Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 284
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1552, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito Portaria n° 1551 de 15 de fevereiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Torna sem efeito Portaria n° 1551 de 15 de fevereiro de 2022. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOTE 01 - ÁGUA POTÁVEL Item 1 Item 2 CREDENCIADAS/ LOTES: Item 3 Item 4 Item 5 Item 1 Item 2 Item 3 Item 4 Item 5 -IZAC MOREIRA LOPES ME 01663171521, CNPJ. 21.206170/0001-05; -JOSE ALVES DA SILVA ME 14754509587, CNPJ. 29.833.029/0001-36; -VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA ME 02456498593, CNPJ. 41.400.721/0001-76; -EDUARDO PINTO CUNHA ME 00148550541, CNPJ. 40630.187/0001-21; - MICHELE DA SILVA SANTANA ME 03255232589, CNPJ. 44.867.988/0001-66; -JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA ME 97908100597, CNPJ. 29.842.904/0001-46; - JOSE SILVANO PINTO SANTANA ME 01520979533, CNPJ. 40.623.547/0001-68; - ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA ME 03427406520, CNPJ. 40.417.566/0001-38; -DIOGENES OLIVEIRA SILVA ME 92639917587, CNPJ. 40.410.783/0001-04; - JAILSON BRITO DOS SANTOS ME 4872138587, CNPJ. 41.112.971/0001-00; NÃO HOUVE INTERESSADOS NÃO HOUVE INTERESSADOS LOTE 02 – ÁGUA NÃO POTÁVEL -RAIMUNDO MACEDO DE JESUS ME 60768932572, CNPJ. 40.415530/0001-15; NÃO HOUVE INTERESSADOS NÃO HOUVE INTERESSADOS NÃO HOUVE INTERESSADOS NÃO HOUVE INTERESSADOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Valor total estimado R$: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Período de validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações do processo 005/2022 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 007/2022 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 16 de Fevereiro 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ TIMÓTIO DE ALMEIDA FILHO EIRELI, CNPJ Nº. 04.565.020/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.999,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Conceição do Coité, BA, 16 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, - CPF Nº 054.016.815-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO (ENIGMA DA DANÇA) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 14 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GENIVALDO JOSÉ DE BOA JÚNIOR, - CPF Nº 108.160.645-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (KAIO RAP) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 14 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, - CPF Nº 049.367.625-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (FLÁVIO ARAÚJO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 14 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0283, de 15 de Fevereiro de 2022, pág. 17, Processo Administrativo nº 016/2022, Credenciamento nº 006/2022. ONDE SE LÊ: “PROCESSO LICITATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2022”. LEIA-SE: “PROCESSO LICITATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2022”. Conceição do Coité, Bahia. 16/02/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 247, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MARIA EDILENE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº. 10152/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 31 de dezembro de 2021 e término em 29 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2021. Conceição do Coité, em 16 de fevereiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 248, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora RAILEIDE DA SILVA SABA, matricula nº. 101514/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 08 de fevereiro de 2022 e término em 07 de agosto de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2022. Conceição do Coité, em 16 de fevereiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Decreto 10.922/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação para aquisição de mobiliário de marcenaria para atender as necessidades do Mercado Municipal e Praça Porcina Rosa. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, até 21/02/2022. Termo de Referência pode ser obtido através do Portal Transparência do Município: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 16/02/2022. Lívia Martins Carneiro - Agente de Contratação. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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