Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 313
quarta-feira, 30 de março de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0313 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3818, DE 30 DE MARÇO DE 2022. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N°. 003/2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 048/2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 026/2022. »PORTARIAS NOS 172 E 173, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 02/2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3818, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ROSIMEIRE DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 003/2022 - SRP Processo Adm. n.º 092/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 003/2022 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 003/2022 - SRP e ADJUDICO aos proponentes: LOTE 01 - LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES – EIRELI, CNPJ: 19.112.177/0001-08: R$ 1.375.914,55 (um milhão e trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e quatorze reais e cinqüenta e cinco centavos); LOTE 02 - R$ 664.902,64 (seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) e LOTE 03 - R$ 324.544,52 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); LOTE 04 - BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL EIRELI, CNPJ: 22.166.307/0001-08: R$ 806.420,59 (oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos); LOTE 05 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO, CNPJ: 40.629.095/0001-21 - R$ 949.999,91 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE 06 - R$ 231.772,92 , (duzentos e trinta e um mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos, LOTE 07: R$ 306.131,75 (trezentos e seis mil e cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) e LOTE 09: R$ 549.970,76 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos); LOTE 08 DIOGO SILVA DAMIÃO 03111635562 CNPJ: 14.935.943/0001-10: R$ 66.975,00 (sessenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Conceição do Coité, BA, 30/03/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 07.865.568/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE SAÚDE (DETECTOR FETAL, BALANÇAS E OTOSCÓPIOS) PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.228,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS). Conceição do Coité, BA, 30 de Março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 144/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCOS BARRETO DOS SANTOS, - CPF Nº 391.290.555-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (MIUDINHO PASSARINHO) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DA ENTREGA DO MERCADO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 30 de Março de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 172, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando a documentação constante no Processo Administrativo n° 224/2022 RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora LINDINALVA CARNEIRO COSTA, matricula nº 6894/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração, com início em 22 de março de 2022, e término em 22 de março de 2024, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2022. Conceição do Coité, em 30 de março de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 173, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a lei 9.304/96 em seus artigos 12 (que trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborarem e executarem a proposta pedagógica), 13 (que trata da incumbência dos docentes de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino), e 14 (que aponta para os sistemas de ensino na definição das suas normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola); CONSIDERANDO a lei federal 13.005/2015, que aprova o plano nacional de educação, de forma mais específica a estratégia 19.6 da meta 19 que trata sobre “estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos (as) e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares; CONSIDERANDO a lei estadual nº. 13.559/2016, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE do Estado da Bahia de forma mais específica a estratégia 19.6 da meta 19 que trata sobre “ estimular a participação e a consulta a profissionais da educação, a estudantes e aos seus familiares para a formulação dos projetos político-pedagógicos, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais e mães na avaliação do funcionamento da escola e no cumprimento do seu papel na formação das crianças e jovens; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 753/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do município de Conceição do Coité - Bahia, de forma mais específica na estratégia 19.5 da meta 19; ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 02 de 20 de dezembro de 2017 que aprovou a Base Nacional Curricular Comum; CONSIDERANDO o Parecer CEE nº. 196/2019 que aprovou o Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB; CONSIDERANDO a Resolução CEE nº 137/2019 que Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, nas redes de ensino e nas instituições escolares integrantes dos sistemas de ensino, na Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução CME nº 01/2021 que aprova o Referencial Curricular Municipal – RCM; CONSIDERANDO a adesão do município ao Programa de Formação para (Re) elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos, coordenador pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o compromisso por trabalhar em Regime de Colaboração, para oferta de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada por processos democráticos. RESOLVE: Art. 1º Nomear Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares Municipais, composto pelas seguintes representações: Dirigente Municipal de Educação • EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Representantes da Equipe Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação • ÉRIKA SOUZA SILVA VILANOVA – (Articuladora do Programa) •ROSA MEIRE DA SILVA FERREIRA •SALETE MAYRA SILVA BORGES ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Representante do Conselho Municipal de Educação • ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO Art.2º São atribuições Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos: I. Mobilizar a Comunidade Escolar para o processo de (re) elaboração do Projeto Político Pedagógico; II. Mobilizar, orientar a instituição e monitorar o trabalho dos Comitês Colaborativos de cada unidade escolar durante o processo formacional e de (re)elaboração do PPP; III. Validar o planejamento e cronograma de ações; IV. Disponibilizar materiais de estudo; V. Orientar e zelar pela ampla comunicação do processo; VI. Zelar pelo cumprimento das etapas subsequentes à (re)elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de março de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2022 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conjunto com o Departamento de Cultura, convoca os confeiteiros(as), residentes e domiciliados no município, para realizarem a inscrição que ocorrerá no período de 31/03/2022 a 04/04/2022, nos horários das 08:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas até às 17:00 horas, no Centro Cultural Ana Rios de Araújo, com o intuito de viabilizar espaço físico destinado a comercialização de seus produtos, durante o Evento Vila da Páscoa. Documentos necessários para a inscrição: Xerox do RG Xerox do CPF Xerox do comprovante de residência (água/energia). Obs. No caso de aluguel, apresentar o contrato, ou comprovante em nome dos pais, se for o caso. Apresentar portfólio de trabalho, com fotos e prints de publicações antigas. Apresentar impressa a Certidão Negativa de Débitos do Município. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor de Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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