Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 350

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0350 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 3940, DE 25 DE MAIO DE 2022. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE NOS 030 A 032 SRP – CPL. »REPUBLICAÇÃO EDITAL N°. 004/2022 - LISTA DE APROVADOS TEMPO DE APRENDER – SEMECE. »EDITAL N°. 03/2022 – CMDDM. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3940, DE 25 DE MAIO DE 2022 Autoriza a contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital nº 057/2022 pela candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, comprovando que reúne as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 638/2013 e do artigo 1º da Lei Complementar nº 73/2018, da profissional indicada abaixo, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022: I – Assistente Social: CLASSIF. 10º Parágrafo único. NOME DO CANDIDATO VANESSA SOUZA SILVA O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 638/2013. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, no âmbito dos programas CRAS ou CREAS, conforme designação,sendo a posse da contratada realizada pela titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 25 de maio de 2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE N º 030/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 07 de junho de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br.Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 939591. Conceição do Coité, Bahia, 25de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2022 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 940738. Conceição do Coité, Bahia, 25 de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 032/2022 – SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 032/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição de peças elétricas para máquinas pesadas, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br.Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 940739. Conceição do Coité, Bahia, 25de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICADO POR CONTER ERRO MATERIAL EDITAL N.º 004/2022 Divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, Programa Tempo de Aprender. A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité, Estado da Bahia, constituída e designada através da Portaria n° 181/2022, de 13 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, Programa Tempo de Aprender, que segue apresentado no Anexo Único deste Edital. Parágrafo único. Os aprovados para atuarem como Voluntários do Programa Tempo de Aprender terão entre os dias 18 a 20 de maio do corrente ano para se apresentarem às escolas indicadas em conformidade com a seleção. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité. Comissão Especial de Processo Seletivo, em 17 de maio de 2022. Izabel Cristina Carneiro Pinto– MEMBRO Lucineide Santana Cruz Pinto-MEMBRO Thatiane Santos Melo de Oliveira-MEMBRO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 TEMPO DE APRENDER ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DE PEBA CANDIDATOS:  GILDELENE DA SILVA SANTOS BARROS – 170 PONTOS ESCOLA AMADO JOÃO DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DE TERRA NOVA CANDIDATOS:  AILMA SANTOS SILVA – 10 PONTOS ESCOLA ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA LOCALIDADE: POVOADO DE ONÇA CANDIDATOS:  TÁRCILA DE OLIVIERA SILVA – 70 PONTOS ESCOLA ARLINDO JOSÉ DE LIMA LOCALIDADE: DISTRITO DE BANDIAÇÚ CANDIDATOS:  PÂMELA ROCHA DE SANTANA – 20 PONTOS ESCOLA CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS LOCALIDADE: SEDE-CAIC CANDIDATOS:   MARIA JOSÉ PINTO SAMPAIO – 70 PONTOS VANDERNAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA – 30 PONTOS – CADASTRO RESERVA ESCOLA CYPRIANA DE OLIVEIRA LOCALIDADE: POVOADO DE QUEBRADINHA CANDIDATOS: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE  MICHELLE COSTA LIMA SANTOS – 120 PONTOS ESCOLA DE 1º GRAU ANA RIOS DE ARAÚJO LOCALIDADE: SEDE - RODOVIÁRIA CANDIDATOS:       GILVANDIRA OLIVIERA CARNEIRA – 140 PONTOS DEISYELE LOPES DA SILVA VILAÇA – 90 PONTOS JACIELE MOTA DE CARVALHO – 90 PONTOS - CADASTRO RESERVA GIOVANA LAÍS DA SILVA OLIVIERA – 60 PONTOS - CADASTRO RESERVA ANGERLANDIA CARVALHO DOS SANTOS – 40 PONTOSCADASTRO RESERVA GIRLANE EVANGELISTA SANTANA – 10 PONTOS - CADASTRO RESERVA ESCOLA EDNALVA SOUZA DA HORA CARNEIRO LOCALIDADE: DISTRITO DE JUAZEIRINHO CANDIDATOS:   MARILDES MAIA CARNEIRO MASCARENHAS – 150 PONTOS MARIA ELISANDRA JESUS DA SILVA CARNEIRO – 130 PONTOSCADASTRO RESERVA ESCOLA ELVIRA MOTA PINTO LOCALIDADE: CASAS POPULARES CANDIDATOS:    GILDÁSIO PEREIRA MACHADO – 140 PONTOS MARIVÂNIA MOREIRA COSTA – 30 PONTOS - CADASTRO RESERVA AILA OLIVIERA DOS SANTOS – 10 PONTOS - CADASTRO RESERVA ESCOLA EMÍDIO LIMA LOCALIDADE: POVOADO RIACHO DO MARTIM CANDIDATOS:  JANAÍNA BRITO REIS – 20 PONTOS ESCOLA JOSÉ LOPES ARAÚJO LOCALIDADE: POVOADO VILA CARNEIRO CANDIDATOS: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE  CLÉVIA JAMILE OLIVIERA SILVA – 10 PONTOS ESCOLA LUÍS VIANA FILHO LOCALIDADE: DISTRITO DE SALGADÁLIA CANDIDATOS:  MARYCLEIDE DE AQUINO NASCIMENTO – 20 PONTOS ESCOLA MANOEL IZIDRO DE CARVALHO LOCALIDADE: POVOADO DO SOSSEGO CANDIDATOS:  REBECA COSTA MOTA – 10 PONTOS ESCOLA MINISTRO NEY BRAGA LOCALIDADE: SEDE- BAIRRO FLUMINENSE CANDIDATOS:   SARA DAYANA DA SILVA OLIVIERA – 30 PONTOS IZABELLA DA SILVA SOUZA – 20 PONTOS – CADASTRO RESERVA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DORANEI MENDES DE SOUZA OLIVEIRA LOCALIDADE: SEDE- CIDADE JARDIM CANDIDATOS:    JOSEANE PINTO OLIVEIRA – 10 PONTOS MARIA JOSÉ MARCIEL DE ALMEIDA SILVA - 10 PONTOS CADASTRO RESERVA MIRIAM CARMNEIRO DE JESUS – 10 PONTOS - CADASTRO RESERVA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROQUE FERREIRA DA SILVA LOCALIDADE: POVOADO DA PINDA CANDIDATOS:  ANA PAULA DOS REIS OLIVEIRA – 70 PONTOS ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIDADE: SEDE - BARREIROS CANDIDATOS: ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE    CLEIDIANE OLIVIERA ANDRADE – 60 PONTOS ELISAMA SOUZA DOS NASCIMENTO – 30 PONTOS - CADASTRO RESERVA SANDRA SANTOS DE ALMEIDA ARAÚJO – 30 PONTOS - CADASTRO RESERVA ESCOLA PEDRO AMÉRICO LOCALIDADE: POVOADO DE SANTA ROSA CANDIDATOS:  GABRIELE SANTOS DE OLIVIERA – 70 PONTOS ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ LOCALIDADE: POVOADO DE AÇUDE AROEIRA CANDIDATOS:   NADJA MARIA MAIA DE LIMA – 140 PONTOS LEIDIANE SILVA DOS SANTOS – 30 PONTOS - CADASTRO RESERVA ESCOLA VASCO DA GAMA LOCALIDADE: POVOADO VARGEM GRANDE CANDIDATOS:  GILDELENE DA SILVA SANTOS BARROS – 170 PONTOS ESCOLA ZEFERINO CARNEIRO LOCALIDADE: DISTRITO- ITALMAR CANDIDATOS:  VITÓRIA DOS SANTOS SILVA – 10 PONTOS ESCOLA ARLINDO OLIMPO LOCALIDADE: POVOADO DE TABULEIRO CANDIDATOS:   LUCIDÁLIA DANTAS DA SILVA – 90 PONTOS SARA OLIVEIRA RAMOS – 70 PONTOS - CADASTRO RESERVA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 12

Página: 12 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER-CMDDM EDITAL nº 003 25 de Maio 2022 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher de Conceição do Coité. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 26 de Maio – quinta-feira às 14h00min, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher, situado na rua Vila Tóide, S/N, no Estádio Municipal Diovando Carneiro neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Discussão sobre a Eleição do CMDDM; III. Conferencia Municipal de Mulheres IV. Informes; V. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 23 de Maio 2022. Maria Luzia do Carmo Santana Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Conceição do Coité- BA.

Página 13

Página: 13