Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 306
segunda-feira, 21 de março de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0306 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3760 A 3771/2022. »PORTARIA N°. 267, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – SEMAP. »EDITAL N°. 001/2022 - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3760, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 23% à servidora GISELE MATOS DE SOUZA SILVA, matrícula n° 101292 / 1. Art. 2º Fica revogado o Art. 2° da Portaria n° 858 de 18 de março de 2021, que concedeu o percentual de 30% de CET a servidora. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3761, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 10% ao servidor GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 101292 / 1. Art. 2º Fica revogado o Art. 2° da Portaria n° 1155, de 01 de fevereiro de 2021, que concedeu o percentual de 60% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3762, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 3% à servidora ILZA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula n° 3157 / 1. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 704 de 03 de julho de 2013, que concedeu o percentual de 50% de CET a servidora. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3763, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 15% à servidora IRIS EYNNE SANTOS MASCARENHAS, matrícula n° 100933 / 1. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1298 de 15 de fevereiro de 2021, que concedeu o percentual de 30% de CET a servidora. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3764, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 24% à servidora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula n° 9502 / 4. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1199 de 03 de fevereiro de 2021, que concedeu o percentual de 40% de CET a servidora. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3765, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 6% ao servidor JACKSON DE JESUS MORAES, matrícula n° 11182 / 6. Art. 2º Fica revogado o inciso I do Art. 1° do Decreto nº 3197, de 11 de junho de 2021, que concedeu o percentual de 20% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3766, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 18% ao servidor JAIME LOPES DE OLIVEIRA, matrícula n° 100049 / 3. Art. 2º Fica revogado o Art. 2° do Decreto nº 2912, de 05 de abril de 2021, que concedeu o percentual de 25% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3767, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 57% ao servidor JOÃO VITOR PINTO MARTINS, matrícula n° 101426 / 1. Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 3486, de 05 de novembro de 2021, que concedeu o percentual de 100% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3768, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 25% ao servidor JOSÉ ADENILSON RAMOS GONÇALVES, matrícula n° 5960/2. Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 3535, de 14 de dezembro de 2021, que concedeu o percentual de 60% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3769, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 33% ao servidor JOSÉ ALBERTO SOUZA CARNEIRO, matrícula n° 100523 / 2. Art. 2º Fica revogado o Parágrafo único do Art. 1° do Decreto nº 3507, de 25 de novembro de 2021, que concedeu o percentual de 70% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3770, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 89% ao servidor JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO, matrícula n° 5150 / 5. Art. 2º Fica revogado o Art. 2° do Decreto nº 2960, de 13 de abril de 2021, que concedeu o percentual de 100% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3771, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede CET a servidor público municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 14% ao servidor JOSEMAR NATALINO CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 101309 / 2. Art. 2º Fica revogado o Art. 2° do Decreto n ° 2996, de 22 de abril de 2021, que concedeu o percentual de 20% de CET ao servidor. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 267, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: IALÍ NEA A Gabinete do Prefeito: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101241/1 Beatriz Carneiro de Almeida 08/01/2021 a 07/01/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 II - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍ NEA A B C D E F G H I J K N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101322/1 Cintia Hanatyara da Silva Lima Ramos 8737/1 Carlos Mario Almeida Cavalcante 101501/1 Silane de Almeida Santos 3157/1 Ilza Maria Oliveira dos Reis 101382/1 Jandilson Freitas Cerqueira 8054/1 Vigidasio da Silva Carmo 10177/1 Nedson Xavier Lima 8051/1 Jailson Rodrigues da Silva 8085/1 Fred de Oliveira Souza 8097/1 Jose Rivelino Lima de Almeida 502872/3 Raimunda de Almeida Oliveira 07/01/2021 a 06/01/2022 21/03/2021 a 27/03/2022 15/03/2021 a 14/03/2022 01/04/2021 a 31/03/2022 15/02/2021 a 14/02/2022 25/03/2021 a 24/03/2022 13/10/2020 a 12/10/2021 26/03/2020 a 25/03/2021 30/03/2020 a 29/03/2021 04/03/2020 a 03/03/2021 12/02/2021 a 11/02/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍ NEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8057/1 Valeriano Almeida Nascimento 8740/1 Guido Renato Alves de Sena 10829/2 Frankislaine Carlos da Silva Militão 7236/1 Vaney Oliveira da Silveira 17/03/2019 a 16/03/2020 27/03/2021 a 26/03/2022 04/02/2021 a 03/02/2022 09/03/2021 a 08/03/2022 21/03/2022 a 19/04/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8784/1 Adaberilza do Carmo Oliveira 9221/1 Alan Pastor Lima 9229/1 Ana Paula Miranda Santana Oliveira 101627/1 Daniela Barreto dos Santos 9261/1 Delio Ribeiro Silva 8082/2 Edileusa Maria dos Santos 9268/1 Edmilson Xavier de Jesus 9293/1 Geane Lopes Guimarães Gonçalves 9306/1 Iris Maria Lopes Pinto 9320/1 Jose Antonio Fernandes da Mota 9344/1 Lívia Oliveira Santana 9371/1 Maria de Santana Silva 9374/1 Maria dos Reis Araújo Baldoíno Almeida 10264/1 Rosalho Mota da Silva 9441/1 Sueli Araujo Pastor 9417/1 Reginaldo Leôncio Lopes Junior 3009/1 Abenilson Soares Militão 9258/1 Dalva Lima de Souza 9279/1 Elielson de Oliveira Santana 9269/1 Edna Carlos da Silva Militão 9295/1 Gilson Mota da Silva 9248/1 Diogenes de Almeida Silva 9334/1 Joseval Silva Nascimento 9214/1 Adauto Roque dos Santos Silva 9277/1 Elias de Santana Pinheiro 9319/1 Jorge Lima de Almeida 10275/1 Adilson da Silva Santos 27/03/2020 a 26/03/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2020 a 01/02/2021 01/03/2021 a 28/02/2022 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2019 a 01/02/2020 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 07/10/2020 a 06/10/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 01/12/2020 a 30/11/2021 07/03/2019 a 06/03/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 01/04/2019 a 31/03/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 01/02/2020 a 31/01/2021 01/02/2020 a 30/11/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 01/06/2020 a 31/05/2021 01/04/2020 a 31/03/2021 07/10/2020 a 06/10/2021 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍ NEA A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z A.A ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO V - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍ NEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8059/1 Clício Oliveira dos Santos 101497/1 Danilo Araujo Mascarenhas 8956/1 Adanuso Santos Lima 8724/1 Maria Lucineide Silva de Oliveira 101414/1 Ricardo Pastor Pinheiro 23/03/2019 a 22/03/2020 01/03/2021 a 28/02/2022 30/04/2020 a 29/04/2021 27/03/2020 a 26/03/2021 08/02/2021 a 07/02/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 04/04/2022 a 03/05/2022 VI - Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8474/1 Maria Gicelma Oliveira dos Santos 24/01/2020 a 23/01/2021 04/04/2022 a 03/05/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de março de 2022. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DIVULGAÇÃO DO PRÉVIO CREDENCIAMENTO EDITAL 001/2022 Divulga entidades habilitadas para parcerias com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; nos termos da Portaria n°. 476 de 15 de agosto 2017; CONSIDERANDO os Decretos Municipais n. 2165/2017 e n. 2208/2017; CONSIDERANDO recebimento da documentação para o credenciamento e análise da Comissão de Seleção; RESOLVE: Art. 1º Considerar habilitadas para futuras parcerias a serem celebradas mediante Termo de Fomento, Colaboração ou Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte as seguintes OSCs: I. Associação de Esporte Coiteense; II. Associação de Judô Coiteense; III. Associação de Moradores do Alto da Colina; IV. Associação Cultural de Capoeira de Salgadália; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE V. Associação dos Amigos da Leitura e da Biblioteca do Povoado do Serrote VI. Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura VII. Associação Desportiva Silveira VIII. Instituto de Pesquisas Saúde e Educação Art. 2º Após o cadastro e a habilitação das entidades, poderá ser exigida, a qualquer tempo, a apresentação de documentos atualizados que comprovem a regularidade do preenchimento dos requisitos exigidos no edital no momento de eventual recebimento de valores. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO 1. AIRES MOTA CARNEIRO 2. ALMIR NEY DE ARAÚJO NETO 3. ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA Conceição do Coité, em 21 de março de 2022. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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