Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 342
sexta-feira, 13 de maio de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0342 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2022. »PORTARIA N°. 195, DE 13 DE MAIO DE 2022 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2022 Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2022 Processo Adm. nº. 095/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico - SRP 011/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 011/2022 e ADJUDICO aos proponentes: LOTE I - M B O DO LAGO - ME, CNPJ: 17.466.193/0001-73, R$ 41.305,00 (quarenta e um mil e trezentos e cinco reais). LOTE II - GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, R$ 29.999,95 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). LOTE III - M B O DO LAGO – ME, CNPJ: 17.466.193/0001-73, R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhetos reais). LOTE IV - GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, R$ 48.499,50 (quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). LOTE V - GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, R$ 179.999,90 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). LOTE VI - GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31, R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Conceição do Coité, BA, 13/05/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 195, DE 13 DE MAIO DE 2022 Revoga Portaria n.° 104, de 08 de setembro de 2021. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.° 104, de 08 de setembro de 2021, que designou a servidora VERÔNICA DA SILVA PINHO, matrícula 9197/3, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 13 de maio de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 Dispõe sobre convocação de sessão ordinária do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar Conselheiros e Suplentes de Conselheiros para reunião ordinária a realizar dia 18de maio de 2022, às 14:00 horas, que acontecerá presencialmente na Sede do Conselho Municipal de Educação. Artigo 2º A sessão contará com a seguinte ordem do dia: I- Apresentação e discussão acerca do Ofício Circular nº 001/2022 sobre os critérios para análise dos Relatórios e validação do ano letivo 2021 das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité II- O que ocorrer. Artigo 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de maio de 2022 Erika Souza Silva Vilanova Presidente do CME ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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