Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 322
terça-feira, 12 de abril de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0322 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 045, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – GP. »EDITAL N°. 046, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – GP. »DECRETO N°. 3848, DE 12 DE ABRIL DE 2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N°. 093/2022. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NOS 034 A 036/2022. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N°. 009/2022 – CPL. »CONVOCAÇÕES DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADM. NOS 230, 233 E 239/2021 – CPL. »PORTARIAS NOS 178 E 179, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. EDITAL N°. 045/2022 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 Comunicamos ao público em geral, que a Prestação de Contas do exercício de 2021, do Poder Executivo Municipal, encontra-se em disponibilidade para todo contribuinte por meio eletrônico em cumprimento ao § 2º do art. 95 da Constituição do Estado da Bahia no período de 12.04.2022 a 10.06.2022 conforme determina a resolução 1340/2016 do TCM. O acesso estará disponível através do endereço https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam (selecionar periodicidade anual) na forma estabelecida na citada resolução e demais legislações pertinentes. Conceição do Coité - Ba, 11 de abril de 2022. Assinado de forma digital por MARCELO PASSOS DE MARCELO PASSOS DE ARAUJO:4731299853 ARAUJO:47312998534 Dados: 2022.04.11 09:04:52 4 -03'00' Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal de forma digital ARIEL CERQUEIRA Assinado por ARIEL CERQUEIRA RAMOS:0317531 RAMOS:03175317510 Dados: 2022.04.11 7510 14:04:51 -03'00' Ariel Cerqueira Ramos Secretário de Administração
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 046, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Divulga a relação dos beneficiários do Programa de Apoio aos Estudantes PAE/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE, instituído pela Lei n. 695, de 23 de dezembro de 2013, Considerando a avaliação do COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, representado pelos servidores Alexandre Oliveira da Silva e Wandelma Milena da Silva Brito e pela representante dos Estudantes Stefany Cailly Carneiro Mota, nomeados pelo Decreto n° 3836, 04 de abril de 2022, e a necessidade de tornar pública a relação dos candidatos beneficiados pelo referido Programa, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação dos candidatos beneficiados pelo Processo Seletivo do PAE/ 2022, cujos nomes seguem apresentados no Anexo Único deste Edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de abril de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO LISTA FINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS BENEFICIADOS NO PAE - PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES / 2022: NOME DO (A) ESTUDANTE ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA ALANA CAROLINE M. SILVA ALICE DEFATIMA SILVA ARAUJO ALICE LIMA DE OLIVEIRA ALINE FREITAS DE LACERDA ALISON CARNEIRO OLIVEIRA ALISSON MAIA DE ALMEIDA ALMIRANE LIMA DE OLIVEIRA AMANDA ALMEIDA CARMO AMANDA KAROLINA ALVES DA SILVA AMANDA PEREIRA FERREIRA ANA BEATRIZ SOUZA SANTOS ANA BETRIZ DAS MERCES OLIVEIRA ANA CAROLINE DE SOUZA ARAUJO ANA FLAVIA CUNHA DA SILVA ANA GABRIELLYCOSTA CARNEIRO ANA MARIA CEDRAZ OLIVEIRA ANA MARIA DA SILVA E SILVA ANA PAULA SANTANA COSTA ANDERSONDE OLIVERA SANTOS ANDREIA KEILLA MOTA MASCARENHAS ANE CAROLINE SILVA DE ALMEIDA ANNA JULIA GUIMARÃES GONÇALVES ATILA PINHEIRO SILVA BENTO DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR BIANCA DOS SANTOS SILVA BIANCA INGRID GUERRA BRANDÃO BREDSON MOREIRA SANTOS BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA CAIO ROBRTO LIMA SILVEIRA CAIQUE ABADES SILVA CAREM FIGUEIREDO OLIVEIRA CREMILDA ANGELICA ALMEIDA DAVID SOUZA EDILANA BARRETO DA SILVA EDUARDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO NOME DO (A) ESTUDANTE EDUARDO PEREIRA DA SILVA ELGESITO PINHEIRO MACIEL JUNIOR ELOISE SILVA ALMEIDA EMANOEL HENRIQUE VALENÇA SILVA FELIPE RODRIGUES AMORIM FERNANDA FLAMBERRY OLIVEIRA SILVA FLAVIA MIRANDA SILVA GABRIEL DA SILVA LIMA GESSICA DOS SANTOS DAS MERCES ICARO MACHADO DA SILVA ISABELA LOPES DA SILVA DIAS JANYNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES JAQUELINE CUNHA DA SILVA JHONATAS DA SILVALISBOA JOÃO ITALO DA SILVA CARMO JOÃO JORGE OLIVEIRA PINTO JOAO PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA JOAO VICTORCOSTA SILVA JOSE ASTERIO PINTO NETO JOSE FELIPE DE SOUZA JUNQUEIRA JULIA VITORIA DOS SANTOS CARNEIRO KAILANE SANTOS PINTO KATYLLA DA SILVA OLIVEIRA LAILA LAVINEA SANTOS DA SILVA LAIZA MIRELEDE ALMEIDA SILVA LARA RAISSA SILVA FERMIN LARISSA DE SOUZA SILVA LEIANE PINHEIRO ALMEIDA LETICIA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA LETICIA LIMA DA COSTA LUAN SOUZA CARNEIRO LUANDSON DA SILVA LISBOA MAILSON ALMEIDA CERQUEIRA MARCELLEN O HANA SOUZA DA SILVA MARIA ANDREINA OLIVEIRA MOREIRA MARIA BETANIA MOTA PIMENTEL MARIA ERICA ALMEIDA MOTA MILENA ADRIANA MASCARENHAS DA SILVA MILENA BENTO SILVA ARAUJO NAIANE EVEANGELISTA ALVES NATALIA KAREM CORDEIRO DE MIRANDA NATALIA SILVA GOIS NILTON SANTIAGO DOS SANTOS OTINIELE DE OLIVEIRA MOTA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO NOME DO (A) ESTUDANTE PABLO HENRIQUE RAMOS DE SOUZA PALOMA DE ALMEIDA SILVA PAMELA RANIERE DA SILVA ALMEIDA PAULA MAIELE SILVA OLIVEIRA PAULO DE ALMEIDA SILVA PAULO HENRIQUE MIRANDA LOPES PAULO VITOR DA SILVA ANDRADE PEDRO ARAUJO M OTA QUEIROZ PEDRO LUCAS CARNEIRO FERREIRA RAFAELA SILVA DE JESUS RANIERE OLIVEIRA DA SILVA REINAN DA MOTA SANTOS RIAN MOTA SILVA ROMERITO ALMEIDA DE OLIVEIRA RONEY DE FREITAS OLIVEIRA RONICLEIDE DOSS. SOUZA SABRINASANTANA DIAS SAMIRA SILVA CARDOSO SARA ALINE DOS SANTOS LIMA SIMON SILVA OLIVEIRA STELA EVELIN RIOS SANTOS TAFFINY SMIRA ARAUJO CRUZ TAIS SILVA OLIVEIRA THANYELLE LISBOA CANA BRASIL TULIO ARAUJO OLIVEIRA VAGNER FERREIRA PASTOR VINICIOS BRITO DE OLIVEIRA YAGO CORDEIRO DE ALMEIDA YANCA EVELLY BATISTA DA SILVA ZAINE BALDOINO SILVA ZARAH GUIOMAR DA MOTA PINTO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3848, DE 12 ABRIL DE 2022 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 28% à servidora MARIA KAROLINE LIMA SILVA, matrícula 102358-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de abril 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 161/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RAMON DOS SANTOS SILVA. CPF Nº. 993.922.835-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PERCUSSÃO COM AULAS PRÁTICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.496,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PAGOS EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.944,00 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). Conceição do Coité, BA, 12 de Abril de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GEISA THOMÉ DA SILVA CPF Nº 100.375.065-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (GRUPO FÊNIX) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NA VILA DA PÁSCOA 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 12 de Abril de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 167/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCIANA CARNEIRO SIMÕES. CPF Nº 840.246.905-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA (TIA LULÚ) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NA VILA DA PÁSCOA 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 12 de Abril de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: KAREN COSTA DE CARVALHO. CPF Nº 056.054.925-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE TEATRO (QUAISQUER FULANOS) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NA VILA DA PÁSCOA 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 12 de Abril de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 Processo nº 039/2022, Credenciamento 009/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o preenchimento das rotas 48 e 87, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 12/04/2022. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 230/2021 Modalidade: Concorrência Pública nº. 002/2021 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas do grupo 02, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, 2º lugar no certame conforme ordem de classificação, para assumir o contrato nos percentuais que ainda faltam ser concluídos nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação ou, seja decidida pela revogação da licitação, ficando designado o dia 18 de abril de 2022 às 10:00h no setor de licitações para formalização da ata. Conceição do Coité, 12 de abril de 2022. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 233/2021 Modalidade: Concorrência Pública nº. 004/2021 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas do grupo 04, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, a empresa MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLÓGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42, 2º lugar no certame conforme ordem de classificação, para assumir o contrato nos percentuais que ainda faltam ser concluídos nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, conforme art. 64, § 2º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação ou, seja decidida pela revogação da licitação, ficando designado o dia 18 de abril de 2022, às 14:00h, no setor de licitações para formalização da ata. Conceição do Coité, 12 de abril de 2022. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2021 Modalidade: Concorrência Pública nº. 003/2021 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas do grupo 03 conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, 2º lugar no certame conforme ordem de classificação, para assumir o contrato nos percentuais que ainda faltam ser concluídos nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação ou, seja decidida pela revogação da licitação, ficando designado o dia 18 de abril de 2022, às 11:00h, no setor de licitações para formalização da ata. Conceição do Coité, 12 de abril de 2022. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 178, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Promove a remoção de servidor. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA, matrícula 9491-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que ora se encontra lotado na Escola Eustórgio Pinto Resedá, para exercer suas funções no Setor Municipal da Alimentação Escolar – SEMAE, vinculado a esta secretaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 12 de abril de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 179, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora TAILLA GUIMARÃES RAMOS PINTO, matrícula nº 101389/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 30 de março de 2022 e término em 26 de setembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2022. Conceição do Coité, em 12 de abril de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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