Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 316

segunda-feira, 4 de abril de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0316 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS. »EXTRATO DE ADITIVOS. »EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTROLADORIA GERAL. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57E A EMPRESA ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520 CNPJ nº 40.495.690/0001-11. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE TERCEIROS - INFRAESTRUTURA PESSOA JURÍDICA FONTE 3.3.9.0.39.00.0000 00/42 Conceição do Coité, BA, 18 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ANTÔNIO JORGE BOMFIM JÚNIOR 05657184521. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material AMBIENTE E ECONOMIA de Consumo 00 SOLIDÁRIA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE MARÇO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 010/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ nº 23.397.337/0001-80- Pregão Eletrônico no 010/2021 - SRP, Processo Administrativo Nº 0171/2021-OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município - OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 05.05. SECRETARIA 10.302.003.2072 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO Material de SAÚDE DAS AÇÕES DA Consumo FONTE 002/014 UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2021, CREDENCIAMENTO Nº 021/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: CLEIA CARLOS MORAES (NOBRE & MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE). OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material AMBIENTE E ECONOMIA de Consumo 00 SOLIDÁRIA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE MARÇO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: DIÓGENES OLIVEIRA SILVA, 92639917587, CNPJ nº 40.410.783/0001-04. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: EDUARDO PINTO CUNHA, 00148550541, CNPJ nº 40.630.187/0001-21. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022-OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: IZAC MOREIRA LOPES, 01663171521, CNPJ nº 21.206.170/0001-05. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2021, CREDENCIAMENTO Nº 021/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JACOBINA E COELHO PANIFICADORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material AMBIENTE E ECONOMIA de Consumo 00 SOLIDÁRIA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE MARÇO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587 CNPJ nº 41.112.971/0001-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572 - CNPJ nº 26.338.370/0001-27. Processo Administrativo nº429/2021, Credenciamento nº 001/2022 - OBJETO DO CONTRATO: o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município-OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de AMBIENTE E ECONOMIA Consumo 00 SOLIDÁRIA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA JOSÉ ALVES DA SILVA 14754509587 CNPJ nº 29.833.029/0001-36. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2022 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021, PROCESSO ADM.: 394/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57E A EMPRESA: JOSEMAR ARAÚJO LIMA - PUBLICIDADE E EVENTOS 10- CNPJ/MF SOB Nº. 12.798.232/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa especializada, através da ata de registro de preços, para eventual prestação de serviços em divulgação de mídia em carro de som na sede e nos distritos do município de Conceição do Coité: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA, MEIO 3.3.9.0.39.00.0000 AMBIENTE E ECONOMIA OUTROS SERVIÇOS SOLIDÁRIA TERCEIROS - PESSOA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE 00 JURÍDICA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 355/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57E A EMPRESA: LAÉRCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518 CNPJ nº 34.885.746/0001-41. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 18 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material AMBIENTE E ECONOMIA de Consumo 00 SOLIDÁRIA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE MARÇO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA MICHELE DA SILVA SANTANA 03255232589 CNPJ nº 44.867.988/0001-66. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL. DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022, CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ-ME CNPJ Nº 13.277.298/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AMBIENTE E MEIO 3.3.9.0.39.00.0000 ECONOMIA OUTROS SOLIDÁRIA TERCEIROS SERVIÇOS 00 - PESSOA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE JURÍDICA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE MARÇO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57E A EMPRESA: RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572 CNPJ nº 40.415.530/0001-15. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA - CNPJ 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME CNPJ nº 14.630.070/0001-38. Processo Administrativo nº429/2021, Credenciamento nº 001/2022 - OBJETO DO CONTRATO: o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. Inclusão de Dotação Orçamentária: cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária, para atender ao Credenciamento de fornecimento de refeições, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 08.08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de AMBIENTE E ECONOMIA Consumo 00 SOLIDÁRIA 20.608.018.2059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593 CNPJ nº 41.400.721/0001-76. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CREDENCIAMENTO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA ANTÔNIO NILSON ARAÚJO DE LIMA, 03427406520, CNPJ nº 40.417.566/0001-38. INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 005/2022, Credenciamento nº 007/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa: Inclusão de Dotação Orçamentária: UNIDADE FUNÇÃO ELEMENTO DE EXECUTADORA PROGRAMÁTICA DESPESA 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.9.0.39.00.0000 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OUTROS SERVIÇOS INFRAESTRUTURA TERCEIROS - FONTE 00/42 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité, BA, 02 de março de 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVOS I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - CONTINUADO-CONTRATO ADITADO Nº 0130/2021-OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA, 65, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2021, PROCESSO ADM.: 117/2021- LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 11.733.869/0001-61-LOCADORA: ALDOMIRA DE OLIVEIRA COUTO, CPF SOB Nº 552.184.405-82- OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 20/04/2022 E TÉRMINO EM 20/04/2023. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00(UM MIL REAIS), CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 15 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 725/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 372/2021 DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 - OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO 725/2021 POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA DE 31/03/2022 ATÉ 29/07/2022.CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 25 DE MARÇO DE 2022. ******************************************************************************* ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021, PROCESSO ADM.: 240/2021 - DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 E A EMPRSA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO - EIRELI NO CNPJ/MF SOB Nº. 40.629.095/0001-21. OBJETO DO ADITIVO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 023/2022, EM 20% O QUE EQUIVALE A R$ 24.663,60(VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO REEQUILÍBRIO FOI CALCULADO A PARTIR DO SALDO CONTRATUAL QUE É DE R$ 123.318,00( CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS) . O VALOR CONTRATADO INICIALMENTE FOI DE R$ 189.720,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), SOMADOS AO REEQUILÍBRIO, PASSOU A SER R$ 214.383,60 (DUZENTOS E QUATORZE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: VALOR ESPECIFI CAÇÕES KIT DE CESTA 50X60 VALOR UNIT. DO CONTRAT REEQUILIBRIO CONTRAT ADO EM VALOR UNIT. SALDO VALOR DO O ORIGINAL SALDO PORCENTAGE DO REAJUSTAD CONTRAT CONTRATO ORIGINAL DA CESTA CONTRAT M% REEQUILÍB SALDO DE O DA CESTA UAL APÓS APÓS BÁSICA UAL CONCEDIDO RIO CESTAS BÁSICA REAJUSTE REEQUILÍBRIO R$ 189.720,00 R$ R$ 94,86 20% 123.318,00 VALOR R$ 24.663,60 1.300 VALOR DO R$ R$ 113.83 147.979,00 R$ 214.383,60 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE MARÇO DE 2022. *********************************************************************************** ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 215/2021 - DISPENSA Nº. 111/2021, PROCESSO ADM.: 0167/20211 DE GEORREFERENCIAMENTO, CELEBRADO PRESTAÇÃO ENTRE O DE SERVIÇOS DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOABIENTAL LTDA CNPJ N.º 09.572.507/0001-94.OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE TODAS AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE (MEIO FÍSICO E MÍDIA DIGITAL) DE MAPAS DESCRITIVOS DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ART DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES.OBEJTO DO ADITAMENTO:. CONFORME PRESCREVE O ART. 65 DA LEI 8.666/93, FICA ACRESCENTADO AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO QUE FOI DE R$ 20.200,00 (VINTE MIL E DUZENTOS REAIS), O MONTANTE DE R$ 4.848,00(QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) O EQUIVALENTE A 24%, DO VALOR ORIGINAL, PASSANDO A SER R$ 25.048,00( VINTE E CINCO MIL E QUARENTA E OITO REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** I TERMO DE ADITAMENTO PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 15/2022 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2022, PROCESSO ADM.: 432/2021.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O Nº 013.843.842/0001-57CONTRATADA: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITO NO CNPJ 21.746.333/0001-34, OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS VICINAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.OBJETO DO ADITAMENTO:FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO Nº 152/2022, POR 60(SESSENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 11/05/2022.FICA ACRESCIDO AO VALOR ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ORIGINAL DO CONTRATO QUE É R$ 117.975,00 (CENTO E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) O PERCENTUAL DE 24,91056% SENDO O VALOR ADITIVADO R$ 29.375,78( VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 147.300,78 ( CENTO E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 07 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** I TERMO DE ADITAMENTO PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 102/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. DISPENSA Nº. 074/2021, PROCESSO ADM.: 105/2021.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 013.843.842/0001-57-CONTRATADA: JORGE ALAN DE SOUZA ALVES 98247387549 – JASATI - ME CNPJ N.º 20.276.843/0001-22 - OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO Nº 102/2021, POR 90(NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 26/03/2022 ATÉ 24/06/2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 23 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO ADITADO Nº 0131/2021-OBJETO DO E VALOR - CONTINUADO-CONTRATO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES Nº 200, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- DISPENSA 120/2021.LOCATÁRIO: DE LICITAÇÃO Nº. 082/2021, PROCESSO ADM.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57,LOCADOR: LUCIANO BOAVENTURA NUNES -CPF Nº 798.298.565-34- OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 20/04/2022 E TÉRMINO EM 20/04/2023. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO ADITADO Nº 120/2021-OBJETO DO E VALOR - CONTINUADO-CONTRATO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 421, BAIRRO VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA ATENDER O GRUPO DE AGENTES DE ENDEMIAS -LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2021, PROCESSO ADM.: 128/2021.LOCATARIO : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.734.182/0001-40-LOCADOR: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 343.399.145-68 - OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 014/04/2022 E TÉRMINO EM 14/04/2023.FICA ADITIVADO O VALOR R$ 13.200,00(TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS),CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 15 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO ADITADO Nº 0125/2021-OBJETO DO E VALOR - CONTINUADO-CONTRATO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AROEIRA, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2021, PROCESSO ADM.: 126/2021-LOCATÁRIO: MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB Nº. PREFEITURA 13.843.842/0001-57- ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL LOCADORA: MARIA DEIJACE RODRIGUES DA SILVA MOTA, CPF SOB Nº 161.738.485-20- OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 15/04/2022 E TÉRMINO EM 15/04/2023. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS)-CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 15 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBIO - CONTRATO ADITADO Nº 027/2022 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2022 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 427/2021-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57-CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.623.044/0001-66- OBJETO DO ADITAMENTO:, FICA REEQUILIBRADO, O VALOR DOS ITEM DO CONTRATO 027/2022, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: SALDO EM VALOR SALDO EM PERCENTUAL PREÇOS COM SALDO ESTOQUE LITRO ESTOQUE DE REAJUSTE REAJUSTE REAJUSTE LITROS CONTRATADO R$ ITEM OLEO DO COM R$/LITROS INICIALMENTE DIESEL 234.930,00 R$ 4,90 R$ S500 1.151.157,0 COMBUSTÍVEL 0 22,04082 R$ 5,98 R$ 1.404.881,44 -2,027027% R$ 4,35 R$ 106.096,50 COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. ETANOL COMBUSTÍVEL 24.390,00 R$ 4,44 R$ 108.291,60 COMUM, CONFORME ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL NORMA CNPQ. OLEO DIESEL 331.686,00 R$ 5,20 R$ 21,923077% S10, CONFORME 1.724.767,2 NORMA CNPQ. 0 R$ 6,34 R$ 2.102.889,24 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL R$ 3.222.600,00 VALOR DO REEQUILÍBRIO R$ 629.651,38 VALOR DO CONTRATO APÓS REEQUILÍBRIO R$ 3.852,251,38 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 17 DE MARÇO DE 2022. ************************************************************************** I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBIO-CONTRATO ADITADO Nº 282/2022 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ÍTEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 13.843.842/0001-57-CONTRATADA: CONCEIÇÃO POSTO DO FIDELIDADE COITÉ, LTDA CNPJ SOB Nº INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. O 13.835.723/0001-52 - OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 282/2022, EM 13,06470% O QUE EQUIVALE A R$ 263.676,44 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS E QUARENTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO REEQUILÍBRIO FOI CALCULADO A PARTIR DO SALDO CONTRATUAL. O VALOR CONTRATADO INICIALMENTE FOI DE R$ 2.045.996,70( DOIS MILHÕES QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), SOMADOS AO REEQUILÍBRIO, PASSOU A SER R$ ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 2.309.673,14( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO. ITEM SALDO VALOR EM LITRO VALOR DO ESTOQUE CONTRATO LITROS DO SALDO EM PERCENTUAL PREÇOS SALDO VALOR DO ESTOQUE R$ DE REAJUSTE COM COM CONTRATO CONTRATADO REAJUSTE REAJUSTE APÓS INICIALMENTE R$/LITROS REEQUILÍB ORIGINAL RIO GASOLINA R$ COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME R$ 2.045.996,70 325.522,42 R$ 6,19999 R$ 13,06470% 2.018.235,75 R$ 7,01 R$ 2.309.673,14 2.281.912,19 NORMA CNPQ. VALOR DO REEQUILÍBRIO R$ 263.676,44 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR -CONTRATO ADITADO Nº 069/2021OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CENTRO,CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., PARA FUNCIONAR O GABINETE DO PREFEITO.- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2021, PROCESSO ADM.: 070/2021-LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57-LOCADORA: REGINALDO ADRIANO DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 117.138.285-53 - OBJETO DO ADITAMENTO:FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 03/03/2022 E TÉRMINO EM 30/03/2022-FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 02 DE MARÇO DE 2022. ***************************************************************************** ADITIVO DE VALOR 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842-0001-57 E A TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ/MF SOB Nº 26.212.831/0001-10-OBJETO DO ADITAMENTO: ATIVAR O VALOR DO CONTRATO 226/2021, EM 19,80% O QUE EQUIVALE A R$ 544.600,33( QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SOMADOS AO VALOR DO CONTRATO ATUAL, QUE É R$ 2.750.606,99( DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSOU A SER R$ 3.295.207,32, ( TRÊS MILHÕES DUZENTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: CONTRATO Nº 226/2021 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL R$ 2.474.567,56 VALOR DO REEQUILÍBRIO Nº 01 R$ 276.039,43 VALOR DO CONTRATO COM R$ 2.750.606,99 REEQUILÍBRIO CONCEDIDO ADITIVO DE VALOR R$ 544.600,33 % DO ADITIVO R$ 19,80% VALOR DO CONTRATO APÓS O R$ 3.295.207,32 ADITIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 24 DE MARÇO DE 2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - SRP CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 330/02022 331/2022 004/2022 013/2022 013/2022 013/2022 ADMINISTRATIVO PROCESSO 03/03/2022 03/03/2022 03/03/2022 03/03/2022 DATA DO CONTRATO 12(DOZE) MESES 06(SEIS) MESES 06(SEIS) MESES 06(SEIS) MESES PRAZO RD SERVIÇOS TRANSPORTES LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 08.402.832/0001-46 LOTE 02 – R$ 822.350,00 LOTE 02 – R$ 560.721,00 R$ 434.299,25 COOPAFAM – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CNPJ: 14.184.283/0001-83 JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 01680685597, CNPJ: 32.407.361/000143 VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA – ME, CNPJ: 11.609.023/0001-14 LOTE 01 – R$ 577.470,00 LOTE 03 - R$ 25.462,50 FORNECEDOR VALOR DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES OBJETO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ N.º N.º PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - SRP 329/2022 N.º PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - SRP MODALIDADE 328/2022 NÚMERO DO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 34

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332/2022 004/2022 03/03/2022 12(DOZE) MESES R$ 406.609,25 COOAFES – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDEDORES SOLIDARIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ: 09.544.712/0001-46 . RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, COM VERBA FNDE/PNAE, NA FORMA, CONDIÇÕES E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MERENDA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 35

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DISPENSA LICITAÇÃO 043/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 051/202 DISPENSA LICITAÇÃO 052/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 055/2022 333/2022 334/2022 335/2022 336/2022 090/2022. 087/2022. 086/2022 077/2022 03/03/2022 03/03/2022 03/03/2022 03/03/2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 120 (CENTO E VINTE) DIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 60 (SESSENTA) DIAS. R$ 41.183,52 R$ 51.460,00. R$ 20.626,00 R$ 15.000,00 FARMÁCIA SILVALENE LTDA, CNPJ Nº. 15.203.300/0001-45. LU COMÉRCIO DE PEDRA EIRELI, CNPJ Nº. 33.267.437/0001-45. JOÃO DOS SANTOS BRITO, CNPJ Nº. 04.641.865/0001-98. JOÃO COSME DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº. 21.024.439/0001-24. AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER O SETOR DE MECÂNICA E BORRACHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI-UNIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PARA OS ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, COM VERBA FNDE/PNAE, NA FORMA, CONDIÇÕES E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AQUISIÇÃO DE PLANTAS E MATERIAIS PARA JARDINAGEM PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DE N° DE N° DE N° DE N° EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 36

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DISPENSA LICITAÇÃO 045/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 053/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 032/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 067/2022 339/2022 339A/2022 340/2022 004/2022 108/2022 063/2022 088/2022 079/2022 002/2022 08/03/2022 07/03/2022 04/03/2022 04/03/2022 30 (TRINTA) DIAS. 90 (NOVENTA) DIAS. 60 (SESSENTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 12 (DOZE) MESES R$ 17.250,00 R$ 46.681,80 R$ 48.292,50 R$ 51.680,00 R$ 158.160,00 DE Nº. TRABUCO CNPJ Nº. TCI PROJETOS LTDA, CNPJ Nº. 40.624.974/0001-60. GRASIELLE S. OLIVEIRA EIRELI, 28.204.293/0001-48. JOSUEL ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº. 28.716.699/0001-00. GILVAN OLIVEIRA LOPES BANDIAÇU, CNPJ 04.424.573/0001-01. ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA, CNPJ Nº. 06.047.258/0010-10 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 03/03/2022 CREDENCIAMENTO PARA CONSULTA ESPECIALIZADA E DIAGNÓSTICA EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA TABELA SUS AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL E DA PRAÇA PORCINA ROSA AQUISIÇÃO DE CABOS E FIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIO DE EMPREENDIMENTO HOSPITALAR NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DE Nº DE N° DE N° DE N° CREDENCIAMENTO 338/2022 337/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 37

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DISPENSA LICITAÇÃO 031/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 034/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 050/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 059/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 063/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 066/2022 341/2022 342/2022 343/2022 344/2022 345/2022 346/2022 107/2022. 104/2022. 100/2022. 085/202 065/2022 062/2022 10/03/2022 10/03/2022 10/03/2022 10/03/2022 10/03/2022 60 (SESSENTA DIAS). 30 (TRINTA) DIAS. 60 (SESSENTA DIAS). 12 MESES. 31 DE DEZEMBRO DE 2022 60 (SESSENTA DIAS). R$ 17.450,00 R$ 24.320,000 R$ 6.825,00 TOTAL: 31.800,00 MENSAL 2.650,00 R$ 17.600,00 R$ 53.200,00 R$ R$ LTDA, CNPJ. ODIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA 01759913596, CNPJ. 29.641.706/000114 CREACT GROUP 17.143.879/0001-23. ECIVALDO DA SILVA OLIVEIRA 10010663804 - INSTASOLAR, CNPJ. 36.424.684/0001-04 GUSTAVO ARAÚJO LIMA CERQUEIRA, CPF: 024.718.495-04. CLÁUDIO FERREIRA DA MOTA 49601881549, CNPJ 40.592.091/000116. CRAVO AUTO ELÉTRICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ.08.374.943/0001-96 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 10/03/2022 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA EM MÁQUINAS PESADAS EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS DA FROTA MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PORCINA ROSA DE ARAÚJO, Nº 70, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉBA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO E REVISÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, TOTENS, LETRAS E PAINEL PARA AS FACHADAS DO MERCADO MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MÃO DE OBRA DE APOIO NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 38

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347/2022 080/2022 10/03/2022 12 (DOZE) MESES. R$ 56.880,00 DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ. 27.008.961/0001-07. DURANTE A DA XXI EXPO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL/ SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL SICONV- INSERÇÃO DE PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO E PROJETOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISPAA SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/ PAB PROGRAMA DE ALIMENTOS MAIS BRASIL, ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC). ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO PARA O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXPOSIÇÕES REALIZAÇÃO COITÉ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 39

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DISPENSA LICITAÇÃO 054/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 057/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 060/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 061/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 062/2022 348/2022 349/2022 350/2022 351/2022 352/2022 103/2022. 102/2022 101/2022. 096/2022. 089/2022 11/03/2022 11/03/2022 11/03/2022 11/03/2022 11/03/2022 60 (SESSENTA) DIAS. 60 (SESSENTA) DIAS. 12 (DOZE) MESES 60 (SESSENTA) DIAS 90 (NOVENTA) DIAS. R$ 49.720,00 R$ 47.455,60 TOTAL 27.600,00 MENSAL 2.300,00 R$ 16.885,00 R$ 19.436,40 R$ R$ A. S. M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA EIRELI, CNPJ Nº. 33.164.238/0001-01. HÉLIO DE JESUS CARNEIRO, CNPJ Nº. 15.549.837/0001-61. JOELMA MOTA CORDEIRO, CPF Nº. 638.839.105-20 DIOGO SILVA DAMIÃO COMÉRCIO DE VASSOURAS E SERVIÇOS, CNPJ Nº. 14.935.943/0001-10. TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº. 08.624.847/0001-59 AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VARRIÇÃO DE RUAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA LEOPOLDINO RAMOS, Nº 11, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO (ANEXO II) DE MATERIAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA. AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE MATERNO INFANTIL – UPA – COVID E SAMU NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHOS Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DE N° DE N° DE N° DE N° DE N° EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 40

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355/2022 007/2022 005/2022 005/2022 110/2022. 15/03/2022 15/03/2022 11/03/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 30 (TRINTA) DIAS. R$ 8.000,00 R$ 76.280,00 R$ 17.450,50 CNPJ Nº. LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ. 42.788.188/000124; ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS ME 93435185520, CNPJ. 40.495.690/000111; GRÁFICA COITÉ, 63.213.474/0001-31. DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE DIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DO TFF (TAXA DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 007/2022 CREDENCIAMENTO 354/2022 DE N° DISPENSA LICITAÇÃO 069/2022 353/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 41

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359/2022 DISPENSA LICITAÇÃO 070/2022 127/2022 014/2022 082/2022 081/2022 16/03/2022 16/03/2022 15/03/2022 IMEDIATO 12(DOZE) MESES 90 (NOVENTA) DIAS 90 (NOVENTA) DIAS. R$ 14.100,00 R$ 297.999,60 R$ 53.800,00 R$ 53.000,00 FAZOO CONSULTORIA E ATIVIDADES VETERINÁRIAS LTDA. CNPJ Nº: 35.493.095/0001-07. CONECTA TELECOM LTDA, CNPJ: 21.303.802/0001-40. MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR, CNPJ Nº. 41.245.114/0001-89 MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR, CNPJ Nº. 41.245.114/0001-89 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 15/03/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEDE E ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JUIZ E AUXILIAR DE JUIZ RANQUEADO PELA ABSI PARA JULGAMENTO DAS RAÇAS CAPRINAS E OVINAS, DURANTE A XXI EXPOCOITÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SONORIZAÇÃO, GERADOR E PAINEL DE LED QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO, COBERTURA, TOLDO E SANITÁRIO QUÍMICO QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DE N° N.º PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 358/2022 DE N° DISPENSA LICITAÇÃO 047/2022 3572022 DE N° DISPENSA LICITAÇÃO 046/2022 356/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 42

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363/2022 362/2022 361/2022 360/2022 N 009/2022 039/2022 039/2022 039/2022 039/2022 16/03/2022 16/03/2022 16/03/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 55.836,00 R$ 41.627,52 R$ 40.381,44 R$ 37.489,54 JEFERSSON MOTA DA SILVA ME 05859372574, CNPJ. 45.184.539/000186 VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA ME 15233839504, CNPJ. 45.176.737/0001-06 MARIA JOSÉ MOTA DA SILVA ME 60676833500, CNPJ. 42.095.221/000130; ADEILTON BARRETO DOS SANTOS ME, CNPJ. 45.402.258/0001-52; EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 16/03/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO N 009/2022 CREDENCIAMENTO N 009/2022 CREDENCIAMENTO N 009/2022 CREDENCIAMENTO CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 43

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2022 366/2022 367/2022 N 009/2022 131/2022. 128/2022. 072/2022 039/2022 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 16/03/2022 IMEDIATO. 90 (NOVENTA) DIAS. 90 (NOVENTA) DIAS. 12(DOZE) MESES R$ 10.500,00 R$ 17.535,00 R$ 43.886,00 R$ 28.603,52 MARIVALDA LEMOS DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ Nº. 42.944.673/0001-40. MARCONE ARAÚJO SILVA. CNPJ Nº: 28.777.870/0001-90. GILVAN OLIVEIRA LOPES DE BANDIAÇU, CNPJ Nº. 04.424.573/0001-01. JOILSON GOMES DA SILVA ME 25137294805, CNPJ. 43.435.786/000182 CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. SERVIÇOS DE ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE PLACAS E IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL E VIRTUAL DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS NA EXPOCOITÉ. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ CREDENCIAMENTO 365/2022 364/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 44

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2022 369/2022 370/2022 371/2022 372/2022 373/2022 374/2022 115/2022 114/2022. 113/2022. 112/2022. 111/2022 133/2022. 132/2022. 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 30 (TRINTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS IMEDIATO IMEDIATO R$ 1.900,00 R$ 950,00 R$ 950,00 R$ 950,00 R$ 950,00 R$ 5.700,00 R$ 5.400,00 JOSÉ RAIMUNDO LIMA MACIEL, CPF Nº 582.023.075-20. AILTON VIZEK OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 291.954.115-34. EVERALDO DE SENA RAMOS, CNPJ Nº 30.556.081/0001-71. VENILSON PASTOR COSTA, CPF Nº 093.115.405-79. JEFSON RAMOS DE SANTANA, CPF Nº 959.626.205-00. ARTHUR SOUZA OLIVEIRA, CNPJ Nº. 41.751.305/0001-12. CORIOLANO DIAS DE CARVALHO BISNETO, CPF Nº. 004.797.555-58. EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 17/03/2022 CONTRATAÇÃO DE (MUNDINHO DOS TECLADOS) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. CONTRATAÇÃO DE (VIZEK) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. CONTRATAÇÃO DE (CAÇUÁ SUADO E REAL DOS TECLADOS) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. CONTRATAÇÃO DE (PLAYBOY VAQUEIRO) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ZOOTECNIA PARA DAR SUPORTE TÉCNICO NA EXPOCOITÉ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO NA XXI EXPOCOITÉ. CONTRATAÇÃO DE (NINHO SANTANA) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2022 368/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 45

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022 376/2022 377/2022 378/2022 379/2022 380/2022 381/2022 122/2022 121/2022. 120/2022 119/2022 118/2022 117/2022. 116/2022. 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 R$ 3.150,00 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS. 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS. 30 DIAS (TRINTA) R$ 4.100,00 R$ 900,00 R$ 750,00 R$ 950,00 R$ 1.700,00 R$ 1.900,00 HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO, CPF Nº 067.725.925-57. MARCOS BARRETO DOS SANTOS, CPF Nº 391.290.555-04 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, - CPF Nº 861.325.845-01. JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS, CPF Nº 500.549.535-53. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, CPF Nº 049.367.625-20. ANDREI DOS SANTOS CARMO, CPF Nº 090.290.575-99. IRANILTON MOREIRA SANTANA, CPF Nº 862.841.555-65. EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 17/03/2022 CONTRATAÇÃO DE (GRUPO FÊNIX) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. CONTRATAÇÃO DE (MIUDINHO PASSARINHO) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022 CONTRATAÇÃO DE (RODRIGO RODRIGUES) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022 CONTRATAÇÃO DE (EDU HEBERT) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022 CONTRATAÇÃO DE (FLÁVIO ARAÚJO) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. CONTRATAÇÃO DE (ANDREY NOVAES) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022. CONTRATAÇÃO DE (IRAN MOREIRA) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2022 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2022 375/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 46

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - SRP 385/2022 094/2022 094/2022 097/2022 097/2022 22/03/2022 22/03/2022 18/03/2022 LOTE I: R$ 78.378,90 LOTE III: R$ 51.007,86 LOTE IV: R$ LOTE II: R$ 231.065,50 LOTE VII: R$ 95.697,00 LOTE VIII: R$ 231.749,97 LOTE XI: R$ 196.999,87 Total: R$ 755.512,34 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 31/12/2022 31/12/2022 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03 JESSICA LAUREANO BISPO CPF 058.469.575-60 ILMARIA SOUZA FERREIRA CPF 318.094.988-05 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 18/03/2022 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LIBRAS, PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LIBRAS, PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - SRP 010/2022 CREDENCIAMENTO 010/2022 CREDENCIAMENTO 384/2022 383/2022 382/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 47

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2022 387/2022 388/2022 135/2022. 134/2022 091/2022 23/03/2022 23/03/2022 23/03/2022 R$ 17.562,50 R$ 14.007,60 (TRINTA) 30 (TRINTA) DIAS. 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 30 DIAS RODRIGO BISPO ALMEIDA, CNPJ Nº. 44.569.930/0001-36 ARTHUR SOUZA OLIVEIRA. CNPJ Nº. 41.751.305/0001-12. IRACI REGINA TEDESCO, CPF Nº. 326.751.005-87 DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 13.721.964/0001-70 AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DA PRAÇA PORCINA ROSA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE SUPORTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ARQUIVO DO SETOR DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS E TOALHAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2022 386/2022 450.000,00 LOTE V: R$ 515.999,52 LOTE VI: R$ 46.800,00 LOTE IX: R$ 99.997,20 LOTE X: R$ 45.000,00 LOTE XII: R$ 249.106,00 LOTE XIII: R$ 43.195,02 LOTE XIV: R$ 22.997,64 TOTAL R$ 1.602.482,14 R$ 38.000,00 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 48

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2022 390/2022 391/2022 392/2022 139/2022. 138/2022 137/2022 136/2022. 23/03/2022 23/03/2022 23/03/2022 23/03/2022 06 (SEIS) MESES R$ 14.325,00 R$ 14.092,00 R$ 17.499,99 TOTAL: 17.550,00 MENSAL: 2.925,00 R$ R$ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 30 (TRINTA) DIAS. HERMES SPÍNOLA. CNPJ Nº. 40.452.103/0001-07. ADRIANO ALMEIDA DA SILVA. CNPJ Nº. 13.455.715/0001-80. WELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA PLACAS AUTOMOTIVAS. CNPJ Nº. 33.720.230/0001-84. VITALSONO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ Nº. 30.465.627/0001-89 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, CONSERTO E TROCA DE MIOLO DE FECHADURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA DO TCM/BA) E TRANSFERÊNCIA DE DADOS ELETRÔNICOS DAS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COLCHONETES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA AQUISIÇÃO DE PLACAS OFICIAIS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2022 389/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 49

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PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP 3932022 394/2022 395/2022 396/2022 196/2021 196/2021 196/2021 196/2021 24/03/2022 24/03/2022 24/03/2022 24/03/2022 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES R$ 28.503,66 R$ 11.283,97 R$ 25.924,71 R$ 18.269,12 E EIRELI LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICA LTDA – EPP CNPJ: 10.793.812/0001-95 KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI CNPJ: 33.774.865/0001-64 TEMI MOVEIS ELETRODOMESTICOS CNPJ: 18.958.459/0001-68 BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP CNPJ: 09.053.748/0001-27 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. . DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ N.º N.º N.º N.º EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 50

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PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP 397/2022 398/2022 399/2022 400/2022 401/2022 196/2021 196/2021 196/2021 196/2021 24/03/2022 24/03/2022 24/03/2022 24/03/2022 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES R$ 3.138,51 R$ 5.058,79 R$ 1.756,98 R$ 18.683,29 R$ 6.192,97 MINAS SOLUÇÕES EM EMPRESSÃO LTDA CNPJF NO _39.619.837/0001-59 LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 34.770.156/0001-73 SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI CNPJ: 29.843.035/0001-74 IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ:33.721.795/0001-86 HI TECH INFORMATICA LTDA – ME CNPJ: 19.396.952/0001-02 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 24/03/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ N.º N.º N.º N.º N.º 196/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 51

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2022 403A/2022 144/2022 392/2021 196/2021 30/03/2022 24/03/2022 30(TRINTA) DIAS 03(TRÊS) MESES 03(TRÊS) MESES R$ 1.000,00 R$ 232.924,50 R$ 11.220,00 M DA SILVA CNPJ/CPF NO MARCOS BARRETO DOS SANTOS CPF 391.290.555-04 CARLOS JORGE JUNIOR - ME 17.601.876/0001-96 AM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 05.350.300/0001-14 EXTRATOS DE CONTRATOS – MARÇO / 2022 24/03/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REFERENTE AOS ÍTENS FRACASSADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE “MIUDINHO E PASSARINHO”, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DA ENTREGA DO MERCADO MUNICIPAL REVITALIZADO, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022 Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ___________________________________________________________________________________ Nº PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021 403/2022 N.º PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRP 402/2022 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 52

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 004/2022 Aos vinte e um dias dias do mês de março ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03, sediada na Rua João Benevides, 554, Térreo andar 1 , Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JACKSON DA SILVA LIMA, brasileiro, maior, portador do RG nº 0127800573 - SSP/Ba., CPF nº 224.081.345-87, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela atade registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 1

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, paraorientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento eoitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem deFornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas naminuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até queseja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário compoderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade doregistro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 2

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratosjá celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercadoobservará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, doDecreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, semjustificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgãogerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 3

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado pordespacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou forçamaior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6 o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 doDecreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintesregras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal deCompras oficial do Estado. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 4

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6 O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo paraefetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas noprocesso licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA., 21 de março de 2022 ________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _______________________________________________ JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA FORNECEDOR TESTREMUNHAS: 1______________________________________ 2______________________________________ Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 5

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL LOTE 02 – CONSTRUÇÃO EM GERAL 1 Adaptador Flange de 25 mm Und 240 VL UNIT. 14,60 2 Adaptador Flange de 32 mm Und 240 21,95 5.268,00 Tigre 3 Adaptador Flange de 40 mm Und 120 22,85 2.742,00 Tigre 4 Adaptador Flange de 50 mm. Und 120 32,15 3.858,00 Tigre 5 Adaptador Flange de 60 mm Und 120 34,60 4.152,00 Tigre 6 Adaptador Flange de 75 mm Und 60 47,90 2.874,00 Tigre 7 Adaptador soldável 25mm x 3/4 Und 300 0,95 285,00 Tigre 8 Adaptador soldável 32mm x 01 Und 300 2,50 750,00 Tigre 9 Adaptador soldável 50mm x 1.1/2 Und 300 4,35 1.305,00 Tigre 10 Abraçadeira de aço para mangueira ¾ Und 180 2,45 441,00 Inca 11 Abraçadeira de aço para mangueira 01Pol Und 180 3,50 630,00 Inca 12 Abraçadeira tipo U – ½ Und 300 0,95 285,00 Inca 13 Abraçadeira tipo U – ¾ Und 300 1,15 345,00 Inca 14 Abraçadeira tipo U – 1.1/2 Und 300 1,95 585,00 Inca 15 Arruela de 1/² Und 600 0,60 360,00 Inca 16 Und 24 55,25 1.326,00 Esquadrinox Und 120 11,90 1.428,00 Parabone 18 Basculante alumínio 0,40 x 0,40 Balde para concreto, de metal reforçado 12 litros Boias de meia polegada Und 120 11,00 1.320,00 Tigre 19 Boia p/ caixa d’água Und 90 11,00 990,00 Tigre Item 17 DESCRIÇÃO UND. QTD. VL TOTAL Marca 3.504,00 Tigre Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 6

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 20 Bomba costal - 20 Lt. Und 15 11,00 165,00 Famastil 21 Broca para chapa para madeira de 5/8. Und 30 22 Broca aço rápido ½ Und 30 14,65 439,50 MTX 36,00 1.080,00 MTX 23 Broca aço rápido ¼ Und 30 14,15 424,50 MTX 24 Broca aço rápido 1/8 25 Broca aço rápido 3/32 Und 30 5,25 157,50 MTX Und 30 7,95 238,50 MTX 26 27 Broca aço rápido 3/8 Und 30 19,85 595,50 MTX Broca aço rápido 5/16 Und 30 21,85 655,50 MTX 28 Broca aço rápido 9/64 Und 30 7,95 238,50 MTX 29 Broca concreto 06mm Und 30 21,90 657,00 MTX 30 Broca concreto 08mm Und 30 21,90 657,00 MTX 31 Broca concreto 10mm Und 30 24,85 745,50 MTX 32 Bucha de 1/² Und 300 2,45 735,00 Inca 33 Bucha de redução de 32 para 25 mm Und 300 1,95 585,00 Tigre 34 Bucha de redução soldável de 20 mm. Und 300 0,95 285,00 Tigre 35 Bucha para parede com parafuso 06 mm Und 300 0,65 195,00 Plastsag 36 Bucha para parede com parafuso 07 mm Und 300 1,10 330,00 Plastsag 37 Bucha para parede com parafuso 08 mm Und 300 1,10 330,00 Plastsag 38 Bucha para parede com parafuso 10 mm Und 300 1,20 360,00 Plastsag 39 Bucha para parede com parafuso 12 mm Und 72 1,25 90,00 Plastsag 40 Cabo de seda 25 mm Mt 18 1,95 35,10 MTX 41 Cabo para enxada Und 30 14,85 445,50 Parabone 42 Cabo para pá Und 30 14,85 445,50 Parabone 43 Cabo para picareta Und 30 15,00 450,00 Parabone 44 Cadeado 30mm Und 12 23,75 285,00 Papaiz 45 Cadeado 35mm Und 12 27,50 330,00 Papaiz 46 Cadeado 40mm Und 12 29,80 357,60 Papaiz 47 Cadeado 50mm Und 6 40,25 241,50 Papaiz 48 Cadeado 60mm Und 6 62,50 375,00 Papaiz 49 Caixa de descarga, de sobrepor, de PVC, Und completa, com tubo de ligação. 60 62,50 3.750,00 Tigre 50 Caixa de descarga 06 litros Und 60 44,00 2.640,00 Tigre 51 Caixa de gordura, 250 mm, PVC, entrada de 50 Und mm saída de 75 mm. 30 399,75 11.992,50 Tigre Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 7

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 52 Caixa sifonada quadrada 100x100x50 branca Und 6 36,00 216,00 Tigre 53 Caixa sifonada quadrada 150x 150x50 branca Und 6 79,00 474,00 Tigre 54 Caixa tipo contentor 56x33x30, material em plástico de polietileno de alta resistência, Und capacidade para 60 litros. 6 468,00 2.808,00 Tigre 55 Câmara de ar – para galeotas – 3.25. - Und. Und 60 24,60 1.476,00 Vonder 56 Cantoneira 10 x 12 Und 30 4,85 145,50 Vonder 57 Cantoneira 8 x 10 Und 30 3,90 117,00 Vonder 58 Cola silicone 50g Und 180 7,95 1.431,00 Tec Bond 59 Cola para cano PVC 75 g Und 300 7,90 2.370,00 Tigre 60 Cola para cano 175 g Pote 120 20,35 2.442,00 Tigre 61 Cola branca 01kg p/ uso geral Und 90 25,50 2.295,00 Tec Bond 120 11,85 1.422,00 Silvania 180 13,90 2.502,00 Silvania 62 63 Dobradiça de ferro galvanizado de 3 x 2,5, Und conjunto com 02 peças e parafusos. Dobradiça de ferro galvanizado de 3,5 x 3”, Und conjunto com 03 peças e parafusos 64 Emenda para forro PVC Mt 900 9,50 8.550,00 Araforro 65 Engates de 40 mm. Und Engate flexível de aço inox traçado 40cm macho Und x fêmea ½. Espaçador (separador) p/ cerâmica, de 05 mm, Pct pacote com 100 um 30 5,90 177,00 Tigre 300 46,35 13.905,00 Bluquit 300 4,90 1.470,00 Cortag 60 5,00 300,00 Astra 30 36,00 1.080,00 Atlas 66 67 68 69 Espude, p/vaso sanitário fita veda rosca, 100% teflon, Und normal ABNT NBR 1312, dimensão 18 mm x 25 m. Extensor telescópico (prolongador), alumínio, com Und 2,70 ou 3,00m, para pintura. 70 Fechadura para porta externa Und 90 67,25 6.052,50 Silvania 71 Fechadura para porta interna Und 90 60,00 5.400,00 Silvania 72 Fechadura externa alavanca cromada Und 90 67,25 6.052,50 Silvania 73 Fechadura externa golf oxidada Und 90 70,00 6.300,00 Silvania 74 Fechadura p/ portão sobrepor chave cadeado Und 90 110,00 9.900,00 Silvania 75 Ferrolho zincado 04 polegadas Und 60 9,85 591,00 Silvania 76 Ferrolho zincado 05 polegadas Und 60 11,65 699,00 Silvania Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 8

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 77 Filtro, químico, para vapores orgânicos, gases ácidos, compatível com uso em respirador facial opti fit/ semi valuair e premier plus da marca sperian para uso em Und formol embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 12 249,35 2.992,20 Ledan 78 Fio para aparelho telefônico Mt 600 0,95 570,00 Cobrecon 79 Fita crepe 50mx18mm Und 300 6,30 1.890,00 3M 80 Fita crepe 50mx24mm Und 300 7,85 2.355,00 3M 81 Fita métrica, profissional de 100 m. Und 300 99,00 29.700,00 MTX 30 17,65 529,50 Tigre 180 2,50 450,00 Tigre 82 83 Fita veda rosca, 100% teflon normal ABNT NBR Und 13124, dimensões 18mm x 25m. Fita veda rosca, 100% teflon normal ABNT NBR Und 13124, dimensões 12mm x 10m. 84 Fita zebrada Und 300 19,85 5.955,00 Vonder 85 Fitilho de náilon Rolo 60 352,00 21.120,00 Vonder 86 Forro PVC 20cm M² 600 35,00 21.000,00 Araforro 87 Rodaforro c/moldura PVC Mt 300 7,25 2.175,00 Araforro 88 Jante, para carro plataforma, referência 3.25 x 8 pol. Und 30 22,95 688,50 Vonder 89 Lacre adesivo de plástico Pct 90 23,00 2.070,00 Melf 90 Linha de nylon nº 80, carretel com 100,00 m Und 180 7,15 1.287,00 Melf 91 Lixa de ferro 36 Und 600 4,15 2.490,00 3M 92 Lixa de ferro 80 Und 600 4,15 2.490,00 3M 93 Lixa de ferro 120 Und 600 4,15 2.490,00 3M 94 Lixa para massa e madeira 100 Und 600 1,45 870,00 3M 95 Lixa para massa e madeira 120 Und 600 1,45 870,00 3M 96 Lixa para massa e madeira 80 Und 600 1,45 870,00 3M 97 Lona preta 150 micas x 4m Mt 600 4,95 2.970,00 Vonder Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 9

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 98 Luva, em látex, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho Par g certificado de aprovação (c.a) impresso no produto ou embalagem. Embalagem lacrada com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 120 25,00 3.000,00 Ledan 99 Luva de malha pigmentada Par 300 6,15 1.845,00 Vonder 100 Luva de raspa cano curto Par 300 24,90 7.470,00 Vonder 101 Luva PVC forrada cano longo Par 300 24,90 7.470,00 Vonder 102 Malha pop leve 3.4 – 2,00x3,00 Und 240 74,25 17.820,00 Gerdau 103 Mangueira, para jardim, em borracha, alta pressão, 1/2 polegada, com esguicho e adaptador para torneira de 1/2 polegada Mt 240 3,50 840,00 Plasbom 104 Mangueira cristal 3/4x1.1/2Pol Mt 120 6,40 768,00 Plasbom 105 Mangueira cristal 01x02Pol Mt 120 1,00 120,00 Plasbom 106 Mipe de 1/² Und 60 1,00 60,00 Tigre 107 Palha de aço n°0 Und 300 4,15 1.245,00 Vonder 108 Parafuso 5/8 10 cm Und 1200 4,95 5.940,00 Ciser 109 Parafuso 5/8 30 cm Und 1200 9,95 11.940,00 Ciser 110 Parafuso c/ porca 16 x 250 Und 600 14,50 8.700,00 Ciser 1200 13,50 16.200,00 Ciser 600 13,50 8.100,00 Ciser 600 11,50 6.900,00 Ciser 111 112 113 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela Und e com bucha s10 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela Und e com bucha s8 Parafuso cromado para fixação de vaso sanitário c/ Und arruela e c/ bucha s8 114 Parafuso de parede 10 mm Und 300 1,35 405,00 Ciser 115 Parafuso de parede 12 mm Und 150 1,80 270,00 Ciser 116 Parafuso de parede 6 mm Und 1200 0,55 660,00 Ciser 117 Parafuso de parede 7 mm Und 1200 0,60 720,00 Ciser Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 10

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 118 Parafuso de parede 8 mm Und 1200 1,00 1.200,00 Ciser 119 Parafuso para luminária de 35 cm Und 600 10,85 6.510,00 Ciser 120 Parafuso para vaso sanitário com bucha de 10mm Und 600 11,50 6.900,00 Ciser 121 Parafuso fenda 3,8x22 Und 1200 0,65 780,00 Ciser 122 Parafuso fenda 3,8x30 Und 1200 0,55 660,00 Ciser 123 Parafuso fenda 4,8x50 Und 1200 0,65 780,00 Ciser 124 Parafuso fenda 5,5x65 Und 1200 1,00 1.200,00 Ciser 125 Parafuso francês ¼ - 2 polegadas Und 1200 0,85 1.020,00 Ciser 126 Parafuso francês ¼ - 3 polegadas Und 1200 0,95 1.140,00 Ciser 127 Parafuso francês ¼ - 4 polegadas Und 1500 1,20 1.800,00 Ciser 128 Parafuso francês 5/16 – 3 polegadas Und 1500 1,90 2.850,00 Ciser 129 Parafuso francês 5/16 – 4 polegadas Und 1500 2,45 3.675,00 Ciser 130 Parafuso francês 5/16 – 5 polegadas Und 1500 4,95 7.425,00 Ciser 131 Parafuso francês 3/8 – 3 polegadas Und 1500 4,20 6.300,00 Ciser 132 Parafuso francês 3/8 – 4 polegadas Und 1200 4,35 5.220,00 Ciser 133 Parafuso francês 3/8 – 5 polegadas Und 600 4,50 2.700,00 Ciser 134 Peneira arroz aro 55 Und 30 25,90 777,00 Vonder 135 Pincel ¾ polegada Und 600 1,95 1.170,00 Atlas 136 Pincel de 2, 5. Und 600 4,90 2.940,00 Atlas 137 Pincel de 2. Und 600 4,95 2.970,00 Atlas 138 Pincel grande 4” Und 150 7,90 1.185,00 Atlas 139 Pincel l pequeno 1” Und 150 2,40 360,00 Atlas 140 Pneus – para galinhotas – 3.25. – und. Und 30 49,00 1.470,00 Vonder Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 11

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 141 Prego 10x10 Kg 90 39,00 3.510,00 Gerdau 142 Prego 12x12 Kg 90 34,00 3.060,00 Gerdau 143 Prego sem cabeça em ferro 1x16 Kg 30 43,50 1.305,00 Gerdau 144 Prego com cabeça em ferro 15x18 Kg 90 26,80 2.412,00 Gerdau 145 Prego com cabeça em ferro 15x15 Kg 60 19,90 1.194,00 Gerdau 146 Prego com cabeça em ferro 17x21 Kg 60 24,90 1.494,00 Gerdau 147 Prego com cabeça em ferro 18x27 Kg 30 24,00 720,00 Gerdau 148 Prego com cabeça em ferro 18x36 Kg 30 34,60 1.038,00 Gerdau 149 Prego com cabeça em ferro 19x33. Kg 30 22,85 685,50 Gerdau 150 Prego com cabeça em ferro 19x36. Kg 30 29,00 870,00 Gerdau 151 Prego com cabeça em ferro 22x45 Kg 30 30,50 915,00 Gerdau 152 Prego com cabeça em ferro 22x72 Kg 30 31,00 930,00 Gerdau 153 Prego com cabeça em ferro 26x72 Kg 18 1,85 33,30 Gerdau 154 Prego com cabeça em ferro 2x13 Kg 30 25,65 769,50 Gerdau 155 Prego p/ telha de Eternit Kg 120 27,85 3.342,00 Gerdau 156 Prumo, para pedreiro, 01 kg Und 30 54,00 1.620,00 Vonder 157 Pulverizador manual costal SG 20 Und 12 189,50 2.274,00 Famastil 158 Ralo sifonado 100 x 40mm Und 72 5,90 424,80 Tigre 159 Ralo sifonado 100 x 50mm Und 72 11,90 856,80 Tigre 160 Ralo sifonado 150 x 100mm Und 72 20,50 1.476,00 Tigre 161 Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 4.8 x 30. Und 300 0,50 150,00 Ciser 162 Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 6.2 x 30. Und 300 0,30 90,00 Ciser 163 Respirador, tipo mascara, para purificação do ar, 1/4 Und facial em elastômero atóxico, conector para fixação 60 5,90 354,00 Ledan Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 12

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL dos elementos filtrantes (cartuchos químicos ou filtros contra aerodispersoides), 02 (duas) válvulas de exalação e dois pontos de fixação com tirante elástico duplo em borracha. 164 Rolo de pintura espuma de 04 cm com suporte Und 60 4,90 294,00 Atlas 165 Rolo de pintura espuma de 05 cm com suporte Und 60 4,90 294,00 Atlas 166 Rolo de pintura espuma com suporte com 10 cm. Und 60 5,35 321,00 Atlas 167 Rolo de pintura lã carneiro, 05 cm, com suporte. Und 60 9,95 597,00 Atlas 168 Rolo de pintura lã carneiro, 09 cm, com suporte. Und 90 10,50 945,00 Atlas 169 Rolo de pintura lã carneiro, 23 cm, com suporte. Und 90 33,85 3.046,50 Atlas 170 Sifão sanfonado universal simples Und 60 13,90 834,00 Tigre 171 Sifão sanfonado universal cromado Und 60 54,00 3.240,00 Tigre 172 Sifão sanfonado universal duplo Und 150 16,90 2.535,00 Tigre 173 Saboneteira inox Und 24 44,00 1.056,00 Blinox 174 Suporte p/ rolo 23cm Und 24 9,30 223,20 Atlas 175 Tela de arame p/ cessar areia, largura 1,00 m. Mt 60 30,00 1.800,00 Vonder 176 Treliça 08cmx4.2 Und 90 10,50 945,00 Gerdau 177 Trinco para fechamento de janela e porta, de 3, com Und parafusos. 30 11,50 345,00 Silvania 178 Zinco 40cm Kg 180 21,75 3.915,00 CSN 179 Zinco 50cm Kg 180 21,85 3.933,00 CSN VALOR TOTAL LOTE 02 462.120,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 13

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL LOTE 07 – AREIA 1 Areia branca (media) M³ 1200 VL UNIT. 76,50 91.800,00 Propia 2 Areia branca - entregar na obra (grossa) M³ 600 76,50 45.900,00 Propia 3 Areia lavada - entregar na obra M³ 600 89,49 53.694,00 Propia Item DESCRIÇÃO UND. QTD. VALOR TOTAL LOTE 07 VL TOTAL Marca 191.394,00 LOTE 08 - TINTAS Item DESCRIÇÃO Lt Und Lt 300 60 300 VL VL TOTAL UNIT. 12,47 3.741,00 4,39 263,40 29,04 8.712,00 Gl 60 77,82 4.669,20 Coral Lt Lt Lt 12 60 60 446,07 147,45 29,04 5.352,84 8.847,00 1.742,40 Coral Coral Coral 180 389,47 70.104,60 Coral 180 43,19 7.774,20 Coral 300 271,06 81.318,00 Coral 300 77,82 23.346,00 Coral 300 438,62 131.586,00 Coral 180 215,21 38.737,80 Coral 180 114,68 20.642,40 Coral 180 32,40 5.832,00 Coral UND. QTD. 1 Aguarrás, 0,900 litro. 2 Corante, 50 g 3 5 Esmalte acet. Sec/rapido 0,9 lt. Esmalte sintetico brilhante, 3,6 lt – cor a escolher pela prefeitura.(coral ou similar) Resina, p/ telha 18 lt incolor 6 Selador acrilico 18 lt 7 Selador acrílico 3,6lt Tinta látex acrílica, 18lt, interior e exterior – cor Lt a escolher pela prefeitura Tinta látex acrílica, 3,6lt, interior e exterior – Lt cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 18lt, cor a escolher pela prefeitura. Lt – cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 3,6lt, cor a escolher pela prefeitura. Gl – cor a escolher pela prefeitura Tinta semibrilho, 18lt, base d’agua - cor a Lt escolher pela prefeitura Tinta semibrilho 18lt, exterior. – cor a escolher Lt pela prefeitura Tinta esmalte sintético, 3,6lt base d’agua – cor Gl a escolher pela prefeitura Tinta esmalte sint. secagem rápida 900ml – Und 4 8 9 10 11 12 13 14 15 Marca Coral Coral Coral Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 14

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL cor a escolher pela prefeitura 17 Tinta esmalte sint. secagem rápida 3,6lt. (coral ou similar) Tinta em pó 02 kg. 18 Tinta PVA p/ parede interior 18l 19 Tinta spray 400ml 20 Verniz copal, 3,6lt. 21 Xadrez, 250 g – cor a escolher pela prefeitura 22 Zarcão, 900ml. 23 Zarcão, 3,6 lt 24 Impermeabilizante 18l 25 Fundo para galvanizado 900ml 26 Fundo para galvanizado 3600ml 27 Removedor para tinta 01kg 28 Solvente 0900ml 16 Gl 30 90,11 2.703,30 Coral Und Und Und Gl Und Und Gl Und Und Und Und Und 30 60 60 30 60 120 60 120 30 30 30 60 4,43 147,45 18,25 77,45 7,30 22,19 43,94 191,61 42,30 131,04 34,94 12,51 132,90 8.847,00 1.095,00 2.323,50 438,00 2.662,80 2.636,40 22.993,20 1.269,00 3.931,20 1.048,20 750,60 Coral Coral Chamcolor Coral Xadrez Coral Coral Viapol Coral Coral Coral X-9 VALOR TOTAL LOTE 08 463.499,94 LOTE 11 – ARAMES, FERROS E VERGALHÕES 3 Arame recozido trançado Rolo Rolo Kg 18 18 120 VL UNIT. 24,29 24,29 24,29 4 Arame, farpado revestido em camada de zinco, diâmetros dos fios 1,60 mm, distância entre farpas 125 mm, torção de fios alternada, NBR 6317/82. Rolo Embalagem: rolo com 250 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante 1,2 327,67 393,20 Gerdau 5 Arame galvanizado 10mm 6 Arame galvanizado 12mm 7 Arame galvanizado 16mm 8 Arame, liso, em aço galvanizado, nº 20. 9 Haste alumínio, comprimento, ¼ (15cm). Kg Kg Kg Kg Und 60 60 60 36 30 16,88 22,48 23,88 20,25 23,95 1.012,80 1.348,80 1.432,80 729,00 718,50 Gerdau Gerdau Gerdau Gerdau Gerdau Und 60 81,75 4.905,00 CSN Und 60 118,97 7.138,20 CSN Und 60 177,83 10.669,80 CSN ITEM DESCRIÇÃO 1 Arame, de aço, recozido n. 18 2 Arame, de aço, recozido, número 14. 10 11 12 Ferro galvanizado ¾ polegada com 6mt de comprimento Ferro galvanizado 1 polegada com 6mt de comprimento Ferro galvanizado 2/0 polegadas com 6mt de comprimento UND. QTD. VL TOTAL Marca 437,22 437,22 2.914,80 Gerdau Gerdau Gerdau Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 15

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 16 17 Ferro galvanizado 2/5 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado 3/0 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado 4/0 polegadas com 6mt de comprimento Perfil u, enrijecido, 4’ (p.2,00) Perfil u, enrijecido, 2’ (p.2,00) 18 Telha galvalume trap., 6x1,08 (043) 13 14 15 19 20 21 22 23 24 25 26 Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/4 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 60, bitola 4,2 mm, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 3/4 polegadas, com 12 metros. Vergalhão estribo 7x17 pronto VALOR TOTAL LOTE 11 Und 60 226,41 13.584,60 CSN Und 60 397,24 23.834,40 CSN Und 60 407,53 24.451,80 CSN Und Und Und 60 60 600 186,89 83,98 325,20 11.213,40 5.038,80 195.120,00 CSN CSN CSN Und 180 133,38 24.008,40 Gerdau Und 300 36,23 10.869,00 Gerdau Und 300 68,58 20.574,00 Gerdau Und 300 16,34 4.902,00 Gerdau Und 300 46,02 13.806,00 Gerdau Und 300 40,96 12.288,00 Gerdau Und 300 4,86 1.458,00 Gerdau Und 600 1,19 714,00 Gerdau 393.999,74 VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.511.013,68 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS E ONZE MIL E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 16

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2022 Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 32.407.361/0001-43, com sede na Rua João Gonçalves, 141, - Salgadalia, Conceição do Coité BA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO, brasileiro(a), brasileiro, maior, portador(a) do RG. N.º 966640454- SSP/BA e CPF/MT N.º 016.806.855-97, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃ ELETRÔNICO Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 013/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUÍ. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 1/6 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.PLANILHA EM ANEXO. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 2/6 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 3/6 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto n o 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n o 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 4/6 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA 03 de março de 2022 ________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _______________________________________________ JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597 FORNECEDOR Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 5/6 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO Item 1 2 Especificações Qtd. LOTE 03 PÃO, tipo leite, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, 80000 parasitos e em perfeito estado de conservação, unidade 50g. MARCA: SABOR & ARTE PÃO FRANCÊS, formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, 20000 resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 após entrega. MARCA: SABOR & ARTE Medida Valor Unit. Valor Total Und. R$ 0,34 R$ 27.200,00 Und. R$ 0,3375 R$ 6.750,00 R$ 33.950,00 VALOR TOTAL Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 6/6 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2022 Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 08.402.832/000146, situada na Rua G Loteamento Jardim América, s/nº Stela Dubois, Jaguaquara – Ba., neste ato representada pelo Sr. JOSÉ SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade nº1308201648, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.596.395-98, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃ ELETRÔNICO Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 013/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUÍ. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 1/7 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 2/7 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 3/7 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 4/7 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA 03 de março de 2022 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 5/7 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _________________________________________________________ RD SERVIÇOS, TRANSPORTES,LOCAÇÕES EIRELI FORNECEDOR Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF) ANEXO LOTE 2 DESCRIÇÃO 1 2 3 UND CARNE BOVINA MUSCULO, congelado, (temperatura máxima de 180°C), com no mínimo 10% de gordura, em peca Embalagem em filme PVC transparente ou saco KG plástico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99, SIF/SIE. CARNE, BOVINA, DE PATINHO. Congelada, sem osso, em bife Embalagem Secundaria: Caixa de papelão forrada com folhas de polietileno, sendo os bifes colocados em camadas interfoliadas com folhas de KG polietileno, com etiqueta interna contendo as informações sobre os produtos. Sendo a caixa identificada com etiqueta testeira. Peso liquido: até 30 kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. CARNE, BOVINA, MOIDA, DE PRIMEIRA, SEM OSSO, com no mínimo 10% de gordura Embalagem de 500 gramas em filme PVC transparente ou saco plástico KG transparente, contendo identificação do produto, marca QTD MARCA Valor Unitário R$ 8.000 FRISA R$ 24,83 R$ 198.640,00 5.000 FRIBOI R$ 33,86 R$ 169.300,00 NUTRISSIM R$ O 12,42 R$ 49.680,00 4.000 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 6/7 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valor Total R$

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 5 do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 Com SIF/SIE. CARNE BOVINA SECA, A VACUO, PONTA DE AGULHA. Embalagem em PVC transparente e/ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, KG marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG CARNE de frango, coxa e sobrecoxa, congelado. 6 FIGADO bovino, resfriado. 4 KG 7 8 9 FRANGO, PEITO, SEM OSSO, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do KG produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. LINGUICA CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADA. Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, KG marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. PEIXE, PESCADINHA, EM FILÉ, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, KG prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. 3.500 BELO CHARQUE R$ 36,12 R$ 126.420,00 6.000 RARA R$ 8,80 R$ 52.800,00 1.000 FRIBOI R$ 16,93 R$ 16.930,00 6.000 AVINOR R$ 15,58 R$ 93.480,00 5.000 SEARA R$ 18,06 R$ 90.300,00 COSTA SUL R$ 24,80 R$ 24.800,00 R$ 822.350,00 1.000 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 7/7 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2022 Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ nº 11.609.023/0001-14, situada na Rua Cruz de Souza, 143, Kalilandia – Feira de Santana – Ba., neste ato representada pelo Sr. CLECIO FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade no 477513557, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 636.195.555-9, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃ ELETRÔNICO Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 013/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUÍ. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 1/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 2/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 3/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 4/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA 03 de março de 2022 ___________________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 5/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL _________________________________________________________ VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA FORNECEDOR Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF) ANEXO Item Especificações MARCA Qtd. Medida Valor Unit. Valor Total LOTE 01 1 2 3 4 5 6 7 AÇÚCAR CRISTAL, sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco aspecto fino a médio, isento de fermentações de matéria terrosa, de parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos selado, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais, aromatizado artificialmente. Embalagem industrial de 400g, polietileno, aluminizado, termos selados, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, sal, emulsificantes lecitina de soja e aromatizante. Não contêm glúten. Tendo no mínimo 18g de carboidrato, isento de gorduras por porção de 20g do produto. ADOÇANTE LÍQUIDO, 100ML. De origem natural, derivada da cana-de-açúcar. Substância que mais se aproxima do sabor do açúcar, com a vantagem de ter zero calorias. AMEIXA, em calda, sem coloração ou aromatização artificial, latacom mínimo de 500 ml AMIDO DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem primária de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos selados, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data da roça 12000 Kg R$ 3,76 R$ 45.120,00 nutriway 3000 Pct R$ 3,50 R$ 10.500,00 zero cal 200 UND R$ 4,00 R$ 800,00 ole 500 Und R$ 5,00 apti 3000 Und R$ 4,50 R$ 2.500,00 R$ 13.500,00 top 10000 Kg R$ 4,35 R$ 43.500,00 top 8000 Kg R$ 4,35 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 6/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 34.800,00

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL de fabricação, prazo de validade. 8 9 10 11 12 13 14 15 16 AVEIA em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou dular conservantes. AZEITE de oliva, puro, sem colesterol. Embalagem com galo 250 ml AZEITONA, verde, em conserva. Embalagem contendo no mínimo 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de rivoli acordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. BATATA PALHA, embalagem com 80 g, em ótima estado de conservação e em condições adequadas para o consumo, saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do yoki Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. BISCOITO DE LEITE. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do petyan fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. O produto não deverá conter soja nem qualquer substancia corantes artificiais. Características organolépticas: Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio supradely sabor: próprio - textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA BISCOITO TIPO MAIZENA. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, tupy marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. CAFÉ torrado e moído. Embalagem de 250g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, com selo de pureza da porto Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O seguro produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. CANELA EM CASCA. Embalagem contendo 20 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de sabor validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para 1000 Und R$ 2,80 200 Und R$ 15,30 500 Und R$ 7,00 R$ 2.800,00 R$ 3.060,00 R$ 3.500,00 300 Pct R$ 3,00 R$ 900,00 7000 Pct R$ 5,00 R$ 35.000,00 10000 Pct R$ 4,00 R$ 40.000,00 10000 Pct R$ 4,10 R$ 41.000,00 13000 Pct R$ 6,50 R$ 84.500,00 500 Pct R$ 2,00 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 7/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 1.000,00

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Alimentos - CNNPA. 17 18 19 20 21 22 23 24 CANELA EM PÓ. Embalagem, contendo no mínimo 30 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo a sabor Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ARROZ, com vitaminas e sais minerais. A base de farinha de arroz, açúcar, amido e aromatizante vanilina. Embalagem aluminizado, termos selados, atóxica, em pacote de 230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. maratá Tendo no mínimo 20g de carboidrato, isento de gorduras trans. por porção de 20g do produto. Deve apresentar na composição os seguintes nutrientes: ferro, zinco, cálcio, vitamina A, vitamina C, vitamina D, vitamina E, vitamina B1 (tiamina), vitamina B3 (niacina), ácido fólico. CHOCOLATE em pó, solúvel, natural. Embalagem com sabor 1 kg COCO RALADO, sem açúcar. Embalagem: pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do mais coco fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e RDC COLORÍFICO em pó, 100 g. 1ª qualidade. Pacote de 100g. Produto constituído pela mistura de fubá ou farinha de mandioca com urucum em pó ou extrato oleoso de urucum adicionado ou não de sal e óleos comestíveis. O produto deverá ser apresentado com matéria – prima de boa qualidade e não devera apresentar cheiro acre ou rançoso, deve ter aspecto de pó fino, cor alaranjada e apresentar teor de amido de 78% p/p. O produto não deve apresentar sujidades, santa parasitas e larvas. O produto deverá conter substancias clara estranhas a sua composição normal, exceto as permitidas conforme a NTA 70 e 85 (Normas Técnicas para Condimento ou temperos e Normas Técnicas para Colorifico – Decreto 12.486 de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de 100g, de polietileno, atóxica, termo soldada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e embalagem secundaria de fardos resistentes. COMINHO EM PÓ. Embalagem com mínimo 50 g e Máximo 60 g, com dados de identificação do produto, sabor marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. CRAVO em botão floral maduro e dessecado. Embalagem com 40 g, com identificação do produto, sabor marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CREME DE LEITE, tradicional. Embalagem: com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto ccgl 200 Pct R$ 2,00 R$ 400,00 1200 Pct R$ 3,00 400 Und R$ 10,00 2500 Pct R$ 2,30 R$ 3.600,00 R$ 4.000,00 R$ 5.750,00 6000 PCT R$ 0,75 R$ 4.500,00 2500 Pct R$ 2,00 R$ 5.000,00 2500 Pct R$ 1,00 R$ 2.500,00 2000 Und R$ 2,50 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 8/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 5.000,00

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 CREME DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem em lata 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de alidade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. EXTRATO DE TOMATE, concentrado. Embalagem com 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA. FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. FERMENTO biológico, seco, instantâneo, em pó, acondicionado em embalagem com no mínimo 50g. FLOCOS DE MILHO (flocão), enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem de 500 g em polietileno, termos selados, transparente/atóxico ou de papel original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. FUBA DE MILHO, enriquecido com ferro e ácido fólico. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem de 500g em polietileno, termos selados, transparente original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. GELATINA em pó, sem sabor. Embalagem com mínimo de 80 g. (Item específico de unidade 11.630, liberado através de justificativa técnica). LEITE de soja, em pó, acondicionado em lata contendo 300 g. LEITE DE COCO UHT. Embalagem de 200 ml. Produto à base de água, leite de coco, estabilizante, emulsificante e acidulantes e conservantes permitidos pela lei vigente. O produto deve ser entregue apresentando características organolépticas adequadas. Garrafa ou caixa Tetra Pack contendo 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. guaporé 4000 Pct R$ 2,10 R$ 8.400,00 quero 4000 UND R$ 3,00 R$ 12.000,00 quero 8000 Cx R$ 1,80 R$ 14.400,00 fina 1500 Kg R$ 4,20 R$ 6.300,00 itaquara 200 Und R$ 4,00 guaporé 12000 Und R$ 1,80 R$ 800,00 R$ 21.600,00 guaporé 7000 Pct R$ 1,90 R$ 13.300,00 royal 200 Und R$ 1,50 soy + 400 Und R$ 5,00 sabor 6000 UND R$ 1,50 R$ 300,00 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 9/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 2.000,00 R$ 9.000,00

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 35 36 37 38 39 40 41 LEITE EM PÓ DESNATADO. Produto não deverá conter soro e amido, acondicionado em embalagem contendo 280g, matéria gorda (% m/m) menor que 1,5FIL 9C: 1987, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contada a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas UND 13 vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contem glúten". LEITE EM PÓ INTEGRAL, com: Características: a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluido b) Físico químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - Máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - Máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Coliformes a 45º c Máximo 10/g Staphylococcus coagulase (+) - Máximo 10 (2)/g Bacillus cerens - Máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: sache com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. LEITE EM PÓ 0 LACTOSE, 400G. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica e resistente de 400g, e embalagem secundária de fardos de papelão ou plástico resistente, totalmente fechado. MACARRAO, TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. MACARRAO, TIPO PARAFUSO, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA MANTEIGA, COM SAL, de primeira qualidade. Embalagem com 500 g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. MARGARINA vegetal. Embalagem: pote com 500 g, com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura nestle 120 LT R$ 6,00 R$ 720,00 milko 25000 Pct R$ 5,20 R$ 130.000,00 ccgl 150 PCT R$ 6,00 R$ 900,00 bahia 15000 Pct R$ 2,60 R$ 39.000,00 bahia 10000 Pct R$ 2,70 R$ 27.000,00 da vaca 3000 Und R$ 8,00 R$ 24.000,00 deline 5000 Und R$ 4,45 Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 10/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 22.250,00

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL e/ou Ministério da Saúde. 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 MASSA de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos, Embalagem com 500g. MILHO ALHO (PARA PIPOCA), em embalagem de 500g em polietileno, termos selado, transparente/ incolor, atóxico, com data de fabricação e prazo de validade. MILHO, VERDE, em conserva. Embalagem em lata com 200g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. MISTURA, PARA BOLO, SABOR BAUNILHA, peso liquida mínimo de 400 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. MISTURA, PARA BOLO SEM GLÚTEN. Embalagem com 500 g, sabor: diversos. Ingredientes: farinha de arroz, açúcar, fermento, emulsificante. Sem glúten, sem conservantes, sem lactose, sem soja, fonte de vitaminas e sais minerais. Prazo de validade e data de fabricação. OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. OREGANO embalagem com mínimo de 8 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. PROTEINA DE SOJA, texturizada, cor clara. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA QUEIJO ralado, tipo parmesão, tradicional. Embalagem: pacote com no mínimo 100 g. SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. SARDINHA em conserva, em óleo de soja comestível. VINAGRE, de vinho tinto. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. santa amalia 12000 Pct R$ 3,60 tozzo 5000 Pct R$ 3,00 R$ 43.200,00 R$ 15.000,00 quero 3300 Und R$ 3,00 R$ 9.900,00 apti 1500 Pct R$ 3,80 R$ 5.700,00 amina 100 Pct R$ 5,00 R$ 500,00 lizza 4000 Ml R$ 9,60 R$ 38.400,00 sabor 400 Pct R$ 1,00 R$ 400,00 prontu 7000 Pct R$ 4,20 R$ 29.400,00 italac 1000 Pct R$ 2,20 lebre 2500 Kg R$ 0,90 somag 6000 Lata R$ 4,10 toscano 2500 Und R$ 1,30 R$ 2.200,00 R$ 2.250,00 TOTAL Pregão Eletrônico - no 008/2022 fls. 11/11 Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 24.600,00 R$ 3.250,00 R$ 900.000,00

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 004/2022 Aos vinte e um dias dias do mês de março ano de dois mil e vinte dois, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70,sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 106563246 - SSP/Ba., CPF nº 071.443.185-00, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2022, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 1

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 2

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 3

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6 o, §1o, do Decreto no 7.892/13) Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 4

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes qu eventualmente aderirem 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 5

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6 O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por maisprivilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, BA., 21 de março de 2022 ________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _______________________________________________ DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FORNECEDOR TESTREMUNHAS: 1______________________________________ 2______________________________________ Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 6

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL LOTE I ITEM DESCRIÇÃO LOTE 01 1 Alavanca de força em aço carbono,dimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade pontiaguda e outraachatada. 2 3 Alicate de corte diagonal 06 Pol Alicate amperímetro MEDIDA QUANT SÃO ROMÃO UND 6 FOXLUX UND FOXLUX MARCA VALOR UNIT. V. TOTAL R$ 148,90 R$ 893,40 12 R$ 29,95 R$ 359,40 UND 3 R$ 30,50 R$ 91,50 R$ 549,00 4 Alicate de bico FOXLUX UND 18 R$ 30,50 5 Alicate de corte FOXLUX UND 18 R$ 30,50 R$ 549,00 6 Alicate de rebitar rm-600 FOXLUX UND 12 R$ 42,50 R$ 510,00 7 Alicate prensa terminal 9”a766339 FOXLUX UND 12 R$ 44,00 R$ 528,00 FOXLUX UND 12 R$ 25,90 R$ 310,80 FOXLUX UND 12 R$ 34,65 R$ 415,80 8 9 Alicate universal 08 Pol Alicate universal 8” c/cabo isolado 10 Ancinho metal 14 dentes TRAMONTINA UND 37 R$ 30,00 R$ 1.110,00 11 Ancinho-curvo leve – em aço forjado, cabo em madeira 12dentes. TRAMONTINA UND 37 R$ 29,45 R$ 1.089,65 12 Anel BOR p/tubo DN 150 FORTLEV UND 37 R$ 29,00 R$ 1.073,00 13 Andaime tubular PROPIA ORDEM 18 R$ 14,65 R$ 263,70 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 7

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Arco, de serra, em aço,regulável, para lâmina de serra de 10 polegadastensionada por uma porcaborboleta, acompanhada deuma lâmina de serra de 12 polegadas, cabo revestido em material plástico, a marca do produto deverá estar gravada no cabo. 14 R$ 47,90 R$ 862,20 12 R$ 149,50 R$ 1.794,00 UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 CARTON UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 CARTON UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 CARTON UND 31 R$ 54,60 R$ 1.692,60 MASTER UND 73 R$ 250,00 R$ 18.250,00 FOXLUX UND 6 R$ 28,75 R$ 172,50 R$ 56,30 R$ 1.013,40 R$ 57,00 R$ 1.026,00 UND 18 FOXLUX UND CARTON TRAMONTINA Bolsa Balde 15 16 17 18 19 20 21 Bota para eletricista o parNº 38 Bota para eletricista o parNº 40 Bota para eletricista o parNº 41 Bota para eletricista o parNº42 Carrinho de mão pneu / câmara 3.25 (Reforçado) Capacete com jugular paraeletricista 22 Cavadeira articulada MAX UND 18 23 Cavador – duplo, em açocarbono, articulado c/ cabo, em madeirade 1,50m de comp. MAX UND 18 MAX UND 3 R$ 99,35 R$ 298,05 24 Cinto paraquedista paraeletricista 25 Chave combinada Nº 10 TRAMONTINA UND 6 R$ 13,85 R$ 83,10 26 Chave combinada Nº 11 TRAMONTINA UND 6 R$ 14,90 R$ 89,40 27 Chave combinada Nº 12 TRAMONTINA UND 6 R$ 13,75 R$ 82,50 28 Chave combinada Nº 13 TRAMONTINA UND 6 R$ 14,90 R$ 89,40 29 Chave de fenda 3/8 x 12 TRAMONTINA UND 1 R$ 24,60 R$ 24,60 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 8

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 30 Chave de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno 31 Chave, de fenda, 5/16 x 10polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, caboinjetado em polipropileno 32 Chave, de fenda, pontaPhilips, 5/16 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamentoniquelado, cabo injetado em polipropileno UND 1 UND 1 TRAMONTINA UND 1 TRAMONTINA TRAMONTINA R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 14,90 R$ 14,90 R$ 15,25 R$ 15,25 33 Chave de fenda com cobertura todas as bitolas TRAMONTINA UND 31 R$ 15,00 R$ 465,00 34 Chave de Philips com cobertura todas as bitolas TRAMONTINA UND 31 R$ 15,00 R$ 465,00 35 Chave catraca o kit TRAMONTINA UND 6 R$ 54,70 R$ 328,20 Colher, de pedreiro, número 8,em aço, dimensões 203 x 103 mm, SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeiraenvernizada. UND 31 R$ 23,10 R$ 716,10 TRAMONTINA 36 37 Colher para pedreiro, número 10, em aço, acabamento em pintura eletrostática, cabo emmadeira envernizada TRAMONTINA UND 31 38 Cortador de cerâmica manual - 75 cm FAMASTIL UND 3 R$ 241,50 R$ 724,50 MAX UND 24 R$ 12,90 R$ 309,60 39 Desempenadeira de aço comdentes R$ 29,75 R$ 922,25 40 Desempenadeira de aço lisa MAX UND 24 R$ 12,90 R$ 309,60 41 Disco para lixadeira 1. 1/8 FOXLUX UND 92 R$ 5,00 R$ 460,00 Disco para lixadeira 7.1/4 FOXLUX UND 92 R$ 6,30 R$ 579,60 FOXLUX UND 61 R$ 24,80 R$ 1.512,80 42 43 Disco para maquina serramármore Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 9

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 44 Disco diamantado p/ madeira 24dentes 45 Disco diamantado corte seco 46 Enxada larga p/ construção(completa) 47 Enxada 2,5 libras (completa) 48 Enxadão, maior resistência aodesgaste: dureza 45 - 52 HRC,olho em formato redondo com diâmetro de 38mm. Maior proteção contra oxidação: pintura em esmalte sintético,preto e verniz azulado FOXLUX UND 61 R$ 29,00 R$ 1.769,00 FOXLUX UND 92 R$ 29,00 R$ 2.668,00 TRAMONTINA UND 61 R$ 51,60 R$ 3.147,60 TRAMONTINA UND 61 R$ 51,30 R$ 3.129,30 UND 6 R$ 51,80 R$ 310,80 R$ 3.897,00 TRAMONTINA 49 Escada extensiva 7,20m LIDER UND 3 R$ 1.299,00 50 Escada de abrir 7 degraus LIDER UND 3 R$ 314,00 R$ 942,00 51 Escada de abrir 8 degraus LIDER UND 3 R$ 449,60 R$ 1.348,80 LIDER UND 6 R$ 1.287,00 R$ 7.722,00 LIDER UND 6 R$ 1.496,00 R$ 8.976,00 FOXLUX UND 6 R$ 24,60 R$ 147,60 UND 6 R$ 302,00 R$ 1.812,00 R$ 11,90 R$ 725,90 52 53 54 Escada de fibra extensível,4,80 x 8,40 m feo27 Escada de fibra extensível,5,73 x 10,0 m feo32 Escova para serra circular 6.3/4 55 Esmerilhadeira, 4.1/2” 1820 GWS 8115 - 220 volts BLACK DECKE R 56 Espátula TRAMONTINA UND 61 57 Estilete grande TRAMONTINA UND 12 R$ 6,90 R$ 82,80 58 Facão 14 polegadas TRAMONTINA UND 6 R$ 27,90 R$ 167,40 59 Facão 20 polegadas TRAMONTINA UND 6 R$ 34,65 R$ 207,90 60 Foice com cabo Forcado curvo leve 04 dentes Forcado reto 04 dentes c/cabo TRAMONTINA UND 6 R$ 36,80 R$ 220,80 TRAMONTINA UND 3 R$ 39,80 R$ 119,40 TRAMONTINA UND 3 R$ 39,80 R$ 119,40 63 Formão aço temperado TRAMONTINA UND 6 R$ 32,00 R$ 192,00 64 Furadeira de impacto 3/8 – 500w – 220 volts SKILL UND 3 R$ 224,00 R$ 672,00 61 62 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 10

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 65 66 67 68 Furadeira, 1/2” 119b GSB 20-2,800 w- 220 volts SKILL UND 3 R$ 363,50 R$ 1.090,50 Garfo de pega lixo em l TRAMONTINA UND 6 R$ 34,80 R$ 208,80 TRAMONTINA UND 3 R$ 37,00 R$ 111,00 STARRETE UND 6 R$ 8,35 R$ 50,10 R$ 12,60 R$ 75,60 Garfos – forcado p/ pegarcarvão - 10 dentes Lâmina de serra metal unic18t 69 Lâmina da serra tico – tico STARRETE UND 6 70 Lâmina p/ serra circular manual, madeira, PT. De metalduro, 7 e 1/4" x 20 mm STARRETE UND 6 Lápis de carpinteiro FABER UND 61 R$ 5,85 R$ 356,85 MAX UND 3 R$ 20,90 R$ 62,70 MAX UND 3 R$ 23,50 R$ 70,50 MAX UND 3 R$ 24,00 R$ 72,00 MUCAMBO UND 12 R$ 34,60 R$ 415,20 71 72 73 74 75 Lima chata bastarda paraafiação de enxada – 8 Lima triangulo para serrote – 14 x 4 Limatão redondo para ferro –8 Luva de cobertura deborracha 500 v R$ 34,60 R$ 207,60 76 Luva de vaqueta cano longo MUCAMBO UND 31 R$ 36,50 R$ 1.131,50 77 Luva de vaqueta cano curto Machado – lâmina em aço cromado, cabo de madeira. -Und MUCAMBO UND 31 R$ 25,80 R$ 799,80 SÃO ROMÃO UND 6 R$ 54,60 R$ 327,60 78 79 Manta isolante VIAPOL UND 3 R$ 79,00 R$ 237,00 80 Marreta c/ cabo de 1 kg MAX UND 6 R$ 33,75 R$ 202,50 81 MAX UND 6 R$ 29,65 R$ 177,90 82 Marreta em aço carbono forjado, com cabo, de 1,5 kg Marreta c/ cabo de 2 kg MAX UND 6 R$ 67,45 R$ 404,70 83 Marreta c/ cabo de 10 kg MAX UND 3 R$ 179,00 R$ 537,00 84 Martelete 10 kg MAX UND 2 R$ 745,00 R$ 1.490,00 85 Martelete 30 kg Martelo, tipo pena reta 100g MAX UND 2 R$ 885,00 R$ 1.770,00 TRAMONTINA UND 6 R$ 34,00 R$ 204,00 86 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 11

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 87 Martelo, tipo unha, em aço, com 25 mm de diâmetro, cabo emmadeira TRAMONTINA UND 12 R$ 34,00 R$ 408,00 88 Moitão TRAMONTINA UND 3 R$ 149,00 R$ 447,00 89 Pá de bico - aço carbono, dimensões 320 x 270 mm, cabo madeira c/ 120 cm variação em(+ou-) 5%. TRAMONTINA UND 12 90 Pá de bico nº 3 TRAMONTINA UND 12 R$ 45,60 R$ 547,20 91 Pá quadrada com cabo em “y” TRAMONTINA UND 31 R$ 30,50 R$ 945,50 92 Parafusadeira elétrica, EL GSR1441, GSR 6-25 - voltagem 220 volts. SKILL UND 3 R$ 650,00 R$ 1.950,00 UND 61 R$ 85,00 R$ 5.185,00 Picareta – em aço forjado, modelo chibanca, cabo de madeira, comprimento 93 50 cm,com variação de +/- 20 cm. – Und. R$ 45,85 TRAMONTINA R$ 550,20 94 Picareta, em aço forjado, modelo alvião, cabo de madeira, comprimento 100 cm, com variação de +/- 2 cm. TRAMONTINA UND 61 95 Plaina elétrica, KPO800 82 mm620 w voltagem 220 volts SKILL UND 2 R$ 287,30 R$ 574,60 96 Ponteiro de ferro sextavado5/8"x 12" MAX UND 31 R$ 19,60 R$ 607,60 MAX UND 31 R$ 86,45 R$ 2.679,95 R$ 28,75 R$ 345,00 Ponteiro, em aço, dimensões3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). 97 R$ 86,50 R$ 5.276,50 98 Rastelo p/ folhagem MAX UND 12 99 Régua, de pedreiro, em alumínio, reforçada, dimensõesde 1" x 2" x 2 metros. MAX UND 31 MAX UND 1 R$ 28,90 R$ 28,90 SKILL UND 3 R$ 426,25 R$ 1.278,75 100 101 Sapinho Serra elétrica mármore, 1548GDC14- 40 - voltagem 220 volts. R$ 48,65 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 12 R$ 1.508,15

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 102 103 104 105 106 Serra Tico - Tico GST 65 BE1281 400 w - voltagem 220 volts. Serrote, 20 polegadas Talabart para cinto deeletricista Talhadeira de ferro,sextavado-5/8x 12" Tesoura de poda para jardinagem SKILL UND 2 R$ 256,00 R$ 512,00 TRAMONTINA UND 12 R$ 60,00 R$ 720,00 TRAMONTINA UND 3 R$ 198,75 R$ 596,25 TRAMONTINA UND 37 R$ 15,60 R$ 577,20 TRAMONTINA UND 18 R$ 47,60 R$ 856,80 107 Torquês armador 10pol SÃO ROMÃO UND 12 R$ 39,00 R$ 468,00 108 Trava quedas MAX UND 3 R$ 199,00 R$ 597,00 109 Trena profissional 5,00 m x 16 ftx STARRETE UND 49 R$ 56,25 R$ 2.756,25 110 Trena longa aberta fibra 30m/100 ftx1/2 STARRETE UND 9 R$ 44,00 R$ 396,00 111 Trena profissional, 50 m fibrade vidro STARRETE UND 9 R$ 60,00 R$ 540,00 112 STARRETE UND 3 R$ 452,00 R$ 1.356,00 113 Trena a laser com leitura deaté 50 m, com tela colorida Trena a laser com leitura de até 100m, com telacolorida STARRETE UND 2 R$ 460,00 R$ 920,00 114 Trincha 395/5 2” CONDOR UND 31 R$ 6,00 R$ 186,00 115 Trincha 1pol CONDOR UND 31 R$ 3,00 R$ 93,00 116 Trincha 1.1/2pol CONDOR UND 31 R$ 4,00 R$ 124,00 117 Trincha 2pol CONDOR UND 31 R$ 6,00 R$ 186,00 118 Trincha 2.1/2pol CONDOR UND 31 R$ 7,00 R$ 217,00 R$ 9,00 R$ 549,00 119 UND 61 CONDOR Trinchão (broxa) 18x08cm VALOR:CENTO E VINTE ESETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVEREAIS R$ 127.499,00 LOTE III ITEM 1 DESCRIÇÃO Assento sanitário convencional MARCA VIATEC MEDIDA QUANT UND 30 VALOR UNIT. R$ 20,61 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 13 V. TOTAL R$ 618,30

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 2 Assento sanitário de plástico padrão cor branco VIATEC UND 60 R$ 20,61 R$ 1.236,60 3 Anel de vedação p/ vaso FORTLEV UND 60 R$ 5,91 R$ 354,60 LUZART UND 60 R$ 249,00 R$ 14.940,00 LUZART UND 30 R$ 117,60 R$ 3.528,00 4 5 Bacia sanitária acopladabranca Bacia sanitária comumbranca 6 Coluna para lavatório LUZART UND 60 R$ 68,91 R$ 4.134,60 7 Chuveiro elétrico plástico LORENZETTE UND 60 R$ 42,00 R$ 2.520,00 HERK UND 30 R$ 6,00 R$ 180,00 LORENZETTE UND 18 R$ 41,85 R$ 753,30 HERK UND 18 R$ 2,97 R$ 53,46 MILA METAIS UND 30 R$ 70,59 R$ 2.117,70 UND 60 R$ 14,28 R$ 856,80 UND 30 R$ 72,30 R$ 2.169,00 LUZART UND 60 R$ 63,60 R$ 3.816,00 LUZART UND 30 R$ 144,60 R$ 4.338,00 BRILHANTE UND 30 R$ 80,70 R$ 2.421,00 BRILHANTE UND 30 R$ 67,77 R$ 2.033,10 PRINOX UND 45 R$ 161,64 R$ 7.273,80 BRILHANTE UND 30 R$ 92,61 R$ 2.778,30 8 9 10 11 Chuveiro em plástico crivoe tubo em plástico de ½, comprimento de 30 cm. Chuveiro elétrico 03 temperaturas Chuveiro plástico 04polegadas Ducha higiênica 12 Haste para chuveiroelétrico PVC HERK 13 Lavatório louça c/ coluna,48,0 x 36,0 cm, padrão classe A,c/furo p/torneira de 1/2. LUZART 14 Lavatório suspenso s/coluna louça 40x30 br 15 Lavatório com coluna delouça 47x40 branco 16 Pia c/ escor. 1,20m A.B(8618) 17 18 19 Pia de cozinha, de fibrasintética, de 1,00m. Pia inox 1,50m – aço 430 Pia mármore sintético 1,40mt Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 14

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 20 21 22 23 24 25 26 27 Pia mármore sintético 1,60mt Torneira boia para caixad’água, de ½. Torneira de parede de 20 cmde metal Torneira inox Torneira p/ lavatório 1194c- 56 Torneira p/ pia móvel 1162c- 43 Torneira para lavatório demetal Torneira para pia de 18 cm,plástico ½ BRILHANTE UND 30 R$ 131,25 R$ 3.937,50 FORTLEV UND 60 R$ 8,19 R$ 491,40 MILA METAIS UND 30 R$ 41,70 R$ 1.251,00 MILA METAIS UND 30 R$ 47,34 R$ 1.420,20 MILA METAIS UND 30 R$ 44,00 R$ 1.320,00 MILA METAIS UND 30 R$ 44,00 R$ 1.320,00 MILA METAIS UND 30 R$ 23,25 R$ 697,50 HERK UND 30 R$ 6,00 R$ 180,00 UND 30 R$ 10,20 R$ 306,00 28 Torneira plástica “de - ½”,para lavatório de louça, comp. Mínimo de 12 cm HERK 29 Torneira plástica lavanderia de 18 cm, de ½. HERK UND 30 R$ 6,60 R$ 198,00 30 Torneira, de ½ para lavatório em metal cromado HERK UND 30 R$ 32,00 R$ 960,00 Válvula br. P/ lavat. Slad. S/unho (vl 3/s Válvula de retenção 75 mm HERK UND 30 R$ 2,70 R$ 81,00 CRONA UND 30 R$ 80,40 R$ 2.412,00 31 32 33 Válvula descarga BLUKIT UND 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00 34 Válvula plástica paralavatório de louça VIATEC UND 30 R$ 2,70 R$ 81,00 VIATEC UND 30 R$ 2,00 R$ 60,00 VIKUA UND 30 R$ 3,00 R$ 90,00 LUZART UND 30 R$ 107,00 R$ 3.210,00 BLUKIT UND 30 R$ 67,00 R$ 2.010,00 LUZART UND 30 R$ 250,00 R$ 7.500,00 35 36 37 38 39 Válvula plástica para piade cozinha Válvula plástica paratanque 1 ¼” Vaso sanitário padrão,classe A, cor branca Mecanismo completo descargaacoplada 06l Mictório de louça branco Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 15

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL VALOR : OITENTA E QUATRO MIL E NOVICENTOS E NOVENTA E OITO REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS R$ 84.998,16 LOTE IV ITEM 1 DESCRIÇÃO Redução de 150x100 Redução, PVC de 75/50 mmesgoto 2 Redução, PVC, de 32 para 25mm água. 3 MEDIDA QUANT FORTLEV UND 300 R$ 26,80 R$ 8.040,00 FORTLEV UND 120 R$ 5,72 R$ 686,40 FORTLEV UND 120 R$ 1,56 R$ 187,20 MARCA VALOR UNIT. V. TOTAL 4 Redução esgoto 50x40mm FORTLEV UND 120 R$ 1,56 R$ 187,20 5 Redução esgoto 100x50mm FORTLEV UND 120 R$ 7,92 R$ 950,40 6 Redução esgoto 100x75mm FORTLEV UND 120 R$ 10,24 R$ 1.228,80 7 Redução esgoto 150x100mm FORTLEV UND 120 R$ 26,80 R$ 3.216,00 R$ 4.104,00 8 Registro de gaveta inox ¾ MILA METAIS UND 60 R$ 68,40 9 Registro de pressão inox ¾ MILA METAIS UND 60 R$ 79,20 R$ 4.752,00 VIKUA UND 60 R$ 5,52 R$ 331,20 VIKUA UND 60 R$ 6,28 R$ 376,80 VIKUA UND 60 R$ 12,72 R$ 763,20 VIKUA UND 60 R$ 19,92 R$ 1.195,20 Registro esfera soldável20mm 10 Registro esfera soldável25mm 11 Registro esfera soldável32mm 12 Registro esfera soldável50mm 13 14 Cap soldável 20mm FORTLEV UND 300 R$ 1,52 R$ 456,00 15 Cap soldável 25mm FORTLEV UND 300 Cap soldável 32mm FORTLEV UND 300 R$ 1,96 R$ 2,72 R$ 588,00 16 17 Cap esgoto 40mm FORTLEV UND 300 R$ 840,00 18 19 Cap esgoto 50mm Cap esgoto 100mm FORTLEV FORTLEV UND UND 300 300 R$ 2,80 R$ 5,48 20 Cap esgoto 150mm FORTLEV UND 300 21 Curva curta esgoto 40mm FORTLEV UND 300 22 Curva curta esgoto 50mm FORTLEV UND 23 Curva curta esgoto 75mm FORTLEV UND R$ 7,32 R$ 31,20 R$ 816,00 R$ 1.644,00 R$ 2.196,00 R$ 9.360,00 R$ 1.260,00 300 R$ 4,20 R$ 11,04 300 R$ 14,32 R$ 4.296,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 16 R$ 3.312,00

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 24 Curva curta esgoto 100mm FORTLEV UND 300 R$ 25,20 R$ 7.560,00 25 Curva curta esgoto 150mm Curva longa esgoto 100mm FORTLEV UND 300 FORTLEV UND 300 R$ 96,80 R$ 25,20 R$ 29.040,00 26 27 Curva longa esgoto 150mm FORTLEV UND 300 R$ 36.600,00 28 Curva longa esgoto 200mm FORTLEV UND 300 R$ 122,00 R$ 299,20 29 Curva longa esgoto 300mm FORTLEV UND 300 R$ 128.100,00 30 Joelho esgoto 45º 40mm FORTLEV UND 30 R$ 427,00 R$ 2,40 31 Joelho esgoto 45º 50mm FORTLEV UND 30 R$ 141,60 32 Joelho esgoto 45º 75mm FORTLEV UND 30 R$ 4,72 R$ 4,72 33 Joelho esgoto 45º 100mm FORTLEV UND 30 Joelho esgoto 45º 150mm FORTLEV UND 30 R$ 8,65 R$ 31,20 R$ 259,50 34 35 Joelho esgoto 45º 200mm FORTLEV UND 30 R$ 4.500,00 36 Joelho esgoto 90º 40mm FORTLEV UND 30 R$ 150,00 R$ 1,56 37 Joelho esgoto 90º 50mm FORTLEV UND 30 R$ 134,70 38 Joelho esgoto 90º 75mm FORTLEV UND 30 R$ 4,49 R$ 6,32 39 Joelho esgoto 90º 100mm FORTLEV UND 30 R$ 213,60 40 Joelho esgoto 90º 150mm FORTLEV UND 30 R$ 7,12 R$ 43,72 41 Joelho esgoto 90º 200mm FORTLEV UND 30 42 Joelho LR 20x1/2 FORTLEV UND 120 43 Joelho LR 25x3/4 FORTLEV UND 120 44 Joelho latão 20x1/2 FORTLEV UND 120 45 Joelho latão 25x1/2 FORTLEV UND 120 46 Joelho latão 25x3/4 FORTLEV UND 120 FORTLEV 120 48 Joelho soldável 20mm Joelho soldável 25mm UND FORTLEV UND 120 49 Joelho soldável 32mm FORTLEV UND 120 50 Joelho soldável 50mm FORTLEV UND 120 51 Luva de correr 20mm FORTLEV UND 120 52 Luva de correr 25mm FORTLEV UND 120 53 Luva de correr 32mm FORTLEV UND 120 54 Luva de correr 50mm FORTLEV UND 55 Luva de emenda roscado PVC ¾ para eletroduto rígido FORTLEV 56 Luva de emenda roscado PVC 1 para eletroduto rígido FORTLEV 47 R$ 7.560,00 R$ 89.760,00 R$ 72,00 R$ 141,60 R$ 936,00 R$ 46,80 R$ 189,60 R$ 1.311,60 R$ 97,20 R$ 2,40 R$ 2.916,00 R$ 3,08 R$ 5,56 R$ 369,60 R$ 9,52 R$ 12,64 R$ 1.142,40 R$ 1,52 R$ 2,32 R$ 182,40 R$ 2,32 R$ 14,32 R$ 288,00 R$ 667,20 R$ 1.516,80 R$ 278,40 R$ 278,40 R$ 1.718,40 R$ 14,32 R$ 16,00 R$ 1.718,40 R$ 2.361,60 120 R$ 19,68 R$ 27,84 UND 60 R$ 2,40 R$ 144,00 UND 60 R$ 3,92 R$ 235,20 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 17 R$ 1.920,00 R$ 3.340,80

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 57 Luva de emenda roscado PVC 1 ¹/² para eletroduto rígido FORTLEV UND 60 R$ 4,68 R$ 280,80 58 Luva de emenda liso PVC ¾para eletroduto rígido FORTLEV UND 60 R$ 2,36 R$ 141,60 59 Luva de emenda liso PVC1para eletroduto rígido FORTLEV UND 60 R$ 3,92 R$ 235,20 60 FORTLEV UND 60 R$ 4,72 R$ 283,20 61 Luva de emenda liso PVC 1 ¹/² para eletroduto rígido Luva LR 20x1/2 FORTLEV UND 120 Luva LR 25x3/4 FORTLEV UND 120 R$ 1,60 R$ 2,32 R$ 192,00 62 63 Luva LR 25x1/2 FORTLEV UND 120 R$ 187,20 64 Luva latão 20x1/2 FORTLEV UND 120 R$ 1,56 R$ 7,92 65 Luva latão 25x1/2 FORTLEV UND 120 Luva soldável 20mm FORTLEV UND 120 R$ 9,52 R$ 0,76 R$ 1.142,40 66 67 Luva soldável 25mm FORTLEV UND 120 R$ 139,20 68 Luva soldável 32mm FORTLEV UND 120 R$ 1,16 R$ 2,32 69 Luva soldável 50mm FORTLEV UND 120 R$ 566,40 70 Tê esgoto 40mm FORTLEV UND 300 R$ 4,72 R$ 2,36 71 Tê esgoto 50mm FORTLEV UND 120 R$ 753,60 72 Tê esgoto 75mm FORTLEV UND 120 R$ 6,28 R$ 11,96 73 Tê esgoto 100mm FORTLEV UND 120 74 Tê esgoto 150mm FORTLEV UND 120 75 Tê esgoto 200mm FORTLEV UND 120 76 Tê esgoto 300mm FORTLEV UND 120 77 Tê soldável 20mm FORTLEV UND 120 78 Tê soldável 25mm FORTLEV UND 120 79 Tê soldável 32mm FORTLEV UND 120 80 Tê soldável 50mm FORTLEV UND 120 81 Tubo esgoto 40mm FORTLEV UND 150 82 Tubo esgoto 50mm FORTLEV UND 150 83 Tubo esgoto 75mm FORTLEV UND 150 84 Tubo esgoto 100mm FORTLEV UND 150 85 Tubo esgoto 150mm FORTLEV UND 120 86 Tubo esgoto 200mm FORTLEV UND 120 87 Tubo esgoto 300mm FORTLEV UND 120 R$ 278,40 R$ 950,40 R$ 91,20 R$ 278,40 R$ 708,00 R$ 1.435,20 R$ 13,48 R$ 46,32 R$ 1.617,60 R$ 179,20 R$ 236,00 R$ 21.504,00 R$ 1,60 R$ 1,60 R$ 192,00 R$ 4,00 R$ 11,08 R$ 480,00 R$ 5.558,40 R$ 28.320,00 R$ 192,00 R$ 1.329,60 R$ 2,40 R$ 6,32 R$ 360,00 R$ 11,92 R$ 77,60 R$ 1.788,00 R$ 948,00 R$ 11.640,00 R$ 224,00 R$ 466,00 R$ 26.880,00 R$ 860,00 R$ 103.200,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 18 R$ 55.920,00

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 88 Tubo para descarga comum FORTLEV UND 60 R$ 11,15 R$ 669,00 89 Tubo soldável 20mm FORTLEV UND 120 Tubo soldável 25mm FORTLEV UND 120 R$ 15,92 R$ 19,80 R$ 1.910,40 90 91 Tubo soldável 32mm FORTLEV UND 120 92 Tubo soldável 50mm FORTLEV UND 120 93 União soldável 25mm FORTLEV UND 120 94 Curva PVC eletroduto ¾ FORTLEV MT 120 95 Curva PVC eletroduto 1 FORTLEV MT 120 96 Curva PVC eletroduto 1 ¹/² FORTLEV MT 120 97 Eletroduto corrugado ¾ FORTLEV MT 3000 98 Eletroduto corrugado 1 FORTLEV MT 900 99 Eletroduto corrugado 1 ¹/² FORTLEV MT 600 100 Eletroduto rígido PVC ¾ FORTLEV MT 900 101 Eletroduto rígido PVC 1 FORTLEV MT 900 102 Eletroduto rígido PVC 1 ½ FORTLEV MT 103 Emenda para eletrodutocorrugado ¾ FORTLEV 104 105 Emenda para eletrodutocorrugado 1 R$ 43,00 R$ 89,60 R$ 7,92 R$ 4,00 R$ 5,60 R$ 9,52 R$ 2.376,00 R$ 5.160,00 R$ 10.752,00 R$ 950,40 R$ 480,00 R$ 672,00 R$ 1.142,40 R$ 11,00 R$ 23,12 R$ 33.000,00 R$ 31,00 R$ 2,40 R$ 18.600,00 R$ 2.808,00 900 R$ 3,12 R$ 3,92 MT 120 R$ 2,00 R$ 240,00 FORTLEV MT 120 R$ 3,00 R$ 360,00 FORTLEV MT 120 R$ 3,00 R$ 360,00 Emenda para eletrodutocorrugado 1 ¹/² VALOR : SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS R$ 20.808,00 R$ 2.160,00 R$ 3.528,00 R$ 750.000,00 LOTE V ITEM DESCRIÇÃO 1 Argamassa tipo ACI, paraassentamento de piso cerâmico, saco 20 kg 2 Argamassa tipo ACII, paraassentamento de piso cerâmico, saco 20 kg 3 Argamassa tipo ACIII,paraassentamento de piso cerâmico, saco 20 kg MEDIDA QUANT VALOR UNIT. MASTE R MASSA SC 300 R$ 14,26 MASTE R MASSA SC 300 MASTE R MASSA SC 300 MARCA R$ 32,11 R$ 54,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 19 V. TOTAL R$ 4.278,00 R$ 9.633,00 R$ 16.200,00

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Argila em saco de (20 kg),normatizada 4 Cal branco p/ tintura sacode 20 kg. 5 6 Cal extrafino, para pintura 8 kg. 7 Cal hidratado, para pintura 8 kg Fixador para pintura à basede cal 8 MASTE R MASSA SC 60 R$ 54,00 R$ 3.240,00 HIDROTINTA S SC 600 R$ 35,88 R$ 21.528,00 HIDROTINTA S SC 600 R$ 17,48 R$ 10.488,00 HIDROTINTA S SC 300 R$ 9,20 R$ 2.760,00 TINTAFIX UND 300 R$ 1,75 R$ 525,00 FESTCOR SC 600 R$ 35,88 FESTCOR SC 600 R$ 20,06 R$ 97,06 R$ 21.528,00 R$ 12.036,00 10 Massa corrida acrílica 15kg Massa corrida PVA 15kg 11 Massa corrida, 18 lt FESTCOR GL 480 12 Massa epóxi 100g DUREPOX UND 120 13 Massa plástica 500g ANJO UND Super cal 10 kg. HIDRO 9 14 Super filito - saco c / 20kg 15 R$ 46.588,80 R$ 982,80 120 R$ 8,19 R$ 13,74 R$ 1.648,80 SC 300 R$ 17,00 R$ 5.100,00 HIDRO SC 60 R$ 28,98 R$ 1.738,80 16 Cimento – CPII – saco c/ 50kg, - entregar na obra NACIONAL SC 18000 R$ 35,40 17 Cimento comum cinza - CPIII – saco c/ 50 kg, - entregarna obra NACIONAL SC 1200 R$ 35,87 R$ 43.044,00 Cimento CRV 50- ARI NACIONAL SC 600 R$ 35,80 R$ 21.480,00 18 VALOR : OITOCENTOS E CINUENTA E NOVE MIL E NOVICENTOS E NOVENTA ENOVE E VINTE CENTAVOS R$ 637.200,00 R$ 859.999,20 LOTE VI ITEM DESCRIÇÃO 1 Telha cerâmica colonial, tipo Plan, cor a escolher pela prefeitura, c/ trava de corrimento, capa e bica. MARCA CERAMICA DO SOBRINHO MEDIDA QUANT VALOR UNIT. UND 12000 R$ 0,67 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 20 V. TOTAL R$ 8.040,00

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Telha cerâmica, para cumeeira tipo Plan, cor aescolher pela prefeitura 2 CERAMICA DO SOBRINHO UND 6000 R$ 0,75 R$ 4.500,00 UND 3000 R$ 0,75 R$ 2.250,00 UND 300 R$ 40,12 R$ 12.036,00 3 Telha cerâmica tipo russas 4 Telha de amianto 1,83x1,10 CERAMICA DO SOBRINHO ETERNIT 5 Telha de amianto 2,44 x 50 ETERNIT UND 300 R$ 17,68 R$ 5.304,00 JOIA BLOCOS UND 36000 R$ 0,53 R$ 19.080,00 JOIA BLOCOS UND 36000 R$ 0,62 R$ 22.320,00 JOIA BLOCOS UND 3000 R$ 0,40 JOIA BLOCOS UND 3000 R$ 0,50 R$ 1.500,00 UND 3000 R$ 0,59 R$ 1.770,00 Bloco cerâmico 06 furos18x14x09cm 6 Bloco cerâmico 08 furos24x19x09cm 7 Tijolo cerâmico, dimensões 18 x18 cm - 10 furos (lajota). 8 Tijolo cerâmico, dimensões 9 x19 x19 cm (lajota),(entregar na obra). 9 Tijolo, tipo alvenaria,dimensões 20 cm (comprimento) x 10 cm(altura) x 3 cm (espessura). 10 JOIA BLOCOS R$ 78.000,00 VALOR :SETENTA E OITO MIL REAIS ITEM DESCRIÇÃO 1 Cerâmica classe a, pei-4,dimensões 30 x 30 cm. Cor a escolherpela prefeitura 2 Cerâmica classe a, pei-4,dimensões 33 x 33 cm. Cor a escolherpela prefeitura LOTE IX MARCA MEDIDA ROCHAFORT ROCHAFORT R$ 1.200,00 QUANT VALOR UNIT. MT² 300 R$ 39,00 R$ 11.700,00 MT² 300 R$ 39,00 R$ 11.700,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 21 V. TOTAL

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Cerâmica tipo A, lisa,dimensões 20x30cm 3 ROCHAFORT 5 TECNOGRES Piso - 44x44 (cx1, 98) ROCHAFORT 300 R$ 39,00 R$ 11.700,00 MT² 300 R$ 49,00 R$ 14.700,00 MT² 600 R$ 39,00 R$ 23.400,00 MT² 300 R$ 39,00 R$ 11.700,00 MT² 300 R$ 41,00 R$ 12.300,00 R$ 41,00 R$ 12.300,00 Pastilha de 4 cerâmica,tamanho da pastilha 10 x 10 cm. Cor aescolher pela prefeitura MT² Piso, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x ROCHAFORT 50 cm, tipo moeda,na cor branca. 6 Piso, cerâmico,tipo A, antiderrapante, resistênciapei-5, dimensões 45 x 45 cm, na cor cinza claro. ROCHAFORT 8 Piso, cerâmico, tipo A,liso, antiderrapante, resistência pei-5, dimensões 40x40cm, cor branco ROCHAFORT MT² 300 9 Piso esmaltado tipo A 45x45 ROCHAFORT MT² 300 R$ 39,10 R$ 11.730,00 10 ROCHAFORT MT² 300 R$ 39,10 R$ 11.730,00 11 Piso esmaltado tipo A 50x50 Rejunte branco para cerâmica QUARTIZOLIT KG 300 R$ 9,50 R$ 2.850,00 12 Rejunte cores diversas QUARTIZOLIT KG 360 R$ 9,50 R$ 3.420,00 ROCHAFORT MT² 360 R$ 38,10 R$ 13.716,00 ROCHAFORT MT² 360 R$ 38,10 R$ 13.716,00 7 Revestimento esmaltado tipoA 32x45 13 Revestimento tipo Aesmaltado 32x57 14 VALOR : CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SEISSENTOS E SESSENTA E DOISREAIS R$ 166.662,00 LOTE X ITEM DESCRIÇÃO MARCA MEDIDA QUANT VALOR UNIT. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 22 V. TOTAL

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Brita nº 01, B19 - entregarna obra 1 AJA BRITA MT 120 R$ 109,00 R$ 13.080,00 R$ 110,00 R$ 109,00 R$ 13.200,00 R$ 13.080,00 2 Brita zero m³ AJA BRITA MT 120 3 Brita 1 AJA BRITA MT 120 4 Brita 5/8 AJA BRITA MT 120 5 Pó de brita AJA BRITA MT 300 R$ 109,00 R$ 47,00 6 Solo brita AJA BRITA MT 180 R$ 47,00 VALOR : SETENTA E CINCO MIL REAIS R$ 13.080,00 R$ 14.100,00 R$ 8.460,00 R$ 75.000,00 LOTE XII ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO MEDIDA QUANT VALOR UNIT. FORTLEV UND 12 R$ 550,00 R$ 6.600,00 FORTLEV UND 12 R$ 1.198,00 R$ 14.376,00 FORTLEV UND 12 FORTLEV UND 9 FORTLEV UND 9 FORTLEV UND 9 FORTLEV UND 6 MARCA Tanque Polietileno, capacidade para 1.000litros. Tanque Polietileno, capacidade para 2.000litros Tanque Polietileno, capacidade para 3.000litros. Tanque Polietileno, capacidade para 5.000litros. Tanque Polietileno, capacidade para 10.000litros Tanque Polietileno, capacidade para 15.000 litros. Tanque Polietileno, capacidade para 20.000 litros. R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 R$ 5.230,00 R$ 8.450,00 R$ 17.055,00 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 23 V. TOTAL R$ 18.000,00 R$ 22.500,00 R$ 47.070,00 R$ 76.050,00 R$ 102.330,00

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Caixa Polietileno, capacidade para 500 litros 8 FORTLEV UND 12 R$ 206,00 R$ 2.472,00 FORTLEV UND 12 R$ 338,00 R$ 4.056,00 FORTLEV UND 9 R$ 922,00 R$ 8.298,00 FORTLEV UND 6 FORTLEV UND 6 FORTLEV UND 3 FORTLEV UND 3 FORTLEV UND 3 BRILHANTE UND 6 Caixa Polietileno, capacidade para 1.000litros. 9 Caixa Polietileno, capacidade para 2.000litros 10 Caixa Polietileno, capacidade para 3.000litros. 11 Caixa Polietileno, capacidade para 5.000litros. 12 Caixa Polietileno, capacidade para 10.000litros. 13 Caixa Polietileno, capacidade para 15.000litros 14 Caixa Polietileno, capacidade para 20.000litros. 15 Tanque sintético, simp. N160x 60 vd. 16 R$ 1.422,00 R$ 2.383,00 R$ 5.232,00 R$ 8.469,00 R$ 12.925,00 R$ 90,00 VALOR : QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS R$ 8.532,00 R$ 14.298,00 R$ 15.696,00 R$ 25.407,00 R$ 38.775,00 R$ 540,00 R$ 405.000,00 LOTE XIII ITEM 1 DESCRIÇÃO Bota de borracha, pretac/médio. MARCA CARTON MEDIDA QUANT PAR 120 VALOR UNIT. R$ 33,78 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 24 V. TOTAL R$ 4.053,60

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 36 2 3 PAR 60 R$ 33,10 R$ 1.986,00 PAR 60 R$ 33,00 R$ 1.980,00 PAR 60 R$ 33,00 R$ 1.980,00 CARTON Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação doMinistério do trabalho gravado, n.º 37 CARTON 4 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 38 CARTON Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 25

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 5 6 7 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 39 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação doMinistério do trabalho gravado, n.º 40 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 41 PAR 120 R$ 33,90 R$ 4.068,00 PAR 180 R$ 33,90 R$ 6.102,00 PAR 120 R$ 33,90 R$ 4.068,00 CARTON CARTON CARTON Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 26

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 8 9 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 42 Butina de segurança em vaqueta preta, solado em polipropileno injetado diretamente no cadebal, comelástico lateral recoberto,antimicróbios, com costura no peito do pé, com certificado de aprovação do Ministério do trabalho gravado, n.º 44 PAR 120 R$ 38,00 R$ 4.560,00 PAR 60 R$ 33,00 R$ 1.980,00 CARTON CARTON 10 Capa, para chuva, comforro, tamanho g. MAX UND 60 R$ 26,60 R$ 1.596,00 11 Capa, para chuva, comforro, tamanho gg. MAX UND 30 R$ 26,88 R$ 806,40 12 Capacete, segurança c/jugular, amarelo. MAX UND 30 R$ 34,32 R$ 1.029,60 13 Colete refletivo tipo x -cor: laranja / branco. MAX UND 12 R$ 84,90 R$ 1.018,80 14 Hl cinto de segurança, paraquedista am hl- MAX UND 6 R$ 59,40 R$ 356,40 15 Hl talabarte, corda 5/8, 1,80 mt c/ aj, hl032aj. MAX UND 6 R$ 120,90 R$ 725,40 16 Luva de segurança isolante de borracha tensão máxima 7.500v (luva de eletricista 10kvc classe 1. MAX PAR 60 R$ 76,13 R$ 4.567,80 01202cah2. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 27

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 17 18 19 20 21 22 Luva, de algodão com revestimento nitrili-ka 30 AZ. Luva, mista ras/lona work. Luva, nitrilica pronitverde 33 cm. Máscara facial, com filtro corpo de silicone somente o facial - p2 Máscara facial, sem filtro corpo de silicone somente ofacial - p2 Óculos, incolor rj spectra2.000. Perneira de bidin 3 t s/fcom velcro. 23 24 Protetor auricular, AB kitspr 14db. 25 Protetor solar PFS 30,bisnaga com 120 gramas 26 Trava-queda seg p/ corda 12mm MUCAMBO PAR 120 R$ 8,79 R$ 1.054,80 MUCAMBO PAR 120 R$ 27,00 R$ 3.240,00 MUCAMBO PAR 120 R$ 21,10 R$ 2.532,00 3M UND 600 R$ 3,11 R$ 1.866,00 3M UND 300 R$ 3,09 R$ 927,00 3M UND 120 R$ 8,70 R$ 1.044,00 3M PAR 60 R$ 23,80 R$ 1.428,00 3M UND 1200 R$ 2,90 R$ 3.480,00 3M BIS 900 R$ 14,90 R$ 13.410,00 3M UND 60 R$ 34,00 R$ 2.040,00 SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS R$ 71.899,80 LOTE XIV ITEM 1 2 DESCRIÇÃO Madeira maçaranduba 4x1,5(ripa) Madeira maçaranduba 5x3,5(barrote) MARCA MEDIDA QUANT VALOR UNIT. V. TOTAL SÃO TOME MT 300 R$ 4,91 R$ 1.473,00 SÃO TOME MT 300 R$ 10,40 R$ 3.120,00 3 Madeira maçaranduba 10x6 SÃO TOME MT 180 R$ 33,20 R$ 5.976,00 4 SÃO TOME MT 180 R$ 49,48 R$ 8.906,40 R$ 6.648,00 7 Madeira maçaranduba 12x7 Porta de almofada mista 0,60 Porta de almofada mista 0,70 Tábua de pinus 20cm 8 Tábua de pinus 27cm 5 6 SÃO TOME MT 24 R$ 277,00 SÃO TOME MT 24 R$ 278,00 R$ 6.672,00 SÃO TOME MT 90 SÃO TOME 90 R$ 25,10 R$ 40,50 R$ 2.259,00 MT Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 28 R$ 3.645,00

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL VALOR : TRINTA E OITO MIL E SEISSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS R$ 38.699,40 VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 2.657.757,56 - DOIS MILHÕES E SEISSENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS. Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ:13.843.842/0001-57 29

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