Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 286
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0286 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 032, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - GP. »EXTRATO DE ADITIVO. »PORTARIA N°. 250, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMAP. »PORTARIAS NOS 152 E 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 032, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Acrescenta ao cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021, as datas para comparecimento dos selecionados para assinatura do Termo de Permissão de Uso. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar ao cronograma das etapas e fases do processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso dos boxes do Mercado Municipal Theognes Antônio Calixto, as datas para comparecimento dos selecionados para assinatura do Termo de Permissão de Uso, passando o item 6.1 do Edital nº 022, de 12 de novembro de 2021, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação dos resultados preliminares Período para receber os recursos Resultado final Assinatura dos Termos de Permissão de Uso Entrega dos boxes Datas 12/11/2021 16/11/2021 a 03/12/2021 06/12/2021 a 14/01/2022 19/01/2022 20/01/2022 a 21/01/2022 28/01/2022 21/02/2022 a 22/02/2022 comparecimento dos selecionados nas categorias dos Boxes para Comércio de Cereais e Farinha, Restaurantes Internos e Tapiocarias; 23/02/2022 a 25/02/2022 comparecimento dos selecionados nas categorias das Bancadas para a Agricultura Familiar e Bancadas no Calçadão Externo. Data a ser definida ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Os requerentes selecionados deverão comparecer nas datas informadas no artigo 1º, munidos com documento de identificação com foto, das 8h00min às 17h00min, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Teógenes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, para assinatura do Termo de Permissão de Uso. Art. 3º O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido no presente edital implica na eliminação do mesmo no Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado como desistente, e em seguida será convocado outro candidato classificado. Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 18 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 265/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA CONECTA TELECOM LTDA - ME CNPJ Nº 21.303.802/0001-40. OBJETO DO ADITIVO – FICA O CONTRATO PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS, ATÉ 11 DE MARÇO DE 2022 CONTADOS A PARTIR DO DIA 10/01/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA FONTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00 2003 3.3.90.39.00 SECRETARIA DE SAÚDE 02 2012 3.3.90.39.00 01 / 19 2007 / 2015 3.3.90.39.00 00/029 2040/2201 3.3.90.39.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO/DESPESA CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 07 DE JANEIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 250, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G 101478/1 9872/1 100140/3 9046/1 10288/3 8169/3 100821/3 Ilza Samyla dos Santos Moraes Alex Sivaldo Silva Almeida Aloisa da Conceição Lopes Fabio Pereira de Oliveira Elielza da Silva Militão Edvaldo Pinto dos Reis Jeidiane Duarte dos Santos 01/02/2021 a 28/02/2022 22/01/2020 a 21/01/2021 12/01/2021 a 11/01/2022 28/05/2020 a 27/05/2021 21/07/2019 a 20/07/2020 06/01/2021 a 05/01/2022 12/03/2021 a 11/03/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 14/03/2022 a 13/04/2022 II- Gabinete do Prefeito: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9875/1 Barbara de Oliveira Silva 101254/1 Quercia Laine Carneiro Santana 3127/1 Jakson Almeida Ferreira 22/01/2020 a 21/01/2021 06/01/2021 a 05/01/2022 27/07/2019 a 26/07/2020 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 A B C ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N O P IV ALÍNEA A B C D E F G H I J K VALÍNEA A B C Secretaria Municipal de Saúde: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9298/1 Girlene da Silva Lopes Freitas 10273/1 Augusto Cesar Borges Ramos 9246/1 Armando Bispo dos Santos 10125/2 Ariel dos Santos Freitas 9256/1 Cristina Lima dos Santos Maia 9335/1 Jucicleide de Lima Silva 10272/1 Sizinia Santana Ramos 9241/1 Antonio Paulo Lopes Ferreira 9355/1 Luzivania Cordeiro Carneiro 9363/1 Maria das Dores Carneiro Ferreira 2614/2 Nilzete Dias Mascarenhas 9416/1 Regina Goes de Oliveira 10266/1 Taina da Silva Almeida 9242/1 Aquilino da Silva Oliveira 8135/1 Renaldo Sampaio da Silva 9199/1 Elka Lorena Mascarenhas de Oliveira 02/02/2019 a 01/02/2020 07/10/2020 a 06/10/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2020 a 06/10/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2020 a 06/10/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2020 a 06/10/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 07/02/2021 a 06/02/2022 29/11/2020 a 28/11/2021 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101428/1 Eliel Lima Pinto 8451/1 Aloizio Mendes de Almeida 9944/1 Valdinei Cunha Pinto Almeida 101318/1 Alessandro Gomes da Silva 8708/1 Gilvan da Silva Carmo 8037/1 Raimundo Guimarães de Oliveira 101446/1 Geraldino da Silva Oliveira 101316/1 Rodrigo Freitas Ferreira Silva 101319/1 Moises do Nascimento Santos 8034/1 Valdomiro Reis Lima 11015/3 Tiago de Souza Santos 08/02/2021 a 07/02/2022 24/01/2020 a 23/01/2021 22/01/2019 a 21/01/2020 22/01/2021 a 21/01/2022 27/03/2020 a 26/03/2021 16/03/2020 a 15/03/2021 26/01/2021 a 25/01/2022 20/01/2021 a 19/01/2022 20/01/2021 a 19/01/2022 16/03/2021 a 15/03/2022 20/01/2021 a 19/01/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11114/2 Valdelice da Cruz Almeida 100329/2 Elane Pereira Santana 101290/1 Jamile dos Santos Mota 18/02/2021 a 17/02/2022 10/01/2021 a 09/01/2022 18/01/2021 a 17/01/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VI ALÍNEA A B Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Ação Solidária: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9555/1 9524/1 05/10/2019 a 04/10/2020 28/07/2019 a 27/07/2020 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 Lilian Mota Passos Elizete Pinto de Oliveira Mercês VII - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8487/1 9938/1 24/01/2020 a 23/01/2021 22/01/2021 a 21/01/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 07/03/2022 a 06/04/2022 N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3126/1 14/03/2020 a 13/03/2021 07/03/2022 a 06/04/2022 Lucinete Pereira de Matos Robson Lourenço Cruz Rodrigues VIII - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A Gildemar Silva Carneiro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 18 de fevereiro de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Promove a remoção de servidora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora ANA MARIA NUNES DE ALMEIDA, matrícula 8183-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que ora se encontra lotada na Escola Ministro Ney Braga, para exercer suas funções na Escola Antônio Ribeiro de Almeida, Povoado de Onça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 18 de fevereiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza retorno às atividades ao servidor que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o retorno às atividades o servidor ROBENILSON GOMES DA SILVA SENA, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 7162-1, que estava de Licença para Tratar de Interesses Particulares conforme Portaria n° 392 de 17 de fevereiro de 2020. Parágrafo único. O servidor exercerá suas atividades na Escola Antônio Sérgio Barradas Carneiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 18 de fevereiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N°005 18 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité. A SECRETARIA EXECUTIVA JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, que se realizará no dia, 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09:00hs, de maneira online, através do Google Meet, cujo link seja disponibilizado no Grupo do WhatsApp do CMAS – Coité. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser enviada via WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. II. III. IV. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; Apresentação da Documentação para Nova Inscrição de Entidade; Discussão sobre o Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil biênio 2022/2024; O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité,18 de fevereiro de 2022. Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMAS Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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