Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 261

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA Em, 17 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0261 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 028, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – GP. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 27/2022 – DEOTRAN. »AVISO DE CREDENCIAMENTO - N°. 05 – CPL. »EDITAL N°. 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 028, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Altera cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma das etapas e fases do processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso dos boxes do Mercado Municipal Theognes Antônio Calixto, passando o item 6.1 do Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação dos resultados preliminares Período para receber os recursos Resultado final Assinatura dos Termos de Permissão de Uso Entrega dos boxes Datas 12/11/2021 16/11/2021 a 03/12/2021 06/12/2021 a 14/01/2022 19/01/2022 20/01/2022 a 21/01/2022 28/01/2022 Data a ser definida Data a ser definida Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 17 de janeiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 027/2022 O DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN, da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ – Bahia, por sua Coordenadora, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, Art. 1° Ficam os proprietários dos veículos identificados abaixo, NOTIFICADOS das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, Art. 2° Fica concedido prazo até a data de 17/02/2022 para, caso queiram, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. NR AIT CC00003844 PLACA HLD6G47 DT. AUTUAÇÃO 13/12/2021 10:37 INFRAÇÃO 55413 LOCAL RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA CC00003384 CC00003840 CC00003648 IAE2J06 JLT3147 JLU2400 14/12/2021 09:02 13/12/2021 10:46 10/12/2021 17:52 73662 53800 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JUVENCIO MENDES RUA DO RIO BRANCO CC00003379 CC00003874 JLZ5985 JMB7927 13/12/2021 11:11 17/12/2021 10:06 76251 55411 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA CC00003391 CC00003868 CC00003385 JMN0827 JMN3216 JMR4332 14/12/2021 14:38 16/12/2021 16:22 14/12/2021 09:07 55413 70481 57380 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA FLORIANO PEIXOTO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003392 CC00003428 CC00003376 JMS7900 JNO7380 JNR9268 14/12/2021 15:24 17/12/2021 10:35 13/12/2021 10:54 55411 54521 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS RUA CICERO SOARES AVENIDA GETULIO VARGAS CC00003860 CC00003659 JOG8721 JPB4104 15/12/2021 17:19 13/12/2021 18:09 73662 73662 RUA 2 DE JULHO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003845 CC00003867 CC00003846 JPI6786 JPP9610 JPS2408 13/12/2021 10:37 16/12/2021 16:16 13/12/2021 10:37 55413 70481 55413 RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA CC00003427 CC00003381 CC00003415 JPS6932 JPW9971 JQA2091 17/12/2021 11:07 13/12/2021 15:01 16/12/2021 11:02 57380 70481 57380 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA LANDULFO ALVES CC00003370 CC00003647 JQI4185 JQP3726 10/12/2021 17:20 10/12/2021 17:45 70481 70481 RUA DOIS DE JULHO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003870 CC00003665 CC00003416 JQW1513 JRC9228 JRL5635 16/12/2021 17:37 15/12/2021 17:20 16/12/2021 15:50 70481 70481 70481 RUA LANDULFO ALVES RUA BARAO DO RIO BRANCO . RUA FLORENTINO PINTO CC00003854 CC00003657 CC00003375 JRL8574 JRO0943 JRO3F76 13/12/2021 17:37 13/12/2021 17:38 13/12/2021 10:38 70481 70481 55413 RUABARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA ______________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CC00003406 CC00003383 JRQ7690 JRR5931 15/12/2021 17:30 13/12/2021 17:35 70481 56222 RUA FLORIANO PEIXOTO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00003429 CC00003852 CC00003400 JSE8812 JSG5771 JSL8252 17/12/2021 11:26 13/12/2021 17:15 15/12/2021 10:53 70481 54522 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00003841 CC00003849 CC00003872 JSW0606 KIO2473 LQD6307 13/12/2021 11:06 13/12/2021 15:10 16/12/2021 17:46 55413 70481 51930 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA LANDULFO ALVES CC00003655 CC00003878 MJJ3518 MJJ5370 13/12/2021 16:11 17/12/2021 11:39 57380 57380 RUA GREGORIOAMANCIO TRAVESSA OITO DE DEZEMBRO CC00003853 CC00003401 CC00003387 MLA0973 13/12/2021 17:29 MWO7I90 15/12/2021 11:20 NTH5988 14/12/2021 09:51 70481 73662 54526 RUABARAO DO RIO BRANCO RUA CICERO SOARES RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00003430 CC00003656 CC00003386 NTH8730 NTJ7682 NTN9137 17/12/2021 14:03 13/12/2021 17:34 14/12/2021 09:32 55413 70301 57380 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003662 CC00003412 NTN9902 NTU6693 15/12/2021 11:09 16/12/2021 11:01 70481 56222 RUA CICERO SOARES RUA FLORIANO PEIXOTO CC00003405 CC00003873 CC00003374 NTW8898 NUE9822 NYQ4791 15/12/2021 17:15 17/12/2021 10:01 13/12/2021 10:37 51930 70481 55413 RUA FLORIANO PEIXOTO RUA CICERO SOARES RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA CC00003856 CC00003864 CC00003871 NYR5472 NYS7640 NYU2382 14/12/2021 09:31 16/12/2021 15:49 16/12/2021 17:41 55411 70481 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA LANDULFO ALVES CC00003842 CC00003652 NYV9178 NZA5208 13/12/2021 11:06 13/12/2021 15:13 55413 70481 RUABARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CC00003869 CC00003843 CC00003858 NZA9577 NZL4464 NZS9265 16/12/2021 17:32 13/12/2021 11:28 14/12/2021 14:38 70301 55411 55413 RUALANDULFO ALVES RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003650 CC00003403 CC00003653 NZT4616 NZV5D84 NZX4722 13/12/2021 14:46 15/12/2021 10:58 13/12/2021 15:20 57380 54600 70481 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA CICERO SOARES RUA JOAO MATEUS DE SOUZA CC00003865 CC00003666 NZZ1720 NZZ9018 16/12/2021 15:58 15/12/2021 18:31 70481 70481 RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003418 CC00003664 CC00003404 OKH1091 OKO1815 OKS7D00 16/12/2021 16:00 15/12/2021 11:30 15/12/2021 17:08 76332 70481 70481 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES RUA FLORIANO PEIXOTO CC00003398 CC00003396 OKT5444 OKZ1F58 15/12/2021 10:00 14/12/2021 17:45 54790 70481 RUA WERCELENCIO CALIXTO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003426 CC00003399 CC00003411 OKZ3401 OLC9079 OLF3A19 17/12/2021 10:55 15/12/2021 10:42 16/12/2021 10:59 55413 55411 73662 RUA BARAO DO RIO BRANCO AVENIDA GETULIO VARGAS RUA FLORIANO PEIXOTO CC00003372 CC00003407 CC00003371 OUF8F88 OUG7721 OUH8804 11/12/2021 17:03 15/12/2021 17:38 11/12/2021 16:19 55411 70481 57380 AVENIDA GETULIO VARGAS RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA CC00003875 CC00003388 OUI2125 OUI8A98 17/12/2021 10:20 14/12/2021 14:48 70481 70481 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003389 CC00003422 OUJ6413 OUL2994 14/12/2021 14:38 17/12/2021 10:11 55413 76332 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA CICERO SOARES ______________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CC00003393 CC00003649 OUO2084 OUS2237 14/12/2021 15:28 10/12/2021 17:55 70481 70481 RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003862 CC00003660 CC00003409 OUV0316 OVA4H20 OZG8981 16/12/2021 09:58 15/12/2021 11:05 16/12/2021 10:04 55413 76332 70481 RUA DOIS DE JULHO RUA CICERO SOARES RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00003402 CC00003377 CC00003663 OZJ8881 OZJ8A17 OZM6796 15/12/2021 11:27 13/12/2021 10:54 15/12/2021 11:25 76332 55411 70481 RUA CICERO SOARES AVENIDA GETULIO VARGAS RUA CICERO SOARES CC00003654 CC00003420 OZQ2880 OZR8722 13/12/2021 16:14 16/12/2021 17:42 73662 51930 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003866 CC00003425 CC00003859 OZR9534 OZT0738 PBQ8H94 16/12/2021 16:15 17/12/2021 10:41 14/12/2021 14:59 70481 57380 55411 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA AVENIDA GETULIO VARGAS CC00003417 CC00003877 CC00003651 PDM2911 PJB1284 PJI1B58 16/12/2021 15:28 17/12/2021 10:37 13/12/2021 15:06 53800 55411 76332 RUA ARGEMIRO RAMOS RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA CASTRO ALVES CC00003369 CC00003876 PJI3661 PJJ3804 10/12/2021 17:16 17/12/2021 10:33 70481 70481 RUA DOIS DE JULHO RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00003397 CC00003661 CC00003394 PJQ2216 PJT3316 PKA9H75 14/12/2021 17:49 15/12/2021 11:06 14/12/2021 15:37 76332 70481 70481 RUA LANDULFO ALVES RUA CICERO SOARES RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00003839 CC00003373 CC00003424 PKG4803 PKM4455 PKM5E54 11/12/2021 17:34 13/12/2021 10:36 17/12/2021 10:23 54526 55413 70722 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA RUA CICERO SOARES CC00003390 CC00003408 PKS5843 PKY6D53 14/12/2021 15:15 15/12/2021 17:42 70301 70481 RUA CICERO SOARES RUA FLORIANO PEIXOTO CC00003861 CC00003855 CC00003851 PLA0E20 PLD4033 PLE6B19 16/12/2021 09:57 13/12/2021 17:41 13/12/2021 16:15 55413 76332 70481 RUA 2 DE JULHO RUABARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003863 CC00003423 CC00003395 PLH9727 PLN5J42 PLP3J48 16/12/2021 10:24 17/12/2021 10:15 14/12/2021 15:08 76252 70721 54524 RUA CICERO SOARES RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00003382 CC00003421 PLS3I34 PLZ2G28 13/12/2021 16:01 17/12/2021 10:05 70481 70481 RUA BELO HORIZONTE RUA CASTRO ALVES CC00003413 CC00003419 CC00003378 QKN3634 QKN3634 QTV4J27 16/12/2021 09:56 16/12/2021 15:44 13/12/2021 11:07 54100 54526 55413 RUA IVO MASCARENHAS RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00003380 CC00003847 QTY8B77 RCO0C47 13/12/2021 14:40 13/12/2021 14:38 76332 55411 RUA CASTRO ALVES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CC00003850 CC00003410 CC00003414 RCV7I30 RDG5E37 RDL4I02 13/12/2021 16:06 16/12/2021 10:06 16/12/2021 10:51 57380 70721 54526 RUA BELOHORIZONTE RUA CICERO SOARES RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de janeiro de 2022. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Coordenadora do DEOTRAN ______________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 Processo nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias. Conceição do Coité, BA. 17/01/2022. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Reconhecimento Auxílio-Doença Municipal. de de Prorrogação do Servidor Público A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, pelo deferimento de prorrogação de Benefício nº 633.339.243-3. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a prorrogação do benefício de auxílio doença, da servidora municipal MARICELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 100056-5, de suas funções de Assessor I, pelo período compreendido entre 06/01/2022 a 30/03/2022. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2022. Conceição do Coité, 17 de janeiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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