Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 252
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA Em, 4 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0252 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 026, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – GP. »DECRETOS NOS 3552 E 3553, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. »PORTARIAS NOS 221 E 222, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – SEMAP. »AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022 – CPL. »PORTARIA Nº. 144, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 026, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Altera cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma das etapas e fases do processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso dos boxes do Mercado Municipal Theognes Antônio Calixto, passando o item 6.1 do Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação dos resultados preliminares Período para receber os recursos Resultado final Assinatura dos Termos de Permissão de Uso Entrega dos boxes Datas 12/11/2021 16/11/2021 a 03/12/2021 06/12/2021 a 14/01/2022 17/01/2022 18/01/2022 a 19/01/2022 28/01/2022 Data a ser definida Data a ser definida Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 04 de janeiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3552, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LEIDIANE DE ARAÚJO PINTO para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de janeiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3553, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. MARICÉLIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de janeiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 221, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora MARILDES ALMEIDA LIMA, matrícula nº. 101339/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 16 de dezembro de 2021 e término em 14 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2021. Conceição do Coité, em 04 de janeiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 222, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora SIDNEIA SANTOS DE JESUS, matrícula nº. 101931/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 17 de dezembro de 2021 e término em 15 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2021. Conceição do Coité, em 04 de janeiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2022 Será realizado no dia 14/01/2022 às 08:30h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 916212. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 04/01/2022. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 144, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Promove a redução de carga horária de servidor. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir a carga horária dos servidores municipais abaixo relacionados de 40 horas semanais para 20 horas semanais a partir desta data: Matrícula 10050 / 3 502809 / 4 100977 / 1 10894 / 2 100914 / 1 101036 / 1 101030 / 1 101031 / 1 10772 / 1 502820 / 6 100935 / 1 101038 / 1 101035 / 1 3133 / 1 101052 / 1 100909 / 1 7210 / 3 10681 / 3 10036 / 2 9159 / 1 100919 / 1 10629 / 2 101026 / 1 2379 / 1 Nome do(a) Servidor(a) ADALICE GORDIANO LIMA QUEIROZ ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA ANA KAROLINE OLIVEIRA GRANJA COSTA ANA PAULA CARDOSO DA SILVA ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA ANAGEISA MATOS DE OLIVEIRA SANTIAGO CAMILA LIMA DA SILVA CLAUDIA HELLEN DA SILVA PINTO CLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS CRISTIANO MEIRELES DE JESUS DAISE OLIVEIRA CARNEIRO DANIELA SILVA DE MATOS OLIVEIRA DANIELZA DE OLIVEIRA SANTOS DERLON DOS SANTOS CARNEIRO EDILAN VIANA DE DEUS DE MOURA EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS ELIVANIA DA SILVA MOTA ESTER ANDRADE DOS SANTOS EUNICE ANTONIA FREITAS OLIVEIRA MIRANDA EVANILSON OLIVEIRA BARBOSA FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO IRACEMA DE OLIVEIRA ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 101037 / 1 100932 / 1 100966 / 1 100960 / 1 100929 / 1 100920 / 1 100934 / 1 101029 / 1 100744 / 2 10422 / 1 10420 / 1 10836 / 2 100916 / 1 10004 / 4 101027 / 1 100979 / 1 100970 / 1 100899 / 1 10009 / 4 10797 / 3 100939 / 1 10054 / 7 100945 / 1 100900 / 1 101032 / 1 502874 / 4 502940 / 1 502882 / 2 100851 / 2 10542 / 4 10899 / 2 10455 / 4 JAMILLE SANTOS DE JESUS OLIVEIRA JESSICA LIMA SOUZA JOICY LIMA SANTOS JOSE RONALDO FERREIRA CARNEIRO JOSINERE DOS SANTOS CARVALHO JULIANA SUZART TENUCCI LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS LEIDIANE ALVES SANTIGO LETICIA SEPULVEDA TEIXEIRA LEITE LEÍZA RODRIGUES DA SILVA LILIANE PINTO CUNHA LINDINALVA NASCIMENTO DE ALMEIDA LUCIELE AVELINO DE QUEIROZ MANUELA DE SOUZA SANTOS MARCOS FERREIRA LIMA MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA MARIENE SANTOS MATOS MARYLIA GABRIELLA SILVA BORGES MIRLY ALMEIDA PINTO DA SILVA MOISES TAVARES MOURA NEILA NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA NEREIDE DA MOTA SILVA BRITO PATRICIA MARTINS DE MIRANDA RAMON DE ARAUJO RENATA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA ROBERVALDO DA SILVA COSTA SILVANA CARNEIRO CERQUEIRA PINTO SUELENE SILVA LIMA SUZANE COSTA LOPES BRÁS VALDINEIDE DE ARAUJO COSTA SILVA VALERIA CARNEIRO DE ALMEIDA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de janeiro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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