art. 42. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos no § 1º do art. 41 desta Lei será realizada ao final de cada quadrimestre. Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder que houver incorrido no excesso: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de hora extra. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 232 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 43. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão, ultrapassar os limites definidos no art. 41, sem prejuízo das medidas previstas no art. 42 desta Lei, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal. § 1º No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição Federal, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. § 2º É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. § 3º Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o ente não poderá: I - receber transferências voluntárias; II - obter garantia direta ou indireta, de outro ente; III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal. Art. 44. Fica autorizada a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, desde que observado o disposto no artigo seguinte. Art. 45. Todo e qualquer ato que provoque aumento da despesa total com pessoal somente será editado e terá validade se: I - houver prévia dotação Orçamentária suficiente para atender às despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, nos termos do art. 169, § 1º, inciso I, da Constituição Federal; II - for comprovado o atendimento do limite de comprometimento da despesa com pessoal estabelecido no art. 41 desta Lei; III - forem observadas as restrições e limitações contidas na Lei 101/2000. Parágrafo único. O disposto no caput compreende, entre outras: I - a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração; II - a criação de cargos, empregos e funções ou a alteração de estrutura de carreiras; III - a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título. Art. 46. O projeto da Lei Orçamentária poderá consignar recursos adicionais necessários ao incremento do quadro de pessoal nas áreas de: ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 233 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I - educação; II - saúde; III - fiscalização fazendária; IV - assistência à criança e ao adolescente. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS Art. 47. Em caso de necessidade, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal projeto de Lei dispondo sobre alterações na legislação tributária municipal e incremento da receita, incluindo: I - adaptação e ajustamento da legislação tributária às alterações da correspondente legislação Estadual e Federal; II - revisões e simplificações da legislação tributária municipal; III - aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção dos créditos tributários; IV - geração de receita própria pelas entidades da administração indireta; V - estabelecimento de critérios de compensação de renúncia caso o município conceda incentivos ou benefícios de natureza tributária. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES DO REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL Seção I Das Disposições Gerais Art. 48. A gestão fiscal responsável tem por finalidade o alcance de condições de estabilidade e crescimento econômico sustentável do Município objetivando a geração de emprego, de renda e a elevação da qualidade de vida e bem-estar social. Art. 49. A gestão fiscal responsável das finanças do Município far-se-á mediante a observância de normas quanto: I - ao endividamento público; II - ao aumento dos gastos públicos com as ações governamentais de duração continuada; III - aos gastos com pessoal e encargos sociais; IV - à administração e gestão financeira. Art. 50. São princípios fundamentais para o alcance da finalidade e dos objetivos previstos no art. 48 desta Lei: I - o equilíbrio entre as aspirações da sociedade por ações do governo municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 234 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO e os recursos que esta coloca à disposição do Município, na forma de pagamento de tributos, para atendê-la; II - a limitação da dívida ao percentual estabelecido no art. 52 desta Lei; III - a adoção de política tributária estável e previsível coerente com a realidade econômica e social do Município e da região em que este se insere; IV - a limitação e contenção dos gastos públicos; V - a administração prudente dos riscos fiscais e, em ocorrendo desvios eventuais, a adoção de medidas corretivas e punitivas a serem definidas por ato do chefe do Poder Executivo; VI - a transparência fiscal, através do amplo acesso da sociedade às informações sobre as contas públicas, bem como aos procedimentos de arrecadação e aplicação dos recursos públicos. Art. 51. A fixação de despesas nos orçamentos em cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual, priorizadas por esta Lei, guardará relação com os recursos efetivamente disponíveis, particularmente as receitas tributárias, próprias ou transferidas. Seção II Das Disposições Relativas à Dívida Pública Municipal Art. 52. A Lei Orçamentária garantirá recursos para pagamento das despesas decorrentes dos débitos financiados e refinanciados, identificados na forma do art. 29 da Lei Complementar nº 101/00. § 1º A dívida pública consolidada, conforme dispõe o art. 1º, § 1º, III, da Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, e suas alterações, compreende o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, assumidas em virtude de Lei, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 (doze) meses, dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos, e das operações de crédito, que, embora de prazo inferior a 12 (doze) meses, tenham constado como receitas no orçamento. § 2º Serão considerados no grupo da dívida consolidada todos os contratos, acordos ou ajustes firmados pelo município para a regularização de débitos de exercícios anteriores contraídos, pelo não pagamento de encargos sociais, especificamente INSS, FGTS e PASEP, bem como os oriundos das concessionárias de serviços públicos referentes aos serviços de energia elétrica, abastecimento de água e telefonia fixa e móvel, conforme previsto na Portaria nº 577, de 15 de outubro de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional que aprova a 1ª edição do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, estabelecendo regras de harmonização a serem observadas, de forma permanente, pela Administração Pública ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 235 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO para a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais – ARF, do Anexo de Metas Fiscais – AMF, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, e define orientações metodológicas, consoante os parâmetros definidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. § 3º A dívida consolidada líquida, compreende a dívida pública consolidada deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros. § 4º O endividamento líquido do Município não poderá exceder a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes a Receita Corrente Líquida, conforme determina o art. 3º, II, da Resolução nº 40, de 2001 do Senado Federal, e suas alterações. § 5º A inobservância do limite estabelecido pela Resolução nº40/2001, do Senado Federal, sujeitará o Município às disposições do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 53. O projeto de Lei Orçamentária poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no art. 167, inciso III da Constituição Federal, observadas as disposições contidas nos arts. 32 a 37 da Lei Complementar nº 101/2000. § 1º A Lei Orçamentária Anual deverá conter demonstrativos especificando, por operação de crédito, as dotações no nível de projetos e atividades financiados por estes recursos. § 2º O montante global das operações de crédito interna e externa, realizadas em um exercício financeiro, não poderá ser superior a 16% (dezesseis por cento) da RCL, conforme determina o art. 7º, I, da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal e alterações. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54. Os fundos especiais do Município, criados na forma do disposto no artigo 167, inciso IX, da Constituição Federal e disposições contidas na Lei n.º 4.320/64, constituir-se-ão em Unidade Orçamentária, vinculados a um órgão da Administração Municipal. Art. 55. Caso a Lei Orçamentária Anual não seja aprovada e sancionada até 31 de dezembro de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a executar a razão de 1/12 (um doze avos) da proposta Orçamentária das seguintes despesas: I - pessoal e encargos; II - serviços da dívida; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 236 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III - despesas decorrentes da manutenção básica dos serviços municipais e ações prioritárias a serem prestadas à sociedade, principalmente saúde e educação com financiamento especifico; IV - investimentos em continuação de obras de saúde, educação, saneamento básico e serviços essenciais; V - contrapartida de Convênios Especiais. Parágrafo único. Ficam excluídas da limitação prevista no caput deste artigo, as despesas de convênios e financiamentos que obedeçam a uma execução fixada em instrumento próprio. Art. 56. Poderá a Lei Orçamentária Anual ser atualizada, durante a sua execução, para adequá-la à conjuntura econômica e financeira, com base em índices oficiais. Art. 57. O Poder Executivo fica autorizado a firmar os convênios necessários ao cumprimento da Lei Orçamentária Anual com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, de outros Municípios e entidades privadas, nacionais e internacionais. Art. 58. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitarão a emissão de empenho e movimentação financeira para atingir as metas fiscais previstas. § 1º A limitação que trata o caput será feita de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento das despesas em “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” de cada Poder. § 2º Não estarão sujeitos à limitação de empenho as seguintes despesas: I - pessoal e encargos; II - serviços da dívida; III - decorrentes de financiamentos; IV - decorrentes de convênios; V - as sujeitas a limites constitucionais como educação, saúde e assistência social. § 3º No caso de o Poder Legislativo não promover a limitação prevista no prazo estabelecido no caput, o Poder Executivo fica autorizado a limitar os valores financeiros nos mesmos critérios estabelecidos para o Poder Executivo. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 237 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 59. A proposta Orçamentária, observado disposto no inciso III do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101/00, conterá dotação global denominada “Reserva de Contingência”, sem destinação específica a órgão, unidade orçamentária, programa, categoria de programação ou grupo de despesa, constituída exclusivamente dos recursos do orçamento fiscal, em montante máximo correspondente a até 2% (dois por cento) da Receita Corrente Líquida do Município realizada no exercício de 2020, apurada nos termos do inciso IV, art. 2º da já mencionada Lei Complementar nº 101/00, a ser utilizada como fonte de recursos para atendimento a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, inclusive as alterações e adequações orçamentárias, via abertura de créditos adicionais, em conformidade com o disposto no § 1º do inciso III do art. 43 da Lei nº4.320/1964. Art. 60. A elaboração, aprovação e execução da Lei Orçamentária deverão levar em conta a obtenção do resultado previsto no Anexo de Metas Fiscais. Art. 61. Integrarão a presente Lei os Anexos: Anexo I - Macro Ações, Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal; Anexo II - Metas Fiscais; Anexo III - Riscos Fiscais. § 1º - A fim de dar cumprimento ao que preceitua a LRF, o Anexo de Metas Fiscais deve ser composto pelos seguintes demonstrativos: Anterior; Anexo II - Metas Fiscais Demonstrativo I – Metas Anuais; Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido; Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS; Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita. Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo III - Riscos Fiscais. Anexo dos Riscos Fiscais ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 238 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 2º Os Anexos previstos neste artigo poderão ser revistos, atualizados e alterados por ocasião da atualização do Projeto da Lei do Plano Plurianual 2022/2025 e do Projeto da Lei Orçamentária 2022, tendo em vista o comportamento das receitas e despesas municipais, e, também, a definição das transferências constantes dos projetos orçamentários da União e do Estado da Bahia. Art. 62. Os Anexos da Lei do Plano Plurianual 2022/2025 e desta Lei, serão atualizados e alterados, em decorrência da Lei Orçamentária, de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, assim como em decorrência de transposições, remanejamentos ou transferências, autorizados em lei. Art. 63. Para fins do disposto no art. 4º, § 3º da Lei Complementar 101/2000 e desta Lei, são riscos fiscais os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, constituídos de dívidas cuja existência depende de fatores imprevisíveis, tais como precatórios, na forma definida no Anexo III, Restos a Pagar com prescrição interrompida, débitos não quitados com concessionárias de serviços públicos, despesas classificáveis de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e outros passivos contingentes, riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 64. Os passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais capazes de afetar as contas públicas, previstos no art. 63 só poderão ser atendidos através da Reserva de Contingência. Art. 65. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até o dia 31/12/2022. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -Principal Receita Patrimonial 12400011000000 13000000000000 11180200000000 11180230000000 11180231000000 11180232000000 11180233000000 11190000000000 11190100000000 11190110000000 11190111000000 11190112000000 11190113000000 11200000000000 11210000000000 11210110000000 11210111000000 11210400000000 11210401000000 11280200000000 11280290000000 11280291000000 12400010000000 Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 11180113000000 12400000000000 Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 11180111000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana 11180000000000 11180100000000 11180110000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Principal Imposto Sobre Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Outros Impostos Outros Impostos Outros Impostos Outros Impostos -Principal Outros Impostos -Multas e Juros de Mora Outros Impostos -Dívida Ativa Taxas Taxas pelo Poder do Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 11130341000000 11180141000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 11000000000000 11100000000000 11130000000000 11130310000000 11130311000000 11130340000000 331.071,80 1.421.137,12 1.421.137,12 1.421.137,12 203.728,55 1.606.190,72 1.606.190,72 1.606.190,72 926.550,27 908.234,49 890.018,61 890.018,61 18.215,88 18.215,88 18.315,78 18.315,78 18.315,78 737.820,20 713.974,44 697.899,61 697.899,61 16.074,83 16.074,83 23.845,76 23.845,76 23.845,76 19.831,08 - 2.525.755,68 2.525.755,68 2.457.010,14 22.361,84 46.383,70 - 146.207,56 146.207,56 282.069,44 401.160,00 3.355.192,68 829.437,00 683.229,44 557.094,37 5.799.905,73 4.873.355,46 1.518.162,78 961.068,41 961.068,41 557.094,37 111.633.057,36 2019 2.515.850,07 2.515.850,07 2.496.018,99 207.606,51 207.606,51 141.070,26 361.106,51 3.225.633,35 709.783,28 502.176,77 491.925,26 5.499.732,29 4.761.912,09 1.536.278,74 1.044.353,48 1.044.353,48 491.925,26 102.737.787,31 2018 ESTUDO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 11180140000000 Receitas Correntes Descrição 10000000000000 Codigo CNPJ 13.843.842-0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 799.737,30 1.291.354,54 1.291.354,54 1.291.354,54 518.376,64 509.160,86 495.347,69 495.347,69 13.813,17 13.813,17 9.215,78 9.215,78 9.215,78 21.698,32 80.549,31 80.549,31 80.549,31 80.549,31 2.356.504,99 2.356.504,99 2.334.806,67 169.032,95 169.032,95 167.523,74 285.941,93 2.979.003,61 622.498,62 453.465,67 603.161,10 603.161,10 1.065.038,52 5.246.129,18 4.727.752,54 1.668.199,62 1.065.038,52 123.082.064,79 2020 193.500,00 1.626.600,00 1.626.600,00 1.626.600,00 22.100,00 70.000,00 960.300,00 945.300,00 935.600,00 935.600,00 9.700,00 9.700,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 19.700,00 92.100,00 92.100,00 92.100,00 2.518.800,00 2.518.800,00 2.499.100,00 148.100,00 148.100,00 195.100,00 404.100,00 3.266.100,00 747.300,00 599.200,00 528.100,00 5.906.100,00 4.945.800,00 1.587.600,00 1.059.500,00 1.059.500,00 528.100,00 115.531.300,00 2021 PROGRAMADO 2022 200.272,50 1.683.531,00 1.683.531,00 1.683.531,00 2.606.958,00 2.606.958,00 2.586.568,50 20.389,50 95.323,50 95.323,50 95.323,50 22.873,50 72.450,00 993.910,50 978.385,50 968.346,00 968.346,00 10.039,50 10.039,50 15.525,00 15.525,00 15.525,00 153.283,50 153.283,50 201.928,50 418.243,50 3.380.413,50 773.455,50 620.172,00 546.583,50 6.112.813,50 5.118.903,00 1.643.166,00 1.096.582,50 1.096.582,50 546.583,50 125.771.696,10 2023 207.282,04 1.742.454,59 1.742.454,59 1.742.454,59 2.698.201,53 2.698.201,53 2.677.098,40 21.103,13 98.659,82 98.659,82 98.659,82 23.674,07 74.985,75 1.028.697,37 1.012.628,99 1.002.238,11 1.002.238,11 10.390,88 10.390,88 16.068,38 16.068,38 16.068,38 158.648,42 158.648,42 208.996,00 432.882,02 3.498.727,97 800.526,44 641.878,02 565.713,92 6.326.761,97 5.298.064,61 1.700.676,81 1.134.962,89 1.134.962,89 565.713,92 130.173.703,21 2024 214.018,70 1.799.084,36 1.799.084,36 1.799.084,36 2.785.893,08 2.785.893,08 2.764.104,10 21.788,98 101.866,27 101.866,27 101.866,27 24.443,48 77.422,79 1.064.661,60 1.048.071,01 1.037.316,44 1.037.316,44 10.754,56 10.754,56 16.590,60 16.590,60 16.590,60 163.804,50 163.804,50 215.788,37 446.950,69 3.612.436,63 826.543,55 662.739,06 584.099,62 6.534.913,31 5.470.251,70 1.755.948,81 1.171.849,18 1.171.849,18 584.099,62 134.406.938,79 Página: 239

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8.982.456,07 Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Entregue no mês de Dezembro Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Entregue no mês de Julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Tranferência da Compensação Financeira pale Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -CFEM -Principal Cota-parte Royalties pela Participação Especial –Lei nº 9.478/97, artigo 50 -Principal Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal Tranferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo Tranferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo Principal Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal 17180121000000 17180131000000 17180141000000 17180151000000 17180200000000 17180221000000 17180251000000 17180261000000 17180300000000 17180311000000 17180321000000 17180311000001 8.982.456,07 Transferências da União - Especificas de Estados, DF e Municicípios 17180100000000 699.660,00 6.816.086,12 561.626,28 14.053,96 593.234,09 8.914,06 22.693,75 1.456.290,52 1.492.632,24 33.619.542,65 36.582.519,37 50.989.788,69 701.068,51 7.405.385,84 9.213.202,78 9.213.202,78 564.681,27 7.174,12 615.791,83 32.421,77 18.688,79 1.557.625,19 1.616.171,01 36.639.399,61 39.820.369,93 64.381.097,62 165.968,55 165.968,55 165.968,55 103.576.730,95 64.381.097,62 120.419,95 120.419,95 120.419,95 95.091.860,14 50.989.788,69 17180000000000 24.202,75 24.202,75 - 16.595,03 3.557,57 9.392,78 882,61 23.545,11 253,71 521,48 46.888,58 77.888,93 77.888,93 125.839,62 125.839,62 125.839,62 77.888,93 77.888,93 92.364,81 92.364,81 - 57.851,50 4.543,63 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação - QSE 13210011010012 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos -Principal Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Tranferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação - FNDE 13210011010008 29.431,96 13210011010099 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências FNAS 13210011010007 5.968,65 33.187,39 3.113,01 1.429,10 13.882,08 20.823,17 68.476,50 68.476,50 262.595,30 262.595,30 262.595,30 68.476,50 68.476,50 13210011020000 13210011029900 13600000000000 13600111000000 16000000000000 16900000000000 16909911000000 17000000000000 17100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde - ASPS 15% Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - CIDE 13210011010005 13210011010006 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Tranferências do SUS Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação - MDE 25% 13210011010003 13210011010004 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Royalties Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação - FUNDEB Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis e Arrendamentos - Principal Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 13100110000000 13100111000000 13200000000000 13210000000000 13210011000000 13210011010001 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmico, Tarifas de Ocupação 13100100000000 13210011010002 Exploração do Patrimônio Imobiliario do Estado 13100000000000 4.427.857,17 8.094.255,22 13.732.982,09 13.732.982,09 562.533,48 616.230,62 40.435,40 13.261,74 9.793,54 1.577.339,97 1.573.984,21 34.970.634,80 38.131.752,52 74.800.243,06 114.992.035,86 74.800.243,06 142.972,85 142.972,85 142.972,85 700.010,00 700.010,00 6.128,37 6.128,37 36.086,48 4.615,69 3.498,59 88,51 4.191,28 101,25 121,55 12.618,96 130,83 32.145,79 32.145,79 67.581,51 67.581,51 67.581,51 32.145,79 32.145,79 708.600,00 6.767.500,00 8.714.000,00 8.714.000,00 569.900,00 7.300,00 616.300,00 32.700,00 13.700,00 1.577.400,00 1.636.700,00 38.831.900,00 42.053.300,00 66.637.700,00 138.800,00 138.800,00 138.800,00 107.030.500,00 66.637.700,00 17.600,00 17.600,00 - 40.700,00 3.800,00 29.900,00 4.700,00 16.800,00 1.700,00 1.000,00 33.600,00 43.700,00 43.700,00 149.800,00 149.800,00 149.800,00 43.700,00 43.700,00 733.401,00 7.004.362,50 9.018.990,00 9.018.990,00 589.846,50 7.555,50 637.870,50 33.844,50 14.179,50 1.632.609,00 1.693.984,50 40.191.016,50 43.525.165,50 74.373.703,50 18.216,00 18.216,00 143.658,00 143.658,00 143.658,00 116.973.783,00 74.373.703,50 42.124,50 3.933,00 - 30.946,50 4.864,50 17.388,00 1.759,50 1.035,00 34.776,00 - 45.229,50 45.229,50 155.043,00 155.043,00 155.043,00 45.229,50 45.229,50 46.812,53 759.070,04 7.249.515,19 9.334.654,65 9.334.654,65 610.491,13 7.819,94 660.195,97 35.029,06 14.675,78 1.689.750,32 1.753.273,96 41.597.702,08 45.048.546,29 76.976.783,12 18.853,56 18.853,56 148.686,03 148.686,03 148.686,03 121.067.865,41 76.976.783,12 43.598,86 4.070,66 - 32.029,63 5.034,76 17.996,58 1.821,08 1.071,23 35.993,16 - 46.812,53 46.812,53 160.469,51 160.469,51 160.469,51 46.812,53 783.739,81 7.485.124,43 9.638.030,93 9.638.030,93 630.332,09 8.074,09 681.652,34 36.167,50 15.152,75 1.744.667,20 1.810.255,36 42.949.627,40 46.512.624,05 79.478.528,57 19.466,30 19.466,30 153.518,33 153.518,33 153.518,33 125.002.571,03 79.478.528,57 45.015,82 4.202,95 - 33.070,59 5.198,39 18.581,47 1.880,27 1.106,04 37.162,94 - 48.333,94 48.333,94 165.684,76 165.684,76 165.684,76 48.333,94 48.333,94 Página: 240

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Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Tranferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Principal Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Naciopnal de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 17180500000000 17180511000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Principal Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/97 - Principal Tranferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutencção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proficionais da Educação FUNDEB Tranferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutencção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proficionais da Educação - FUNDEB Transferências de Convênios da União e suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS Transferências de Recursosdo Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Programa BPC na Escola PSB - Apoio Financeiro Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS Índice de Gestão Descentralizada IGDBF Programa Primeira Infância Outras Transferências do FNAS Outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal Demais Transferências da União Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municipios Participação na Receita do Estado Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal 17180591000000 17180600000000 17180611000000 17180911010000 17181000000000 17181091000000 17181200000000 17181210000000 17181211000200 17181211000400 17181211000100 17181211000500 17181211000600 17181211000800 17181211009900 17189900000000 17189911000000 17189911999900 17200000000000 17280000000000 17280100000000 17280111000000 17280121000000 322.321,95 322.321,95 Transferência de recurso do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo Transferência de recurso do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo Principal PSF - BI AtenMac Programa Saúde da Família Estadual Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 17280300000000 17280311000000 17280311000003 17280311000099 92.962,57 80.821,95 241.500,00 91.679,84 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 17280131000000 11.198.075,35 2.263.762,20 13.646.479,96 14.778.256,60 14.778.256,60 143.871,53 77.503,98 355.085,07 123.862,00 280.800,00 - 189.833,21 189.833,21 1.417.269,33 1.417.269,33 436.146,75 6.808.118,68 6.808.118,68 34.826,16 34.826,16 215.807,29 215.807,29 863.125,81 986.454,40 5.640,00 1.118.622,96 3.189.650,46 386.678,81 701.288,71 378.742,43 17280141000000 17180900000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Principal 17180590000000 17180541000000 17180531000000 17180521000000 17180391000000 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal Transferência de Recursos do SUS –Assistência Farmacêutica -Principal Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Tranferência Fundo a Fundo - Principal 17180331000000 17180341000000 206.835,23 298.500,00 505.335,23 505.335,23 55.044,79 87.438,13 11.163.462,64 2.426.926,26 13.732.871,82 14.925.380,92 14.925.380,92 132.078,00 445.600,00 1.917.500,51 1.917.500,51 1.917.500,51 38.023,52 393.365,31 363.353,40 363.353,40 2.132.358,90 2.132.358,90 1.123.292,07 7.490.408,88 7.490.408,88 - - 842.442,54 793.058,00 1.192.610,85 2.828.111,39 726.539,41 380.209,02 601.333,33 270.000,00 871.333,33 871.333,33 45.756,94 85.442,97 11.055.548,08 2.622.712,70 13.809.460,69 14.905.123,26 14.905.123,26 401.911,34 136.638,00 961.524,09 9.372.941,99 9.372.941,99 9.372.941,99 1.851.495,83 1.851.495,83 351.422,40 63.865,71 63.865,71 8.315.463,54 8.315.463,54 - 6.222,47 6.222,47 921.764,19 844.294,00 4.480,00 938.750,10 2.715.510,76 13.000,00 753.528,30 444.341,40 302.300,00 302.300,00 302.300,00 66.800,00 88.500,00 11.305.300,00 2.457.800,00 13.918.400,00 15.153.700,00 15.153.700,00 38.500,00 421.600,00 134.600,00 337.700,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 1.435.600,00 1.435.600,00 500.000,00 3.200,00 - 10.677.600,00 10.677.600,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00 32.000,00 883.800,00 911.600,00 4.800,00 1.296.100,00 3.128.300,00 25.000,00 735.800,00 477.100,00 - 312.880,50 312.880,50 312.880,50 69.138,00 91.597,50 11.700.985,50 2.543.823,00 14.405.544,00 15.684.079,50 15.684.079,50 1.485.846,00 1.485.846,00 517.500,00 3.312,00 39.847,50 436.356,00 139.311,00 349.519,50 2.691,00 2.691,00 2.691,00 16.455.000,00 16.455.000,00 10.350,00 10.350,00 33.120,00 33.120,00 914.733,00 943.506,00 4.968,00 1.341.463,50 3.237.790,50 25.875,00 761.553,00 493.798,50 - 323.831,32 323.831,32 323.831,32 71.557,83 94.803,41 12.110.519,99 2.632.856,81 14.909.738,04 16.233.022,28 16.233.022,28 1.537.850,61 1.537.850,61 535.612,50 3.427,92 41.242,16 451.628,46 144.186,89 361.752,68 2.785,19 2.785,19 2.785,19 17.030.925,00 17.030.925,00 10.712,25 10.712,25 34.279,20 34.279,20 946.748,66 976.528,71 5.141,88 1.388.414,72 3.351.113,17 26.780,63 788.207,36 511.081,45 - 334.355,84 334.355,84 334.355,84 73.883,46 97.884,52 12.504.111,89 2.718.424,65 15.394.304,53 16.760.595,51 16.760.595,51 1.587.830,75 1.587.830,75 553.019,91 3.539,33 42.582,53 466.306,38 148.872,96 373.509,64 2.875,70 2.875,70 2.875,70 17.584.430,06 17.584.430,06 11.060,40 11.060,40 35.393,27 35.393,27 977.517,99 1.008.265,89 5.308,99 1.433.538,20 3.460.024,35 27.651,00 813.824,09 527.691,59 Página: 241

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Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Beneficios Eventuais Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV Outras Transferências Outras Transferências do Estado Outras Transferências do Estado - Principal Transferência FCBA Demais Transferências do Estado Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Tranferências de Recursos do Fundo de Manutencção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proficionais da Educação - FUNDEB Outras Receitas Correntes Multas Administrativas Multas Previstas em Legislação Específica Multas Previstas em Legislação Específica -Principal Multas Aplicadas Pelo Tribunal de Contas Multas Aplicadas Pelo Tribunal de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -Dívida Ativa -Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa TCM/BA Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal Outras Restituições -Dívida Ativa -Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -Outras Restituições Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Principal Outras Receitas - Dívida Ativa Receitas de Capital Transferências de Capital Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 17280711000003 17280711000004 17280711000099 17289900000000 17289911000000 17289911000004 17289911000099 17500000000000 17580000000000 19229914070000 19900000000000 19909900000000 19909911000000 19909913000000 20000000000000 24000000000000 24180000000000 Alienação de Bens Móveis Alienação de Títulos Mobiliários -Principal Tranferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Tranferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Tranferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Demais Transferências de Convênios da União Dedução da Receita Dedução da Receita Corrente Dedução da Receita Corrente - União Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração 21000000000000 22110011000000 24180300000000 21180311000000 24180500000000 24180511000000 241810919999 90000000000000 97000000000000 97100000000000 97180121000000 97180151000000 97180611000000 19200000000000 19220000000000 19229900000000 19229911000000 19100714010000 19000000000000 19100000000000 19100110000000 19100111000000 19100700000000 19100711000000 17580111000000 17580100000000 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Principal 17280711000000 240.000,00 240.000,00 1.445.346,52 1.445.346,52 1.508.997,23 (9.426.050,52) (9.426.050,52) (6.733.684,09) (6.723.908,22) (2.810,71) (6.965,16) 222.650,00 222.650,00 3.194.343,75 3.416.993,75 3.416.993,75 158.531,12 223.141,10 223.141,10 64.609,98 12.022,51 12.022,51 12.022,51 12.022,51 2.285,04 273.566,01 38.260,48 141,92 141,92 38.260,48 35.975,44 22.515.696,17 22.515.696,17 809.454,69 809.454,69 34.314,51 775.140,18 22.515.696,17 22.515.696,17 - 282.190,00 282.190,00 (9.731.736,30) (9.731.736,30) (6.996.085,28) (6.994.126,69) (1.958,59) (10.047.391,08) (10.047.391,08) (7.329.314,37) (7.327.879,65) (1.434,72) 96.600,00 96.600,00 282.190,00 378.790,00 378.790,00 22.925,76 146.610,15 146.610,15 123.684,39 31.750,11 31.750,11 31.750,11 31.750,11 2.393,68 609.835,06 19.478,95 411.995,85 411.995,85 19.478,95 17.085,27 25.286.669,54 72.000,00 72.000,00 5.100,00 5.100,00 - 77.100,00 77.100,00 77.100,00 153.734,34 218.111,93 218.111,93 64.377,59 61.120,93 61.120,93 61.120,93 61.120,93 1.300,00 1.300,00 280.532,86 1.300,00 - 24.270.252,41 25.286.669,54 687.173,87 24.270.252,41 24.270.252,41 24.270.252,41 25.286.669,54 25.286.669,54 687.173,87 687.173,87 224.329,24 6.000,00 74.304,00 144.025,24 - - (10.522.600,00) (10.522.600,00) (7.769.900,00) (7.766.400,00) (1.500,00) (2.000,00) - - - - - - 155.700,00 220.900,00 220.900,00 65.200,00 400,00 37.900,00 37.900,00 37.900,00 37.500,00 2.800,00 635.800,00 25.200,00 351.800,00 351.800,00 25.200,00 22.400,00 25.239.100,00 25.239.100,00 7.700,00 67.500,00 151.900,00 705.900,00 705.900,00 10.000,00 695.900,00 25.239.100,00 25.239.100,00 227.100,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 (10.890.746,10) (10.890.746,10) (8.041.784,40) (8.038.203,30) (1.511,10) (2.070,00) 99.981,00 99.981,00 900.000,00 999.981,00 999.981,00 161.149,10 228.631,10 228.631,10 67.482,00 414,00 38.812,00 38.812,00 38.812,00 38.812,00 2.898,00 657.638,10 26.082,00 364.113,00 364.113,00 26.082,00 23.184,00 26.916.000,00 26.916.000,00 7.969,50 69.862,50 157.216,50 730.606,50 730.606,50 10.350,00 720.256,50 26.916.000,00 26.916.000,00 235.048,50 103.500,00 103.500,00 828.000,00 (11.271.922,21) (11.271.922,21) (8.323.246,85) (8.319.540,42) (1.563,99) (2.142,45) 103.480,00 103.480,00 931.500,00 1.034.980,00 1.034.980,00 166.787,07 236.630,94 236.630,94 69.843,87 428,49 40.170,42 40.170,42 40.170,42 40.170,42 2.999,43 680.653,18 26.994,87 376.856,96 376.856,96 26.994,87 23.995,44 27.858.060,00 27.858.060,00 8.248,43 72.307,69 162.719,08 756.177,73 756.177,73 10.712,25 745.465,48 27.858.060,00 27.858.060,00 243.275,20 106.863,05 106.863,05 854.910,00 (11.638.259,69) (11.638.259,69) (8.593.752,38) (8.589.925,48) (1.614,82) (2.212,08) 106.841,84 106.841,84 961.773,05 1.068.614,89 1.068.614,89 172.206,31 244.320,10 244.320,10 72.113,80 442,42 41.475,96 41.475,96 41.475,96 41.475,96 3.096,91 702.833,06 27.932,19 389.104,81 389.104,81 27.932,19 24.835,28 28.763.446,95 28.763.446,95 8.516,51 74.657,69 168.007,45 780.753,50 780.753,50 11.060,40 769.693,11 28.763.446,95 28.763.446,95 251.181,64 Página: 242

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97200000000000 97280111000000 97280121000000 TOTAL GERAL RCL Dedução da Receita Corrente - Estado Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA (2.692.366,43) (2.239.614,86) (452.751,57) 96.728.730,54 93.311.736,79 (2.718.076,71) (2.232.692,30) (485.384,41) 101.662.766,28 101.585.666,28 (2.735.651,02) (2.211.109,41) (524.541,61) 113.729.118,49 113.350.328,49 (2.752.700,00) (2.261.100,00) (491.600,00) 105.008.700,00 105.008.700,00 (2.848.961,70) (2.340.197,10) (508.764,60) 115.880.931,00 114.880.950,00 (2.948.675,36) (2.422.104,00) (526.571,36) 119.936.761,00 118.901.781,00 (3.044.507,31) (2.500.822,38) (543.684,93) 123.837.294,00 122.768.679,10 Página: 243

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Página: 244 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA DESPESAS 2022 Pessoal e Encargos Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal 55.100.912,58 51.114.537,98 55.096.314,29 55.572.565,19 58.933.927,00 60.996.613,00 62.980.331,00 Variação % 263,75 (7,23) 7,79 0,86 6,05 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando limite estabelecido pela LRF. Juros e Encargos da Dívida Metas Anuais Valor Nominal 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Variação % 1.148,00 1.188,18 1.229,77 1.269,73 3,50 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Outras Despesas Correntes Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal 36.240.975,69 41.440.837,57 43.548.479,77 38.784.114,94 43.650.830,61 45.178.608,54 46.648.177,45 Variação % 314,42 14,35 5,09 (10,94) 12,55 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Despesas de Capital ( investimentos) Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal Variação % 7.034.028,42 3.709.439,19 9.726.298,50 7.057.584,87 7.304.600,34 7.560.261,35 7.805.969,85 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I 41,47 (47,26) 162,20 (27,44) 3,50 3,50 3,25

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Página: 245 Despesa de Capital (Amortização da Dívida) Metas Anuais Valor Nominal 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Variação % 1.757.112,54 5.040.389,89 4.738.536,11 2.543.200,00 4.904.384,87 5.076.038,34 5.241.009,59 (5,99) (46,33) 92,84 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Reserva de Contingencia Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal Variação % 1.050.087,00 1.086.000,00 1.124.009,99 1.160.540,32 3,42 3,50 3,25 Notas: As reservas de contingencia dos anos anteriores não foram utilizadas. As projeções para os anos de 2021 a 2024 foram realizadas considerando a RCL dos exercicios de 2020, e as projeções de 2021,2022,2023 E 2024. Despesa Total Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal % 100.133.029,23 101.305.204,63 113.109.628,67 105.008.700,00 115.880.931,00 119.936.761,00 123.837.297,94 Notas: Estudo das receitas baseado na arrecadação dou ultimos três anos e projetado segundo taxa de incremento 244,56 1,17 11,65 (7,16) 10,35 3,50 3,25

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Valor Variáveis PIB Brasil real (crescimento % anual) - Projeção PIB Bahia real (crescimento % anual ) - Projeção Taxa Selic Efetiva (média % a.a) Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual projetada com base no IPCA) Projeção PIB Bahia - R$ milhares Projeção RCL % PIB 0,001 0,001 111.962.252,18 107.222.568,07 4.546.184,11 4.738.536,11 105.378.051,89 100.188.315,26 115.880.931,00 110.975.357,95 4.705.300,55 4.904.384,87 109.066.283,71 103.694.906,30 0,031 0,032 0,033 0,034 0,034 111.768.752,18 0,034 x 100 115.680.658,50 2022 2,50 3,00 3,70 5,10 3,50 R$ 337.200.000.000,00 R$ 105.008.700,00 % RCL 2022 214,02 225,11 10,12 9,71 229,05 239,17 238,76 110,35 x 100 (A/ PIB) (A/ RCL) 111.962.252,18 2024- índice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} {1+(3,5/100)} x {1+(3,5/100)}x{1+(3,25/100)} = {1+(0,035)}x{1+(0,035)}x{1+(0,0325)}= {1,035}x{1,035}x{1,0325} = 1.1060398125 2023 - indice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} {1+(3,50/100)} x {1+(3,50/100)} = {1+(0,035)}x{1+(0,035)}={1,035}x{1,035}= 1,071225 2022 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} {1+ (3,50/100)} = 0,035 1,0350 Valor Constante 115.880.931,00 (A) Corrente 2022 Metodologia de calculo dos valores constantes : 2021/1.035; 2022/1,035;2023/1,071225; 2024/1.1060398125 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) 98.429.639,98 2023 2,50 2,50 6,00 5,00 3,50 R$ 357.700.000.000,00 R$ 114.880.950,00 91.885.122,15 97.074.858,78 4.738.536,11 5.076.038,34 103.989.015,60 4.546.184,11 107.222.565,65 111.962.249,76 111.768.749,76 111.962.249,76 Constante Valor 2023 4.869.986,07 114.859.492,89 119.936.761,00 119.729.478,96 119.936.761,00 (A) Corrente Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS % PIB 0,028 0,029 0,001 0,001 0,032 0,034 0,033 0,034 x 100 (A/ PIB) % RCL 200,59 211,92 10,34 9,92 234,08 244,42 244,00 104,40 x 100 (A/ RCL) Valor Valor 84.076.510,32 89.279.549,58 4.738.536,11 4.546.184,11 107.224.909,33 111.964.593,44 111.771.093,45 111.964.593,44 Constante 2024 2,50 2,50 6,00 5,00 3,25 R$ 366.642.500.000,00 R$ 118.901.781,00 92.991.967,71 98.746.736,27 5.241.009,59 5.028.260,62 118.595.018,62 123.837.297,94 123.623.279,24 123.837.297,94 (A) Corrente 2024 % PIB 0,025 0,027 0,001 0,001 0,032 0,034 0,034 0,034 x 100 (A/ PIB) 177,33 188,31 9,99 9,59 226,16 236,16 235,75 236,16 x 100 (A/ RCL) % RCL R$ 1,00 Página: 246

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97,16 96,32 97,16 94,92 1,40 2,24 67,61 61,85 % RCL Metas Realizadas em 2020 (b) 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 111.610.631,71 106.434.133,60 FONTE: Demonstrativo de Receita de 2020, Anexo I RREO 2020, Demontrativo do Razão Dezembro de 2020 E-tcm AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) Metas Previstas em <Ano2020 ESPECIFICAÇÃO % PIB (a) Receita Total 110.132.700,00 0,15 Receitas Primárias (I) 109.175.000,00 0,15 Despesa Total 110.132.700,00 0,15 Despesas Primárias (II) 107.588.352,00 0,15 Resultado Primário (III) = (I–II) 1.586.648,00 0,00 Resultado Nominal 2.544.348,00 0,00 Dívida Pública Consolidada 76.631.000,00 0,10 Dívida Consolidada Líquida 70.109.000,00 0,09 0,15 0,15 0,15 0,15 0,01 0,01 0,15 0,14 % PIB 100,33 99,63 99,79 95,61 4,02 4,73 98,47 93,90 % RCL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2022 Valor (c) = (b-a) 3.596.418 3.754.381 2.976.929 782.741 2.971.641 2.813.678 34.979.632 36.325.134 % (c/a) x 100 Variação 3,27 3,44 2,70 0,73 187,29 110,59 45,65 51,81 R$ 1,00 Página: 247

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% 2019 Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 111.610.631,71 106.434.133,60 2020 106.434.133,60 111.610.631,71 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 2020 11,87 11,31 11,65 12,58 -12,24 -0,74 13,77 14,01 % 14,01 13,77 -0,74 11,87 11,31 11,65 12,58 -12,24 % 101.457.681,16 101.270.724,64 101.457.681,16 98.999.373,91 2.271.350,72 2.459.416,43 105.378.051,89 99.579.816,70 2021 103.065.110,29 109.066.283,71 105.008.700,00 104.815.200,00 105.008.700,00 102.464.352,00 2.350.848,00 2.545.496,00 2021 (10,79) (10,32) (10,30) (8,65) (50,17) (54,10) (5,58) (6,44) % (3,17) (2,28) (7,67) (7,19) (7,16) (5,45) (48,43) (52,49) % 111.962.252,18 111.768.752,18 111.962.252,18 107.222.568,07 4.546.184,11 4.738.536,11 105.378.051,89 100.188.315,26 2022 103.694.906,30 109.066.283,71 115.880.931,00 115.680.658,50 115.880.931,00 110.975.357,95 4.705.300,55 4.904.384,87 2022 FONTE: Demonstrativo de Receita 2019 e 2020, Anexo XII e Anexo XVI Balanço Anual 2019 , Balanço orçamentario RREO e Anexo II RGF 2020,Projeção das Receitas para 2021,2022, 2023 e 2024, Anexo II LOA 2021. Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida 293,34 296,02 329,85 308,56 152,38 (12.065,70) 1.721,85 4.163,10 4.163,10 93.356.984,42 101.662.766,28 101.459.037,73 101.305.204,63 96.264.814,74 5.194.222,99 5.397.951,54 98.106.101,70 93.356.984,42 1.721,85 98.106.101,70 Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada % 293,34 296,02 329,85 308,56 152,38 (12.066) 2019 101.662.766,28 101.459.037,73 101.305.204,63 96.264.814,74 5.194.222,99 5.397.951,54 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 10,35 10,37 10,35 8,31 100,15 92,67 0,61 % 0,61 - 10,35 10,37 10,35 8,31 100,15 92,67 % PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 111.962.249,76 111.768.749,76 111.962.249,76 107.222.565,65 4.546.184,11 4.738.536,11 97.074.858,78 91.885.122,15 2023 98.429.639,98 103.989.015,60 119.936.761,00 119.729.478,96 119.936.761,00 114.859.492,89 4.869.986,07 5.076.038,34 2023 (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (7,88) (8,29) % (5,08) (4,66) 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 % 111.964.593,44 111.771.093,45 111.964.593,44 107.224.909,33 4.546.184,11 4.738.536,11 89.279.549,58 84.076.510,32 2024 92.991.967,71 98.746.736,27 123.837.297,94 123.623.279,24 123.837.297,94 118.595.018,62 5.028.260,62 5.241.009,59 2024 3,25 3,25 3,25 3,25 3,25 3,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (8,03) (8,50) % (5,52) (5,04) % R$ 1,00 Página: 248

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Página: 249 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 LRF, art. 4º § 2º, inciso III PATRIMONIO LÍQUIDO R$ 1,00 2019 % 144,92 (12,61) 4.411.067,42 10.599.934,10 (28,54) (68,57) 1.309.187,66 3.147.805,42 29,68 71,36 Resultado Acumulado -14.112.862,16 TOTAL (10.666.536,58) 100,00 FONTE: Balanço Patrimonial de 2018, 2019 e DCR EXERCÍCIO DE 2020. 15.011.001,52 (15.457.730,11) 100,00 4.456.993,08 4.411.067,42 100,00 Patrimônio/Capital Superavit/Defict ajustes do exercicio 2020 (15.457.730,11) 1.344.867,95 % 2018 %

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Página: 250 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2022 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Rendimento de Aplicação Financeira DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores R$ 1,00 2020 2019 96.600,00 2018 222.650,00 9.725,00 2020 2019 2018 110.269,10 2020 2019 2018 (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) (13.669,10) 232.375,00 FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2020, AMF-Demonstrativo 5 LDO 2021 SALDO FINANCEIRO

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Página: 251 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2022 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS 2018 R$ 1,00 2019 RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas Correntes Receita de Capital (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IV) = (I + II-II¹) - 2020 - - nada consta - - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020 ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões - - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - nada consta

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Página: 252 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS - - - - - - 2018 2019 2020 2018 2019 2020 2018 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores pré definidos Outros Aportes para RPPS Recursos Para Coberturas de Déficit Financeiro 2020 nada consta BENS E DIREITOS DO RPPS Caixa e equivalente de Caixa Investimentos e Aplicações FONTE: 2019 2018 2020 PLANO FINANCEIRO RECEITAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes Receita de Capital (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 - 2020 - - nada consta - - - - - - 2.018 2.019 2.020 2018 2019 2020

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Página: 253 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(XIV) = (XII+XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI-XIV)² APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva - - - nada consta - - - - - - - - - 2018 2018 2019 2019 2020 2020 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado EXERCICIO Previdenciárias (a) Previdenciárias Previdenciário Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d EXERCICIO PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Previdenciárias (a) Previdenciárias Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d

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Página: 254 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 R$ 1,00 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2022 2023 2024 NADA A DECLARAR TOTAL 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÃO

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Página: 255 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 2022 AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2022 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita (-) Transferencias Constitucionais (-) Transferencias do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+ II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Nada a declarar Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) *** Não há previsão de aumento de permanente da receita e novas DOCC R$ 1,00 10.240.000,00 2.499.396,25 7.443.886,75 296.717,00

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100.000,00 1.086.000,00 TOTAL 286.000,00 Amortização da Dívida fundada Precatórios/ Sentenças Judiciais TOTAL 400.000,00 PROVIDÊNCIAS Valor Descrição 300.000,00 Abertura de créditos adicionais a partir Reserva de Contingência Epidemias/Pandemias RISCOS FISCAIS Descrição Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ARF (LRF, art 4º, § 3º) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 1.086.000,00 Valor 1.086.000,00 R$ 1,00 Página: 256

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Página: 257 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI nº 969/2021 Estima a receita e fixa despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2022, no valor R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 104.588.630,25 (Cento e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 34.419.344,79 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria. Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Transferência de Capital (-) II – Dedução da Receita TOTAL de 145.565.676,04 4.048.127,00 847.788,00 239.149,00 199.660,00 139.719.685,04 511.267,00 6.500.000,00 6.500,000,00 (13.057.701,00) 139.007.975,04 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 104.588.630,25 (Cento e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 34.419.344,79 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 259 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo Código 01 02 04 06 08 10 12 13 14 15 16 17 18 20 22 23 24 25 26 27 28 99 Especificação LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIASOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTOELAZER ENCARGOSESPECIAIS ReservadeContingência TotalFixado 4.632.103,56 993.800,00 6.408.847,00 349.000,00 5.651.271,04 28.768.073,75 61.393.499,29 2.224.939,00 22.000,00 13.822.995,00 180.000,00 409.400,00 389.000,00 2.265.190,00 28.000,00 520.425,40 419.440,00 1.566.320,00 245.000,00 1.636.592,00 6.082.079,00 1.000.000,00 139.007.975,04 II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.6.0.0.00.00.00 9.0.0.0.00.00.00 Total Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Amortização da Dívida Reserva de Contingência Valor Expresso 118.308.017,04 78.467.157,64 1.148,00 39.839.711,40 19.699.958,00 15.923.838,00 3.776.120,00 1.000.000,00 139.007.975,04 ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. Art.6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III - Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, em obediência à Lei Complementar nº 101/00, ficam ajustados na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme estabelecido no art. 43 , §§ nº inciso I e 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60% (sessenta por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 261 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites ficados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.12. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 262 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Codigo 00 Nome Recursos Órdinario 01 02 Receita Despesa % 45.727.208,92 32,90 % 45.727.208,92 % 32,90 % Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . 5.338.085,33 3,84 % 5.338.085,33 3,84 % Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 15% . 10.914.873,75 7,85 % 10.914.873,75 7,85 % 04 Recursos do Sálario-Educação 1.093.779,00 0,79 % 1.093.779,00 0,79 % 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00 0,01 % 10.000,00 0,01 % 14 Transf. de Recursos do SUS 17.853.200,00 12,84 % 17.853.200,00 12,84 % 15 Transf. de Recursos do FNDE 1.965.830,00 1,41 % 1.965.830,00 1,41 % 16 Recursos do CIDE 47.207,00 0,03 % 47.207,00 0,03 % 18 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 36.481.932,20 26,24 % 36.481.932,20 26,24 % 19 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 15.635.113,80 11,25 % 15.635.113,80 11,25 % 22 Transf. Convênio - Educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 23 Transf. de Convênio Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 24 Transf. de Convênio - outros 1.051.750,00 0,76 % 1.051.750,00 0,76 % 28 Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 250.100,00 0,18 % 250.100,00 0,18 % 29 Transferência de Recursos do FNAS 1.758.471,04 1,26 % 1.758.471,04 1,26 % 30 Recursos do FIES 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 42 Royalties/Fundo Especial 880.424,00 0,63 % 880.424,00 0,63 % 55 Transferencia Especial da União 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 92 Alienação de Bens 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 94 Remuneração de Depositos Bancarios 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 139.007.975,04 100,00 % 139.007.975,04 100,00 % Totais Página 1 de 2

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Página: 263 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2022 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % Página 2 de 2

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Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 16 - 17 - 19 - Dedução das Receitas Correntes Dedução da Receita Corrente 97 - Transferências de Capital 90 - 24 - TOTAL Receita Patrimonial 13 - Receitas de Capital Contribuições 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12 - Receitas Correntes 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 139.007.975,04 (13.057.701,00) (13.057.701,00) 6.500.000,00 6.500.000,00 511.267,00 139.719.685,04 199.660,00 239.149,00 847.788,00 4.048.127,00 145.565.676,04 Total TOTAL 993.800,00 389.000,00 18 - Gestão Ambiental 1.000.000,00 99 - Reserva de Contingência 139.007.975,04 6.082.079,00 28 - Encargos Especiais 245.000,00 1.636.592,00 27 - Desporto e Lazer 26 - Transporte 1.566.320,00 419.440,00 25 - Energia 24 - Comunicações 28.000,00 520.425,40 23 - Comercio e Serviços 22 - Indústria 2.265.190,00 409.400,00 17 - Saneamento 20 - Agricultura 180.000,00 16 - Habitação 22.000,00 13.822.995,00 15 - Urbanismo 14 - Direitos da Cidadania 2.224.939,00 61.393.499,29 13 - Cultura 28.768.073,75 12 - Educação 08 - Assistência Social 10 - Saúde 349.000,00 5.651.271,04 06 - Segurança Pública 6.408.847,00 02 - Judiciária 04 - Administração 4.632.103,56 Total Valores expressos em R$ Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções 01 - Legislativo Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 264

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Página: 265 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa Receitas Correntes 145.565.676,04 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria DESPESAS CORRENTES 118.308.017,04 4.048.127,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Contribuições 847.788,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Receita Patrimonial 239.149,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Receita de Serviços 78.467.157,64 1.148,00 39.839.711,40 199.660,00 0,00 Transferências Correntes 139.719.685,04 0,00 Outras Receitas Correntes 511.267,00 Sub-total R$: Receitas de Capital 6.500.000,00 Transferências de Capital 6.500.000,00 Sub-total R$: 0,00 145.565.676,04 6.500.000,00 Dedução das Receitas Correntes -13.057.701,00 Dedução da Receita Corrente -13.057.701,00 Sub-total R$: DESPESAS DE CAPITAL 118.308.017,04 19.699.958,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00 Sub-total R$: RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 19.699.958,00 1.000.000,00 0,00 Sub-total R$: -13.057.701,00 Sub-total R$: 1.000.000,00 Total R$: 139.007.975,04 Total R$: 139.007.975,04 Página 1 de 1

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Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio 919.484,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 638.687,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 253.377,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 385.310,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis280.797,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 280.797,00 Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 883.340,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 883.340,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 152.704,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 730.636,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.313.806,00 Impostos sobre Serviços 1.313.806,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.299.790,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Dívida Ativa 14.016,00 Outros Impostos 208.121,00 Outros Impostos 208.121,00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 11.436,00 Outros Impostos - Dívida Ativa 196.685,00 Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 719.368,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 701.053,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 701.053,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.315,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.315,00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.008,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.008,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.008,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.008,00 Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 847.788,00 Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 1.1.1.9.99.0.0.00.0000 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 56.822,00 847.788,00 723.376,00 3.324.751,00 Espécie 239.149,00 847.788,00 4.048.127,00 Origem Página 1 de 6 145.565.676,04 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 266

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1.3.1.1.00.0.0.00.0000 1.3.1.1.01.0.0.00.0000 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Código Desdobramento Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 56.822,00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 56.822,00 Aluguéis e Arrendamentos 56.822,00 Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias 182.327,00 Remuneração de Depósitos Bancários 182.327,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 182.327,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 2.311,00 Remuneração de Depósito Bancários - FUNDEB 78.410,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 15.594,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.785,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.760,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 169,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.223,00 Remuneração de Depósito Bancários - FNDE-Principal 10.663,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais Recursos Vinculados-Principal 12.809,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE-Principal 2.473,00 Remuneração de Outros Depósito de Recurso não Vinculados 45.130,00 Receita de Serviços Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde 199.660,00 Serviços Hospitalares 199.660,00 Serviços Hospitalares - Principal 199.660,00 Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 53.437.196,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 53.434.468,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 49.408.166,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.053.256,00 - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.973.046,00 Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.728,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.728,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 878.113,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 46.022,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais-CFEM-Principal 46.022,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 832.091,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 20.448,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 811.643,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 86.749.424,04 199.660,00 182.327,00 Espécie 139.719.685,04 199.660,00 Origem Página 2 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 267

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1.7.1.3.00.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página 3 de 6 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.318.091,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 11.318.091,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.919.116,00 - Atenção Primária - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 2.420.499,00 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 105.570,00 Incentivo para Ações Estratégicas 474.970,00 Incentivo de Informatização da APS 57.309,00 Incentivo Financeiro da APS-Desempenho 841.144,00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 4.101.556,00 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outras 918.068,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 944.839,00 - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 890.362,00 - Vigilância em Saúde - Principal Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 890.362,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 491.001,00 - Assistência Farmacêutica - Principal Promoção da Assistência Farmacêutica 491.001,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.673,00 Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 62.100,00 - Outros Programas Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.846.473,00 Transferências do Salário-Educação 1.091.306,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 1.091.306,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.452,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -2.452,00 Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 778.429,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 778.429,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE974.286,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 974.286,00 Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 16.375.671,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.616.310,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.616.310,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 8.754.186,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 8.754.186,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 5.175,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 5.175,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.755.248,04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.755.248,04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal1.755.248,04 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 600.000,00 PSB - Piso Básico Fixo 288.000,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 268

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1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.51.0.0.00.0000 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Código Desdobramento Programa BPC na Escola 3.312,00 Programa Primeira Infância - SUAS 137.644,00 Índice de Gestão Descentralizada IGDBF 398.306,04 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 39.847,00 AEPETI - Ações Estratégicas 12.420,00 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 9.319,00 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 122.400,00 Outras Transferências do FNAS 144.000,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 51.750,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 51.750,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 51.750,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 86.882,00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 10.350,00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 10.350,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 76.532,00 Outras Transferências de recursos da União 76.532,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.022.166,00 Cota-Parte do ICMS 13.222.135,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.222.135,00 Cota-Parte do IPVA 2.645.134,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.645.134,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 107.859,00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 107.859,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 47.038,00 Cota-Parte do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 47.038,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.019.855,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.019.855,00 PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Família Estadual 279.450,00 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 740.405,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 265.275,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 250.100,00 Transferências de Estados Destinadas á Assistência Social - Principal 250.100,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 7.969,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 76.970,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PFMC 46.344,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 48.955,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV 69.862,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 17.307.296,00 Espécie Origem Página 4 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 269

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Espécie Origem Página 5 de 6 Categoria Econômica Outras Transferências dos Estados e DF 15.175,00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 15.175,00 Transferências FCBA 10.000,00 Demais Transferências do Estado 5.175,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 35.662.965,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 35.662.965,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 35.662.965,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 35.662.965,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes 511.267,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00 Multas Previstas em Legislação Específica 32.834,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.763,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 23.184,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 2.579,00 Ativa - TCM/BA Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.354,00 Restituições 37.354,00 Outras Restituições 37.354,00 Outras Restituições - Principal 36.940,00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 414,00 Demais Receitas Correntes 415.316,00 Outras Receitas Correntes 415.316,00 Outras Receitas 415.316,00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias - Outras 254.167,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 161.149,00 6.500.000,00 Receitas de Capital Transferências de Capital 6.500.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 6.200.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de5.000.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.000,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 5.000.000,00 Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000,00 Desdobramento Especificação 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 2.4.1.1.50.0.2.00.0000 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.01.0.0.00.0000 2.4.1.4.01.0.1.00.0000 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 270

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Especificação Transferências de Convênio da União - Outros Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Dedução das Receitas Correntes Dedução da Receita Corrente Dedução da Receita Corrente - União Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração Dedução da Receita Corrente - Estado Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA Código 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.1.9.51.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ -2.644.427,00 -529.026,00 -9.881.633,00 -545,00 -2.070,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 Desdobramento -3.173.453,00 -9.884.248,00 300.000,00 Espécie -13.057.701,00 Origem Total: Página 6 de 6 139.007.975,04 -13.057.701,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2022 Resumo Geral da Receita Página: 271

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Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde Imposto sobre a Propriedade Predial e Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos Órdinario 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Recursos Órdinario 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" Recursos Órdinario 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes Descrição 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 Fonte 109.595,40 182.659,00 438.381,60 730.636,00 22.905,60 38.176,00 91.622,40 152.704,00 42.119,55 70.199,25 168.478,20 280.797,00 57.796,50 96.327,50 231.186,00 385.310,00 38.006,55 63.344,25 152.026,20 253.377,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 883.340,00 280.797,00 638.687,00 Alínea 883.340,00 919.484,00 Rubríca 3.324.751,00 Espécie 4.048.127,00 Origem Página 1 de 13 145.565.676,04 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 272

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Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Recursos Órdinario 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Recursos Órdinario 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa Recursos Órdinario Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora Recursos Órdinario 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Outros Impostos 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 1.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outros Impostos Recursos Órdinario 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Impostos sobre Serviços Impostos sobre a Produção e Circulação de Descrição 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 00 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 Fonte 18.315,00 18.315,00 701.053,00 701.053,00 29.502,75 49.171,25 118.011,00 196.685,00 1.715,40 2.859,00 6.861,60 11.436,00 2.102,40 3.504,00 8.409,60 14.016,00 194.968,50 324.947,50 779.874,00 1.299.790,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 18.315,00 701.053,00 208.121,00 1.313.806,00 Alínea 719.368,00 208.121,00 1.313.806,00 Rubríca 723.376,00 Espécie Origem Página 2 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 273

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Taxas pela Prestação de Serviços - 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Recursos Órdinario 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Remuneração de Depósito Bancários - Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Royalties/Fundo Especial Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários Recursos Órdinario 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Exploração do Patrimônio Imobiliário do Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 1.3.1.1.01.0.0.00.0000 1.3.1.1.00.0.0.00.0000 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial Contribuição para o Custeio do Serviço 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuições 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Recursos Órdinario Taxas pela Prestação de Serviços em 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços Descrição 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 19 18 42 00 00 00 Fonte 15.594,00 23.523,00 54.887,00 78.410,00 2.311,00 2.311,00 182.327,00 847.788,00 847.788,00 4.008,00 4.008,00 4.008,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 56.822,00 56.822,00 SubAlínea 182.327,00 56.822,00 847.788,00 4.008,00 Alínea 182.327,00 56.822,00 847.788,00 4.008,00 Rubríca 182.327,00 56.822,00 847.788,00 Espécie 239.149,00 847.788,00 Origem Página 3 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 274

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Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal Transf. de Recursos do SUS 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares Serviços de Atendimento à Saúde Serviços e Atividades Referentes à Saúde Receita de Serviços Recursos Órdinario Remuneração de Outros Depósito de Recursos do Sálario-Educação Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Órdinario Remuneração de Depósitos Bancários Transf. de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferência de Recursos do FNAS Remuneração de Depósito Bancários - 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Recursos do CIDE Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Remuneração de Depósito Bancários - Transf. de Recursos do SUS Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 14 00 04 00 15 29 16 02 01 14 Fonte 49.408.166,00 199.660,00 199.660,00 45.130,00 45.130,00 2.473,00 2.473,00 12.809,00 12.809,00 10.663,00 10.663,00 3.223,00 3.223,00 169,00 169,00 2.760,00 2.760,00 8.785,00 8.785,00 15.594,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 53.434.468,00 199.660,00 Alínea 53.437.196,00 199.660,00 Rubríca 86.749.424,04 199.660,00 Espécie 139.719.685,04 199.660,00 Origem Página 4 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 275

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Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo Royalties/Fundo Especial 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Royalties/Fundo Especial 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Cota-Parte da Compensação Financeira Royalties/Fundo Especial 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Recursos Órdinario 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos Órdinario 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Cota-Parte do Fundo de Participação do 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos Órdinario Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos Órdinario Descrição 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 42 42 42 02 01 00 02 01 00 02 01 00 02 01 00 Fonte 8.919.116,00 811.643,00 811.643,00 20.448,00 20.448,00 46.022,00 46.022,00 409,20 709,28 1.609,52 2.728,00 295.956,90 512.991,96 1.164.097,14 1.973.046,00 307.988,40 533.846,56 1.211.421,04 2.053.256,00 7.411.224,90 12.352.041,50 29.644.899,60 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 11.318.091,00 832.091,00 46.022,00 2.728,00 Alínea 11.318.091,00 878.113,00 Rubríca Espécie Origem Página 5 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 276

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1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transferências de Recursos do Bloco de Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Promoção da Assistência 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Incentivo Financeiro para Ações de 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS Transferências de Recursos do SUS - Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Incentivo Financeiro da APS - Incentivo Financeiro da Transf. de Recursos do SUS 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transf. de Recursos do SUS Incentivo de Informatização da APS Transf. de Recursos do SUS Incentivo para Ações Estratégicas Transf. de Recursos do SUS Apoio à Manutenção dos Polos de Transf. de Recursos do SUS PACS - Programa Agentes Descrição 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 Fonte 62.100,00 62.100,00 491.001,00 491.001,00 491.001,00 890.362,00 890.362,00 890.362,00 944.839,00 944.839,00 918.068,00 918.068,00 4.101.556,00 4.101.556,00 841.144,00 841.144,00 57.309,00 57.309,00 474.970,00 474.970,00 105.570,00 105.570,00 2.420.499,00 2.420.499,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 10.673,00 10.673,00 SubAlínea 1.091.306,00 Alínea 2.846.473,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 277

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Transf. de Recursos do FNDE Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo PSB - Serviço de Convivência e 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transf. de Recursos do FNDE 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transf. de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes Recursos do Sálario-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Descrição 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 19 18 19 18 19 18 15 15 15 04 Fonte 600.000,00 1.755.248,04 1.552,50 3.622,50 5.175,00 2.626.255,80 6.127.930,20 8.754.186,00 2.284.893,00 5.331.417,00 7.616.310,00 974.286,00 974.286,00 778.429,00 778.429,00 2.452,00 2.452,00 1.091.306,00 1.091.306,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 1.755.248,04 5.175,00 8.754.186,00 7.616.310,00 974.286,00 778.429,00 2.452,00 Alínea 1.755.248,04 16.375.671,00 Rubríca Espécie Origem Página 7 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 278

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Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 1.7.1.9.51.0.0.00.0000 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Transferências Financeiras do ICMS - Outras Transferências de Recursos da União Transferências de Convênios da União e Transf. de Convênio - outros 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Transferências de Convênios da União e de Outras Transferências do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do FNAS Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE AEPETI - Ações Estratégicas 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada IGD Índice de Gestão Descentralizada 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Transferência de Recursos do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS Transferência de Recursos do FNAS Programa BPC na Escola Transferência de Recursos do FNAS PSB - Piso Básico Fixo Transferência de Recursos do FNAS Descrição 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 24 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 Fonte 10.350,00 51.750,00 51.750,00 144.000,00 144.000,00 122.400,00 122.400,00 9.319,00 9.319,00 12.420,00 12.420,00 39.847,00 39.847,00 398.306,04 398.306,04 137.644,00 137.644,00 3.312,00 3.312,00 288.000,00 288.000,00 600.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 10.350,00 51.750,00 Alínea 86.882,00 51.750,00 Rubríca Espécie Origem Página 8 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 279

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Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Outras Transferências de recursos da Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Recursos do CIDE 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Contribuição de 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Recursos Órdinario 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios Recursos Órdinario 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA Recursos Órdinario 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS Participação na Receita dos Estados e 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Recursos Órdinario 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Outras Transferências de Recursos da Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Recursos Órdinario Descrição 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 16 02 01 00 02 01 00 02 01 00 00 02 01 00 Fonte 47.038,00 47.038,00 16.178,85 28.043,34 63.636,81 107.859,00 396.770,10 687.734,84 1.560.629,06 2.645.134,00 1.983.320,25 3.437.755,10 7.801.059,65 13.222.135,00 76.532,00 76.532,00 1.552,50 2.691,00 6.106,50 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 1.019.855,00 47.038,00 107.859,00 2.645.134,00 13.222.135,00 76.532,00 Alínea 1.019.855,00 16.022.166,00 Rubríca 17.307.296,00 Espécie Origem Página 9 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 280

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1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Outras Instituições Públicas Recursos Órdinario Demais Transferências do Estado 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Transferências FCBA FCBA - Fundo de Cultura do Estado da 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Fundo Estadual de Assistencia Social - Transferências de Estados Destinadas 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas á 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transf. de Recursos do SUS Outras Transferência de Recursos do Transf. de Recursos do SUS PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Descrição 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 00 10 28 28 28 28 28 14 14 Fonte 35.662.965,00 5.175,00 5.175,00 10.000,00 10.000,00 15.175,00 69.862,00 69.862,00 48.955,00 48.955,00 46.344,00 46.344,00 76.970,00 76.970,00 7.969,00 7.969,00 250.100,00 740.405,00 740.405,00 279.450,00 279.450,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 35.662.965,00 15.175,00 250.100,00 Alínea 35.662.965,00 265.275,00 Rubríca 35.662.965,00 Espécie Origem Página 10 de 13 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 281

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Transf. de FUNDEB - Outras Despesas Recursos Órdinario 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Recursos Órdinario Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Recursos Órdinario 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras receitas não arrecadadas e Recursos Órdinario 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas Outras Restituições - Multas e Juros de 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Restituições - Principal Recursos Órdinario 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições Restituições 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Recursos Órdinario 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Recursos Órdinario 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação Descrição 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 00 00 00 00 00 00 00 19 18 Fonte 161.149,00 161.149,00 254.167,00 254.167,00 414,00 414,00 36.940,00 36.940,00 2.579,00 2.579,00 23.184,00 23.184,00 10.698.889,50 24.964.075,50 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 415.316,00 37.354,00 25.763,00 32.834,00 32.834,00 Alínea 415.316,00 37.354,00 58.597,00 Rubríca 415.316,00 37.354,00 58.597,00 Espécie 511.267,00 Origem Página 11 de 13 6.500.000,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 282

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Transf. de Recursos do FNDE Transferências de Convênio da União - 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução da Receita Corrente - União Dedução da Receita Corrente 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transf. de Recursos do SUS 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transf. de Convênio - outros Transferências de Convênios da União e 2.4.1.4.01.0.1.00.0000 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Outras Transferências Destinadas a Transferências de Recursos do Fundo 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Transf. de Recursos do SUS 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Capital Descrição 2.4.1.1.50.0.2.00.0000 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 01 14 24 15 14 Fonte (545,00) (9.881.633,00) (9.881.633,00) 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 200.000,00 200.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 300.000,00 1.000.000,00 200.000,00 5.000.000,00 Alínea 300.000,00 1.000.000,00 200.000,00 5.000.000,00 Rubríca (9.884.248,00) 300.000,00 6.200.000,00 Espécie (13.057.701,00) 6.500.000,00 Origem Página 12 de 13 (13.057.701,00) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 283

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9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução da Receita Corrente - Estado Dedução de Receita p/ Formação do Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 9.7.1.9.51.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Descrição 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 01 01 01 01 Fonte (529.026,00) (529.026,00) (2.644.427,00) (2.644.427,00) (2.070,00) (2.070,00) (545,00) Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea Alínea Rubríca (3.173.453,00) Espécie Total: Origem Página 13 de 13 139.007.975,04 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 284

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Página: 285 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 RESUMO POR PROGRAMA Valores expressos em R$ Código 001 002 003 006 008 009 015 018 020 022 024 999 Especificação Total Fixado LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4.632.103,56 23.518.891,40 28.768.073,75 58.502.499,29 2.411.939,00 3.864.921,04 419.440,00 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.366.900,00 11.784.515,00 102.100,00 1.636.592,00 1.000.000,00 139.007.975,04 Distribuição Orçamentária EDUCAÇÃO COM GESTÃO 58.502.499,29 INFRAESTRUTURA RUMO 11.784.515 APOIO A CULTURA, ES 2.411.939 RESERVA DE CONTINGÊ 1.000.000 SAÚDE ACOLHEDORA, I LEGISLATIVO FORTE E FORTALECER A AGRICU FOMENTO DAS AÇÕES D 28.768.073,75 4.632.103,56 2.366.900 419.440 GESTÃO MODERNA E RE FORTALECIMENTO DA P MODERNIZAÇÃO NO ESP INCENTIVO A INDÚSTR 23.518.891,4 3.864.921,04 1.636.592 102.100 Página 1 de 1

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Página: 286 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 01 02 04 06 08 10 12 13 14 15 16 17 18 20 22 23 24 25 26 27 28 99 Especificação Legislativo Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comercio e Serviços Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total Fixado 4.632.103,56 993.800,00 6.408.847,00 349.000,00 5.651.271,04 28.768.073,75 61.393.499,29 2.224.939,00 22.000,00 13.822.995,00 180.000,00 409.400,00 389.000,00 2.265.190,00 28.000,00 520.425,40 419.440,00 1.566.320,00 245.000,00 1.636.592,00 6.082.079,00 1.000.000,00 139.007.975,04 Distribuição Orçamentária Reserva de Contingência 1.000.000 Encargos Especiais 6.082.079 Desporto e Lazer 1.636.592 Transporte 245.000 Energia 1.566.320 Comunicações 419.440 Comercio e Serviços 520.425,4 Indústria 28.000 Agricultura 2.265.190 Gestão Ambiental 389.000 Saneamento 409.400 Habitação 180.000 Urbanismo 13.822.995 Direitos da Cidadania 22.000 Cultura 2.224.939 Educação 61.393.499,29 Saúde 28.768.073,75 Assistência Social 5.651.271,04 Segurança Pública 349.000 Administração 6.408.847 Judiciária 993.800 Legislativo 4.632.103,56 Página 1 de 1

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Página: 287 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 031 061 122 123 124 126 243 244 301 302 303 305 306 334 361 363 364 365 366 367 368 391 392 422 451 452 481 482 512 541 542 544 608 661 665 691 722 752 782 812 813 843 846 999 Especificação Ação Legislativa Ação Judiciária Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Tecnologia da Informação Assistência a Criança e ao Adolecente Assistência Comunitária Atenção Basica ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Fomento ao Trabalho Ensino Fundamental ENSINO PROFISSIONAL Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico Difunsão Cultural DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Rural habitação Urbana Saneamento Básico Urbano Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recursos Hidricos Promoção da Produção Agropecuaria Promoção Industrial Normalização e Qualidade Promoção Comercial Telecomunicações Energia Eletrica Transporte Rodoviário Desporto Comunitário Lazer Serviço da dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total Fixado 4.632.103,56 993.800,00 22.308.938,40 1.605.000,00 213.540,00 42.000,00 330.412,00 3.458.009,04 10.669.080,75 9.668.476,00 654.001,00 1.381.690,00 1.154.866,96 9.000,00 34.043.717,53 724.000,00 382.700,00 12.194.200,00 1.195.400,00 3.035.513,80 5.160.401,00 360.939,00 1.849.000,00 41.000,00 9.647.195,00 306.500,00 270.000,00 151.000,00 249.400,00 354.000,00 35.000,00 240.000,00 773.700,00 12.000,00 16.000,00 287.400,00 28.000,00 1.566.320,00 245.000,00 878.592,00 758.000,00 5.616.110,00 465.969,00 1.000.000,00 Total de Registros: 44 139.007.975,04 Página 1 de 2

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Página: 288 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária Ação Legislativa 4.632.103,56 Ação Judiciária 993.800 Administração Geral 22.308.938,4 Administração Financeira 1.605.000 Controle Interno 213.540 Tecnologia da Informação 42.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412 Assistência Comunitária 3.458.009,04 Atenção Basica 10.669.080,75 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.668.476 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001 Vigilância Epidemiológica 1.381.690 Alimentação e Nutrição 1.154.866,96 Fomento ao Trabalho 9.000 Ensino Fundamental 34.043.717,53 ENSINO PROFISSIONAL 724.000 Ensino Superior 382.700 Educação Infantil 12.194.200 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400 Educação Especial 3.035.513,8 Educação Básica 5.160.401 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 360.939 Difunsão Cultural 1.849.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 41.000 Infra-estrutura Urbana 9.647.195 Serviços Urbanos 306.500 Habitação Rural 270.000 habitação Urbana 151.000 Saneamento Básico Urbano 249.400 Preservação e Conservação Ambiental 354.000 Controle Ambiental 35.000 Recursos Hidricos 240.000 Promoção da Produção Agropecuaria 773.700 Promoção Industrial 12.000 Normalização e Qualidade 16.000 Promoção Comercial 287.400 Telecomunicações 28.000 Energia Eletrica 1.566.320 Transporte Rodoviário 245.000 Desporto Comunitário 878.592 Lazer 758.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110 Outros Encargos Especiais 465.969 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000 Página 2 de 2

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Página: 289 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2022 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ( em R$ 1,00 ) Código Manutenção (Atividades) Grupo de Despesa Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.882.757,64 584.400,00 0,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00 0,00 0,00 1.148,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.445.211,40 1.394.500,00 0,00 39.839.711,40 44 INVESTIMENTOS 2.511.009,00 13.412.829,00 0,00 15.923.838,00 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00 0,00 0,00 3.776.120,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04 Total R$ 78.467.157,64 Página 1 de 1

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Página: 290 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2022 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ( em R$ 1,00 ) Código Modalidades de Aplicação Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 515.000,00 LUCRATIVOS 0,00 0,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 83.000,00 CONTRATO DE 80.000,00 RATEIO 0,00 163.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 137.327.675,04 93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE 2.300,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E 0,00 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 2.300,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGUR 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 122.015.946,04 Total R$ 15.311.729,00 515.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04 Página 1 de 1

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Página: 291 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total da Unidade 00 Recursos Órdinario 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total do Órgão 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total Geral 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Página 1 de 1

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Página: 292 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 00 Recursos Órdinario Total da Unidade 2.304.647,00 0,00 0,00 2.304.647,00 2.304.647,00 0,00 0,00 2.304.647,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 Recursos Órdinario Total da Unidade 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00 8.677.803,00 472,00 8.804,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.677.803,00 472,00 8.804,00 8.687.079,00 0,00 0,00 8.687.079,00 Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 16 42 Recursos Órdinario Recursos do CIDE Royalties/Fundo Especial Total da Unidade Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 00 24 42 Recursos Órdinario Transf. de Convênio - outros Royalties/Fundo Especial Total da Unidade 1.936.190,00 0,00 0,00 833.000,00 550.000,00 132.900,00 0,00 0,00 0,00 2.769.190,00 550.000,00 132.900,00 1.936.190,00 1.515.900,00 0,00 3.452.090,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 419.440,00 419.440,00 18.810.756,00 Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 Recursos Órdinario Total da Unidade Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 00 Recursos Órdinario 419.440,00 Total da Unidade 419.440,00 0,00 0,00 Total do Órgão 17.034.856,00 1.775.900,00 0,00 Página 2 de 2

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Página: 293 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 14 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 15% . Transf. de Recursos do SUS 6.107.426,00 135.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 6.187.426,00 135.000,00 6.242.426,00 80.000,00 0,00 6.322.426,00 4.577.447,75 12.445.200,00 150.000,00 5.273.000,00 0,00 0,00 4.727.447,75 17.718.200,00 Total da Unidade 17.022.647,75 5.423.000,00 0,00 22.445.647,75 Total do Órgão 23.265.073,75 5.503.000,00 0,00 28.768.073,75 Total da Unidade Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 15% . Transf. de Recursos do SUS Página 3 de 3

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Página: 294 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 01 04 15 18 19 Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . Recursos do Sálario-Educação Transf. de Recursos do FNDE Transf. do FUNDEB - Magistério Educação Transf. de FUNDEB - Outras Despesas Total da Unidade 880.758,96 4.790.685,33 883.779,00 1.765.830,00 36.193.932,20 13.868.113,80 0,00 545.400,00 210.000,00 200.000,00 288.000,00 1.767.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 880.758,96 5.336.085,33 1.093.779,00 1.965.830,00 36.481.932,20 15.635.113,80 58.383.099,29 3.010.400,00 0,00 61.393.499,29 1.471.000,00 10.000,00 0,00 0,00 680.939,00 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.151.939,00 10.000,00 200.000,00 50.000,00 1.481.000,00 930.939,00 0,00 2.411.939,00 Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 00 10 24 42 Recursos Órdinario FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia Transf. de Convênio - outros Royalties/Fundo Especial Total da Unidade Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00 Total da Unidade 00 Recursos Órdinario 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00 Total do Órgão 60.792.691,29 4.649.339,00 0,00 65.442.030,29 Página 4 de 4

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Página: 295 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 00 Recursos Órdinario 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00 824.500,00 0,00 250.100,00 1.757.271,04 343.000,00 101.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.167.500,00 101.750,00 250.100,00 1.757.271,04 2.831.871,04 444.750,00 0,00 3.276.621,04 188.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.000,00 2.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 19.000,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 1.200,00 Total da Unidade 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 Total do Órgão 4.654.521,04 659.750,00 0,00 5.314.271,04 Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 24 28 29 Recursos Órdinario Transf. de Convênio - outros Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS Transferência de Recursos do FNAS Total da Unidade Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 01 Recursos Órdinario Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . Total da Unidade Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 00 29 Recursos Órdinario Transferência de Recursos do FNAS Página 5 de 5

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Página: 296 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 00 16 24 42 Recursos Órdinario Recursos do CIDE Transf. de Convênio - outros Royalties/Fundo Especial 12.701.860,00 46.735,00 0,00 188.720,00 1.883.000,00 0,00 200.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.584.860,00 46.735,00 200.000,00 688.720,00 Total da Unidade 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 Total do Órgão 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 Página 6 de 6

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Página: 297 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 00 Total da Unidade Total do Órgão Total Geral Recursos Órdinario 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04 Página 7 de 7

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Página: 298 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 42.000,00 110.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 110.000,00 185.000,00 08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Total da Unidade 44 - INVESTIMENTOS 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00 Total do Órgão 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00 Página 1 de 1

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Página: 299 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.257 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 5.707.426,00 3.601.000,00 1.971.426,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 36.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.707.426,00 3.601.000,00 1.971.426,00 135.000,00 80.000,00 36.000,00 42.000,00 0,00 535.000,00 200.000,00 320.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 535.000,00 200.000,00 320.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 6.242.426,00 80.000,00 0,00 6.322.426,00 0,00 423.000,00 0,00 423.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.381.690,00 68.000,00 355.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 355.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1.381.690,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.279.690,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.279.690,00 92.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 9.081.580,75 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 9.081.580,75 6.540.000,00 2.434.271,75 107.309,00 654.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.540.000,00 2.434.271,75 107.309,00 654.001,00 621.001,00 0,00 0,00 621.001,00 33.000,00 3.653.676,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 3.653.676,00 1.474.800,00 2.146.500,00 32.376,00 407.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.474.800,00 2.146.500,00 32.376,00 407.500,00 145.000,00 256.500,00 6.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 256.500,00 6.000,00 55.000,00 55.000,00 757.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 757.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.000,00 0,00 0,00 516.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.000,00 50.000,00 676.800,00 188.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 50.000,00 676.800,00 188.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 480.800,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480.800,00 8.000,00 Total da Unidade Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.046 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 44 - INVESTIMENTOS 10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Página 2 de 2

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Página: 300 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 45.000,00 5.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 5.000,00 200.000,00 96.000,00 89.000,00 15.000,00 19.000,00 18.000,00 1.000,00 22.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00 89.000,00 15.000,00 19.000,00 18.000,00 1.000,00 22.400,00 19.400,00 3.000,00 64.000,00 30.000,00 28.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.400,00 3.000,00 64.000,00 30.000,00 28.000,00 6.000,00 Total da Unidade 17.022.647,75 5.423.000,00 0,00 22.445.647,75 Total do Órgão 23.265.073,75 5.503.000,00 0,00 28.768.073,75 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.140 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3

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Página: 301 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.009.1.061 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44 - INVESTIMENTOS 08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.071 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.255 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 0,00 1.449.350,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 1.449.350,00 1.056.000,00 392.350,00 1.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.056.000,00 392.350,00 1.000,00 26.000,00 26.000,00 137.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 137.100,00 33.000,00 99.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 99.100,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00 0,00 251.750,00 0,00 251.750,00 0,00 0,00 251.750,00 50.000,00 0,00 0,00 251.750,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 143.000,00 0,00 0,00 50.000,00 143.000,00 0,00 112.000,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 112.000,00 18.000,00 88.000,00 6.000,00 357.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 88.000,00 6.000,00 357.000,00 357.000,00 3.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 357.000,00 3.312,00 3.312,00 381.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.312,00 381.710,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 106.710,00 21.000,00 37.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.710,00 21.000,00 37.200,00 12.200,00 15.000,00 10.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.200,00 15.000,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 1.237.561,04 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 1.237.561,04 889.500,00 346.061,04 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 889.500,00 346.061,04 2.000,00 Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.1.062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 44 - INVESTIMENTOS 08.482.009.1.076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.018 - MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 08.244.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 4 de 4

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Página: 302 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.244.009.2.201 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 0,00 0,00 348.590,00 338.590,00 10.000,00 38.647,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 338.590,00 10.000,00 38.647,00 33.000,00 5.647,00 12.500,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 5.647,00 12.500,00 10.000,00 2.500,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 35.000,00 26.000,00 9.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 9.000,00 90.000,00 88.000,00 2.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 2.000,00 8.000,00 5.000,00 3.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.000,00 16.000,00 10.000,00 6.000,00 145.351,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 6.000,00 145.351,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.100,00 46.251,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.100,00 46.251,00 444.750,00 0,00 3.276.621,04 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 56.000,00 5.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 5.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 109.000,00 78.000,00 28.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 109.000,00 78.000,00 28.000,00 3.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.221 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.237 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.482.009.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Total da Unidade 2.831.871,04 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.200,00 1.000,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 200,00 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 08.244.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Página 5 de 5

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Página: 303 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Total do Órgão 4.654.521,04 659.750,00 0,00 5.314.271,04 Total Geral 27.919.594,79 6.499.750,00 0,00 34.419.344,79 Página 6 de 6

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Página: 304 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.530.790,36 1.811.522,36 699.268,00 20.000,00 1.844.054,00 1.775.554,00 68.500,00 0,00 0,00 0,00 36.519,20 36.519,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.740,00 112.500,00 108.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.530.790,36 1.811.522,36 699.268,00 20.000,00 1.844.054,00 1.775.554,00 68.500,00 220.740,00 112.500,00 108.240,00 36.519,20 36.519,20 Total da Unidade 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 Total do Órgão 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56 01.031.001.0.01 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.0.05 - AÇÃO PARLAMENTAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.001.0.20 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.0.21 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1

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Página: 305 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 960.000,00 130.000,00 7.307,00 213.540,00 204.140,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 993.800,00 0,00 0,00 934.800,00 57.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 2.304.647,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.097.307,00 960.000,00 130.000,00 7.307,00 213.540,00 204.140,00 6.400,00 3.000,00 993.800,00 934.800,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.304.647,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 200.000,00 0,00 0,00 60.000,00 200.000,00 0,00 0,00 3.181.000,00 198.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.000,00 2.000,00 3.181.000,00 2.016.000,00 1.135.000,00 0,00 0,00 2.016.000,00 1.135.000,00 30.000,00 349.000,00 300.000,00 29.000,00 20.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 2.000,00 73.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 65.500,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.500,00 8.000,00 Total da Unidade Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00 1.605.000,00 924.000,00 676.000,00 5.000,00 465.969,00 465.969,00 5.616.110,00 1.808.842,00 1.148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605.000,00 924.000,00 676.000,00 5.000,00 465.969,00 465.969,00 5.616.110,00 1.808.842,00 1.148,00 30.000,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.055 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 44 - INVESTIMENTOS 26.782.002.1.089 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 30.000,00 349.000,00 300.000,00 29.000,00 20.000,00 42.000,00 2.000,00 73.500,00 30.000,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Página 2 de 2

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Página: 306 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Total da Unidade 8.687.079,00 0,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 8.687.079,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 290.000,00 0,00 0,00 80.000,00 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 130.000,00 130.000,00 45.000,00 0,00 0,00 290.000,00 130.000,00 130.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 22.000,00 19.000,00 3.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 22.000,00 19.000,00 3.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 299.000,00 0,00 0,00 180.000,00 299.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 280.000,00 30.000,00 0,00 19.000,00 280.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 238.700,00 30.000,00 102.900,00 102.900,00 0,00 0,00 0,00 237.400,00 1.300,00 1.127.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722.400,00 389.790,00 15.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 145.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 97.000,00 0,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 88.300,00 0,00 0,00 85.000,00 3.300,00 80.000,00 80.000,00 8.000,00 6.000,00 2.000,00 20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.025 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 44 - INVESTIMENTOS 26.782.018.1.032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 44 - INVESTIMENTOS 14.422.018.1.034 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 16.481.018.1.035 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 44 - INVESTIMENTOS 18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.057 - IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.018.1.074 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.2.002 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 102.900,00 102.900,00 238.700,00 237.400,00 1.300,00 1.127.190,00 722.400,00 389.790,00 15.000,00 9.000,00 9.000,00 145.000,00 90.000,00 55.000,00 97.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 3.300,00 80.000,00 80.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 55.000,00 88.300,00 Página 3 de 3

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Página: 307 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 19.000,00 6.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 6.000,00 16.000,00 15.000,00 1.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1.000,00 90.000,00 60.000,00 30.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 30.000,00 12.000,00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 1.000,00 1.936.190,00 1.178.900,00 0,00 3.115.090,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 42.000,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 391.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 391.440,00 337.440,00 51.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337.440,00 51.000,00 3.000,00 Total da Unidade 419.440,00 0,00 0,00 419.440,00 Total do Órgão 17.034.856,00 1.438.900,00 0,00 18.473.756,00 18.541.018.2.082 - MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.481.018.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.661.018.2.252 - MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 42.000,00 Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 4

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Página: 308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 5.000,00 619.400,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 5.000,00 619.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.400,00 84.000,00 5.000,00 168.000,00 0,00 530.400,00 84.000,00 5.000,00 168.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 100.000,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 100.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00 730.000,00 0,00 0,00 460.000,00 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00 620.000,00 0,00 0,00 730.000,00 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 350.000,00 0,00 0,00 620.000,00 350.000,00 0,00 2.891.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 2.891.000,00 1.215.000,00 1.429.000,00 247.000,00 1.195.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.215.000,00 1.429.000,00 247.000,00 1.195.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.010.400,00 0,00 175.000,00 10.000,00 31.781.572,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.010.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.307.932,20 3.229.740,25 243.900,00 4.165.401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.307.932,20 3.229.740,25 243.900,00 4.165.401,00 3.962.401,00 203.000,00 1.138.866,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.962.401,00 203.000,00 1.138.866,96 1.138.866,96 647.945,08 483.945,08 114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.138.866,96 647.945,08 483.945,08 114.000,00 50.000,00 185.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 83.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.361.006.1.002 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.006.1.003 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.004 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 44 - INVESTIMENTOS 12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.006.2.019 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.2.049 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.2.051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 10.000,00 31.781.572,45 50.000,00 185.000,00 125.000,00 60.000,00 83.000,00 78.000,00 5.000,00 Página 5 de 5

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Página: 309 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.363.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 724.000,00 12.361.006.2.062 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.006.2.243 - MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.008.1.007 - IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.009 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.017 - IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.018 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.020 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.027 - CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.391.008.1.243 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Operações Especiais Total 0,00 0,00 724.000,00 718.000,00 6.000,00 200.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 718.000,00 6.000,00 200.000,00 190.000,00 10.000,00 8.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 8.300,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.300,00 11.574.200,00 3.300,00 11.574.200,00 10.422.000,00 891.200,00 261.000,00 3.035.513,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.422.000,00 891.200,00 261.000,00 3.035.513,80 2.657.400,00 176.113,80 0,00 0,00 0,00 2.657.400,00 176.113,80 202.000,00 382.700,00 0,00 0,00 382.700,00 370.200,00 196.200,00 109.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.700,00 370.200,00 196.200,00 109.000,00 65.000,00 58.383.099,29 3.010.400,00 0,00 61.393.499,29 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 11.000,00 11.000,00 40.000,00 18.000,00 22.000,00 107.000,00 0,00 0,00 77.000,00 11.000,00 11.000,00 40.000,00 18.000,00 22.000,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 20.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 2.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 5.000,00 230.000,00 230.000,00 360.939,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 5.000,00 230.000,00 230.000,00 360.939,00 0,00 0,00 8.000,00 352.939,00 0,00 0,00 8.000,00 352.939,00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Ampliação (Projetos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00 382.700,00 87.000,00 20.000,00 30.000,00 28.000,00 2.000,00 75.000,00 Página 6 de 6

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Página: 310 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 15.000,00 Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 0,00 0,00 15.000,00 12.000,00 3.000,00 1.021.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 3.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.021.000,00 8.000,00 8.000,00 187.000,00 144.000,00 40.000,00 3.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 187.000,00 144.000,00 40.000,00 3.000,00 250.000,00 250.000,00 Total da Unidade 1.481.000,00 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 930.939,00 0,00 2.411.939,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 220.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 220.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 208.000,00 0,00 0,00 250.000,00 208.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 698.592,00 58.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 698.592,00 151.992,00 451.600,00 95.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.2.030 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.813.024.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.1.041 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.992,00 451.600,00 95.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 Total da Unidade 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00 Total do Órgão 60.792.691,29 4.649.339,00 0,00 65.442.030,29 Página 7 de 7

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Página: 311 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 44 - INVESTIMENTOS 18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 25.752.020.1.254 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44 - INVESTIMENTOS 15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00 0,00 0,00 1.410.000,00 815.000,00 0,00 0,00 1.410.000,00 815.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00 35.000,00 35.000,00 123.000,00 0,00 0,00 815.000,00 35.000,00 35.000,00 123.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 100.000,00 95.000,00 40.000,00 55.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 100.000,00 95.000,00 40.000,00 55.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 25.000,00 0,00 0,00 80.000,00 25.000,00 0,00 3.869.300,00 2.658.000,00 1.125.300,00 86.000,00 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 3.869.300,00 2.658.000,00 1.125.300,00 86.000,00 20.000,00 20.000,00 6.570.560,00 1.800.000,00 4.734.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.560,00 1.541.320,00 120.000,00 1.391.320,00 30.000,00 399.735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.735,00 2.000,00 149.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 6.570.560,00 1.800.000,00 4.734.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.560,00 1.541.320,00 120.000,00 1.391.320,00 30.000,00 399.735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.735,00 2.000,00 149.400,00 149.400,00 289.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.400,00 289.000,00 289.000,00 15.000,00 15.000,00 83.000,00 30.000,00 52.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.000,00 15.000,00 15.000,00 83.000,00 30.000,00 52.000,00 1.000,00 Total da Unidade 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 Total do Órgão 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00 25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 Página 8 de 8

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Página: 312 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 11.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 11.100,00 11.100,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.100,00 11.000,00 11.000,00 418.325,40 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 418.325,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00 0,00 8.785,60 1.539,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 408.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40 Total do Órgão 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40 95.696.651,25 8.891.979,00 0,00 104.588.630,25 23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Total Geral 8.785,60 1.539,80 Página 9 de 9

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Página: 313 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 02.02.000 02 04 4.632.103,56 0.00 0.00 GABINETE DO PREFEITO 0.00 993.800,00 1.310.847,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 3.223.000,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 1.605.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 187.000,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 83.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 4.632.103,56 993.800,00 6.408.847,00 Total Geral Página 1 de 8

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Página: 314 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 10 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 349.000,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 6.322.426,00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 22.445.647,75 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.827.450,00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 3.276.621,04 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 190.000,00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 20.200,00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 337.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 349.000,00 5.651.271,04 28.768.073,75 Total Geral Página 2 de 8

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Página: 315 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 14 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.393.499,29 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 2.224.939,00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 22.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 61.393.499,29 2.224.939,00 22.000,00 Total Geral Página 3 de 8

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Página: 316 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 16 17 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 133.500,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 102.900,00 180.000,00 160.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 13.586.595,00 0.00 249.400,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 13.822.995,00 180.000,00 409.400,00 Total Geral Página 4 de 8

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Página: 317 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 18 20 22 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 324.000,00 2.253.190,00 28.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 12.000,00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 35.000,00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 389.000,00 2.265.190,00 28.000,00 Total Geral Página 5 de 8

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Página: 318 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 23 24 25 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 1.566.320,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 419.440,00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 520.425,40 0.00 0.00 520.425,40 419.440,00 1.566.320,00 Total Geral Página 6 de 8

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Página: 319 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 26 27 28 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 200.000,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 6.082.079,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 1.636.592,00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 45.000,00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 245.000,00 1.636.592,00 6.082.079,00 Total Geral Página 7 de 8

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Página: 320 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 99 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 4.632.103,56 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 2.304.647,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 3.905.500,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.000.000,00 8.687.079,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 6.322.426,00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 22.445.647,75 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 61.393.499,29 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 2.411.939,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 1.636.592,00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.827.450,00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 3.276.621,04 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 190.000,00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 20.200,00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 3.452.090,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 42.000,00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 15.520.315,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 419.440,00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 520.425,40 1.000.000,00 139.007.975,04 Total Geral Página 8 de 8

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Página: 321 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Resumo Geral da Despesa CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores expressos em R$ Código Especificação 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Modalidade APLICAÇÕES DIRETAS 78.467.157,64 78.401.157,64 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 1.148,00 1.148,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 39.839.711,40 515.000,00 39.230.711,40 DESPESAS DE CAPITAL 19.699.958,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria Econômica 118.308.017,04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.4.9.0.00.00.00.00 9.9.9.9.00.00.00.00 Elemento 15.923.838,00 15.920.838,00 3.776.120,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 139.007.975,04 Página 1 de 1

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Página: 322 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 4.467.344,36 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 3.587.076,36 3.587.076,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 880.268,00 880.268,00 DESPESAS DE CAPITAL 164.759,20 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 164.759,20 164.759,20 Total: 4.632.103,56 Página 1 de 18

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Página: 323 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.292.340,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 2.098.940,00 2.098.940,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 193.400,00 193.400,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.307,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 12.307,00 12.307,00 Total: 2.304.647,00 Página 2 de 18

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Página: 325 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.732.842,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.732.842,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.148,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.171.969,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171.969,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.781.120,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria 3.905.959,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.4.9.0.00.00.00.00 9.9.9.9.00.00.00.00 Elemento 5.000,00 5.000,00 3.776.120,00 3.776.120,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 8.687.079,00 Página 4 de 18

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Página: 326 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 6.170.426,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 3.837.000,00 3.801.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 2.333.426,00 2.291.426,00 DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 152.000,00 150.000,00 Total: 6.322.426,00 Página 5 de 18

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Página: 327 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 16.813.962,75 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 10.269.490,00 10.269.490,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 6.544.472,75 6.544.472,75 DESPESAS DE CAPITAL 5.631.685,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 5.631.685,00 5.631.685,00 Total: 22.445.647,75 Página 6 de 18

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Página: 328 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 57.757.299,29 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 44.823.277,28 44.823.277,28 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 12.934.022,01 12.934.022,01 DESPESAS DE CAPITAL 3.636.200,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 3.636.200,00 3.636.200,00 Total: 61.393.499,29 Página 7 de 18

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Página: 329 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.026.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00 162.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.864.000,00 250.000,00 1.614.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 385.939,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 385.939,00 385.939,00 Total: 2.411.939,00 Página 8 de 18

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Página: 330 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 921.592,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 151.992,00 151.992,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 769.600,00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 715.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 715.000,00 715.000,00 Total: 1.636.592,00 Página 9 de 18

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Página: 331 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 1.606.450,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.089.000,00 1.089.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 517.450,00 517.450,00 DESPESAS DE CAPITAL 221.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 221.000,00 221.000,00 Total: 1.827.450,00 Página 10 de 18

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Página: 332 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.708.473,04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.245.700,00 1.245.700,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.462.773,04 85.000,00 1.377.773,04 DESPESAS DE CAPITAL 568.148,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 568.148,00 568.148,00 Total: 3.276.621,04 Página 11 de 18

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Página: 333 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 177.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00 78.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 99.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 13.000,00 13.000,00 Total: 190.000,00 Página 12 de 18

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Página: 335 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 1.846.590,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 722.400,00 722.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.124.190,00 1.124.190,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.605.500,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 1.605.500,00 1.605.500,00 Total: 3.452.090,00 Página 14 de 18

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Página: 336 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 32.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 32.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 10.000,00 10.000,00 Total: 42.000,00 Página 15 de 18

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Página: 337 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 12.844.755,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 4.608.000,00 4.578.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 8.236.755,00 8.184.755,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.675.560,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 2.675.560,00 2.674.560,00 Total: 15.520.315,00 Página 16 de 18

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Página: 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 416.440,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 337.440,00 337.440,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00 79.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 3.000,00 3.000,00 Total: 419.440,00 Página 17 de 18

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Página: 339 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo Categoria DESPESAS CORRENTES 518.885,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00 408.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 110.885,60 110.885,60 DESPESAS DE CAPITAL 1.539,80 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.539,80 1.539,80 Total: 520.425,40 Total Geral: R$139.007.975,04 Página 18 de 18

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Página: 340 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.000.000.0.000 Legislativo 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.001.0.000 01.031.001.0.001 01.031.001.0.005 01.031.001.0.020 01.031.001.0.021 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL AÇÃO PARLAMENTAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.411.363,56 2.530.790,36 1.844.054,00 0,00 36.519,20 4.411.363,56 220.740,00 0,00 0,00 220.740,00 0,00 220.740,00 4.632.103,56 2.530.790,36 1.844.054,00 220.740,00 36.519,20 4.632.103,56 Total: Página 1 de 19

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Página: 341 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 02.000.000.0.000 Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00 02.061.002.0.000 02.061.002.2.090 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 993.800,00 0,00 0,00 993.800,00 993.800,00 04.000.000.0.000 Administração 1.310.847,00 0,00 1.310.847,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 1.097.307,00 0,00 1.097.307,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.034 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 1.097.307,00 0,00 0,00 1.097.307,00 1.097.307,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 213.540,00 0,00 213.540,00 04.124.002.0.000 04.124.002.2.054 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 213.540,00 2.304.647,00 0,00 0,00 0,00 213.540,00 213.540,00 2.304.647,00 Total: Página 2 de 19

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Página: 342 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0303 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.000.000.0.000 Administração 3.223.000,00 0,00 3.223.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.003 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.181.000,00 3.181.000,00 0,00 0,00 3.181.000,00 3.181.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 42.000,00 0,00 42.000,00 04.126.002.0.000 04.126.002.2.037 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 349.000,00 0,00 349.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 349.000,00 0,00 349.000,00 06.122.002.0.000 06.122.002.2.033 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00 349.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 73.500,00 60.000,00 133.500,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 60.000,00 60.000,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.055 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 73.500,00 0,00 73.500,00 15.452.020.0.000 15.452.020.2.098 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 73.500,00 0,00 0,00 73.500,00 73.500,00 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 200.000,00 200.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 200.000,00 200.000,00 26.782.002.0.000 26.782.002.1.089 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.645.500,00 260.000,00 3.905.500,00 Total: Página 3 de 19

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Página: 343 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0404 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 Administração 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00 04.123.002.0.000 04.123.002.2.008 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 1.605.000,00 0,00 0,00 1.605.000,00 1.605.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.082.079,00 0,00 6.082.079,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00 28.843.002.0.000 28.843.002.8.888 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 5.616.110,00 0,00 0,00 5.616.110,00 5.616.110,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 465.969,00 0,00 465.969,00 28.846.002.0.000 28.846.002.8.887 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 465.969,00 0,00 0,00 465.969,00 465.969,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 8.687.079,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 8.687.079,00 Total: Página 4 de 19

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Página: 344 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 337.000,00 337.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 337.000,00 337.000,00 08.244.018.0.000 08.244.018.1.058 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 337.000,00 152.000,00 337.000,00 152.000,00 0,00 185.000,00 185.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 22.000,00 22.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 22.000,00 22.000,00 14.422.018.0.000 14.422.018.1.034 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 102.900,00 102.900,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 102.900,00 102.900,00 15.451.018.0.000 15.451.018.1.074 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 102.900,00 102.900,00 102.900,00 102.900,00 16.000.000.0.000 Habitação 0,00 180.000,00 180.000,00 16.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 180.000,00 180.000,00 16.481.018.0.000 16.481.018.1.035 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 160.000,00 160.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 160.000,00 160.000,00 17.544.018.0.000 17.544.018.1.025 17.544.018.1.057 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 0,00 160.000,00 130.000,00 30.000,00 160.000,00 130.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 25.000,00 299.000,00 324.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 25.000,00 299.000,00 324.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.1.044 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 0,00 299.000,00 299.000,00 324.000,00 299.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.018.1.086 18.541.018.2.082 20.000.000.0.000 Agricultura 1.883.190,00 370.000,00 2.253.190,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00 20.122.002.0.000 20.122.002.2.004 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.127.190,00 1.127.190,00 0,00 0,00 1.127.190,00 1.127.190,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 0,00 9.000,00 20.334.018.0.000 20.334.018.2.011 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 90.000,00 0,00 90.000,00 20.481.018.0.000 20.481.018.2.251 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 80.000,00 80.000,00 20.544.018.0.000 20.544.018.1.015 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 471.700,00 290.000,00 761.700,00 20.608.018.0.000 20.608.018.1.023 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 471.700,00 0,00 290.000,00 290.000,00 761.700,00 290.000,00 238.700,00 0,00 238.700,00 145.000,00 80.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 145.000,00 80.000,00 8.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 185.300,00 0,00 185.300,00 20.691.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 185.300,00 0,00 20.608.018.2.002 20.608.018.2.025 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 185.300,00 Página 5 de 19

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Página: 345 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 97.000,00 0,00 97.000,00 88.300,00 0,00 88.300,00 22.000.000.0.000 Indústria 28.000,00 0,00 28.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 12.000,00 0,00 12.000,00 22.661.018.0.000 22.661.018.2.252 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 16.000,00 0,00 16.000,00 22.665.018.0.000 22.665.018.2.250 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 45.000,00 45.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 45.000,00 45.000,00 26.782.018.0.000 26.782.018.1.032 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1.936.190,00 1.515.900,00 3.452.090,00 20.691.018.2.032 Total: Página 6 de 19

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Página: 346 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.2.253 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 12.000,00 0,00 12.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 12.000,00 0,00 12.000,00 20.608.018.0.000 20.608.018.2.132 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Total: 42.000,00 0,00 42.000,00 Página 7 de 19

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Página: 347 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.000.000.0.000 Comunicações 419.440,00 0,00 419.440,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 391.440,00 0,00 391.440,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 0,00 391.440,00 391.440,00 0,00 391.440,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 28.000,00 0,00 28.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 Total: 419.440,00 0,00 419.440,00 24.122.015.2.078 24.722.015.2.075 Página 8 de 19

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Página: 348 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.012 10.122.003.2.079 10.122.003.2.257 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 6.242.426,00 5.707.426,00 0,00 535.000,00 6.242.426,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 6.322.426,00 5.707.426,00 80.000,00 535.000,00 6.322.426,00 Total: Página 9 de 19

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Página: 349 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 Saúde 17.022.647,75 5.423.000,00 22.445.647,75 10.122.000.0.000 Administração Geral 72.400,00 0,00 72.400,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.053 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 72.400,00 50.000,00 0,00 0,00 72.400,00 50.000,00 22.400,00 0,00 22.400,00 10.122.003.2.233 10.301.000.0.000 Atenção Basica 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75 10.301.003.0.000 10.301.003.1.010 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10.246.080,75 0,00 423.000,00 423.000,00 10.669.080,75 423.000,00 9.081.580,75 0,00 9.081.580,75 407.500,00 0,00 407.500,00 757.000,00 0,00 757.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00 10.302.003.0.000 10.302.003.1.046 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 4.668.476,00 0,00 3.653.676,00 55.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 9.668.476,00 5.000.000,00 3.653.676,00 55.000,00 676.800,00 200.000,00 0,00 0,00 676.800,00 200.000,00 10.302.003.2.140 10.302.003.2.258 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 19.000,00 64.000,00 0,00 0,00 19.000,00 64.000,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00 0,00 654.001,00 10.303.003.0.000 10.303.003.2.023 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 654.001,00 0,00 0,00 654.001,00 654.001,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00 10.305.003.0.000 10.305.003.2.006 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 1.381.690,00 0,00 0,00 1.381.690,00 1.381.690,00 17.022.647,75 5.423.000,00 22.445.647,75 10.301.003.2.022 10.301.003.2.028 10.301.003.2.038 10.302.003.2.047 10.302.003.2.072 Total: Página 10 de 19

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Página: 350 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29 12.122.000.0.000 Administração Geral 2.899.300,00 619.400,00 3.518.700,00 12.122.002.0.000 12.122.002.2.007 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.891.000,00 2.891.000,00 0,00 0,00 2.891.000,00 2.891.000,00 12.122.006.0.000 12.122.006.1.003 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.300,00 0,00 619.400,00 619.400,00 627.700,00 619.400,00 8.300,00 0,00 8.300,00 12.122.006.2.086 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96 12.306.006.0.000 12.306.006.2.017 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.138.866,96 1.138.866,96 0,00 0,00 1.138.866,96 1.138.866,96 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53 12.361.006.0.000 12.361.006.1.002 33.082.717,53 0,00 961.000,00 63.000,00 34.043.717,53 63.000,00 0,00 168.000,00 168.000,00 0,00 730.000,00 730.000,00 31.781.572,45 0,00 31.781.572,45 647.945,08 83.000,00 0,00 0,00 647.945,08 83.000,00 12.361.006.2.062 12.361.006.2.243 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 200.000,00 370.200,00 0,00 0,00 200.000,00 370.200,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 724.000,00 0,00 724.000,00 12.363.006.0.000 12.363.006.2.052 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 724.000,00 724.000,00 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 382.700,00 0,00 382.700,00 12.364.006.0.000 12.364.006.2.227 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 382.700,00 0,00 0,00 382.700,00 382.700,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00 12.365.006.0.000 12.365.006.1.012 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 0,00 620.000,00 620.000,00 12.194.200,00 620.000,00 11.574.200,00 0,00 11.574.200,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00 12.366.006.0.000 12.366.006.2.014 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.195.400,00 1.195.400,00 0,00 0,00 1.195.400,00 1.195.400,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80 12.367.006.0.000 12.367.006.2.226 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 3.035.513,80 0,00 0,00 3.035.513,80 3.035.513,80 12.368.000.0.000 Educação Básica 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00 12.368.006.0.000 12.368.006.1.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 4.350.401,00 0,00 810.000,00 460.000,00 5.160.401,00 460.000,00 12.361.006.1.004 12.361.006.1.011 12.361.006.2.015 12.361.006.2.019 12.361.006.2.051 12.365.006.2.136 12.368.006.1.038 12.368.006.2.016 12.368.006.2.049 Total: 0,00 350.000,00 350.000,00 4.165.401,00 0,00 4.165.401,00 185.000,00 58.383.099,29 0,00 3.010.400,00 185.000,00 61.393.499,29 Página 11 de 19

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Página: 351 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 04.000.000.0.000 Administração 187.000,00 0,00 187.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 187.000,00 0,00 187.000,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 1.294.000,00 930.939,00 2.224.939,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 0,00 15.000,00 13.122.008.0.000 13.122.008.2.009 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 360.939,00 360.939,00 13.391.008.0.000 13.391.008.1.243 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 0,00 360.939,00 360.939,00 360.939,00 360.939,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00 13.392.008.0.000 13.392.008.1.007 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 1.279.000,00 0,00 570.000,00 77.000,00 1.849.000,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 40.000,00 107.000,00 30.000,00 11.000,00 40.000,00 107.000,00 30.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 1.021.000,00 230.000,00 0,00 230.000,00 1.021.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 250.000,00 1.481.000,00 0,00 930.939,00 250.000,00 2.411.939,00 13.392.008.1.008 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.027 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 13.392.008.2.550 Total: Página 12 de 19

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Página: 352 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 928.592,00 708.000,00 1.636.592,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 878.592,00 0,00 878.592,00 27.812.024.0.000 27.812.024.2.241 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 878.592,00 698.592,00 0,00 0,00 878.592,00 698.592,00 180.000,00 0,00 180.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 50.000,00 708.000,00 758.000,00 27.813.024.0.000 27.813.024.1.040 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 708.000,00 250.000,00 758.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 208.000,00 208.000,00 50.000,00 928.592,00 0,00 708.000,00 50.000,00 1.636.592,00 27.812.024.2.552 27.813.024.1.041 27.813.024.1.042 27.813.024.2.081 Total: Página 13 de 19

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Página: 353 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 1.612.450,00 215.000,00 1.827.450,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 1.449.350,00 215.000,00 1.664.350,00 08.122.002.0.000 08.122.002.2.040 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 1.449.350,00 0,00 0,00 1.449.350,00 1.449.350,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 08.122.009.1.061 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 137.100,00 0,00 137.100,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 137.100,00 0,00 137.100,00 137.100,00 0,00 137.100,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 26.000,00 0,00 26.000,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 1.612.450,00 215.000,00 1.827.450,00 08.243.009.2.255 08.244.009.2.071 Total: Página 14 de 19

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Página: 354 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 2.831.871,04 444.750,00 3.276.621,04 08.122.000.0.000 Administração Geral 12.500,00 0,00 12.500,00 08.122.009.0.000 12.500,00 0,00 12.500,00 08.122.009.2.221 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 0,00 12.500,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 3.312,00 0,00 3.312,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.312,00 0,00 3.312,00 3.312,00 0,00 3.312,00 08.243.009.2.067 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.792.059,04 301.750,00 3.093.809,04 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2.792.059,04 301.750,00 3.093.809,04 0,00 251.750,00 251.750,00 0,00 50.000,00 50.000,00 112.000,00 0,00 112.000,00 357.000,00 0,00 357.000,00 381.710,00 0,00 381.710,00 37.200,00 0,00 37.200,00 9.000,00 1.237.561,04 0,00 0,00 9.000,00 1.237.561,04 348.590,00 0,00 348.590,00 38.647,00 0,00 38.647,00 35.000,00 90.000,00 0,00 0,00 35.000,00 90.000,00 145.351,00 0,00 145.351,00 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.2.100 08.244.009.2.201 08.244.009.2.205 08.244.009.2.237 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 16.000,00 0,00 16.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 8.000,00 143.000,00 151.000,00 08.482.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 8.000,00 143.000,00 151.000,00 0,00 143.000,00 143.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Total: 2.831.871,04 444.750,00 3.276.621,04 08.306.009.2.248 08.482.009.1.076 08.482.009.2.246 Página 15 de 19

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Página: 355 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 Assistência Social 190.000,00 0,00 190.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 190.000,00 0,00 190.000,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 190.000,00 0,00 190.000,00 61.000,00 0,00 61.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 109.000,00 190.000,00 0,00 0,00 109.000,00 190.000,00 08.243.009.2.036 08.243.009.2.056 08.243.009.2.058 Total: Página 16 de 19

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Página: 356 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.000.000.0.000 Assistência Social 20.200,00 0,00 20.200,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 1.200,00 0,00 1.200,00 08.244.009.0.000 1.200,00 0,00 1.200,00 08.244.009.2.238 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 0,00 1.200,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19.000,00 0,00 19.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00 19.000,00 20.200,00 0,00 20.200,00 08.422.009.2.127 Total: Página 17 de 19

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Página: 357 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 83.000,00 0,00 83.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 83.000,00 0,00 83.000,00 04.122.020.0.000 04.122.020.2.230 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 11.143.595,00 2.443.000,00 13.586.595,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00 15.122.002.0.000 15.122.002.2.010 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 3.869.300,00 0,00 0,00 3.869.300,00 3.869.300,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.259.295,00 2.225.000,00 9.484.295,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.013 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 7.259.295,00 0,00 2.225.000,00 1.410.000,00 9.484.295,00 1.410.000,00 0,00 815.000,00 815.000,00 6.570.560,00 399.735,00 0,00 0,00 6.570.560,00 399.735,00 289.000,00 0,00 289.000,00 15.451.020.1.014 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 15.000,00 218.000,00 233.000,00 15.452.020.0.000 15.452.020.1.043 15.000,00 0,00 218.000,00 123.000,00 233.000,00 123.000,00 15.452.020.1.048 15.452.020.2.178 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 15.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 15.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 169.400,00 80.000,00 249.400,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 169.400,00 80.000,00 249.400,00 17.512.020.0.000 17.512.020.1.068 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 169.400,00 0,00 80.000,00 80.000,00 249.400,00 80.000,00 17.512.020.2.027 17.512.020.2.050 20.000,00 0,00 20.000,00 149.400,00 0,00 149.400,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00 18.542.020.0.000 18.542.020.1.019 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 25.000.000.0.000 Energia 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.020.0.000 25.752.020.1.254 25.752.020.2.044 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 0,00 1.541.320,00 12.937.315,00 25.000,00 25.000,00 0,00 2.583.000,00 1.566.320,00 25.000,00 1.541.320,00 15.520.315,00 Total: Página 18 de 19

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Página: 358 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 520.425,40 0,00 520.425,40 23.122.000.0.000 Administração Geral 418.325,40 0,00 418.325,40 23.122.002.0.000 23.122.002.2.231 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 418.325,40 418.325,40 0,00 0,00 418.325,40 418.325,40 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 102.100,00 0,00 102.100,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 102.100,00 0,00 102.100,00 80.000,00 0,00 80.000,00 11.100,00 0,00 11.100,00 11.000,00 0,00 11.000,00 23.691.022.2.029 23.691.022.2.057 23.691.022.2.060 Total: 520.425,40 0,00 520.425,40 Total Geral: 139.007.975,04 Página 19 de 19

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Página: 359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.632.103,56 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 23.518.891,40 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 28.768.073,75 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 58.502.499,29 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.411.939,00 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.864.921,04 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 018 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.366.900,00 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 11.784.515,00 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total de Registros: 12 419.440,00 102.100,00 1.636.592,00 1.000.000,00 139.007.975,04 Página 1 de 2

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Página: 360 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2022 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 4.632.103,56 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 23.518.891,4 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 28.768.073,75 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 58.502.499,29 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 2.411.939 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.864.921,04 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 419.440 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2.366.900 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 11.784.515 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 102.100 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1.636.592 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2

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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.031.001.0.021 02.000.000.0.000 06.122.002.0.000 06.122.000.0.000 06.000.000.0.000 04.126.002.2.037 04.126.002.0.000 04.124.002.2.054 04.126.000.0.000 04.124.002.0.000 04.123.002.2.008 04.124.000.0.000 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Segurança Pública GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Tecnologia da Informação GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Controle Interno GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Administração Financeira 04.122.020.2.230 04.123.000.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 04.122.020.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.034 04.122.008.0.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Administração GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 04.122.002.2.003 04.122.002.0.000 04.122.000.0.000 02.061.002.2.090 04.000.000.0.000 02.061.002.0.000 Ação Judiciária AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01.031.001.0.020 02.061.000.0.000 AÇÃO PARLAMENTAR 01.031.001.0.005 Judiciária MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 349.000,00 349.000,00 349.000,00 42.000,00 42.000,00 213.540,00 42.000,00 213.540,00 1.605.000,00 213.540,00 1.605.000,00 1.605.000,00 83.000,00 83.000,00 187.000,00 187.000,00 1.097.307,00 3.181.000,00 4.278.307,00 4.548.307,00 993.800,00 6.408.847,00 993.800,00 993.800,00 36.519,20 993.800,00 0,00 1.844.054,00 2.530.790,36 4.411.363,56 4.411.363,56 4.411.363,56 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.740,00 0,00 0,00 220.740,00 220.740,00 220.740,00 Projeto Página 1 de 10 349.000,00 349.000,00 349.000,00 42.000,00 42.000,00 213.540,00 42.000,00 213.540,00 1.605.000,00 213.540,00 1.605.000,00 1.605.000,00 83.000,00 83.000,00 187.000,00 187.000,00 1.097.307,00 3.181.000,00 4.278.307,00 6.408.847,00 4.548.307,00 993.800,00 993.800,00 993.800,00 993.800,00 36.519,20 220.740,00 1.844.054,00 2.530.790,36 4.632.103,56 4.632.103,56 4.632.103,56 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 01.031.001.0.001 01.031.001.0.000 Ação Legislativa Legislativo 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 Especificação Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 361

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MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Comunitária 08.243.009.2.058 08.243.009.2.067 08.243.009.2.255 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.071 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.2.100 08.244.009.2.201 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 08.244.000.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Assistência a Criança e ao Adolecente CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 08.243.009.2.036 08.243.009.0.000 08.122.009.2.221 08.243.000.0.000 08.122.009.1.061 08.122.009.0.000 08.122.002.2.040 08.122.002.0.000 Administração Geral MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Assistência Social 06.122.002.2.033 08.000.000.0.000 08.122.000.0.000 Especificação 348.590,00 1.237.561,04 9.000,00 37.200,00 381.710,00 26.000,00 357.000,00 112.000,00 0,00 0,00 2.819.259,04 2.819.259,04 137.100,00 3.312,00 109.000,00 20.000,00 61.000,00 330.412,00 12.500,00 330.412,00 0,00 12.500,00 1.449.350,00 1.449.350,00 1.461.850,00 349.000,00 4.654.521,04 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 251.750,00 301.750,00 638.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 996.750,00 Projeto Página 2 de 10 348.590,00 1.237.561,04 9.000,00 37.200,00 381.710,00 26.000,00 357.000,00 112.000,00 50.000,00 251.750,00 3.121.009,04 3.458.009,04 137.100,00 3.312,00 109.000,00 20.000,00 61.000,00 330.412,00 12.500,00 330.412,00 215.000,00 227.500,00 1.449.350,00 1.449.350,00 5.651.271,04 1.676.850,00 349.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 362

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MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.009.2.238 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.422.009.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.233 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.003.1.010 10.301.003.2.022 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10.122.003.2.079 10.301.003.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.122.003.2.053 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Atenção Basica MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.003.2.012 10.122.003.2.257 10.301.000.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Administração Geral 10.122.003.0.000 10.122.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08.482.009.2.246 10.000.000.0.000 Saúde CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.482.009.1.076 08.482.009.0.000 08.422.009.2.127 08.482.000.0.000 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER habitação Urbana MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 08.306.009.2.248 08.422.000.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES Alimentação e Nutrição CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 08.306.009.0.000 08.306.000.0.000 08.244.018.1.086 08.244.018.1.058 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2.237 08.244.018.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGDSUAS Especificação 9.081.580,75 0,00 10.246.080,75 535.000,00 10.246.080,75 22.400,00 0,00 50.000,00 5.707.426,00 6.314.826,00 6.314.826,00 8.000,00 23.265.073,75 0,00 8.000,00 19.000,00 8.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 145.351,00 90.000,00 1.200,00 35.000,00 38.647,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00 0,00 423.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 5.503.000,00 143.000,00 143.000,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 152.000,00 337.000,00 Projeto Página 3 de 10 9.081.580,75 423.000,00 10.669.080,75 535.000,00 10.669.080,75 22.400,00 80.000,00 50.000,00 5.707.426,00 6.394.826,00 28.768.073,75 6.394.826,00 8.000,00 143.000,00 151.000,00 19.000,00 151.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 185.000,00 152.000,00 337.000,00 145.351,00 90.000,00 1.200,00 35.000,00 38.647,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.244.009.2.205 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 363

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MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 10.302.003.2.047 10.302.003.2.072 10.302.003.2.140 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.006.1.004 12.361.006.1.011 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ensino Fundamental EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Alimentação e Nutrição IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Educação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Vigilância Epidemiológica SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 12.361.006.1.002 12.361.006.0.000 12.306.006.2.017 12.361.000.0.000 12.306.006.0.000 12.306.000.0.000 12.122.006.2.086 12.122.006.1.003 12.122.006.0.000 12.122.002.2.007 12.122.002.0.000 12.122.000.0.000 10.305.003.2.006 12.000.000.0.000 10.305.003.0.000 10.303.003.2.023 10.305.000.0.000 10.303.003.0.000 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Suporte Profilático e Terapêutico CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10.302.003.2.258 10.303.000.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.302.003.1.046 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR Especificação 0,00 0,00 0,00 33.082.717,53 1.138.866,96 33.082.717,53 1.138.866,96 1.138.866,96 8.300,00 0,00 8.300,00 2.891.000,00 2.891.000,00 2.899.300,00 1.381.690,00 58.383.099,29 1.381.690,00 654.001,00 1.381.690,00 654.001,00 64.000,00 654.001,00 19.000,00 200.000,00 676.800,00 55.000,00 3.653.676,00 0,00 4.668.476,00 757.000,00 4.668.476,00 407.500,00 Atividade 0,00 730.000,00 168.000,00 63.000,00 961.000,00 0,00 961.000,00 0,00 0,00 0,00 619.400,00 619.400,00 0,00 0,00 619.400,00 0,00 3.010.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 Projeto Página 4 de 10 730.000,00 168.000,00 63.000,00 34.043.717,53 1.138.866,96 34.043.717,53 1.138.866,96 1.138.866,96 8.300,00 619.400,00 627.700,00 2.891.000,00 2.891.000,00 3.518.700,00 61.393.499,29 1.381.690,00 1.381.690,00 654.001,00 1.381.690,00 654.001,00 64.000,00 654.001,00 19.000,00 200.000,00 676.800,00 55.000,00 3.653.676,00 5.000.000,00 9.668.476,00 757.000,00 9.668.476,00 407.500,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 10.302.003.0.000 10.301.003.2.038 10.302.000.0.000 10.301.003.2.028 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 364

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MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 12.361.006.2.051 12.361.006.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 12.368.006.2.049 13.000.000.0.000 13.122.008.2.009 13.391.000.0.000 13.122.008.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Administração Geral MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.006.2.016 13.122.000.0.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS Cultura AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 12.368.006.1.038 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Educação Básica EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Educação Especial EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Educação de Jovens e Adultos CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Educação Infantil EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Ensino Superior EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 12.368.006.1.006 12.368.006.0.000 12.368.000.0.000 12.367.006.2.226 12.367.006.0.000 12.366.006.2.014 12.367.000.0.000 12.366.006.0.000 12.365.006.2.136 12.366.000.0.000 12.365.006.1.012 12.365.006.0.000 12.364.006.2.227 12.365.000.0.000 12.364.006.0.000 12.363.006.2.052 12.364.000.0.000 12.363.006.0.000 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO ENSINO PROFISSIONAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 12.361.006.2.019 12.361.006.2.243 12.363.000.0.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Especificação 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 185.000,00 1.294.000,00 4.165.401,00 0,00 0,00 4.350.401,00 4.350.401,00 3.035.513,80 3.035.513,80 1.195.400,00 3.035.513,80 1.195.400,00 11.574.200,00 1.195.400,00 0,00 11.574.200,00 382.700,00 11.574.200,00 382.700,00 724.000,00 382.700,00 724.000,00 370.200,00 724.000,00 200.000,00 83.000,00 647.945,08 31.781.572,45 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.939,00 0,00 0,00 0,00 930.939,00 0,00 350.000,00 460.000,00 810.000,00 810.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 0,00 620.000,00 Projeto Página 5 de 10 15.000,00 360.939,00 15.000,00 2.224.939,00 15.000,00 185.000,00 4.165.401,00 350.000,00 460.000,00 5.160.401,00 5.160.401,00 3.035.513,80 3.035.513,80 1.195.400,00 3.035.513,80 1.195.400,00 11.574.200,00 1.195.400,00 620.000,00 12.194.200,00 382.700,00 12.194.200,00 382.700,00 724.000,00 382.700,00 724.000,00 370.200,00 724.000,00 200.000,00 83.000,00 647.945,08 31.781.572,45 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.361.006.2.015 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 365

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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.027 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15.451.020.1.014 15.451.020.1.055 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Infra-estrutura Urbana GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral 15.451.020.1.013 15.451.020.0.000 15.451.018.1.074 15.451.018.0.000 15.122.002.2.010 15.451.000.0.000 15.122.002.0.000 15.122.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA Urbanismo FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 14.422.018.1.034 15.000.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14.422.018.0.000 14.422.000.0.000 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Direitos da Cidadania IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 13.392.008.1.008 13.392.008.2.550 14.000.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Difunsão Cultural APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Especificação 0,00 289.000,00 399.735,00 6.570.560,00 0,00 0,00 0,00 7.259.295,00 0,00 0,00 3.869.300,00 7.259.295,00 3.869.300,00 3.869.300,00 0,00 11.217.095,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 8.000,00 1.021.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.279.000,00 0,00 1.279.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 60.000,00 815.000,00 1.410.000,00 2.285.000,00 102.900,00 102.900,00 0,00 2.387.900,00 0,00 0,00 22.000,00 2.605.900,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 230.000,00 75.000,00 30.000,00 107.000,00 40.000,00 11.000,00 77.000,00 570.000,00 360.939,00 570.000,00 360.939,00 Projeto Página 6 de 10 289.000,00 399.735,00 6.570.560,00 60.000,00 815.000,00 1.410.000,00 9.544.295,00 102.900,00 102.900,00 3.869.300,00 9.647.195,00 3.869.300,00 3.869.300,00 13.822.995,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 250.000,00 8.000,00 1.021.000,00 230.000,00 75.000,00 30.000,00 107.000,00 40.000,00 11.000,00 77.000,00 1.849.000,00 360.939,00 1.849.000,00 360.939,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 13.392.008.1.007 13.392.008.0.000 13.391.008.1.243 13.392.000.0.000 13.391.008.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 366

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MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.020.2.178 16.000.000.0.000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Recursos Hidricos 17.512.020.2.050 17.544.000.0.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Controle Ambiental 18.541.018.2.253 18.542.000.0.000 18.542.020.1.019 20.000.000.0.000 Agricultura IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 18.541.018.2.082 18.542.020.0.000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES Gestão Ambiental CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 18.541.018.1.044 18.541.018.0.000 18.541.000.0.000 18.000.000.0.000 17.544.018.1.057 17.544.018.1.025 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 17.512.020.2.027 17.544.018.0.000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Saneamento Básico Urbano AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL Saneamento FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.512.020.1.068 17.512.020.0.000 17.512.000.0.000 17.000.000.0.000 16.481.018.1.035 16.481.018.0.000 Habitação Rural MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15.452.020.2.098 16.481.000.0.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.020.1.048 Habitação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Serviços Urbanos Especificação 0,00 1.895.190,00 0,00 30.000,00 0,00 25.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 149.400,00 0,00 20.000,00 0,00 169.400,00 169.400,00 169.400,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 73.500,00 0,00 0,00 88.500,00 88.500,00 Atividade 35.000,00 370.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 334.000,00 30.000,00 130.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 0,00 95.000,00 123.000,00 218.000,00 218.000,00 Projeto Página 7 de 10 2.265.190,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00 35.000,00 25.000,00 299.000,00 354.000,00 389.000,00 354.000,00 30.000,00 130.000,00 160.000,00 149.400,00 160.000,00 20.000,00 80.000,00 249.400,00 409.400,00 249.400,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 15.000,00 73.500,00 95.000,00 123.000,00 306.500,00 306.500,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 15.452.020.1.043 15.452.020.0.000 15.452.000.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 367

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AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 20.608.018.2.025 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 23.122.000.0.000 22.665.018.2.250 23.000.000.0.000 22.665.018.0.000 22.661.018.2.252 22.665.000.0.000 22.661.018.0.000 22.661.000.0.000 Administração Geral MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Comercio e Serviços FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO Normalização e Qualidade FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Promoção Industrial MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 20.691.018.2.032 22.000.000.0.000 Indústria MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.691.018.2.031 20.691.018.0.000 20.691.000.0.000 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS Promoção Comercial MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20.608.018.2.002 20.608.018.2.132 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS Promoção da Produção Agropecuaria FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Recursos Hidricos FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA Habitação Rural FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Especificação 418.325,40 16.000,00 520.425,40 16.000,00 12.000,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 88.300,00 28.000,00 97.000,00 185.300,00 185.300,00 12.000,00 8.000,00 80.000,00 145.000,00 238.700,00 0,00 483.700,00 0,00 483.700,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 9.000,00 90.000,00 9.000,00 1.127.190,00 9.000,00 1.127.190,00 1.127.190,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 80.000,00 290.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Projeto Página 8 de 10 520.425,40 418.325,40 16.000,00 16.000,00 12.000,00 16.000,00 12.000,00 28.000,00 12.000,00 88.300,00 97.000,00 185.300,00 185.300,00 12.000,00 8.000,00 80.000,00 145.000,00 238.700,00 290.000,00 773.700,00 80.000,00 773.700,00 80.000,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 9.000,00 90.000,00 9.000,00 1.127.190,00 9.000,00 1.127.190,00 1.127.190,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 20.608.018.1.023 20.608.018.0.000 20.544.018.1.015 20.608.000.0.000 20.544.018.0.000 20.481.018.2.251 20.544.000.0.000 20.481.018.0.000 20.334.018.2.011 20.481.000.0.000 20.334.018.0.000 20.122.002.2.004 20.334.000.0.000 20.122.002.0.000 20.122.000.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 368

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GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 27.812.024.2.552 27.813.000.0.000 Lazer MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto Comunitário AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. Desporto e Lazer FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Transporte Rodoviário 27.812.024.2.241 27.812.024.0.000 27.812.000.0.000 27.000.000.0.000 26.782.018.1.032 26.782.018.0.000 26.782.002.1.089 26.782.002.0.000 26.782.000.0.000 Transporte MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.020.2.044 26.000.000.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Energia Eletrica 25.752.020.1.254 25.752.020.0.000 25.752.000.0.000 Energia FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Telecomunicações 24.122.015.2.078 24.722.000.0.000 24.722.015.2.075 25.000.000.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Administração Geral 24.122.015.0.000 24.122.000.0.000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ Comunicações APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.022.2.057 23.691.022.2.060 24.000.000.0.000 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Promoção Comercial GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Especificação 180.000,00 50.000,00 698.592,00 878.592,00 878.592,00 928.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.541.320,00 0,00 1.541.320,00 1.541.320,00 28.000,00 1.541.320,00 28.000,00 391.440,00 28.000,00 391.440,00 391.440,00 11.000,00 419.440,00 11.100,00 80.000,00 102.100,00 102.100,00 418.325,40 418.325,40 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 708.000,00 0,00 0,00 0,00 708.000,00 45.000,00 45.000,00 200.000,00 200.000,00 245.000,00 245.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Projeto Página 9 de 10 180.000,00 758.000,00 698.592,00 878.592,00 1.636.592,00 878.592,00 45.000,00 45.000,00 200.000,00 200.000,00 245.000,00 245.000,00 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 1.566.320,00 1.566.320,00 28.000,00 28.000,00 391.440,00 28.000,00 391.440,00 419.440,00 391.440,00 11.000,00 11.100,00 80.000,00 102.100,00 102.100,00 418.325,40 418.325,40 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 23.691.022.2.029 23.691.022.0.000 23.691.000.0.000 23.122.002.2.231 23.122.002.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 369

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CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 27.813.024.1.042 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA Total 0,00 15.391.729,00 123.616.246,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 250.000,00 250.000,00 708.000,00 Projeto 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 465.969,00 1.000.000,00 465.969,00 5.616.110,00 465.969,00 5.616.110,00 5.616.110,00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Reserva de Contingência GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Serviço da dívida Interna 50.000,00 6.082.079,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Atividade 28.846.002.8.887 99.000.000.0.000 28.846.002.0.000 28.843.002.8.888 28.846.000.0.000 28.843.002.0.000 28.843.000.0.000 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS Encargos Especiais CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 27.813.024.1.041 27.813.024.2.081 28.000.000.0.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Especificação Página 10 de 10 139.007.975,04 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 465.969,00 465.969,00 5.616.110,00 465.969,00 5.616.110,00 6.082.079,00 5.616.110,00 50.000,00 208.000,00 250.000,00 250.000,00 758.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 27.813.024.1.040 27.813.024.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 370

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SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 11 TOTAL RESUMO 123.616.246,04 520.425,40 12.937.315,00 15.391.729,00 0,00 2.583.000,00 659.750,00 TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 123.616.246,04 0,00 15.391.729,00 0,00 6.499.750,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 9 4.654.521,04 4.649.339,00 8.891.979,00 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 7 60.792.691,29 5.503.000,00 1.775.900,00 27.919.594,79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 6 23.265.073,75 17.034.856,00 95.696.651,25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 220.740,00 Projeto ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2 4.411.363,56 Atividades 139.007.975,04 0,00 34.419.344,79 104.588.630,25 139.007.975,04 520.425,40 15.520.315,00 5.314.271,04 65.442.030,29 28.768.073,75 18.810.756,00 4.632.103,56 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2022 Despesa por Órgão ORÇAMENTO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Especificação 1 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 371

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Página: 372 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 01.000.000.0.000 Legislativo 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56 01.031.001.0.001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 2.530.790,36 01.031.001.0.005 AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 1.844.054,00 01.031.001.0.020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 220.740,00 Operações Especiais Total Fixado 220.740,00 01.031.001.0.021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 36.519,20 02.000.000.0.000 Judiciária 993.800,00 993.800,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 993.800,00 993.800,00 02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 993.800,00 993.800,00 02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 993.800,00 04.000.000.0.000 Administração 6.408.847,00 6.408.847,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 4.548.307,00 4.548.307,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.278.307,00 4.278.307,00 04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.181.000,00 3.181.000,00 04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 1.097.307,00 04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 187.000,00 187.000,00 04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 187.000,00 04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 83.000,00 83.000,00 04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 83.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.605.000,00 1.605.000,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.605.000,00 1.605.000,00 04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 1.605.000,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 213.540,00 213.540,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 213.540,00 213.540,00 04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 213.540,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 42.000,00 42.000,00 04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 42.000,00 42.000,00 04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 42.000,00 42.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 349.000,00 349.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 349.000,00 349.000,00 06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 349.000,00 349.000,00 06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 349.000,00 12.000.000.0.000 Educação 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29 12.122.000.0.000 Administração Geral 2.899.300,00 619.400,00 3.518.700,00 12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.891.000,00 12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.891.000,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 8.300,00 2.891.000,00 2.891.000,00 619.400,00 627.700,00 619.400,00 619.400,00 Página 1 de 7

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Página: 374 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.006.2.049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 13.000.000.0.000 Cultura Atividade Projeto 4.165.401,00 Total Fixado 4.165.401,00 185.000,00 1.294.000,00 Operações Especiais 185.000,00 930.939,00 2.224.939,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 15.000,00 13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 15.000,00 15.000,00 13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 15.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 360.939,00 360.939,00 13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 360.939,00 360.939,00 13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 360.939,00 360.939,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00 13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00 13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 77.000,00 77.000,00 13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 11.000,00 11.000,00 13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 40.000,00 40.000,00 13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 107.000,00 13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.000,00 30.000,00 13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 75.000,00 13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 230.000,00 230.000,00 13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.021.000,00 1.021.000,00 13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.000,00 8.000,00 13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 250.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 22.000,00 22.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 22.000,00 22.000,00 14.422.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22.000,00 22.000,00 14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 22.000,00 22.000,00 2.605.900,00 13.822.995,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 11.217.095,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 3.869.300,00 3.869.300,00 15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 3.869.300,00 3.869.300,00 15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.259.295,00 3.869.300,00 2.387.900,00 9.647.195,00 15.451.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 102.900,00 102.900,00 15.451.018.1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 102.900,00 102.900,00 2.285.000,00 9.544.295,00 1.410.000,00 1.410.000,00 15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 815.000,00 815.000,00 15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 60.000,00 60.000,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 7.259.295,00 Página 3 de 7

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Página: 375 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 6.570.560,00 6.570.560,00 15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 399.735,00 399.735,00 15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 289.000,00 289.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 88.500,00 218.000,00 306.500,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 88.500,00 218.000,00 306.500,00 123.000,00 123.000,00 95.000,00 95.000,00 15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 73.500,00 15.000,00 16.000.000.0.000 Habitação 180.000,00 180.000,00 16.481.000.0.000 Habitação Rural 180.000,00 180.000,00 16.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 180.000,00 180.000,00 16.481.018.1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 180.000,00 180.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 169.400,00 240.000,00 409.400,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 169.400,00 80.000,00 249.400,00 17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 169.400,00 80.000,00 249.400,00 80.000,00 80.000,00 17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 20.000,00 20.000,00 17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 149.400,00 149.400,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 160.000,00 160.000,00 17.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00 17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 130.000,00 130.000,00 17.544.018.1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 30.000,00 30.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 55.000,00 334.000,00 389.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 299.000,00 354.000,00 18.541.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 299.000,00 354.000,00 299.000,00 299.000,00 18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18.541.018.2.082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 25.000,00 18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 35.000,00 35.000,00 18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 35.000,00 35.000,00 18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 35.000,00 35.000,00 370.000,00 2.265.190,00 20.000.000.0.000 Agricultura 1.895.190,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 1.127.190,00 1.127.190,00 20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.127.190,00 1.127.190,00 Página 4 de 7

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Página: 376 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 1.127.190,00 1.127.190,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 9.000,00 20.334.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.000,00 9.000,00 20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.000,00 9.000,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 90.000,00 90.000,00 20.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 90.000,00 90.000,00 20.481.018.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 90.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 80.000,00 80.000,00 20.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 80.000,00 80.000,00 20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 80.000,00 80.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 483.700,00 290.000,00 773.700,00 20.608.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 483.700,00 290.000,00 773.700,00 290.000,00 290.000,00 20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.608.018.2.002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 238.700,00 238.700,00 20.608.018.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 145.000,00 20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 80.000,00 20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.000,00 8.000,00 20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 12.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 185.300,00 185.300,00 20.691.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 185.300,00 185.300,00 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 97.000,00 97.000,00 20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 88.300,00 88.300,00 22.000.000.0.000 Indústria 28.000,00 28.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 12.000,00 12.000,00 22.661.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00 12.000,00 22.661.018.2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 12.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 16.000,00 16.000,00 22.665.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 16.000,00 16.000,00 22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 520.425,40 520.425,40 23.122.000.0.000 Administração Geral 418.325,40 418.325,40 23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 418.325,40 418.325,40 23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 418.325,40 418.325,40 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 102.100,00 102.100,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 102.100,00 102.100,00 Página 5 de 7

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Página: 377 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado TURISMO 23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 80.000,00 23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.100,00 11.100,00 23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.000,00 11.000,00 24.000.000.0.000 Comunicações 419.440,00 419.440,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 391.440,00 391.440,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 391.440,00 24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 391.440,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 28.000,00 28.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 28.000,00 28.000,00 24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 28.000,00 25.000.000.0.000 Energia 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00 25.000,00 25.000,00 25.752.020.1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 1.541.320,00 26.000.000.0.000 Transporte 245.000,00 245.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 245.000,00 245.000,00 26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 200.000,00 200.000,00 26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 200.000,00 200.000,00 26.782.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 45.000,00 26.782.018.1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 45.000,00 45.000,00 708.000,00 1.636.592,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 928.592,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 878.592,00 878.592,00 27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 878.592,00 878.592,00 27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 698.592,00 698.592,00 27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 180.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 50.000,00 708.000,00 758.000,00 27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 50.000,00 708.000,00 758.000,00 27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 250.000,00 250.000,00 27.813.024.1.041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 250.000,00 250.000,00 27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 208.000,00 208.000,00 27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 50.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.082.079,00 6.082.079,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00 5.616.110,00 Página 6 de 7

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Página: 378 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.616.110,00 5.616.110,00 28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 5.616.110,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 465.969,00 465.969,00 28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 465.969,00 465.969,00 28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 465.969,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 Total: 95.696.651,25 1.000.000,00 8.891.979,00 0,00 104.588.630,25 Página 7 de 7

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Página: 379 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 08.000.000.0.000 Assistência Social 4.654.521,04 996.750,00 5.651.271,04 08.122.000.0.000 Administração Geral 1.461.850,00 215.000,00 1.676.850,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.449.350,00 1.449.350,00 08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 1.449.350,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.009.1.061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 12.500,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412,00 330.412,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 330.412,00 330.412,00 08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 61.000,00 61.000,00 08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 20.000,00 08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 109.000,00 08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.312,00 3.312,00 08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 137.100,00 137.100,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.819.259,04 638.750,00 3.458.009,04 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.819.259,04 301.750,00 3.121.009,04 08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 251.750,00 251.750,00 08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 50.000,00 50.000,00 08.244.009.2.018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 112.000,00 112.000,00 08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 357.000,00 08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 26.000,00 26.000,00 08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 381.710,00 381.710,00 08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 37.200,00 37.200,00 08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.009.2.201 12.500,00 Operações Especiais Total Fixado 215.000,00 227.500,00 215.000,00 215.000,00 9.000,00 9.000,00 1.237.561,04 1.237.561,04 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 348.590,00 08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 38.647,00 38.647,00 08.244.009.2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 35.000,00 08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 1.200,00 08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 90.000,00 08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 08.244.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 145.351,00 337.000,00 337.000,00 Página 1 de 3

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Página: 380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 152.000,00 152.000,00 08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 185.000,00 185.000,00 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 16.000,00 16.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.000,00 16.000,00 08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 16.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19.000,00 19.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 19.000,00 08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 19.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 8.000,00 143.000,00 151.000,00 08.482.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 143.000,00 151.000,00 08.482.009.1.076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 143.000,00 143.000,00 08.482.009.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 10.000.000.0.000 Saúde 23.265.073,75 5.503.000,00 28.768.073,75 10.122.000.0.000 Administração Geral 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00 10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 5.707.426,00 10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 50.000,00 10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 10.301.000.0.000 Atenção Basica 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75 423.000,00 423.000,00 8.000,00 Operações Especiais Total Fixado 8.000,00 80.000,00 22.400,00 80.000,00 22.400,00 535.000,00 535.000,00 10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.081.580,75 9.081.580,75 10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 407.500,00 407.500,00 10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 757.000,00 757.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00 10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00 10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 5.000.000,00 10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 3.653.676,00 10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 55.000,00 55.000,00 10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 676.800,00 10.302.003.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL UMI 200.000,00 200.000,00 Página 2 de 3

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Página: 381 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2022 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 10.302.003.2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 64.000,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00 654.001,00 19.000,00 10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 654.001,00 654.001,00 10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 654.001,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00 1.381.690,00 10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1.381.690,00 1.381.690,00 10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Total: 1.381.690,00 27.919.594,79 1.381.690,00 6.499.750,00 0,00 34.419.344,79 Página 3 de 3

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Página: 382 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Legislativo ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 01 031. 001 . . 0.01 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 01 031. 001 . . 0.05 AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 01 031. . 001 . 0.20 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 220.740,00 01 031. . 001 . 0.21 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 PODER Total da Unidade em R$ 4.632.103,56 Total da Secretaria em R$ 4.632.103,56 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 4.632.103,56 4.632.103,56 Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202 GABINETE DO PREFEITO 04 122. . 002 . 2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04 124. . 002 . 2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.097.307,00 213.540,00 02 061. . 002 . 2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 Total da Unidade em R$ 2.304.647,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.304.647,00 Unidade: 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15 451. . 020 . 1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 60.000,00 26 782. . 002 . 1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 200.000,00 04 122. 002 . . 2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.181.000,00 06 122. 002 . . 2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 04 126. . 002 . 2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 42.000,00 15 452. . 020 . 2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 Total da Unidade em R$ 3.905.500,00 Total da Secretaria em R$ 3.905.500,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 123. . 002 . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 846. . 002 . 8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.605.000,00 28 843. 002 . . 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 99 999. 999 . . 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 465.969,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 20 544. 018 . . 1.015 8.687.079,00 8.687.079,00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 80.000,00 Página 1 de 7

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Página: 383 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 608. 018 . . 1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 290.000,00 17 544. 018 . . 1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 130.000,00 26 782. . 018 . 1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 45.000,00 14 422. . 018 . 1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 22.000,00 16 481. . 018 . 1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL 180.000,00 18 541. 018 . . 1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 299.000,00 17 544. 018 . . 1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 30.000,00 08 244. . 018 . 1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 152.000,00 15 451. . 018 . 1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 102.900,00 08 244. . 018 . 1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 185.000,00 20 608. 018 . . 2.002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20 122. 002 . . 2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 334. . 018 . 2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 20 608. . 018 . 2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 20 691. . 018 . 2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 97.000,00 20 691. 018 . . 2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 88.300,00 20 608. 018 . . 2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 20 608. 018 . . 2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.000,00 18 541. . 018 . 2.082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 22 665. . 018 . 2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 20 481. . 018 . 2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 22 661. 018 . . 2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0818 238.700,00 1.127.190,00 9.000,00 3.452.090,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20 608. . 018 . 2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 18 541. . 018 . 2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 Total da Unidade em R$ 42.000,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.494.090,00 Unidade: 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24 722. . 015 . 2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 24 122. . 015 . 2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 ORGÃO: Total da Unidade em R$ 419.440,00 Total da Secretaria em R$ 419.440,00 Total do Órgão em R$ 18.810.756,00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página 2 de 7

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Página: 384 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122. 003 . . 2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 10 122. 003 . . 2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 80.000,00 10 122. . 003 . 2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0512 6.322.426,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301. 003 . . 1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10 302. 003 . . 1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 10 305. 003 . . 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 10 301. . 003 . 2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.081.580,75 10 303. . 003 . 2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 302. . 003 . 2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 301. 003 . . 2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 407.500,00 10 302. 003 . . 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 55.000,00 10 301. . 003 . 2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 757.000,00 10 302. . 003 . 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 10 122. . 003 . 2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 10 302. 003 . . 2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 200.000,00 10 302. 003 . . 2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 10 122. . 003 . 2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.400,00 10 302. . 003 . 2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ORGÃO: 423.000,00 654.001,00 3.653.676,00 64.000,00 Total da Unidade em R$ 22.445.647,75 Total da Secretaria em R$ 28.768.073,75 Total do Órgão em R$ 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 28.768.073,75 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 006 . 1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 63.000,00 12 122. 006 . . 1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 619.400,00 12 361. 006 . . 1.004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 168.000,00 12 368. . 006 . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 460.000,00 12 361. . 006 . 1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 730.000,00 12 365. . 006 . 1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 620.000,00 12 368. 006 . . 1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12 122. 002 . . 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 366. . 006 . 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.195.400,00 12 361. . 006 . 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.781.572,45 12 368. . 006 . 2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 12 306. 006 . . 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.138.866,96 350.000,00 2.891.000,00 Página 3 de 7

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Página: 385 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. 006 . . 2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 12 368. 006 . . 2.049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 12 361. . 006 . 2.051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 83.000,00 12 363. . 006 . 2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 724.000,00 12 361. . 006 . 2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 12 122. 006 . . 2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 12 365. 006 . . 2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 12 367. . 006 . 2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 12 364. . 006 . 2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 12 361. . 006 . 2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 8.300,00 Total da Unidade em R$ 61.393.499,29 Total da Secretaria em R$ 61.393.499,29 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Unidade: 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 392. . 008 . 1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 77.000,00 13 392. 008 . . 1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 11.000,00 13 392. 008 . . 1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 40.000,00 13 392. . 008 . 1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 13 392. . 008 . 1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.000,00 13 392. . 008 . 1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 13 392. 008 . . 1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 230.000,00 13 391. 008 . . 1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 360.939,00 13 122. . 008 . 2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13 392. . 008 . 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13 392. . 008 . 2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 04 122. 008 . . 2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 13 392. 008 . . 2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 15.000,00 1.021.000,00 8.000,00 Total da Unidade em R$ 2.411.939,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 2.411.939,00 Unidade: 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27 813. 024 . . 1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 250.000,00 27 813. 024 . . 1.041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 250.000,00 27 813. . 024 . 1.042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 208.000,00 27 813. . 024 . 2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 27 812. . 024 . 2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 698.592,00 27 812. 024 . . 2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 Total da Unidade em R$ 1.636.592,00 Página 4 de 7

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Página: 386 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO ORGÃO: Total da Secretaria em R$ 1.636.592,00 Total do Órgão em R$ 65.442.030,29 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122. 009 . . 1.061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 215.000,00 08 122. 002 . . 2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 08 244. . 009 . 2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 26.000,00 08 243. . 009 . 2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 137.100,00 Total da Unidade em R$ 1.827.450,00 Total da Secretaria em R$ 1.827.450,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. . 009 . 1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 08 244. . 009 . 1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 251.750,00 50.000,00 08 482. 009 . . 1.076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 143.000,00 08 244. 009 . . 2.018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 112.000,00 08 244. . 009 . 2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 08 243. . 009 . 2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 244. . 009 . 2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 381.710,00 08 244. 009 . . 2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 37.200,00 08 244. 009 . . 2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 08 244. . 009 . 2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244. . 009 . 2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 08 244. . 009 . 2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 38.647,00 08 122. 009 . . 2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 08 244. 009 . . 2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 08 244. 009 . . 2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 08 482. . 009 . 2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 8.000,00 08 306. . 009 . 2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 08 244. . 009 . 2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 3.312,00 1.237.561,04 Total da Unidade em R$ 3.276.621,04 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.276.621,04 Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. . 009 . 2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 61.000,00 08 243. 009 . . 2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 08 243. 009 . . 2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 Página 5 de 7

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Página: 387 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Total da Unidade em R$ 190.000,00 Total da Secretaria em R$ 190.000,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Unidade: 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08 422. . 009 . 2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 08 244. 009 . . 2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 20.200,00 Total da Secretaria em R$ 20.200,00 Total do Órgão em R$ 5.314.271,04 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15 451. . 020 . 1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15 451. . 020 . 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 18 542. . 020 . 1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 35.000,00 15 452. 020 . . 1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 123.000,00 15 452. 020 . . 1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 95.000,00 17 512. 020 . . 1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 25 752. . 020 . 1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15 122. . 002 . 2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 17 512. . 020 . 2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 15 451. 020 . . 2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 25 752. 020 . . 2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 15 451. . 020 . 2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 399.735,00 17 512. . 020 . 2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 149.400,00 15 451. . 020 . 2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 289.000,00 15 452. 020 . . 2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 04 122. 020 . . 2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 ORGÃO: 1.410.000,00 815.000,00 25.000,00 3.869.300,00 20.000,00 Total da Unidade em R$ 15.520.315,00 Total da Secretaria em R$ 15.520.315,00 Total do Órgão em R$ 15.520.315,00 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23 691. . 022 . 2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 23 691. . 022 . 2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.100,00 23 691. 022 . . 2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.000,00 23 122. 002 . . 2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 418.325,40 Página 6 de 7

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Página: 388 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Total da Unidade em R$ 520.425,40 Total da Secretaria em R$ 520.425,40 Total do Órgão em R$ 520.425,40 Total do Poder em R$ 134.375.871,48 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 139.007.975,04 Página 7 de 7

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Página: 389 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA DESPESAS 2022 Pessoal e Encargos Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal 55.100.912,58 51.114.537,98 55.096.314,29 55.572.565,19 78.467.157,64 60.996.613,00 62.980.331,00 Variação % 263,75 (7,23) 7,79 0,86 41,20 (22,26) 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando limite estabelecido pela LRF. Juros e Encargos da Dívida Metas Anuais Valor Nominal 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Variação % 1.148,00 1.148,00 1.188,18 1.226,80 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Outras Despesas Correntes Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal 36.240.975,69 41.440.837,57 43.548.479,77 38.784.114,94 39.839.711,40 41.234.100,16 42.575.472,54 Variação % 314,42 14,35 5,09 (10,94) 2,72 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Despesas de Capital ( investimentos) Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal Variação % 7.034.028,42 3.709.439,19 9.726.298,50 7.057.584,87 15.923.838,00 16.481.172,33 17.016.810,43 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I 41,47 (47,26) 162,20 (27,44) 125,63 3,50 3,25

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Página: 390 Despesa de Capital (Amortização da Dívida) Metas Anuais Valor Nominal 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Variação % 1.757.112,54 5.040.389,89 4.738.536,11 2.543.200,00 3.776.120,00 3.908.284,20 4.035.303,44 (5,99) (46,33) 48,48 3,50 3,25 Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I Reserva de Contingencia Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal Variação % 1.050.087,00 1.000.000,00 1.035.000,00 1.068.637,50 (4,77) 3,50 3,25 Notas: As reservas de contingencia dos anos anteriores não foram utilizadas. As projeções para os anos de 2021 a 2024 foram realizadas considerando a RCL dos exercicios de 2020, e as projeções de 2021,2022,2023 E 2024. Despesa Total Metas Anuais 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Valor Nominal % 100.133.029,23 101.305.204,63 113.109.628,67 105.008.700,00 139.007.975,04 123.656.357,87 127.677.781,71 Notas: Estudo das receitas baseado na arrecadação dou ultimos três anos e projetado segundo taxa de incremento 244,56 1,17 11,65 (7,16) 32,38 (11,04) 3,25

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Valor Valor 134.307.222,26 134.113.722,26 134.307.222,26 130.657.687,96 3.456.034,30 3.648.425,12 105.378.051,89 100.188.315,26 138.807.702,54 139.007.975,04 135.230.707,04 3.576.995,50 3.776.120,00 109.066.283,71 103.694.906,30 Constante 139.007.975,04 (A) Corrente 2022 % PIB % RCL 0,031 0,032 0,001 0,001 0,040 0,041 0,041 0,041 x 100 Variáveis PIB Brasil real (crescimento % anua PIB Bahia real (crescimento % anua Taxa Selic Efetiva (média % a.a) Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual projetada com Projeção PIB Bahia - R$ milhares Projeção RCL 2022 2,50 3,00 3,70 5,10 3,50 R$ 337.200.000.000,00 R$ 105.008.700,00 (A) 2023 2,50 2,50 6,00 5,00 3,50 R$ 357.700.000.000,00 R$ 114.880.950,00 92.975.271,96 99.597.435,71 214,02 3.648.425,12 3.456.034,30 111.784.998,94 115.434.533,24 115.241.033,24 115.434.533,24 98.165.008,59 3.908.284,20 3.702.190,34 119.746.885,49 123.656.357,87 123.449.075,83 123.656.357,87 Valor Constante 105.156.811,33 2024- índice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} {1+(3,5/100)} x {1+(3,5/100)}x{1+(3,25/100)} = {1+(0,035)}x{1+(0,035)}x{1+(0,0325)}= {1,035}x{1,035}x{1,0325} = 1.1060398125 2023 - indice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} {1+(3,50/100)} x {1+(3,50/100)} = {1+(0,035)}x{1+(0,035)}={1,035}x{1,035}= 1,071225 2022 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} {1+ (3,50/100)} = 0,035 1,0350 Valor Corrente 2023 225,11 7,79 7,38 279,11 286,91 286,49 132,38 x 100 (A/ PIB) (A/ RCL) Metodologia de calculo dos valores constantes : 2021/1.035; 2022/1,035;2023/1,071225; 2024/1.1060398125 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2022 % PIB 0,028 0,029 0,001 0,001 0,033 0,035 0,035 0,035 x 100 (A/ PIB) % RCL 202,97 214,30 7,96 7,54 244,04 252,00 251,58 107,64 x 100 (A/ RCL) Valor Valor 86.222.495,30 91.425.534,56 3.648.425,12 3.456.034,30 111.787.342,62 115.436.876,92 115.243.376,92 115.436.876,92 Constante 2024 2,50 2,50 6,00 5,00 3,25 R$ 366.642.500.000,00 R$ 118.901.781,00 95.365.512,53 101.120.281,10 4.035.303,44 3.822.511,53 123.641.251,47 127.677.781,71 127.463.763,01 127.677.781,71 (A) Corrente 2024 % PIB 0,026 0,028 0,001 0,001 0,034 0,035 0,035 0,035 x 100 (A/ PIB) 181,86 192,84 7,70 7,29 235,78 243,48 243,07 243,48 x 100 (A/ RCL) % RCL R$ 1,00 Página: 391

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DC DISPONIBILIDADE HAVERES RP PROC 2020 VPD VPA 106.434.133,60 304.249,28 111.610.631,71 5.480.747,39 2019 799.737,30 - 799.737,30 98.106.101,70 6.671.031,07 1.921.913,79 93.356.984,42 3.813.893,31 2.550.025,10 Página: 393

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ESPECIFICAÇÃO 101.662.766,28 101.459.037,73 101.305.204,63 96.264.814,74 5.194.222,99 5.397.951,54 98.106.101,70 93.356.984,42 293,34 296,02 329,85 308,56 152,38 (12.065,70) 1.721,85 4.163,10 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 111.610.631,71 106.434.133,60 2020 106.434.133,60 111.610.631,71 113.729.118,49 112.929.381,19 113.109.628,67 108.371.092,56 4.558.288,63 5.358.025,93 2020 11,87 11,31 11,65 12,58 -12,24 -0,74 13,77 14,01 % 14,01 13,77 -0,74 11,87 11,31 11,65 12,58 -12,24 % 101.457.681,16 101.270.724,64 101.457.681,16 98.999.373,91 2.271.350,72 2.459.416,43 105.378.051,89 99.579.816,70 2021 103.065.110,29 109.066.283,71 105.008.700,00 104.815.200,00 105.008.700,00 102.464.352,00 2.350.848,00 2.545.496,00 2021 (10,79) (10,32) (10,30) (8,65) (50,17) (54,10) (5,58) (6,44) % (3,17) (2,28) (7,67) (7,19) (7,16) (5,45) (48,43) (52,49) % 134.307.222,26 134.113.722,26 134.307.222,26 130.657.687,96 3.456.034,30 3.648.425,12 105.378.051,89 100.188.315,26 2022 103.694.906,30 109.066.283,71 139.007.975,04 138.807.702,54 139.007.975,04 135.230.707,04 3.576.995,50 3.776.120,00 2022 32,38 32,43 32,38 31,98 52,16 48,35 0,61 % 0,61 - 32,38 32,43 32,38 31,98 52,16 48,35 % FONTE: Demonstrativo de Receita 2019 e 2020, Anexo XII e Anexo XVI Balanço Anual 2019 , Balanço orçamentario RREO e Anexo II RGF 2020,Projeção das Receitas para 2021,2022, 2023 e 2024, Anexo II LOA 2021. Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida % 4.163,10 93.356.984,42 Dívida Consolidada Líquida 2019 1.721,85 98.106.101,70 Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada % 293,34 296,02 329,85 308,56 152,38 (12.066) 2019 101.662.766,28 101.459.037,73 101.305.204,63 96.264.814,74 5.194.222,99 5.397.951,54 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 115.434.533,24 115.241.033,24 115.434.533,24 111.784.998,94 3.456.034,30 3.648.425,12 98.165.008,59 92.975.271,96 2023 99.597.435,71 105.156.811,33 123.656.357,87 123.449.075,83 123.656.357,87 119.746.885,49 3.702.190,34 3.908.284,20 2023 (14,05) (14,07) (14,05) (14,44) (0,00) (6,84) (7,20) % (3,95) (3,58) (11,04) (11,06) (11,04) (11,45) 3,50 3,50 % 115.436.876,92 115.243.376,92 115.436.876,92 111.787.342,62 3.456.034,30 3.648.425,12 91.425.534,56 86.222.495,30 2024 95.365.512,53 101.120.281,10 127.677.781,71 127.463.763,01 127.677.781,71 123.641.251,47 3.822.511,53 4.035.303,44 2024 3,25 3,25 3,25 3,25 3,25 3,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (0,00) (6,87) (7,26) % (4,25) (3,84) % R$ 1,00 Página: 394

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Página: 395 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 LRF, art. 4º § 2º, inciso III PATRIMONIO LÍQUIDO R$ 1,00 2020 % 2019 % (15.457.730,11) (445.688,88) 97,69 2,82 4.411.067,42 10.599.934,10 (28,54) (68,57) 1.309.187,66 3.147.805,42 29,68 71,36 Resultado Acumulado -15.903.418,99 Ajuste de exer anteriores 80.779,70 TOTAL (15.822.639,29) FONTE: Balanço Patrimonial de 2018, 2019 e 2020. 100,00 15.011.001,52 (30.468.731,63) (15.457.730,11) 100,00 4.456.993,08 (45.925,66) 4.411.067,42 100,00 Patrimônio/Capital Superavit/Defict ajustes do exercicio 2018 %

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Página: 396 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2022 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Rendimento de Aplicação Financeira DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores R$ 1,00 2020 2019 96.600,00 2018 222.650,00 9.725,00 2020 2019 2018 110.269,10 2020 2019 2018 (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) (13.669,10) 232.375,00 FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2020, AMF-Demonstrativo 5 LDO 2021 SALDO FINANCEIRO

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Página: 397 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2022 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS 2018 R$ 1,00 2019 RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas Correntes Receita de Capital (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IV) = (I + II-II¹) - 2020 - - nada consta - - - - - - - - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020 ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões - - - Outros Benefícios Previdenciários nada consta - - - - - - - - - - - -

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Página: 398 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS - - - - - - 2018 2019 2020 2018 2019 2020 2018 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores pré definidos Outros Aportes para RPPS Recursos Para Coberturas de Déficit Financeiro 2020 nada consta BENS E DIREITOS DO RPPS Caixa e equivalente de Caixa Investimentos e Aplicações FONTE: 2018 2019 2020 PLANO FINANCEIRO RECEITAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes Receita de Capital (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 - 2020 - - nada consta - - - - - - 2.018 2.019 2.020 2018 2019 2020

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Página: 399 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários Beneficios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(XIV) = (XII+XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI-XIV)² APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva - - - nada consta - - - - - - - - - - - - 2018 2018 2019 2019 2020 2020 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do EXERCICIO Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d EXERCICIO PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro do Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário Exercicio (d) = (d

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Página: 400 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 R$ 1,00 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2022 2023 2024 NADA A DECLARAR TOTAL 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÃO

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Página: 401 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 2022 AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2022 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita (-) Transferencias Constitucionais (-) Transferencias do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+ II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Nada a declarar Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) *** Não há previsão de aumento de permanente da receita e novas DOCC R$ 1,00 10.240.000,00 2.499.396,25 7.443.886,75 296.717,00

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Página: 402 2021 14.797.383,50 2021 10.677.600,00 25.239.100,00 35.916.700,00 2022 16.445.070,12 26.915.516,63 43.360.586,75 7.443.886,75 2022 16.445.070,12 26.915.516,63 43.360.586,75 5.767.470,12 10.240.396,10 7.353.496,75 1.657.123,80 699.829,55 796.168,32 1.399.659,10 3.212.946,75 1.370.422,51 9.136.150,03 26.915.516,66 3.746.067,50 296.717,00 9.943.283,00 2.499.396,25 4.043.595,50

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100.000,00 1.000.000,00 TOTAL 200.000,00 Amortização da Dívida fundada Precatórios/ Sentenças Judiciais TOTAL 400.000,00 PROVIDÊNCIAS Valor Descrição 300.000,00 Abertura de créditos adicionais a partir Reserva de Contingência Epidemias/Pandemias RISCOS FISCAIS Descrição Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ARF (LRF, art 4º, § 3º) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 1.000.000,00 Valor 1.000.000,00 R$ 1,00 Página: 404

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Página: 405 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI nº 970/2021 Fica instituído o dia do Vendedor Autônomo, em Conceição do Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído o Dia do Vendedor Autônomo, a ser comemorado anualmente, no dia 1º de outubro de cada ano. Art. 2º Os Vendedores Autônomos serão homenageados pela Câmara Municipal, mediante a concessão de Moção de Aplauso Especial, que será entregue em Sessão Solene, cujos homenageados serão indicados pelos Membros do Poder Legislativo, limitado a um Vendedor ou Vendedora por Vereador ou Vereadora. Art. 3º O Dia do Vendedor Autônomo integra o Calendário de Eventos do Município de Conceição do Coité, instituído pela Lei n. 234, de 31 de dezembro de 1.999. Parágrafo único. A sessão Solene de que trata o Art. 2º, será realizada preferencialmente, no Dia do Vendedor Autônomo. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 406 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a saúde, nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 196, constitui direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já classificou o novo Coronavírus (causador da COVID-19) como uma Pandemia, orientando que devem ser evitados o máximo de contato com pessoas com sintomas aparentes a doença, bem como situações que aumentem o risco de contaminação; CONSIDERANDO que a COVID-19, em humanos, pode ser facilmente transmitida pelas gotículas respiratórias (espirros e tosses) e por contato (mãos e objetos contaminados), afetando principalmente pessoas com baixa imunidade e idosos; CONSIDERANDO, a necessidade de envidar esforços de toda a sociedade coiteense, incluindo instituições públicas, privadas, religiosas e todos os seguimentos da atividade empresarial e produtiva do Município de Conceição do Coité/BA, no cumprimento das medidas de distanciamento social com o objetivo de desacelerar a velocidade de ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 407 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO transmissão do novo Coronavírus, evitando o colapso do sistema e o surgimento de casos graves e óbitos. CONSIDERANDO, por fim, a desaceleração da transmissão e a relativa estabilidade do cenário epidemiológico nas últimas três semanas, além da baixa taxa de ocupação de leitos no município. DECRETA: Art. 1º Ficam autorizados, em todo o território do Município de Conceição do Coité/BA, até o dia 12/01/2021, os eventos e atividades com a presença de público, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, realização de qualquer evento em chácaras, sítios ou afins, em logradouros públicos ou privados, solenidades de formatura, teatros, passeatas e afins. §1º Fica autorizada a realização de eventos privados, em áreas fechadas, com a presença de público limitada a 5.000 (cinco mil) pessoas. §2º Fica autorizada a realização de eventos públicos e privados em áreas externas, sem limite de presença de público, mediante os protocolos de biossegurança. §3º Em caso de descumprimento ao caput do artigo, será aplicada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 2º Fica permitida a prática de atos religiosos litúrgicos, desde que seja obedecido o Protocolo Sanitário Geral – Intersetorial, o Protocolo Setorial, os protocolos da Secretaria do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 408 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 3º Fica autorizado o funcionamento de estabelecimento que comercialize produtos não essenciais no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA, desde que obedecidas às seguintes condições: I – atuar com 50% de sua capacidade de atendimento; II – calcular a capacidade de pessoas em seu recinto, tomando por base a orientação constante no Protocolo Sanitário Geral, anexo a este Decreto, e fixar tal informação em local visível na entrada; III – controle de entrada dos clientes, por funcionário da empresa, com a devida organização de filas, obedecendo a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas, devendo utilizar-se de marcações horizontais e/ou verticais; IV – oferta obrigatória de álcool em gel 70% para os clientes, na entrada e saída do estabelecimento; V – obediência ao Protocolo Sanitário Geral anexo a este Decreto, e outras recomendações constantes nos protocolos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Parágrafo único. O não cumprimento das medidas estabelecidas no presente artigo será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções, incluindo suspensão e/ou cassação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos e/ou aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em caso de reincidência, o valor da multa será de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 4º Fica permitido o funcionamento das Academias de Futebol e similares, todos os dias da semana, mediante protocolo sanitário geral e do protocolo setorial, anexos a este Decreto. Art. 5º Fica permitido o funcionamento das academias de ginástica, artes marciais e similares, todos os dias da semana, mediante protocolo sanitário geral e dos protocolos setoriais específicos. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 409 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §1º Fica permitida a realização de atividades aquáticas individuais, mediante protocolo sanitário geral, protocolo setorial das academias de ginástica e do protocolo complementar para atividade aquática, anexos a este Decreto. §2º Fica permitido o funcionamento de Parques Aquáticos e similares, estando vedada a realização de excursão, mediante protocolo sanitário geral e do protocolo setorial, anexos a este Decreto. §3º Fica permitido o funcionamento ou instalações de parques infantis, infláveis, recreativos e similares, localizados nas praças públicas. §4º Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1.000,00 (um mil reais). Art. 6º São considerados como de natureza essencial: I – hipermercados, supermercados, mercadinhos, distribuidoras de alimentos, padarias, feiras livres de produtos alimentícios, frigoríficos e açougues; II – revendas de água mineral e distribuidoras de botijões GLP (gás de cozinha); III – postos de combustíveis; IV – farmácias; V – funerárias; VI – instituições bancárias e casas lotéricas; VII – casas de produtos veterinários e agropecuários, à exceção do serviço de banho e tosa; VIII – empresas que comercializem, exclusivamente, materiais de limpeza (saneantes) e materiais médico-hospitalares; IX – oficinas de veículos automotores e borracharias; X– clínicas médicas, hospitais, laboratórios de análises clínicas e óticas; XI – provedores de internet; XII – distribuidoras de alimentos; XIII – serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 410 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §1º Os estabelecimentos de serviços essenciais ficam obrigados a cumprir as normas constantes no Protocolo Sanitário Geral, anexo a este Decreto. §2º Os laboratórios e farmácias que realizam testes para o COVID-19 devem enviar os resultados diariamente para o endereço de E-mail covid@conceicaodocoite.ba.gov.br, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, conforme dispõe a Portaria nº 1.792 de 17 de julho de 2020 do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por dia de atraso. §3º É de inteira responsabilidade das instituições bancárias e casas lotéricas, que providencie funcionário para organização de filas, a fim de garantir o distanciamento social. §4º Os estabelecimentos de serviços essenciais de grande porte têm a responsabilidade de providenciar funcionário para organização de filas e controlar o fluxo de pessoas na entrada, a fim de garantir o distanciamento social. §5º Deverá ser realizado o monitoramento da saúde dos funcionários, afastando, imediatamente, aqueles que apresentarem sinais e sintomas relacionados à infecção pelo novo Coronavírus, tais como febre, tosse e sintomas respiratórios, com a devida comunicação à Vigilância Epidemiológica, através do telefone nº (75) 3262-1118 ou do Email viepcoite@gmail.com. §6º A Administração Municipal orientará e fiscalizará as atividades dos estabelecimentos comerciais de natureza essencial, quanto à obrigação de cumprimento da Lei Estadual nº 13.706/2017, acerca da disponibilização de meios de higienização, incluindo o álcool gel70%, sob pena de responsabilização administrativa. §7º O não cumprimento das medidas estabelecidas no presente artigo, será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções, incluindo suspensão e/ou cassação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos e/ou ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 411 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em caso de reincidência, o valor da multa será de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 7º Excepcionalmente ficam autorizados durante os períodos de restrição, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores. Parágrafo único. No caso de descumprimento do quanto disposto no presente artigo, o estabelecimento responderá administrativamente, aplicando-se sanções previstas em lei, entre elas multa, interdição e cassação de alvará, sem prejuízo do previsto no artigo 268, do Código Penal Brasileiro. Art. 8º Fica mantida a permissão referente à realização das atividades pelos profissionais liberais, com horário marcado e um cliente por vez, evitando aglomerações, devendo ser obedecido o Protocolo Sanitário Geral, anexo a este Decreto, e outras recomendações constantes nos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde. Art. 9º Fica permitido o funcionamento das empresas prestadoras de serviços não essenciais como clínica estética, salão de beleza e barbearia, mediante protocolo setorial e pet shop, conforme protocolo sanitário geral. Parágrafo único. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1.000,00 (um mil reais). Art. 10. Fica permitido até dia 12/01/2021, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares existentes no Município de Conceição do Coité/BA, mediante protocolo sanitário geral e o protocolo setorial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 412 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §1º Fica permitida a execução de música ao vivo em bares, restaurantes, lanchonetes e similares. §2º Fica permitida a utilização de vias e praças públicas pelos bares, restaurantes e estabelecimentos similares para colocação de mesas e cadeiras, devendo manter o distanciamento mínimo de 2,0m (dois metros) por mesa, considerando todos os lados. §3º Em caso de descumprimento pelos bares, restaurantes e similares às regras estabelecidas, será aplicada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em caso de reincidência, o valor da multa será de R$ 10.000,00 (dez mil reais). §4º Só será permitido o funcionamento dos bares e restaurantes que estejam com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Conceição do Coité/BA, devendo o estabelecimento o manter disponível para consulta em caso de fiscalização. §5º O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) poderá ser firmado a qualquer tempo por bares, restaurantes e similares, devendo o responsável pelo estabelecimento se dirigir à sede da Vigilância Sanitária para pactuação e assim viabilizar o funcionamento do estabelecimento. Art. 11. Fica permitida a utilização de paredões mecânicos em festas públicas ou privadas, desde que o responsável pelo paredão esteja com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Conceição do Coité/BA, devendo manter disponível para consulta em caso de fiscalização. §1º O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) poderá ser firmado a qualquer tempo pelos donos dos paredões, devendo o responsável se dirigir à Secretaria de Finanças para pactuação e assim viabilizar a utilização do paredão mecânico. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 413 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §2º Caso ocorra violação ao disposto neste artigo, o paredão mecânico poderá ser apreendido e/ou aplicada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” Art. 12. Fica permitida à realização de feiras livres, apenas com a participação de feirantes locais, com obediência ao Protocolo Sanitário Geral, anexo a este Decreto, e outras recomendações constantes nos protocolos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. §1º As disposições das barracas poderão ser modificadas, em virtude da organização das filas das agências bancárias, respeitando a distância mínima de 2,0m (dois metros), mediante designação dos fiscais do Município, acompanhados de servidor da Vigilância Sanitária, que passará aos feirantes as recomendações para evitar o contágio e proliferação do novo Coronavírus. §2º Os feirantes deverão ofertar aos clientes álcool em gel 70%, deixando-o em local de fácil acesso em sua barraca, obedecendo, ainda: I – a distância mínima de 2m (dois metros) entre as barracas, evitando-se aglomerações; II – os protocolos sanitários e de segurança demandados pela situação atual para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Art. 13. Fica determinada a restrição de acesso e permanência de pessoas no Centro de Abastecimento e Mercado Municipal de Carnes. §1º A entrada das pessoas será controlada e limitada pelos fiscais do Município e servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. §2º Fica proibida a entrada e permanência de pessoas sem o uso de máscaras, nos temos do artigo 11, do Decreto Municipal nº 2.689, de 22 de abril de 2020. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 414 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 14. O Centro de Abastecimento funcionará enquanto perdurar a situação emergencial, com a seguinte escala: I – de segunda e quarta-feira, das 5 às 18:30h; II – na terça-feira, das 5 às 12h; III – na quinta e sexta-feira, das 5 às 18:30h; IV – aos sábados das 6 às 14h; V – aos domingos, funcionará das 5 às 14h. Art. 15. A quantidade de feirantes/vendedores no Centro de Abastecimento ficará limitada por barracas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública ocasionando pela COVID-19, da seguinte forma: I – 01 (um) feirante nas barracas com 1m (um metro) ou 2m (dois metros) de comprimento; II – 02 (dois) feirantes nas barracas com 4m (quatro metros) ou 6m (seis metros) de comprimento. Art. 16. Fica permitida à realização de feiras de animais, apenas com a participação de feirantes locais, com obediência a este Decreto, e outras recomendações constantes nos protocolos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Art. 17. Fica mantida a proibição referente ao uso de ar condicionado no interior dos veículos empregados no transporte público municipal (ônibus, vans, táxis, alternativo) no Município de Conceição do Coité/BA, bem como dos veículos oficiais deste ente público, devendo os veículos circular com todas as janelas e basculantes abertos. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 415 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 18. Fica permitido aos prestadores de serviço de transporte público municipal circular com até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros. Art. 19. Fica permitido à prestação do serviço de Mototáxi a passageiro, desde que este possua borrifador com álcool líquido 70% e limpe o capacete em toda sua extensão antes do uso. Parágrafo único. Fica permitida, enquanto durar a situação de emergência, a prestação de serviço de transporte de bens/mercadorias (entrega em domicílio) por Mototáxi, desde que adotem todas as medidas de higiene recomendadas pelas autoridades sanitárias competentes. Art. 20. Fica permitida a realização de obras públicas ou privadas, de edificação, construção, reforma e afins, devendo ser observado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os trabalhadores e o uso dos Equipamentos de Proteção Individual. Art. 21. As repartições públicas municipais funcionarão das 8 às 17 horas, à exceção dos serviços essenciais, como os de segurança, saúde, proteção social, defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana e comunicação, que poderão exceder esse horário. Parágrafo único. Não se aplica ao caput deste artigo, o Poder Legislativo de Conceição do Coité. Art. 22. Fica autorizado o retorno das atividades letivas, de maneira 100% (cem por cento) presencial, nas unidades de ensino públicas e particulares, desde que cumpridas as condições previstas no Protocolo Geral de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Conceição do Coité atualizado, disponível na página oficial da prefeitura em ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 416 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO www.conceicaodocoite.ba.gov.br/covid19/,respeitando o limite de 1m (um metro) de distanciamento entre os alunos. §1º Incluem-se nas atividades do caput o funcionamento das faculdades particulares, cursos privados, tais como: cursos de inglês, espanhol, reforço, dentre outros. §2º Fica permitido o retorno das atividades letivas presenciais para as crianças maiores de 04 (quatro) anos nas unidades de ensino públicas e particulares. §3º Fica permitido o retorno das creches da rede particular, desde que cumpridas as determinações do Protocolo Geral de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Conceição do Coité disponível na página oficial da prefeitura. Art. 23. Fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados. Art. 24. A não observância das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor multas legais, embargos administrativos, cassação do Alvará de Funcionamento, sem prejuízo da responsabilização penal ao infrator pelos delitos contra a saúde pública, artigos 267, 268 e 269, e contra a periclitação da vida e da saúde, artigo 131, todos do Código Penal Brasileiro, e demais sanções previstas na legislação vigente. Art. 25. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas todas as demais medidas constantes nos Decretos anteriores, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 417 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 418 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II PROTOCOLO SANITÁRIO GERAL INTERSETORIAL DIRETRIZES: 1- Distanciamento social 2- Higiene e Limpeza 3- Comunicação e monitoramento Este protocolo se aplica a todos os setores, empregadores, funcionários, clientes ou usuários. 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL - Distância segura – Manter a distância mínima entre pessoas de 1,5 metro em todos os ambientes, internos e externos, ressalvadas as exceções em razão da especificidade da atividade ou para pessoas que dependam de acompanhamento ou cuidados especiais, tais como crianças de até 12 anos, idosos e pessoas com deficiência. Quando tratando de familiares e habitantes de uma mesma residência, a distância mínima entre eles nao ̃ será aplicável. Todavia, eles deverao ̃ respeitar a distância mínima de segurança em relaçao ̃ aos demais presentes. - Distanciamento no ambiente de trabalho – Reorganizar o ambiente de trabalho para atendimento do distanciamento mínimo entre pessoas. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 419 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Demarcação de áreas de fluxo – Sempre que possível, demarcar áreas de fluxo de pessoas para evitar aglomerações, minimizando o número de pessoas concomitantemente no mesmo ambiente e respeitando o distanciamento mínimo. - Distanciamento em filas – Sempre que possível, sinalizar preferencialmente no chão ou em local visível a posição em que as pessoas devem aguardar na fila, respeitando o distanciamento mínimo. - Regime de teletrabalho – Priorizar o modelo de teletrabalho (trabalho remoto) sempre que possível, sem prejuízo à remuneração e à manutenção do emprego, especialmente para funcionários de atividades administrativas e funcionários que façam parte do grupo de risco ou convivam com pessoas do grupo de risco, além daqueles que cuidem de familiares, como crianças. - Encontros virtuais – Sempre que possiv́ el, realizar as atividades de forma virtual, incluindo reuniões, aulas e treinamentos. - Segurança para grupos de risco – Sempre que possiv́ el, definir horários diferenciados para o atendimento às pessoas do grupo de risco. Funcionários pertencentes ao grupo de risco não devem trabalhar no atendimento ao público, devendo ser remanejado em suas funções; - Canais digitais – Priorizar e estimular o atendimento ao público por canais digitais, em todas as atividades e ações, tais como operaçao ̃ e venda, suporte e atendimento à distância (telefone, aplicativo ou online), entrega em domicilio ou agendamento de horário para retirada dos produtos. 2- HIGIENE E LIMPEZA - Proteção pessoal – é obrigatório o uso de máscaras em todos os ambientes de trabalho por funcionários e clientes/usuários, como também no trajeto para o trabalho, seja em transporte coletivo ou individual, e em lugares públicos e de convívio social. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 420 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – Exigir o uso e/ou disponibilizar os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, além daqueles de uso obrigatório, como máscaras. - EPIs reutilizáveis – Recolher e efetuar a desinfecção dos EPIs, tais como aventais, protetores faciais, luvas, e protetores auriculares, ou disponibilizar local adequado para que o funcionário o faça diariamente. - Alimentação – Fornecer alimentos e água potável de modo individualizado. Os bebedouros de pressão de utilização comum devem ser removidos ou lacrados. - Contato físico – Orientar os funcionários e clientes para que evitem tocar os próprios olhos, boca e nariz e evitem contato físico com terceiros, tais como beijos, abraços e aperto de mão. - Higiene respiratória – Orientar funcionários e clientes para que sigam a etiqueta de tosse a higiene respiratória (cobrir tosses e espirros com lenços descartáveis, jogá-los fora imediatamente e higienizar as mao ̃ s em sequência). - Higienização das mãos – Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% antes do inić io do trabalho, após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo, manusear objetos de trabalho compartilhados; e antes e após a colocaçao ̃ da máscara. Disponibilizar álcool em gel 70% em todos os ambientes e estações de trabalho, para uso de funcionários e clientes. Disponibilização de condições para lavagem das mãos pelos funcionários e clientes com água, sabão líquido e toalha descartável. - Máquinas de cartão – Envelopar as máquinas de cartão com filme plástico e higienizálas após cada uso. - Descarte de máscara – Indicar a funcionários e clientes os locais específicos para descarte de máscaras, bem como divulgar instruções de como colocá-las e retirá-las com _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 421 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO segurança, recomendando trocas periódicas, de acordo com as instruções do fabricante e as indicações dos órgãos sanitários e de saúde. - Compartilhamento de objetos – Orientar os funcionários e clientes para que não compartilhem objetos pessoais, tais como fones de ouvido, celulares, canetas, copos, talheres e pratos, bem como para que realizem a higienização adequada dos mesmos. Sempre que possível, o mesmo deverá ser aplicado para o compartilhamento de objetos de trabalho. Objetos fornecidos a clientes devem estar embalados individualmente. - Material compartilhado – Realizar e/ou exigir a higienizaçaõ de todo material utilizado pelos clientes a cada troca de cliente. - Limpeza do ambiente – Aperfeiçoar e reforçar os processos de limpeza e higienizaçaõ em todos os ambientes e equipamentos incluindo, piso, estações de trabalho, máquinas, mesas, cadeiras, computadores, entre outros, ao inić io e término de cada dia e intensificar a limpeza de áreas comuns e de grande circulaçao ̃ de pessoas durante o período de funcionamento. - Lixeiras – Disponibilizar lixeira com tampa com dispositivo que permita a abertura o fechamento sem o uso das mãos (pedal ou outro tipo de dispositivo, como acionamento automát ico). - Ventilação do ambiente – Garantir a ventilação adequada do ambiente. Sempre que possível, manter as portas e janelas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras. - Superfícies e objetos de contato frequente - Disponibilizar kits de limpeza aos funcionários e orientá-los para a higienização das superfícies e objetos de contato frequente antes e após o seu uso, tais como botões, mesas, computadores e volantes. - Ar condicionado – Quando possível, evitar o uso de ar condicionado. Caso seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar condicionado. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 422 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Higienização de ambientes infectados – Em caso de confirmação de caso de COVID19, isolar os ambientes em que a pessoa infectada transitou até a sua higienização completa. 3 - COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO - Estabelecer novos processos e treinamento – Definir novos processos e protocolos e comunicar funcionários e clientes. Quando aplicável, com a realização de treinamentos e reuniões, preferencialmente virtuais, sobre novos processos e medidas e ações preventivas, incluindo como identificar sintomas, quais são os casos de isolamento, procedimentos de higiene pessoal e demais regras dos protocolos, manuais, legislação e boas práticas a serem seguidas. - Comunicação visual - Fixar cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19 em pontos estratégicos e visiv́ eis às pessoas. Colocar, em local visiv́ el, sinalizaçao ̃ indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. - Comunicação e disseminação de informação - Utilizar intensivamente os meios de comunicaçao ̃ disponíveis para informar aos frequentadores sobre as medidas adotadas de higiene e precauçao ̃ . - Monitoramento - Orientar colaboradores, frequentadores e prestadores de serviços para que, caso apresentem sintomas suspeitos de Covid-19, permaneçam afastados. Essas pessoas e seus contatos domiciliares devem ser orientados a procurar o DiskCovid ou a unidade de saúde de referência. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 423 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO III PROTOCOLO SETORIAL TEMPLOS RELIGIOSOS 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL - As celebrações estão limitadas a 25% da capacidade de acomodaçaõ do local. Dentre os participantes estaõ o celebrante, os apoiadores, os colaboradores e o público em geral. - Ao iniciar os cultos, os lid́ eres religiosos deveraõ reforçar a necessidade de cumprir todas as determinações dos protocolos geral e setorial, a exemplo do afastamento de 1,5m entre as pessoas e da obrigatoriedade do uso das máscaras durante toda a celebraçaõ . - Deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e said́ a de pessoas e, na hipótese de formaçaõ de filas, deve haver demarcaçaõ para manter o distanciamento min ́ imo. - Sempre que possiv́ el, as portas de entrada devem ser distintas das de said́ a, havendo sinalizaçaõ de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. - Preferencialmente, devem ser disponibilizadas cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compativ ́ el com o número máximo de participantes autorizados para o local. No caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado desses deve ser individual. - Dispensadores de água benta ou outro elemento de consagraçaõ de uso coletivo devem ser bloqueados. - A distância mínima de segurança entre os participantes deve ser de 1,5m, excetuando-se os participantes do mesmo grupo familiar que residam juntos. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 424 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Deve ser adotado um intervalo de duas horas, no mínimo, entre as celebrações, tanto para evitar aglomeração quanto para garantir uma efetiva limpeza e ventilação do ambiente. - Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros. 2- HIGIENE E LIMPEZA - O uso da máscara é obrigatório durante todo o período, mantendo seu uso durante as celebrações. - Todos os ambientes devem ser mantidos abertos, arejados e ventilados, preferencialmente de forma natural. - Os templos devem disponibilizar acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido e toalhas descartáveis, sempre que possível. - Disponibilizar lixeiras de acionamento por pedal. - Os templos devem disponibilizar álcool 70% em todos os acessos. - Nas congregações que celebram a ceia, com partilha de pão e vinho, ou celebração de comunhão, os líderes religiosos e o público devem higienizar as mãos antes de realizar a partilha. As pessoas devem respeitar o distanciamento aconselhado, e a comunhão será dada nas mãos, com a devida reverência. - O método de ofertório deve ser revisto de forma a não haver contato físico entre as pessoas. - Fica proibido o compartilhamento de materiais como bíblia, revista, rosário, jornais, entre outros. O uso desses deve ser individual. - Fica proibida a distribuição de quaisquer impressos para acompanhamento dos cultos. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 425 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Dispensadores de água benta ou outro elemento de consagração de uso coletivo devem ser bloqueados. - Alimentos e bebidas não devem ser consumidos dentro dos templos. - Após as celebrações, o local deve ser rigorosamente desinfetado principalmente os mais tocados, como os bancos, maçanetas de portas, microfones entre outros. - A limpeza e desinfecção dos sanitários devem ser intensificadas. - Devem ser bloqueados os dispensadores de água dos bebedouros que exigem aproximação da boca com o ponto de saída da água. - Espaços, porventura existentes, destinados à recreação de crianças como parques, brinquedotecas e similares devem permanecer fechados. 3-COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO - Cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19, bem como das regras para o funcionamento dos templos religiosos devem ser fixados em pontos estratégicos e visíveis às pessoas. - Colocar, em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. - Utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis para informar aos frequentadores sobre as medidas adotadas de higiene e precaução. - Utilizar todos os meios de mídia interna, assim como as redes sociais, para divulgar as campanhas e informações sobre a prevenção do contágio e sobre as atitudes individuais necessárias neste momento de crise. - Orientar colaboradores, frequentadores, voluntários e prestadores de serviços para que, caso apresentem sintomas suspeitos de Covid-19, permaneçam afastados. Essas pessoas e _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 426 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO seus contatos domiciliares devem ser orientados a procurar o DiskCovid ou a unidade de saúde de referência. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 427 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO IV PROTOCOLO SETORIAL FUTEBOL RECREATIVO 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL  Realizar agendamento para utilização da quadra/campo por meio eletrônico, evitando filas ou aglomerações.  Liberar acesso a quadra/campo somente para as pessoas cadastradas para o horário agendado.  Cadastrar os usuários por grupo fixo, evitando que o atleta frequente mais de uma turma de treino.  Limitar a duração dos treinos em no máximo 1 hora.  Limitar o número de funcionários ao estritamente necessário para o funcionamento da atividade.  Nas atividades de aquecimento, respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os usuários.  Evitar contatos físicos antes e durante a realização dos treinos e partidas, como apertos de mão, abraços, bem como não cuspir no chão.  Controlar o fluxo de entrada e saída das quadras/ campos com intervalo de tempo entre as partidas de forma que não haja cruzamento entre os times que finalizam e os times que iniciarão o jogo.  Controlar o uso de áreas comuns como sanitários e a sua utilização para evitar agrupamentos. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 428 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO  Deverão permanecer em quadra/campo, apenas, os participantes da partida; reservas ou suplentes devem ficar em local afastado, mantendo o uso de máscara e o distanciamento de 1,5m (um metro e meio) de outros usuários. 2- HIGIENE E LIMPEZA  Utilização obrigatória de máscara de proteção individual por todos os colaboradores, funcionários e frequentadores, excetuando o período em que estiverem realizando a prática de esporte.  Priorizar o uso de fardamento e/ou colete próprio e individual, sendo vedado o seu compartilhamento, observando, em todo o caso, as normas de higienização única após utilização.  Orientar os frequentadores para que já venham fardados de suas casas, evitando o uso dos vestiários.  Cada participante deve portar sua própria toalha e garrafa de água com identificação, para evitar a troca ou o seu compartilhamento durante os jogos.  Disponibilizar próxima a área do jogo local para que cada cliente coloque seus pertences individualmente, respeitando o espaçamento de 1,5 metro.  Disponibilizar em pontos estratégicos do local do treino (em áreas onde ocorre a circulação de pessoas) pontos para adequada lavagem das mãos e/ou dispensadores de álcool 70%.  Disponibilizar na lateral da quadra/campo dispensador de álcool 70%, lenços de papel descartáveis para higienização do nariz e lixeira com acionamento por pedal.  Disponibilizar nos lavatórios e banheiros: sabonete líquido, toalha descartável, álcool 70% e usar lixeiras com tampa de acionamento sem utilização das mãos.  Proibir a oferta de bebidas ou alimentos para serem consumidos no espaço de treino. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 429 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO  Instalar barreira de higienização dos pés (pedilúvio embebido em solução de hipoclorito a 0,5%) nas entradas da quadra ou campo sintético ( não se aplica a campos de terra ou grama natural).  Desativar bebedouros.  Definir intervalo de 10 minutos entre cada turma, para higienização das bolas com álcool 70%.  Intensificar a desinfecção com álcool 70% ou sanitizantes de efeito similar dos utensílios, superfícies, equipamentos, maçanetas, balcões, mesas, interruptores, sanitários entre outros, respeitando a característica do material quanto à escolha do produto.  Manter todos os ambientes ventilados, com portas e janelas abertas, sempre que possível. 3 - COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO - Fixar cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19 em pontos estratégicos e visíveis às pessoas. Colocar, em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. - Realizar anamnese ou exigir relatório de saúde de todos os usuários no momento da matrícula. Esta deverá ser realizada por profissional de saúde, e assinada pelo usuário ou seu representante legal, caso menor, com o objetivo de identificar se o cliente está dentro do perfil do programa oferecido para o momento da quarentena. - Os dados dos usuários pertencentes a cada grupo de treino devem constar em uma lista com nome completo, RG, CPF, endereço, telefone de contato, além de local e cronograma constando o agendamento das partidas. Esta lista destina-se a facilitar um _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 430 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO possível rastreamento. A responsabilidade pela elaboração dos documentos é do proprietário do estabelecimento e ficará sob sua guarda. - Desestimular a participação nas atividades de pessoas que façam parte do grupo de risco, segundo a OMS, para evitar o agravamento em caso de contaminação pelo Novo Coronavírus. - Orientar colaboradores e clientes para que, caso apresentem sintomas suspeitos de Covid-19, permaneçam afastados. Essas pessoas e seus contatos domiciliares devem ser orientados a procurar o DiskCovid ou a unidade básica de saúde de referência. - Afastar imediatamente funcionários que apresentem sintomas gripais ou tenham familiares com sintomas suspeitos, ou confirmação de COVID-19. - Em casos de confirmação da COVID-19 em profissional que preste atendimento, comunicar o fato aos clientes e orientá-los a procurar unidade de saúde, caso apresentem sintomas. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 431 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO V PROTOCOLO SETORIAL ACADEMIAS DE GINÁSTICA 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL - Cada pessoa deve ocupar um espaço de 10m² (dez metros quadrados), com distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre elas. - Delimitação dos espaços individuais de treino com marcação no chão. - Atendimento exclusivo, com agendamento prévio, com intervalo de 20 minutos entre as marcações das turmas, para higienização completa dos equipamentos, evitando aglomeração. - A sessão de treinamento terá duração máxima de 1 hora. 2- HIGIENE E LIMPEZA - Garantir a ventilação do ambiente, mantendo portas e janelas abertas sempre que possível. Evitar o uso de ar condicionado. - Os clientes deverão utilizar máscara de proteção individual durante toda a sua permanência no estabelecimento. - Os funcionários e profissionais de educação física deverão utilizar preferencialmente, máscara PFF2 ou N95 e proteção ocular (óculos de proteção ou face shield). - Desencorajar uso de acessórios como anéis, brincos, pulseiras, gargantilhas, relógios e colares, bem como manter cabelos presos. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 432 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Disponibilização de álcool gel 70% desde a recepção até os locais de treinamento, para higienização das mãos. - Disponibilizar pias para lavagem das mãos, com sabão líquido e toalha descartável. - Disponibilizar lixeiras com tampas acionadas por pedal. - Disponibilização de solução de hipoclorito ou álcool líquido 70% nas estações de treinamento, para higienização dos equipamentos. - Proibição do uso do celular durante o treino. - Cada aluno deve levar seus acessórios pessoais, como toalha, luvas e garrafas com a água. - Proibição da oferta de alimentos ou bebidas para serem consumidos no estabelecimento. - Desativação dos bebedouros e espaços de convivência, assim como de eventual leitor digital de catraca. - Instalação de barreira de higienização dos pés (pedilúvio embebido em solução de hipoclorito 0,5%) nas entradas da academia. - Higienização dos banheiros com maior frequência, utilizando álcool 70% ou solução de hipoclorito 0,5%. - Higienização de todo material utilizado após cada treino, com álcool 70% ou solução de hipoclorito 0,5%. - Fechamento do estabelecimento por duas vezes ao dia, em pelo menos 30 minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes. 3 - COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO - Fixar cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19 em pontos estratégicos e visíveis às pessoas. Colocar, em local visível, sinalização _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 433 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. - Desestimular a participação nas atividades de pessoas que façam parte do grupo de risco, segundo a OMS, para evitar o agravamento em caso de contaminação pelo Novo Coronavírus. - Envio de mensagens automáticas para manter os clientes informados sobre os sintomas da COVID-19, advertindo àqueles que estejam doentes ou com sintomas respiratórios sobre a proibição de comparecimento ao estabelecimento. - Todos os usuários do serviço devem receber o Termo de Consentimento para participar do programa de exercícios, onde serão explicadas as normas de funcionamento para minimizar o risco de contágio do novo Coronavírus. O Termo deve ser assinado pelo aluno ou seu representante legal, se menor. - Elaborar lista de presença dos frequentadores diários e por horário, que deverá ser arquivada e disponibilizada para consulta pela equipe de saúde do Município, quando solicitado. - Realização de anamnese na matrícula, que deverá ser assinada pelo usuário ou seu representante legal, se menor, para identificar se o cliente está dentro do perfil do programa oferecido para esse momento da quarentena. - Orientar colaboradores e clientes para que, caso apresentem sintomas suspeitos de Covid-19, permaneçam afastados. Essas pessoas e seus contatos domiciliares devem ser orientados a procurar o DiskCovid ou a unidade básica de saúde de referência. - Afastar imediatamente funcionários que apresentem sintomas gripais ou tenham familiares com sintomas suspeitos, ou confirmação de COVID-19. - Em casos de confirmação da COVID-19 em profissional que preste atendimento, comunicar o fato aos clientes e orientá-los a procurar unidade de saúde, caso apresentem sintomas. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 434 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO VI PROTOCOLO SETORIAL ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL - Retomar as aulas sem contato físico entre os praticantes. - Cada pessoa deve ocupar um espaço de 10m² (dez metros quadrados), com distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre elas. - Delimitar os espaços individuais de treino com marcação no chão ou tatame. - Participar das aulas somente os alunos previamente agendados para o horário. - Realizar o agendamento preferencialmente por via eletrônica, evitando-se filas e aglomerações. - A sessão de treinamento deverá ter duração máxima de 1h. - Controlar o fluxo de entrada e saída de modo que não haja aglomeração. 2- HIGIENE E LIMPEZA - Garantir a ventilação do ambiente, mantendo portas e janelas abertas sempre que possível. Evitar o uso de ar condicionado. - O praticante já deve chegar na academia vestindo o seu traje de treino, evitando o uso do vestiário. - Adentrar ao tatame sem sapatos, e limpar previamente as mãos com álcool 70%. - Os clientes deverão utilizar máscara de proteção individual durante toda a sua permanência no estabelecimento. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 435 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Os funcionários e profissionais deverão utilizar, preferencialmente, máscara PFF2 ou N95 e proteção ocular (óculos de proteção ou face shield). - Desencorajar uso de acessórios como anéis, brincos, pulseiras, gargantilhas, relógios e colares, bem como manter cabelos presos. - Disponibilizar álcool gel 70% desde a recepção até os locais de treinamento, para higienização das mãos. - Disponibilizar pias para lavagem das mãos, com sabão líquido e toalha descartável. - Disponibilizar lixeiras com tampas acionadas por pedal. - Disponibilizar solução de hipoclorito ou álcool líquido 70% nas estações de treinamento, para higienização dos equipamentos. - Proibir o uso do celular durante o treino. - Cada aluno deve levar seus acessórios pessoais, como toalha, luvas e garrafas com a água. - Proibida a oferta de alimentos ou bebidas para serem consumidos no estabelecimento. - Desativar os bebedouros e espaços de convivência, assim como eventual leitor digital de catraca. - Instalar barreira de higienização dos pés (pedilúvio embebido em solução de hipoclorito 0,5%) nas entradas da academia. - Higienizar os banheiros com maior frequência, utilizando álcool 70% ou solução de hipoclorito 0,5%; - Higienizar a área de treinos (tatames e pisos) após a utilização de cada grupo de alunos. - Higienizar todo material utilizado após cada treino, com álcool 70% ou solução de hipoclorito 0,5%. - Fechamento do estabelecimento por duas vezes ao dia, por pelo menos 30 minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 436 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3 - COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO - Fixar cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19 em pontos estratégicos e visíveis às pessoas. Colocar, em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. - Desestimular a participação nas atividades de pessoas que façam parte do grupo de risco, segundo a OMS, para evitar o agravamento em caso de contaminação pelo Novo Coronavírus. - Envio de mensagens automáticas para manter os clientes informados sobre os sintomas da COVID-19, advertindo àqueles que estejam doentes ou com sintomas respiratórios sobre a proibição de comparecimento ao estabelecimento. - Todos os usuários do serviço devem receber o Termo de Consentimento para participar do programa de exercícios, onde serão explicadas as normas de funcionamento para minimizar o risco de contágio do novo Coronavírus. O Termo deve ser assinado pelo aluno ou seu representante legal, se menor. - Elaborar lista de presença dos frequentadores diários e por horário, que deverá ser arquivada e disponibilizada para consulta pela equipe de saúde do Município, quando solicitado. - Realização de anamnese na matrícula, que deverá ser assinada pelo usuário ou seu representante legal, se menor, para identificar se o cliente está dentro do perfil do programa oferecido para esse momento da quarentena. - Orientar colaboradores e clientes para que, caso apresentem sintomas suspeitos de Covid-19, permaneçam afastados. Essas pessoas e seus contatos domiciliares devem ser orientados a procurar o DiskCovid ou a unidade básica de saúde de referência. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 437 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Afastar imediatamente funcionários que apresentem sintomas gripais ou tenham familiares com sintomas suspeitos, ou confirmação de COVID-19. - Em casos de confirmação da COVID-19 em profissional que preste atendimento, comunicar o fato aos clientes e orientá-los a procurar unidade de saúde, caso apresentem sintomas. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 438 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO VII PROTOCOLO SETORIAL BARES, RESTAURANTES E SIMILARES 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL - Deve ser priorizado o funcionamento com reservas para organizar a disposição dos clientes no espaço e evitar filas. - Deve ser mantida a distância mínima entre as mesas de 2m (dois metros) e entre as cadeiras de mesas diferentes deve ser 1,5m (um metro e meio), de modo a garantir a distância mínima de 1,5m entre as pessoas. - As mesas e cadeiras fixas deverão ser isoladas com barreiras físicas para que haja a obediência ao distanciamento acima citado. - Proibida a realização de evento de reabertura. - Proibida a oferta de alimentos e bebidas em cortesia, experimentações ou demonstrações que estejam em mesas, balcões ou assemelhados de uso comum ou compartilhado. - Ordenar as filas nas áreas internas e externas, inclusive com uso de monitores, se necessário, garantindo o afastamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas e o uso obrigatório de máscara. - Delimitar os espaços para garantir o distanciamento recomendado entre as pessoas. - Garantir o distanciamento entre os funcionários em todos os ambientes, inclusive bares, cozinhas, áreas de manipulação de alimentos etc. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Proibir o consumo de alimentos e bebidas no balcão dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Apenas poderá haver consumo de alimentos e bebidas por clientes que estejam sentados em cadeiras ou bancos nas mesas. Não poderá haver consumo de alimentos e bebidas por clientes que estejam em pé fora das mesas. - Recomenda-se a utilização de espaços de alimentação ao ar livre, expandindo o uso de áreas externas. - A intensidade do som para música ambiente não pode ultrapassar 35 decibéis (dB), permitindo que as pessoas conversem sem gritar ou se aproximar. - Proibir o uso de áreas de entretenimento, como espaço kids, parques, brinquedotecas, salão de jogos e similares. - Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída de clientes. - Para restaurantes que atuam com sistema de rodízio, é obrigatória a adoção de serviço por pedido específico (à la carte) ou por buffet, com as adequações estruturais necessárias. 2- HIGIENE E LIMPEZA - Todos os funcionários e prestadores de serviço deverão utilizar máscaras. - Todos os clientes devem utilizar máscara enquanto estiverem no estabelecimento, exceto no momento em que estiverem sentados em cadeiras ou bancos nas mesas. - Quando necessário deslocamento dos clientes para sanitários ou para outra finalidade dentro do estabelecimento, deverao ̃ obrigatoriamente fazer uso da máscara. - Os clientes devem ser orientados sobre a higienização das mãos antes e após a retirada da máscara, sendo-lhes ofertada embalagem de papel para acondicionamento da máscara retirada, recomendando a não reutilização da máscara. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 440 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Utilização adequada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por todos os funcionários que servem e/ou realizam entrega de produto pronto aos clientes, devendo lavar as mãos com água e sabão a cada atendimento. - Utilização de máscara e face shield ou óculos de proteção por todos os funcionários que trabalhem no atendimento direto ao público. - O estabelecimento deve disponibilizar quantidade de máscaras suficiente para sua troca correta, instituindo procedimento que permita o controle. Como sugestão, pode ser adotado um sistema de cores para cada período de utilização ou marcações na própria máscara que permitam identificar se houve a troca dentro do perió do indicado ao uso contiń uo. - Em caso de existência de bufê no restaurante, os alimentos devem ser cobertos por protetores salivares com fechamento frontal e lateral, podendo funcionar na modalidade de serviço por um funcionário do estabelecimento em uso de EPI ou autosserviço (selfservice). Na modalidade autosserviço (self-service), os estabelecimentos devem disponibilizar luvas de plástico descartáveis no começo da fila, antes de pegar as bandejas e/ ou pratos para que os clientes possam se servir. - A área de alimentação deve ficar a no mínimo 2m do expositor de alimentos, já que no momento do consumo os clientes estarão sem máscara. - Repensar o modelo do cardápio, podendo ser utilizadas lousas, modelos plastificados (higienizáveis) e cardápios digitais, em que o cliente pode acessar lendo um QR Code pelo celular; - O pedido deve ser feito de uma única vez, reduzindo a necessidade da presença de atendentes próximos às mesas. - Entregar o produto pronto nas mesas para consumo em tempo mínimo, sendo a colocação das porções individuais em cada prato, realizada exclusivamente pelos clientes. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 441 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Recomendar a adoção de refeições previamente montadas em embalagens individuais e protegidas com filme plástico, principalmente saladas e alimentos frios, que deverão estar em expositores adequadamente refrigerados. - Disponibilizar temperos, molhos, condimentos e similares de forma individualizada, em sachês e entregar juntamente com cada refeição. - Utilizar preferencialmente talheres descartáveis, mas caso sejam disponibilizados os de uso permanente, estes devem ser higienizados e entregues em embalagem individual ao cliente. - Proteger pratos, copos e talheres que serão oferecidos ao cliente. - Guardanapos de papel devem ser oferecidos em recipientes protegidos ou embalados e disponibilizados apenas após a ocupação da mesa. - Os sanitários deverão dispor de pias, preferencialmente sem acionamento manual, com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal, não sendo permitido o uso de secadores de mãos automáticos. - Próximo a todos os lavatórios, devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma correta de fechamento das torneiras de acionamento manual. - O pagamento deve ser realizado, preferencialmente, online; caso seja feito em dinheiro, o troco deve ser colocado num saco plástico para não haver contato físico com o cliente. Maquininhas devem ser envelopadas com filme plástico e higienizadas como álcool em gel 70% a cada uso. - O uniforme dos funcionários deve ser lavado e trocado diariamente, sendo transportado protegido em saco plástico ou outra proteção adequada, sendo que o uso e troca deverão acontecer somente nas dependências da empresa, devendo os objetos pessoais serem guardados em local específico e reservado para esse fim. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 442 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - O funcionário deve retirar todos os objetos de adorno pessoal que possa acumular sujeiras, como anéis, brincos, pulseiras, relógios etc., manter as unhas aparadas e sem esmalte e no caso de funcionários que utilizem óculos, sugere-se a implementação de medidas que garantam a sua correta higienização; - Proibir o uso de celulares e outros utensílios de uso pessoal na área de manipulação de alimentos. - Implementar rotinas de higienização das matérias primas recebidas, como lavagem com água e sabão e desinfecção com álcool 70% ou similares das embalagens, o descarte apropriado das mesmas e a sanitização dos alimentos crus, como frutas, legumes e verduras, utilizando produtos adequados para este fim. - O ambiente deve ter boa ventilação, mantendo-se portas e janelas abertas. - Manter o sistema de ventilação revisado e higienizado, não podendo o fluxo de ar incidir diretamente nas mesas, pessoas e alimentos. - Remover condimentos, enfeites, guardanapos ou qualquer item das mesas, que possam ser tocados por mais de um cliente. - Proibir da entrada de entregadores e colaboradores de outros setores na área de manipulação de alimentos. - Todos os utensílios usados na preparação de bebidas (copos, coqueteleiras, medidores de doses, taças, garrafas etc.) deverão ser limpos antes e após cada turno de trabalho, com água, sabão e álcool 70% ou similares. - Utilizar tapete higienizador tipo pedilúvio na entrada do setor de manipulação e preparação de alimentos. - Obrigatória a existência de pia exclusiva para a higiene das mãos na área de produção/manipulação dos alimentos, em posição estratégica em relação ao fluxo de preparo dos alimentos, em número suficiente a atender toda a área. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 443 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Obrigatória a existência de acessórios nas pias das áreas de produção e manipulação dos alimentos, a saber: sabão líquido para mãos, toalhas de papel não reciclado (não sendo permitido o uso de toalhas de tecido), lixeira com tampa com acionamento que dispense o uso das mãos. - Criar rotinas de limpeza e desinfecção nas instalações (teto, parede e piso) da área de manipulação dos alimentos, equipamentos, bancadas, móveis e utensílios que devem ser limpos antes, durante e após o término das atividades. - Criar rotinas de higienização e desinfecção nas áreas de vestiários, vias de acesso, áreas externas (pátios), nas superfícies em que há maior frequência de contato manual, como maçanetas das portas, corrimãos das escadas, bem como banheiros e/ou sanitários que devem ser higienizados no intervalo máximo de 3 horas, sendo disponibilizado álcool em gel 70%, ou solução de efeito similar, sabão líquido, toalhas de papel, lixeira com acionamento que dispense o uso das mãos; - Higienizar mesas e cadeiras, após o uso de cada cliente, com sanitizante (álcool 70%, água sanitária ou solução de efeito similar, seguindo as recomendações do fabricante) sempre após o término de cada atendimento ou refeição, podendo ser cobertas com plástico para facilitar a higienização. - Evitar o uso de toalhas de tecido nas mesas. Se usadas, devem ser trocadas a cada cliente. - Usar tolhas ou apoiadores de prato descartáveis e trocados a cada cliente. 3 - COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO - Fixar cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19 em pontos estratégicos e visiv́ eis às pessoas. - Colocar, em local visiv́ el, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 444 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Desestimular a utilização do serviço por pessoas que façam parte do grupo risco, segundo a OMS, por conta do risco de doença grave em caso de contaminação pelo Novo Coronavírus. - Enviar mensagens automáticas para manter os clientes informados sobre os sintomas da COVID-19, advertindo àqueles que estejam doentes ou com sintomas respiratórios sobre a proibição de comparecimento ao estabelecimento. - Afastar imediatamente funcionários que apresentem sintomas gripais ou tenham familiares com sintomas suspeitos, ou confirmação de COVID-19. - Orientar colaboradores, frequentadores e prestadores de serviços para que, caso apresentem sintomas suspeitos de Covid-19, permaneçam afastados. Essas pessoas e seus contatos domiciliares devem ser orientados a procurar o DiskCovid ou a unidade de saúde de referência. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 445 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO VIII PROTOCOLO SETORIAL SALÃO DE BELEZA, BARBEARIA E CLÍNICA DE ESTÉTICA. 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL - A distância entre as cadeiras de atendimento deve ser de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio). No caso de cadeiras de atendimento em linha, respeitar a distância mínima e deixar ao menos uma vazia entre duas em uso. - Atendimento exclusivo, com agendamento prévio, com intervalo de 10 minutos entre as marcações, para higienização completa das cadeiras de atendimento e utensílios, evitando a permanência de clientes em sala de espera. - Proibição da permanência de acompanhantes dentro do estabelecimento, exceto para clientes que necessitem de acompanhamento, limitado a um acompanhante por cliente. 2- HIGIENE E LIMPEZA - Os clientes deverão utilizar máscara de proteção individual durante toda a sua permanência no estabelecimento. - Os profissionais deverão utilizar preferencialmente, máscara PFF2 ou N95 e proteção ocular (óculos de proteção ou face shield). Recomenda-se também o uso de aventais, preferencialmente impermeáveis, a depender do tipo de procedimento. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 446 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Disponibilizar touca descartável para os funcionários, além de orientar a manutenção de unhas cortadas. - Desencorajar o uso de acessórios como anéis, brincos, pulseiras, gargantilhas, relógios e colares. - Utilizar toalhas e capas, que devem ser trocadas a cada cliente e lavadas diariamente com água sanitária. - Disponibilizar álcool gel 70% ou pia com sabão e toalha descartável para higienização das mãos. Utilizar lixeira de pedal. - Proibir oferta de alimentos ou bebidas para serem consumidos no estabelecimento. - Higienizar bobs, presilhas, pentes, escovas, pincéis de maquiagem e outros utensílios após cada atendimento, colocando-os de molho por quinze minutos, em solução de água e água sanitária entre dois e dois e meio por cento. Utilizar 250 ml de água sanitária para 750 ml de água. - Higienizar móveis, equipamentos e objetos antes e depois de cada uso com álcool 70% ou solução de água sanitária. - Higienizar as estações de atendimento e equipamentos, incluindo macas, a cada atendimento. - Utilizar produto/equipamento para cada atendimento, para evitar, por exemplo, o uso de pincel possivelmente contaminado ao produto durante a aplicação de maquiagem. - Esterilizar os equipamentos utilizados de acordo com as orientações da vigilância sanitária. - Garantir a ventilação adequada do ambiente. Evitar o uso de ar condicionado. - Higienizar os banheiros com maior frequência, sobretudo maçanetas, botões de descarga e torneiras. 3 - COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 447 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Ao realizar o agendamento, interrogar o cliente sobre presença de sintomas gripais. A agenda deverá ser arquivada e ficar disponível para consulta pelas autoridades sanitárias, quando solicitado. - Fixar cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19 em pontos estratégicos e visíveis às pessoas. - Colocar em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. - Desestimular a utilização do serviço por pessoas que façam parte do grupo de risco, segundo a OMS, para evitar o agravamento em caso de contaminação pelo Novo Coronavírus. - Enviar mensagens automáticas para manter os clientes informados sobre os sintomas da COVID-19, advertindo àqueles que estejam doentes ou com sintomas respiratórios sobre a proibição de comparecimento ao estabelecimento. - Elaborar agenda dos frequentadores diários e por horário, que deverá ser arquivada e disponibilizada para consulta pela equipe de saúde do Município, quando solicitado. - Afastar imediatamente funcionários que apresentem sintomas gripais ou tenham familiares com sintomas suspeitos, ou confirmação de COVID-19. - Em casos de confirmação da COVID-19 em profissional que preste atendimento, comunicar o fato aos clientes e orientá-los a procurar unidade de saúde, caso apresentem sintomas. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 448 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO IX PROTOCOLO SETORIAL PARQUE AQUÁTICO 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL - Promover a venda de ingressos e reservas preferencialmente por meio eletrônico, evitando filas ou aglomerações. - Sinalizar no chão todos os pontos de fila, com distanciamento de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas. - Treinar os colaboradores para auxiliar na formação e organização das filas. - Observar que, quando em escada, o distanciamento deve ser de 3 (três) degraus entre as pessoas. - Limitar a ocupação do parque a 20% (vinte por cento) da sua capacidade máxima. - Limitar o número de funcionários ao estritamente necessário para o funcionamento do parque. - Controlar e sinalizar o fluxo de entrada e saída dos brinquedos. - Controlar o uso de áreas comuns como sanitários e a sua utilização para evitar aglomerações. - Utilizar bóias com a capacidade de duas ou mais pessoas, somente por clientes que já tiveram algum contato antes da entrada no Parque, ex: famílias, grupos de amigos ou acompanhantes que já tenham tido algum contato anterior. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 449 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Orientar o estacionamento de veículo de forma intercalada, deixando sempre vagas do lado direito e esquerdo vazias. Sinalizar com cone as vagas que não deverão ser utilizadas. - Proibir o uso do salão de jogos, ou a disponibilização de jogos de mesa (ex.: totó, bilhar, baralho e dominó) para evitar o compartilhamento de objetos entre os frequentadores. 2- HIGIENE E LIMPEZA - O uso de máscara é obrigatório em todo o parque aquático, exceto nas piscinas ou no uso das atrações (descida dos tobogãs). Disponibilizar sacos plásticos com fecho Zip Lock para o visitante guardar a máscara nestas ocasiões; - Designar funcionário para garantir a correta higienização das mãos dos frequentadores, após o uso do chuveiro. - Disponibilizar em pontos estratégicos do parque (em áreas onde ocorre a circulação de pessoas) pontos para lavagem das mãos e dispensadores de álcool 70% ou preparações antissépticas de efeito similar, devendo ser orientada e estimulada à constante higienização das mãos. - Disponibilizar lixeiras com acionamento por pedal. - Disponibilizar nos lavatórios e banheiros: sabonete líquido, toalha descartável, álcool 70% e usar lixeiras com tampa de acionamento sem utilização das mãos;. - Proibida a oferta de alimentos para serem consumidos nas piscinas. - Instalar barreira de higienização dos pés (pedilúvio embebido em solução de hipoclorito a 0,5%) nas entradas do parque. - Tratar a água, fazendo o controle dos níveis de cloro e pH de todas as piscinas. - Desativar bebedouros. - Definir intervalo de utilização dos brinquedos, para higienização das bóias e corrimãos. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 450 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Intensificar a desinfecção com álcool 70% ou sanitizantes de efeito similar dos utensílios, superfícies, equipamentos, maçanetas, balcões, mesas, interruptores, sanitários entre outros, respeitando a característica do material quanto à escolha do produto. - Manter todos os ambientes internos ventilados, com portas e janelas abertas, sempre que possível. 3 - COMUNICAÇÃ O E MONITORAMENTO - Fixar cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid 19 em pontos estratégicos e visíveis às pessoas. Colocar em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. - Desestimular a participação nas atividades de pessoas que façam parte do grupo de risco, segundo a OMS, para evitar o agravamento em caso de contaminação pelo Novo Coronavírus. - Envio de mensagens automáticas para manter os clientes informados sobre os sintomas da COVID-19, advertindo àqueles que estejam doentes ou com sintomas respiratórios sobre a proibição de comparecimento ao estabelecimento. - Todos os usuários do serviço devem receber o Termo de Consentimento para participar do programa de exercícios, onde serão explicadas as normas de funcionamento para minimizar o risco de contágio do novo Coronavírus. O Termo deve ser assinado pelo aluno ou seu representante legal, se menor. - Elaborar lista de presença dos frequentadores diários, que deverá ser arquivada e disponibilizada para consulta pela equipe de saúde do Município, quando solicitado. - Orientar colaboradores e clientes para que, caso apresentem sintomas suspeitos de Covid-19, permaneçam afastados. Essas pessoas e seus contatos domiciliares devem ser orientados a procurar o DiskCovid ou a unidade básica de saúde de referência. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 451 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - Afastar imediatamente funcionários que apresentem sintomas gripais ou tenham familiares com sintomas suspeitos, ou confirmação de COVID-19. - Em casos de confirmação da COVID-19 em funcionários, comunicar o fato aos clientes e orientá-los a procurar unidade de saúde, caso apresentem sintomas. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 452 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO X PROTOCOLO SETORIAL ATIVIDADES AQUÁTICAS PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA 1- DISTANCIAMENTO SOCIAL ˗ Desestimular a prática de atividades aquáticas por pessoas que pertençam aso grupos de risco, segundo a OMS, para Covid-19 grave. ˗ Uso obrigatório de máscara durante o acesso à piscina, sendo permitida a sua retirada apenas no momento da prática da atividade. ˗ Proibir a utilização da piscina para atividades recreativas. ˗ Distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os clientes, durante a prática da atividade. 2- HIGIENE E LIMPEZA ˗ A qualidade da água da piscina deverá ser verificada conforme previsto na Norma Técnica NBR 10818/2016. ˗ Disponibilizar próximo à entrada da piscina, recipiente de álcool em gel 70% para que os clientes usem antes de tocar na escada ou nas bordas da piscina. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 453 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ˗ Disponibilizar na área da piscina, suportes para que cada cliente possa pendurar sua toalha de forma individual, respeitando o espaçamento de 1,5m (um metro e meio). ˗ Após o término de cada aula, as escadas, balizas e bordas da piscina devem ser higienizadas. ˗ Realizar a limpeza das áreas externas da piscina antes das atividades, nos intervalos e ao final dos treinos. ˗ Proibir atividades fora da piscina. ˗ Proibir o compartilhamento de equipamentos pelos clientes, durante a atividade. ˗ Os equipamentos deverão ser higienizados logo após o término de cada aula. ˗ Os vestiários estarão disponíveis apenas para troca de roupa molhada por seca e para as necessidades básicas essenciais. ˗ Os vestiários deverão ser utilizados apenas em casos extremos, respeitando a distância mínima de 1,5m entre as pessoas, sempre com o uso de máscara. ˗ Recomenda-se que os clientes compareçam já com os roupões e trajes próprios para natação. ˗ Cada aluno deverá levar sua toalha e vaso de água. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 454 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: MANOEL JUCÉLIO FERREIRA MOTA, CPF SOB Nº 262.320.225-72 CONTRATO Nº 558/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2021 DISPENSA Nº 159/2021 OBJETO DA RESCISÃO: FICA RESCINDIDO, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, O CONTRATO Nº 558/2021, CELEBRADO EM 01/09/2021, REFERENTE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO (TÉRREO E 1º ANDAR), LOCALIZADO NA RUA WERCELÊNCIO CALIXTO DA MOTA, 103, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E TESTAGEM DO COVID-19, O PRESENTE TERMO PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 23/12/2021. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 MODALIDADE 01/12/2021 01/12/2021 01/12/2021 01/12/2021 DATA DO CONTRATO E 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 120 (CENTO VINTE) DIAS PRAZO R$ 327.600,00 R$ 1.219.200,00 LOTE I R$ 640.203,72 LOTE II R$ 717.762,49 LOTE III R$ 448.479,21 TOTAL R$ 1.806.445,42 R$ 327.600,00 VALOR CONTRATO DO LEON CNPJ SILVA Nº. CLÍNICA MÉDICA 05.117.765/0001-20 AMI LTDA CNPJ: WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES CNPJ: 37.564.197/0001-00 FRANCISCO MASCARENHAS, 43.258.756/0001-48 ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 FORNECEDOR Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 0203/2021 0203/2021 0203/2021 372/2021 PROCESSO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO OBJETO _______________________________________________________________________________________________________________ 729/2021 728/2021 726/2021 725/2021 NÚMERO DO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 455

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2021 - SRP CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 394/2021 0203/2021 0203/2021 0203/2021 0203/2021 02/12/2021 01/12/2021 01/12/2021 01/12/2021 31/12/2021 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES ITEM 01: R$ 7.056,00 ITEM 02: R$ 1.298,00 TOTAL R$ 8.354,00 R$ 327.600,00 R$ 3.535.200,00 R$ 302.400,00 R$ 218.400,00 LTDA JOSEMAR ARAÚJO DE LIMA, CNPJ: 12.798.232/0001-16 WHGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 20.953.767/0001-42 GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 43.139.845/0001-75 CLÍNICA DRA. CARLA RIOS EIRELI CNPJ: 30.757.691/0001-33 CLÍNICA DOUTOR CARLINHOS LTDA CNPJ: 27.451.213/0001-96 EXTRATOS DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2021 01/12/2021 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA EM CARRO DE SOM NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 734/2021 733/2021 732/2021 731/2021 730/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 456

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INEXIGIBILIDADE 126/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2021 INEXIGIBILIDADE 129/2021 INEXIGIBILIDADE 128/2021 INEGIGIBILIDADE 117/2021 421/2021 401/2021 425/2021 423/2021 411/2021 09/12/2021 09/12/2021 07/12/2021 03/12/2021 02/12/2021 113(CENTO TREZE)DIAS 31/12/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS E R$ 3.057,19 R$ 17.548,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 2.000,00 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95. HEBERT PEREIRA SANTOS - CNPJ Nº 16.733.146/0001-86 URIRAN SANTANA RAMOS - CNPJ 44.378.665/0001-09 MARIO WANDERLEY DE ALMEIDA JUNIOR - CNPJ 41.245.114/0001-89 CLINOS – CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA, CNPJ Nº. 14.570.386/0002-62 EXTRATOS DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MAIS UMA LICENÇA PARA ACESSO AO DO BANCO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. AQUISIÇÃO DE VIDROS COM INSTALAÇÃO, DESTINADOS ATENDER ALGUMAS ESCOLAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATAÇÃO DE (MATEUZINHO DO ACORDEON) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 08/12/2021. CONTRATAÇÃO DE BANDA (BRUMALEVE) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 03/12/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TORNANDO-OS APTOS A REALIZAR O TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO). Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 738/2021 737/2021 736A/2021 736/2021 735/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 457

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PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2021 INEXIGIBILIDADE 127/2021 INEXIGIBILIDADE 124/2021 371/2021 402/2021 422/2021 419/2021 10/12/2021 10/12/2021 10/12/2021 10/12/2021 12 MESES ATÉ 31/12/2021 60(SESSENTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS. R$ 153.000,00 R$ 3.240,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO CNPJ: 17.462.507/0001-60 M M DE ALMEIDA - CEME, CNPJ Nº. 09.456.866/0001-86 FILARMÔNICA COITEENSE GENÉSIO BOAVENTURA - CNPJ Nº 02.497.245/000100 MARCOS BARRETO DOS SANTOS - CPF Nº 391.290.555-04 EXTRATOS DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTROS SERVIÇOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA AQUISIÇÃO DE CALCULADORAS 12 DÍGITOS E LEITOR CÓDIGO DE BARRAS 2D PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATAÇÃO FILARMÔNICA COITEENSE GENÉSIO BOAVENTURA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ NOS DIAS 12 E 19/12/2021. CONTRATAÇÃO DE (MIUDINHO PASSARINHO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 10/12/2021. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _______________________________________________________________________________________________________________ 742/2021 741/2021 740/2021 739/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 458

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PREGÃO 119/2021 PRESENCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021 INEXIGIBILIDADE 130/2021 CREDENCIAMENTO 019/2021 24/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 60(SESSENTA) DIAS 12(DOZE) MESES R$ 1.076.312,58 R$ 15.640,80 R$ 17.500,00 R$ 218.400,00 FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ Nº 19.458.719/0001-80 POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 03.623.044/0001-66 CÍNTIA FREITAS DE OLIVEIRA - CPF 014.371.555-02 LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ Nº. 43.373.635/0001-47 EXTRATOS DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2021 14/12/2021 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 435/2021 081/2021 437/2021 0203/2021 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO REFERENTE ÀS PLANTAS BAIXAS EXECUTIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EDIFÍCIO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA _______________________________________________________________________________________________________________ 745/2021 744A2021 744/2021 743/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 459

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 186/2021 28/12/2021 31/12/2021 R$ 14.510,00 DIOGO SILVA DAMIÃO 14.935.943/0001-10 - CNPJ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 446/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE POLICARBONATO EM VIDROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA - PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 033/2021. _______________________________________________________________________________________________________________ 746/2021 EXTRATOS DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 460

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Página: 461 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITVOS I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 043/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 106, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO FISIOTERÁPICO, NESTE MUNICÍPIO. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 031/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO:040/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADA: ERNANDES MOTA RAMOS CPF SOB Nº 179.627.305.87 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 15/02/2022 E TÉRMINO EM 15/02/2023. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS ADMINISTRATIVO DE REAIS), EXECUÇÃO POR SE TRATAR CONTINUADA, DE CONTRATO ALICERÇADOS NOS DITAMES DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 462 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA CONTÁBIL, 11/2021 PRESTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONFORME SERVIÇO DE DE EMPRESA ASSESSORIA ESPECIFICAÇÕES E CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA CNPJ SOB Nº. 40.521.585/0001-00 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 03/01/2022 ATÉ 31/12/2022. O VALOR MENSAL, REFERENTE AO CONTRATO E O I TERMO DE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 22.800,00 ( VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA R$ 25.232,76 ( VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), MAIS 01(UMA) PARCELA ÚNICA DE R$ 4.426,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), REFERENTE AO LDO E LOA, PASSANDO A SER O VALOR TOTAL DE R$ 307.219,12 ( TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). O REAJUSTE ESTA SENDO BASEADO NO VALOR DO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA DOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM BASE EM OUTUBRO DE 2021 DE 10,67%. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 23 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 463 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 028/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 310, VILA RICA, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO COITEENSE - CQC. DISPENSA Nº 025/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 11.733.869/0001-61 CONTRATADA: EDMILSON SILVA SANTOS NETO CPF SOB Nº 029.635.215-29 OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 03/01/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2022. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.100,00(UM MIL ADMINISTRATIVO E CEM DE REAIS), EXECUÇÃO POR SE TRATAR CONTINUADA, DE CONTRATO ALICERÇADOS NOS DITAMES DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 29 DE DEZEMBRO DE 2021 ************************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 464 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 023/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TEODOLINA FRANCISCA DA SILVA, S/Nº, SEDE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CRAS DO ALTO DA COLINA, DO MUNICÍPIO. DISPENSA Nº 022/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO:027/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 11.733.869/0001-61 CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF SOB Nº 147.565.365-49 OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 03/01/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2022. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 13.200,00(TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.100,00(UM MIL ADMINISTRATIVO E CEM DE REAIS), EXECUÇÃO POR SE TRATAR CONTINUADA, DE CONTRATO ALICERÇADOS NOS DITAMES DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 465 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 039/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, Nº 163, OLHOS D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., QUE FUNCIONARÁ COMO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DISPENSA Nº 028/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO:0036/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº30.592.235/0001-80, CONTRATADA:JOÃO DOS SANTOS BRITO, CPF SOB Nº 129.761.565-49 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 09/02/2022 E TÉRMINO EM 09/02/2023. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 14.400,00(QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA, ALICERÇADOS NOS DITAMES DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ********************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 466 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 55/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMEDIAÇÃO PARA DE AGENTE ESTÁGIOS DE INTEGRAÇÃO SUPERVISIONADOS, PARA VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR, EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57-99. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDOLODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA – IEL/BA, INSCRITO NO CNPJ/MF 15.244.114/001-54,OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 07(SETE) MESES, OU SEJA DE 03/01/2022 ATÉ 03/07/2022.O VALOR MENSAL, REFERENTE AO CONTRATO É DE R$ 1.600,00(UM MIL SEISCENTOS), E VALOR TOTAL DE R$ 11.200,00( ONZE MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 467 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA CONTÁBIL, 11/2021 PRESTAÇÃO DE CONFORME CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE DE EMPRESA ASSESSORIA ESPECIFICAÇÕES E CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 40.521.585/0001-00 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 12(DOZE) MESES, OU SEJA DE 03/01/2022 ATÉ 31/12/2022.O VALOR MENSAL, REFERENTE AO CONTRATO E O I TERMO DE ADITIVO PASSARÁ DE R$ 22.800,00( VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA R$ 25.232,76( VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), MAIS 01(UMA) PARCELA ÚNICA DE R$ 4.426,00(QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS),REFERENTE AO LDO E LOA, PASSANDO A SER O VALOR TOTAL DE R$ 307.219,12 ( TREZENTOS E SETE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ************************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO – BAIRRO VILA TOIDE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 E A ANDREA DE OLIVEIRA LIMA -EIRELI EPP CNPJ/MF SOB Nº 19.846.470/0001-07 NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021. OBJETO DO ADITIVO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, ATÉ O DIA 30/04/2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 23 DE DEZEMBRO DE 2021. ***************************************************************************** ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 469 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 219/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DOS BOXES INTERNOS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: EMPRESA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF SOB Nº 31.870.486/0001-42 - OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 219/2021 POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 01/03/2021 . CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ************************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 470 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente CONSTANTINO PNEUS EIRELI -EPP , CNPJ/CPF nº 35.793.795/0001-17, Inscrição Estadual nº 165.498.351.116, situada na Rua da Seda Natural, Lot. Ind. Pref. Abdo Najar, 89, Salto Grande, Americana, SP neste ato representada pela Sra. ADRIANA CRISTINA PILATO MARTINS, portador da cédula de identidade no 30.595.149-X, emitida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o no 282.549.938-23, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 471 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 472 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 473 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 474 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ CONSTANTINO PNEUS EIRELI -EPP ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 475 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM 9 ÍTENS – DESCRIÇÃO PNEU Convencional, referência 12,5 / 80 por 18, para retroescavadeira, 12 lonas QTDE 8 UNID Unid. MARCA. FARMBOY -TR 220A R$ UNIT. R$ TOTAL R$ 16.000,00 R$ 2.000,00 Valor total do item R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 476 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente MELO PNEUS LTDA - EPP , CNPJ/CPF nº 28.995.139/0001-31, Inscrição Estadual no 27.158.150-6, situada na Rua Dr. Nilo, Romero,249- A, Térreo, Lagarto, SE, neste ato representada pelo Sr. PAULO VILANOVA GOIS MELO, portador da cédula de identidade no 3.078.006-3, emitida por SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o no 810.700.985-15, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 477 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 478 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 479 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 480 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ MELO PNEUS LTDA - EPP ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 481 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM 3 5 8 11 12 13 20 21 ÍTENS – DESCRIÇÃO PNEU radial, referência 185/65, aro 14 PNEU radial, referência 215/70, aro 15 PNEU referência 14.00 aro 24, com 16 lonas PNEU convencional, referência 18.4, aro 30, para trator agrícola, 12 lonas PNEU convencional, referência 17.5, aro 25, para pá carregadeira, 12 lonas PNEU diagonal (Borrachudo), referência 10.00, aro 20 -14 lonas. CAMARA de ar, para Motoniveladora de pneu 14,00 aro 24. CAMARA de ar, para Trator de pneu aro 30 QTDE UNID MARCA. MODELO 12 Unid. FORMULA ENERGY 12 Unid. PIRELLI ATR 24 Unid. MALHOTRA MG2 402 2 Unid. AMAZON 1360 6 Unid. MALHOTRA MG2 419 20 Unid. ANTEO AT59 18 Unid. MAGNUM MGM 14.00-24 2 Unid MAGNUM MGM 169/18.4-30 R$ UNIT. R$ 357,00 R$ TOTAL R$ 4.284,00 R$ 1.066,65 R$ 12.799,80 R$ 3.576,00 R$ 85.824,00 R$ 4.740,00 R$ 9.480,00 R$ 4.866,65 R$ 29.199,90 R$ 1.810,00 R$ 36.200,00 R$ 1.906,00 R$ 34.308,00 R$ 578,00 R$ 1.156,00 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 213.251,70 (duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 482 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 situada na Rua Ere nº 34, Prado, Belo Horizonte MG, neste ato representada pela Sra. TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO, portador da cédula de identidade no M 6.608.612/SSP/MG , inscrito no CPF/MF sob o no 871.200.116-34, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0134/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE SAÚDE. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 1/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 483 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 2/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 484 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 3/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 485 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n o 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 4/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 486 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 5/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 487 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO 01 PASTA PROFILÁTICA PARA USO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEDRA POMES, FLUORETO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, UND LAURIL SULFATO DE SÓDIO, EXCIPIENTE OU MATERIAIS SIMILARES NA SUA FORMULAÇÃO. EMBALAGEM COM ATÉ 90G, NOS SABORES TUTTI-FRUTTI E MENTA. TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA ABO. QUAT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 5,23 R$1.046,00 R$40,90 R$818,00 200 02 03 04 05 Pedra para afiar curetas UND PEDRA POMES EMBALAGEM COM 1KG. PEDRA POMES EXTRA FINA 100 PCT GRS (PEDRA POMES USO ODONTOLÓGICO, EXTRAFINA, EM PÓ. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO ESFÉRICA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO UND FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CHAMA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE UND ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO 20 120 R$4,90 R$588,00 100 R$13,00 R$1.300,00 R$13,00 R$1.300,00 100 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 6/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 488 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. 06 07 08 09 10 11 PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CILÍNDRICA. SÃO UND INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 1ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL CX MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 2ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL CX MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 35. PONTAS CX DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 40. PONTAS CX DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE UND ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A1. 100 20 40 40 40 R$13,00 R$1.300,00 R$25,60 R$1.024,00 R$25,60 R$1.024,00 R$25,60 R$1.024,00 R$32,00 R$6.400,00 R$32,00 R$6.400,00 200 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 7/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 489 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 12 13 14 15 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA UND DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE UND ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A3. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE UND ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A3,5. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. UND MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 300 R$32,00 R$9.600,00 R$32,00 R$9.600,00 R$32,00 R$9.600,00 R$32,00 R$6.400,00 300 300 200 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 8/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 490 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 16 17 18 19 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A4 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR B2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR B3. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR C2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. UND UND UND 250 R$32,00 R$8.000,00 R$32,00 R$8.000,00 R$32,00 R$8.000,00 250 250 8.000,00 UND 250 R$32,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 9/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 491 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 20 21 22 23 MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR C4. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR P. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR I. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR UD. RESINA FLOW A3. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA UND 100 R$32,00 R$3.200,00 R$32,00 UND 200 R$6.400,00 R$32,00 UND 500 R$16.000,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 10/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 492 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 24 25 26 27 28 VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. RESINA FLOW A2. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. REVELADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (REVELADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 10CM X 100 M, COM REGISTRO NAANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 20CM X 100M, COM REGISTRO NAANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 15CM X 100M, UND UND 100 R$11.28 R$1.128,00 R$11,28 R$1.128,00 R$18,00 R$2.700,00 R$57,84 R$11.568,00 R$115,33 R$23.066,00 R$86,56 R$17.312,00 100 FR 150 RL 200 RL 200 RL 200 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 11/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 493 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 29 30 31 32 33 34 35 COM REGISTR O NA ANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 05CM X 100M, COM REGISTRO NAANVISA. SELANTE FÓSSULAS E FISSURAS OPACO (INDICADO COMO SELANTE DE FISSURAS DA FACE DE DENTES POSTERIORES QUE APRESENTAM ANATOMIA COMPLEXA, EM PACIENTES COM ALTA ATIVIDADE CARIOGÊNICA E EM DENTES RECÉM ERUPCIONADOS). SISTEMA DE PONTAS PARA ACABAMENTO DE COMPÓSITOS PARA SER UTILIZADO EM CONTRA-ÂNGULO. SORTIDO: 03 PONTAS NO FORMATO CHAMA DE VELA, 02 PONTAS NO FORMATO DISCO E 02 PONTAS NO FORMATO TAÇA. COMPOSIÇÃO: TRIPOLÍMERO (ESTIRENO, BUTADIENO, METACRILATO DE METILA), SÍLICA PIROLÍTICA SILANIZADA, URETANO DIMETACRILATO, CANFOROQUINONA N-METIL E ÓXIDO DE ALUMÍNIO. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 2% , COM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML. DE USO ODONTOLÓGICO. ANTISSEPSIA DO CAMPO OPERATÓRIO DA PELE ANTES DE PROCEDIMENTOS INVASIVOS. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 0,12% , SEM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML, DE USO ODONTOLÓGICO, PARA BOCHECHOS. SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, ESTERELIZADO FABRICADO EM RESINA ABS, DESCARTÁVEL CAIXA COM 20 UNIDADES SUGADOR ODONTOLÓGICO (MATERIAL PVC COM ARAME,TIPO SALIVA, PARA USO EM ODONTOLOGIA. DESCARTÁVEL, PONTAS COLOIDAS. PACOTE COM 40 UNIDADES). RL 200 FR 120 KIT FR R$29,01 R$5.802,00 R$1.,23 R$1.947,60 R$63,36 R$6.336,00 R$50,00 R$5.000,00 R$24,00 R$2.880,00 R$17.,41 R$1.741,00 R$12,00 R$18.000,00 100 100 FR 120 CX 100 PCT 1500 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 12/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 494 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 36 37 38 39 40 41 SUPORTE DE PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS TAÇA DE BORRACHA PARA CONTRAÂNGULO PARA PROFILAXIA E POLIMENTO CONVENCIONAL- COR BRANCA, APLOCAÇÃO POLIMENTO RESINA - USO ODONTOLÓGICO. (TAÇA, USO ODONTOLÓGICO, EM BORRACHA, PARA PROFILAXIA, USO EM CONTRA-ÂNGULO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). TIRA DE PAPEL CARBONO (PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM COM CARBONO DUPLA FACE,COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 4MM. ( UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, IONÔMEROS DE VIDRO E AMÁLGAMAS. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 6MM, UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO E AMÁLGAMA. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. (TIRA, USO ODONTOLÓGICO, DE AÇO, 6 MM, PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL DE RESINA (MATERIAL POLIÉSTER + ÓXIDO DE ALUMINÍO, TIPO CENTRO NEUTRO, GRANULAÇÃO MÉDIA. TAMANHO DAS TIRAS: LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO; TIPO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. CAIXA 150 UNIDADES). UND UND 20 150 CX 150 CX R$ 718,80 R$1,90 R$304,00 R$1,90 R$285,00 R$5,42 R$ 813,00 R$5,42 R$813,00 R$7,71 R$1.156,50 160 CX CX R$35,94 150 150 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 13/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 495 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 42 43 TIRA DE POLIÉSTER, TIPO PRÉCORTADA (ERPESSURA 0,05MM , LARGURA 10, CAIXA COM 50 FOLHAS DE 10 CM. DESCARTÁVEL. APLICAÇÃO: RESTAURAÇÕES EM RESINA). VERNIZ DENTÁRIO À BASE DE FLUORETO DE SÓDIO A 5% (APLICAÇÃO TÓPICA NO ESMALTE. APRESENTAÇÃO KIT, CONTENDO 1 FRASCO DE 1OML DE VERNIZ E 1 FRASCO DE 10ML DE SOLVENTE). CX 150 R$1,90 FR R$285,00 120 R$24,00 TOTAL R$2.880,00 R$ 214.999,90 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 14/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 496 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02, situada na Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador - Ba., neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0134/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE SAÚDE 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 1/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 497 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 2/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 498 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 3/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 499 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 4/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 500 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 5/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 501 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ITEM 1 2 3 4 DESCRITIVO LOTE 1 UF ABRIDOR DE BOCA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM COM 02UNIDADES NAS DIMENSÕES 2,0 X 3,0 X 4,0CM (ADULTO) E 1,7 X2,5 X 3,0CM (INFANTIL). ESTERILIZAÇÃO EM KIT AUTOCLAVE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA E FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÁCIDO, FOSFÓRICO À 37%, PARA CONDICIONAMENTO DE ESMALTE E DENTINA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM: 03 SERINGA COM 2,5 ML E 03 PONTEIRAS PARA APLICAÇÃO, COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO KIT PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO INFANTIL, NAS UND DIMENSÕES10,3X 7,0 X 3,3 CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTRO ANVISA. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO UND ADULTO, NAS DIMENSÕES13,5 X9,4 X 4,1CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTROANVISA. QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL 60 R$ 7,85 R$ 471,00 MAQUIRA 250 R$ 7,85 R$ 1.962,50 MAQUIRA 60 R$ 14,20 R$ 852,00 MAQUIRA 60 R$ 14,05 R$ 843,00 MAQUIRA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 6/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 MARCA

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Página: 502 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 5 ADESIVO DE FRASCO ÚNICO (5ª GERAÇÃO: PRIMER E ADESIVO NO MESMO FRASCO) PARA ADESÃO COM A TÉCNICA ÚMIDA (CONDICIONAMENTO ÁCIDO TOTAL DE ESMALTE E DENTINA), QUE CONTÉM CARGA NANOPARTICULADA (10% EM PESO) E SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL. ECONOMIA DE TEMPO, QUANDO COMPARADO A SISTEMAS DE FRASCOS SEPARADOS DE 3 PASSOS (PRIMER E ADESIVO EM UM SÓ FRASCO, REDUZINDO PASSOS). EXCELENTA ADESÃO: RESULTADOS CLÍNICOS DE EXCELENTE ADESÃO EM ESMALTE E DENTINA. ELEVADA RESISTÊNCIA DE UNIÃO: CONTÉM 10% EM PESO DE CARGA NANOPARTICULADA, QUE ELEVA OS VALORES DE RESISTÊNCIA ADESIVA. DESEMPENHO: SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL, MENOS VOLÁTEIS QUE O SISTEMA À BASE DE ACETONA. ASSIM, O PRODUTO APRESENTA MAIS ESTABILIDADE DA PRIMEIRA ATÉ A ÚLTIMA GOTA DO FRASCO. PRATICIDADE: TAMPA FLIPTOP, PARA EVITAR O DESPERDÍCIO E A EVAPORAÇÃO DO SOLVENTE, AO FACILITAR A ABERTURA E FECHAMENTO DO FRASCO. A CARGA NANOPARTICULADA FAZ COM QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO AGITAR O FRASCO ANTES DO USO. ELEVADO RENDIMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE: FRASCO COM 06 G RENDE ATÉ 280 GOTAS. FRASCO LARANJA PERMITE VISUALIZAR O CONTEÚDO DO FRASCO E PROTEGE O ADESIVO DA POLIMERIZAÇÃO DENTRO DO FRASCO. EMBALAGEM: FRASCO COM 06G. FR 250 R$ 125,90 R$ 31.475,00 3M 6 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G, LONGA - 30MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. CX 100 R$ 29,32 R$ 2.932,00 PROCARE CX 250 R$ 31,92 R$ 7.980,00 PROCARE CX 100 R$ 28,02 R$ 2.802,00 PROCARE FR 100 R$ 5,50 R$ 550,00 ITAJA 7 8 9 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, CURTA- 22MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, EXTRA CURTA - 12 MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. ÁLCOOL ABSOLUTO. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO NACONCENTRAÇÃO DE 99,3º INPM. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 7/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 503 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 10 11 12 13 14 15 16 ÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO, 1000ML. HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO). EMBALADO EM FRASCO ALMOTOLIA. NOTIFICADO RDC 199/06. ALGODÃO, HIDRÓFILO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO E INSÍPIDO, ROLOS COM MANTA FINA COM ESPESSURA UNIFORME, CAMADAS SOBREPOSTAS REGULARMENTE, COMPACTO, ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, BOA ABSORÇÃO, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO EMBALAGEM: ROLO COM 500 G EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. ALGODÃO, USO ODONTOLÓGICO, ROLO DENTAL, AGLUTINADO TRANÇADO EMBALAGEM: PACOTE COM 100 ROLETES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4 % E ADRENALINA 1:100.000, CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 3% COM VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 2% SEM VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. FR 500 R$ 6,90 R$ 3.450,00 NOBRE RL 300 R$ 11,10 R$ 3.330,00 NATHY PCT 450 R$ 2,30 R$ 1.035,00 SSPLUS CX 250 R$ 165,32 R$ 41.330,00 DFL CX 600 R$ 82,37 R$ 49.422,00 DLA CX 250 R$ 133,20 R$ 33.300,00 CRISTÁLIA CX 250 R$ 209,34 R$ 52.335,00 DLA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 8/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 504 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 17 18 19 20 21 22 23 24 ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E NOREPINEFRINA 1:100.000. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA 0,03UI/ML. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO TÓPICO GEL PARA MUCOSAS BENZOCAINA 200MG, SABOR TUTTI-FRUIT OU MENTA12G. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. APLICADOR MÉDIO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR EXTRA FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. BABADOR DESCARTÁVEL, COMPOSTO POR UMA CAMADA PLÁSTICA, CUJA FUNÇÃO É A IMPERMEABILIDADE, E POR UMA CAMADA DE PAPEL, COM ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. BICARBONATO DE SÓDIO, EM PÓ, EMBALAGEM COM 15 OU 24 SACHÊS DE 40G CADA. PARA USO ODONTOLÓGICO. PÓ ULTRAFINO, CRISTALINO, FLUIDIFICADO, QUE EVITE OBSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO DE JATEAMENTO. INDICADO PARA PROFILAXIA ODONTOLÓGICA E JATEAMENTO. SABOR CX 250 R$ 82,37 R$ 20.592,50 DFL CX 250 R$ 111,60 R$ 27.900,00 DLA POTE 250 R$ 7,44 R$ 1.860,00 DFL CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE PCT 250 R$ 13,56 R$ 3.390,00 CX 100 R$ 29,54 R$ 2.954,00 MAQUIRA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 9/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 SSPLUS

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Página: 505 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL NATURAL. A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO ANVISA 25 26 27 28 29 30 CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 1 FURO. PACOTES PCT COM 100 UNIDADES. 40 R$ 10,00 R$ 400,00 PREVEN 40 R$ 8,50 R$ 340,00 PREVEN 200 R$ 22,82 R$ 4.564,00 MAQUIRA 20 R$ 66,71 R$ 1.334,20 DENTSPLY KIT 250 R$ 13,14 R$ 3.285,00 MAQUIRA UND 200 R$ 23,08 R$ 4.616,00 COLTENE CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 2 FUROS. PACOTES PCT COM 100 UNIDADES. CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES, RADIOPACO E AUTOENDURECÍVEL,COM ALTA RESISTÊNCIA A DISSOLUÇÃO. KIT CONTENDO: PASTA BASE 13G + PASTA KIT CALALIZADORA 11G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR À BASE DE ÓXIDO DE ZINDO E EUGENOL. APRESENTA BOA TOLERÂNCIA PELOS TECIDOS APICAIS, RADIOPACIDADE E IMPERMEABILIDADE. POSSUI UMA KIT FINA GRANULAÇÃO, PROPICIANDO UMA MISTURA HOMOGÊNEA E UM PERFEITO ESCOAMENTO. EMBALAGEM COM 01 FRASCO PÓ COM 12G + 01 FRASCO LÍQUIDO 10ML. CIMENTO IONÔMERO DE VIDRO, DE USO ODONTOLÓGICO E PRESA QUÍMICA. EMBALAGEM CONTENDO UM (01) FRASCO COM PÓ ( ÁCIDO POLIACRÍLICO) COM 10G, UM (01) FRASCO DE LÍQUIDO COM 8G, UM (01) DOSADOR DE PÓ E UM BLOCO DE ESPATULAÇÃO. INDICADO PARA RESTAURAÇÃO . EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ODONTOLÓGICO - APLICAÇÃO: CIMENTACAO TEMPORÁRIA EM CAVIDADES DENTÁRIAS; COMPOSIÇÃO: PASTA TIPO "COLTOSOL"; APRESENTAÇÃO: POTE COM 20 G; COR: SEMELHANTE A DO DENTE (RADIOPACO); DEVERÁ TER NA SUA COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE CÁLCIO, ACETATO DE POLIVILINA, MENTOL, DIBUTILFTALATO. ENDURECIMENTO QUÍMICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO E RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO. REGISTRO M.S/ANVISA. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 10/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 506 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 31 32 33 34 35 36 37 38 39 CIMENTO ODONTOLÓGICO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL ( USO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES E RESTAURAÇÕES. CONJUNTO (KIT) CONTENDO 1 FRASCO COM 38G DE PÓ E 1 FRASCO COM 15ML DE LÍQUIDO).INDICADA PARA RESTAURAÇÕES KIT TEMPORÁRIAS DE LONGA ESPERA (ATÉ 2 ANOS), PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES SOB RESTAURAÇÕES DE AMÁLGAMA E PARA USO EM ODONTOPEDIATRIA E ODONTOGERIATRIA, DEVIDO À SUA FACILIDADE E RAPIDEZ DE MANIPULAÇÃO E SUAS PROPRIEDADES SEDATIVAS. COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, ALVEJADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES CORRETIVOS E ALVEJANTES ÓPTICOS, COM 8 DOBRAS DE 9 FIOS, PACOTE COM 500, TAMANHO 7,5 X PCT 7,5. INDICADAS PARA ABSORÇÃO DE SANGUE E EXSUDATOS, LIMPEZA E COBERTURA DE CURATIVOS EM GERAL E ANTISSEPSIA DA PELE E/OU MUCOSAS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS. CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R7. USADO EM CX ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R8. USADO EM CX ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 1ª SÉRIE. USADO CX EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 2ª SÉRIE. USADO CX EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CREME, DENTAL, COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 90 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE TUBO VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CUNHA ODONTOLÓGICA ANATÔMICA, EM MADEIRA, PONTAPCT FINA, COM SEÇÃO TRIANGULAR, LISA. PACOTE COM 100UNIDADES DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO COM ALTO PODER DE PENETRAÇÃO, SOLUÇÃO VISCOSA NEUTRA, À BASE DE UND CLORETO DE ESTRÔNCIO 10% E NITRATO DE POTÁSSIO 5%. FRASCO COM 10 GRAMAS 200 R$ 32,28 R$ 6.456,00 IODONTOSUL 500 R$ 11,15 R$ 5.575,00 ECOMAX 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 5000 R$ 1,97 R$ 9.850,00 ICEFRESH 80 R$ 8,39 R$ 671,20 IODONTOSUL 80 R$ 36,00 R$ 2.880,00 FGM Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 11/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 507 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 40 41 42 43 44 45 46 DETERGENTE DESINCROSTANTE ENZIMÁTICO, 3 ENZIMAS, LÍQUIDO NEUTRO, À BASE DE PROTEINASE, AMILASE E LIPASE, PARA DESCONTAMINAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. EMBALAGEM: FRASCO COM 05 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. DISCO, DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, PARA ACABAMENTO/POLIMENTO, DESCARTÁVEL, DE 3/4 POLEGADAS, 4 GRANULACOES, ABRASIVO À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E COSTADO EM POLIURETANO. EMBALAGEM:CAIXA COM 50 UNIDADES CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA. EDTA TRISSÓDICO. INDICADO PARA FACILITAR A INSTRUMENTAÇÃO ENDODÔNTICA, PRINCIPALMENTE DOS CONDUTOS ATRESIADOS, E PARA MELHORAR A QUALIDADE DA CIMENTAÇÃO DE NÚCLEOS. ESCOVA, DENTAL, USO ADULTO, CERDAS EM NYLON MACIAS E COM PONTAS ARREDONDADAS, ANCORA METÁLICA, CABO PLÁSTICO, CONTENDO NO MÍNIMO 34 TUFOS DE CERDAS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, NOME OU MARCA E CNPJ DO FABRICANTE. FR 100 R$ 122,46 R$ 12.246,00 ASFER CX 100 R$ 192,17 R$ 19.217,00 3M CX 50 R$ 4,16 R$ 208,00 MAQUIRA UND 4000 R$ 0,56 R$ 2.240,00 MEDFIO 4000 R$ 0,50 R$ 2.000,00 MEDFIO 200 R$ 1,38 R$ 276,00 PREVEN 40 R$ 25,18 R$ 1.007,20 INJECTA ESCOVA, DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, COM 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, UND (POLIPROPILENO ATÓXICO) , MEDINDO CERCA 15 CM PODENDO VARIAR +/- 2%. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO – ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO OU OFICIAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE/ANVISA, DE ACORDO COM A PORTARIA VIRGENTE. ESCOVA DE ROBSON, DENTAL, USO ODONTOLÓGICO, COM CERDAS DE SILICONE, PARA CONTRA ÂNGULO, DE BAIXA ROTAÇÃO, INDICADO PARA PROFILAXIA. UND EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESPAÇADORES DIGITAIS, TIPO B, 25MM. INSTRUMENTOS DE NITI (NÍQUEL TITÂNIO) INDICADOS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DO CANAL. UND PERMITE A INSERÇÃO DE NOVOS CONES DE GUTA PERCHA (TÉCNICA DA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 12/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 508 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL CONDENSAÇÃO LATERAL). 47 48 49 50 ESPUMA DE FIBRINA HEMOSTÁTICO À BASE DE COLAGENO EM FORMA DE CUBO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. CARTEL A EVIDENCIADOR DE PLACA EVIPLAC COM 120 FR PASTILHAS (PASTILHAS EVIDENCIADORAS DE PLACA BACTERIANA, USO ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO PROFILAXIA). FILME RADIOGRÁFICO ADULTO PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS, (FILME C 3X4CM). CAIXA COM 150 UNIDADES FILME RADIOGRÁFICO INFANTIL PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS, (FILME C 22X35MM). CAIXA COM 100 UNIDADES. 80 R$ 38,93 R$ 3.114,40 MAQUIRA 80 R$ 40,20 R$ 3.216,00 IODONTOSUL 150 R$ 170,00 R$ 25.500,00 AGFA 100 R$ 150,00 R$ 15.000,00 CARESTREAM VALOR TOTAL R$ 429.799,50 LOTE 2 ITEM 1 2 3 DESCRITIVO FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 500M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N. 3-0. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL-45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24UNIDADES. FIO DE SUTURA NYLON 4-0, INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DE TECIDOS DE TECIDOS INTERNOS. EMBALAGEM COM 24 UNIDADES. (FIO DE SUTURA NYLON COM AGULHA CT 1/2 - 1,5 CM. COMPRIMENTO DO FIO 45 CM. NÃO ABSORVIVEL E ESTÉRIL COMPOSTA COM AGULHA DE ÁCIDO INOXIDAVÉL ACOPLADO A UM FIO DE NYLON INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, E SUTURAS TRAZENDO OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE DATAS DE VALIDADES PROCEDENCIA NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DE RESGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). UF QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL MARCA UND 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00 MEDFI O CX 250 R$ 38,00 R$ 9.500,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 38,00 R$ 9.500,00 TECHN OFIO Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 13/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 509 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 4 5 6 7 8 9 10 FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N.50. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL - 45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24UNIDADES. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 3-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 4-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO RETRATOR Nº 0. FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FIO RETRATOR Nº 00. EXTRA FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (5MM, EM AÇO INOXIDÁVEL,DESCARTÁVEL,ROLO 50CM). FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (7MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL. ROLO DE 50CM). CX 250 R$ 27,00 R$ 6.750,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 43,00 R$ 10.750,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 43,00 R$ 10.750,00 TECHN OFIO FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA UND 120 R$ 2,00 R$ 240,00 IODONTOSUL UND 120 R$ 2,00 R$ 240,00 IODONTOSUL Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 14/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 510 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 FITA PARA AUTOCLAVE (UTILIZADA PARA FECHAMENTO DE PACOTES DE PAPEL E DE PANO QUE SERÃO ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE. É UM INSTRUMENTO INDICADOR DE QUE A ESTERILIZAÇÃO FOI EFETUADA EM CONDIÇÕES IDEIAIS DE PRESSÃO, TEMPERATURA E TEMPO. ATRAVÉS DA MUDANÇADE COLORAÇÃO DE COR AMARELA PARA A COR PRETA). FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO (FLÚOR GEL, CONCENTRAÇÃO 2, COMPOSIÇÃO FLUORETO DE SÓDIO NEUTRO PH 6,5 A 7,5 INDICADO PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES). FLÚOR GEL NEUTRO. ESPECIFICAÇÕES: FLÚOR FOSFATO NEUTRO A 1.23%. TUBO DE 200 ML. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE-ANVISA . NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. GORRO TIPO TOCA, DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO. PACOTE COM 100 UNIDADES HEMOSTÁTICO GENGIVAL, SOLUÇÃO À BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO, NÃO CONTENDO EPINEFRINA, TÓPICO 10 ML. HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, EM PÓ. APRESENTADO SOBRE FORMA DE PÓ ACONDICIONADO EMFRASCO DE 10G, SENDO ULTILIZADO SOBRE A POPA DENTAL EM CAVIDADES PRA FIOS TRAZANDO DADOS DE INDENTIFAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, DATA DE VÁLIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. HIPOCLORITO SÓDICO A 1%, DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES FIXAS. 5L KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO EM RESINAS COMPOSTAS- MICRODONT. KIT COM 12 UNIDADES +BROQUEIRO. NOS FORMATOS: 3 OGIVAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TORPEDOS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TAÇAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 LENTILHAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO). LAMINA DE BISTURI NÚMERO 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO (Nº5). EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL UND 400 R$ 5,80 R$ 2.320,00 HOSPFLEX FR 150 R$ 10,00 R$ 1.500,00 DPC BRASIL FR 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 IODONTOSUL FR 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 IODONTOSUL PCT 250 R$ 18,00 R$ 4.500,00 DEJAMARO FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA FR 150 R$ 5,90 R$ 885,00 MAQUIRA FR 150 R$ 19,00 R$ 2.850,00 ASFER KIT 120 R$ 58,00 R$ 6.960,00 MICRODONT CX 100 R$ 44,00 R$ 4.400,00 LAMEDID Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 15/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 DO

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Página: 511 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. 21 22 23 24 25 26 27 LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM ACO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LENÇOL DE BORRACHA, USADO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTÁRIO LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, CX 100 R$ 44,00 R$ 4.400,00 LAMEDID CX 30 R$ 31,00 R$ 930,00 MADEITEX CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 42,00 R$ 1.260,00 DIADENT CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 42,00 1.260,00 DIADENT R$ Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 16/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 512 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL K Nº 10, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 25MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA. LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 31MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA LUBRIFICANTE SPRAY. LUBRIFICA, LIMPA E PROTEGE PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS; A MANUTENÇÃO DIÁRIA APROPRIADA ESTENDE A VIDA ÚTIL DO INSTRUMENTO E ASSEGURA BOA PERFORMANCE. É UM ÓLEO MINERAL DE BAIXA VISCOSIDADE, NÃO TÓXICO. SUA FÓRMULA PREVINE OXIDAÇÕES E LUBRIFICA AS PARTES MÓVEIS DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. UMA VEZ APLICADO O PRODUTO, ESTE SUPORTA ALTAS TEMPERATURAS (TEMPERATURA DE ESTERILIZAÇÃO) SEM PERDER SUAS PROPRIEDADES ANTI-OXIDANTE E LUBRIFICANTE. 200 ML. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT UND 80 R$ 125,00 R$ 10.000,00 DENTSPLY UND 80 R$ 125,00 R$ 10.000,00 DENTSPLY FR 200 R$ 26,00 5.200,00 MAQUIRA R$ Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 17/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 513 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 39 40 41 42 SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 6,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHOS 7,0, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 7,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO EXTRA PEQUENO (PP), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZODE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO PEQUENO (P), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX CX 500 R$ 75,00 R$ 37.500,00 NOBRE Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 18/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 514 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 43 44 45 46 47 48 49 50 IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DELOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO MÉDIO (M), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE (G), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA DE PROCEDIMENTOS, TAMANHO MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM VINIL E SEM TALCO, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO COM TRÊS FACES,COM FILTRO QUE FAVORECE A FILTRAGEM BACTERIANA MAIOR QUE 95. CAIXA C/ 50. MEDICAÇÃO PARA DESINFECÇÃO DE CANAL RADICULAR TRICRESOL FORMALINA, FRASCO CONTENDO 10ML. MEDICAÇÃO CURATIVA INTRACANAL PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML. MOLDEIRAS DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL. CAIXA COM 24. CX 700 R$ 75,00 R$ 52.500,00 NOBRE CX 700 R$ 75,00 R$ 52.500,00 NOBRE CX 500 R$ 56,10 R$ 28.050,00 NOBRE CX 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 MEDIX CX 300 R$ 18,28 R$ 5.484,00 LABOR IMPORT FR 60 R$ 5,90 R$ 354,00 MAQUIRA FR 60 R$ 7,10 R$ 426,00 MAQUIRA CX 180 R$ 42,00 7.560,00 BIODINAMICA R$ VALOR TOTAL R$ 310.999,00 VL. TOTAL MARCA LOTE 4 ITEM DESCRITIVO UF QUANT. VL. UNITÁRIO Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 19/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 515 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 701 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM ACO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM UND ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 250 R$ 12,96 R$ 3.240,00 KAVO 250 R$ 12,96 R$ 3.240,00 KAVO 3 BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 704 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM UND DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 100 R$ 12,96 R$ 1.296,00 KAVO 4 BROCA CARBIDE Nº 1, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 100 R$ 7,50 R$ 5 BROCA CARBIDE Nº 2, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 6 BROCA CARBIDE Nº 3, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 7 BROCA CARBIDE Nº 4, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 1 2 BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NUMERO 702 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM UND ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 750,00 MICRODONT Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 20/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 516 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 8 BROCA CARBIDE Nº 05, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 9 BROCA CARBIDE Nº 7, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 10 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 11 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 12 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 13 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 14 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3017, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( UND EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 15 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 16 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012 HASTE LONGA, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM UND COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 17 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1013, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 21/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 517 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 18 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1014, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 19 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1015, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 20 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 21 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016 HASTE LONGA , EM AÇO INOXIDÁVEL, UND FORMATO ESFÉRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 22 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1092, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 23 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1093, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 24 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1095, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 25 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 26 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118 FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 27 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1046, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CONE INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL UND COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 22/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 518 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 28 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3195 FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO UND CILÍNDRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 29 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1033, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA UND INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 30 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1035, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 31 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1036, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA UND INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 32 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1151, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO TRONCO UND CÔNICA INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 33 BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2200FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 34 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 35 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 36 BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.3203FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 37 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2135FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM UND DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 23/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 519 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 38 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2136FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM UND DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 39 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO N.3168FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO PÊRA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 40 BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO Nº 170L: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE UND INATIVA), CÔNICA, LISA, LONGA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 80 R$ 14,40 R$ 1.152,00 KAVO 41 BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CIRÚRGICA Nº 4: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE UND INATIVA), FORMATO ESFÉRICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ESTERILIZADAS. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 42 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº 3069: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, UND CÔNICA, TOPO PLANO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 43 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1031: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / UND CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 44 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1032: PONTAS REVESTIDAS DE UND PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 45 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA Nº 1112F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO UND FINA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 46 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO Nº 3118F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, UND ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 47 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3195 F, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GRANULAÇÕES UNIFORMES, UND ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 24/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 520 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 48 BROCA SHOFU FL2 CHAMA: BROCA PARA POLIMENTO UND DE RESINAS COMPOSTAS FOTO-POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 49 BROCA SHOFU POLIMENTO DE POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 50 BROCA SHOFU TC ESFÉRICA : BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND POLIMERIZÁVEL 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 51 BROCA SHOFU TC TROCO CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 52 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA, EXTREMIDADE INATIVA Nº 3082. CONFECCIONADA EM AÇO E IMPREGNADA COM UND DIAMANTES NATURAIS ATRAVÉS DE ELETRÓLISE EM EMBALAGEM ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA 100 R$ 2,51 R$ 251,00 FAVA 53 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 4083. PRODUZIDAS UND COM DIAMANTE NATURAL E AÇO INOXIDÁVEL. 100 R$ 2,51 R$ 251,00 FAVA 54 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA Nº 702 , PARA ALTA UND ROTAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 250 R$ 22,20 R$ 5.550,00 MICRODONT 250 R$ 22,68 R$ 5.670,00 ANGELLUS 55 56 CN1 CÔNICA: BROCA PARA RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE LONGA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.) BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE CURTA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 25/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 521 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 57 DESINFETANTE GLUTARON 2% - 32DIAS. 5 LITROS. UND 20 R$ 29,00 58 TESTE DE VITALIDADE PULPAR. SPRAY REFRIGERANTE TEMPERATURA -50ºC PARA CONGELAMENTO DE PELLETS E ROLOS DE ALGODÃO UND PARA ESFRIAR MATERIAIS DE IMPRESSÃO COM TUBO DE APLICAÇÃO PARA MAIOR PRECISÃO INODORO E ATÓXIDO SEM CFC. 30 R$ 28,35 R$ 580,00 RIOQUIMICA R$ 850,50 IODONTOSUL VALOR TOTAL R$ 63.500,00 VALOR TOTAL DOS LOTES 01,02 e 03: R$ 804.298,50 (oitocentos e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 26/26 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 522 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 010/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, neste ato representada pelo Sr. BRUNO NOEMAR RODRIGUES MOLINA, portador da cédula de identidade nº 09995004-90, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.174.305-30 doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo Administrativo no 0171/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Municipal de Saúde. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 1/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 523 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 2/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 524 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 3/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 525 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 4/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 526 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 5/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 527 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 6/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 528 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 7/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 529 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO LOTE II – MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ESPECIFICAÇÕES UND Abaixador de língua. pct. 100 und PCT ADESIVO CIRURGICO, FILME TRANSPARENTE POLIURETANO C/ ADESIVO ACRÍLICO, FIXAR UND CATETER PERIFÉRICO, FENESTRA EM FITA MICROPORADA, 7 X 9 CM, ESTÉRIL Agulha Desc. 30 x 07 cx c/ 100 und CX Agulha Desc. 30 x 08 cx c/ 100 und CX AGULHA DESC. 13X4.5 C/100 CX AGULHA DESC. 20X5.5 C/100 CX AGULHA DESC. 25X07 C/100 CX AGULHA DESC. 25X08 C/100 CX AGULHA DESC. 40X12 C/100 CX AGULHA NANO 0,23mm (32G) X 4mm (5/32") PARA ALICAÇÃO DE UND INSULINA COM CANETA COM 100 AGULHA P/ ANEST. EPIDURAL 18G UND AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 22GX3.1/2 C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 25GX3.1/2 C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 25GX4.3/4 PARA OBESO C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 26GX3.1/2 C/25 Algodão Hidrófilo 500g UND ALGODAO ORTOPEDICO 420G UND ALMOTOLIA PLASTICA ESCURA UND 500ML ALMOTOLIA PLÁSTICAC ESCURA UND 250ML ALMOTOLIA TRANSPARENTE 250ML UND ALMOTOLIA TRANSPARENTE 500ML UND QTD TOTAL 400 P.UNIT P.TOTAL MARCA R$ 4,00 R$ 1.600,00 ADLIN 20 R$ 2,82 R$ 56,40 CREMER 500 700 700 700 1.000 700 500 R$ 8,65 R$ 10,50 R$ 8,98 R$ 8,96 R$ 9,81 R$ 11,44 R$ 11,97 R$ 4.325,00 R$ 7.350,00 R$ 6.286,00 R$ 6.272,00 R$ 9.810,00 R$ 8.008,00 R$ 5.985,00 SR SR SR SR SR SR SR 5.000 R$ 0,36 R$ 1.800,00 BD 60 300 R$ 5,34 R$ 8,21 R$ 320,40 R$ 2.463,00 BD BD 600 R$ 7,45 R$ 4.470,00 BD 300 R$ 8,29 R$ 2.487,00 BD 300 R$ 5,45 R$ 1.635,00 BD 600 50 100 R$ 11,79 R$ 13,08 R$ 5,55 R$ 7.074,00 R$ 654,00 R$ 555,00 NATHY ORTOFEN J PROLAB 100 R$ 3,24 R$ 324,00 J PROLAB 100 100 R$ 3,44 R$ 4,45 R$ 344,00 R$ 445,00 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 8/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 J PROLAB J PROLAB

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Página: 530 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 22 REANIMADOR MANUAL, manual/ressucitador/manual, PEDIATRICO, em silicone, completo, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade de no minimo 100ml e no maximo 500ml; valvula unidirecional ou com sistema limitador de pressao; conexao perfeita com a bolsa e com a mascara sem qualquer escape, baixa resistencia inspiratoria e expiratória de acordo com as normas de reanimacao respiratoria; a mascara deve ser de silicone transparente, deve UND acompanhar conector padrao, o bojo deve ser inflavel e em silicone autoclavavel, sistema de conexao com a mascara deve permitir mudanca de angulo de operacao; facil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar correto procedimento de limpeza,desinfeccao e esterilizacao, provido de limitador conforme normas tecnicas de reanimacao; reutilizavel para altas concentracoes. Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem deve apresentar registro na ANVISA. A embalagem individual primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 5 R$ 167,57 R$ 837,85 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 9/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 PROTEC

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Página: 531 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 185/01/ANVISA. 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 ATADURA ALGODAO ORTOPEDICO UND 20CMX1,8M ATADURA CREPOM 10CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 15CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 20CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 25CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 30CMX3M 13F UND ATADURA GESSADA 10CMX3M UND ATADURA GESSADA 15CMX3M UND ATADURA GESSADA 20CMX4M UND AVENTAL CIRÚRGICO ESTERIL UND ULTRA G AVENTAL DESCARTÁVEL COM UND PUNHO ELÁSTICO 50 R$ 16,83 R$ 841,50 ORTOFEN 24.000 24.000 14.400 2.400 2.400 200 200 200 2.000 R$ 0,66 R$ 0,76 R$ 1,00 R$ 1,41 R$ 2,07 R$ 1,50 R$ 2,22 R$ 3,61 R$ 12,01 R$ 15.840,00 R$ 18.240,00 R$ 14.400,00 R$ 3.384,00 R$ 4.968,00 R$ 300,00 R$ 444,00 R$ 722,00 R$ 24.020,00 COLOMED COLOMED COLOMED COLOMED COLOMED ORTOFEN ORTOFEN ORTOFEN POLARFIX 8.000 R$ 3,54 R$ 28.320,00 BIODESCAR T Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 10/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 532 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 34 AVENTAL IMPERMEÁVEL Não esteril UND 1.000 R$ 19,29 R$ 19.290,00 35 Bolsa coletora de urina (sistema UND fechado 2L) Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 22mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 29mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 3040mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 35mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 38mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 51mm Bolsa de colostomia 63MM descartável PCT pct c/ 10 GARROTE, MATERIAL EM FAIXA UND ELASTICA COM SISTEMA DE TRAVA EM PLASTICO TAMANHO ADULTO Caixa térmica em polietileno, capacidade 12 litros, tampa e corpo confeccionados em polietileno de alta densidade com isolamento interno em UND poliuretano, para transporte de material biológico. Tampa deslizante e reversível, alça rígida, leve e pratica com termômetro acoplado. Caixa térmica em polietileno, capacidade 35 litros, tampa e corpo confeccionados em polietileno de alta densidade com isolamento interno em UND poliuretano, para transporte de material biológico. Tampa deslizante e reversível, alça rígida, leve e pratica com termômetro acoplado. CAMPO OPERATORIO 30X30 C/50 PCT CAMPO OPERATORIO 45X50 C/50 PCT CAMPO OPERATORIO ESTER 25X28 PCT PCT C/5 4800 R$ 4,40 R$ 21.120,00 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 600 R$ 5,99 R$ 3.594,00 CONVATEC 40 R$ 11,67 R$ 466,80 LABORIMPO RT 10 R$ 70,59 R$ 705,90 INCOTERM 10 R$ 100,29 R$ 1.002,90 INCOTERM 240 400 80 R$ 35,60 R$ 58,48 R$ 6,32 R$ 8.544,00 R$ 23.392,00 R$ 505,60 ORTOFEN ORTOFEN ORTOFEN 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 11/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 BIODESCAR T LABORIMPO RT

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Página: 533 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 49 50 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA COM EXTENSOR Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua extensão para fixação adequada em UND silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível; - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Neonatal 1cm(1 mês até 4 anos); - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica. CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua UND extensão para fixação adequada em silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível;B86 - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Adulto - 2cm; - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica.83:83 400 600 R$ 1,12 R$ 1,10 R$ 448,00 BIOBASE R$ 660,00 BIOBASE Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 12/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 534 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 51 52 53 54 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua extensão para fixação adequada em UND silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível; - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Pediátrico 1,5cm(4 anos por toda adolescencia); - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica. CANULA, de guedel, do n. 00, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 01 descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, 600 R$ 0,89 R$ 534,00 BIOBASE 10 R$ 4,28 R$ 42,80 PROTEC 10 R$ 3,84 R$ 38,40 PROTEC 10 R$ 4,54 R$ 45,40 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 13/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 535 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. 55 56 57 58 CANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 04, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 05, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 06, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para UND 10 R$ 3,80 R$ 38,00 PROTEC UND 10 R$ 3,31 R$ 33,10 PROTEC UND 10 R$ 4,17 R$ 41,70 PROTEC UND 10 R$ 4,08 R$ 40,80 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 14/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 536 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. 59 60 CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 3,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 4,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, 5 R$ 33,41 R$ 167,05 SOLIDOR 5 R$ 40,00 R$ 200,00 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 15/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 537 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 61 CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 5,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 5 R$ 45,49 R$ 227,45 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 16/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 SOLIDOR

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Página: 538 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 62 63 64 65 CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 7,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, ponta UND atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CATETER INTRAVENOSO N 14 UND CATETER INTRAVENOSO N 16 UND 5 R$ 25,10 5 600 600 R$ 125,50 SOLIDOR R$ 32,35 R$ 161,75 SOLIDOR R$ 0,97 R$ 0,99 R$ 582,00 R$ 594,00 GAMMA GAMMA Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 17/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 539 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 CATETER INTRAVENOSO N 18 CATETER INTRAVENOSO N 20 UND UND CATETER INTRAVENOSO N 22 UND CATETER INTRAVENOSO N 24 UND CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N04 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N06 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N08 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N10 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N12 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N14 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA UND N04 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA UND N06 CATETER UMBILICAL, PVC TRANSPARENTE, UND DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3 FRENCH, ESTÉRIL CATETER UMBILICAL, PVC UND TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3,5 FRENCH, ESTÉRIL CATETER VENOSO CENTRAL UND DUPLO LÚMEN 7FR 20CM 6.000 9.600 9.600 5.000 600 R$ 0,79 R$ 1,02 R$ 0,98 R$ 1,00 R$ 1,39 R$ 4.740,00 R$ 9.792,00 R$ 9.408,00 R$ 5.000,00 R$ 834,00 GAMMA GAMMA GAMMA GAMMA BIOBASE 600 R$ 1,07 R$ 642,00 BIOBASE 600 R$ 1,21 R$ 726,00 BIOBASE 600 R$ 1,09 R$ 654,00 BIOBASE 600 R$ 1,21 R$ 726,00 BIOBASE 600 R$ 1,22 R$ 732,00 BIOBASE 600 R$ 0,89 R$ 534,00 BIOBASE 600 R$ 0,88 R$ 528,00 BIOBASE 300 R$ 23,03 R$ 6.909,00 BCI MEDICAL 300 R$ 23,03 R$ 6.909,00 BCI MEDICAL 50 R$ 76,07 R$ 3.803,50 ALIVE HEART 50 R$ 128,39 R$ 6.419,50 CX CX 50 50 R$ 108,33 R$ 82,13 R$ 5.416,50 R$ 4.106,50 ALIVE HEART TECNHOFIO TECNHOFIO CX 50 R$ 82,30 R$ 4.115,00 TECNHOFIO CX CX 50 50 R$ 91,50 R$ 94,79 R$ 4.575,00 R$ 4.739,50 TECNHOFIO TECNHOFIO CATETER VENOSO CENTRAL UND TRIPLO LÚMEN 7FR 20CM CATGUT CROMADO 0 C/3AG C/24 CATGUT CROMADO 1 C/ AG 3CM C/ 24 CATGUT CROMADO 1 C/ AG 4CM C/ 24 CATGUT CROMADO 2 C/3AG C/24 CATGUT CROMADO 3 C/ AG 4CM C/ 24 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 18/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 540 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 87 88 CATGUT CROMADO 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT CROMADO 1/2X20MM 70CM C/24 4 C/AG 5 C/AG CX 25 R$ 99,68 R$ 2.492,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 100,26 R$ 2.506,50 TECNHOFIO Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 19/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 541 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 CATGUT SIMPLES 0 C/AG 3/8X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 1 C/AG 3/8X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 2 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 3 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 4 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 5 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CLAMP UMBILICAL COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, GRANDE, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, MEDIO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, PEQUENO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho extra grande. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho extra pequeno. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. CX 25 R$ 105,78 R$ 2.644,50 TECNHOFIO CX 25 R$ 109,37 R$ 2.734,25 TECNHOFIO CX 25 R$ 99,50 R$ 2.487,50 TECNHOFIO CX 25 R$ 101,48 R$ 2.537,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 101,20 R$ 2.530,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 99,43 R$ 2.485,75 TECNHOFIO UND 3.600 R$ 0,44 R$ 1.584,00 ADLIN UND 12 R$ 57,74 R$ 692,88 ORTOPLUS UND 12 R$ 59,40 R$ 712,80 ORTOPLUS UND 12 R$ 48,60 R$ 583,20 ORTOPLUS UND 30 R$ 9,75 R$ 292,50 MSO UND 30 R$ 7,11 R$ 213,30 MSO Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 20/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 542 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho GRANDE. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho MÉDIO. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho pequeno. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. Coletor de Urina Sistema Aberto Saco 2000ml C/ 100 UND 30 R$ 9,08 R$ 272,40 MSO UND 30 R$ 9,08 R$ 272,40 MSO UND 30 R$ 7,11 R$ 213,30 MSO PCT 1.000 R$ 18,15 R$ 18.150,00 MARKMED UND 1600 R$ 0,35 R$ 560,00 J PROLAB UND UND UND 960 R$ 4,81 960 R$ 8,15 600 R$ 5,25 R$ 4.617,60 R$ 7.824,00 R$ 3.150,00 DESCARBOX DESCARBOX DESCARBOX PCT 2.000 R$ 11,29 R$ 22.580,00 ORTOFEN Compressa de gase 7,5 x 7,5 9 Fios pct c/ 500 PCT 270g 2.400 R$ 10,32 R$ 24.768,00 ORTOFEN PCT 60 R$ 5,34 R$ 320,40 ORTOFEN UND 100 R$ 82,52 R$ 8.252,00 HUDSON R$ 21,72 R$ 2,35 R$ 347,52 CURATEC R$ 28,20 CURATEC Coletor de Urina Universal c/par Estéril 80ML Desc. COLETOR PERFUROCORTANTE 13L COLETOR PERFUROCORTANTE 20L COLETOR PERFUROCORTANTE 7L Compressa de gase 7,5 x 7,5 13 Fios pct c/ 500 400g 112 COMPRESSA, de gaze algodoada, para curativo cirurgico 15 x 30 cm, descartavel, composta de gaze hidrofila envolvendo duas camadas de algodao, sendo uma camada em algodao hidrofilo e outra camada em algodao hidrofobo e impermeavel. Embalagem: pacote com 12 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude CPAP NASAL NEONATAL N. 00 113 CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO TIPO HIDROCOLOIDE UND 16 114 Curativo transparente para CVC UND 12 111 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 21/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 543 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 115 116 117 118 CURATIVO, TIPO:HIDROPOLÍMERO, MATERIAL:POLIURETANO, REVESTIMENTO:REVESTIDO COM SILICONE, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, PERMEABILIDADE:PERMEÁVEL A GASES E IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, COMPONENTES:ADERENTE, ESTERELIDADE:ESTÉRIL, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL DISPOSITIVO, urinario, de uma peca, em latex natural, uso unico, para incontinencia urinaria masculina, impermeavel, hipoalergico, com extremidade inferior em forma de bulbo, tamanho medio. Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao; o rotulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primaria, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra “lote”), data de fabricacao, prazo de validade, composicao, instrucoes para uso, advertencias ou precaucoes de uso, nome do responsavel tecnico, numero do registro (precedido da sigla de identificacao ANVISA), servico de atendimento ao consumidor (SAC); a embalagem secundaria deve ser conforme praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso. DRENO DE TORAX, COMPONENTES FRASCO COLETOR GRADUADO, PVC TRASNPARENTE APLICAÇÃO MEDITISNAL, 2000L, Nº 36 FR. DRENO PENROSE ESTERIL N 1 UND 20 R$ 36,17 R$ 723,40 CURATEC UND 300 R$ 6,24 R$ 1.872,00 BIOBASE UND 10 R$ 32,79 R$ 327,90 LAC MEDICAL UND 120 R$ 1,32 R$ 158,40 WALTEX Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 22/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 544 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 DRENO PENROSE ESTERIL N 2 DRENO PENROSE ESTERIL N 3 DRENO PENROSE ESTERIL N 4 ELETRODO PARA DESFIBRILADOR TIPO Cardiomax 8 Instramed ELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, dorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com adesividade garantida em presenca de umidade. EQUIPO MACRO FLEXÍVEL FOTOSSENSÍVEL, FILTRO DE PART., ENTRADA DE AR INJETOR LATERAL E CONECTOR LUER ROTATIVO. EQUIPO MACROGOTAS C/INJ LAT EQUIPO MACROGOTAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EQUIPO MICROGOTAS C/INJ LAT PARA UND UND UND 120 120 120 R$ 1,95 R$ 2,86 R$ 3,73 R$ 234,00 R$ 343,20 R$ 447,60 WALTEX WALTEX WALTEX UND 3 R$ 467,10 R$ 1.401,30 INSTRAMED UND 10.000 R$ 0,36 R$ 3.600,00 SOLIDOR UND 600 R$ 2.562,00 LAMEDID UND 12.000 R$ 1,11 R$ 13.320,00 LABORIMPO RT UND 300 R$ 5,27 R$ 1.581,00 LAMEDID UND 1.200 R$ 1,45 R$ 1.740,00 LABORIMPO RT 1.000 R$ 22,63 R$ 22.630,00 LIFEMED 1.200 R$ 0,90 R$ 1.080,00 LABORIMPO RT 250 R$ 16,08 R$ 4.020,00 UND UND 1.200 1.200 R$ 2,17 R$ 1,95 R$ 2.604,00 R$ 2.340,00 LABORIMPO RT FARMAX FARMAX UND 10 R$ 34,72 R$ 347,20 G TECH 2.880 R$ 5,65 MISSNER 300 6.000 R$ 5,69 R$ 0,98 R$ 16.272,00 R$ 1.707,00 R$ 5.880,00 6.000 6.000 R$ 0,74 R$ 0,76 R$ 4.440,00 R$ 4.560,00 ADLIN ADLIN EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO UND COMPATÍVEL COM BOMBA LF 2001 - LIFEMED - MDK MED. EQUIPO PARA INFUSÃO MULTIPLA POLIFIX UND 2 VIAS ESCOVA CERVICAL PARA PREVENTIVO PCT COM 100 UND. ESCOVA CLOREXIDINA DEGERMACAO ESCOVA PVPI DEGERMACAO ESPAÇADOR, APLICAÇÃO:COM MÁSCARA ADULTO ULTRA-FLEXÍVEL BIVALVULADA, TIPO:ADAPTADOR UNIVERSAL PARA SPRAY AEROSSOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRANSPARENTE, CÂMARA INQUEBRÁVEL. ESPARADRAPO 10X4.5 C/CAPA ROL O PCT NAO UND Espátula de Ayres pct c/100 und ESPECULO VAGINAL GRANDE ESTERIL ESPECULO VAGINAL MÉDIO NAO ESTERIL UND ESPECULO VAGINAL PEQUENO NAO UND ESTERIL R$ 4,27 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 23/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 ADLIN ADLIN

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Página: 545 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 139 140 141 142 143 144 145 146 ESTETOSCOPIO Extensão de Conector de Oxigênio EXTENSOR MULTIVIAS DE LINHAS VENOSAS, dispositivo tipo polifix que permitem a administração simultânea (contínua ou intermitente) de medicações compatíveis a partir de um mesmo acesso que dispensam a necessidade do uso de agulhas durante a administração. Modelo 4 vias. Filtro para Ventilição Mecânica Adulto/pediatrico HME estéril. Contendo 01 Filtro bacteriano HME, conector (polipropileno)/PORT (Policarbonato) / Material filtrante parte HME/ Papel HME/ Filtro Algodão Eletrostático; 01 Tubo de ligação Conector AS( Copolimero Acrilonitrila-estireno)/Tuvo EVA(Etileno Vinil Acetato)+ Polipropileno/Tampa (Polipropileno). FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 0, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 1, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 2, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 3, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. UND UND 30 600 R$ 17,24 R$ 7,72 R$ 517,20 R$ 4.632,00 SOLIDOR MEDICONE UND 1.000 R$ 1,31 R$ 1.310,00 TKL UND 300 R$ 14,56 R$ 4.368,00 CX 50 R$ 207,76 R$ 10.388,00 PROCARE CX 50 R$ 193,82 R$ 9.691,00 PROCARE CX 30 R$ 182,11 R$ 5.463,30 PROCARE CX 30 R$ 215,67 R$ 6.470,10 PROCARE Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 24/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 AMERICAN INSTRUMEN TS

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Página: 546 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 162 FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 4, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO GUIA, modelo Adulto, contendo os compontes: 01 - Guia de intubação (Mandril tipo vareta) em Cobre flexível cromado, com as dimensões (mm): Ø 3,2 x 420,0mm; 01 Botão em Termoplástico Resistente; 01 Parafuso de Regulagem em Latão niquelado. FIO GUIA, modelo Infantil, tendo os compontes: 01 - Guia de intubação (Mandril tipo vareta) em Cobre flexível cromado, com as dimensões (mm): Ø 2,0 x 300,0mm.; 01 Botão em Termoplástico Resistente; 01 - Parafuso de Regulagem em Latão niquelado. FIO NYLON 0 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 1 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 2 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 3 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 4 C/AG 3/8X30MM 45CM C/24 FIO NYLON 5 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 FIO NYLON 6 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 Fita Adesiva 16x50 Fita Micropore 50mmx10m Fita p/ autoclave 19X30 FITA P/ GLICOSÍMETRO COMPATIVEL COM APARELHO COM 50. Fixador citopatológico à base de propilenoglicol e álcool sistema tipo spray com propriedades para fixação e sustentação da integridade celular de esfregaços de material biológico estendidos em lâmina de vidro. Glicosímetro compatível as tiras reagentes 163 164 INFUSOR LUOR LOCK 2 VIAS C/ CLAMP INTEGRADOR QUIMICO À VAPOR 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 CX 30 R$ 216,68 R$ 6.500,40 PROCARE UND 5 R$ 30,46 R$ 152,30 PROTEC UND 5 R$ 42,47 R$ 212,35 PROTEC CX CX CX CX CX CX CX UND UND UND 60 60 60 150 60 60 60 360 1500 600 R$ 47,32 R$ 40,25 R$ 31,67 R$ 36,68 R$ 32,25 R$ 37,29 R$ 28,66 R$ 2,90 R$ 4,81 R$ 4,33 R$ 2.839,20 R$ 2.415,00 R$ 1.900,20 R$ 5.502,00 R$ 1.935,00 R$ 2.237,40 R$ 1.719,60 R$ 1.044,00 R$ 7.215,00 R$ 2.598,00 TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO HOSPFLEX MISSNER HOSPFLEX CX 3.000 R$ 27,00 R$ 81.000,00 ON CALL PLUS UND 300 R$ 8,81 R$ 2.643,00 ADLIN UND 180 R$ 38,01 R$ 6.841,80 UND UNID 7.200 5.000 R$ 0,73 R$ 0,71 R$ 5.256,00 R$ 3.550,00 ON CALL PLUS BIOBASE 3M Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 25/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 547 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 165 166 167 168 169 170 INTRODUTOR, Tipo Guia de intubacao, Tipo Bougie, ponta atraumatica,calibre de cerca de 10 FR, Comprimento de 60cm ( variacao de ate 5 cm), para uso infantil, com escala graduada e marcacoes, apresentacao esterial, embalagem individual com dados de identificacao do produto e registro no Ministerio da Saude. INTRODUTOR, Tipo Guia de intubacao, Tipo Bougie, ponta atraumatica,calibre de cerca de 15 FR, Comprimento de 70cm( variacao de ate 5 cm), para uso adulto, com escala graduada e marcacoes, apresentacao esterial, embalagem individual com dados de identificacao do produto e registro no Ministerio da Saude. KIT de mascara de venturi, adulto, com manguinho, mascara de silicone, adaptador, conector e valvulas de 24% 3LPM azul, 28% 6LPM amarelo, 31% 8LPM branco, 35% 12LPM verde, 40% 15LPM rosa, 50% 15 LPM laranja. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KIT P/MICRONEBULIZACAO ADULTO KIT P/MICRONEBULIZACAO INFANTIL KIT para drenagem de torax, infantil, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca com diametro de 18, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 500 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito suporte para posionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer lock. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterelizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 25 R$ 46,95 R$ 1.173,75 MEDTECH UND 25 R$ 53,91 R$ 1.347,75 MEDTECH UND 50 R$ 25,94 R$ 1.297,00 PROTEC UND UND 400 200 R$ 7,45 R$ 7,87 R$ 2.980,00 R$ 1.574,00 PROTEC PROTEC R$ 32,70 R$ 163,50 UND 5 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 26/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 LAC MEDICAL

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Página: 548 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 173 KIT, para drenagem de torax, n. 28, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito, suporte para posicionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude. KIT, para drenagem de torax, n. 32, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito, suporte para posicionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude. LAMINA BISTURI CARB N 15 C/100 174 LAMINA BISTURI CARB N 21 C/100 CX 100 175 LAMINA BISTURI CARB N 23 C/100 CX 100 176 LAMINA BISTURI CARB N 24 C/100 CX 100 171 172 177 178 UND 5 R$ 31,18 R$ 155,90 LAC MEDICAL UND 5 R$ 31,96 R$ 159,80 LAC MEDICAL CX 100 R$ 22,56 R$ 31,06 R$ 32,06 R$ 28,68 R$ 2.256,00 SOLIDOR R$ 3.106,00 SOLIDOR R$ 3.206,00 SOLIDOR R$ 2.868,00 SOLIDOR 300 R$ 8,89 R$ 2.667,00 LABORIMPO RT 40 R$ R$ 908,80 MIKATOS LAMINA PARA MICROSCOPIA 26 X 76MM CX SEM LAPIDAR PONTA FOSCA CAIXA 50 UNIDADES LAMPADAS, para laringoscopio universal rosca grossa modelo k-129; tensao: 2.5v; rosca: 8-32 (rosca grossa) vida util 20h UND Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 27/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 549 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL compativel com laringoscopios: oxigel, protec, missouri, mikatos. 179 180 181 LANCETA, PARA DIGITAL COM 100 PUNCAO 22,72 CAPILAR, UND LANTERNA NÃO ELÉTRICA, TIPO FOCO:REGULÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LANTERNA CLÍNICA COM LUZ UND BRANCA, APLICAÇÃO:HOSPITALAR. Lençol hospitalar descartavel (papel) 70 cm x UND 50 mts 20.000 R$ 0,44 R$ 8.800,00 DESCARPA CK 5 R$ 38,03 R$ 190,15 MIKATOS 3.000 R$ 7,90 JARC R$ 4,05 R$ 4,12 R$ 6,10 R$ 7,15 R$ 3,68 R$ 2,91 R$ 16,10 R$ 15,91 R$ 23.700,00 R$ 1.215,00 R$ 1.236,00 R$ 1.830,00 R$ 2.145,00 R$ 1.104,00 R$ 873,00 R$ 1.932,00 R$ 1.909,20 SHALON 182 183 184 185 186 187 188 LINHO 0 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 0 S/AG 15 X 45 CM C/24 LINHO 1 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 1 S/AG 15 X 45CM C/24 LINHO 2 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 2 S/AG 15 X 45CM C/24 LINHO 3 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 UND UND UND UND UND UND UND 300 300 300 300 300 300 120 189 LINHO 3 S/AG 15 X 45CM C/24 UND 120 FR 600 R$ 6,88 R$ 4.128,00 NUTRIEX PAR 4800 R$ 2,14 MUCAMBO PAR PAR PAR CX 3000 1.800 4.000 200 196 Luva Cirúrgica 8.0 – Luva Cirúrgica 6.5 – Luva Cirúrgica 7.0 – LUVA DE PROCEDIMENTO DE VINIL C/ 50 PARES LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100 CX 800 197 LUVA DE PROCEDIMENTO M C/100 CX 3.000 198 LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100 CX 3.000 199 LUVA DE PROCEDIMENTO PP C/100 CX 400 200 MACACÃO QUÍMICO TAM. G UND 100 R$ 1,90 R$ 3,24 R$ 2,05 R$ 54,89 R$ 80,66 R$ 80,62 R$ 66,63 R$ 81,04 R$ 66,28 R$ 10.272,00 R$ 5.700,00 R$ 5.832,00 R$ 8.200,00 R$ 10.978,00 R$ 64.528,00 R$ 241.860,00 R$ 199.890,00 R$ 32.416,00 R$ 6.628,00 190 191 192 193 194 195 201 202 Loção oleosa à base de AGE (ac. Graxos Essenciais) c/ vit A e E frasco 200 ml Luva Cirúrgica 7.5 – Mascara anti-putrefação reutilizável, com filtros de reposição, tratados quimicamente para UND vapores orgânicos. MASCARA NÃO REINALANTE COM UND RESERVATORIO ADULTO. SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON MUCAMBO MUCAMBO MUCAMBO SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX DUPONT 5 R$ 2,76 R$ 13,80 3M 100 R$ 23,43 R$ 2.343,00 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 28/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 550 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 MASCARA NÃO REINALANTE RESERVATORIO INFANTIL. TERMOMETRO CLINICO DIGITAL COM UND 80 R$ 27,37 R$ 2.189,60 PROTEC UND 400 R$ 4.180,00 SOLIDOR Mascara descartável cirúrgica c/ elástico cx c/ CX 50 Máscara de proteção respitatória para agente UND biologico N95/PFF2 8.000 R$ 10,45 R$ 22,39 R$ 179.120,00 AMERICA 10.000 R$ 3,19 R$ 31.900,00 KSN UND 10 R$ 44,88 R$ 448,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 48,77 R$ 487,70 MD MACROSUL UND 10 R$ 49,08 R$ 490,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 49,08 R$ 490,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 47,14 R$ 471,40 MD MACROSUL UND UND UND BOB BOB BOB BOB BOB 50 20 20 60 60 60 60 60 R$ 5,69 R$ 17,21 R$ 17,76 R$ 35,99 R$ 35,44 R$ 66,41 R$ 80,32 R$ 62,80 R$ 284,50 R$ 344,20 R$ 355,20 R$ 2.159,40 R$ 2.126,40 R$ 3.984,60 R$ 4.819,20 R$ 3.768,00 DANNY DANNY DANNY HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 1, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 2,5, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto; a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 3, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 4, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 5, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. OCULOS DE PROTECAO AJUST INCOLOR OCULOS PARA FOTOTERAPIA G OCULOS PARA FOTOTERAPIA M PAPEL GRAU CIRURGICO 10CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 12CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 15CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 17CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 20CMX100M Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 29/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 551 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 30CMX100M PAPEL KRAFT 120CMX30KG PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA 48 x 30 PAPEL PARA ELTROCARDIOGRAMA 216MMx30M PERFURADOR DE MEMBRANA AMINIÓTICA Porta lâminas para citologia. Capacidade para 3 lâminas. Tampa com rosca. Material polipropileno. Preservativo masculino sem lubrificante Protetor Facial, composto de um suporte de aterial plástico rígido que cobre a parte frontal do crânio do usuário e se estende até a parte lateral da cabeça, e um visor de material plástico (Policarbonato) incolor, com cerca de 275mm de largura e 190mm de altura, ajustável, visor com policarbonato incolor de 2,00mm com proteção UV e uma testeira de plástico resistente e suspensão. Possui ajuste simples e tira absorvente para suor. Indicado para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes e atividades que não gerem radiação infravermelha. Apresentar CA e Normas Técnicas. Propé descartável com 100 unidades. BOB BOB RL UND 60 30 30 50 R$ 59,32 R$ 102,93 R$ 119,44 R$ 9,19 R$ 3.559,20 R$ 3.087,90 R$ 3.583,20 R$ 459,50 HOSPFLEX HOSPFLEX AMARALINA BIONET RL 50 R$ 45,10 R$ 2.255,00 BIONET UND 10 R$ 1,06 R$ 10,60 ADLIN UND 10.000 R$ 1,15 R$ 11.500,00 LABORIMPO RT UND 10.000 R$ 0,36 R$ 3.600,00 MADEITEX UND 2.000 R$ 5,87 R$ 11.740,00 PLASCONY PCT 1.000 R$ 19,97 R$ 19.970,00 JARC PULSEIRA, para identificacao de mae e filho, na cor branca, numeradas, em plástico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas atraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 JG pontos. Embalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho, contendo dados de identificaçao, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. 500 R$ 1,11 R$ 555,00 ADLIN Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 30/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 552 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 231 232 REANIMADOE MANUAL, de silicone, completo, NEONATAL, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade para o tamanho adulto de no minimo 100ml e no maximo 300ml; valvula unidirecional ou com sistema limitador de pressao; conexao perfeita com a bolsa e com a mascara sem qualquer escape. Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos UND extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem: O produto devera ser acondicionado conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o uso, rotulado de acordo com a legislacao vigente, registro no Ministerio da Saode. O produto devera ter garantia contra defeitos de fabricacao ou de material minima de 24 meses. REANIMADOR MANUAL, de silicone, completo, ADULTO, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade para o tamanho adulto de no minimo 600ml e no maximo 1500ml; a mascara deve ser de silicone transparente, deve acompanhar conector padrao, o bojo deve ser inflavel e em silicone autoclavavel, sistema de conexao com a mascara deve permitir mudanca de angulo de operacao; facil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar correto procedimento de limpeza,desinfeccao e esterilizacao, provido de limitador conforme normas UND 10 10 R$ 156,93 R$ 149,26 R$ 1.569,30 PROTEC R$ 1.492,60 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 31/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 553 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 233 tecnicas de reanimacao; reutilizavel para altas concentracoes. Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem: O produto devera ser acondicionado conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o uso, rotulado de acordo com a legislacao vigente, registro no Ministerio da Saúde. O produto devera ter garantia contra defeitos de fabricacao ou de material minima de 24 meses. SAPATILHA CANO ALTO UND 500 R$ 37,76 234 Saco p/ óbito UND 100 235 238 239 240 241 242 243 Saco de lixo infectante, branco leitoso, UND resistente - 100 L. Saco de lixo infectante, branco leitoso, PCT resistente - 30 L, COM 100 Saco de lixo infectante, branco leitoso, PCT resistente - 50 L, COM 100 SCALP N19 PVC UND SCALP N21 PVC UND SCALP N23 PVC UND SCALP N25 PVC UND SCALP N27 PVC UND Seringa descartável 1 ml c/ agulha 13x4,5 UND 244 Seringa descartável 10 ml c/ agulha 25x0,7 UND 245 Seringa descartável 3 ml c/ agulha 25x0,7 UND 246 Seringa descartável 5 ml c/ agulha 25x0,7 UND 247 SERINGA 60ML S/AG, para alimentação UND enteral SERINGA DESC 20ML C/AG 25X07 UND 236 237 248 JARC R$ 20,99 R$ 18.880,00 R$ 2.099,00 1200 R$ 1,47 R$ 1.764,00 RAVA 300 R$ 20,72 R$ 6.216,00 RAVA 300 R$ 21,49 R$ 6.447,00 RAVA 1200 9600 9600 1200 1200 75.000 R$ 0,23 R$ 0,36 R$ 0,25 R$ 0,25 R$ 0,24 R$ 0,26 SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SR 120.00 0 50.000 R$ 0,43 120.00 0 3.000 R$ 0,43 R$ 276,00 R$ 3.456,00 R$ 2.400,00 R$ 300,00 R$ 288,00 R$ 19.500,00 R$ 51.600,00 R$ 14.000,00 R$ 51.600,00 R$ 7.170,00 100.00 0 R$ 0,65 R$ 65.000,00 SR R$ 0,28 R$ 2,39 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 32/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 PLASTICO JUREMA SR SR SR SR

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Página: 554 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 250 SERINGA, de insulina, descartavel, de uso unico, atoxica, com escala graduada de 1 em 1 unidades, sem espaco morto, e com capacidade para ate 50 unidades de insulina; seringa com dispositivo de seguranca fixo no corpo da mesma; agulha fixa de 08mm de comprimento x 0,30 mm de diametro(30G 5/6),descartavel, confeccionada em aco inoxidavel. Embalagem primaria acondicionada de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica; conforme RDC 185/2001; o rotulo UND da embalagem primaria e/ou o proprio produto deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto, tais como: nome do fabricante, lote, data de fabricacao, data de validade do produto, data da esterilizacao, validade da esterilizacao, nome do responsavel tecnico, registro ANVISA/MS; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N08 UND 251 SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N12 UND 120 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 04 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 06 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 08 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 10 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 12 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 14 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 16 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 2.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 2.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 3.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 3.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 4.0 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 600 600 600 600 600 600 600 130 130 130 130 130 249 3000 R$ 0,25 R$ 750,00 SR 60 R$ 17,58 R$ 11,43 R$ 0,71 R$ 0,52 R$ 0,60 R$ 0,52 R$ 0,64 R$ 0,73 R$ 0,71 R$ 7,60 R$ 4,71 R$ 5,94 R$ 5,31 R$ 6,00 R$ 1.054,80 EMBRAMED R$ 1.371,60 EMBRAMED R$ 426,00 R$ 312,00 R$ 360,00 R$ 312,00 R$ 384,00 R$ 438,00 R$ 426,00 R$ 988,00 R$ 612,30 R$ 772,20 R$ 690,30 R$ 780,00 BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 33/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 555 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 4.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 5.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 5.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 6.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 6.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 7.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 7.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 8.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 8.5 SONDA FOLEY 2V N 06 C/BL 30CC SONDA FOLEY 2V N 08 C/BL 30CC SONDA FOLEY 2V N 10 C/BL 30CC SONDA FOLEY 2V N 12 C/BL 30CC SONDA FOLEY 2V N 14 C/BL 30CC SONDA FOLEY 2V N 16 C/BL 30CC SONDA FOLEY 2V N 18 C/BL 30CC SONDA FOLEY 2V N 20 30CC SONDA FOLEY 2V N 22 30CC SONDA FOLEY 2V N 24 30CC SONDA NASOGASTRICA CURTA N 04 SONDA NASOGASTRICA CURTA N 06 SONDA NASOGASTRICA CURTA N 08 SONDA NASOGASTRICA CURTA N10 SONDA NASOGASTRICA CURTA N12 SONDA NASOGASTRICA CURTA N14 SONDA NASOGASTRICA CURTA N16 SONDA NASOGASTRICA CURTA N18 SONDA NASOGASTRICA LONGA N04 SONDA NASOGASTRICA LONGA N06 SONDA NASOGASTRICA LONGA N08 SONDA NASOGASTRICA LONGA N10 SONDA NASOGASTRICA LONGA N12 SONDA NASOGASTRICA LONGA N14 SONDA NASOGASTRICA LONGA N16 SONDA NASOGASTRICA LONGA N18 SONDA NASOGASTRICA LONGA N20 SONDA RETAL N12 SONDA RETAL N14 SONDA RETAL N16 SONDA RETAL N18 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 130 130 130 130 240 240 240 240 240 120 120 120 400 600 800 600 500 400 300 200 400 400 400 400 400 400 200 500 500 500 500 500 2000 1000 1000 1000 50 50 50 50 R$ 5,74 R$ 5,83 R$ 6,24 R$ 5,80 R$ 5,16 R$ 4,62 R$ 4,50 R$ 4,31 R$ 5,12 R$ 3,76 R$ 4,66 R$ 4,65 R$ 3,71 R$ 3,72 R$ 3,67 R$ 3,87 R$ 4,04 R$ 3,64 R$ 3,57 R$ 0,68 R$ 0,66 R$ 0,73 R$ 0,91 R$ 1,28 R$ 0,71 R$ 0,90 R$ 0,85 R$ 0,90 R$ 0,88 R$ 0,74 R$ 0,92 R$ 1,08 R$ 1,06 R$ 1,31 R$ 1,55 R$ 1,31 R$ 1,67 R$ 1,78 R$ 1,42 R$ 1,49 R$ 746,20 R$ 757,90 R$ 811,20 R$ 754,00 R$ 1.238,40 R$ 1.108,80 R$ 1.080,00 R$ 1.034,40 R$ 1.228,80 R$ 451,20 R$ 559,20 R$ 558,00 R$ 1.484,00 R$ 2.232,00 R$ 2.936,00 R$ 2.322,00 R$ 2.020,00 R$ 1.456,00 R$ 1.071,00 R$ 136,00 R$ 264,00 R$ 292,00 R$ 364,00 R$ 512,00 R$ 284,00 R$ 360,00 R$ 170,00 R$ 450,00 R$ 440,00 R$ 370,00 R$ 460,00 R$ 540,00 R$ 2.120,00 R$ 1.310,00 R$ 1.550,00 R$ 1.310,00 R$ 83,50 R$ 89,00 R$ 71,00 R$ 74,50 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 34/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE

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Página: 556 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 304 305 306 307 308 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE:10 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE: 24 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:12 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:14 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:16 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. 100 R$ 4,44 R$ 444,00 INNOVA 100 R$ 5,05 R$ 505,00 SOLIDOR 100 R$ 3,39 R$ 339,00 INNOVA 100 R$ 4,43 R$ 443,00 INNOVA 100 R$ 4,25 R$ 425,00 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 35/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 557 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 309 310 311 312 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:18 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:20 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:22 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA URETRAL N06 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 100 R$ 4,52 R$ 452,00 SOLIDOR 100 R$ 4,70 R$ 470,00 SOLIDOR 100 R$ 4,94 R$ 494,00 SOLIDOR 20.000 R$ 0,62 R$ 12.400,00 BIOBASE 313 SONDA URETRAL N08 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 20.000 R$ 0,59 R$ 11.800,00 BIOBASE 314 SONDA URETRAL N10 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 25.000 R$ 0,61 R$ 15.250,00 BIOBASE 315 SONDA URETRAL N12 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 50.000 R$ 0,69 R$ 34.500,00 BIOBASE 5.000 R$ 0,69 R$ 3.450,00 BIOBASE 5.000 R$ 1,15 R$ 5.750,00 BIOBASE 20 R$ 2.779,80 MARLEX 316 317 318 SONDA URETRAL N16 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS SONDA URETRAL N18 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS TELA CIRURGICA 30.5CMX30.5CM UND R$ 138,99 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 36/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 558 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 319 320 321 322 TENSIOMETRO clinico , INFANTIL.,manometro de alta precisao com bordas revestidas em metal nobre, que forneca confiabilidade de leitura correta em qualquer angulo como tambem ensaio de vida que simule pequenas quedas, conforme normas, bracadeira confeccionada em nylon UND especial e tecido com impregnacao tornandose impermeavel manguito em puro latex, bulbo com valvula de retencao especial, valvula de descarga de ar sensivel na regulagem e vedacao, bolsa que acomode tensiometro e estetoscopio garantia de 3 anos. TENSIOMETRO, clinico para ADULTO, manometro anaeroide com visor graduado 0-300mm/Hg, com bordas revestidas em metal nobre que forneca confiabilidade da leitura correta em qualquer angulo, conforme as normas vigentes, bracadeira tamanho adulto, confeccionada em tecido resistente, material sintetico, lavavel, tecido com impregnacao tornando- se impermeavel, fecho em velcro, manguito com borracha UND sintetica ou material superior, bulbo com valvula de retencao, valvula de descarga de ar, bolsa que acomode o tensiometro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, Com selo do INMETRO, Copia de registro na ANVISA, Manual tecnico e de operacao em portugues - Certificado de garantia minima de 01 (um) ano. TENSIOMETRO, digital, automatico, de braço, com faixa de operação até 300 MMHG; braçadeira em nylon, fecho em velcro, tamanho ADULTO com registro de data e UND hora das medicoes, interrupcao automatica, conjunto em uma so unidade, acompanhado de bateria. Termômetro digital de máxima e mínima UND com cabo e sensor de temperatura para medições interna. 30 R$ 75,23 R$ 2.256,90 SOLIDOR 150 R$ 75,23 R$ 11.284,50 SOLIDOR 50 R$ 131,32 R$ 6.566,00 PREMIUM 45 R$ 63,20 R$ 2.844,00 INCOTERM Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 37/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 559 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 323 324 TERMOMETRO, clinico, multifuncional, de nao contato, com sensor de infravermelho. Para afericao de temperatura a distancia, sem a necessidade de contato direto com a pele da testa; de medicao instantanea; com faixa de medicao minima da temperatura corporal de 35 a 42°C;. Com display digital informando a temperatura aferida, no minimo. Deve vir acompanhado de todas as pilhas/baterias necessárias para pleno funcionamento do equipamento. ACESSORIO Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessarios ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operacao, em portugues. GARANTIA Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa UND com duracao minima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operacao e de servico, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condicoes de normalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - ANVISA / Ministerio da Saude ou comprovacao de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. TORNEIRINHA de alto fluxo de 03 vias, descartavel, esteril, confeccionada em plastico resistente, transparente, com dimensoes reduzidas e praticas, volante em polietileno, giratorio, setas indicativas, acionamento macio, conector luer lock rotativo que permita conexao rapida e segura a qualquer tipo de equipo, cateteres e tubos extensores. Embalagem UND individual em papel grau cirurgico e filme termoplastico. Esterilizado a oxido de etileno. Na embalagem devera conter dados de identificacçao do produto, procedencia, data de fabricacao, prazo de 10 R$ 127,95 1000 R$ 1,05 R$ 1.279,50 J PROLAB R$ 1.050,00 LABORIMPOR T Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 38/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 560 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL validade e registro no Ministerio da Saude. 325 Touca descartável c/ elástico c/ 100 und PCT 1.000 R$ 18,40 326 TUBO LATEX N 200 5MMX3MM C/15MT PCT 50 R$ 27,76 327 TUBO LATEX N 400 PCT UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO C/ 250ML UND COM TAMPA 50 R$ 18,37 328 329 330 VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA UND CILINDRO AR COMPRIMIDO VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA UND CILINDRO DE O2 R$ 18.400,00 R$ 1.388,00 R$ 918,50 JARC 200 R$ 22,34 R$ 4.468,00 PROTEC 5 R$ 59,00 R$ 295,00 PROTEC 5 R$ 97,90 R$ 489,50 PROTEC LEMGRUBER LEMGRUBER R$ 2.138.000,00 TOTAL VALOR POR EXTENSO: DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS LOTE III -SANEANTES HOSPITALARES ITEM 1 2 3 4 5 6 7 ESPECIFICAÇÕES UND Agua Deionizada galão c/ 5 litros Agua Oxigenada 10 % 1L Álcool 70% GEL 1 LITRO Álcool 70% GEL 5 LITROS Álcool 70% LÍQUIDO Álcool Absoluto 99% 1 Lt Álcool Iodado sol 1% 1 Lt GL LT LT GL LT LT LT QTD TOTAL 100 300 2.500 800 6.000 150 150 P.UNIT P.TOTAL R$ 7,89 R$ 5,17 R$ 7,00 R$ 40,00 R$ 7,00 R$ 10,88 R$ 10,34 R$ 789,00 R$ 1.551,00 R$ 17.500,00 R$ 32.000,00 R$ 42.000,00 R$ 1.632,00 R$ 1.551,00 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 39/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 MARCA CICLOFARMA FARMAX FLAMAGEL FLAMAGEL FLAMAGEL FLAMAGEL VICPHARMA

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Página: 561 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 CAL, sodada, reagente quimico esterilizante, Granulado, com alta capacidade de absorcao de CO2, com nitida viragem de cor. Embalagem com dados de identificacao do GL produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, nº do Registro no Ministerio da Saude. Granulos: 1,5 a 5mm. Peso: 4,5Kg DETERGENTE ENZIMATICO 5L 3ENZ GL Éter Solução 35% 1L LT Formol solução 10% 1L LT GEL P/ULTRASSOM 100g FR GEL P/ULTRASSOM 1Kg FR GEL P/ULTRASSOM 250g FR GLUTARALDEIDO 2% LT Solução Alcoolica de Gliconato de Clorexidina a LT 0,5%, antisseptico, uso externo. 1 litro Solução Alcoolica de Gliconato de Clorexidina a ALMO 0,5%, antisseptico, uso externo. 100mL Solução Degermante de Gliconato de Clorexidina a 2%, antisseptico, uso externo. 1 LT litro Solução Degermante de Gliconato de Clorexidina a 2%, antisseptico, uso externo. 100 ALMO mL SOLUCAO TOPICA PVPI 10% 1L LT SOLUCAO DEGERMANTE PVPI 10% 1L LT VASELINA SOLIDA 500G PTE 5 R$ 130,15 20 200 200 300 60 300 15 R$ 118,78 R$ 34,09 R$ 13,61 R$ 2,16 R$ 10,55 R$ 4,41 R$ 156,70 50 R$ 10,28 150 R$ 1,81 40 R$ 12,93 BRASMED R$ 650,75 R$ 2.375,60 R$ 6.818,00 R$ 2.722,00 R$ 648,00 R$ 633,00 R$ 1.323,00 R$ 2.350,50 R$ 514,00 R$ 271,50 RIOQUIMICA RIOQUIMICA RIOQUIMICA CARBOGEL CARBOGEL CARBOGEL RIOQUIMICA VICPHARMA VICPHARMA VICPHARMA R$ 517,20 40 240 300 100 R$ 2,30 R$ 19,26 R$ 19,26 R$ 20,85 TOTAL VICPHARMA R$ 92,00 R$ 4.622,40 R$ 5.778,00 R$ 2.085,00 RIOQUIMICA RIOQUIMICA RIOQUIMICA R$ 128.423,95 VALOR POR EXTENSO: CENTO E VINTE OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ITEM 1 2 3 4 5 LOTE V – COSMÉTICOS HOSPITALARES QTD ESPECIFICAÇÕES TOTAL P.UNIT UN D ABSORVENTE PARA INCONTINENCIA C/20 PCT 1.00 R$ 0 11,06 Fralda geriátrica desc. tam G (70kg a 80kg) pct PCT 8.00 R$ c/ 8 0 11,80 Fralda geriátrica desc. tam M (40kg a 70kg) pct PCT 8.00 R$ c/ 10 0 11,80 Fralda geriátrica desc. tam P (Até 40Kg) pct c/ PCT 6.00 R$ 10 0 11,80 FRALDA GERIATRICA EG ACIMA PCT 5.00 R$ 80KG pct c/ 7 0 11,80 P.TOTAL MARCA R$ 11.060,00 R$ 94.400,00 R$ 94.400,00 R$ 70.800,00 MAXIPLE NA NATHYF RAL NATHYF RAL NATHYF RAL R$ 59.000,00 NATHYF RAL Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 40/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 562 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6 7 8 9 FRALDA INFANTIL EXTRA GRANDE ACIMA DE 13KG C/ 06 UNID FRALDA INFANTIL MEDIA 4KG A 9 KG C/ 8UND FRALDA INFANTIL PEQUENA 5KG C/10 UND BLOQUEADOR, solar, com fator de protecao nao inferior a 50, com protecao contra radiacao UVA e UVB, hipoalergenico, nao comedogenico, dermatologicamente testado. Embalagem plastica contendo no minimo 120 ml, as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente no produto ou impressas no rotulo pelo fabricante e colada diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, norma(s) e registro(s) na ANVISA. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote PCT 4.00 0 R$ 6,40 R$ 25.600,00 DRY PCT 2.00 0 500 R$ 6,40 R$ 6,40 R$ 12.800,00 R$ 3.200,00 DRY 800 R$ 15,80 R$ 12.640,00 NUTRIEX PCT UN D TOTAL R$ 383.900,00 VALOR POR EXTENSO: TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 41/41 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 DRY

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Página: 563 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 010/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 27.937.238/0001-02, neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, brasileiro, maior, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, brasileiro, maior, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo Administrativo no 0171/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Municipal de Saúde. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 1/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 564 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 2/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 565 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 3/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 566 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto n o 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n o 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 4/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 567 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 _______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA __________________________________________________ A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 5/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 568 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM DESCRITIVO LOTE IV – APARELHOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE UF QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL R$ 9.080,00 MARCA 1 GLICOSIMETRO COMPATIVEL COM FITA ON CALL PLUS UNIDADES 200 R$ 45,40 2 OXÍMETRO DIGITAL DE DEDO, EXIBE VALORES NUMÉRICOS DA SPO2 E FREQÜÊNCIA DE PULSO, OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE DEDO DE ALTA PRECISÃO PARA USO PROFISSIONAL, UTILIZADO PARA VERIFICAÇÃO CONTÍNUA DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO NO SANGUE (SPO2) E FREQÜÊNCIA DE PULSO EM PACIENTE UNIDADES 200 R$ 125,08 R$ 25.016,00 JZIKI 3 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE:DIGITAL, TIPO :DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO:ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA:BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO:FECHO EM VELCRO, TAMANHO:ADULTO UNIDADES 200 R$ 179,40 R$ 35.880,00 GTECH R$ 69.976,00 TOTAL: VALOR POR EXTENSO: SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 6/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 ACON

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