Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 332
sexta-feira, 29 de abril de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0332 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°. 038/2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N°. 091/2022. »JULGAMENTOS DE RECURSOS - PAE. »EDITAL N°. 020 - DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECUROS – JARI. »PORTARIA N°. 190, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – SEMECE. »EDITAL N°. 002/2022 - SELEÇÃO TEMPO DE APRENDER – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEODORO CARNEIRO DE OLIVEIRA. CPF Nº 788.773.265-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA (CALANGO FORROZEIRO) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NA PASCOELINHA DO DISTRITO DE JUAZEIRINHO A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). Conceição do Coité, BA, 29 de Abril de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 091/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINEI CERQUEIRA XAVIER. CNPJ Nº. 24.879.283/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESPECIALIZADO EM PINTURA DECORATIVA NAS TÉCNICAS DE PINTURA A MÃO E GRAFITE, PARA DECORAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 29 de Abril de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECISÃO O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, torna público a decisão de CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela candidata MELANE FERREIRA CARNEIRO com fundamento no Parecer n.° 141/2022 da Procuradoria Jurídica do Município. Conceição do Coité, BA, 27 de abril de 2022. COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PAE/2022 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 020 29 DE ABRIL DE 2022 Divulga resultado do julgamento de recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, e em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, RESOLVE: Art. 1° Tornar público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), Conceição do Coité - BA, quando da sessão realizada no dia 18 de abril de 2022, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões: ITEM DATA DE JULGAMENTO N° PROCESSO N° AIT AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PLACA RESULTADO DO JULGAMENTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 J158/2022 J159/2022 J160/2022 J161/2022 J162/2022 J163/2022 J164/2022 J165/2022 J166/2022 J167/2022 J168/2022 J169/2022 J170/2022 CC00008363 CC00003295 CC00001991 CC00000763 CC00002458 CC00002865 CC00000717 CC00002162 CC00003213 CC00002604 CC00001937 CC00012167 CC00001852 DCL4498 NTO8489 PJT2J97 PJT2J97 PKZ5I81 PKM2171 PKV6430 PKV1756 JRJ1825 NYT1788 OHG3G05 JQP6J94 JQP6J94 IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 18/04/2022 J171/2022 J172/2022 J173/2022 J174/2022 J175/2022 J176/2022 J177/2022 J178/2022 J179/2022 J180/2022 J181/2022 CC00002507 CC00000941 CC00003976 CC00002476 CC00001085 CC00002828 CC00002919 CC00003157 CC00001870 CC00003086 CC00002920 NZY8986 NZY8986 RDA9C70 PLF3331 PLF3331 PLK3508 PLK3508 HZZ7969 JRD8340 OZP3500 NYN4757 IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de abril de 2022. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 190, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o artigo 99, IX, da Lei nº 133, de 23 de dezembro de 1996 e a Lei Municipal nº 513, de 03 de fevereiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora ELEN DIANE SAMPAIO DA SILVA, matrícula n.° 100946/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 16 de abril de 2022 e término em 13 de outubro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2022. Conceição do Coité, em 29 de abril de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 002/2022 Divulga a relação dos aprovados para o programa tempo de aprender. A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité, Estado da Bahia, constituída e designada através da Portaria n° 181/2022, de 13 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação dos aprovados para o programa tempo de aprender, cujos nomes seguem apresentados no Anexo Único deste Edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Conceição do Coité. Comissão Especial de Processo Seletivo, em 29 de abril de 2022. Izabel Cristina Carneiro Pinto– MEMBRO Lucineide Santana Cruz Pinto-MEMBRO Thatiane Santos Melo de Oliveira-MEMBRO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO LISTA DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DE PEBA CANDIDATOS: GILDELENE DA SILVA SANTOS BARROS – 170 PONTOS ESCOLA AMADO JOÃO DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DE TERRA NOVA CANDIDATOS: AILMA SANTOS SILVA – 10 PONTOS ESCOLA ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA LOCALIDADE: POVOADO DE ONÇA CANDIDATOS: TARCILA DE OLIVIERA SILVA – 70 PONTOS ESCOLA ARLINDO JOSÉ DE LIMA LOCALIDADE: DISTRITO DE BANDIAÇÚ CANDIDATOS: PAMELA ROCHA DE SANTANA – 20 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ESCOLA CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS LOCALIDADE: SEDE-CAIC CANDIDATOS: MARIA JOSÉ PINTO SAMPAIO – 70 PONTOS VANDERNAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA – 30 PONTOS ESCOLA CYPRIANA DE OLIVIERA LOCALIDADE: POVOADO DE QUEBRADINHA CANDIDATOS: NÃO HOUVE INSCRITO ESCOLA DE 1º GRAU ANA RIOS DE ARAÚJO LOCALIDADE: SEDE - RODOVIÁRIA CANDIDATOS: VILMA SILVA BATISTA – 200 PONTOS GILVANDIRA OLIVIERA CARNEIRA – 140 PONTOS MICHELLE COSTA LIMA SANTOS – 120 PONTOS DEISYELE LOPES DA SILVA VILAÇA – 90 PONTOS JACIELE MOTA DE CARVALHO – 90 PONTOS GIOVANA LAÍS DA SILVA OLIVIERA – 60 PONTOS ANGERLANDIA CARVALHO DOS SANTOS – 40 PONTOS GIRLANE EVANGELISTA SANTANA – 10 PONTOS ESCOLA EDNALVA SOUZA DA HORA CARNEIRO LOCALIDADE: DISTRITO DE JUAZEIRINHO CANDIDATOS: MARILDES MAIA CARNEIRO MASCARENHAS – 150 PONTOS MARIA ELISANDRA JESUS DA SILVA CARNEIRO – 130 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ESCOLA ELVIRA MOTA PINTO LOCALIDADE: CASAS POPULARES CANDIDATOS: LINDALVA MARIA DA SILVA OLIVIERA – 210 PONTOS GILDÁSIO PEREIRA MACHADO – 140 PONTOS MARIVÂNIA MOREIRA COSTA – 30 PONTOS AILA OLIVIERA DOS SANTOS – 10 PONTOS ESCOLA EMÍDIO LIMA LOCALIDADE: POVOADO RIACHO DO MARTIM CANDIDATOS: JANAÍNA BRITO REIS – 20 PONTOS ESCOLA JOSÉ LOPES ARAÚJO LOCALIDADE: POVOADO VILA CARNEIRO CANDIDATOS: CLÍVIA JAMILE OLIVIERA SILVA – 10 PONTOS ESCOLA LUÍS VIANA FILHO LOCALIDADE: DISTRITO DE SALGADÁLIA CANDIDATOS: MARYCLEIDE DE AQUINO NASCIMENTO – 20 PONTOS ESCOLA MANOEL IZIDRO DE CARVALHO LOCALIDADE: POVOADO DO SOSSEGO CANDIDATOS: REBECA COSTA MOTA – 10 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ESCOLA MINISTRO NEY BRAGA LOCALIDADE: SEDE- BAIRRO FLUMINENSE CANDIDATOS: SARA DAYANA DA SILVA OLIVIERA – 30 PONTOS IZABELLA DA SILVA SOUZA – 20 PONTOS ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DORANEI MENDES DE SOUZA OLIVEIRA LOCALIDADE: SEDE- CIDADE JARDIM CANDIDATOS: JOZEANE PINTO OLIVEIRA – 10 PONTOS MARIA JOSÉ MARCIEL DE ALMEIDA SILVA - 10 PONTOS MIRIAM CARMNEIRO DE JESUS – 10 PONTOS ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROQUE FERREIRA DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DA PINDA CANDIDATOS: ANA PAULA DOS REIS OLIVIEERA – 70 PONTOS ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIDADE: SEDE - BARREIROS CANDIDATOS: CLEIDIANE OLIVIERA ANDRADE – 60 PONTOS ELISAMA SOUZA DOS NASCIMENTO – 30 PONTOS SANDRA SANTOS DE ALMEIDA ARAÚJO – 30 PONTOS ESCOLA PEDRO AMÉRICO LOCALIDADE: POVOADO DE SANTA ROSA CANDIDATOS: GABRIELE SANTOS DE OLIVIERA – 70 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ LOCALIDADE: POVOADO DE AÇUDE AROEIRA CANDIDATOS: NADJA MARIA MAIA DE LIMA – 140 PONTOS LEIDIANE SILVA DOS SANTOS – 30 PONTOS ESCOLA VASCO DA GAMA LOCALIDADE: POVOADO VARGEM GRANDE CANDIDATOS: NÃO HOUVE INSCRITO ESCOLA ZEFERINO CARNEIRO LOCALIDADE: DISTRITO- ITALMAR CANDIDATOS: VITÓRIA DOS SANTOS SILVA – 10 PONTOS ESCOLA ARLINDO OLIMPO LOCALIDADE: POVOADO DE TABULEIRO CANDIDATOS: LUCIDÁLIA DANTAS DA SILVA – 90 PONTOS SARA OLIVEIRA RAMOS – 70 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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