Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 288
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU& '1 FQ &'.062/8&2(6 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWL /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0288 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3682, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 033, 37, 40, 41 E 44/2022. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. 05/2022 VEICULOS APÓS REPUBLICAÇÃO. »AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NOS 03 E 05 – CPL. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 07/2022. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3682, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa servidora para exercer o encargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica designada a servidora MARIA MARIANA LIMA MOTA, ocupante do cargo de Assessor IV, para exercer o encargo de fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia. Parágrafo único. A designação ora efetuada terá validade por tempo indeterminado. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 10.444.392/000131. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.898,00 (TRINTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ Nº. 05.555.573/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA ESTILO TAMANDUÁ EM MADEIRA DE LEI PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 074/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ ÂNGELO MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 23.393.844/000145. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE BLOCOS DE GESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: R. C. G. DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES, CNPJ Nº. 08.360.285/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, BANDEIRAS OFICIAIS E EPIs PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.236,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 13.721.964/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NAS ETAPAS DE FECHAMENTO, PISO E ESTRUTURA EM CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.995,00 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOTE 01 ITEM 01 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ITEM 02 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; CREDENCIADOS LOTES ITENS -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ITEM 03 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ITEM 04 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ITEM 05 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ADAUTO CRUZ DO CARMO ME 07903777564, CNPJ. 28.965.516/0001-90; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ITEM 06 CREDENCIADOS - WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ITEM 07 CREDENCIADOS - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ITEM 08 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -LOTE 02 ITEM 01 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CREDENCIADOS -JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; - MATEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA ME 00435719564, CNPJ. 43.091.978/0001-19; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANNDREY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 04.417.084/0001-14; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 02 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; ITEM 03 CREDENCIADOS -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -LOTE 03 ITEM 01 CREDENCIADOS - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; - WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; - MATEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA ME 00435719564, CNPJ. 43.091.978/0001-19; -ADAUTO CRUZ DO CARMO ME 07903777564, CNPJ. 28.965.516/0001-90; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 02 CREDENCIADOS -NÃO HOUVE INTERESSADOS ITEM 03 CREDENCIADOS - ARTUR CAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ. 36.196.701/0001-95; - ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ITEM 04 CREDENCIADOS -NÃO HOUVE INTERESSADOS ITEM 05 CREDENCIADOS - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; - MATEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA ME 00435719564, CNPJ. 43.091.978/0001-19; -ANNDREY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 04.417.084/0001-14; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 06 CREDENCIADOS -NÃO HOUVE INTERESSADOS ITEM 07 CREDENCIADOS -NÃO HOUVE INTERESSADOS -LOTE 04 ITEM 01 CREDENCIADOS -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 02 CREDENCIADOS -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 03 CREDENCIADOS -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 04 CREDENCIADOS -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; - ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ITEM 05 CREDENCIADOS -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 06 CREDENCIADOS - WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 07 CREDENCIADOS - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 08 CREDENCIADOS - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; LOTE 05 ITEM 01 CREDENCIADOS - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; - WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 02 CREDENCIADOS -NÃO HOUVE INTERESSADOS ITEM 03 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CREDENCIADOS -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; LOTE 06 ITEM 01 CREDENCIADOS - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; - WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 02 CREDENCIADOS --NÃO HOUVE INTERESSADOS ITEM 03 CREDENCIADOS - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; - WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA ME 06332039558, CNPJ. 45.052.385/000179; ITEM 04 CREDENCIADOS -NÃO HOUVE INTERESSADOS ITEM 05 CREDENCIADOS -NÃO HOUVE INTERESSADOS Valor total estimado por lotes R$: R$ 7.480.788,00 (sete milhões e quatrocentos e oitenta mil e setecentos e oitenta e oito reais). Período de validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do processo 003/2022 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 05/2022 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 22 de fevereiro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2022 – SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público que será realizado no dia 04/03/2022 às 08:30h, Pregão Eletrônico - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 916216. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 21/02/22. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2022 – SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público que será realizado no dia 04/03/2022 às 10:30h, Pregão Eletrônico - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 916217. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 21/02/22. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 Processo Administrativo nº 005/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carro pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 22/02/2022. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ADRIANO LIMA RAMOS, matrícula n° 4027, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 22 de fevereiro de 2022 e término em 23 de maio de 2022. Parágrafo único. O período aquisitivo da licença-prêmio ora concedida ao servidor é de 03 de abril de 2003 a 02 de abril de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de fevereiro de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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