Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 250

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6 ( &2168/72 5,$ $'0,1,675 $7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6 ( &2168/72 5,$ $'0,1,675 $7,9$/7'$ 0 F %5 O &21&(,& $2'2 &2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 30 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0250 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. »EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 184/2021. »EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 226/2021. »REPUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. »AVISO DE ERRATA. »PORTARIA N°. 220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEMAP. »PORTARIA N°. 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto nº 3.513, de 26 de novembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica desapropriado, mediante acordo administrativo entre as partes, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), área de terra medindo, 1953ha (zero vírgula dezenove hectares), imóvel rural, denominado Fazenda Umburana, situado no Loteamento Açude – II, desmembrada do imóvel objeto de Registro CAR nº BA – 2908408- A988.9779.3FB8.4236.B015.D40C.83A4.2FFE, de propriedade do Sr. Janilson da Silva Santos, destinado a construção do Horto Municipal de Conceição do Coité. Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto são por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 30 de dezembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2021 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021, PROCESSO ADM.: 130/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA. CNPJ Nº. 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.06 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 2015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 001 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ SOB Nº 26.212.831/0001-10, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA O MESMO, PRORROGADO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, ATÉ O DIA 30/04/2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL CONTRATO ADITADO Nº 55/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO SERVIÇOS PARA DE AGENTE ESTÁGIOS DE INTEGRAÇÃO SUPERVISIONADOS, PARA VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR, EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDOLODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA – IEL/BA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 15.244.114/001-54 OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO PARA 07(SETE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31/01/2022. O VALOR MENSAL, REFERENTE AO CONTRATO É DE R$ 1.600,00(UM MIL SEISCENTOS), E VALOR TOTAL DE R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ************************************************************************* ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL CONTRATO ADITADO Nº 028/2021 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 310, VILA RICA, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO COITEENSE - CQC. DISPENSA Nº 025/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO:030/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 11.733.869/0001-61 CONTRATADA: EDMILSON SILVA SANTOS NETO CPF SOB Nº 029.635.215-29 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 03/01/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2022. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0249, de 29 de Dezembro de 2021, Extrato de Contratos Dezembro, pág.459, Contrato: 745/221, Processo nº 435/2021, Pregão Presencial 19/2021. ONDE SE LÊ: “CNPJ Nº. 19.458.719/0001-80”. LEIA-SE: “CNPJ Nº. 19.458.719/000280”. Conceição do Coité, Bahia. 30/12/2021. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F 9884-1 10584-1 9182-1 8960-1 9930-1 3082-1 Edson Santos de Oliveira Jocivalda Mendes de Oliveira Giovana de Araújo Carneiro Bergson da Silva Mota Patrícia Maria Simões Almeida Mota Gilmar Silva Carneiro 22/01/2021 a 21/01/2022 01/04/2020 a 31/03/2021 01/06/2019 a 31/05/2020 30/04/2021 a 29/04/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 01/07/2020 a 30/06/2021 21/01/2022 a 20/02/2022 01/02/2022 a 02/03/2022 03/01/2022 a 02/02/2022 03/01/2022 a 02/02/2022 13/01/2022 a 12/02/2022 03/01/2022 a 02/02/2022 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO II - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A B III - N° MAT SERVIDOR 8012-1 Maria da Conceição de Oliveira 100933-1 Íris Eynne Santos Mascarenhas 05/03/2020 a 04/03/2021 03/01/2022 a 02/02/2022 14/03/2020 a 13/03/2021 06/01/2022 a 05/02/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8704-1 8505-1 Cristovão dos Santos de Jesus José dos Reis Silva 27/03/2019 a 26/03/2020 24/01/2020 a 23/01/2022 03/01/2022 a 02/02/2022 10/01/2022 a 09/02/2022 ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U 9216-1 8640-1 9274-1 9325-1 9339-1 9342-1 9379-1 9391-1 8377-1 9359-1 9382-1 502938-1 9538-1 9400-1 9423-1 9440-1 8720-1 9235-1 9483-1 9945-1 8040-1 Adelisio da Silva Pinto Claudiana Almeida Lima Elenilda Pereira da Silva Oliveira José Raimundo Silva de Oliveira Jucineide Bispo dos Santos Kalila Carneiro Oliveira Maria Ivonete Silva Oliveira Alves Maricelia Almeida Gomes Maria da Conceição de Oliveira Silva Maria Cristina Pereira de Oliveira Maria Lucilene Rosa da Silva Maria Quitéria dos Santos Oliveira Nemilza de Lima Dias Natiele Chagas da Silva Cardoso Ronéria Oliveira de Carvalho Lima Solange de Oliveira Ferreira Lima Damião Marcos Cordeiro dos Santos Antônio Carlos Gordiano Lima Sancha Raquel Pinto Carneiro Adalberto Nascimento dos Santos José Andrade de Pinho Cana Brasil 02/02/2020 a 01/02/2021 24/01/2019 a 23/01/2020 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 01/11/2020 a 31/10/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 01/04/2019 a 31/03/2020 03/02/2020 a 02/02/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2019 a 01/02/2020 03/03/2019 a 02/03/2020 28/07/2020 a 27/07/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 27/03/2019 a 26/03/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 01/05/2020 a 30/04/2021 22/01/2018 a 21/01/2019 17/03/2020 a 16/03/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 05/01/2022 a 04/02/2021 V- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 8074-1 9596-1 11407-2 Vinícius Mascarenhas Salles Naiara Ferreira da Silva Tatiana de Oliveira Araújo 03/04/2019 a 02/04/2020 03/01/2022 a 02/02/2022 24/02/2019 a 23/02/2020 03/01/2022 a 02/02/2022 21/01/2020 a 20/01/2021 03/01/2022 a 02/02/2022 VI - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9499-1 Ilka Mara do Nascimento Silva Oliveira 02/06/2020 a 01/06/2021 03/01/2022 a 02/02/2022 ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VII - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9846-1 9200-1 André Moura de Matos Valgne de Oliveira Mascarenhas 12/09/2020 a 11/09/2021 03/01/2022 a 02/02/2022 29/11/2019 a 28/11/2020 03/01/2022 a 02/02/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de dezembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados nesta Secretaria. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder FÉRIAS COLETIVAS aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação no período de 30 de dezembro de 2021 a 30 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de dezembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 12

Página: 12