Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 295

sexta-feira, 4 de março de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0295 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS / CONTROLADORIA GERAL. »ERRATA / PE 002-2022. »EXTRATO APOSTILAMENTO AMECLIN. »EXTRATO APOSTILAMENTO FABMED. »EXTRATO APOSTILAMENTO OKEY-MED. »EXTRATO APOSTILAMENTO RMB ANALISES. »ATA / POSTO FIDELIDADE LTDA. »ATA / ALEA COMERCIAL LTDA. »ATA / D N PAPELARIA LTDA. »ATA / MASKATE. »RESOLUÇÃO N°. 01-2022 / PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. »RESOLUÇÃO N°. 02-2022 / COMISSÃO ELEITORAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 35/2022 36/2022 001/2022 001/2022 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 DATA DO CONTRATO 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 PRAZO R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 VALOR CONTRATO DO LTDA ME CNPJ. FARMÁCIA SILVALENE LTDA EPP (FARMÁCIA SANTA MARIA) CNPJ. 15.203.300/0001-45 ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA EPP (DROGARIA ULTRA POPULAR), CNPJ. 11.210.330/0001-28 FARMÁCIA SILVAMATIAS (FARMÁCIA DIANA), 11.505.750/0001-31 FORNECEDOR CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO OBJETO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 MODALIDADE 34/2022 NÚMERO DO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 2

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CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 38/2022 39/2022 429/2021 001/2022 001/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 R$ 24.905,71 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO ME (CARURU DA NILZA), CNPJ: 29.032.127/0001-74 FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITÉ LTDA ME (FARMÁCIA MASCARENHAS), CNPJ. 34.690.490/0001-17. TEREZA MASCARENHAS CIA LTDA EPP (FARMÁCIA CENTRAL), CNPJ. 13.956.941/0001-45 NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 37/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 3

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CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 41/2022 42/2022 43/2022 44/2022 45/2022 46/2022 47/2022 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 R$ 33.125,05 R$ 33.125,05 R$ 33.125,05 R$ 33.125,05 R$ 8.153,20 R$ 24.905,71 R$ 33.125,05 R$ 33.125,05 ME DA LUZINEIDE SOARES MILITÃO ME 39707407549, CNPJ: 12.943.566/0001-36 RAULINDA CARVALHO DE OLIVERA SILVA ME (CHURRASCARIA KOREANO), CNPJ: 14.630.070/0001-38 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA ME 44287127587 ( COITE 03 PRATOS), CNPJ: 26.812.386/0001-20 GESSICA DE FREITAS SANTOS ME 05691561570 (RESTAURANTE COMA BEM), CNPJ: 29.351.689/0001-80 JOSÉ MARQUES CARNEIRO ME 17357098591 (CASA DO CHEF BISTRO) CNPJ 40.934.684/0001-13 JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572 (RESTAURANTE JOELMA), CNPJ: 26.338.370/0001-27 POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 10.484.093/0001-20 REGINALDO ARAÚJO ME 14684250563 (RESTAURANTE DO REGIS), CNPJ: 41.619.462/0001-79 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 001/2022 40/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 4

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CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 49/2022 50/2022 51/2022 52/2022 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 R$ 44.190,00 R$ 22.978,80 R$ 33.125,05 R$ 49.718,25 R$ 16.752,51 MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO ME 75767007500 (RESTAURANTE E PIZZARIA DO ARGEU), CNPJ: 42.704.042/0001-53 JOSELITA DA SILVA LIMA ME 37793950534 (BOM SABOR), CNPJ: 40.879.349/0001-60 FABIA SANTOS MASCARENHAS ME 27938298549 (ESPETINHO E RESTAURANTE DGATOS),CNPJ: 29.522.690/0001-20 CLEIA CARLOS MORAES ME(NOBRE & MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE), CNPJ: 12.591.270/0001-0 IEUDES LOPES RIOS ME 25464847880 (BAR E RESTAURANTE PRA COMEÇAR), CNPJ: 35.934.428/0001-96 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO EM MARMITEX PARA OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DISTRITO DE ALMAS, DESTE MUNICÍPIO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO EM MARMITEX, PARA PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE AROEIRA E DISTRITO DE JUAZEIRINHO, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 001/2022 48/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 5

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CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 018/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 54/2022 55/2022 56/2022 57/2022 58/2022 DE N° 429/2021 049/2022 429/2021 429/2021 429/2021 429/2021 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 31/12/2022 11 (ONZE) MESES. 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 R$ 33.125,05 TOTAL:R$ 11.000,00 MENSAL DE R$ 1.000,00 R$ 21.657,60 R$ 13.139,16 R$ 13.139,16 R$ 26.514,00 - ME MARY) JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO, CNPJ nº 07.649.845/0001-51 CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, CNPJ Nº. 15.653.533/0001-40 ANTONIO JORGE BONFIM JUNIOR - ME 05657184521(VILA BATISTA) CNPJ 24.873.768/0001-38 MARIA IZABEL NERY DE OLIVEIRA - ME 07810827570 (DELICIAS DA TECA) CNPJ 43.562.089/0001-92 MIRALVA PASTOR LIMA 02173225570(TEMPERO DA CNPJ44.888.479/0001-10 FERNANDO FERREIRA DA SILVA ME 09940092598 (RESTAURANTE DA IVONE), CNPJ: 40.795.177/0001-46 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (COM CERTIFICADO DIGITAL) EM QUANTIDADE ILIMITADA, COM LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, DURANTE 24 HORAS, TODOS DIAS DA SEMANA. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO ALMOÇO EM MARMITEX, PARA PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DISTRITO DE SALGADÁLIA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 001/2022 53/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 6

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INEXIGIBILIDADE 05/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 60/2022 61/2022 62/2022 63/2022 64/2022 65/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 0400/2021 018/2022 0087/201 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 02/02/2022 01/02/2022 01/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 31/12/2022 30(TRINTA) DIAS ATÉ 11/04/2022 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 33.300,00 R$ 33.359,48 R$ 718.969,59 MARCONDES COSTA SILVA ME 75868881591, CNPJ. 12.647.203/0001- 53; HEBERT OLIVEIRA LIMA ME 02730834575, CNPJ. 42.261.369/0001-06 -JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA ME 00227041593, CNPJ. 14.485.942/0001-11; UMBELINO OLIVEIRA SILVA ME 14750368504, CNPJ. 42.145.113/0001- 25; A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ Nº 27.937.238/0001-02 ABAPORU ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO RIRELI - CNPJ 19.565.644/0001-55 J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 26.084.880/0001-15 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP 59/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 7

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 67/2022 68/2022 69/2022 71/2022 72/2022 73/2022 74/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 38.906,01 R$ 69.007,93 FELIPE DA SILVA ARAÚJO ME 06199030583, CNPJ. 42.276.349/0001- 09; ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ME 02871708533, CNPJ. 40.715.572/0001-71; ROMILDO SILVA CARDOSO ME 36775622520, CNPJ. 40.645.443/0001- 54; ALOÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS ME 566669321520, CNPJ. 18.692.389/0001-49; IVAN FIAIS DA MOTA ME 01594481544, CNPJ. 26.963.365/0001-05; CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ME 04753764559, CNPJ 35.818.010/000113 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA ME 27129381515, CNPJ. 43.452.983/000100; JOSÉ ROBERTO FIAIS DA MOTA ME 01587318598, CNPJ. 20.840.541/0001-35; EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 66/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 8

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 76/2022 77/2022 78/2022 79/2022 80/2022 81/2022 82/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 47.000,00 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ME 91317088549, CNPJ. 42.219.763/000178 ROZIEL MOTA DA SILVA ME 0254915592, CNPJ. 41.105.383/0001-40 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ME 56050844534, CNPJ. 17.498.439/0001-99 JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA ME 06300256570, CNPJ. 42.378.557/0001-00 ROBSON COSTA DA SILVA ME 00876849508, CNPJ. 42.119.613/0001-92 LANDUALDO CARNEIRO RAMOS ME 09310088591, CNPJ. 24.114.675/0001-20 SALATIEL DE CARVALHO BORGES ME 05985838587, CNPJ. 41.401.083/0001-08 MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA ME 92519067500, CNPJ. 17.005.135/0001-42; EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 75/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 9

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 84/2022 85/2022 86/2022 87/2022 88/2022 89/2022 90/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 26.861,04 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 -JOÃO FELIPE COSTA DA SILVA ME 04704173585, CNPJ. 44.017.470/0001-33 ANDRE DOS REIS SILVA ME 12978671572, CNPJ. 24.808.169/0001-30 - RAUL PINTO NASCIMENTO ME 06847267500, CNPJ. 41.149.177/0001- 31 CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA ME 94223220578, CNPJ. 44.106.479/0001-10 JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ME 47696680587, CNPJ. 24.439.578/000107 ALBÉRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 75811553587, CNPJ. 12.986.341/0001-67; BALAAO FERREIRA CARNEIRO ME 90826248500, CNPJ. 40.725.770/0001-16 BRUNA GONÇALVES DA SILVA ME 02144076596, CNPJ. 27.551.201/0001-33 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 83/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 10

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 92/2022 93/2022 94/2022 95/2022 96/2022 97/2022 98/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 71.400,00 R$ 69.007,93 R$ 33.707,60 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 27.829,92 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA ME 01504349520, CNPJ. 28.390.455/0001-80 ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ME 45060401553, CNPJ. 21.297.417/0001-38 WELIGTON CARNEIRO MACIEL ME 49450689504, CNPJ 41.216.009/0001-11 JOÃO DAMIAO DA MOTA ME 28050215504, CNPJ. 42.076.890/0001-65 GILDASIO OLIVEIRA LIMA ME 68728301587, CNPJ. 28.632.960/0001-93 - ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA ME 58198342591, CNPJ. 44.923.882/000132 JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA ME 36773719534, CNPJ. 18.509.143/0001-99; JAELTON DE MATOS GOMES ME 02254917536, CNPJ. 40.585.271/0001-70 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 91/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 11

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 108/2022 109/2022 110/2022 111/2022 112/2022 113/2022 114/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 54.576,40 R$ 47.000,00 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 27.430,10 R$ 69.007,93 HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ME 51968380582, CNPJ.26.194.884/001-56 WELYSON SANTOS SOUZA ME 02996575580, CNPJ.44.767.083/0001-14 MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA ME 03251572512, CNPJ. 42.234.956/0001-06 JOSE EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA ME 92386725553, CNPJ. 19.614.447/0001-89 JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ME 14754053591, CNPJ. 42.022.036/0001-16 MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 04768635547, CNPJ. 39.423.006/0001-07 GILVANE DA SILVA LOPES ME 97976482572, CNPJ. 42.131.844/0001-11 NEURON DOS SANTOS SILVA ME 99842548520, CNPJ. 41.697.759/0001-52 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 107/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 13

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 116/2022 117/2022 118/2022 119/2022 120/2022 121/2022 122/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 69.007,93 R$ 136.528,00 R$ 136.528,00 R$ 69.007,93 R$ 30.938,18 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 10.006,50 JOILSON PEREIRA LOPES ME 25562576520, CNPJ.42.293.767/0001-04 MAURICIO LIMA DE SANTANA ME 01570504598, CNPJ. 41.733.604/0001-24 EDNA SILVA DAS MERCES ME 05076621566, CNPJ. 40.937.341/0001-02 NÍVEA DIAS DE JESUS ME 048683341588, CNPJ. 37.854.044/0001-99 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO ME 05362226576, CNPJ. 41.147.437/0001-30 ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ME 00042709598, CNPJ.24.108.400/0001-83 MARCONE MOTA DA SILVA ME 03058518536, CNPJ. 42.223.277/0001- 23 EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO ME 68856199572, CNPJ. 42.363.542/0001-79 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 115/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 14

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 124/2022 125/2022 126/2022 127/2022 128/2022 129/2022 130/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 69.007,93 R$ 136.528,00 R$ 69.007,93 R$ 136.528,00 R$ 136.528,00 R$ 136.528,00 R$ 136.528,00 R$ 69.007,93 AGNALDO DOS SANTOS LIMA ME 54735360506, CNPJ. 40.861.936/0001-21 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SILVA ME 34293595899, CNPJ. 35.453.488/0001-97 GILENO OLIVEIRA ARAUJO ME 94383570500, CNPJ. 42.354.097/0001- 80 UBIRAN LIMA DA MOTA ME 370955694864, CNPJ. 32.497.438/0001-13 GABRIEL OLIVEIRA DA MOTA ME 02498926500, CNPJ. 42.056.276/0001-31 MOISES OLIVEIRA PINTO ME 01796963518, CNPJ. 41.647.030/0001-71 JOSE ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA ME 884214773549, CNPJ. 16.720.348/0001-93; RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ME 00215476530, CNPJ. 44.906.308/0001-76; EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 123/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 15

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 010/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 011/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 013/2022 132/2022 133/2022 134/2022 135/2022 136/2022 137/2022 034/2022. 032/2022. 031/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 04/02/2022 04/02/2022 04/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 03/02/2022 90 (NOVENTA) DIAS. 60 (SESSENTA) DIAS. 60 (SESSENTA) DIAS. 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 51.130,70 R$ 42.279,21 R$ 53.995,20 R$ 136.528,00 R$ 309.240,00 R$ 230.466,18 R$ 69.007,93 VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº. 08.680.804/0001- 90. MARCELO BRANDÃO OLIVEIRA INSTALE, CNPJ Nº. 10.266.527/0001-16. JOÃO OLIVEIRA SILVA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº. 34.022.855/0001-35 EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO ME 11408256584, CNPJ. 44.581.104/0001-02 CLEILSON FERREIRA DA SILVA ME 9829233591, CNPJ. 40.759.034/0001-89 STEPHANIA SILVA ATAIDE DE LIMA ME 07405757405, CNPJ. 42.061.751/0001-68 MANOEL FABRICIO DOS SANTOS ME 03041641518, CNPJ. 41.107.888/0001-43 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS (LABORATÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ DE N° DE N° DE N° CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 131/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 16

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DISPENSA LICITAÇÃO 185/2021 140/2022 143/2022 142/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 024/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 023/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 022/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 003/2022 139/2022 141/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 020/2022 138/2022 055/2022 054/2022 053/2022 438/2021 023/2022 051/2022. 09/02/2022 09/02/2022 09/02/2022 08/02/2022 08/02/2022 04/02/2022 DE DE 90 (NOVENTA) DIAS ATÉ 31 DEZEMBRO 2022 90 (NOVENTA) DIAS 12 (DOZE) MESES. 12 (DOZE) MESES. 90 (NOVENTA) DIAS. R$ R$ R$ 53.499,80 R$ 30.000,00 R$ 53.690,00 TOTAL: R$ 10.800,00 MENSAL:R$ 900,00 TOTAL 20.988,00 MENSAL: 1.749,00 R$ 53.683,90 MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 04.979.231/0002-20. WELLINGTON DE LIMA ALMEIDA, CNPJ Nº. 42.426.646/0001-85 AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº. 07.836.272/0001-75 JOÃO DOS SANTOS BRITO, CPF Nº. 129.761.565-49. ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SANTOS, CPF Nº. 061.927.775- 00. MAURÍCIO DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº. 37.573.742/0001-16. EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MATERNIDADE (UMI), UPA, SAMU E ATENÇÃO PRIMÁRIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 177 – CENTRO – CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, Nº 130, BAIRRO OLHOS D´ÁGUA – CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA FUNCIONAR COMO DEPÓSITO ANEXO DE FRIOS DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.. LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS (COM EQUIPE DE APOIO E SUPORTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO SERVIÇO DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, (POR HORAS TRABALHADAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 17

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148/2022 147/2022 146/2022 145B/2022 145A/2022 145/2022 144/2022 DE N° DE N° DE N° DE N° 011/2022 011/2022 011/2022 052/2022 048/2022 057/2022 14/02/2022 14/02/2022 14/02/2022 11/02/2022 11/02/2022 09/02/2022 09/02/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 90 (NOVENTA) DIAS. 12 (DOZE) MESES 90 (NOVENTA) DIAS 12 (DOZE) MESES R$ 40.620,00 R$ 40.620,00 R$ 40.620,00 R$ 17.005,00 TOTAL R$ 16.920,00 MENSAL R$ 1.410,00 R$ 50.987,50 R$ 52.100,00 COMÉRCIO E CNPJ Nº. RAFAEL VILANOVA MARTINEZ ME (HOTEL POUSADA DO SISAL), CNPJ. 13.277.298/000123 LUZINEIDE SOARES MILITÃO ME 39707407549 (HOTEL COITE), CNPJ. 12.943.566/000136 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO ME (CHURRASCARIA SÃO JOÃO), CNPJ. 07.649.845/0001.51 HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº. 19.396.952/0001-02 SISALWEB INTERNET SERVIÇOS EIRELI, 14.285.403/0001-39. LIMA PRÉ-MOLDADOS EIRELI, CNPJ Nº. 32.044.589/0001-16 EDUARDO CEDRAZ MAMEDE, CNPJ Nº. 07.495.854/0001-35. EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E E-MAIL INSTITUCIONAL POR SISTEMA DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE TONER E SUBSTITUIÇÃO DE CILINDRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE RAMAIS TELEFÔNICOS, CENTRAL LÓGICA E CENTRAL TELEFÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 008/2022 CREDENCIAMENTO 008/2022 CREDENCIAMENTO 008/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 021/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 017/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 026/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 025/2022 056/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 18

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154/2022 153A/2022 153/2022 152/2022 151/2022 150/2022 149/2022 0016/2022 0016/2022 0016/2022 0016/2022 0016/2022 0016/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 66.090,00 R$ 43.290,00 R$ 22.800,00 R$ 22.800,00 R$ 22.800,00 R$ 66.090,00 R$ 46.110,00 JOSÉ VITOR FERREIRA MASCARENHAS OLIVEIRA ME 96908718549, CNPJ. 42.160.800/0001-10 E. M. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS CNPJ nº 22.344.896/0001-69 ALFORJE AGROPECUARIA E LOCADORA LTDA, CNPJ. 08.646.241/0001-14 LR ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA EIRELI, CNPJ. 41.179.786/0001-33 COITÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ. 63.270.144/0001-88 NENILTON DA SILVA ALVES ME 04239070503 (NEM ALUGUEL DE MÁQUINAS), CNPJ. 41.860.533/0001-20 MM EMPREENDIMENTOS EIRELI (MATIAS OLIVEIRA), CNPJ. 23.654.830/0001-38 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 0016/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 19

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161/2022 160/2022 159/2022 158/2022 157/2022 156/2022 155/2022 005/2022 0016/2022 0016/2022 0016/2022 0016/2022 0016/2022 16/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 15/02/2022 12 (DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 89.010,00 R$ 23.310,00 R$ 23.310,00 R$ 130.000,00 R$ 180.000,00 R$ 43.290,00 R$ 202.800,00 IZAC MOREIRA LOPES ME 01663171521, CNPJ. 21.206170/0001-05 LAIS GUIMARAES DE ARAUJO FELIX ME 03256603521, CNPJ. 45.125.399/0001-75 MARCELO DOS SANTOS RAMOS ME 99184931515, CNPJ. 41.174.423/0001-05 DIODECIO DE ARAÚJO LOPES ME 01625625510(LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO), CNPJ. 30.203.196/0001-82 KARIZE OLIVEIRA GOMES ME 00027875555, CNPJ. 18.959.418/0001-96 VAGNER DA SILVA CARNEIRO ME 02196631574, CNPJ. 11.867.336/0001-72 C.M.W.M. TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 15.241.223/000118 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 007/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 0016/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 20

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CREDENCIAMENTO 007/2022 CREDENCIAMENTO 007/2022 CREDENCIAMENTO 007/2022 163/2022 164/2022 165/2022 005/2022 005/2022 005/2022 005/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 76.280,00 R$ 76.280,00 R$ 76.280,00 R$ 59.330,00 MICHELE DA SILVA SANTANA ME 03255232589, CNPJ. 44.867.988/0001-66 EDUARDO PINTO CUNHA ME 00148550541, CNPJ. 40630.187/0001-21 VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA ME 02456498593, CNPJ. 41.400.721/0001-76 JOSE ALVES DA SILVA ME 14754509587, CNPJ. 29.833.029/0001-36 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 007/2022 162/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 21

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CREDENCIAMENTO 007/2022 CREDENCIAMENTO 007/2022 CREDENCIAMENTO 007/2022 CREDENCIAMENTO 007/2022 166A/2022 167/2022 168/2022 169/2022 005/2022 005/2022 005/2022 005/2022 005/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 59.330,00 R$ 59.330,00 R$ 76.280,00 R$ 76.280,00 R$ 76.280,00 JAILSON BRITO DOS SANTOS ME 4872138587, CNPJ. 41.112.971/0001-00 DIOGENES OLIVEIRA SILVA ME 92639917587, CNPJ. 40.410.783/0001-04 ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA ME 03427406520, CNPJ. 40.417.566/0001-38 JOSE SILVANO PINTO SANTANA 01520979533, CNPJ 40.623.547/0001-68 JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA ME 97908100597, CNPJ. 29.842.904/000146 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 007/2022 166/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 22

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175/2022 174/2022 173/2022 172/2022 171/2022 170/2022 DE N° DE N° DE N° DE N° 039/2022 069/2022 068/2022 067/2022 047/2022 005/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 12(DOZE) MESES 30 (TRINTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 90 (NOVENTA) DIAS. 12 (DOZE) MESES R$ 22.665,28 R$ 600,00 R$ 850,00 R$ 550,00 R$ 15.999,00 R$ 137.000,00 HAMILTON DE CRUZ00681693533 15.209.795/0001-10 OLIVEIRA CNPJ: FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, - CPF Nº 049.367.625-20 GENIVALDO JOSÉ DE BOA JÚNIOR, - CPF Nº 108.160.645-20. JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, - CPF Nº 054.016.815-77 JOSÉ TIMÓTIO DE ALMEIDA FILHO EIRELI, CNPJ Nº. 04.565.020/0001-60 RAIMUNDO MACEDO DE JESUS ME 60768932572, CNPJ. 40.415530/0001-15 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE (FLÁVIO ARAÚJO) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022. CONTRATAÇÃO DE (KAIO RAP) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 CONTRATAÇÃO DO GRUPO (ENIGMA DA DANÇA) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 012/2022 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 011/2022 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 010/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 016/2022 CREDENCIAMENTO 007/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 23

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179/2022 178/2022 177/2022 176/2022 039/2022 039/2022 039/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 52.264,52 R$ 70.400,00 R$ 45.936,00 R$ 24.520,32 FERNANDO DA SILVA CARDOSO 02076806555 CNPJ:33.720.853/0001-57 AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIURA 01664070540 CNPJ: 26.754.848/0001-08 ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570 CNPJ: 43.076.145/0001-89 KAIO ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500 CNPJ:43.024.220/0001-68 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 24

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203/2022 202/2022 201/2022 200/2022 039/2022 039/2022 039/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 34.282,16 R$ 72.864,00 R$ 72.455,24 R$ 126.720,00 MAURICIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583 - CNPJ: 30.584.703/0001-75 JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA 95449469500 CNPJ:34.223.979/0001-60 ERINALDO GUIMARÃES LIMA 00877273588 CNPJ:42.235.236/0001-57 YSMAEL SAMPAIO RAMOS 09798391578 -CNPJ: 42.224.098/0001-00 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 30

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264/2022 263/2022 262/2022 261/2022 039/2022 039/2022 039/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 58.896,64 R$ 58.896,64 R$ 43.097,12 R$ 66.504,00 RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530 CNPJ: 44.906.308/0001-76 ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808 CNPJ: 42.241.040/0001-75 JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ: 41.884.919/0001-72 JADSON CARNEIRO CORDEIRO 02853083519 CNPJ: 34.466.732/0001-93 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 45

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269/2022 268/2022 267/2022 265/2022 039/2022 039/2022 039/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 16.213,12 R$ 43.593,44 R$ 43.593,44 R$ 35.652,32 JANUARIO DE OLIVEIRA SANTOS 06481967554 44.926.669/0001-84 MERCES CNPJ: ANTONIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA 89121996504 CNPJ: 45.214.415/0001-04 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 56050844534 CNPJ: 17.498.439/0001-99 VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595 CNPJ: 41.972.679/0001-68 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 46

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274/2022 273/2022 271/2022 270/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 015/2022 DE N° 046/2022. 039/2022 039/2022 17/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 16/02/2022 ATÉ 31 DEZEMBRO 2022. DE DE 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 53.650,00 R$ 24.650,56 R$ 64.190,72 R$ 72.214,56 TINTAPEÇAS COMERCIAL LTDA ME, CNPJ Nº. 14.280.424/0001-61. LEANDRO CARNEIRO RAMOS 01062467558 CNPJ: 45.133.957/0001-44 MATEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA 00435719564 CNPJ: 43.091.978/0001-19 REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537 CNPJ: 42.494.446/0001-60 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA MEDIANTE A NECESSIDADE DA UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI), SAMU, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - COVID, BEM COMO REPOSIÇÃO NAS AMBULÂNCIAS. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 47

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282/2022 281/2022 280/2022 279/2022 278/2022 277/2022 N.º DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° 012/2022 070/2022 066/2022 061/2022 028/2022 033/2022 030/2022 029/2022 17/02/2022 17/02/2022 17/02/2022 17/02/2022 17/02/2022 17/02/2022 17/02/2022 17/02/2022 DE DE 31/12/2022 ENTREGA IMEDIATA 30 (TRINTA) DIAS ATÉ 31 DEZEMBRO 2022 60 (SESSENTA) DIAS 60 (SESSENTA) DIA 60 (SESSENTA) DIAS. 90 (NOVENTA) DIAS. ÍTEM I: 2.045.996,70 R$ 8.240,00 R$ 2.800,00 R$ 26.535,00 R$ 53.954,84 R$ 47.550,00 R$ 52.450,00 R$ 37.136,80 R$ POSTO FIDELIDADE 13.835.723/0001-52 LTDA, CNPJ: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO EIRELI, CNPJ Nº. 40.629.095/0001-21 TEMPLOS CORPORAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 08.624.847/0001-59 EDLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº. 40.519.472/0001-70 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO EIRELI, CNPJ Nº. 40.629.095/0001-21 J.F.Y COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ Nº. 26.399.657/0001-67 JFY COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ Nº. 26.399.657/0001-67. A S M COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTOS E MECÂNICA EIRELI, CNPJ Nº. 33.164.238/0001-01. EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 DE AS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ÍTEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AQUISIÇÃO DE CABOS PARA ELETROCARDIÓGRAFO DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATÓRIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP DISPENSA LICITAÇÃO 036/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 035/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 030/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 007/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 012/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/202 276/2022 DE N° DISPENSA LICITAÇÃO 008/2022 275/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 48

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288/2022 287/2022 286/2022 285/2022 284/2022 283/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 044/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 041/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 040/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 037/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 033/2022 DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° 078/2022 075/2022 074/2022 071/2022 064/2022 021/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 21/02/2022 E 60 (SESSENTA) DIAS 120 (CENTO VINTE) DIAS. 06 (SEIS) MESES 60 (SESSENTA) DIAS 90 (NOVENTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS R$ 49.965,00 R$ 53.236,00 R$ 37.500,00 R$ 40.800,00 R$ 30.898,00 R$ 12.000,00 DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 13.721.964/0001-70 R. C. G. DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES, CNPJ Nº. 08.360.285/000183 JOSÉ ÂNGELO MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 23.393.844/0001- 45. NUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ Nº. 05.555.573/0001-03 NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 10.444.392/0001- 31. DESENVOLVER – TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS HUMANAS LTDA – CNPJ: 10.212.239/0001-89 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE BLOCOS DE GESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, BANDEIRAS OFICIAIS E EPIs PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NAS ETAPAS DE FECHAMENTO, PISO E ESTRUTURA EM CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA ESTILO TAMANDUÁ EM MADEIRA DE LEI PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PALESTRA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, NA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 008/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 49

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 290/2022 291/2022 292/2022 293/2022 294/2022 295/2022 296/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 257.400,00 R$ 47.111,72 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 R$ 69.007,93 ARTUR CAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ. 36.196.701/0001-95; RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA ME 06332039558 -CNPJ 45.052.385/0001-79 ADAUTO CRUZ DO CARMO - ME 07903777564 CNPJ 28.965.516/0001-90 ANDRESSA CRUZ DO CARMO ME 08010584576, CNPJ. 39.649.881/0001-01 WESLEI ROZA TEIXEIRA ME 81509081100, CNPJ. 44.905.931/0001-04 ADAUTO BATISTA DO CARMO ME 68589611515, CNPJ. 19.075.466/0001-84; PEDRO FERREIRA DA SILVA ME 04388007536, CNPJ. 44.958.978/0001-36; JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES ME 25026526500, CNPJ. 44.752.245/0001-40; EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 289/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 50

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CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 029/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 049/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 298/2022 299/2022 299A/2022 300/2022 301/2022 302/2022 23/02/2022 25/02/2022 039/2022 23/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 22/02/2022 12(DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 06 (SEIS) MESES. 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ R$ 29.117,44 TOTAL R$ 19.200,00, MENSAL R$ 1.600,00 TOTAL:R$ 16.200,00 MENSAL 2.700,00 R$ 52.043,99 R$ 69.007,93 R$ 17.009,80 R$ 4.777,60 DE MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA ME 61918741549, CNPJ. 34.483.422/000187 EMANUEL CLÁUDIO BORGES CARVALHO, CPF Nº. 491.091.625-34. MED SEE COMÉRCIO & SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº. 11.020.439/0001-00 WESLEY CASSIO PASTOR DA SILVA CNPJ 19.075.466/0001-84 JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA ME 02209695589, CNPJ. 42.284.716/0001-08 MATEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA ME 00435719564, CNPJ. 43.091.978/0001-19; ANNDREY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 04.417.084/0001-14; EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 084/2022 060/2022 003/2022 003/2022 003/2022 003/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UMI (UNIDADE MATERNO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO Nº 201, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO CAPS. CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ DE N° DE N° CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 297/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 51

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307/2022 306/2022 305/2022 303/2022 039/2022 039/2022 039/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 43.851,72 R$ 53.000,64 R$ 30.895,92 R$ 76.384,00 GERALDINO LOPES DA SILVA ME 92405436515, CNPJ. 30.641.263/0001-40; EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA ME 50072846534, CNPJ. 42.094.174/0001-00 JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 43.454.283/0001-54 ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ME 02377996507, CNPJ. 42.143.579/0001-91 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 52

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311/2022 310/2022 309/2022 039/2022 039/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 54.912,00 R$ 76.032,00 R$ 26.973,54 GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS ME 35756616500, CNPJ. 42.273.178/0001- 56; ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS ME 06844215509, CNPJ. 42.129.884/0001-29 JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA ME 86053904503, CNPJ. 18.750.425/0001- 83 DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 53

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315/2022 314/2022 312/2022 312/2022 039/2022 039/2022 039/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 33.915,20 R$ 49.368,00 R$ 31.350,88 R$ 33.440,88 GELSON SANTOS DE SENA ME 00378251511, CNPJ. 16.836.685/0001-40 ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA ME 1122756568, CNPJ. 41.808.563/0001-98 IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO ME 00895367548, CNPJ. 45.255.834/0001-86 GENILTON OLIVEIRA DE JESUS ME 02838050567, CNPJ. 42.520.305/0001-74 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 CREDENCIAMENTO 09/2022 039/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 54

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PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP DISPENSA LICITAÇÃO 039/2022 318/2022 319/2022 321/2022 DE N° N.º N.º N.º 073/2022 426/2021 426/2021 426/2021 039/2022 25/002/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 90 (NOVENTA) DIAS. 06(SEIS) MESES 06(SEIS) MESES 06(SEIS) MESES 12(DOZE) MESES – LOTE 02 299.677,78 LOTE 04 149,599,42 LOTE 05 110.279,73 LOTE 07 – 412.936,33 TOTAL 972.493,26 LOTE 03 – 789.780,60 LOTE 06 – 138.599,50 TOTAL 928.380,10 R$ 48.100,00 LOTE 01 231.530,08 TOTAL 231.530,08 R$ 42.683,52 R$ R$ R$ R$ R$ – R$ R$ R$ R$ NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 10.444.392/0001-31 MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARI, CNPJ: 73.693.665/0001-00 ALEA COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 12.011.917/0001-70 D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 14.780.254/0001-84 RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 11556795556, CNPJ. 45.271.815/0001-43 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP CREDENCIAMENTO 09/2022 317/2022 316/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 55

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CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 CREDENCIAMENTO 006/2022 323/2022 324/2022 325/2022 326/2022 327/2022 016/2022 016/2022 016/2022 016/2022 016/2022 016/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 25/02/2022 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES 12 (DOZE) MESES R$ 260.000,00 R$ 43.290,00 R$ 603.290,00 R$ 22.800,00 R$ 22.800,00 R$ 22.800,00 CNPJ. INOVA TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES EIRELI, 07.097.369/0001-03; E CNPJ. FILEMON DOS SANTOS OLIVEIRA ME 06826987503- FILEMON ALUGUEL DE MÁQUINAS, CNPJ. 21.754.753/0001-62; L & O SOLUÇÃO EM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. 42.645.414/0001-18; ADRIAN MASCARENHAS ARAUJO ME 02808546505- ADRIAN ALUGUEL DE MÁQUINAS, CNPJ. 27.697.985/0001-02; J. OLIVEIRA RIOS-ALFORGE, 25.423.571/0001- 60; -ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS – A.R. ALUGUEL DE MAQUINAS E ESCAVAÇÕES, CNPJ.12.091.113/0001-29 EXTRATOS DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2022 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ________________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 006/2022 322/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 56

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0291, de 25 de Fevereiro de 2022, pág. 13, Processo Administrativo nº 426/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2022 - SRP. ONDE SE LÊ: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2022”. LEIA-SE: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2021”. Conceição do Coité, Bahia. 04/03/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 659J/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2021- CREDENCIAMENTO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: AMECLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 39.957.304/0001-87. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E ELEMENTO DE DESPESAS: 2072/339039 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 05.400.006/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 3.3.9.0.30.00.0000 014 10.302.003.2072 MANUTENÇÃO DAS MATERIAL DE CONSUMO AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 10.302.003.2072 MANUTENÇÃO 3.3.9.0.30.00.0000 002/014 DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERIAL DE CONSUMO MATERNO INFANTIL - UMI CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 022/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: RMB ANALISES CLÍNICAS LTDA - LABORATORIO BIOANALISE. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AFIM DE ASSISTIR AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SENDO ESTA, RETAGUARDA PARA COVID-19 E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 10.122.003.2257 ENFRENTAMENTO 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS 014 DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 007/2022 Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente POSTO FIDELIDADE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.835.723/000152 com sede na Praça José Carneiro da Silva, s/nº, Centro, Conceição do Coité-Ba., neste ato representada pelo Sr. ROMULO MOTA MASCARENHAS, portador do RG nº 06737794-75-SSP/BA e do CPF nº 639.027.455-68, doravante denominado FORNECEDOR em decorrência do PRGÃO ELETRONICO 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível, referente ao ítem fracassado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUÍ 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços Pregão Eletrônico - no 007/2022 fls. 1/7 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ITEM DESCRIÇÃO QTDE UND VALOR UNITÁRIO 1 GASOLINA combustível comum, conforme norma CNPQ. LITRO 600000 R$ 6,19999 Valor total VALOR TOTAL R$ 3.719.994,00 R$ 3.719.994,00 Pregão Eletrônico - no 007/2022 fls. 2/7 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei n o 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. Pregão Eletrônico - no 007/2022 fls. 3/7 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro Pregão Eletrônico - no 007/2022 fls. 4/7 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. Pregão Eletrônico - no 007/2022 fls. 5/7 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 007/2022 fls. 6/7 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 17 de fevereiro de 2022. ______________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _________________________________________________________ POSTO FIDELIDADE LTDA FORNECEDOR Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 007/2022 fls. 7/7 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 002/2022 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ no 12.011.917/0001-70, situada na Rua Conselheiro Petronilio Pinto nº 179, Bairro Sobradinho, Feira de Santana – Ba, neste ato representada pelo Sr. VICTOR FREITAS MEDEIROS, portador da cédula de identidade no 10035952-17, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 006.643.675-60, doravante denominado FORNECEDORE, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 002/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 426/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 1/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 2/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 3/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 4/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 25 de fevereiro de 2022 _________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ___________________________________________________________ ALEA COMERCIAL LTDA EPP FORNECEDOR TESTEMUNHAS Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 5/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA DESCRIÇÃO PODER EXECUTIVO QTD MARCA GABINETE DOUNID PREFEITO CONTROLADORIA GERAL __________________________________ __________________________________ CPF CPF Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 6/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ITEM 1 2 3 Caixa de fita Adesiva celofane 12mmx40m – rolo grande Composição filme de polipropileno com adesivo a base de resina (borracha). Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor azul. Caixa com 12 unidades. Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor preta. Caixa com 12 unidades. Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor verde. Caixa com 12 unidades. Und. 1.587 ADELBRAS R$ 1,30 R$ 2.063,10 Cx 540 GATTE R$ 18,00 R$ 9.720,00 Cx 537 GATTE R$ 18,00 R$ 9.666,00 GATTE R$ 18,00 R$ 5.040,00 Cx 280 5 Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor vermelha. Caixa com 12 unidades. Cx 431 GATTE R$ 18,00 R$ 7.758,00 6 Caixa organizadora média, material plástico polionda. Medidas aproximadas 40x30x20cm, transparente. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Und. 325 POLYCART R$ 37,50 R$ 12.187,50 Und. 375 POLYCART R$ 59,07 R$ 22.151,25 Cx 500 GATTE R$ 3,00 R$ 1.500,00 Und. 395 YINS R$ 13,50 R$ 5.332,50 4 7 8 9 Caixa organizadora grande, em polipropileno branco. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Formato: 265x335x450mm. Caixinhas de hidrocor de 12 cores. Calculadora de mesa 12 (doze) dígitos, sem bobina, portátil, porcentagem; raiz quadrada; memória; inversão de sinal; tecla GT; (acumulador automático), duplo zero, tecla MU (mark-up acréscimo de margem percentual), bateria e solar. 10 Calculadora digital, portátil, capacidade 08(oito) dígitos, com as 04 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversão de sinais, memória, funcionamento a pilha AA e a luz solar. Und. 240 YINS R$ 13,50 R$ 3.240,00 11 Calculadora digital, portátil, capacidade 12 (doze) dígitos, com as 04 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversão de sinais, memória, bateria a luz solar, na cor grafite, no mínimo 3 meses garantia, medindo aproximadamente 98x130mm. Und. 110 YINS R$ 13,50 R$ 1.485,00 12 Caneta corretiva, ponta metal, aplicação escrita, 7 ml. Cx 187 MASTERPRINT R$ 31,20 R$ 5.834,40 13 Caneta esferográfica AZUL, escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínimo 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, caixa com 50 unidades, com selo segurança do INMETRO. Cx 304 BIC R$ 24,00 R$ 7.296,00 14 Caneta esferográfica PRETA, escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínimo 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, com 50 unidades. Selo segurança do INMETRO. Cx 145 BIC R$ 24,00 R$ 3.480,00 15 Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo na cor azul. Und. 490 PILOT R$ 5,63 R$ 2.758,70 16 Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo na cor preta. Und. 310 PILOT R$ 5,63 R$ 1.745,30 Und. 250 PILOT R$ 5,62 R$ 1.405,00 Cx Cx Cx 600 373 256 BIC BIC BIC R$ R$ R$ 24,00 24,00 24,00 R$ R$ R$ 14.400,00 8.952,00 6.144,00 17 18 19 20 Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo na cor vermelha. Caneta esferográfica tinta azul caixa com 50 unidades. Caneta esferográfica tinta preta caixa com 50 unidades. Caneta esferográfica tinta vermelha caixa com 50 unidades. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 7/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 21 22 Caneta esferográfica tipo ecológica, corpo plástico composto de polipropileno e material reciclado (tipo caixas de longa vida), ponta de latão com esfera de tungstênio de 1mm, escrita com duração entre 2.000m e 3.000m na cor AZUL, tampinha em polietileno de baixa densidade fixada por pressão e não rosqueada tampa composta de mistura de polietileno e material reciclado (tipo caixas de longa vida) com respirador e clip para fixação no bolso. Caneta esferográfica VERMELHA, escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínim o 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, com50 unidades. selo segurança do INMETRO. Und. 2.06 4 BIC R$ 0,48 R$ Cx 91 BIC R$24,01 R$2.184,91 23 Caneta hidrocor ponta fina, caixa com 12 cores. Und. 380 GATTE R$3,00 R$1.140,00 24 Caneta Hidrográfica, em estojo com 12 unidades e cores diversas, embalagem em plástico transparente, canetas com corpo rígido de plástico, carga interna em feltro revestida de plástico, ponta em feltro rígido, tampa ante evaporante, não recarregável, à base de álcool. Und. 275 GATTE R$3,00 R$825,00 Und. 376 BRW R$10,85 R$4.079,60 25 Caneta hidrográfica, ponta grossa, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: jogo com 06 (seis) unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 26 Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, na cor laranja. Caixa com 12 unidades. Cx 158 GATTE R$17,04 R$2.692,32 27 Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, na cor Rosa. Caixa com 12 unidades. Cx 158 GATTE R$17,04 R$2.692,32 28 Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, na cor verde. Caixa com 12 unidades. Cx 158 GATTE R$17,04 R$2.692,32 29 Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, nas cores amarela, azul, Cx 305 JOCAR R$17,04 R$5.197,20 Und. 160 JOCAR R$1,77 R$283,20 verde e rosa. Caixa com 12 unidades. 30 Marcador para CD e DVD, na cor preta, ponta fina em poliéster 2.0mm, tinta à base de álcool, espessura de escrita: 0.5mm, tinta resistente à água. 31 Cartolina comum, coresdiversas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/- 5%. Und. 3.280 BIGNARD R$0,59 R$1.935,20 32 Cartolina duplex, cores diversas, gramatura mínima 240g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/- 5%. Und. 2.630 PREMIATTA R$1,09 R$2.866,70 33 Cartolina Micro Ondulada 50x80cm, em cores e estampas Diversificadas. Und. 960 REALCE R$2,00 R$1.920,00 34 Cartolina simples 150g 50x66 nas cores branca, azul, verde, rosa e amarelo. . Und. 2.830 BIGNARD R$0,59 R$1.669,70 35 Cartolina, dupla face, cores diversas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/- 5%. Und. 1.480 PREMIATTA R$0,67 R$991,60 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 8/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 990,72

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 36 Cartolinas amarela 150gr, 50x66cm - gm/2, umidade tolerável 4,5%, alvura 90,0%, peso por resma 17,5kg, com 100 unidades. Pc 495 BIGNARD R$56,00 R$27.720,00 37 Cartolinas azul 150gr, 50x66cm - gm/2, umidade tolerável 4,5%, alvura 90,0%, peso por resma 17,5kg, com 100 unidades. Pc 495 BIGNARD R$56,00 R$27.720,00 38 Cartolinas branca 150gr, 50x66cm - gm/2, umidade tolerável 4,5%, alvura 90,0%, peso por resma 17,5kg, com 100 unidades. Pc 770 BIGNARD R$56,00 R$43.120,00 39 Cartolinas Estampadas. Und. 1.610 PREMIATTA R$1,10 R$1.771,00 40 Classificador com divisória. Und. 573 ACP R$21,21 R$12.153,33 41 Classificador plástico com elástico e abas tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Und. 1.395 ACP R$2,29 R$3.194,55 42 Classificador plástico com elástico fino 2mm, com10 unid. Pct 5.373 ACP R$22,70 R$121.967,10 43 Classificador plástico com elástico grosso, com10 unidades. Pct 1.813 ACP R$30,41 R$55.133,33 44 Classificador plástico com prendedor macho e fêmea tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Und. 1.260 ACP R$1,93 R$2.431,80 Cx 1.880 BACCHI R$6,57 R$12.351,60 1.645 ACC R$1,92 R$3.158,40 45 Clipe n° 5 minis coloridos para convite, produzido em arame de aço. Comprimento: 13mm, largura: 5mm. Caixa com 200 unidades. 46 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 100 unidades. Cx 47 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 100 unidades. Cx 3.047 ACC R$1,80 R$5.484,60 48 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo - caixa 100 unidades. Cx 2.717 ACC R$3,60 R$9.781,20 49 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 50un. Cx 2.664 ACC R$1,80 R$4.795,20 50 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades. Cx 2.644 ACC R$2,25 R$5.949,00 51 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 8/0, m aterial metal, formato paralelo. Caixa com 25 unidades. Cx 1.245 ACC R$1,80 R$2.241,00 52 Cola a base de silicone. Embalagem: conteúdo mínimo 50ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de Validade. Und. 800 MAKE+ R$5,00 R$4.000,00 53 Cola bastão atóxica branca 10gramas - contendo 12 unidades. Pct 50 GATTE R$7,66 R$383,00 54 Cola bastão atóxica branca 6x20gr. Cx 343 GATTE R$5,40 R$1.852,20 55 Cola branca 1kg. Und. 594 GLUCK R$7,80 R$4.633,20 56 Cola branca 23gr. Und. 311 GLUCK R$0,98 R$304,78 57 Cola branca 90gr. Und. 2.315 BAMBINI R$1,43 R$3.310,45 58 Cola Colorida, vaso plástico com 35ml cada, nas cores: vermelha, azul, branca, rosa, preta. Und. 402 ACRILEX R$1,79 R$719,58 Und. 1.192 TEKBOND R$0,54 R$643,68 59 Cola de silicone, tipo vela fina, comprimento mínimo de 30cm e largura mínima de 7,5mm, para utilização em pistola pequena. 60 Cola de silicone, tipo vela, grossa, comprimento mínimo de 30cm e largura. Und. 1.240 TEKBOND R$1,27 R$1.574,80 61 Cola dimensional para pintura decorativa. Embalagem: 35ml. Caixa com 6 unidades. Cores diversas. Und. 630 ACRILEX R$21,00 R$13.230,00 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 9/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 62 Cola E.V.A e Isopor 35g - Para trabalhos de colagem em E.V.A e isopor. Possui um exclusivo bico aplicador que facilita a aplicação, além de ser mais econômico. Und. 552 BAMBINI R$3,40 R$1.876,80 Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. . 63 Cola em bastão, aplicação papel, com tampa que evita ressecamento. Secagem rápida, lavável e não tóxica, com validade mínima de 3 meses, bastão, peso 10gramas. Und. 452 GATTE R$0,64 R$289,28 64 Cola escolar com glitter 35gr cor azul com6 unidades. Cx 205 ACRILEX R$18,78 R$3.849,90 65 Cola escolar com glitter 35gr cor prata com6 unidades. Cx 205 ACRILEX R$18,78 R$3.849,90 66 Cola escolar com glitter 35gr cor verde com6 unidades. Cx 205 ACRILEX R$18,78 R$3.849,90 67 Cola escolar com glitter 35gr cor vermelha com6 unidades. Cx 205 ACRILEX R$18,78 R$3.849,90 68 Cola escolar com glitter 35gr cor: azul. Und. 205 ACRILEX R$3,13 R$641,65 69 Cola escolar com glitter 35gr cor: prata. Und. 205 ACRILEX R$3,13 R$641,65 70 Cola escolar com glitter 35gr cor: verde. Und. 205 ACRILEX R$3,13 R$641,65 71 Cola escolar com glitter 35gr cor: vermelha. Und. 210 ACRILEX R$3,13 R$657,30 72 Cola glitter, lavável, a base de resina de P.V. A para aplicação em papel, papel cartão e cartolina, pote com 23g.diversas cores. Und. 270 BAMBINI R$0,97 R$261,90 73 Cola glitter, vaso plástico com 23g (1.18 FL.oz) cada, nas cores: ouro, prata, cristal, rosa e azul. Caixa com 6 unidades. Cx 170 BAMBINI R$5,78 R$982,60 74 Cola Isopor. Acetato em polivinil em solução alcoólica, emb. 450g. Und. 251 GLUCK R$14,87 R$3.732,37 75 Cola líquida branca, a base de água, 100% lavável, com bico contra entupimento, não tóxica, embalagem com 90g. Pacote com 12 unidades. Pct 240 BAMBINI R$ 17,16 R$ 4.118,40 76 Cola liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades plásticas, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Cx 205 BAMBINI R$ 5,37 R$ 1.100,85 Und. 490 PRITT R$ 8,00 R$ 3.920,00 Und. 1.010 BAMBINI R$ 3,40 R$ 3.434,00 Und. 320 PRITT R$ 5,78 R$ 1.849,60 Und. 712 GLUCK R$ 5,83 R$ 4.150,96 77 78 79 80 Cola líquida transparente 105gr. Cola para isopor. Embalagem: unidade de 90g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de Validade. Cola plástica, material polivinil acetato - PVA, cor branca, aplicação papel/cortiça e material poroso, bico aplicador/atóxica/lavável - frasco 110g. Cola, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de Validade. 81 Cola, tubo plástico (bastão), não tóxica, base giratória, formato cilíndrico, Embalagem: peso liquido 40 g, com selo INMETRO, dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 352 GATTE R$ 1,00 R$ 352,00 82 Colchete para encadernação, número 05, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 688 IARA R$ 5,20 R$ 3.577,60 83 Colchete para encadernação, número 08, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 713 IARA R$ 6,75 R$ 4.812,75 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 10/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Colchete para encadernação, número 12, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Corretivo líquido a base de água, inodoro, atóxico, em frasco com no mínimo 18 ml, com12 unid. Cx 678 IARA R$ 10,50 R$ 7.119,00 Cx 277 FRAMA R$ 13,20 R$ 3.656,40 Und. 1.450 ECOLE R$ 1,10 R$ 1.595,00 VALOR TOTAL: QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS R$ 598.754,70 84 85 86 Corretivo, óxido de titânio, responsável pela cor branca na maioria das tintas, composição: água (solvente), etanol (solvente, contribui para que a secagem seja rápida), polímero (para dar consistência) e dispersantes (p/manter a mistura uniforme), p/corrigir erros de escrita. Capacidade líquida 18ml. LOTE 04 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UNID QTD MARCA Cx 2.130 SERELEPE R$ 2,47 R$ 5.261,10 Glitter para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. Grampeador de mesa 26/6 médio, 35 folhas. Grampeador de mesa grande, para até 100 folhas estrutura metálica resistente com ajuste de profundidade. Und. Und. 2.400 577 LANTECORES CLASSE R$ R$ 1,35 29,70 R$ R$ 3.240,00 17.136,90 Und. 220 YINS R$ 60,00 R$ 13.200,00 Grampeador de mesa pequeno, p/até 25 folhas, utiliza grampos 26/6. Und. 312 GATTE R$ 21,53 R$ 6.717,36 Und. 198 RAPID R$ 29,70 R$ 5.880,60 Cx 1.846 BRW R$ 4,82 R$ 8.897,72 Cx 161 BRW R$ 21,24 R$ 3.419,64 Und. 200 CIABRIK R$ 21,00 R$ 4.200,00 Cx 379 FABER R$ 50,00 R$ 18.950,00 Giz de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Grampeador de metal alicate para 50 folhas. Grampos de 26/6 e 24/6. Grampo 26/6 caixas com 5.000 galvanizado. Grampo, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do Fabricante. Jogos educativos para crianças e adultos (jogos de memória, quebracabeça e afins). Lápis borracha, material madeira, diâmetro carga 4mm, formato corpo cilíndrico, diâmetro corpo 8mm, comprimento 175mm, aplicação tinta/grafite caixa com 12 unidades. 11 Lápis cera, dimensões 1,0cm (diâmetro) x 9,0cm (comprimento), com variação de +/- 0,5cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas. Cx 300 SERELEPE R$ 2,81 R$ 843,00 12 Lápis de Cor Aquarelável Contém: 12 Cores Formato: Sextavado. Cx 2.250 LEO E LEO R$ 13,73 R$ 30.892,50 Cx 2.185 GATTE R$ 5,01 R$ 10.946,85 Cx 507 GREENCASTL E R$ 30,10 R$ 15.260,70 Pct 280 ACRILEX R$ 10,05 R$ 2.814,00 Cx 715 CORELES R$ 6,01 R$ 4.297,15 Pct 280 ARTFLOC R$ 18,50 R$ 5.180,00 Pct 280 ARTFLOC R$ 18,50 R$ 5.180,00 Pct 250 ARTFLOC R$ 23,50 R$ 5.875,00 Pct 280 ARTFLOC R$ 18,50 R$ 5.180,00 Pct 280 ARTFLOC R$ 18,50 R$ 5.180,00 Pct 280 ARTFLOC R$ 18,50 R$ 5.180,00 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Lápis de cor, medindo aproximadamente 158mm de comprimento em caixa com 12 unidades cores variadas. Lápis Grafite nº 2, preto, redondo, máxima resistência e maciez, produzido com madeira plantada, mina resistente, escrita macia, traço escuro, excelente apagabilidade selo segurança INMETRO, 144 unidades. Massa de modelar, atóxica que não esfarela, c/potes 500gr coloridos. Massa de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor amarelo. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidade na cor verde. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor branco. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor vermelho. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor azul. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor preto. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 11/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 23 24 25 26 Papel Cartão, Vergê, dupla face, tamanho A4 210x297mm, 180g/m², branco, creme, marfim, amarelo, verde e azul em caixa com 50 folhas. Papel celofane, transparente, cores variadas, dimensões 70x90cm, podendo variar em +/- 5%. Pacotes com 50 fls. Papel Couché; A4: caixa com 50 folhas. Papel contact, tipo adesivo, cor transparente, apresentação rolo tamanho 45cmx10m. 270 USAPEL R$ 17,52 R$ Pct 8 PACKPEL R$ 31,32 R$ 250,56 Cx 214 USAPEL R$ 18,14 R$ 3.881,96 Rolo 370 BRW R$ 32,90 R$ 12.173,00 Cx 4.730,40 27 Papel Crepom parafinado. Tamanho 48mmx2,00 m, nas cores: vermelho, verde bandeira, amarelo ouro, branca, rosa, azul e laranja. Und. 1.080 ARTFLOC R$ 1,65 R$ 1.782,00 28 Papel Fotográfico – 210mmx297mm – Pacote com 50 folhas. Pct 20 OFFPAPER R$ 18,04 R$ 360,80 29 Papel metro, na cor branca, gramatura 70g/m², largura 914mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apresentação: rolo com 50m. Rolo 387 IOXPAPEIS R$ 57,38 R$ 22.206,06 30 Papel metro, pardo, gramatura 75g/m², largura 1,20m. Embalagem com dados de identificação do produto e do fabricante. Apresentação: rolo com 100m. Rolo 386 SANTO EXPEDITO R$ 160,00 R$ 61.760,00 31 Papel Vergê, material celulose vegetal, cor branca, gramatura 180g/m², comprimento 297mm, largura 210mm- pacote 50 folhas. Pct 190 USAPEL R$ 10,79 R$ 2.050,10 32 Papel Vergê, Material Celulose Vegetal, Tipo Clássico, Cor branca, 180g/m², medindo 297x210mm, formato A4, com 50 folhas. Cx 192 USAPEL R$ 10,25 R$ 1.968,00 Cx 190 USAPEL R$ 10,80 R$ 2.052,00 Cx 190 USAPEL R$ 10,80 R$ 2.052,00 R$ 298.999,40 33 34 Papel Vergê, Material Celulose Vegetal, Tipo Clássico, Cor salmão, 180g/m², medindo 297x210mm, Formato A4, Caixa c/50 folhas. Papel Vergê, Material Celulose Vegetal, Tipo Clássico, Cor verde, 180g/m², medindo 297x210mm, Formato A4, Caixa Com 50 folhas. VALOR TOTAL: DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS LOTE 05 ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UNID QTD MARCA 1 Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 340mm (altura) x 50mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. Und. 720 POLYCART R$ 12,24 R$ 8.812,80 2 Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 350mm (altura) x 85mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. Und. 2.140 POLYCART R$ 13,43 R$ 28.740,20 3 Pasta arquivo, material cartão marmorizado, tipo suspensa, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm. Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 50. Cx 100 POLYCART R$ 105,37 R$ 10.537,00 4 Pasta arquivo, material cartão marmorizado, tipo suspensa, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm. Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 100. Cx 342 POLYCART R$ 259,79 R$ 88.848,18 5 Pasta arquivo, material plástico, tipo catálogo, largura 250mm, altura 345mm, características adicionais capa transparente, contra capa dura e preta, prendedor interno tipo trilho em plástico. Und. 290 ACP R$ R$ 4.727,00 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 12/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 16,30

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6 7 Pasta arquivo, material polipropileno transparente, tipo suspensa, com visor e prendedor de papel em plástico reforçado, hastes de plástico na cor transparente. Medidas aproximadas: 240mmx360mm. Pasta arquivo, material polipropileno, tipo “L”, largura 220mm, altura 330mm, cor incolor, espessura 0,18mm. Und. 280 ACP R$ 5,83 R$ 1.632,40 Und. 190 ACP R$ 1,66 R$ 315,40 8 Pasta arquivo, tipo az, material papelão prensado plastificado, com visor, com prendedor interno, ofício LL, medidas aproximadas: largura 280mm, altura 350mm, lombada 85mm. Capa de cor preta. Caixa com 20 unidades. Cx 133 POLYCART R$ 245,49 R$ 32.650,17 9 Pasta Classificador Rápido Papel plástico, Cinza com ilhós com 2. Und. 850 POLYCART R$ 3,50 R$ 2.975,00 10 Pasta com elástico de Polipropileno, azul, dimensões: L x A x P: 235 x 350 x 02mm. Und. 460 ACP R$ 2,95 R$ 1.357,00 11 Pasta plástica com canaleta removível para documentos tamanho ofício. Und. 350 ACP R$ 2,93 R$ 1.025,50 Und. 740 ACP R$ 2,89 R$ 2.138,60 Cx 375 POLYCART R$ 74,62 R$ 27.982,50 Und. 2.260 POLYCART R$ 3,76 R$ 8.497,60 R$ 220.239,35 R$ VALOR TOTAL 1.004,05 12 13 14 Pasta plástica Transparente, cristal, tamanho oficio, abas com elásticos. Pasta suspensa papelão 361x240mm caixa com 25 unidades. Pasta Suspensa, completa, tipo marmorizada, visor frontal revestida em filme, com arame 402mm BTC (Baixo Teor de Carbono), com porta etiqueta em papel branco, com ferragem de metal, para folha A4 e Ofício, gramatura 336g, espessura 0,30mm, medindo produto acabado 361x240mm. VALOR TOTAL: DUZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS LOTE 07 1 Bateria de Lítio, modelo CR 2032 de 3V. Und. 215 GIMEX VALOR UNITÁRIO R$ 4,67 2 Marcador para quadro branco leitoso e imantado, perfil redondo, tinta não permanente na cor AZUL a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. Cx 310 GATTE R$ 17,91 R$ 5.552,10 3 Marcador para quadro branco leitoso e imantado, perfil redondo, tinta não permanente na cor PRETA a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. Cx 310 GATTE R$ 18,55 R$ 5.750,50 4 Marcador para quadro branco leitoso e imantado, perfil redondo, tinta não permanente na cor VERMELHA a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. Cx 300 GATTE R$ 18,55 R$ 5.565,00 5 Marcador Pincel atômico 1100P, de tinta AZUL permanente, recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Und. 1.760 BIC R$ 4,52 R$ 7.955,20 ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD MARCA Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 13/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 8 9 10 11 12 13 14 15 6 Marcador Pincel atômico 1100P, de tinta PRETO permanente, recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Und. 2.050 BIC R$ 2,50 R$ 5.125,00 7 Marcador Pincel atômico 1100P, de tinta VERMELHA permanente, recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Und. 1.800 BIC R$ 2,50 R$ 4.500,00 Palito de madeira de cor natural com as extremidades redondasimperecível antes do uso. Próprios para sorvetes. Embalados em pacotes com 100 unidades. Percevejo confeccionado em latão com acabamento niquelado em tamanho de 8mm. Caixa com 100 unidades. Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar de 20 a 30 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no 30 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no mínimo 40 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Perfurador para E.V.A. de corte médio em formatos variados tamanho do furo 25x25mm. Pilha alcalina 9V. Pilha alcalina no tamanho AA (pequena) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Pct 1.180 THEOTO R$ 5,44 R$ 6.419,20 Cx 175 JOCAR R$ 3,52 R$ 616,00 Und. 332 MASTERPRIN T R$ 26,35 R$ 8.748,20 Und. 390 MASTERPRIN T R$ 48,28 R$ 18.829,20 Und. 214 MASTERPRIN T R$ 42,97 R$ 9.195,58 Und. 105 LEOARTE R$ 35,12 R$ 3.687,60 Und. 600 ALFACELL R$ 13,72 R$ 8.232,00 Und. 1.390 ALFACELL R$ 2,40 R$ 3.336,00 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 14/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Pilha alcalina no tamanho AAA (palito) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AAA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 1.510 ALFACELL R$ 2,40 R$ 3.624,00 17 Pilha alcalina no tamanho D (grande) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (D), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 265 ALFACELL R$ 22,61 R$ 5.991,65 18 Pilha alcalina no tamanho R14C de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (R14C), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 65 ALFACELL R$ 8,20 R$ 533,00 19 Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 7x3mm. Und. 40 CASTELO R$ 2,04 R$ 81,60 20 Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 5x4mm. Und. 20 CASTELO R$ 3,01 R$ 60,20 21 Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 12x10mm. Und. 20 LEO E LEO R$ 3,41 R$ 68,20 22 Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 20x6mm. Und. 1.070 LEO E LEO R$ 3,24 R$ 3.466,80 23 Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 14x10mm. Und. 20 LEO E LEO R$ 3,25 R$ 65,00 16 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 15/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 24 25 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 24x7mm. Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 17x13mm. Und. 575 LEO E LEO R$ 2,62 R$ 1.506,50 Und. 10 LEO E LEO R$ 3,06 R$ 30,60 26 Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 25x7mm. Und. 20 LEO E LEO R$ 1,91 R$ 38,20 27 Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 18x16mm. Und. 10 LEO E LEO R$ 5,19 R$ 51,90 28 Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 31x9mm. Und. 20 LEO E LEO R$ 3,55 R$ 71,00 29 Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 21x18mm. Und. 10 LEO E LEO R$ 3,60 R$ 36,00 Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 32x9mm. Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 7x5mm. Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 8x2mm. Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 23x18mm. Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 33x10mm. Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 26x24mm. Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 35x12mm. Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 28x28mm. Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimens ão de 38x13mm. Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 8x5mm. Und. 20 LEO E LEO R$2,87 R$57,40 Und. 20 LEO E LEO R$1,90 R$38,00 Und. 40 LEO E LEO R$3,25 R$130,00 Und. 10 LEO E LEO R$5,08 R$50,80 Und. 575 LEO E LEO R$2,48 R$1.426,00 Und. 10 LEO E LEO R$5,42 R$54,20 Und. 20 LEO E LEO R$12,57 R$251,40 Und. 10 LEO E LEO R$6,50 R$65,00 Und. 575 LEO E LEO R$6,38 R$3.668,50 Und. 20 LEO E LEO R$1,72 R$34,40 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 16/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 12x3mm. Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, com cerdas de nylon no formato redondo com dimensão de 12x3mm. Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 10x6mm. Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 14x4mm. Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 10x8mm. Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 18x5mm. 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 40W com resistência de PTC, frequência de 60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 150ºC à 190ºC, própria para bastões de silicone de 11mm à 12mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 20W com resistência de PTC, frequência de 50Hz/60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 170ºC com variação de ±10ºC, própria para bastões de silicone de 7,5mm à 8mm. Embalagem com dados deidentificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. Porta canetas lápis aramado preto. Porta clipe, material acrílico, comprimento 50mm, largura 50mm,cor fume, características adicionais com imã. Porta clipe, material poliestireno, cor fumê ou cristal. Porta lápis (canetas) e clipes, com duas divisórias, em plástico poliestireno injetado, cor fumê ou cristal. Post It 38x51mm com 100 folhas. Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho ofício. Prendedor de papel com mola 32mm com 12 unidades. Prendedor de papel com mola19mm com 12 unidades. Quadro branco 120x90cm moldura alumínio. Quadro Branco 2x1,2m. Und. 40 LEO E LEO R$3,06 R$122,40 Und. 570 LEO E LEO R$1,70 R$969,00 Und. 20 LEO E LEO R$2,08 R$41,60 Und. 40 LEO E LEO R$1,87 R$74,80 Und. 20 LEO E LEO R$3,58 R$71,60 Und. 40 LEO E LEO R$3,61 R$144,40 Und. 561 GATTE R$ 21,72 R$ 12.184,92 Und. 325 GATTE R$ 16,76 R$ 5.447,00 Und. 180 SPIRAL R$ 14,22 R$ 2.559,60 Und. 175 ACRIMET R$ 8,11 R$ 1.419,25 Und. 259 ACRIMET R$ 8,48 R$ 2.196,32 Und. 250 WALEU R$ 12,21 R$ 3.052,50 Pct 510 JOCAR R$ 7,67 R$ 3.911,70 Und. 382 WALEU R$ 13,67 R$ 5.221,94 Cx Cx Und. Und. 157 317 107 3 YINS YINS SOUZA SOUZA R$ 7,38 R$ 3,70 R$ 117,02 R$ 188,60 R$ R$ R$ R$ 1.158,66 1.172,90 12.521,14 565,80 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 17/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 58 59 60 61 62 63 64 65 66 Quadro Branco, Material Fórmica Branca Brilhante, Acabamento Superficial Moldura de Alumínio, Cor Moldura Natural, medindo 1,00x1,20cm, Fixação Parede. Quadro de Aviso (mural), com moldura em alumínio, fundo em cortiça, dimensão 1500x1200mm. Régua comum produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 30cm com graduação milimetrada com certificação do INMETRO. Régua comum produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 50cm com graduação milimetrada com certificação do INMETRO. Tesoura de picotar 08 (oito) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Tesoura multiuso, com lâmina em aço inoxidável, cabo plástico. Comprimento aproximado de 20/21cm. Tesoura pequena escolar, ponta arredondada, tamanhomínimo de 13cm, lâmina em aço inox, cabo em polipropileno, alta durabilidade. Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida na cor BRANCA, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida na cor DOURADA, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona Und. 547 SOUZA R$ 264,10 R$ 144.462,70 Und. 103 SOUZA R$ 504,53 R$ 51.966,59 Und. 1.077 WALEU R$ 1,17 R$ 1.260,09 Und. 647 WALEU R$ 3,21 R$ 2.076,87 Und. 231 CLASSE R$ 40,70 R$ 9.401,70 Und. 697 GATTE R$ 13,23 R$ 9.221,31 Und. 1.370 GATTE R$ 2,10 R$ 2.877,00 Und. 60 CHEMICOLO R$ R 19,86 R$ 1.191,60 Und. 180 CHEMICOLO R$ R 18,83 R$ 3.389,40 67 Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida na cor PRATA, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona e gás propelente, com aspecto físico líquido viscoso, disposto em embalagem de 400ml com capacidade de 1 a 2m² de demão por lata com prazo de validade de 36 meses. Und. 180 CHEMICOLOR R$18,83 R$3.389,40 68 Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida na cor PRETA, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona e gás propelente, com aspecto físico líquido viscoso, disposto em embalagem de 400ml com capacidade de 1 a 2m² de demão por lata com prazo de validade de 36 meses. Und. 150 CHEMICOLOR R$19,15 R$2.872,50 Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida na cor VERMELHA, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona Und. 30 CHEMICOLOR R$18,83 R$564,90 235 BAMBINI R$5,75 R$1.351,25 1.170 BAMBINI R$38,07 R$44.541,90 69 70 Tinta escolar para pintura a dedo, lavável e solúvel em água, de alta qualidade com cores vivas em azul, amarelo, verde, vermelho, branco e preto. Composição: resina de PVA, água, carga Cx pigmentos e conservantes. Embalagem de rosca. 71 Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, Cx conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 100ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 18/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, Cx conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 15ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. 72 35 KOALA R$3,72 R$130,20 1.044 STARPRINT R$3,70 R$3.862,80 1.262 STARPRINT R$3,51 R$4.429,62 110 YOUR R$20,36 R$2.239,60 35 BRW R$1,80 R$63,00 Und. 840 ACRILEX R$3,31 R$2.780,40 Und. 6.000 ACRILEX R$5,66 R$33.960,00 Tinta para almofada de carimbo, de composição homogênea à base de água com pigmentos na cor AZUL, sem óleo, de aspecto físico líquido com características de secagem rápida após Und. carimbagem, sem borrar. 40ml cada, inquebrável, com bico aplicador e tampa, devendo constar: nome do produto, fabricante, volume, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade e demais informações exigidas pela legislação em vigor. 73 Tinta para almofada de carimbo, de composição homogênea à base de água com pigmentos na cor PRETA, sem óleo, de aspecto físico líquido com características de secagem rápida após carimbagem, Und. sem borrar. 40ml cada, inquebrável, com bico aplicador e tampa, devendo constar: nome do produto, fabricante, volume, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade e demais informações exigidas pela legislação em vigor. 74 75 Tinta para maquiagens artísticas de pintura facial ou corporal, prontas para uso, de composição à base de água e glicerina, atóxicas, macias, bem pigmentadas, feitas exclusivamente para peles, de secagem rápida e fácil remoção, com certificação do ministério da saúde, vigilância sanitária e INMETRO. Embalagem contendo 6 frascos de 15ml com diversas cores. 76 Tinta para pincel recarregável de quadro branco com tinta especial nas cores preta e azul, para recarregar todos os tipos de pincel para Und. quadro branco, reativando seu uso com a tinta acentuada. Embalagem em frasco contendo no mínimo 20ml. Tinta, acrílica, cores variadas. Embalagem: pote com 37ml, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente. 77 78 Tintas para tecido, em potes de 37ml, fosca, à base de resina acrílica, não tóxicas e solúveis em água. 79 80 81 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro-repelente, de cor AZUL, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro-repelente, de cor BRANCO, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro- repelente, de cor VERDE, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². Cx Rolo 350 BIATEX R$ 138,48 R$ 48.468,00 Rolo 390 BIATEX R$ 130,90 R$ 51.051,00 Rolo 356 BIATEX R$ 128,84 R$ 45.867,04 82 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro-repelente, de cor VERMELHA, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². Rolo 250 BIATEX R$ 151,14 R$ 37.785,00 83 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro-repelente, de cores diversas e variadas. Bobina medindo 100m com gramatura mínima de 40g/m². Rolo 1.010 BIATEX R$ 145,17 R$ 146.621,70 R$ 824.577,08 VALOR TOTAL: OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.942.570,53( UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 19/19 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 002/2022 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE empresa D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ no 14.780.254/0001-84, situada na Rua Serra do Abia, Barro Vermelho, Santo Antonio de Jesus – Ba, neste ato representada pela D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ no 14.780.254/0001-84, situada na Rua Serra do Abia, Barro Vermelho, Santo Antonio de Jesus – Ba, neste ato representada pela Sra. DANIELA FIDELIS DE SOUZA BARRETO, portador da cédula de identidade no 13.586.501-87, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.329.175-10, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 426/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 1/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 2/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 3/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto n o 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n o 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 4/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 25 de fevereiro de 2022 _________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ___________________________________________________________ D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA FORNECEDOR TESTEMUNHAS __________________________________ __________________________________ CPF CPF Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 5/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL LOTE - 01 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 ESPECIFICAÇÃO Agenda Diária Capa dura com no mínimo 384 páginas, miolo costurado. Dimensões: mínimo de 13,8x21cm. Agenda Telefônica, 80 folhas, formato 139x210mm, capa e contra capa em papelão 697g/m², revestido por papel couché 120 g/m², folhas internas papel offset 120 g/m². Álcool etílico em gel, 70%, 500ml, aplicação em higienepessoal, acondicionadas em embalagens de papelão identificadas, caixa com 12 unidades cada. Alfinetes de segurança nº 0 com 2,7cm. Caixa com 50 unidades. Alfinetes finos em aço niquelado nº 29. Alfinetes para mapas, quadro mural, com bolinha cores diversas, medindo 15mm em caixa com 50 unidades. Almofada para carimbo 80x120mm azul. Almofada para carimbo, caixa plástica com esponja absorvente entintada, tamanho nº 3, cor preta, medidas aproximadas: comprimento 11cm, largura 6,5cm. Apagador de quadro branco, corpo plástico, com feltro, dimensões 140mm (comprimento) x 50mm (largura) x 40mm (altura), com variação de 5mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apontador simples de lápis, material em plástico, ergonômico, com 1 furo, tipo escolar, de cores sortidas, sem depósito, lâmina em aço temperado inclinada. Caixa contendo 24 unidades. Bandeja simples acrílica em poliestireno, para correspondência, cor fumê ou incolor, dimensões 260x350mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. VALOR UNITAR. VALOR TOTAL MARCA UNI D QUANT . Und. 432 R$ 23,84 R$ 10.298,88 TILIBRA Und. 220 R$ 15,26 R$ 3.357,20 TILIBRA Cx 240 R$ 78,48 R$ 18.835,20 RESICOL OR Cx 261 R$ 4,58 R$ 1.195,38 KIT Cx 200 R$ 5,34 R$ 1.068,00 KIT Cx 212 R$ 4,91 R$ 1.040,92 BRW Und. 190 R$ 5,19 R$ 986,10 CARBRIN K Und. 221 R$ 5,96 R$ 1.317,16 CARBRIN K Und. 2.071 R$ 4,23 R$ 8.760,33 CARBRINK Cx 3.978 R$ 7,68 R$ 30.551,04 GATTE Und. 272 R$ 22,89 R$ 6.226,08 WALEU 12 Bandeja dupla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura fixa, cores diversas, dimensões 260x350mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 197 R$ 49,05 R$ 9.662,85 WALEU 13 Bandeja dupla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, cores diversas, dimensões 260x350mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 162 R$ 49,05 R$ 7.946,10 WALEU Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 6/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Bandeja tripla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, em tamanho para ofício. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Barbante. Embalagem 100% algodão, 4/8 em rolo 100mts. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Grosso - 1kg, pacote com ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola grande. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Fino - pacote com 1kg, Ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola pequena. Bloco de Papel, para rascunho autoadesivo, dimensões 38x51mm, em papel sulfite, cores variadas. Embalagem: pacote com 4 blocos de 100 folhas cada, com dados identificação produto marca do fabricante. Bloco para marcar páginas, autoadesivo, med. 12mm (largura) e 42 a 46mm (comprimento), embalagem com 05 cores sortidas, com 25 folhas cada. Bobina para Fax, papel termo aquecível, eletrostático, 30mx63 g/m², 216mm, embalagem laminada. Bobina papel branco, 60cmx100m. Bobina papel madeira pardo 61cmx100m. Bola, de assoprar, (bexiga), lisa, para festa, em diversas cores. Embalagem: Pacote contendo 50 unidades. Borracha bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e lápis, atóxica, dimensões variáveis: comprimento 40 a 60mm, largura 16 a 20mm e espessura 6,0 a 8,0mm com 40 unidades. Borracha branca de apagar, nº 40, natural, macia. Caixa com 40 unidades. Borracha ponteira colorida em rosa e azul, produto não tóxico – 1ª qualidade. Caixa com 12 unidades. Borracha, para apagar escrita a lápis, tipo Ponteira, cor branca, macia, dimensões mínimas 40x20x7mm. Caderno Brochura, com capa dura, no tamanho de 200x275mm com 96 folhas pautadas. Caderno de desenho, com espiral, capa em cartão duplex 230 g/m². Folhas internas em papel offset 63 g/m², com 96 folhas. Dimensões: 280x205mm. Caderno executivo, com capa dura, no mínimo 100 folhas, espiral, tamanho grande,com calendário, contatos, planejamento mensal. Und. 122 R$ 81,75 R$ 9.973,50 WALEU Und. 452 R$ 9,81 R$ 4.434,12 EUROROM A Kg 710 R$ 45,78 R$ 32.503,80 RENDICOL LA Kg 705 R$ 45,78 R$ 32.274,90 RENDICOL LA Pct 1.985 R$ 7,63 R$ 15.145,55 BRW Pct 1.862 R$ 4,36 R$ 8.118,32 BRW Und. 40 R$ 13,52 R$ 540,80 REGISPEL Und. Und. 287 251 R$ R$ 76,30 R$ 65,40 R$ 21.898,10 16.415,40 PILAR SANTEX Pct 7.501 R$ 5,09 R$ 38.180,09 FOLIA Cx 172 R$ 17,20 R$ 2.958,40 REDBOR Cx 832 R$ 12,80 R$ 10.649,60 REDBOR Cx 170 R$ 3,12 R$ 530,40 CLASSE Und. 2.985 R$ 0,33 R$ 985,05 REDBOR Und. 1.180 R$ 7,25 R$ 8.555,00 CREDEAL Und. 3.472 R$ 8,00 R$ 27.776,00 CREDEAL Und. 936 R$ 31,61 R$ 29.586,96 CHIES Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 7/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Caderno Universitário, capa dura, 1 matéria com 96 folhas, cada matéria. Dimensões 200x275mm c/ espiral. Caderno, com capa dura com espiral, 96 folhas, tamanho 140x202mm (podendo variar em +/- 10%). Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 360x250x135mm. Cor BRANCA. Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 250x130x350mm. Cor AZUL. Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 250x130x350mm. Cores variadas. Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões 320x220mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75gr/m2. Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões mínimas 298x203mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m². Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 205x300mm, numerado tipograficamente. Livro protocolo, encadernado com 100 folhas, capa dura, dimensão 215x160mm. Und. 1.790 R$ 8,00 R$ 14.320,00 CREDEAL Und. 3.765 R$ 5,89 R$ 22.175,85 CREDEAL Und. 1.240 R$ 8,50 R$ 10.540,00 POLIBRAS Und. 1.152 R$ 8,50 R$ 9.792,00 POLIBRAS Cx 2.086 R$ 8,50 R$ 17.731,00 POLIBRAS Und. 403 R$ 14,00 R$ 5.642,00 TILIBRA Und. 454 R$ 14,00 R$ 6.356,00 S. DOMINGOS Und. 370 R$ 25,07 R$ 9.275,90 TILIBRA Und. 353 R$ 14,61 R$ 5.157,33 S. DOMINGOS R$ 462.761,31 TOTAL LOTE 01 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 8/8 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 002/2022 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ no 73.693.665/0001-000, situada na Av Senhor dos Passos, 1337, Feira de Santana– Ba, neste ato representada pelo Sr. GRACINDO LOPES MEDEIROS NETO, portador da cédula de identidade no 03622788.90 , emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 341.963.235-53, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 426/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 1/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 2/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 3/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 4/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 25 de fevereiro de 2022 _________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ___________________________________________________________ MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA FORNECEDOR TESTEMUNHAS __________________________________ __________________________________ CPF CPF Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 5/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO Item Especificações Qtd. Medida Marca Valor Unitário Valor Total LOTE 03 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 10mm. Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 25mm. Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 50mm. Elástico amarelo em látex, forma circular, super resistente. Composição: borracha natural. Pacote com 100g. Elástico amarelo em látex, forma circular, super resistente. Composição: borracha natural. Pacote com 1kg. Envelope branco, tipo carta, material offset, modelo ofício, tamanho 114x229 mm, gramatura 75 g/m². Envelope branco, tipo saco, A5 190x250mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A3 317x455mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm, pacote com 100 unidades. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 200x280mm. Envelope marrom, tipo saco em papel Kraft, tamanho A4 230x340mm. Envelope pardo, tipo saco, tamanho A4 230x340mm. Estilete com lâmina estreita recarregável com tamanho 9x85mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. 50 Und. STYROFORM R$ 0,15 R$ 7,50 50 Und. STYROFORM R$ 0,28 R$ 14,00 50 Und. STYROFORM R$ 0,65 R$ 32,50 515 Pct PREMIER R$ 2,47 R$ 1.272,05 R$ 12.670,95 255 Pct MERCUR R$ 49,69 4.010 Und. VIABRASIL R$ 0,20 R$ 802,00 9.260 Und. VIABRASIL R$ 0,28 R$ 2.592,80 740 Und. VIABRASIL R$ 1,10 R$ 814,00 1.985 Pct VIABRASIL R$ 49,00 R$ 97.265,00 1.140 Und. VIABRASIL R$ 0,49 R$ 558,60 2.420 Und. VIABRASIL R$ 0,29 R$ 701,80 850 Und. VIABRASIL R$ 0,39 R$ 331,50 1.580 Und. VIABRASIL R$ 0,39 R$ 616,20 370 Und. GATTE R$ 0,79 R$ 292,30 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 6/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 15 16 17 18 19 20 21 22 Estilete com lâmina larga recarregável com tamanho 18x100mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Estilete profissional com lâmina larga recarregável no tamanho 18x100mm, corpo com estrutura reforçada em plástico resistente, emborrachada, ergonômica com empunhadura perfeita, apresentando guia interna em metal, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com quebrador de lâmina, sistema trava Auto-Lock (trava automática). Lâminas LPL601, PL 18, LDL 18. Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, cor branca, medindo 25,4x101,6mm, em formato retangular com 2 colunas, 20 etiquetas por folha. Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, cor branca, medindo 36x125mm, em formato retangular com 2 colunas. Etiqueta Branca, tipo carta, A4 em caixa com 26 folhas. Extrator de grampo em material inoxidável, tipo espátula com dimensões mínimas de 145x11mm. Fita adesiva composta por dorso de papel Kraft, monoface na cor marrom no tamanho 48mmx45m, adesivo com solução à base resina sintética e borracha natural. Aplicação para empacotamento geral e reforço de caixas. Fita Adesiva Crepe constituída de dorso com papel crepado tratado, monoface com tamanho de 19mmx50m, características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta 330 440 230 Und. Und. Cx GATTE MAPED PIMACO R$ R$ 1,47 PIMACO R$ 55,69 215 Cx PIMACO R$ 17,69 695 Und. CARBRINK R$ 1.703 Pct ADELBRAS ADELBRAS R$ 1.953,60 R$ 12.808,70 R$ 12.251,80 R$ 3.803,35 R$ 1.939,05 R$ 1.690,15 R$ 62.840,70 R$ 55,69 Cx Und. 485,10 4,44 220 385 R$ R$ 2,79 4,39 R$ 36,90 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 7/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 23 24 25 26 resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Pacote com 10 Unidades. Fita Adesiva Crepe, monoface constituída de dorso com papel crepado tratado, com tamanho de 48mmx50m com características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Fita adesiva em celofane transparente, multiuso, composta por dorso de filme de celofane transparente e adesivo agressivo à base de resina e borracha natural, tipo monoface, com tamanho de 19mmx30m, diâmetro miolo 25mm. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e nome ou marca do fabricante. Fita adesiva em material celofane transparente, multiuso, tipo monoface, com tamanho de 45mmX45mm. Fita adesiva em papel, dupla face coberto com adesivo à base resina sintética e borracha natural de ambos os lados com tamanho de 12mmx30m. 3.610 505 350 442 Und. Und. Und. Und. ADELBRAS ADELBRAS ADELBRAS ADELBRAS R$ R$ R$ R$ 9,39 R$ 33.897,90 R$ 999,90 R$ 1.396,50 1,98 3,99 4,63 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 8/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 2.046,46

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 12mmx30m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 25mmx50m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 45mmx45m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo com solução à base resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 48mmx50m. Fita de Cetim Nº 02, monoface, com tamanho de 10mmx10m de extensão cores diversas. Fita de Cetim Nº 02, monoface, com tamanho de 10mmx10m nas cores azul e rosa. Fita de Cetim Nº 05, monoface, com tamanho de 22mmx10m de extensão cores diversas. Fita, adesiva, dupla face, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 19mmx30m. Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e nome ou marca do fabricante. Fitilho plástico produzido em polipropileno com alta resistência a altas pressões, com tamanho de 250m, com a aproximadamente 1kg. 1.335 1.450 5.325 1.450 Und. Und. Und. Und. ADELBRAS ADELBRAS ADELBRAS ADELBRAS R$ R$ R$ R$ 1,18 4.219,50 R$ 21.246,75 R$ 7.090,50 R$ 249,00 R$ 771,90 R$ 448,00 R$ 4.823,28 R$ 4.764,50 4,89 NAJAR R$ 2,49 310 Und. NAJAR R$ 2,49 100 Und. NAJAR R$ 4,48 792 Und. ADELBRAS R$ 6,09 SOBERANO R$ 3,99 Und. Und. 1.575,30 2,91 100 325 R$ R$ 14,66 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 9/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 36 37 38 39 40 41 Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno) com glitter, no tamanho de 400mmx480mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea em cores diversas. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 400mmx480mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente me cores diversas. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor AMARELA. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor AZUL. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor BEGE /PELE. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, 255.600 7.020 445 445 225 425 Und. Und. Pct Pct Pct Pct MAKE IBEL IBEL IBEL IBEL IBEL R$ R$ 3,89 R$ 994.284,00 R$ 9.406,80 R$ 5.980,80 R$ 5.980,80 R$ 3.024,00 R$ 5.712,00 1,34 R$ 13,44 R$ 13,44 R$ 13,44 R$ 13,44 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 10/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 42 43 44 45 46 atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor BRANCO. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor LARANJA. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor PRETA. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor ROSA. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor ROXA. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor VERDE. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. 325 325 525 325 625 Pct Pct Pct Pct Pct IBEL IBEL IBEL IBEL IBEL R$ 13,44 R$ 4.368,00 R$ 4.368,00 R$ 7.056,00 R$ 4.368,00 R$ 8.400,00 R$ 13,44 R$ 13,44 R$ 13,44 R$ 13,44 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 11/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 47 48 49 50 51 52 53 54 55 Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea na cor VERMELHA. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. Folhas de papel para presente. Tamanho 50x70cm. Diversos tipos de Estampas. Placa de E.V.A, com glitter, produto, lavável, atóxica, emborrachada, não perecível com textura homogênea, medindo 600x450x2mm com 10 unidades. Cores diversas. Placa de E.V.A, produto, lavável, atóxica, emborrachada, não perecível com textura homogênea, medindo 600x450x2mm com 10 unidades. Cores diversas. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 1.250x600mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 15mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 20mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 40mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem 433 Pct IBEL R$ 13,44 480 Und. PEGON R$ 2.500 Und. MAKE R$ 38,89 8.890 440 50 490 50 50 Und. Und. Und. Und. Und. Und. IBEL ISOPLAST ISOPLAST ISOPLAST ISOPLAST ISOPLAST 0,49 R$ 5.819,52 R$ 235,20 R$ 97.225,00 R$ 119.481,60 R$ 13,44 R$ R$ R$ R$ 2,89 R$ 1.271,60 R$ 144,50 R$ 1.979,60 R$ 288,00 R$ 575,50 2,89 4,04 5,76 R$ 11,51 Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 12/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. TOTAL: HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS Item Especificações Qtd. Medida Marca Valor Unitário R$ 1.579.242,06 Valor Total LOTE 06 1 2 3 4 Papel Ofício tamanho A3 297mm x 420 mm. Caixa com 5 resmas. Papel Ofício tamanho A4 210x297mm com 120 gramas. Pacote com 50 folhas. Papel Ofício tamanho A4 210x297mm. Caixa com 10 resmas. Papel sulfite, tamanho A4 210x297mm com gramatura de 75g/m2 em diversas cores. Pacote de 100 folhas. 10 Cx CHAMEX R$ 220,55 520 Pct USAPEL R$ 11,50 1.315 Cx CHAMEX R$ 199,00 1.470 Pct CHAMEX R$ R$ 2.205,50 R$ 5.980,00 R$ 261.685,00 4,85 TOTAL: DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS R$ 7.129,50 R$ 277.000,00 VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.856.242,06 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Pregão Eletrônico - no 002/2022 fls. 13/13 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 109 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA RESOLUÇÃO Nº 0001/2022 Dispõe sobre a prorrogação das inscrições do processo de Escolha para os 05 (cinco) membros de Conselheiro Tutelar Suplente de Conceição do Coité-BA, e das outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 884/2019 e considerando o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar Suplente de 2021 resolve prorrogar o prazo de inscrição dos candidatos (as) à conselho tutelar suplente a ser adotado pelos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente dos Municípios e do Estado, o seguinte: CONSIDERANDO: A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO: O feriado nacional de Corpus Christi no dia 03 de junho de 2021; RESOLVE: Art.1º Prorrogar as inscrições do Processo Unificado para Escolha das 05 (cinco) vagas de Conselheiro Tutelar Suplente no município de Conceição do Coité-BA até o dia 18 de março de 2022. Ficando da seguinte forma: Calendário Referente ao Edital nº 01/2022 do CMDCA CRONOGRAMA DATA Inscrições na sede do CMDCA 14/03/2022 à 18/03/2022 Análise dos Requerimentos de inscrições 21/03/2022 à 25/03/2022 Publicação preliminar da lista dos candidatos com 28/03/2022 inscrições deferidas. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 1

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Página: 110 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com Pedidos de Recurso dos candidatos 30/03/2022 a 01/04/2022 Publicação Final da lista dos candidatos com 04/04/2022 inscrições deferidas. 19/06/2022 Aplicação da prova de conhecimento sobre os direitos da criança e adolescente 20/06/2022 Divulgação do gabarito Apresentação e Credenciamento dos Fiscais de cada 29/06/2022 à 01/07/2022 candidato Publicação da lista dos mesários 04/07/2022 a 08/07/2022 Dia da votação 14/08/2022 Divulgação do resultado da votação 15/08/2022 Posse e diplomação dos eleitos 22/08/2022 Art. 2º Alterar o local de inscrição do Processo Eleitoral para Escolha das 05 (cinco) vagas – para Conselheiro Tutelar Suplente de Conceição do Coité-BA para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, situado na Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité, próximo a Escolinha Chapeuzinho Vermelho. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 04 de março de 2022. Clívia Damião de Oliveira Boaventura Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 2

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Página: 111 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DO CMDCA “Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Conceição do Coité. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de Conceição do Coité- BA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, Lei Municipal e inciso XVI do Art. 10, da Resolução nº 139/10 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial Eleitoral com o objetivo de conduzir o processo de escolha membros suplentes do Conselho Tutelar, composta por 04 (quatro) fases eliminatórias: I. INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS II. PROVA DE TÍTULO; III. PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO; IV. ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, ELIMINATÓRIAS E CLASSIFICATÓRIAS. ETAPAS Art. 2º Integra a Comissão Especial Eleitoral os seguintes conselheiros sob a presidência do primeiro: I – 03 (Três) Representantes do CMDCA: Clívia Damião de Oliveira Boaventura, Maria Rute Lima Silva, Anaildo Nascimento de Carvalho II – 01 (um) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 112 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com Vanusa da Silva Oliveira III – 01 (um) Representantes do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Assessor jurídico: Ralf Souza da Silva IV- 01 (um) Representante do Departamento da Criança e do Adolescente: Vitória dos Santos Oliveira V- 01 (um) Representante da Coordenação de Trabalho Infantil: Tatiane Pastor de Oliveira §1º Não poderão fazer parte da Comissão, os conselheiros que concorrerão ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ou que possuam cônjuge, companheiro (a), ainda que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, como: filhos, pais, irmãos, enteados, padrasto, madrasta ou tios, que irão participar do processo; §2º Caso algum membro do CMDCA venha a tornar-se impedido por conta do disposto no parágrafo anterior, será afastado da Comissão, sendo substituído por qualquer outro conselheiro ou representante do órgão e/ou secretaria atuante, inclusive suplente; Art. 3º Para auxiliar a Comissão serão criadas subcomissões sendo estas compostas por conselheiros titulares ou suplentes, caso seja necessária. A subcomissão poderá ser constituída por no máximo 02 (dois) conselheiros titulares e suplentes para a realização do Pleito Eleitoral aos quais indica: I. Estefane Mendes da Silva; II. Karina da Silva Santos; III. Ednólia da Silva Machado; IV. Paulino da Silva Oliveira Júnior. Art.4º Compete a Comissão Eleitoral: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 113 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com a) analisar os pedidos de registro de candidatura e dar ampla publicidade à relação dos candidatos inscritos; b) receber num prazo de 5 (cinco) dias as impugnações apresentadas contra candidatos que não atendam os requisitos exigidos, fornecendo protocolo ao impugnante; c) notificar os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo 03 (três) dias para apresentação de defesa; d) decidir, em primeira instância administrativa, acerca da impugnação das candidaturas, podendo, se necessário, ouvir testemunhas eventualmente arroladas, determinar a juntada de documentos e a realização de outras diligências; e) realizar reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha aos candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitálas, sob pena de indeferimento do registro da candidatura, sem prejuízo da imposição das sanções previstas na legislação local; f) estimular e facilitar o encaminhamento de notícias de fatos que constituam violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou à sua ordem; g) analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação; h) escolher e divulgar os locais de votação e apuração de votos; i) divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação; j) notificar pessoalmente o Ministério Público, com a antecedência devida, de todas as etapas do certame, dias e locais de reunião e decisões tomadas pelo colegiado; k) divulgar amplamente o pleito à população, com o auxílio do CMDCA e do Poder Executivo local, estimulando ao máximo a participação dos eleitores. l) selecionar, preferencialmente junto aos órgãos públicos municipais, os mesários e escrutinadores, bem como seus respectivos suplentes, que serão previamente orientados sobre como proceder no dia da votação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 114 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com m) Solicitar, junto ao Comando da Polícia Militar, a designação de efetivo para garantir a ordem e segurança dos locais de votação e apuração dos votos; n) divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação e; o) resolver os casos omissos. Art. 5° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua aprovação, ficando revogadas as disposições contrárias. Conceição do Coité, 03 de março de 2022. Clívia Damião de Oliveira Boaventura Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Otávio Mangabeira, nº 65, Centro, Conceição do Coité – BA Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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