Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 257
terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3559, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 60% ao servidor, LEANDRO MACIEL MARTINS, matrícula 101579-1. Art. 2. Fica revogado o Decreto nº 3474, de 03 de novembro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de janeiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 182/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 415/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WDILSON NUNES GORDIANO, CPF: 210.775.925-15. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO FERREIRA DA SILVA, Nº. 10 – CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS E ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) O VALOR MENSAL. Conceição do Coité, BA, 11 de Janeiro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 432/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 21.746.333/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS VICINAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, IV, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.975,00 (CENTO E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Conceição do Coité, BA, 11 de Janeiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 223, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor EDNEY RAMOS EVANGELISTA, matrícula nº 8499/1, ocupante do cargo de Operador de Máquina Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 24/01/2019 a 23/01/2020, com data de gozo do período de 10/01/2022 a 0 8 /02/2022. Parágrafo único. Fica autorizada conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) do período de férias, pelo desempenho regular de suas tarefas no setor a que está vinculado, que ocorrerá no período de 10/01/2022 a 20/01/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 07 de janeiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 225, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9468/1 Niraldo Anunciação da Silva 02/02/2020 a 01/02/2021 11/01/2022 a 10/02/2022 II - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO 9943/1 3591/1 4027/1 10397/1 22/01/2020 a 21/01/2021 11/01/2022 a 10/02/2022 03/11/2020 a 02/11/2021 11/01/2022 a 10/02/2022 03/042020 a 02/04/2021 11/01/2022 a 10/02/2022 06/05/2020 a 05/05/2021 11/01/2022 a 10/02/2022 Uelique de Oliveira Mascarenhas Ismael Lopes Carneiro Filho Adriano Lima Ramos Marcone Santana da Silva PERÍODO DE GOZO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2022. Conceição do Coité, em 11 de janeiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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