Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 312

terça-feira, 29 de março de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0312 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO. »DECRETO Nº. 3817, DE 29 DE MARÇO DE 2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/2022. »ERRATA CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022. »ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022. »PORTARIA Nº. 171, DE 29 DE MARÇO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL Nº. 007/2022 – CMDCA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS Em Reais PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS % Até o Bimestre (b/a) (c) SALDO % (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 152.065.676,04 152.065.676,04 31.774.869,56 20,90 % 31.774.869,56 20,90 % 120.290.806,48 RECEITAS CORRENTES 145.565.676,04 145.565.676,04 31.624.962,56 21,73 % 31.624.962,56 21,73 % 113.940.713,48 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.048.127,00 4.048.127,00 1.087.654,09 26,87 % 1.087.654,09 26,87 % 2.960.472,91 Impostos 3.324.751,00 3.324.751,00 866.213,56 26,05 % 866.213,56 26,05 % 2.458.537,44 Taxas 723.376,00 723.376,00 221.440,53 30,61 % 221.440,53 30,61 % 501.935,47 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES 847.788,00 847.788,00 403.490,19 47,59 % 403.490,19 47,59 % 444.297,81 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00 847.788,00 403.490,19 47,59 % 403.490,19 47,59 % 444.297,81 RECEITA PATRIMONIAL 239.149,00 239.149,00 258.665,42 108,16 % 258.665,42 108,16 % -19.516,42 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários 56.822,00 56.822,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 56.822,00 182.327,00 182.327,00 258.665,42 141,87 % 258.665,42 141,87 % -76.338,42 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 199.660,00 199.660,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 199.660,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 199.660,00 199.660,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 199.660,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 139.719.685,04 139.719.685,04 29.875.152,86 21,38 % 29.875.152,86 21,38 % 109.844.532,18 Transferências da União e de suas Entidades 86.749.424,04 86.749.424,04 19.598.149,98 22,59 % 19.598.149,98 22,59 % 67.151.274,06 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 17.307.296,00 17.307.296,00 3.945.106,14 22,79 % 3.945.106,14 22,79 % 13.362.189,86 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 35.662.965,00 35.662.965,00 6.331.896,74 17,75 % 6.331.896,74 17,75 % 29.331.068,26 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 511.267,00 511.267,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 511.267,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00 58.597,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 58.597,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.354,00 37.354,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 37.354,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Transferências de Outras Instituições Públicas Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 415.316,00 415.316,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 415.316,00 6.500.000,00 6.500.000,00 149.907,00 2,31 % 149.907,00 2,31 % 6.350.093,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.500.000,00 6.500.000,00 149.907,00 2,31 % 149.907,00 2,31 % 6.350.093,00 Transferências da União e de suas Entidades 6.200.000,00 6.200.000,00 149.907,00 2,42 % 149.907,00 2,42 % 6.050.093,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 300.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 152.065.676,04 152.065.676,04 31.774.869,56 20,90 % 31.774.869,56 20,90 % 120.290.806,48 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 152.065.676,04 152.065.676,04 31.774.869,56 20,90 % 31.774.869,56 20,90 % 120.290.806,48 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 152.065.676,04 152.065.676,04 31.774.869,56 20,90 % 31.774.869,56 20,90 % 120.290.806,48 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI)¹ TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) Página 1 de 2

Página 3

Página: 3 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS No Até o Bimestre Bimestre (h) DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 139.007.975,04 139.007.991,98 100.219.208,31 100.219.208,31 38.788.783,67 15.817.637,65 15.817.637,65 123.190.354,33 15.101.450,97 DESPESAS CORRENTES 118.376.017,04 115.587.814,18 89.472.787,76 89.472.787,76 26.115.026,42 13.713.426,59 13.713.426,59 101.874.387,59 13.345.729,81 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.400.279,59 76.589.522,09 69.016.990,98 69.016.990,98 7.572.531,11 9.142.848,36 9.142.848,36 67.446.673,73 9.024.360,42 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00 1.148,00 0,00 0,00 1.148,00 0,00 0,00 1.148,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.974.589,45 38.997.144,09 20.455.796,78 20.455.796,78 18.541.347,31 4.570.578,23 4.570.578,23 34.426.565,86 4.321.369,39 DESPESAS DE CAPITAL 19.631.958,00 22.420.177,80 10.746.420,55 10.746.420,55 11.673.757,25 2.104.211,06 2.104.211,06 20.315.966,74 1.755.721,16 INVESTIMENTOS 15.855.838,00 18.644.057,80 6.990.531,35 6.990.531,35 11.653.526,45 1.469.691,49 1.469.691,49 17.174.366,31 1.121.201,59 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.776.120,00 3.776.120,00 3.755.889,20 3.755.889,20 20.230,80 634.519,57 634.519,57 3.141.600,43 634.519,57 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS No Até o Bimestre Bimestre (f) SALDO SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 139.007.975,04 139.007.991,98 100.219.208,31 100.219.208,31 38.788.783,67 15.817.637,65 15.817.637,65 123.190.354,33 15.101.450,97 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.007.975,04 139.007.991,98 100.219.208,31 100.219.208,31 38.788.783,67 15.817.637,65 15.817.637,65 123.190.354,33 15.101.450,97 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.957.231,91 0,00 16.673.418,59 139.007.975,04 139.007.991,98 100.219.208,31 100.219.208,31 38.788.783,67 15.817.637,65 31.774.869,56 123.190.354,33 31.774.869,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 37m CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 de 2

Página 4

Página: 4 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Em Reais DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA 139.007.975,04 139.007.991,98 100.219.208,31 100.219.208,31 100,00 % 4.632.103,56 4.632.103,56 993.800,00 4.632.103,56 4.632.103,56 1.207.800,00 4.507.286,73 4.507.286,73 1.086.235,60 4.507.286,73 4.507.286,73 1.086.235,60 4,50 % 4,50 % 1,08 % (a) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa Ação Legislativa Judiciária Ação Judiciária Administração DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (b/total b) 993.800,00 1.207.800,00 1.086.235,60 1.086.235,60 1,08 % 6.408.847,00 4.548.307,00 1.605.000,00 6.819.720,27 4.925.180,27 1.639.000,00 5.866.795,10 4.357.736,12 1.319.058,98 5.866.795,10 4.357.736,12 1.319.058,98 5,85 % 4,35 % 1,32 % 213.540,00 42.000,00 213.540,00 42.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,19 % 0,00 % 349.000,00 349.000,00 379.000,00 379.000,00 351.464,00 351.464,00 351.464,00 351.464,00 0,35 % 0,35 % Administração Geral 5.851.271,04 1.676.850,00 5.903.271,04 1.721.850,00 2.982.722,30 1.309.706,18 2.982.722,30 1.309.706,18 2,98 % 1,31 % Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária 330.412,00 3.404.009,04 345.412,00 3.396.009,04 74.700,00 1.464.316,12 74.700,00 1.464.316,12 0,07 % 1,46 % Alimentação e Nutrição Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 16.000,00 19.000,00 405.000,00 16.000,00 19.000,00 405.000,00 0,00 0,00 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00 0,00 % 0,00 % 0,13 % 28.768.073,75 28.768.073,75 17.814.123,25 17.814.123,25 17,78 % 6.394.826,00 10.669.080,75 9.668.476,00 7.733.826,00 9.290.280,75 9.552.276,00 6.543.396,02 6.896.534,81 3.073.166,00 6.543.396,02 6.896.534,81 3.073.166,00 6,53 % 6,88 % 3,07 % Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Técnologia da Informatização Segurança Pública Administração Geral Assistência Social Habitação Urbana Saúde Administração Geral Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilatico e Terapeutico Vigilância Epidemiológica SALDO (c) = (a-b) 38.788.783,67 124.816,83 124.816,83 121.564,40 121.564,40 952.925,17 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (d) (d/total d) SALDO (e) = (a-d) 15.817.637,65 15.817.637,65 100,00 % 123.190.354,33 692.542,93 692.542,93 148.064,48 692.542,93 692.542,93 148.064,48 4,38 % 4,38 % 0,94 % 3.939.560,63 3.939.560,63 1.059.735,52 148.064,48 148.064,48 0,94 % 1.059.735,52 1.311.050,42 958.428,82 313.891,80 1.311.050,42 958.428,82 313.891,80 8,29 % 6,06 % 1,98 % 5.508.669,85 3.966.751,45 1.325.108,20 38.729,80 0,00 38.729,80 0,00 0,24 % 0,00 % 174.810,20 42.000,00 37.207,91 37.207,91 37.207,91 37.207,91 0,24 % 0,24 % 341.792,09 341.792,09 412.143,82 434.043,25 237.683,91 434.043,25 237.683,91 2,74 % 1,50 % 5.469.227,79 1.484.166,09 270.712,00 1.931.692,92 1.100,00 195.259,34 1.100,00 195.259,34 0,01 % 1,23 % 344.312,00 3.200.749,70 16.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 16.000,00 19.000,00 405.000,00 5.256.642,36 5.256.642,36 33,23 % 23.511.431,39 1.807.210,86 2.180.738,39 922.036,96 1.807.210,86 2.180.738,39 922.036,96 11,43 % 13,79 % 5,83 % 5.926.615,14 7.109.542,36 8.630.239,04 567.444,15 319.941,02 23.540,00 42.000,00 27.536,00 27.536,00 2.920.548,74 271.000,00 10.953.950,50 1.190.429,98 2.393.745,94 6.479.110,00 539.102,78 351.561,80 654.001,00 661.001,00 121.898,22 121.898,22 0,12 % 1.381.690,00 61.393.499,29 3.518.700,00 1.530.690,00 61.374.899,29 2.938.700,00 1.179.128,20 46.267.221,63 1.629.183,90 1.179.128,20 46.267.221,63 1.629.183,90 1,18 % 46,17 % 1,63 % 72.651,19 72.651,19 0,46 % 588.349,81 274.004,96 3.498.583,76 353.406,10 274.004,96 3.498.583,76 353.406,10 1,73 % 22,12 % 2,23 % 1.256.685,04 57.876.315,53 2.585.293,90 1.138.866,96 34.040.567,53 1.138.866,96 36.840.567,53 0,00 31.665.183,57 0,00 31.665.183,57 0,00 % 31,60 % 1.309.516,10 1.138.866,96 5.175.383,96 724.000,00 382.700,00 314.000,00 619.100,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00 % 0,00 % 314.000,00 616.900,00 0,00 2.398.084,65 0,00 2.398.084,65 0,00 % 15,16 % 1.138.866,96 34.442.482,88 0,00 1.150,00 0,00 1.150,00 0,00 % 0,01 % Ensino Infantil Educação de Jovens e Adultos 12.194.200,00 1.195.400,00 10.079.200,00 1.095.400,00 8.512.460,32 600.000,00 8.512.460,32 600.000,00 8,49 % 0,60 % 314.000,00 617.950,00 1.566.739,68 495.400,00 678.374,25 21.611,05 678.374,25 21.611,05 4,29 % 0,14 % 9.400.825,75 1.073.788,95 Educação Especial Educação Basica 3.035.513,80 5.163.551,00 3.035.513,80 5.313.551,00 1.235.000,00 2.623.193,84 1.235.000,00 2.623.193,84 Cultura Administração Geral 2.224.939,00 15.000,00 1.422.682,67 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,23 % 2,62 % 1.800.513,80 2.690.357,16 45.957,71 0,00 45.957,71 0,00 0,29 % 0,00 % 2.989.556,09 5.313.551,00 0,00 % 0,00 % 1.422.682,67 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 360.939,00 1.849.000,00 360.939,00 1.046.743,67 0,00 0,00 1.422.682,67 15.000,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 360.939,00 1.046.743,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 22.000,00 22.000,00 13.722.995,00 22.000,00 22.000,00 13.845.173,23 360.939,00 1.046.743,67 0,00 0,00 12.122.671,43 0,00 0,00 12.122.671,43 0,00 % 0,00 % 12,10 % 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 2.189.881,02 0,00 0,00 2.189.881,02 0,00 % 0,00 % 13,84 % 22.000,00 22.000,00 11.655.292,21 3.869.300,00 9.547.195,00 306.500,00 180.000,00 4.002.178,23 9.506.495,00 3.646.413,03 8.401.758,60 3.646.413,03 8.401.758,60 3,64 % 8,38 % 655.654,18 1.480.727,04 655.654,18 1.480.727,04 4,15 % 9,36 % 3.346.524,05 8.025.767,96 336.500,00 50.000,00 74.499,80 0,00 74.499,80 0,00 0,07 % 0,00 % 53.499,80 0,00 53.499,80 0,00 0,34 % 0,00 % 283.000,20 50.000,00 180.000,00 409.400,00 50.000,00 397.100,00 0,00 34.441,50 0,00 34.441,50 0,00 % 0,03 % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00 397.100,00 249.400,00 160.000,00 237.100,00 160.000,00 34.441,50 0,00 34.441,50 0,00 0,03 % 0,00 % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 237.100,00 160.000,00 389.000,00 354.000,00 349.000,00 314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 349.000,00 314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 349.000,00 314.000,00 35.000,00 2.165.190,00 35.000,00 2.133.190,00 0,00 931.440,17 0,00 931.440,17 0,00 % 0,93 % 35.000,00 1.201.749,83 0,00 140.652,67 0,00 140.652,67 0,00 % 0,89 % 35.000,00 1.992.537,33 Administração Geral Fomento ao Trabalho 1.127.190,00 9.000,00 1.147.190,00 9.000,00 873.130,17 0,00 873.130,17 0,00 0,87 % 0,00 % 274.059,83 9.000,00 140.652,67 0,00 140.652,67 0,00 0,89 % 0,00 % 1.006.537,33 9.000,00 Habitação Rural Recursos Hídricos 90.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 80.000,00 80.000,00 Promoção da Produção Agropecuaria Promoção Comercial 673.700,00 185.300,00 631.700,00 185.300,00 33.690,00 24.620,00 33.690,00 24.620,00 0,03 % 0,02 % 598.010,00 160.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 631.700,00 185.300,00 28.000,00 12.000,00 16.000,00 28.000,00 12.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 28.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 28.000,00 12.000,00 16.000,00 520.425,40 540.425,40 444.420,00 444.420,00 0,44 % 63.721,81 63.721,81 0,40 % 476.703,59 418.325,40 102.100,00 419.440,00 453.325,40 87.100,00 419.440,00 444.420,00 0,00 355.600,00 444.420,00 0,00 355.600,00 0,44 % 0,00 % 0,35 % 63.721,81 0,00 35.200,18 63.721,81 0,00 35.200,18 0,40 % 0,00 % 0,22 % 389.603,59 87.100,00 384.239,82 35.200,18 0,00 35.200,18 0,00 0,22 % 0,00 % 356.239,82 28.000,00 517.346,15 517.346,15 517.346,15 517.346,15 3,27 % 3,27 % 1.289.095,62 1.289.095,62 Educação Administração Geral Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Ensino Profissional Ensino Superior Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Urbanismo Administração Geral Infra Estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Habitação Rural Saneamento Saneamento Básico Urbano Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Agricultura Indústria Promoção Industrial Normalização e Qualidade Comércio e Serviços Administração Geral Promoção Comercial Comunicações Administração Geral Telecomunicações Energia Energia Elétrica Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Lazer Encargos Especiais Serviços da Dívida Interna Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência TOTAL (III) = (I + II) 15.107.677,66 1.722.501,80 355.765,20 1.104.736,40 262.000,20 50.000,00 50.000,00 362.658,50 202.658,50 160.000,00 16.000,00 96.005,40 8.905,40 87.100,00 63.840,00 45.840,00 18.000,00 391.440,00 28.000,00 391.440,00 28.000,00 345.600,00 10.000,00 345.600,00 10.000,00 0,34 % 0,01 % 1.566.320,00 1.566.320,00 1.806.441,77 1.806.441,77 1.391.121,77 1.391.121,77 1.391.121,77 1.391.121,77 1,39 % 1,39 % 245.000,00 245.000,00 185.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 415.320,00 185.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 185.000,00 185.000,00 1.636.592,00 878.592,00 1.636.592,00 878.592,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,09 % 0,09 % 1.546.592,00 788.592,00 9.913,38 9.913,38 9.913,38 9.913,38 0,06 % 0,06 % 1.626.678,62 868.678,62 758.000,00 6.082.079,00 758.000,00 6.088.079,00 0,00 5.973.664,83 0,00 5.973.664,83 0,00 % 5,96 % 758.000,00 114.414,17 0,00 1.482.787,33 0,00 1.482.787,33 0,00 % 9,37 % 758.000,00 4.605.291,67 5.616.110,00 465.969,00 5.622.110,00 465.969,00 5.514.388,83 459.276,00 5.514.388,83 459.276,00 5,50 % 0,46 % 107.721,17 6.693,00 1.273.042,89 209.744,44 1.273.042,89 209.744,44 8,05 % 1,33 % 4.349.067,11 256.224,56 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 1.000.000,00 1.000.000,00 139.007.975,04 139.007.991,98 100.219.208,31 100.219.208,31 100,00 % 38.788.783,67 15.817.637,65 15.817.637,65 100,00 % 123.190.354,33 415.320,00 FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 38m Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 1

Página 5

03/2021 40.503,03 117.382,39 ITBI IRRF 1.239.375,91 167.253,87 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA 9.771.009,39 9.039.031,21 0,00 9.039.031,21 9.771.009,39 0,00 9.771.009,39 0,00 05/2021 10.468.627,57 0,00 10.468.627,57 0,00 10.468.627,57 1.119.363,23 0,00 0,00 1.119.363,23 16.484,17 1.799.130,21 3.690.372,39 8.744,41 0,00 32,48 224.921,41 1.099.207,89 4.272.655,04 11.095.063,83 18.578,59 0,00 0,00 6.048,00 26.755,00 32.803,00 11.790,62 56.701,25 62.520,91 26.928,63 187.752,78 79.367,02 413.270,59 11.587.990,80 06/2021 9.387.543,34 0,00 9.387.543,34 0,00 9.387.543,34 1.034.305,40 0,00 0,00 1.034.305,40 25.491,25 1.080.732,42 3.372.833,51 8.021,39 0,00 153,14 314.928,53 1.161.262,92 3.695.183,18 9.633.115,09 30.290,29 0,00 0,00 12.098,16 36.712,56 48.810,72 160.114,00 74.677,99 120.618,17 20.318,14 140.432,24 167.980,85 524.027,39 10.421.848,74 12.145.657,93 Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 12.145.657,93 0,00 12.145.657,93 937.416,03 0,00 0,00 937.416,03 25.807,48 1.156.028,12 4.200.760,82 9.264,71 0,00 50,00 372.225,98 1.092.500,90 5.049.029,50 11.879.860,03 0,00 0,00 0,00 4.838,40 46.897,95 51.736,35 161.624,96 38.848,14 489.171,86 18.349,10 212.521,70 205.154,34 964.045,14 13.083.073,96 07/2021 17.338.798,52 0,00 17.338.798,52 1.000.000,00 18.338.798,52 1.151.099,09 0,00 0,00 1.151.099,09 27.706,25 8.651.833,31 4.418.883,17 7.790,84 6.162,06 5,00 344.039,50 1.374.591,45 4.036.860,16 18.840.165,49 11.708,25 0,00 0,00 2.073,60 69.877,98 71.951,58 161.576,89 49.812,72 53.583,21 18.850,00 186.964,65 67.578,57 376.789,15 19.489.897,61 08/2021 10.641.646,47 0,00 10.641.646,47 0,00 10.641.646,47 909.370,59 0,00 0,00 909.370,59 47.667,98 1.382.174,96 4.878.369,28 9.269,85 0,00 1.077,52 314.905,60 1.060.573,15 3.170.297,29 10.816.667,65 11.708,25 0,00 0,00 2.937,60 91.427,85 94.365,45 165.358,82 54.837,21 50.104,88 12.229,22 217.542,08 80.535,52 415.248,91 11.551.017,06 09/2021 13.043.530,46 0,00 13.043.530,46 0,00 13.043.530,46 1.000.878,97 0,00 0,00 1.000.878,97 103.305,94 2.941.344,65 4.782.501,65 9.541,60 0,00 6.470,95 223.129,86 1.242.025,60 3.532.769,15 12.737.783,46 34.279,42 0,00 0,00 345,60 111.401,32 111.746,92 180.046,36 30.802,84 559.827,35 18.623,55 197.752,44 70.241,15 877.247,33 14.044.409,43 10/2021 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 38m Nota: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/ CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) (-) Transferência obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/ CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 0,00 9.039.031,21 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, §1º, da CF) (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 922.788,69 961.458,63 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 922.788,69 3.001,38 2.034.227,22 3.453.175,54 9.046,97 0,00 33,63 149.040,72 909.840,82 3.555.028,74 10.110.393,64 0,00 0,00 0,00 2.074,22 12.633,09 14.707,31 129.540,78 105.884,75 88.548,53 24.489,30 175.867,37 41.365,02 436.154,97 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 961.458,63 04/2021 10.693.798,08 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência DEDUÇÕES (II) 88.186,05 1.405.186,69 Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 3.144.671,59 9.020,33 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB 0,00 Transferências da LC 87/1996 103,17 3.400.560,89 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ITR 9.366.172,45 Transferências Correntes 32.646,17 0,00 Receita Industrial Receita de Serviços 0,00 4.494,98 Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária 6.805,49 11.300,47 Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira 11.762,92 Contribuições 77.483,05 206.682,48 ISS Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.370,83 490.421,78 10.000.489,84 IPTU Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria RECEITAS CORRENTES (I) ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022 11/2021 12.265.872,21 0,00 12.265.872,21 0,00 12.265.872,21 1.250.377,76 0,00 0,00 1.250.377,76 16.350,47 1.232.887,52 5.069.014,02 9.140,71 0,00 252,82 167.729,54 1.495.805,63 4.588.101,43 12.562.931,67 13.220,00 0,00 0,00 518,40 150.460,57 150.978,97 203.218,87 43.584,58 176.341,88 48.910,32 245.294,43 55.418,78 569.549,99 13.516.249,97 12/2021 20.074.671,10 0,00 20.074.671,10 0,00 20.074.671,10 1.315.772,20 0,00 0,00 1.315.772,20 19.419,21 2.914.313,05 6.203.592,52 9.345,03 0,00 390,92 140.337,08 1.675.806,54 6.830.285,02 17.774.070,16 0,00 0,00 0,00 518,40 155.323,71 155.842,11 212.597,96 89.321,32 2.583.442,45 111.455,38 325.715,98 118.578,73 3.228.513,86 21.390.443,30 01/2022 14.236.772,42 0,00 14.236.772,42 0,00 14.236.772,42 1.176.910,75 0,00 0,00 1.176.910,75 0,00 14.522.587,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.522.587,27 0,00 0,00 0,00 0,00 107.747,38 107.747,38 206.095,35 424.171,60 153.081,57 0,00 0,00 0,00 577.253,17 15.413.683,17 02/2022 14.530.943,65 0,00 14.530.943,65 0,00 14.530.943,65 1.680.335,74 0,00 0,00 1.680.335,74 0,00 15.352.565,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.352.565,59 0,00 0,00 0,00 0,00 150.918,04 150.918,04 197.394,84 372.226,75 138.174,17 0,00 0,00 0,00 510.400,92 16.211.279,39 152.944.104,27 0,00 152.944.104,27 1.000.000,00 153.944.104,27 13.460.077,08 0,00 0,00 13.460.077,08 373.420,18 54.473.011,01 43.214.174,49 89.185,84 6.162,06 8.569,63 2.418.512,09 12.350.990,81 42.130.770,40 154.691.376,33 152.430,97 0,00 0,00 35.947,36 966.960,94 1.002.908,30 1.801.122,37 1.418.352,20 4.592.797,37 340.656,67 2.096.526,15 934.590,81 9.382.923,20 167.404.181,35 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) Em Reais Página 1 de 1 132.507.975,04 0,00 132.507.975,04 0,00 132.507.975,04 13.057.701,00 0,00 0,00 13.057.701,00 511.267,00 139.719.685,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.719.685,04 199.660,00 0,00 0,00 56.822,00 182.327,00 239.149,00 847.788,00 3.164.787,00 883.340,00 0,00 0,00 0,00 4.048.127,00 145.565.676,04 PREVISÃO ATUALIZADA 2022 Página: 5

Página 6

Página: 6 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Em Reais RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 Benefícios 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 0,00 DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No exercício (g) 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V)² 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro APORTES REALIZADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No exercício (g) DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:39 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 1 de 2

Página 7

Página: 7 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Em Reais RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No exercício (g) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII XVIII)² 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSOLIDAÇÃO GERAL FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 39m Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:39 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 2 de 2

Página 8

Página: 8 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA Até o Bimestre/ 2022 RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) 145.565.676,04 31.624.962,56 4.048.127,00 1.087.654,09 IPTU 0,00 0,00 ISS 0,00 0,00 ITBI 0,00 0,00 IRRF 883.340,00 291.255,74 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.164.787,00 796.398,35 Contribuições Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 847.788,00 403.490,19 Receita Patrimonial 239.149,00 258.665,42 Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes 0,00 0,00 239.149,00 258.665,42 139.719.685,04 29.875.152,86 Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 139.719.685,04 29.875.152,86 710.927,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 710.927,00 0,00 145.565.676,04 31.624.962,56 RECEITAS DE CAPITAL (V) 6.500.000,00 149.907,00 Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 6.500.000,00 149.907,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) Transferências de Capital Convênios 0,00 0,00 6.500.000,00 149.907,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 6.500.000,00 149.907,00 Outras Transferências de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 152.065.676,04 31.774.869,56 Até o Bimestre/ 2022 RESTOS A RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAS PROCESSADOS (a) PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS CORRENTES (XIII) 115.587.814,18 89.472.787,76 13.713.426,59 13.345.729,81 3.581.849,70 5.119,12 5.119,12 Pessoal e Encargos Sociais 76.589.522,09 69.016.990,98 9.142.848,36 9.024.360,42 2.426.254,62 0,00 0,00 1.148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.997.144,09 20.455.796,78 4.570.578,23 4.321.369,39 1.155.595,08 5.119,12 5.119,12 DESPESAS PRIMÁRIAS Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.997.144,09 20.455.796,78 4.570.578,23 4.321.369,39 1.155.595,08 5.119,12 5.119,12 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 115.586.666,18 89.472.787,76 13.713.426,59 13.345.729,81 3.581.849,70 5.119,12 5.119,12 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 22.420.177,80 10.746.420,55 2.104.211,06 1.755.721,16 2.160.916,87 0,00 0,00 Investimentos 18.644.057,80 6.990.531,35 1.469.691,49 1.121.201,59 2.160.916,87 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 3.776.120,00 3.755.889,20 634.519,57 634.519,57 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 18.644.057,80 6.990.531,35 1.469.691,49 1.121.201,59 2.160.916,87 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.230.723,98 96.463.319,11 15.183.118,08 14.466.931,40 5.742.766,57 5.119,12 5.119,12 Demais Despesas Correntes DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:39 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 11.560.052,47 Página 1 de 2

Página 9

Página: 9 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.287,00 Até o Bimestre/ 2022 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 265.223,83 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 11.825.276,30 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.782,00 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2021 (a) Até o 1º Bimestre (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 107.597.627,47 108.818.296,33 DEDUÇÕES (XXIX) 11.951.500,50 25.554.286,12 Disponibilidade de Caixa 11.951.500,50 25.554.286,12 Disponibilidade de Caixa Bruta 19.022.498,05 26.882.517,10 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 7.070.997,55 1.328.230,98 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 0,00 0,00 95.646.126,97 83.264.010,21 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) AJUSTE METODOLÓGICO 12.382.116,76 Até o Bimestre/ 2022 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 5.742.766,57 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 103.598.395,79 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 110.237.745,98 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 109.972.522,15 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 40m Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:39 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 2 de 2

Página 10

(c) 893.417,63 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 13.040,72 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13.040,72 5.742.766,57 0,00 893.417,63 326.834,37 (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados Saldo 1.328.230,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.328.230,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.328.230,98 e = (a+b)-(c+d) FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 40m 7.070.997,55 326.834,37 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.332.684,84 3.585,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS3.585,14 0,00 5.660.915,82 9.599,93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 0,00SOCIAL9.599,93 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0,00 58.799,35 58.799,35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0,00 5.158,58 5.158,58 76.348,17 SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 23.297,84 5.742.766,57 (b) 7.070.997,55 Pagos Em 31 de Dezembro de 2021 23.297,84 0,00 0,00 Em Exercícios Anteriores (a) Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA 0,00 SOLIDÁRIA 76.348,17 GABINETE DO PREFEITO EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER / ÓRGÃO RREO - Anexo 7 (LRF , art. 53, inciso V) 9.788,04 0,00 0,00 0,00 0,00 9.788,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.788,04 Em Exercícios Anteriores (f) 5.119,12 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319,12 5.119,12 (g) Em 31 de Dezembro de 2021 Inscritos 5.119,12 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319,12 5.119,12 (h) Liquidados 5.119,12 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319,12 5.119,12 (i) Pagos (j) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO 1.338.019,02 0,00 0,00 0,00 0,00 1.338.019,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.338.019,02 L = (e+k) Saldo Total Página 1 de 2 9.788,04 0,00 0,00 0,00 0,00 9.788,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.788,04 k = (f+g)-(i+j) Saldo Em Reais Página: 10

Página 11

0,00 0,00 0,00 (b) (a) 0,00 Em 31 de Dezembro de 2021 Inscritos Em Exercícios Anteriores (c) Pagos 0,00 0,00 (d) 0,00 0,00 Cancelados Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 40m TOTAL RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 e = (a+b)-(c+d) Saldo (f) 0,00 0,00 Em Exercícios Anteriores (g) 0,00 0,00 (h) 0,00 0,00 Liquidados (i) Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 k = (f+g)-(i+j) Saldo Página 2 de 2 (j) Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 31 de Dezembro de 2021 Inscritos MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Página: 11

Página 12

Página: 12 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-Parte ITR 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 883.340,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 291.255,74 0,00 0,00 0,00 291.255,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 291.255,74 0,00 0,00 220.835,00 72.813,94 FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) {1} 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INSCRITAS EM RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre DESPESAS PAGAS Até o bimestre INSCRITAS EM RP NÃO PROC. INSCRITAS EM RP NÃO PROC. SEM DISP. DE CAIXA (d) (e) (f) (g) (h) (Por Área de Atuação) {6} 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1 - Educação Infantil 10.1.1 - Creche 10.1.2 - Pré-escola 10.2 - Ensino Fundamental 11 - OUTRAS DESPESAS 11.1 - Educação Infantil 11.1.1 - Creche 11.1.2 - Pré-escola 11.2 - Ensino Fundamental 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:42 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 3

Página 13

Página: 13 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais VALOR APLICADO VALOR EXIGIDO INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal {2} (i) (j) 0,00 0,00 0,00 19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) {3} VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO (m) (n) 0,00 22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) {3} VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) 23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) % APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) 0,00 % NÃO APLICADO 0,00 (l) 0,00 % 0,00 % 0,00 % (p) 0,00 % VALOR APLICADO VALOR APLICADO VALOR DE ATÉ O PRIMEIRO APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O QUADRIM ESTRE QUE INTEGRARÁ O PRIMEIRO LIMITE QUADRIMESTRE CONSTITUCIONAL VALOR NÃO APLICADO (t) (v)=(r)-(s)-(u) (r) 2.544.509,10 1.691.070,48 853.438,62 VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (s) 4.710.424,09 4.710.424,09 0,00 0,00 0,00 0,00 (u) 0,00 0,00 0,00 0,00 4.710.424,09 0,00 4.710.424,09 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (Por Área de Atuação) {6} (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1 - Creche 24.2 - Pré-escola 25 - ENSINO FUNDAMENTAL 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM DESPESAS RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS {4} e {7} 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {2} e {5} 33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO (x) (w) (y) 72.813,94 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB {8} SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS (z) (aa) (ab) 34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % RP CANCELADOS SALDO FINAL (ac) (ad)=(z)-(ab)-(ac) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) 35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1 - Salário-Educação 35.2 - PDDE 35.3 - PNAE 35.4 - PNATE 35.5 - Outras Transferências do FNDE 36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:42 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 3

Página 14

Página: 14 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) {6} 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola 42 - ENSINO FUNDAMENTAL 43 - ENSINO MÉDIO 44 - ENSINO SUPERIOR 45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) 9.629.200,00 0,00 9.629.200,00 35.690.772,45 0,00 612.000,00 1.086.400,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 8.512.460,32 0,00 8.512.460,32 31.643.573,57 0,00 0,00 600.000,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 678.374,25 0,00 678.374,25 2.398.084,65 0,00 0,00 21.611,05 47.018.372,45 40.756.033,89 3.098.069,95 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 46.198.076,07 41.354.500,66 37.970.000,00 0,00 0,00 3.384.500,66 4.843.575,41 0,00 4.843.575,41 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 3.447.383,97 2.346.245,66 2.172.173,79 0,00 0,00 174.071,87 1.101.138,31 0,00 1.101.138,31 DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 47.1 - Despesas Correntes 47.1.1 - Pessoal Ativo 47.1.2 - Pessoal Inativo 47.1.3 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4 - Outras Despesas Correntes 47.2 - Despesas de Capital 47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2 - Outras Despesas de Capital CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) Parâmetro: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB DESPESAS INSCRITAS EM RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 660.891,25 0,00 0,00 0,00 660.891,25 0,00 2.067.077,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.611,05 0,00 2.749.580,05 0,00 INSCRITAS EM DESPESAS RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 3.089.649,49 0,00 2.337.001,08 0,00 2.172.173,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.827,29 0,00 752.648,41 0,00 0,00 0,00 752.648,41 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 6.761.069,07 0,00 6.007.886,96 753.182,11 0,00 0,00 753.182,11 2.274.481,30 0,00 8.924,46 2.265.556,84 0,00 0,00 2.265.556,84 CONSOLIDAÇÃO GERAL Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:42 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 3 de 3

Página 15

RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS - LC 87/1996 Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 883.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 883.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 PREVISÃO INICIAL 291.255,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 291.255,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 291.255,74 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022 32,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,97 Página 1 de 4 % (b/a) x 100 R$ 1,00 Página: 15

Página 16

1.895.571,75 1.674.571,75 221.000,00 2.423.476,00 2.406.100,00 17.376,00 163.000,00 160.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 173.000,00 168.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 6.259.826,00 6.104.826,00 155.000,00 10.914.873,75 DOTAÇÃO INICIAL 1.337.571,75 1.186.571,75 151.000,00 1.944.476,00 1.927.100,00 17.376,00 178.000,00 160.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 353.000,00 348.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 6.846.826,00 6.148.826,00 698.000,00 10.659.873,75 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 510.140,00 510.140,00 0,00 804.400,00 804.400,00 0,00 14.864,00 0,00 14.864,00 0,00 0,00 0,00 189.300,00 189.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.674.696,02 5.104.916,02 569.780,00 7.193.400,02 Até o Bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Diferença de limite não cumprido em 2022 Diferença de limite não cumprido em 2021 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) 93.729,14 93.729,14 0,00 199.752,23 199.752,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.712,12 70.712,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.407.493,06 1.127.493,06 280.000,00 1.771.686,55 Até o Bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (i) (j) (k) 608,29 1.727.998,19 1.771.686,55 0,00 0,00 0,00 1.771.686,55 LIMITE NÃO CUMPRIDO 7.193.400,02 0,00 0,00 0,00 7.193.400,02 93.729,14 93.729,14 0,00 199.752,23 199.752,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.712,12 70.712,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.287.397,06 1.007.397,06 280.000,00 1.651.590,55 Até o Bimestre (f) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 4 Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) 1.651.590,55 0,00 0,00 0,00 1.651.590,55 43.688,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) DESPESAS PAGAS (f) 7,01 7,90 0,00 10,27 10,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,03 20,32 0,00 0,00 0,00 0,00 18,80 16,38 40,11 15,49 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS (e) 7,01 7,90 0,00 10,27 10,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,03 20,32 0,00 0,00 0,00 0,00 20,56 18,34 40,11 16,62 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS (d) 38,14 42,99 0,00 41,37 41,74 0,00 8,35 0,00 82,58 0,00 0,00 0,00 53,63 54,40 0,00 0,00 0,00 0,00 82,88 83,02 81,63 67,48 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022 Página: 16

Página 17

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (q) = (XIIId) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP pagos (s) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP a pagar (t) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP cancelados ou prescritos (u) Saldo Final (não aplicado) aa = (w - (x ou y)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚ DE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (x) (y) (z) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) PREVISÃO INICIAL 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 4 % (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total inscrito em RP no exercício (p) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) Empenhos de 2022 Empenhos de 2021 Empenhos de 2020 Empenhos de 2019 Empenhos de 2018 e anteriores Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício do Empenho² Valor aplicado em ASPS no exercício (n) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022 Página: 17

Página 18

DOTAÇÃO INICIAL 10.669.080,75 9.668.476,00 654.001,00 0,00 1.381.690,00 0,00 6.394.826,00 28.768.073,75 0,00 28.768.073,75 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 28.768.073,75 9.290.280,75 9.552.276,00 661.001,00 0,00 1.530.690,00 0,00 7.733.826,00 28.768.073,75 0,00 58,65 80,30 82,01 36,78 29,82 87,54 0,15 22,16 22,81 8,55 0,00 0,00 0,00 84,05 84,41 0,00 0,00 0,00 0,00 97,94 98,15 0,00 % (d/c) x 100 17.814.123,25 6.896.534,81 3.073.166,00 121.898,22 0,00 1.179.128,20 0,00 6.543.396,02 17.814.123,25 0,00 Até o Bimestre (d) 61,92 74,23 32,17 18,44 0,00 77,03 0,00 84,61 61,92 0,00 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS 10.620.723,23 6.386.394,81 6.276.317,43 110.077,38 2.268.766,00 2.261.036,80 7.729,20 107.034,22 105.154,00 1.880,22 0,00 0,00 0,00 989.828,20 989.828,20 0,00 0,00 0,00 0,00 868.700,00 868.700,00 0,00 Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS 19,25 26,24 27,27 0,00 9,49 27,97 0,00 15,04 15,76 0,00 0,00 0,00 0,00 17,26 17,34 0,00 0,00 0,00 0,00 45,06 45,16 0,00 % (e/c) x 100 5.256.642,36 2.180.738,39 922.036,96 72.651,19 0,00 274.004,96 0,00 1.807.210,86 5.256.642,36 0,00 Até o Bimestre (e) 18,27 23,47 9,65 10,99 0,00 17,90 0,00 23,37 18,27 0,00 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS 3.484.955,81 2.087.009,25 2.087.009,25 0,00 722.284,73 722.284,73 0,00 72.651,19 72.651,19 0,00 0,00 0,00 0,00 203.292,84 203.292,84 0,00 0,00 0,00 0,00 399.717,80 399.717,80 0,00 Até o Bimestre (e) DESPESAS LIQUIDADAS 5.043.568,75 2.101.065,98 912.331,76 72.651,19 0,00 270.404,96 0,00 1.687.114,86 5.043.568,75 0,00 Até o Bimestre (f) 17,53 22,62 9,55 10,99 0,00 17,67 0,00 21,81 17,53 0,00 % (f/c) x 100 18,73 25,24 26,23 0,00 9,37 27,59 0,00 15,04 15,76 0,00 0,00 0,00 0,00 16,96 17,03 0,00 0,00 0,00 0,00 45,06 45,16 0,00 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS 3.391.978,20 2.007.336,84 2.007.336,84 0,00 712.579,53 712.579,53 0,00 72.651,19 72.651,19 0,00 0,00 0,00 0,00 199.692,84 199.692,84 0,00 0,00 0,00 0,00 399.717,80 399.717,80 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS PAGAS R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 4 de 4 ¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova) ³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 43m 18.108.200,00 17.853.200,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 7.952.709,00 7.653.400,00 299.309,00 7.607.800,00 2.582.800,00 5.025.000,00 483.001,00 461.001,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 1.177.690,00 1.172.690,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 887.000,00 885.100,00 1.900,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 8.773.509,00 8.476.200,00 297.309,00 7.245.000,00 2.200.000,00 5.045.000,00 491.001,00 461.001,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 1.208.690,00 1.203.690,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 130.000,00 5.000,00 DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022 Página: 18

Página 19

Página: 19 MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO - 2022 Em Reais RREO - Anexo 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes DESPESAS DE PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2) Contratadas (I.1) EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2022 No bimestre Até o bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO CORRENTE (EC) 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.572.084,10 132.507.975,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total das Despesas de PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/RCL (%) (V) = (I/IV) FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 44m Nota: Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 1

Página 20

Página: 20 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Em Reais RREO - Anexo 14 (LRF, Art .48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 152.065.676,04 152.065.676,04 31.774.869,56 0,00 0,00 139.007.975,04 139.007.991,98 100.234.208,31 15.817.637,65 15.101.450,97 15.957.231,91 Até o Bimestre 100.234.208,31 15.817.637,65 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 153.944.104,27 152.944.104,27 152.944.104,27 Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no AMF da LDO (a) 3.287,00 3.782,00 Resultado Primário - Acima da Linha Resultado Nominal - Acima da Linha RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Inscrição Resultado Apurado Até o Bimestre % em Relação à Meta (b) 11.560.052,47 11.825.276,30 Cancelamento Até o Bimestre (b/a) 7.070.997,55 7.070.997,55 0,00 0,00 0,00 14.907,16 14.907,16 0,00 0,00 0,00 7.085.904,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado No Exercício Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:46 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 5.742.766,57 5.742.766,57 0,00 0,00 0,00 5.119,12 5.119,12 0,00 0,00 0,00 5.747.885,69 1.328.230,98 1.328.230,98 0,00 0,00 0,00 9.788,04 9.788,04 0,00 0,00 0,00 1.338.019,02 % Aplicado até o Bimestre 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % Valor Apurado No Exercício Receitas de Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Pagamento Até o Bimestre Limites Constitucinais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 0,00 25% 0,00 70% RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 3516,90 % 3126,73 % Saldo a Pagar Saldo Não Realizado 0,00 10.746.420,55 10º Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20º Exercício 0,00 11.673.757,25 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo a Realizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.420.177,80 Página 1 de 2

Página 21

Página: 21 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Em Reais RREO - Anexo 14 (LRF, Art .48) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos Valor apurado Até o Bimestre 1.771.686,55 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Limites Constitucionais Anual % Mínimo a Aplicar % Aplicado até o Bimestre no Exercício 15 % 608,29 % Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 % FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 29/mar/2022 - 08h e 48m Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL Grupo Assessor Público® 29/03/2022 08:46 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 2 de 2

Página 22

Página: 22 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité CONSOLIDADO Anexo IV DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (Artigo 19, § 4º e 30, § 7 da L.C. 101/00) DOMINGAS FERREIRA DE CARVALHO 03/01/2022 29.088,00 106 28/01/2022 2.424,00 122 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 4.081,56 134 03/01/2022 1.600.000,00 61 05/01/2022 4.081,56 205 10/01/2022 307.362,82 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 1.600.000,00 102 61 10/02/2022 213.665,81 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 499 4.417,45 137 05/01/2022 4.417,45 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 203 03/01/2022 3.861,23 138 05/01/2022 3.861,23 201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 5.402,42 139 05/01/2022 5.402,42 211 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 6.286,61 140 05/01/2022 6.286,61 208 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 5.620,07 141 05/01/2022 5.620,07 209 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 5.540,71 142 05/01/2022 5.540,71 200 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 5.453,45 143 05/01/2022 5.453,45 199 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 7.505,41 144 05/01/2022 7.505,41 212 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 2.720,77 146 05/01/2022 2.720,77 207 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 7.121,06 148 05/01/2022 7.121,06 204 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 5.000,14 149 05/01/2022 5.000,14 206 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 5.740,91 150 05/01/2022 5.740,91 210 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 03/01/2022 7.217,06 151 05/01/2022 7.217,06 202 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 27/01/2022 1.866,27 68 14/02/2022 1.866,27 246 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 27/01/2022 5.649,88 69 14/02/2022 5.649,88 242 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 27/01/2022 3.646,77 72 14/02/2022 3.646,77 245 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 27/01/2022 1.436,57 73 14/02/2022 1.436,57 244 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 27/01/2022 3.243,96 77 14/02/2022 3.243,96 243 Marcelo Passos de Araújo Gilson Araujo Lima Prefeito Contador CRC Nº 027.890/O-9

Página 23

Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3817, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Exonera a pedido, servidor efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. FABICIANA DA HORA DE CRISTO, matrícula 102049-1, do cargo de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 24

Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FORTELUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº. 12.023.547/0001-91. OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 29 de Março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 25

Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ERRATA CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 PROCESSO Nº: 003 / 2022 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 OBJETO: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 0288, DO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. LEIA-SE: LOTE01 Item 01-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 26

Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 27

Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 02-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 28

Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO FELIPE COSTA DA SILVA ME 04704173585, CNPJ. 44.017.470/0001—33; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 03-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 29

Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 30

Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO FELIPE COSTA DA SILVA ME 04704173585, CNPJ. 44.017.470/0001—33; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 04-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 31

Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 32

Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 05-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 33

Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 34

Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 06-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 35

Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO FELIPE COSTA DA SILVA ME 04704173585, CNPJ. 44.017.470/0001—33; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 36

Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 07-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 37

Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 38

Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 08-MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 39

Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 40

Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 02 Item 01-AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; -JOAO FELIPE COSTA DA SILVA ME 04704173585, CNPJ. 44.017.470/0001—33; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 41

Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; LOTE 02 Item 02- JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ. 40.759.034/0001-89; NÃO CREDENCIADO PARA ESTE ITEM ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 42

Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 03 Item 01-AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; -JOAO FELIPE COSTA DA SILVA ME 04704173585, CNPJ. 44.017.470/0001—33; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 43

Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 05-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 44

Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/0001-00; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; -JOAO FELIPE COSTA DA SILVA ME 04704173585, CNPJ. 44.017.470/0001—33; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 45

Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; LOTE 04 Item 01-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 46

Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 47

Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO ME 68856199572, CNPJ. 42.363.542/0001-79; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 02-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 48

Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 49

Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 03-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 50

Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 51

Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 04-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 52

Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 53

Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Item 05-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 54

Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO ME 68856199572, CNPJ. 42.363.542/0001-79; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 06-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 55

Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 56

Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO ME 68856199572, CNPJ. 42.363.542/0001-79; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 07-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 57

Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 58

Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 08-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 59

Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 60

Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; LOTE 05 Item 01-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 61

Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 62

Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 06 Item 01-CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-09; - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 63

Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; Item 02- -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; Item 03________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 64

Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ. 35.818.010/0001-13; -HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06; - MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001-53; -IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; -JOSE ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; -ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 56669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; -ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001-54; -ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; -FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001-0 - MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; -SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08; - LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20; -ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92; - ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99; -ROZIEL MOTA DA SILVA ME 02254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40; -ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/0001-78; -BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33; -BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16; - ALBERICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; - JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/0001-07; - CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10; -JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA ME 05330577527, CNPJ. 40.751.835/0001-06; - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001-31; - ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30; - JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70; -JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; -GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93; -JOAO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65; - ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38; - ANDERSON FERREIRA SIMÕES ME 97147265572, CNPJ. 30.918.511/0001-58; - JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ. 24.102.569/0001-26; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 65

Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO -ROMILSON DE JESUS LIMA ME 02087072558, CNPJ. 23.333.215/0001-20; -ELIZABETE SILVA ALMEIDA ME 04537271582, CNPJ. 41.032.204/0001-91; -ANDRE LOPES DE SOUZA ME 12972991591, CNPJ. 24.827.078/0001-42; -NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52; -MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07; -JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16; - WELISON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14; - HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56; - MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001-23; -ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83; - NIVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99; -JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04; -RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; - GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001-80; -AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21; -MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43; - JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08; -WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04; -JOSE MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; -PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; - ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; -WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA ME 08541423557, CNPJ. 45.134.309/0001-02; -ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01; *Os demais permanecem conforme as publicações anteriores. Conceição do Coité, 29 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 66

Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0284, de 16 de Fevereiro de 2022, pág. 03, Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022. ONDE SE LÊ: “LOTE 01 – ÁGUA POTÁVEL (Optante do Item 01) JOSÉ ALVES DA SILVA ME CNPJ. 29.833.029/0001-36”; LEIA-SE: “LOTE 01 – ÁGUA POTÁVEL (Optante do Item 03) JOSÉ ALVES DA SILVA ME CNPJ. 29.833.029/0001-36”. Conceição do Coité, Bahia. 29/03/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 67

Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 171, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Altera prazo para entrega do Relatório Final das atividades do Ano Continuum 2020/2021 para validação do Ano Letivo de 2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a data de entrega do Relatório Final das atividades do ano continuum 2020/2021 para validação do Ano Letivo de 2021 das escolas da Rede Municipal de Ensino prevista na Instrução Normativa n° 02/2021 de 21/12/2021. Parágrafo único. De acordo com o Ofício n° 02/2022 do Conselho Municipal de Educação – CME, em Sessão Ordinária, o Conselho Pleno prorrogou por mais 30 (trinta) dias, conforme anexo. Art. 2º O texto da Normativa no item 4 passa a vigorar com a seguinte redação: “4- As escolas que constituem o Sistema Municipal têm até a data de 29/04/2022 para protocolar a entrega física do Relatório Final em duas vias, acompanhadas de ofício ao Conselho Municipal de Educação – CME, para a devida análise e validação do Ano Letivo de 2021.” Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 29 de março de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 68

Página: 68 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 29 de março de 2022 RELAÇÃO PRELIMINAR HABILITADOS PARA DOS CONCORRER CANDIDATOS AS 05 CONSIDERADOS (CINCO) VAGAS DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002/2022 para escolha dos membros suplentes do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, publica a relação preliminar dos candidatos com inscrições deferidas, considerados habilitados para concorrer as cinco vagas de conselheiro tutelar suplente neste município. I. Encerrado o prazo previsto no Edital 001/2022 Chamamento Público, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Coité, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M NOME DO CANDIDATO GILVAN CARNEIRO MOTA RADSON ABEL SANTANA MOTA GILDEVAN SILVA DE JESUS CLÍCIA GONÇALVES CERQUEIRA RAQUEL SANTOS DA SILVA LUAN ROBERTO AMÂNCIO PEREIRA KIARA STEPHANNES MILITÃO CARNEIRO DAIANE JANE SOUZA SILVA EBERILSON TITO DA SILVA ARONEY LELES DE ALMEIDA SILVA CATARINA DA SILVA ALMEIDA RÚBIA PAULA MAIA DA ANUNCIAÇÃO FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA N° DE INSCRIÇÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

Página 69

Página: 69 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com II. O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedidos ou inapto para a função de membro suplente do Conselho Tutelar, á luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 884, de 19 de setembro de 2019 e Edital nº 001/2022, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver: III. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. IV. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão especial eleitoral do processo e encaminhado à assembléia do CMDCA. Conceição do Coité, 29 de março de 2022. Clívia Damião de Oliveira Boaventura Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65, Centro - Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

Página 70

Página: 70