Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 254
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA Em, 6 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0254 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3556, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°. 022/2021. »AVISOS DE ERRATA. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2022 – CPL. »EDITAL N°. 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3556, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. ARI ANTÔNIO PIRES GALVÃO, matrícula 102014-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIAMENTO No 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 399/2021 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXMES LABORATORIAS A FIM DE ASSISTIR AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SENDO ESTA, RETAGUARDA PARA COVID-19 E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - GUSTAVO TANAJURA MACHADO (GM LABORATÓRO DE ANÁLISES CLÍNICAS ME), 12.591.270/0001-01, 02.177.857/0001-07; CREDENCIADAS: - RMB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (LABORATÓRIO BIOANÁLISE), 17.935.951/0001-55. - VITOR GORDIANO MACHADO (EXAME- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EPP, 08.680.804/0001-90; EXAME LABORATORIAL LOTES Analise de caracteres físicos, elementos e sedimento da urina Contagem de Plaquetas Determinação de Fator Reumatoide Determinação de Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TTP) Determinação de Tempo e Atividade da Protrombina (TAP) Determinação de Velocidade de Hemossedimentação (VHS) Dosagem de Ácido Úrico Dosagem de Amilase Dosagem de Bilirrubina Total e Frações Dosagem de Cálcio Dosagem de Cálcio Ionizável Dosagem de Colesterol HDL Dosagem de colesterol LDL Dosagem de Colesterol Total Dosagem de Creatinina Dosagem de Creatinofosfoquinase (CPK) Dosagem de Ferro Sérico Dosagem de Fosfatase Alcalina VALOR GLOBAL R$ 3.700,00 R$ 2.730,00 R$ 2.830,00 R$ 2.885,00 R$1.365,00 R$ 1.365,00 R$ 5.550,00 R$ 1.125,00 R$ 1.005,00 R$ 1.850,00 R$ 1.755,00 R$ 21.060,00 R$ 21.060,00 R$ 14.800,00 R$ 12.950,00 R$ 736,00 R$ 1.755,00 R$ 402,00 ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Dosagem de Fosforo Dosagem de Glicose Dosagem de Lactato Dosagem de Lipase Dosagem de Magnésio Dosagem de Potássio Dosagem de Proteína C Reativa Dosagem de Proteínas Totais E Frações Dosagem de Sódio Dosagem de Transaminase Glutâmico-Oxalacética (TGO) Dosagem de Transaminase Glutâmico- Pirúvica (TGP) Dosagem de Triglicerídeos Dosagem de Troponina Dosagem de Uréia Hemocultura Hemograma Completo Pesquisa De Anticorpos Antiestreptolisina O (ASLO) Pesquisa De Fator Rh (Inclui D Fraco) Valor total estimado por lotes R$: R$ 370,00 R$ 22.200,00 R$ 736,00 R$ 450,00 R$ 603,00 R$ 1.850,00 R$ 1.415,00 R$ 925,00 R$ 1.850,00 R$ 10.050,00 R$ 10.050,00 R$ 24.570,00 R$ 900,00 R$ 24.570,00 R$ 1.149,00 R$ 20.550,00 R$ 283,00 R$ 137,00 R$ 221.581,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais). Período de validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações do processo 0399/2021 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 022/2021 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 06 DE JANEIRO 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0253, em 05 de Janeiro de 2022, pág. 04, Processo Administrativo nº 398/2021, Credenciamento nº 021/2021. ONDE SE LÊ: “Credenciadas: CLEIA CARLOS MENDES (NOBRE & MORAIS RESTAURANTE E LANCHONETE, 12.591.270/0001-01”. LEIA-SE: “Credenciadas: CLEIA CARLOS MORAES (NOBRE & MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE, 12.591.270/0001-01”. Conceição do Coité, Bahia. 06/01/2022. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0248, em 28 de Dezembro de 2021, pág. 03, Processo Administrativo nº 446/2021, Dispensa nº 186/2021. ONDE SE LÊ: “CONTRATADO: DS VASSOURAS E SERVIÇOS CNPJ: 14.935.943/0001-10”. LEIA-SE: “CONTRATADO: DIOGO SILVA DAMIÃO CNPJ: 14.935.943/0001-10”. Conceição do Coité, Bahia. 06/01/2022. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 Processo nº 429/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 06/01/2022. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 014 06 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 12 de janeiro de 2022, quarta-feira, às 09:00h, de maneira presencial, respeitando todos os protocolos de biossegurança devido a pandemia da COVID-19, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2022. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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