Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 351
quinta-feira, 26 de maio de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0351 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 043, 045 E 046/2022. »EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. »AVISO DE CANCELAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N°. 001/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 206/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO FILIPE DE ALMEIDA SILVA ARQUITETURA. CNPJ Nº 32.105.779/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ARQUITETURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.990,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), PAGOS EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.570,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 26 de Maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ Nº 24.627.706/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (NILSINHO VAQUEIRO) PARA REALIZAR SHOW NA FESTA TRADICIONAL DA CAVALGADA NO POVOADO DE ONÇA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 26 de Maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VENILSON PASTOR COSTA. CPF Nº 093.115.405-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (PLAYBOY VAQUEIRO) PARA REALIZAR SHOW NA FESTA TRADICIONAL DA CAVALGADA NO POVOADO DE ONÇA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 26 de Maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2022 - PROCESSO ADM N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ COITEENSE - CNPJ: 16.435.240/0001-59. OBJETO: REALIZAÇÃO SOCIOEDUCATIVO ÀS DE OFICINAS CRIANÇAS, DE JUDÔ PARA ADOLESCENTES ATENDIMENTO E JOVENS, NO CONTRATURNO ESCOLAR, NA SEDE, NOS DISTRITOS E POVOADOS, EM ESPAÇOS ESCOLARES, QUADRAS, ASSOCIAÇÕES OU PONTOS DE CULTURA. TENDO COMO OBJETIVO A FORMAÇÃO HUMANA, PROMOÇÃO DA SAÚDE, SOCIABILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE VALORES MORAIS ÉTICOS, RECREAÇÃO E LAZER. PRIORIZANDO A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA NOS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E SOCIAL. A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS A CARGO DO MUNICÍPIO, DAR-SE-Á EM 8 (OITO) PARCELAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). SENDO O VALOR TOTAL DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PRESENTE TERMO VIGORARÁ DE MAIO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE 2022, PODENDO SER PRORROGADO. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 - PROCESSO ADM N° 005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE COITEENSE – CNPJ: 06.131.323/0001-09 OBJETO: MINISTRAR AULAS DE VÔLEI, FUTSAL, BASQUETE, FUTVOLEI, FUTBOL DE CAMPO E BOXE PARA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, NO CONTRATURNO ESCOLAR, NA SEDE, NOS DISTRITOS E POVOADOS, EM ESPAÇOS ESCOLARES, QUADRAS, CAMPOS, ASSOCIAÇÕES OU PONTOS DE CULTURA. TENDO COMO OBJETIVO A FORMAÇÃO HUMANA, CONSTRUÇÃO DE PROMOÇÃO VALORES MORAIS DA SAÚDE, ÉTICOS, SOCIABILIZAÇÃO, RECREAÇÃO E LAZER. PRIORIZANDO A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA NOS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E SOCIAL. A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS A CARGO DO MUNICÍPIO, DAR-SE-Á EM 8 (OITO) PARCELAS NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). SENDO O VALOR TOTAL DE R$ 86.400,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PRESENTE TERMO VIGORARÁ DE MAIO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE 2022, PODENDO SER PRORROGADO. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N º 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público o CANCELAMENTO da Concorrência Pública no 001/2022, contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento, manutenção viária e de calçadas no município de Conceição do Coité – BA. Tendo em vista que haverão modificações no projeto. Conceição do Coité, 26 de maio de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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