Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 267
terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/BA Em, 25 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0267 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TORNA SEM EFEITO CRED 021. »EXTRATO BANCO DO BRASIL – CONGE. »RESOLUÇÃO DE N°. 003/2022 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação da Homologação da Empresa PANIFICADORA STILLOS SABOR DE MEL EIRELI CNPJ: 18.342.380/0001-08, do Credenciamento nº 0021/2021 - Processo Administrativo: 0398/2021, publicado na Edição Ordinária nº 0253, em 05 de Janeiro de 2022, página 04, no Diário Oficial do Município. Conceição do Coité, BA, 25/01/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO I TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57 E O BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF SOB O NÚMERO 00.000.000/0001-91 OBJETO DO ACORDO: O PRESENTE ACORDO TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE ACORDO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA PRORROGAÇÃO AO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA. ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 003 25 de Janeiro de 2022 Dispõe sobre a publicação da Comissão Eleitoral para o acompanhamento do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, para o biênio 2022/2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de Outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2022, registrada em ata de n° 123/2022; CONSIDERANDO o Edital de Convocação de nº 002 de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conceição do Coité, biênio 2022/2024; RESOLVE: Art. 1º Instituir e publicar a Comissão Eleitoral para acompanhar o processo de eleição dos Representantes da Sociedade que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conceição do Coité, biênio 2022/2024; ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2º A Comissão Eleitoral fica composta pelos seguintes Conselheiros representantes da Sociedade Civil: I. Maria Andrea Ferreira da Silva (Trabalhadora do SUAS); II. Gildaerica de Lima Lopes (Representante de Entidade); III. Lindalva Maria da Silva Oliveira (Trabalhadora do SUAS); IV. Jorge Luiz Carneiro Morais (Representante de Entidade); Art. 3º A Comissão Eleitoral tem por finalidade: I. Acompanhar e avaliar as fichas de inscrições dos candidatos; II. Convocar e coordenar à plenária eleitoral; III. Registrar em ata o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil; IV. Observar as orientações dispostas no Edital de Convocação de nº 002/2022 que dispõe sobre o processo da eleição; Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 25 de Janeiro de 2022. Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMAS ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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