Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 311
segunda-feira, 28 de março de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0311 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3814 A 3816/2022. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N°. 005/2022. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 009/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3814, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CARLOS SUEDNO PASTOR DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3815, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JUCICLEIDE DOS SANTOS SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3816, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RENIVALDO MARTINS MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 005/2022 - SRP Processo Adm. n.º 093/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 005/2022 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 005/2022 - SRP e ADJUDICO ao proponente: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA – ME, CNPJ: 11.609.023/0001-14 , LOTE 01 – R$ 802.489,00 (oitocentos e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); LOTE 02 – R$ 30.068,00 (trinta mil e sessenta e oito reais); LOTE 03 R$ 31.920,00 (trinta e um mil e novecentos e vinte reais); LOTE 04 - R$ 12.588,00 (doze mil e quinhentos e oitenta e oito reais); LOTE 05 - R$ 45.135,00 (quarenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais); LOTE 06 - R$ 137.275,30 (cento e trinta e sete mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); LOTE 07 R$ 315.199,00 (trezentos e quinze mil e cento e noventa e nove reais). Conceição do Coité, BA, 28/03/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N° 009 28 de março de 2022 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité – Bahia. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária, a realizar-se no dia, 30 de março de 2022, quartafeira, às 14:00hs, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro. A reunião do Conselho é aberta a todos os munícipes e a participação de cada cidadão deverá ser informada com antecedência pelo seguinte contato WhatsApp, (75) 9 9916-2154. Art. 2º A reunião ordinária terá os seguintes pontos de pauta: I. Informações sobre o Serviço de Abordagem Social com a equipe especializada e o Conselho Tutelar; II. Apresentação da execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no município; III. Explicações sobre o Auxílio Brasil e o fluxo de atendimento do Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; IV. Renovações de inscrições de Entidades de Assistência Social 2022; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 28 de Março de 2022 Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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