Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 283
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$ 2'2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0283 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3672 A 3676, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. »PORTARIA N°. 1551, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 PAD – GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 016/2022. »PORTARIAS NOS 245 E 246, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIAS NOS 148 A 151, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3672, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado iniciado pelo Edital de Abertura nº 001/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, que foi iniciado pelo Edital de Abertura nº 001/2021, de 08 de novembro de 2021. Parágrafo único. Os resultados ora homologados são os que estão consignados no Anexo Único deste Decreto. Artigo 2º O prazo de validade para a convocação dos aprovados em consonância com as vagas abertas no Processo Seletivo ora homologado é de 01 (um) ano, podendo o mesmo ser renovado por até 01 (um) ano, mediante publicação de novo Decreto neste sentido, quando do vencimento do primeiro prazo. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de fevereiro 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO (Decreto nº 3672, de 15 de fevereiro de 2022) ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2021 ORGANIZAÇÃO: PASSAPORTE PDH RESULTADO FINAL 01 - ASSISTENTE SOCIAL INSCRIÇÃO NOME PRT INF ATL ESP TÍT NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO 0000596 MARGARET LIMA SIMOES 25,00 12,50 10,00 32,50 - 80,00 1º Classificado 0000010 MARIA CLEUMA RODRIGUES DA SILVA SENA 22,50 7,50 12,50 35,00 2,00 79,50 2º Classificado 0000591 JANIELLY DA SILVA OLIVEIRA 25,00 10,00 10,00 30,00 2,00 77,00 3º Classificado 0000445 MARCOS SANTANA DOS SANTOS 20,00 10,00 10,00 32,50 2,00 74,50 4º Classificado 0000683 ELIANE LOPES DA SILVA 15,00 7,50 10,00 37,50 - 70,00 5º Classificado 0000437 MARCELA ROQUE DOS SANTOS 15,00 2,50 12,50 37,50 2,00 69,50 6º Classificado 0000014 MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA 15,00 10,00 12,50 30,00 2,00 69,50 7º Classificado 0000457 DOGIVANE MARQUES DOS SANTOS 20,00 5,00 10,00 32,50 - 67,50 8º Classificado 0000036 GISELE MATOS DE SOUZA SILVA 22,50 5,00 10,00 30,00 - 67,50 9º Classificado 0000061 VANESSA SOUZA SILVA 20,00 2,50 12,50 30,00 2,00 67,00 10º Classificado 0000022 ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 15,00 7,50 10,00 32,50 0,00 65,00 11º Classificado 0000612 VANDA SOUZA DUQUE 22,50 2,50 10,00 30,00 - 65,00 12º Classificado 0000111 ANILTON MASCARENHAS LIMA 20,00 2,50 12,50 30,00 - 65,00 13º Classificado 0000590 NELIDA PEREIRA DOS SANTOS 20,00 7,50 10,00 25,00 2,00 64,50 14º Classificado 0000314 CLAUDIA RUTE DE OLIVEIRA SOARES 17,50 10,00 12,50 22,50 - 62,50 15º Classificado 0000429 ALESSANDRA DA SILVA LIMA 12,50 2,50 7,50 37,50 2,00 62,00 16º Classificado 0000686 SIMONE SOUZA DE JESUS CARNEIRO 12,50 5,00 12,50 30,00 2,00 62,00 17º Classificado 0000569 TATIANA DE OLIVEIRA ARAUJO 17,50 7,50 10,00 22,50 2,00 59,50 18º Classificado 0000234 VERÔNICA SILVA SOUZA 20,00 5,00 7,50 22,50 2,00 57,00 19º Classificado 0000316 ADRIANA RAMOS GORDIANO 15,00 5,00 12,50 22,50 2,00 57,00 20º Classificado 0000327 VALDIRENE SILVA SOUZA 22,50 2,50 10,00 20,00 - 55,00 21º Classificado 0000636 ANA CÉLIA PORTO DA ROCHA 20,00 7,50 7,50 20,00 - 55,00 22º Classificado 0000707 ALAINE SOUZA NASCIMENTO SILVA 17,50 5,00 12,50 20,00 - 55,00 23º Classificado 0000035 ADRIELLE MASCARENHAS CANA BRASIL 22,50 5,00 10,00 17,50 - 55,00 24º Classificado 0000568 VANESSA MOTA DA SILVA 15,00 0,00 10,00 27,50 2,00 54,50 25º Classificado 0000303 LINDAURA SANTOS MONTEIRO 15,00 5,00 10,00 22,50 2,00 54,50 26º Classificado 0000019 ARACELY ARAUJO DE JESUS MEIRELES 15,00 5,00 10,00 22,50 0,00 52,50 27º Classificado 0000056 LUANA OLIVEIRA SANTOS 17,50 7,50 7,50 20,00 - 52,50 28º Classificado 0000058 ELANE PEREIRA SANTANA 12,50 7,50 12,50 20,00 - 52,50 29º Classificado 0000330 DEUSANE COSTA SILVA 17,50 5,00 12,50 17,50 - 52,50 30º Classificado 0000292 DEISE DE SANTANA SILVEIRA 17,50 10,00 7,50 17,50 - 52,50 31º Classificado 0000045 ERCICLELIA LIMA LOPES DE ARAUJO 15,00 7,50 10,00 17,50 2,00 52,00 32º Classificado 0000467 CRISTINA DA SILVA RAMOS 20,00 5,00 7,50 17,50 - 50,00 33º Classificado 0000167 JOZEANE ALMEIDA DE OLIVEIRA 12,50 0,00 10,00 25,00 - 47,50 - Desclassificado 0000433 JOSENILDA RIOS LIMA GORDIANO 12,50 5,00 7,50 22,50 - 47,50 - Desclassificado 0000434 ANALICE GOMES DE OLIVEIRA CUNHA 17,50 0,00 10,00 20,00 - 47,50 - Desclassificado 0000559 WILMA CRISTINA MARTINS BARAUNA 10,00 7,50 10,00 20,00 - 47,50 - Desclassificado 0000068 FERNANDO CARMELITO MOTA DA SILVA 7,50 7,50 12,50 20,00 - 47,50 - Desclassificado 0000586 NALYNI CARNEIRO CARDOSO E SILVA 12,50 7,50 10,00 17,50 - 47,50 - Desclassificado 0000585 ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO NETO 12,50 10,00 7,50 17,50 - 47,50 - Desclassificado 0000266 GILCA DA SILVA CARNEIRO MORAIS 12,50 0,00 10,00 22,50 - 45,00 - Desclassificado 0000561 IRENE PEIXINHO PEREIRA 10,00 2,50 10,00 22,50 - 45,00 - Desclassificado 0000706 MARIA EDILENE OLIVEIRA BARBOSA 17,50 7,50 10,00 10,00 - 45,00 - Desclassificado 0000050 MARIA IVANIA SILVA CARNEIRO DA ROCHA 12,50 0,00 5,00 25,00 - 42,50 - Desclassificado 0000572 CAMILA ARAUJO DOS SANTOS 10,00 2,50 7,50 22,50 - 42,50 - Desclassificado 0000615 SIMONE FERREIRA DOS SANTOS 10,00 5,00 5,00 22,50 - 42,50 - Desclassificado 0000462 MARILÚCIA SILVA SACRAMENTO 10,00 7,50 7,50 17,50 - 42,50 - Desclassificado 0000609 KEILA NERY DA SILVA 10,00 7,50 7,50 17,50 - 42,50 - Desclassificado 0000263 TÂNIA MARIA QUEIROZ PIMENTEL LOPES 10,00 10,00 7,50 15,00 - 42,50 - Desclassificado Página 1 de 7
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2021 ORGANIZAÇÃO: PASSAPORTE PDH RESULTADO FINAL 0000253 EMANUELE ANDRADE CARDOSO DE JESUS 7,50 2,50 5,00 25,00 - 40,00 - 0000711 MARIA LUZIA CARVALHO MASCARENHAS CORDEIRO 7,50 5,00 5,00 22,50 - 40,00 - Desclassificado Desclassificado 0000143 EDNA DOS SANTOS 10,00 5,00 5,00 20,00 - 40,00 - Desclassificado 0000197 JAIARA LIMA DOS SANTOS 12,50 7,50 5,00 15,00 - 40,00 - Desclassificado 0000621 GIRLANE DE OLIVEIRA CUNHA MARTINS 7,50 5,00 12,50 15,00 - 40,00 - Desclassificado 0000149 ELIZANGELA DE SOUZA CRUZ 12,50 5,00 10,00 12,50 - 40,00 - Desclassificado 0000302 ROBEILMA CEDRAZ CARNEIRO 7,50 2,50 5,00 22,50 - 37,50 - Desclassificado 0000494 YOLANDA DA SILVA OLIVEIRA 15,00 5,00 7,50 10,00 - 37,50 - Desclassificado 0000419 ANA CLÁUDIA OLIVEIRA SILVA 10,00 7,50 5,00 10,00 - 32,50 - Desclassificado 0000705 TATIANE OLIVEIRA GOIS 7,50 0,00 7,50 12,50 - 27,50 - Desclassificado 0000695 MARIA ALMIRA LIMA DE OLIVEIRA - - - - - - - Desclassificado 0000523 MARIA RAIMUNDA FREITAS DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000108 LEANE SOUZA DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000693 ENY CRISTINA MASCARENHAS DAMIAO - - - - - - - Desclassificado 0000694 DANIELA CENA ROCHA - - - - - - - Desclassificado 0000697 CRISTOVANIA FERREIRA BRITO - - - - - - - Desclassificado 0000595 MANOELA DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000491 VANESSA DOS SANTOS ESTEVAM PINOTTI - - - - - - - Desclassificado 0000465 CAROLA ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - - - - - - - Desclassificado 0000110 MÁRCIA SANTOS CANÁRIO DE MATOS - - - - - - - Desclassificado 0000033 VANESSA DE ARAUJO AZEVEDO - - - - - - - Desclassificado 0000702 PALOMA BARBARA DOS SANTOS OLIVEIRA - - - - - - - Desclassificado 0000506 MARTHA MACIEL FRANÇA PRADO - - - - - - - Desclassificado 0000501 ANGELA CARLA FREITAS MOURA - - - - - - - Desclassificado 0000067 PALOMA SANTANA FERREIRA - - - - - - - Desclassificado Página 2 de 7
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2021 ORGANIZAÇÃO: PASSAPORTE PDH RESULTADO FINAL 02 - PSICÓLOGO INSCRIÇÃO NOME PRT INF ATL ESP TÍT NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO 0000231 DANIELE FERREIRA SILVA 15,00 7,50 12,50 47,50 - 82,50 1º Classificado 0000641 BRUNA JANAINA LOPES DA SILVA 22,50 10,00 7,50 40,00 2,00 82,00 2º Classificado 0000446 ELIENILDO AMARAL SOARES JUNIOR 17,50 7,50 12,50 40,00 2,00 79,50 3º Classificado 0000346 CÁSSIA HOSANA DE JESUS PINHO 22,50 0,00 12,50 42,50 - 77,50 4º Classificado 0000351 ANA CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA 20,00 5,00 10,00 42,50 0,00 77,50 5º Classificado 0000592 MARIANNE CUNHA MARTINS 17,50 5,00 10,00 42,50 2,00 77,00 6º Classificado 0000673 SORAIA OLIVEIRA MOTA BARRETO 15,00 7,50 10,00 42,50 - 75,00 7º Classificado 0000028 ALINE RUDNA SILVA ARAÚJO 20,00 5,00 10,00 40,00 0,00 75,00 8º Classificado 0000015 MARIA GABRIELA DA MOTTA PINTO 25,00 2,50 10,00 37,50 0,00 75,00 9º Classificado 0000486 NOEMIR DE OLIVEIRA SILVA 22,50 5,00 12,50 32,50 2,00 74,50 10º Classificado 0000024 LIZANDRA FERREIRA ANGELA 22,50 5,00 12,50 32,50 - 72,50 11º Classificado 0000637 RILZA LIMA VIEIRA 17,50 7,50 10,00 35,00 2,00 72,00 12º Classificado 0000417 PATRICIA CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ 22,50 5,00 10,00 32,50 2,00 72,00 13º Classificado 0000451 TÁYLA CARIZE SILVA CARNEIRO 17,50 2,50 10,00 40,00 - 70,00 14º Classificado 0000653 IASMIM DE ARAUJO SOUTO 20,00 5,00 7,50 37,50 - 70,00 15º Classificado 0000464 BIANCA DOS SANTOS CIRINO COELHO 17,50 5,00 12,50 35,00 - 70,00 16º Classificado 0000178 JASSIARA LOPES DE LIMA 20,00 2,50 12,50 32,50 2,00 69,50 17º Classificado 0000640 JUREMA LOPES DA SILVA 20,00 7,50 10,00 30,00 2,00 69,50 18º Classificado 0000698 MARALINE ALVES DOS SANTOS 15,00 5,00 12,50 35,00 0,00 67,50 19º Classificado 0000537 DAILA MILENA COSTA CARNEIRO 17,50 7,50 10,00 32,50 - 67,50 20º Classificado 0000018 BRUNA EMANUELLY LIMA DA COSTA 22,50 2,50 12,50 27,50 - 65,00 21º Classificado 0000064 KEILLA CARNEIRO DA SILVA 20,00 5,00 10,00 27,50 2,00 64,50 22º Classificado 0000353 JAMILLE ALMEIDA ARAUJO 20,00 5,00 7,50 30,00 0,00 62,50 23º Classificado 0000515 MARTA CARVALHO DA SILVA 17,50 7,50 10,00 27,50 - 62,50 24º Classificado 0000468 ATENILDE GONÇALVES SANTOS 20,00 7,50 12,50 22,50 - 62,50 25º Classificado 0000497 NAIELY OLIVEIRA ARAÚJO 15,00 5,00 12,50 27,50 0,00 60,00 26º Classificado 0000582 MAGDA FRANCIELE DOS REIS DIAS 17,50 7,50 10,00 25,00 - 60,00 27º Classificado 0000452 MAIANA FERREIRA DOS SANTOS 20,00 2,50 5,00 30,00 2,00 59,50 28º Classificado 0000563 ANDREA DE CASSIA CARNEIRO RIOS DE CERQUEIRA 15,00 2,50 10,00 30,00 2,00 59,50 29º Classificado 0000548 DAISY OLIVEIRA SILVA 10,00 5,00 12,50 30,00 2,00 59,50 30º Classificado 0000072 ALCIONE DE JESUS SILVA DOS SANTOS 17,50 0,00 7,50 32,50 - 57,50 31º Classificado 0000021 NAÍLA ARAUJO CUNHA 17,50 5,00 10,00 25,00 - 57,50 32º Classificado 0000658 CARLA IRACY SANTOS DA SILVA 22,50 2,50 10,00 22,50 - 57,50 33º Classificado 0000352 REGINA MICAELLY GUIMARÃES SILVA 20,00 5,00 10,00 22,50 - 57,50 34º Classificado 0000607 LARYSSA SOBRINHO SANTANA 10,00 2,50 7,50 35,00 - 55,00 35º Classificado 0000046 BÁRBARA LUÊNIA BORGES DE OLIVEIRA 12,50 2,50 7,50 32,50 - 55,00 36º Classificado 0000086 LAIANE SILVA SANTOS 12,50 7,50 10,00 25,00 - 55,00 37º Classificado 0000479 HILDON SANTANA SANTOS 17,50 7,50 12,50 17,50 - 55,00 38º Classificado 0000460 TALILA MAGALHAES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA 20,00 0,00 7,50 25,00 2,00 54,50 39º Classificado 0000669 HEMMELINE DE OLIVEIRA BATISTA 15,00 5,00 7,50 25,00 - 52,50 40º Classificado 0000009 LUDMILLA DA SILVA ARAÚJO AQUINO 17,50 7,50 12,50 15,00 0,00 52,50 41º Classificado 0000677 JOCLEDSON DOS SANTOS BARRETO 10,00 5,00 10,00 25,00 2,00 52,00 42º Classificado 0000385 GILDO OLIVEIRA DE MATOS SILVA 15,00 2,50 12,50 20,00 - 50,00 43º Classificado 0000544 JANINNE CLÉCIA DOS SANTOS SANTANA 10,00 7,50 12,50 20,00 - 50,00 44º Classificado 0000529 ANA LORENA FREITAS DA SILVA LIMA 12,50 0,00 7,50 27,50 - 47,50 - Desclassificado 0000256 JOICE DA CUNHA BRITO RAMOS 10,00 2,50 10,00 25,00 - 47,50 - Desclassificado 0000638 ANA LUIZA SILVA ALMEIDA 12,50 2,50 5,00 25,00 - 45,00 - Desclassificado 0000547 MARIA APARECIDA SANTOS DE JESUS 10,00 2,50 10,00 22,50 - 45,00 - Desclassificado 0000011 HOZINEIDE LIMA DA SILVA 15,00 2,50 10,00 17,50 - 45,00 - Desclassificado Página 3 de 7
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2021 ORGANIZAÇÃO: PASSAPORTE PDH RESULTADO FINAL 0000341 GICÉLIA DOS SANTOS CARNEIRO 10,00 2,50 7,50 22,50 - 42,50 - Desclassificado 0000293 ANDREIA DIAS CARNEIRO 10,00 5,00 7,50 17,50 - 40,00 - Desclassificado 0000146 ALANNA KATLEN RAMOS SILVA 15,00 2,50 7,50 12,50 - 37,50 - Desclassificado 0000703 DEJEANE FERNANDES DE ALMEIDA - - - - - - - Desclassificado 0000473 HERBERTT MARCUZE LOPES E SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000160 ABRAÃO SANTOS BARROS - - - - - - - Desclassificado 0000666 CLECIMILDA PINHO DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000576 PATRÍCIA SANTANA MACHADO - - - - - - - Desclassificado 0000611 GEÓRGIA DE LIMA GORDIANO - - - - - - - Desclassificado 0000243 GREICE ATAIRINE PINTO DO NASCIMENTO - - - - - - - Desclassificado 0000690 LARYSSA DA MATA SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000664 PRISCILLA DA SILVA PASTOR - - - - - - - Desclassificado 0000478 MAGDA DA SILVA GOIS - - - - - - - Desclassificado 0000008 RAQUEL DE OLIVEIRA DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000562 LAYS SILVA SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000222 VIVIANE SHERRY PEREIRA DOS ANJOS - - - - - - - Desclassificado 0000470 ALBERT HENRIQUE DE JESUS SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000604 TARCILA BISPO SANTANA - - - - - - - Desclassificado 0000301 BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000210 LEILANE OLIVEIRA MOREIRA - - - - - - - Desclassificado 0000670 LUANA SANTOS DO CARMO - - - - - - - Desclassificado 0000626 LEANDRO GAMA FIGUEIREDO - - - - - - - Desclassificado 0000701 LUDMYLLA DOS SANTOS SOUZA - - - - - - - Desclassificado 0000299 BRENDA DE JESUS SILVA - - - - - - - Desclassificado Página 4 de 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2021 ORGANIZAÇÃO: PASSAPORTE PDH RESULTADO FINAL 03 - EDUCADOR SOCIAL INSCRIÇÃO NOME PRT MAT INF ATL ESP NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO 0000567 SANDRA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA 17,50 10,00 10,00 10,00 27,50 75,00 1º Classificado 0000539 ERICA MARIA ALVES DA CONCEICAO 17,50 10,00 10,00 7,50 27,50 72,50 2º Classificado 0000085 JARLANE MAIRLA PINTO GORDIANO OLIVEIRA 15,00 5,00 7,50 10,00 25,00 62,50 3º Classificado 0000304 ESTEFANE MENDES DA SILVA 12,50 2,50 10,00 10,00 20,00 55,00 4º Classificado 0000127 NODECI BISPO DE LIMA 17,50 7,50 10,00 5,00 15,00 55,00 5º Classificado 0000049 ELIELMA INARA OLIVEIRA DE JESUS 10,00 5,00 2,50 10,00 25,00 52,50 6º Classificado 0000242 LUCAS MOREIRA MOTA 10,00 2,50 10,00 5,00 25,00 52,50 7º Classificado 0000360 MELQUIAS ARAUJO DOS SANTOS 17,50 5,00 0,00 7,50 20,00 50,00 8º Classificado 0000655 ANTONIO FERNANDO GÓES SANTOS JUNIOR 12,50 0,00 10,00 7,50 20,00 50,00 9º Classificado 0000240 GILVAN CARNEIRO MOTA 12,50 5,00 7,50 7,50 17,50 50,00 10º Classificado 0000057 VANESSA SANTANA DA SILVA 12,50 2,50 10,00 7,50 17,50 50,00 11º Classificado 0000415 LARYSSA COSTA LIMA 20,00 2,50 10,00 5,00 12,50 50,00 12º Classificado 0000267 LORENA DA SILVA ARAÚJO 17,50 2,50 10,00 10,00 10,00 50,00 13º Classificado 0000441 LEILANNE COSTA LIMA 22,50 2,50 10,00 2,50 10,00 47,50 - Desclassificado 0000490 LEIRIAN MERCES DE FREITAS 10,00 2,50 5,00 7,50 20,00 45,00 - Desclassificado 0000082 VITÓRIA PEREIRA GOES 15,00 5,00 5,00 5,00 15,00 45,00 - Desclassificado 0000098 ITAMARA DA LUZ SANTOS 12,50 7,50 2,50 5,00 15,00 42,50 - Desclassificado 0000039 ANA ALICE DA SILVA GORDIANO 15,00 2,50 10,00 5,00 10,00 42,50 - Desclassificado 0000202 DEYSE ALMEIDA BATISTA 10,00 2,50 12,50 7,50 10,00 42,50 - Desclassificado 0000519 HORTÊNCIA PIO DA SILVA 7,50 5,00 5,00 5,00 17,50 40,00 - Desclassificado 0000320 LAIANE CUNHA DA SILVA 10,00 2,50 5,00 7,50 15,00 40,00 - Desclassificado 0000643 CLEIDIANE DA SILVA PEREIRA 15,00 0,00 10,00 5,00 10,00 40,00 - Desclassificado 0000094 LUCIANA OLIVEIRA MARTINS 10,00 5,00 7,50 7,50 10,00 40,00 - Desclassificado 0000476 LUANA GOMES DA SILVA 12,50 0,00 2,50 7,50 15,00 37,50 - Desclassificado 0000500 RAPHAEL MATTOS LOPES 12,50 5,00 5,00 5,00 10,00 37,50 - Desclassificado 0000318 ABIGAIL BISPO DE OLIVEIRA 15,00 5,00 7,50 2,50 7,50 37,50 - Desclassificado 0000043 VALERIA DA SILVA SANTOS 7,50 0,00 5,00 7,50 15,00 35,00 - Desclassificado 0000555 ROSIEL NUNES DA SILVA JUNIOR 12,50 2,50 5,00 7,50 7,50 35,00 - Desclassificado 0000459 MARIA APARECIDA LOPES FERREIRA 10,00 2,50 7,50 7,50 7,50 35,00 - Desclassificado 0000674 MARIA SOLANGE LOPES DOS SANTOS 7,50 0,00 7,50 5,00 12,50 32,50 - Desclassificado 0000051 ELISNARA OLIVEIRA DE JESUS 17,50 0,00 2,50 2,50 10,00 32,50 - Desclassificado 0000503 GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA 10,00 0,00 12,50 5,00 5,00 32,50 - Desclassificado 0000047 MARIANA REIS DA SILVA 7,50 2,50 2,50 7,50 10,00 30,00 - Desclassificado 0000218 MARIA APARECIDA DE JESUS 10,00 5,00 2,50 5,00 7,50 30,00 - Desclassificado 0000179 IEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 10,00 2,50 5,00 5,00 7,50 30,00 - Desclassificado 0000543 ANDRYS MAILEN PÉREZ 7,50 5,00 7,50 2,50 7,50 30,00 - Desclassificado 0000145 DILMAR CECY BRITO DA CRUZ 10,00 0,00 2,50 5,00 10,00 27,50 - Desclassificado 0000130 ÂNGELA MARIA SILVA DE ALMEIDA EVANGELISTA 10,00 0,00 5,00 7,50 5,00 27,50 - Desclassificado 0000048 SELMA SILVA DE OLIVEIRA 7,50 0,00 0,00 0,00 0,00 7,50 - Desclassificado 0000074 SIMONIA FERREIRA DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000055 MARIA VIENE DOS REIS SANTANA - - - - - - - Desclassificado 0000290 ALMIRENE DE ARAUJO SANTOS ARAUJO - - - - - - - Desclassificado 0000454 SAMYR FERREIRA DOS SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000107 TAISE DE OLIVEIRA SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000137 MIRIAN CARNEIRO DE JESUS - - - - - - - Desclassificado 0000343 MAIELE DOS SANTOS OLIVEIRA - - - - - - - Desclassificado 0000079 ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA - - - - - - - Desclassificado 0000307 JAMILE SANTOS REIS - - - - - - - Desclassificado 0000103 EDIVANA JESUS DE MIRANDA - - - - - - - Desclassificado Página 5 de 7
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2021 ORGANIZAÇÃO: PASSAPORTE PDH RESULTADO FINAL 0000313 LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS - - - - - - - 0000554 ÍTALO HIAGO MASCARENHAS CHAVES - - - - - - - Desclassificado Desclassificado 0000618 LUCAS DOS SANTOS ANDRADE - - - - - - - Desclassificado 0000571 JOÃO AHLLYSON SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - - - - - - - Desclassificado 0000634 ANDRESSA ALVES BATISTA - - - - - - - Desclassificado 0000646 JULIANA BANDEIRA GUIMARÃES - - - - - - - Desclassificado 0000687 WILLIS DAVID FRANÇA DE LIMA - - - - - - - Desclassificado Página 6 de 7
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO - 01/2021 ORGANIZAÇÃO: PASSAPORTE PDH RESULTADO FINAL 04 - ORIENTADOR SOCIAL INSCRIÇÃO NOME PRT MAT INF ATL ESP NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO 0000395 ANTONIO CARLOS DE JESUS ALMEIDA 17,50 10,00 5,00 12,50 25,00 70,00 1º Classificado 0000644 MARIA PATRICIA CARDOSO DA SILVA 10,00 2,50 10,00 10,00 27,50 60,00 2º Classificado 0000656 MARIA SIVONETE DE ALMEIDA MOTA SANTANA 12,50 5,00 5,00 7,50 25,00 55,00 3º Classificado 0000678 MARILDES OLIVEIRA ALMEIDA 12,50 5,00 12,50 10,00 15,00 55,00 4º Classificado 0000657 CLEDIANE MARIA DOS SANTOS 7,50 5,00 12,50 5,00 22,50 52,50 5º Classificado 0000642 CARLA DANILA TELES DE OLIVEIRA 10,00 5,00 7,50 10,00 20,00 52,50 6º Classificado 0000597 KAUANA DA SILVA MASCARENHAS 12,50 10,00 7,50 5,00 17,50 52,50 7º Classificado 0000684 CARLOS ALBERTO DE JESUS FILHO 15,00 10,00 5,00 7,50 15,00 52,50 8º Classificado 0000558 MARILDES MAIA CARNEIRO MASCARENHAS 10,00 2,50 7,50 10,00 17,50 47,50 - Desclassificado 0000545 MARIA CREUZA DE SOUZA SANTOS 15,00 2,50 5,00 10,00 15,00 47,50 - Desclassificado 0000660 RUBIA PAULA MAIA DA ANUNCIAÇÃO 10,00 7,50 2,50 7,50 17,50 45,00 - Desclassificado 0000291 MARLI MIRANDA DAS NEVES 15,00 0,00 5,00 10,00 15,00 45,00 - Desclassificado 0000652 JOSIELIA OLIVEIRA PEREIRA 15,00 2,50 7,50 5,00 12,50 42,50 - Desclassificado 0000630 LUDMILA SANTOS ALMEIDA 17,50 2,50 2,50 10,00 10,00 42,50 - Desclassificado 0000189 MIRIAN CAMPOS DE OLIVEIRA 7,50 2,50 5,00 7,50 17,50 40,00 - Desclassificado 0000649 BRAULINO SANTIGO 10,00 5,00 7,50 5,00 12,50 40,00 - Desclassificado 0000696 FRANCISMARA DE OLIVEIRA PINTO SILVA 10,00 5,00 5,00 2,50 15,00 37,50 - Desclassificado 0000421 LADINEIA CERQUEIRA DOS SANTOS 12,50 5,00 2,50 5,00 12,50 37,50 - Desclassificado 0000577 VALCIRALVA FERREIRA CARNEIRO 7,50 2,50 0,00 5,00 20,00 35,00 - Desclassificado 0000535 JESSICA NAYANE DE JESUS OLIVEIRA 10,00 7,50 5,00 7,50 5,00 35,00 - Desclassificado 0000575 LUIZA DANIELE PUGET XAVIER 10,00 0,00 5,00 7,50 10,00 32,50 - Desclassificado 0000258 GILDAZIO PEREIRA MACHADO 10,00 2,50 5,00 7,50 7,50 32,50 - Desclassificado 0000185 GRASIELE PASTOR LIMA 7,50 5,00 7,50 5,00 2,50 27,50 - Desclassificado 0000115 LÍCIA ALMEIDA MOTA 7,50 0,00 2,50 5,00 5,00 20,00 - Desclassificado 0000557 LUDMILLA RAMOS SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000516 ROZIELE ARAÚJO DA PAIXÃO MASCARENHAS - - - - - - - Desclassificado 0000689 JOSEMÁ DE JESUS PEREIRA ROCHA - - - - - - - Desclassificado 0000671 LIDIANE MAIA DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000499 FLORIANO SOUZA DOS SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000514 ANDA LAÍSE CARNEIRA ARAÚJO - - - - - - - Desclassificado 0000667 DANIELA COSTA DOS SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000166 LAIZE SILVA DE JESUS - - - - - - - Desclassificado 0000382 PEDRO DOS SANTOS GOMES - - - - - - - Desclassificado 0000317 SIDCLÉIA OLIVEIRA DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000550 PAULO SÉRGIO MENEZES DE OLIVEIRA - - - - - - - Desclassificado 0000361 IARA JULIANA AMANCIO ARAUJO - - - - - - - Desclassificado 0000513 LUCAS OLIVEIRA SANTOS - - - - - - - Desclassificado 0000438 MATEUS RODRIGUES DA SILVA - - - - - - - Desclassificado 0000005 EMILE DE SANTANA LIMA - - - - - - - Desclassificado Página 7 de 7
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3673, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. LUCIANA DOS SANTOS MASCARENHAS, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de fevereiro 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3674, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. VALDINÉIA SILVA DE DEUS, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de fevereiro 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3675, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. JUSSIVANEA SILVA PINTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de fevereiro 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3676, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. FABRÍCIO LAÉRCIO DA SILVA CAMINHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de fevereiro 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1551, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade por falta funcional cometida por servidor público municipal, e nomeia Comissão Processante, nos termos da Lei n.133/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité - BA) e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, conforme previsão contida nos artigos 179 a 182 da Lei Municipal nº 133/1996, CONSIDERANDO, a denúncia formulada pela Secretaria Municipal de Administração através do Memorando n° 015/2021, acerca da responsabilidade pelo abandono de cargo público e as supostas faltas funcionais cometidas pela servidora no exercício da sua função; CONSIDERANDO, a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal em promover a apuração de quaisquer irregularidades cometidas no serviço público, conforme dispões o artigo 179 da Lei 133/96; RESOLVE: Artigo 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, para apuração acerca do Abandono de Cargo Público por mais de 30 (trinta) dias consecutivos pela servidora, matrícula nº 10581/1, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores, EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 4144 (presidente), DAVI MARTINS DA SILVA, matrícula nº 9260 (1º Secretário) e INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 7143 (2° secretário), todos servidores efetivos, integrantes do Quadro Funcional do Município de Conceição de Coité. Artigo 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Artigo 4º A comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 188 da Lei nº 133/96, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior. Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIAMENTO No 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2022 Credenciamento para prestação de serviços através de máquinas (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOTE 01 - LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA Item 01 -MM EMPREENDIMENTOS EIRELI OLIVEIRA), CNPJ. 23.654.830/0001-38; (MATIAS -NENILTON DA SILVA ALVES ME 04239070503 (NEM ALUGUEL DE MÁQUINAS), CNPJ. 41.860.533/0001-20; - COITÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ. 63.270.144/0001-88; CREDENCIADAS/ LOTES - LR ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA EIRELI, CNPJ. 41.179.786/0001-33; -ALFORGE AGROPECUARIA E LOCADORA LTDA, CNPJ. 08.646.241/0001-14; - JOSÉ VITOR FERREIRA MASCARENHAS OLIVEIRA ME 96908718549, CNPJ. 42.160.800/0001-10; - C.M.W.M. TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 15.241.223/0001-18; LOTE 02 - LOTE 2 - LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA Item 01 NÃO HOUVE INTERESSADOS LOTE 03 - LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA Item 01 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -NENILTON DA SILVA ALVES ME 04239070503 (NEM ALUGUEL DE MÁQUINAS), CNPJ. 41.860.533/0001-20; - VAGNER DA SILVA CARNEIRO ME 02196631574, CNPJ. 11.867.336/0001-72; - JOSÉ VITOR FERREIRA MASCARENHAS OLIVEIRA ME 96908718549, CNPJ. 42.160.800/0001-10; - E. M. DE OLIVEIRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ME, CNPJ. 22.344.896/0001-69; LOTE 04 - LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA 524K-II Item 01 - KARIZE OLIVEIRA GOMES ME 00027875555, CNPJ. 18.959.418/0001-96; - C.M.W.M. TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 15.241.223/0001-18; 02 MÁQUINAS LOTE 05 - LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA Item 01 NÃO HOUVE INTERESSADOS LOTE 06 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TRUCK Item 01 -MM EMPREENDIMENTOS EIRELI(MATIAS OLIVEIRA), CNPJ. 23.654.830/0001-38; -DIODECIO DE ARAÚJO LOPES ME 01625625510(LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO), CNPJ. 30.203.196/0001-82; LOTE 7 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TOCO Item 01 -MARCELO DOS SANTOS RAMOS ME 99184931515, CNPJ. 41.174.423/0001-05; -LAIS GUIMARAES DE ARAUJO FELIX ME 03256603521, CNPJ. 45.125.399/0001-75; LOTE 08 - LOCAÇÃO DE MINICARREGADEIRA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO HIDRAÚLICA Item 01 NÃO HOUVE INTERESSADOS Valor total estimado por lotes R$: Período de validade: R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais) 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações do processo 016/2022 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 006/2022 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 15 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 245, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Promove relotação de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor municipal EDMILSON PINTO DE ARAÚJO, matrícula n°. 9494/1 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ora lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de fevereiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor EDVALDO PINTO DOS REIS, matrícula nº 8169/3, ocupante do cargo de Chefe de Execução de Programas Especiais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 06/01/2021 a 05/01/2022, com data de gozo do período de 16/02/2022 a 0 3 /03/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 15 de fevereiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal EGILZA LOPES DA SILVA SIMÕES, matrícula n° 4148, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16 de fevereiro de 2022 e término em 15 de agosto de 2022. Parágrafo único. O período aquisitivo da licença-prêmio ora concedida a servidora é de 04 de março de 2004 a 03 de março de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de fevereiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 149, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal JOSÉ ALDO GORDIANO LIMA, matrícula n° 7193, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16 de fevereiro de 2022 e término em 15 de agosto de 2022. Parágrafo único. O período aquisitivo da licença-prêmio ora concedida ao servidor é de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de fevereiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 150, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal WILSON OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n° 4301, ocupante do cargo de Professor II, pelo período de 278 (duzentos e setenta e oito) dias, com início em 16 de fevereiro de 2022 e término em 21 de novembro de 2022. Parágrafo único. A licença-prêmio ora concedida ao servidor, é relativa à contagem integral do período aquisitivo de 08 de janeiro de 1993 a 07 de janeiro de 2003 (180 dias) e ao período aquisitivo de 08 de janeiro de 2008 a 16 de maio de 2017, em cujos registros encontra-se o gozo de 70 dias, restando um total de 98 dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de fevereiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 151, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA GORETT LIMA CUNHA SILVA, matrícula n° 2395, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 106 (cento e seis) dias, com início em 15 de fevereiro de 2022 e término em 01 de junho de 2022. Parágrafo único. A licença-prêmio ora concedida a servidora, é relativa à contagem integral referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 1986 a 30 de junho de 1991 (90 dias) e ao período aquisitivo de 01 de julho de 2016 a 16 de maio de 2017 que, proporcionalmente, corresponde ao total de 16 dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de fevereiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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