Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 302

terça-feira, 15 de março de 2022

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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0302 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – GP. »DECRETOS NOS 3724 E 3725, DE 15 DE MARÇO DE 2022. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. N°. 007/2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA NOS 046 E 047. »AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022 - CPL. »PORTARIAS NOS 168 E 169, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL N°. 002/2022 - COMITÊ INTERSETORIAL – PETI. »RESOLUÇÃO N°. 01/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a eliminação de candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672 de 15 de fevereiro de 2022 e convocadas pelo Edital nº 035/2022, de 04 de março de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o não comparecimento das candidatas indicadas neste Edital para atender à convocação feita pelo Edital nº 035/2022, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública a eliminação das candidatas abaixo indicadas, que foram aprovadas no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672 de 15 de fevereiro de 2022 e convocadas pelo Edital nº 035, de 04 de março de 2022 uma vez que não compareceram para apresentação de documentos necessários para a contratação. I – Psicólogo: CLASSIF. Nº INSCR. 2º 4º 0000641 0000346 NOME DO CANDIDATO BRUNA JANAÍNA LOPES DA SILVA CÁSSIA HOSANA DE JESUS PINTO Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 15 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3724, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. SAULO ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3725, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Exonera a gratificada. pedido, de função O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a servidora municipal RITA LORENE SILVA BORGES , matrícula 9843/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Vice-Diretora Escolar, nomeada através do Decreto 3255 de 23 de julho de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOTE 01 – ÁGUA POTÁVEL Item 1 CREDENCIADAS/L OTES: Valor total estimado R$: LOTE 01 - ÁGUA POTÁVEL -NÃO HOUVE INTERESSADOS Item 2 ADRIANO OLIVEIRA 40.495.690/0001-11; DE JESUS Item 3 NÃO HOUVE INTERESSADOS Item 4 -NÃO HOUVE INTERESSADOS Item 5 NÃO HOUVE INTERESSADOS Item 1 LOTE 02 – ÁGUA NÃO POTÁVEL -NÃO HOUVE INTERESSADOS ME 93435185520, CNPJ. Item 2 LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ. 42.788.188/000124; Item 3 NÃO HOUVE INTERESSADOS Item 4 NÃO HOUVE INTERESSADOS Item 5 NÃO HOUVE INTERESSADOS R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) Período de validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações do processo 005/2022 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 007/2022 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 15 de Março 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR, CNPJ Nº. 41.245.114/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SONORIZAÇÃO, GERADOR E PAINEL DE LED QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 082/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR, CNPJ Nº. 41.245.114/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO, COBERTURA, TOLDO E SANITÁRIO QUÍMICO QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.800,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2022 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público que será realizado no dia 29/03/2022 às 09:00h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de assessoria técnica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 15/03/2022. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 168, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Promove a designação de servidora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ERIONE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 3119/1, Professora I, para desempenhar sua função de Coordenadora Pedagógica, nomeada através da Portaria n°. 33 de 04/05/2021, para exercer suas atividades inerentes à função na Escola Almir Passos. Parágrafo único. Fica revogada a designação para o exercício de sua função nas Escolas Eustórgio Pinto Resedá e Professor Sizenando Ferreira de Souza, feita através da publicação da Portaria nº 33/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de março de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 169, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Promove a designação de servidora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RITA LORENE SILVA BORGES, matrícula 98431, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada na Escola João Paulo Fragoso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de março de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 14 DE MARÇO DE 2022. A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de março de 2022 quarta-feira, às 09:00hs, de forma virtual através da plataforma google meet, a qual o link será disponibilizado no dia da reunião. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. Leitura da ata da reunião anterior; Informes; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 14 de março de 2022. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2022. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 01 /2022 Aprova o Relatório do 3º Quadrimestre do exercício 2021, da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição do Coité. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia11 de fevereiro de 2022. RESOLVE Art. 1º Aprovar o Relatório do 3º Quadrimestre, exercício 2021, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data 11 de fevereiro de2022. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 01/2022, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA _______________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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