Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 228
quarta-feira, 1º de dezembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 01 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0228 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS Nos. 026 A 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 026/2021 de 1 de Dezembro de 2021 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADACAO autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.121.600,00 (cinco milhões cento e vinte e um mil e seiscentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: Órgão Ficha : 2 R$ 12.700,00 Ficha : 10 R$ 10.300,00 Ficha : 16 R$ 39.800,00 R$ 62.800,00 - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 36 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 87.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 39 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 15.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 40 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$ 4.500,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 42 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 11.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 47 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 9.800,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0003.2098 Ficha : 55 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 6.000,00
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Página: 3 R$ 133.300,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: Órgão - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0887 Ficha : 59 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 200.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 65 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 200.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 69 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 30.200,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 72 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: R$ 434.200,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 85 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Ficha : 93 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: Órgão R$ 16.800,00 R$ 160.000,00 R$ 176.800,00 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 110 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 46.500,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 149 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 4.100,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: R$ 50.600,00 Órgão - 08 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 299 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 38.700,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 301 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 8.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 304 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 3.000,00
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Página: 4 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2032 Ficha : 313 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 4.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2032 Ficha : 315 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 300.000,00 Unidade - 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Func.Programatica - 18.541.0018.2253 Ficha : 337 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 3.500,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: R$ 357.200,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 356 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 133.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 359 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 205.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 363 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 4.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 373 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 84.700,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 375 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$ 237.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 377 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 177.700,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 381 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 4.200,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 382 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 62.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 384 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 2.910.700,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 392 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 31.400,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: R$ 3.849.700,00
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Página: 5 Órgão - 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 419 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 434 Fonte de Recurso - 000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 5.121.600,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 5.121.600,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 6 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 027/2021 de 1 de Dezembro de 2021 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.390.588,31 (oito milhões trezentos e noventa mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Órgão Ficha : 2 R$: 4.811,53 - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 35 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 21.072,90 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 36 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 8.531,55 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 47 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 199,72 Órgão - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0887 Ficha : 61 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 50,01 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 62 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais R$: 182.980,76 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 68 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 8.058,90 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 69 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.926,51 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 407.122,28 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 3 R$: 187.280,89 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 6 R$: 81.390,37 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Página: 7 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 7 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 76.210,63 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 10 R$: 11.972,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 11 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 16.161,87 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 337.225,31 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 41 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 45 R$: 152.837,50 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 56 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 38.591,35 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 58 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 10.081,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 63 R$: 23.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 72 R$: 24.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 73 R$: 7.575,00 R$: 212.964,06 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2035 Ficha : 105 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 2.781,90 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 119 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 37.576,28 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2258 Ficha : 136 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 41.229,72 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0030.2259 Ficha : 149 Natureza Despesa - 31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 16.450,79 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0030.2259 Ficha : 150 Natureza Despesa - 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 8.747,57 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Página: 8 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1011 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 1 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 4 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 8 R$: 573.913,07 R$: 21.868,52 R$: 4.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 9 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 34.192,28 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 10 R$: 100.692,95 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 13 R$: 13.500,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 13 R$: 166.028,63 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 15 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.741,67 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 16 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 41.974,18 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 16 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 169.760,60 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 24 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 93.913,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 9.950,32 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 46 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.283.924,97 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 47 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.265,53 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 50 R$: 54.799,11 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 53 R$: 111.567,23 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 56 R$: 1.261,50 R$: 64.414,43 Ficha : 27 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 65 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
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Página: 9 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 74 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 77 R$: 68.850,97 R$: 59.191,70 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.315,57 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Ficha : 84 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.142,52 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 597,22 R$: 1.899,94 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 123 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.219.376,50 Ficha : 85 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Ficha : 91 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 126 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 130 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 133 R$: 45.400,00 R$: 12.697,00 R$: 197.597,30 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 139 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.433,29 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 146 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 282.589,93 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 150 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 255.757,61 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 153 R$: 73.755,96 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes Ficha : 167 R$: 37.500,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0008.2241 Ficha : 189 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.333,08 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0008.2241 Ficha : 191 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 125,00
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Página: 10 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0008.2241 Ficha : 192 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 13.484,48 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 201 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 50.563,32 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 108 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 614,35 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 109 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 8.556,44 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 110 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 2.974,61 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 116 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.050,02 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha : 129 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.165,90 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2254 Ficha : 256 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 308,67 Órgão - 08 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 298 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.801,52 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 305 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.628,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 355 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 42.216,10 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 356 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 7.889,10 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 359 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 88.150,23 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 360 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 67.362,14 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 372 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 15.343,15 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 373 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 2.748,26
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Página: 11 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 377 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 64.103,23 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 381 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 200,62 Órgão - 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 419 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.840,17 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 421 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.225,52 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 8.390.588,31 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 987,47 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 4 R$: 11.284,50 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 6 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.741,18 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 7 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 700,10 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 9 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 283,21 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 10 R$: 69,32 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 11 R$: 100,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 12 R$: 96,68 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 13 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 133,63 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 15 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.873,72 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 924,22 Ficha : 16
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Página: 12 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 18 R$: 2.217,33 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 20 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.541,77 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 21 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 30,10 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.131.0002.2116 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50,10 Órgão Ficha : 23 - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 33 Natureza Despesa - 31900100 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e R$: 79,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 37 Natureza Despesa - 31909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 35,57 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 38 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.250,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 39 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 13.606,22 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 41 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.426,63 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 42 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.135,81 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 43 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 26,70 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 45 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 730,30 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 46 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 987,70 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 49 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.137,50 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 49 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 16.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 50 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 326,70 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2055 Ficha : 54 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 57,30
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Página: 13 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0003.2098 Ficha : 55 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 899,90 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0003.2098 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.026,76 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0003.2098 Ficha : 58 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: Órgão 0,08 - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0887 Ficha : 59 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 12.515,79 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0887 Ficha : 59 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 45.075,15 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 63 Natureza Despesa - 32902100 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$: 148,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais R$: 68,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 65 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 23.778,44 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 65 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 620,18 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 65 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 2.056,33 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 99.999.9999.0999 Ficha : 66 Natureza Despesa - 99999900 - Reservas R$: 87,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 67 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 66,57 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 70 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 800,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 71 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 6.386,78 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 93,10 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 73 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.953,50 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 19.880,49
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Página: 14 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.283,47 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 75 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 92,15 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 76 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 40,52 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 77 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 0,20 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 2 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 30.172,79 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 9 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 487,21 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 17 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 153,74 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 22 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.962,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 24 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.231,98 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 25 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 101.830,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 27 R$: 9.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 28 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 30 R$: 7,05 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 37 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 292,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 42 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 323,25 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 43 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 12.137,50 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 25,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha : 46
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Página: 15 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 48 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 49 R$: 110,78 R$: 252,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 50 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 847,92 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 35,44 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 54 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 60 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 68,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 178,62 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 1.057,50 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 68 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 6.410,25 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 69 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 57.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 4.372,27 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 79 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 90,39 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 81 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 84 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 84,30 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 86 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 84,30 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 92 R$: 2.170,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 94 R$: 145,42 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 100 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 24,20 Ficha : 62 Ficha : 75
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Página: 16 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 106 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 108 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 110 2.600,00 R$: 600,00 R$: 100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 6.595,84 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 113 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 26.129,90 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 115 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 72,41 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Ficha : 144 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1011 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 2 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 5 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 11 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 12 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 14 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 17 R$: 1.748.956,80 R$: 313.809,19 R$: 15,02 R$: 5,00 R$: 2.051,95 R$: 67,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 20 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 51.091,18 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 25 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 26 R$: 200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 28 R$: 1.200,00
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Página: 17 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 33 R$: 96,24 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 37 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 43 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 44 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 34.003,90 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 49 R$: 417.500,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 51 R$: 2.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 59 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 600,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 68 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 21.751,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 70 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 40,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 73 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.124.343,22 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 85 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 898.081,75 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 86 R$: 450,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 87 R$: 23.536,26 R$: 9.761,93 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 120 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 4.400,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 124 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.037,24 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 1.784,09 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Ficha : 93 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ficha : 127 R$:
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Página: 18 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 142 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 17.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 148 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 159 R$: 5.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes Ficha : 167 R$: 7,02 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2243 Ficha : 181 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0008.2241 Ficha : 190 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 214,65 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0008.2241 Ficha : 193 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, R$: 3.302,30 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0008.2241 Ficha : 194 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 109,95 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0008.2241 Ficha : 196 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.302,79 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Órgão Ficha : 200 R$: 300,00 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 111 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 5.950,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 16.110,83 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 115 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 48,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 578,67 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.383,79 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 118 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 94,35
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Página: 19 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha : 127 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.165,90 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha : 135 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.500,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 139 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 625,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 141 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 3.174,30 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 143 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 34,55 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 146 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 191,80 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 149 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 67,22 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha : 174 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 358,89 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha : 177 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 100,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha : 180 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 555,72 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 208 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 308,67 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 268 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3,40 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 269 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 701,73 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 271 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.500,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 274 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 220,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 275 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.211,38 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2056 Ficha : 439 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 1.000,00 Órgão - 08 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
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Página: 20 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 15.451.0016.1074 Ficha : 291 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 62.106,44 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2002 Ficha : 295 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3,47 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 299 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 5.179,98 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 301 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 13.324,93 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 303 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.846,68 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 304 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 21.404,63 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2031 Ficha : 309 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 144,40 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2031 Ficha : 311 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.554,45 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2032 Ficha : 313 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 446,68 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2032 Ficha : 315 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.745,75 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2032 Ficha : 316 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 0,16 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 22.665.0016.2250 Ficha : 324 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 75,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 341 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 3.150,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 342 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 19.322,15 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 345 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 350,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 358 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 362 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.186,68
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Página: 21 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 363 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.563,24 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 364 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.990,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 365 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 118,96 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 366 Natureza Despesa - 33933900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 232,09 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 368 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 219,44 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 369 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 7.500,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 374 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 49.270,31 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 375 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 64.384,98 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 379 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20,10 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 380 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 23,95 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 382 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 7.100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 382 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 800,37 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 383 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 8.250,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 384 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.701,27 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 384 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.232.217,48 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 384 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.415.825,82 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 386 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 9,84 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 388 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00
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Página: 22 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 392 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12,40 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0019.2050 Ficha : 396 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 4.300,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0019.2050 Ficha : 399 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 401 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 32.100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 404 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 78.878,09 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 404 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 27.292,95 Órgão - 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 418 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 200,70 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 420 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 500,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 422 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.814,40 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 423 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 9.100,00 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 433 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 392,17 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 434 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 35.000,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 434 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.804,90 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 435 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 230,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 436 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 4.518,32 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 437 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.533,62 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 438 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 730,10
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Página: 23 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 8.390.588,31 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 24 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 028/2021 de 1 de Dezembro de 2021 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 411.700,00 (quatrocentos e onze mil e setecentos reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Fonte de Recurso - 055 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 146 R$ 411.700,00 R$ 411.700,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 055: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 411.700,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 411.700,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 25 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 029/2021 de 1 de Dezembro de 2021 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 877.118,76 (oitocentos e setenta e sete mil e cento e dezoito reais e setenta e seis centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 23 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 25.000,00 Ficha : 27 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 41 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 388.244,89 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 235.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 45 Ficha : 49 R$ 44.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 70 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 3.098,60 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 30.000,00 Ficha : 72 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 89 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 13.709,11 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 90 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 712,45 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Ficha : 133 Fonte de Recurso - 014 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 131.353,71
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Página: 26 R$ 877.118,76 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 014: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 877.118,76 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 877.118,76 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 27 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 030/2021 de 1 de Dezembro de 2021 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.463.480,42 (onze milhões quatrocentos e sessenta e tres mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Fonte de Recurso - 018 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 27 R$ 6.968,74 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 46 Fonte de Recurso - 018 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 5.323.055,69 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Fonte de Recurso - 018 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 1.217.119,17 Ficha : 49 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 018: R$ 6.547.143,60 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 68 Fonte de Recurso - 019 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 30.548,21 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 73 Fonte de Recurso - 019 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 999.238,41 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 019: R$ 1.029.786,62 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 123 Fonte de Recurso - 018 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 2.351.374,09 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Fonte de Recurso - 018 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 1.127.450,52 Ficha : 126 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 018: R$ 3.478.824,61 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 146 Fonte de Recurso - 019 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 393.726,47 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 019: R$ 393.726,47
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Página: 28 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Fonte de Recurso - 018 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 153 R$ 13.999,12 R$ 13.999,12 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 018: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 11.463.480,42 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 11.463.480,42 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 29 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 031/2021 de 1 de Dezembro de 2021 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 319.675,30 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 342 Fonte de Recurso - 042 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$ 264.400,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 360 Fonte de Recurso - 042 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 55.243,50 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 364 Fonte de Recurso - 042 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 31,80 R$ 319.675,30 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 042: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 319.675,30 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 319.675,30 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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