Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 278
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0278 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3656 A 3658/2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 003/2022 E 185/2021. »ERRATA – DISPENSA N°. 001/2022. »EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO. »PORTARIAS NOS 240 E 241, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMAP. »CONVOCAÇÃO DE AMOSTRAS – CPL. »RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO PE N°. 002/2022 - SRP – CPL. »EDITAL N°. 004/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. »RESOLUÇÕES NOS 11 A 13/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3656, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa servidor para exercer o encargo de Gestor de Parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com Organizações da Sociedade Civil-OSCs. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Decreto Municipal n° 2.165/2017 que Regulamenta no Município de Conceição do Coité a Lei Federal nº 13.019/2014, DECRETA: Art. 1º Fica designada a Sra. VANUSA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer o encargo de Gestora de Parcerias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com Organizações da Sociedade Civil OSCs. Art. 2º São atribuições do Gestor: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II- informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III- emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014. IV- disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3657, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com Organizações da Sociedade Civil-OSCs. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto Municipal n° 2.165/2017, que Regulamenta no Município de Conceição do Coité a Lei Federal nº 13.019/2014, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores indicados a seguir para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com Organizações da Sociedade Civil-OSCs, efetuadas com recursos ordinários: I – Seleção: a) b) c) JANIELLY DA SILVA OLIVEIRA WANDELMA MILENA DA SILVA BRITO IZALTINA SILVA DE OLIVEIRA II – Monitoramento: a) b) DIOGO DAVID MERCES OLIVEIRA MARTINS EVANILDA CEDRAZ COSTA DE ALMEIDA c) MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Art. 2º Compete à CMA, o Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto da parceria celebradas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, com recursos ordinários, dando fiel cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 2.165/2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3658, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga Decreto n° 2619 de 19 de novembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto n° 2619 de 19 de novembro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SANTOS, CPF Nº. 061.927.77500. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 177 – CENTRO – CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24 X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.988,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PAGOS EM PARCELAS DE R$ 1.749,00 (MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) MENSAIS. Conceição do Coité, BA, 08 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 185/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 438/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO, CPF Nº. 129.761.565-49. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, Nº 130, BAIRRO OLHOS D´ÁGUA – CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA FUNCIONAR COMO DEPÓSITO ANEXO DE FRIOS DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24 X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) O VALOR MENSAL. Conceição do Coité, BA, 08 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, Edição Ordinária nº 0255, em 07 de Janeiro de 2022, pág. 23, Processo Administrativo nº 006/2022, Dispensa nº 001/2022. ONDE SE LÊ: “AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO”; LEIA-SE: “CONFECÇÃO DE PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO”. Conceição do Coité, Bahia. 08/02/2022. ______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 730/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: CLÍNICA DOUTOR CARLINHOS LTDA, CNPJ Nº 27.451.213/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 649B/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA - ME CNPJ nº 03.448.846/0002-68. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 726/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS - LEON MASCARENHAS - ME, inscrito no CNPJ nº 43.258.7256/0001- 48. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 732/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 43.139.845/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 649F/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021- CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: KABUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ nº 20.460.460/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 649E/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA L.F. DE SOUZA - ME CNPJ nº 25.024.709/0001-58. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 743/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA LEONARDO SANTANA CARNEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 43.373.635/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 649L/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: LIFENEST - SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA CNPJ nº 10.206.682/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 649M/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ Nº 32.249.165/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 728/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES CNPJ nº 37.564.197/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 733/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA WHGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 20.953.767/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 03 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 240, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Promove relotação de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal MARIA CRISTINA DA SILVA SOARES, matrícula n. 009536-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, ora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 07 de fevereiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 241, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Promove relotação de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal AMARILDA DE SANTANA SILVA, matrícula nº. 8424/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, ora lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Escola Ednalva Souza da Hora Carneiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 08 de fevereiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 PROCESSO ADM: 013/2022 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca as empresas participantes, provisoriamente classificadas, do Pregão Eletrônico PE 008/2022, para a fase de amostras da Alimentação Escolar, nos dias 09/02/2022 e 10/02/2022. Contato e agendamentos: merendaescolarcoite@gmail.com. Conceição do Coité, Bahia, 08/02/2022. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO PE 002/2022 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico – SRP, PE nº 002/2022, apresentada pela empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CNPJ: 06.213.683/0001-41. A pregoeira decide por conhecer da impugnação, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação vigente. Conceição do Coité, Bahia, 08/02/2022. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 08 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 10 de Fevereiro de 2022 - quinta-feira, da 14h00min na sala dos conselhos situada à Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 32621292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Informes; III. Análise e Reprogramação do Processo Seletivo para Membros do Conselho Tutelar Suplente; IV. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 08 de fevereiro de 2022. Clívia Damião de Oliveira Boaventura Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 11 /2021 Aprova o Relatório do 2º Quadrimestre do exercício 2021, da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição do Coité. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 22 de outubro de 2021. RESOLVE Art. 1º Aprovar o Relatório do 2º Quadrimestre, exercício 2021, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de 22 de outubro de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 11/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretária da Saúde de Conceição do Coité - BA _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 12 /2021 Mesa diretora do nova mesa diretora do CMS para o biênio dezembro 2021 a novembro de 2023. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 12 de novembro de 2021. RESOLVE Art. 1º Empossar a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio dezembro 2021 a novembro de 2023 Presidente: Aquilino da Silva Oliveira Vice-Presidente: Maria Eliana Lima Santos 1º Secretária: Túlio Carneiro Lima 2º Secretário: Adriana Antonia da Silvas Mota Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data desta publicação. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 12/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretária da Saúde de Conceição do Coité - BA _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 13 /2021 Aprovar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I no Distrito de Salgadália. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 12 de novembro de 2021. RESOLVE Art. 1º Aprovar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I no Distrito de Salgadália. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data desta resolução. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 13/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretária da Saúde de Conceição do Coité - BA _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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