Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 344
terça-feira, 17 de maio de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0344 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIF. DE INEXIGIBILIDADE NOS 041 E 042/2022. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N°. 019/2022. »TERMO HOMLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 009/2022. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE N°. 025 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO - PE NOS 026 A 028 SRP – CPL. »EDITAL N°. 004/2022 - LISTA DE APROVADOS TEMPO DE APRENDER – SEMECE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO N° 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 204/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES. CPF Nº 040.418.675-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO (OS METAIS) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO EVENTO FAÇA BONITO A SER REALIZADO NO DIA 18/05/2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CLEISON CARVALHO DA SILVA. CPF Nº 066.842.655-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO (CAVALEIROS TROIANOS) PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ESQUETE TEATRAL NO EVENTO FAÇA BONITO A SER REALIZADO NO DIA 18/05/2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 019/2022 Pregão Eletrônico nº. 019/2022 Processo Adm. nº. 172/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 019/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito para atender a demanda do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN na sede, distritos e povoados do Município de Conceição do Coité. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 019/2022 e ADJUDICO ao proponente: DEMARK - INDÚSTRIA COM. E SERVIÇOS DE MAT. TERMOPLAS, CNPJ sob N.º 11.841.178/0001-81, R$ 296.880,00 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Conceição do Coité, BA, 17/05/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2022 PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIADAS Valor total estimado Período de validade: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. ROTA EMPRESA/CNPJ 20 105 GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, CNPJ: 46.213.191/0001-70 REGIVALDO DE ARAÚJO SIVA 04046061561, CNPJ: 37.289.061/0001-20 Rota 20: Valor estimado R$ 38.909,20; Rota 105: Valor estimado R$ 7.444,80. Vigência 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações do Processo 039/2022e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 009/2022 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 17 de maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 025/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 025/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços com disponibilização, implementação, processamento, suporte técnico e operacional de sistema para registro de emissão de infrações de trânsito e transporte, bem como capacitação e qualificação dos agentes públicos através de curso de formação de trânsito, atendendo as necessidades do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia27 de maio de 2022 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 938976. Conceição do Coité, Bahia, 16 de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 026/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026/2022- SRP, Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022, às 11:00 (onze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 938978. Conceição do Coité, Bahia, 16 de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 027/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 027/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas (moto niveladora RG140B, retroescavadeira 3CJCB 4x4 e pá carregadeira L60F), a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 938985. Conceição do Coité, Bahia, 16 de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 028/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 938987. Conceição do Coité, Bahia, 16 de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 004/2022 Divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, Programa Tempo de Aprender. A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité, Estado da Bahia, constituída e designada através da Portaria n° 181/2022, de 13 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, Programa Tempo de Aprender, que segue apresentado no Anexo Único deste Edital. Parágrafo único. Os aprovados para atuarem como Voluntários do Programa Tempo de Aprender terão entre os dias 18 a 20 de maio do corrente ano para se apresentarem às escolas indicadas em conformidade com a seleção. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité. Comissão Especial de Processo Seletivo, em 17 de maio de 2022. Izabel Cristina Carneiro Pinto– MEMBRO Lucineide Santana Cruz Pinto-MEMBRO Thatiane Santos Melo de Oliveira-MEMBRO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 TEMPO DE APRENDER ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DE PEBA CANDIDATOS: GILDELENE DA SILVA SANTOS BARROS – 170 PONTOS ESCOLA AMADO JOÃO DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DE TERRA NOVA CANDIDATOS: AILMA SANTOS SILVA – 10 PONTOS ESCOLA ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA LOCALIDADE: POVOADO DE ONÇA CANDIDATOS: TÁRCILA DE OLIVIERA SILVA – 70 PONTOS ESCOLA ARLINDO JOSÉ DE LIMA LOCALIDADE: DISTRITO DE BANDIAÇÚ CANDIDATOS: PAMELA ROCHA DE SANTANA – 20 PONTOS ESCOLA CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS LOCALIDADE: SEDE-CAIC CANDIDATOS: MARIA JOSÉ PINTO SAMPAIO – 70 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ESCOLA CYPRIANA DE OLIVIERA LOCALIDADE: POVOADO DE QUEBRADINHA CANDIDATOS: MICHELLE COSTA LIMA SANTOS – 120 PONTOS ESCOLA DE 1º GRAU ANA RIOS DE ARAÚJO LOCALIDADE: SEDE - RODOVIÁRIA CANDIDATOS: VILMA SILVA BATISTA – 200 PONTOS ELIMINADA GILVANDIRA OLIVEIRA CARNEIRO – 140 PONTOS DEISYELE LOPES DA SILVA VILAÇA – 90 PONTOS ESCOLA EDNALVA SOUZA DA HORA CARNEIRO LOCALIDADE: DISTRITO DE JUAZEIRINHO CANDIDATOS: MARILDES MAIA CARNEIRO MASCARENHAS – 150 PONTOS ESCOLA ELVIRA MOTA PINTO LOCALIDADE: CASAS POPULARES CANDIDATOS: LINDALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA – 210 PONTOS ELIMINADA GILDÁSIO PEREIRA MACHADO – 140 PONTOS ESCOLA EMÍDIO LIMA LOCALIDADE: POVOADO RIACHO DO MARTIM CANDIDATOS: JANAÍNA BRITO REIS – 20 PONTOS ESCOLA JOSÉ LOPES ARAÚJO LOCALIDADE: POVOADO VILA CARNEIRO CANDIDATOS: CLÉVIA JAMILE OLIVEIRA SILVA – 10 PONTOS - DESISTIU ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ESCOLA LUÍS VIANA FILHO LOCALIDADE: DISTRITO DE SALGADÁLIA CANDIDATOS: MARYCLEIDE DE AQUINO NASCIMENTO – 20 PONTOS ESCOLA MANOEL IZÍDRO DE CARVALHO LOCALIDADE: POVOADO DO SOSSEGO CANDIDATOS: REBECA COSTA MOTA – 10 PONTOS ESCOLA MINISTRO NEY BRAGA LOCALIDADE: SEDE- BAIRRO FLUMINENSE CANDIDATOS: SARA DAYANA DA SILVA OLIVEIRA – 30 PONTOS ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DORANEI MENDES DE SOUZA OLIVEIRA LOCALIDADE: SEDE- CIDADE JARDIM CANDIDATOS: JOZEANE PINTO OLIVEIRA – 10 PONTOS ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROQUE FERREIRA DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DA PINDA CANDIDATOS: ANA PAULA DOS REIS OLIVEIRA – 70 PONTOS ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIDADE: SEDE - BARREIROS CANDIDATOS: CLEIDIANE OLIVEIRA ANDRADE – 60 PONTOS ESCOLA PEDRO AMÉRICO LOCALIDADE: POVOADO DE SANTA ROSA CANDIDATOS: GABRIELE SANTOS DE OLIVEIRA – 70 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ LOCALIDADE: POVOADO DE AÇUDE AROEIRA CANDIDATOS: NADJA MARIA MAIA DE LIMA – 140 PONTOS ESCOLA VASCO DA GAMA LOCALIDADE: POVOADO VARGEM GRANDE CANDIDATOS: GILDELENE DA SILVA SANTOS BARROS – 170 PONTOS ESCOLA ZEFERINO CARNEIRO LOCALIDADE: DISTRITO- ITALMAR CANDIDATOS: VITÓRIA DOS SANTOS SILVA – 10 PONTOS ESCOLA ARLINDO OLÍMPO LOCALIDADE: POVOADO DE TABULEIRO CANDIDATOS: LUCIDÁLIA DANTAS DA SILVA – 90 PONTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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