Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 354
terça-feira, 31 de maio de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0354 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3945 E 3946, DE 31 DE MAIO DE 2022. »ORDENS DE SERVIÇO NOS 012 A 014 – ESCOLAS GRUPOS 02, 03 E 04. »PORTARIA N°. 293 DE 31 DE MAIO DE 2022 – SEMAP. »AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROC. ADM. N°. 372/2021 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS NOS 037 E 038/2022 – SRP – CPL. »EDITAL N°. 25, DE 31 DE ABRIL DE 2022 – SEMECE. »REPUBLICAÇÃO – RGF 3º QUADRIMESTRE ANEXOS. »REPUBLICAÇÃO – RREO 6º BIMESTRE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3945, DE 31 DE MAIO DE 2022 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. ROBSON MARTINS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3946, DE 31 DE MAIO DE 2022 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. GISELE MATOS DE SOUZA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de maio de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2021 Processo licitatório n° 002/2021 Processo Administrativo nº 230/2021 Modalidade: CP – Concorrência Pública Contrato nº 438/2022 Vigência Contratual: Até 07 de julho de 2022 Objeto: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 02 Valor contratual estimado: R$ 487.363,08 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e oito centavos) Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, situada na Rua Mariano Santana, nº 250, Bairro Parque Santana, Térreo, Serrinha - Ba, inscrita no CNPJ/MF nº 19.535.313/0001-72 iniciar na data de 02 de maio de 2022, a Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 02, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia e a empresa ora informada. Conceição do Coité, 02 de maio de 2022. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2021 Processo licitatório n° 003/2021 Processo Administrativo nº 239/2021 Modalidade: CP – Concorrência Pública Contrato nº 439/2022 Vigência Contratual: Até 07 de julho de 2022 Objeto: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 03 Valor contratual estimado: R$ 385.050,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e cinquenta reais) Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, situada na Rua Mariano Santana, nº 250, Bairro Parque Santana, Térreo, Serrinha - Ba, inscrita no CNPJ/MF nº 19.535.313/0001-72 iniciar na data de 02 de maio de 2022, a Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia e a empresa ora informada. Conceição do Coité, 02 de maio de 2022. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/2021 Processo licitatório n° 004/2021 Processo Administrativo nº 233/2021 Modalidade: CP – Concorrência Pública Contrato nº 440/2022 Vigência Contratual: Até 07 de julho de 2022 Objeto: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 04 Valor contratual estimado: R$ 1.384.313,23 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil , trezentos e treze reais e vinte e três centavos) Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, estabelecida na Rua D. Pedro II, 165, Ginásio, Serrinha - BA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42, iniciar na data de 02 de maio de 2022, a Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia e a empresa ora informada. Conceição do Coité, 02 de maio de 2022. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 293, DE 31 DE MAIO DE 2022 Concede férias na forma que indica a servidor municipal e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor RICARDO VINÍCIUS ALMEIDA SANTOS SILVA, matrícula nº 101377-1, ocupante do cargo de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Compras. § 1º O período aquisitivo para a concessão das férias é de 11/01/2021 a 10/01/2022. § 2º O período de concessão das férias regulamentares é de 06/06 a 06/07/2022, totalizando 30 (trinta) dias. § 3º Fica autorizada conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) do período de férias, pelo desempenho regular da servidora de suas tarefas no setor a que está vinculada, que ocorrerá no período de 27/06 a 06/07/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de maio de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 372/2021 Modalidade: Tomada de Preços nº. 012/2021 Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação e construção de quadras poliesportivas para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Conceição do Coité - BA. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ: 19.535.313/0001-72, classificada em 2º lugar no certame conforme ordem de classificação para assumir o contrato nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação ou, seja decidida pela revogação da licitação. Ficando designado o dia 02 de junho de 2022 as 11:00 no setor de licitações para formalização da ata. Conceição do Coité, 31 de maio de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota Presidente da CPL ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 037/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 037/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 14 de junho de 2022, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 941425. Conceição do Coité, Bahia, 31 de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 038/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 038/2022 - SRP, Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA e seus diversos setores e unidades de saúde, conforme lote fracassado, a ser realizada no dia 14 de junho de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 941439. Conceição do Coité, Bahia, 31 de maio de 2022. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2022 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria de servidora municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 188.548.955-0, de Aposentadoria, CONSIDERANDO que a servidora já completou idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Zelador, em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS, matrícula n.º 9855 / 1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS e opção da servidora por finalizar as atividades laborativas. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2022. Conceição do Coité, em 31 de maio de 2022. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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- <MR-11> - <MR-10> - <MR-9> - <MR-8> - <MR-7> - <MR-6> - <MR-5> - <MR-4> Outros Benefícios Previdenciários - <MR-3> - <MR-2> - <MR-1> - <MR> - 13.399.065,34 63.983.893,81 77.382.959,15 84.165.894,26 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 4.720.149,49 5.069.011,39 4.608.734,57 5.860.447,05 8.187.065,46 6.357.284,27 6.178.844,20 6.309.624,13 6.321.127,45 0,00 23.483.494,68 0,00 84.165.894,26 0,00 4.440.953,25 0,00 0,00 6.782.935,11 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.629.158,32 0,00 1.042.822,72 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 740.305,14 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 579.090,68 0,00 0,00 516.544,09 0,00 0,00 546.384,87 0,00 0,00 526.130,84 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 238.906,35 0,00 4.968.217,88 17.472.454,08 22.440.671,96 23.483.494,68 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 303.845,77 0,00 985.968,29 4.594.854,02 5.580.822,31 6.321.127,45 0,00 0,00 1.061.921,13 0,00 1.012.380,41 4.718.153,04 5.730.533,45 6.309.624,13 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 771.237,07 0,00 1.025.932,91 4.636.367,20 5.662.300,11 6.178.844,20 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 455.746,45 0,00 983.663,39 4.827.236,01 5.810.899,40 6.357.284,27 0,00 0,00 973.033,35 6.687.901,27 7.660.934,62 8.187.065,46 0,00 0,00 712.933,10 4.908.607,60 5.621.540,70 5.860.447,05 0,00 0,00 723.770,57 3.581.118,23 4.304.888,80 4.608.734,57 Pensões 0,00 704.657,76 3.302.432,50 4.007.090,26 5.069.011,39 0,00 0,00 683.821,36 3.265.091,06 3.948.912,42 4.720.149,49 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 624.686,32 3.360.520,48 3.985.206,80 4.440.953,25 Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Benefícios Previdenciários 0,00 2.629.158,32 2.629.158,32 2.629.158,32 LIQUIDADAS Pessoal Inativo e Pensionistas Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) Despesa com Pessoal RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 13 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) Página: 12
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Página: 13 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 143.572.084,10 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 143.572.084,10 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 84.165.894,26 58,62 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 77.528.925,41 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 73.652.479,14 51,30 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 69.776.032,87 48,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 2 de 13
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Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - Limite Máximo (a) - - - Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Primeiro Período Seguinte % Excedente (c) = (b-a) Exercício do Primeiro Período Seguinte % DTP (b) No Quadrimestre/Semestre - Limite (e) = (b-d) Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre - % DTP (f) - - - % DTP (i) Página 3 de 13 Limite (h) = (a) Segundo Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Redutor Residual (g) = (f-a) Página: 14
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Página: 15 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 4 de 13
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0,00 Com Instituição Não Financeira 122.418.354,77 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 Passivo Atuarial Insuficiência Financeira Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Antecipações de Receita Orçamentária - ARO RP Não-Processados 21.788,04 3.133,51 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) Depósitos e Consignações Sem Contrapartida 0,00 Precatórios Anteriores a 05/05/2000 Outros Valores Não Integrantes da DC 136.020.394,19 93,90 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 98,47 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 113.350.328,49 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 0,00 113.350.328,49 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 106.434.133,60 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 0,00 304.249,28 (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros 5.480.747,39 5.176.498,11 Disponibilidade de Caixa Bruta Disponibilidade de Caixa 0,00 5.176.498,11 2.812.342,65 Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 2.255.833,84 Do FGTS De Demais Contribuições Sociais 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 126.341.114,63 140.379.016,26 77,34 93,87 116.982.513,55 0,00 116.982.513,55 90.470.425,84 0,00 3.000,00 19.339.571,41 19.336.571,41 19.336.571,41 0,00 2.097.842,35 0,00 0,00 0,00 1.191.700,35 106.542.455,22 0,00 107.734.155,57 0,00 108.798.289,06 0,00 0,00 0,00 0,00 -25.000,67 -25.000,67 107.709.154,90 0,00 109.806.997,25 0,00 106.542.455,22 Demais Dívidas Contratuais - Até o 1º Quadrimestre - - 0,00 0,00 0,00 0,00 139.095.860,76 154.550.956,40 58,99 84,13 127.792.463,67 1.000.000,00 128.792.463,67 75.383.305,26 0,00 3.000,00 32.127.785,89 32.124.785,89 32.124.785,89 0,00 1.112.547,02 0,00 0,00 0,00 848.079,65 105.547.464,48 0,00 106.395.544,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.395.544,13 0,00 107.508.091,15 Até o 2º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Cálculo da Dívida Consolidada Líquida 0,00 De Contribuições Previdenciárias De Tributos Parcelamento e Renegociação de Dívidas Externos Internos 0,00 Financiamentos 0,00 Externos 0,00 0,00 Internos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 108.798.289,06 Empréstimos Dívida Contratual 111.610.631,71 0,00 - - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Dívida Mobiliária DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Consolidada Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 155.057.850,83 172.286.500,92 68,12 76,44 143.572.084,10 0,00 143.572.084,10 97.799.405,37 0,00 7.070.997,55 19.022.498,05 11.951.500,50 11.951.500,50 0,00 2.153.278,40 151.111,36 0,00 0,00 1.764.530,48 105.681.985,63 0,00 107.446.516,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.597.627,47 0,00 109.750.905,87 Página 5 de 13 - - Até o 3º Quadrimestre Página: 16
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Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Apropriação de Depósitos Judiciais Dívida Contratual de PPP Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Cálculo da Dívida Consolidada Líquida Página 6 de 13 Até o 3º Quadrimestre Página: 17
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Página: 18 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 7 de 13
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Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Valores Percentuais Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - % DCL (b) - % Excedente (c) = (b-a) - Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) - Limite (e) = (b-d) Primeiro período seguinte Limite Máximo (a) Exercício do primeiro período seguinte Exercício em que Excedeu o Limite Quadrimestre em que Excedeu o Limite - % DCL (f) - - Limite (h) = (e) Segundo período seguinte Exercício do segundo período seguinte Redutor Residual (g) = (f-a) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre - % DCL (i) - - % DCL (l) Página 8 de 13 - Limite (k) = (a) Terceiro período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Redutor Residual (j) = (i-a) Página: 19
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Página: 20 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 9 de 13
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Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS ESTADOS (IX) Contragarantias Recebidas - 0,00 0,00 0,00 0,00 22.443.365,04 Contragarantias Recebidas 24.937.072,27 113.350.328,49 113.350.328,49 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.162.537,68 25.736.152,98 116.982.513,55 116.982.513,55 Até o 1º Quadrimestre - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.302.907,81 28.114.342,01 127.792.463,67 1.000.000,00 128.792.463,67 Até o 2º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) - - - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS ESTADOS (I) Garantias Concedidas Garantias Concedidas Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 143.572.084,10 143.572.084,10 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 10 de 13 - - - - Até o 3º Quadrimestre Página: 21
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Página: 22 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 11 de 13
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Página: 23 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Valor Realizado no Período Operações de Crédito VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Operações de Crédito Até o Quadrimestre de Referência (a) - - Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa TOTAL (III) RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Apuração do Cumprimento dos Limites RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 128.792.463,67 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.000.000,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 127.792.463,67 OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 20.446.794,19 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 18.402.114,77 14,40 0,00 0,00 8.945.472,46 7,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Valor Realizado no Período Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Até o Quadrimestre de Referência (a) - Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 11 de 13
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6.761.069,07 2.803.364,87 Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Educação 19.022.498,05 0,00 7.070.997,55 Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 TOTAL (III) = (I + II) Outros Recursos Vinculados 9.788,04 9.788,04 694.655,09 0,00 11.247.057,37 1.478.267,10 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 462.645,62 4.587.121,25 0,00 1.229,37 158.593,92 42.206,14 2.803.364,87 1.784.852,19 83.481,08 11.241.938,25 0,00 5.119,12 5.119,12 Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 8.924,46 0,00 8.446,22 0,00 0,00 0,00 1.775,08 577.201,74 316.215,89 303.060,13 82.620,12 553.949,76 140.705,33 140.705,33 Demais Obrigações Financeiras (e) Disponibilidade de Caixa DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) 0,00 1.496.979,60 968.483,51 4.673.156,75 9.788,04 0,00 Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) Disponibilidade de Caixa Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 465.650,07 5.322.916,91 525.240,12 525.240,12 0,00 6.545.757,43 0,00 De Exercícios Do Exercício Anteriores (b) (c) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Vinculados à Assistência Social Outros Recursos Vinculados à Saúde 366.868,25 1.134.584,71 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 18.351.433,48 671.064,57 671.064,57 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) Outros Recursos não Vinculados Recursos Ordinários TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) Disponibilidade de Caixa RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre 5.119,12 0,00 5.119,12 5.119,12 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Página 12 de 13 11.241.938,25 1.478.267,10 0,00 0,00 0,00 0,00 462.645,62 4.587.121,25 42.206,14 2.803.364,87 1.784.852,19 83.481,08 11.241.938,25 0,00 -0,00 -0,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h) Página: 24
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Página: 25 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 13 de 13
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Página: 26 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Valor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 143.572.084,10 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 143.572.084,10 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 143.572.084,10 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Despesa com Pessoal Despesa Total com Pessoal - DTP 84.165.894,26 58,62 Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 77.528.925,41 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 73.652.479,14 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 69.776.032,87 48,60 54,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Dívida Consolidada Dívida Consolidada Líquida 97.799.405,37 68,12 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 172.286.500,92 120,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Garantias de Valores Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Operações de Crédito Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa Restos a Pagar RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) - - Restos a Pagar Valor Total 5.119,12 11.241.938,25 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 20/04/2022 16:01:55 Página 13 de 13
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138.800,00 13.220,00 9,52 167.370,22 120,58 27.770.851,87 37.900,00 Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Demais Receitas Correntes 220.900,00 377.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 220.900,00 37.900,00 377.000,00 635.800,00 35.769,68 35.769,68 0,00 0,00 9,49 5,63 184.284,72 17.846,85 195.868,45 398.000,02 83,42 47,09 51,95 62,60 Página 1 de 41 36.615,28 0,00 20.053,15 181.131,55 237.799,98 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 635.800,00 -8.212.399,95 0,00 132,54 -5.466.823,99 -22.558.252,26 0,00 33.451.499,95 144,08 138,32 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 27,46 17.867.823,99 81.426.052,26 Transferências de Pessoas Físicas 6.929.869,49 30,27 29,03 Transferências do Exterior 25.239.100,00 3.753.870,82 17.087.111,56 -36.237.476,20 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.239.100,00 12.401.000,00 58.867.800,00 137,55 0,00 12.401.000,00 132.745.376,20 0,00 -15.350,22 Transferências de Instituições Privadas 58.867.800,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 28,78 111,06 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades 96.507.900,00 154.150,22 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 96.507.900,00 0,00 -13.220,00 0,00 138.800,00 13.220,00 Outros Serviços 138.800,00 13.220,00 Serviços e Atividades Financeiras Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -28.570,22 0,00 138.800,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 Demais Receitas Patrimoniais -560.545,18 5.017,72 -555.527,46 0,00 474,20 88,52 387,09 0,00 710.345,18 38.682,28 749.027,46 66.157,78 Cessão de Direitos 204,13 2,37 158,56 95,93 Exploração do Patrimônio Intangível 305.784,28 1.036,80 306.821,08 1.560.442,22 66.157,78 0,00 350.771,50 -3.396.539,48 -3.045.767,98 0,00 149.800,00 43.700,00 193.500,00 25,56 -39.563.384,10 -39.563.384,10 Exploração de Recursos Naturais 149.800,00 43.700,00 193.500,00 415.816,83 95,93 63,47 168,68 151,57 137,68 137,68 SALDO (a-c) Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Valores Mobiliários Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA PATRIMONIAL 1.626.600,00 1.560.442,22 609.528,50 8.342.339,48 8.951.867,98 144.572.084,10 144.572.084,10 - % (c/a) 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.626.600,00 25,56 13,84 74,11 64,31 30,80 30,80 - 0,00 415.816,83 132.905,90 3.665.157,95 3.798.063,85 32.340.543,31 32.340.543,31 - Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) 0,00 1.626.600,00 960.300,00 4.945.800,00 5.906.100,00 105.008.700,00 105.008.700,00 - No Bimestre (b) Estágios da Receita Orçamentária Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 1.626.600,00 960.300,00 4.945.800,00 5.906.100,00 105.008.700,00 105.008.700,00 - PREVISÃO ATUALIZADA (a) Contribuições Econômicas - PREVISÃO INICIAL Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Melhoria Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre Página: 27
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DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 30,80 % (c/a) 137,68 SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) - - DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 0,00 105.008.700,00 105.008.700,00 - - DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) 0,00 105.008.700,00 105.008.700,00 - SALDO (g) = (e-f) - DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE 30,80 30,80 - DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) Estágios da Despesa Orçamentária 32.340.543,31 32.340.543,31 - SALDO (i) = (e-h) - DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) 0,00 144.572.084,10 144.572.084,10 137,68 -39.563.384,10 Página 2 de 41 - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) 137,68 -39.563.384,10 0,00 DÉFICIT (VI) TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 -39.563.384,10 Mobiliária Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 144.572.084,10 0,00 Demais Receitas de Capital 32.340.543,31 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 105.008.700,00 0,00 Integralização do Capital Social 105.008.700,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 Até o Bimestre (c) Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS % (b/a) 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) Estágios da Receita Orçamentária 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Operações de Crédito - Mercado Externo DOTAÇÃO INICIAL (d) PREVISÃO INICIAL Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Receitas Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre Página: 28
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1.148,00 33.715.788,20 3.675.745,05 14.029.177,69 17.704.922,74 0,00 0,00 0,00 401.581,98 401.581,98 Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Valores Mobiliários Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA PATRIMONIAL Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuições Econômicas Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Melhoria Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receitas Intra Orçamentárias Receitas Intra Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) Dívida Contratual Dívida Mobiliária Amortização da Dívida Externa - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142.276.724,48 142.276.724,48 0,00 PREVISÃO INICIAL 105.008.700,00 105.008.700,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.477.945,89 54.301.421,53 0,00 0,00 0,00 0,00 401.581,98 401.581,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.572.084,10 - % (b/a) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 41 - SALDO (a-c) 5.119,12 5.119,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.119,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.119,12 0,00 0,00 5.119,12 5.119,12 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) % (c/a) 131.401.829,22 131.401.829,22 0,00 0,00 0,00 131.401.829,22 3.675.745,05 10.748.916,95 14.424.662,00 36.464.424,18 80.512.743,04 116.977.167,22 131.401.829,22 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Intra-Orçamentária 54.301.421,53 6.099.257,33 138.472.826,77 3.803.897,71 0,00 0,00 0,00 0,00 138.472.826,77 3.803.897,71 3.675.745,05 14.029.177,69 17.704.922,74 0,00 54.301.421,53 0,00 969.555,33 37.828.906,37 2.432.760,40 82.938.997,66 120.767.904,03 3.402.315,73 138.472.826,77 3.803.897,71 SALDO (i) = (e-h) 0,00 0,00 0,00 0,00 54.301.421,53 614.759,45 11.751.606,87 12.366.366,32 12.900.156,90 29.034.898,31 41.935.055,21 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) 0,00 0,00 138.477.945,89 3.798.778,59 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 33.715.788,20 33.715.788,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Amortização da Dívida Interna AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 138.477.945,89 3.798.778,59 142.276.724,48 517.151,58 3.139.412,07 3.656.563,65 0,00 969.555,33 37.834.025,49 2.427.641,28 82.938.997,66 120.773.023,15 3.397.196,61 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE Estágios da Despesa Orçamentária SALDO (g) = (e-f) 138.477.945,89 3.798.778,59 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 105.008.700,00 3.675.745,05 14.430.759,67 18.106.504,72 7.424.018,20 22.635.206,35 30.059.224,55 33.715.788,20 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 1.050.087,00 2.543.200,00 7.057.584,87 9.600.784,87 40.261.666,77 83.908.552,99 124.170.219,76 142.276.724,48 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL 38.784.114,94 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.572.565,19 94.357.828,13 105.008.700,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) Despesas Orçamentárias Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre Página: 29
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Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Integralização do Capital Social OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Transferências de Pessoas Físicas Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS Alienação de Bens Intangíveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis ALIENAÇÃO DE BENS Operações de Crédito - Mercado Externo Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Demais Receitas Correntes Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Transferências de Pessoas Físicas Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Outros Serviços Serviços e Atividades Financeiras Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços Administrativos e Comerciais Gerais RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA AGROPECUÁRIA Demais Receitas Patrimoniais Cessão de Direitos Exploração do Patrimônio Intangível Exploração de Recursos Naturais Receitas Intra Orçamentárias PREVISÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (b/a) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (c/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 41 SALDO (a-c) Página: 30
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Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) Despesas Intra Orçamentárias Despesas Intra Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Demais Receitas de Capital Resgate de Títulos do Tesouro Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Receitas Intra Orçamentárias - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) PREVISÃO INICIAL - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre - 0,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 Página 5 de 41 - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) % (c/a) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Estágios da Despesa Intra-Orçamentária No Bimestre (b) Estágios da Receita Intra-Orçamentária Página: 31
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Página: 32 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Página 6 de 41
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Página: 33 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Receita Orçamentária Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) Até o Bimestre / 2021 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) - 105.008.700,00 144.572.084,10 5.906.100,00 8.951.867,98 IPTU 599.200,00 1.007.776,22 ISS 2.518.800,00 2.437.455,52 ITBI 148.100,00 364.068,47 IRRF 1.587.600,00 4.390.886,07 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.052.400,00 751.681,70 1.626.600,00 1.560.442,22 193.500,00 749.027,46 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) 149.800,00 Outras Receitas Patrimoniais 43.700,00 38.682,28 Transferências Correntes 96.507.900,00 132.745.376,20 710.345,18 Cota-Parte do FPM 34.279.600,00 41.638.699,97 Cota-Parte do ICMS 9.044.200,00 11.418.024,71 Cota-Parte do IPVA 1.966.200,00 2.266.667,65 Cota-Parte do ITR 5.800,00 7.652,33 Transferências da LC 87/1996 8.000,00 6.162,06 Transferências da LC nº 61/1989 88.500,00 106.069,11 Transferências do FUNDEB 35.916.700,00 50.520.272,39 Outras Transferências Correntes 15.198.900,00 26.781.827,98 774.600,00 565.370,24 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) 774.600,00 565.370,24 104.858.900,00 143.861.738,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 0,00 0,00 104.858.900,00 143.861.738,92 Página 25 de 41
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Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) Amortização da Dívida (XX) Demais Inversões Financeiras Aquisição de Título de Crédito (XIX) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Inversões Financeiras Investimentos DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 138.600.979,43 14.430.759,67 3.675.745,05 0,00 14.430.759,67 18.106.504,72 124.170.219,76 40.261.666,77 83.908.552,99 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 124.170.219,76 Pessoal e Encargos Sociais - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS CORRENTES (XIII) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias 134.802.200,84 14.029.177,69 3.675.745,05 0,00 14.029.177,69 17.704.922,74 120.773.023,15 37.834.025,49 82.938.997,66 120.773.023,15 - DESPESAS EMPENHADAS 134.797.081,72 14.029.177,69 3.675.745,05 0,00 14.029.177,69 17.704.922,74 120.767.904,03 37.828.906,37 82.938.997,66 120.767.904,03 - DESPESAS LIQUIDADAS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre 127.726.084,17 10.748.916,95 3.675.745,05 0,00 10.748.916,95 14.424.662,00 116.977.167,22 36.464.424,18 80.512.743,04 116.977.167,22 - DESPESAS PAGAS (a) - 304.249,28 0,00 0,00 0,00 304.249,28 7.056,00 297.193,28 304.249,28 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) Até o Bimestre / 2021 Despesa Orçamentária - - 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 PAGOS (c) Página 26 de 41 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 34
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Página: 35 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2021 Resultado Primário - Acima da Linha VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 15.819.405,47 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Primário VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.209,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre 2021 Juros Nominais VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 710.345,18 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2021 Resultado Nominal - Acima da Linha VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 16.529.750,65 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Nominal VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.693,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) Saldo Em 31/12/2020 (a) Até o Bimestre 2021 (b) - 111.610.631,71 109.750.905,87 5.176.498,11 11.951.500,50 5.176.498,11 11.951.500,50 5.480.747,39 19.022.498,05 304.249,28 7.070.997,55 106.434.133,60 97.799.405,37 DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 8.634.728,23 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Ajuste Metodológico VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) Até o Bimestre 2021 VALOR -6.766.748,27 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 2.093.865,74 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 3.222.139,89 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 16.529.750,65 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Página 27 de 41
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Página: 36 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre Resultado Primário - Abaixo da Linha Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 15.819.405,47 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Página 28 de 41
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Página: 37 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-Parte ITR 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 4.853.700,00 599.200,00 148.100,00 2.518.800,00 1.587.600,00 55.904.900,00 42.046.000,00 38.831.900,00 3.214.100,00 11.305.300,00 88.500,00 7.300,00 2.457.800,00 0,00 0,00 60.758.600,00 8.200.186,28 1.007.776,22 364.068,47 2.437.455,52 4.390.886,07 68.296.202,18 51.074.703,76 47.180.020,33 3.894.683,43 14.272.530,62 106.069,11 9.565,30 2.833.333,39 0,00 0,00 76.496.388,46 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 10.538.160,00 12.880.303,75 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 4.651.490,00 6.243.793,37 FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) {1} 25.272.700,00 25.272.700,00 25.239.100,00 33.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.700.940,00 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 46.460.593,52 33.821.409,67 33.451.499,95 369.909,72 6.098.061,34 6.098.061,34 0,00 6.541.122,51 6.541.122,51 0,00 20.571.196,20 VALOR 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 0,00 0,00 0,00 46.460.593,52 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) {6} 34.431.900,94 11.235.801,11 0,00 11.235.801,11 23.196.099,83 12.892.281,08 3.172.883,18 0,00 3.172.883,18 9.719.397,90 47.324.182,02 10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1 - Educação Infantil 10.1.1 - Creche 10.1.2 - Pré-escola 10.2 - Ensino Fundamental 11 - OUTRAS DESPESAS 11.1 - Educação Infantil 11.1.1 - Creche 11.1.2 - Pré-escola 11.2 - Ensino Fundamental 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 34.429.152,97 11.235.801,11 0,00 11.235.801,11 23.193.351,86 12.888.163,40 3.172.883,18 0,00 3.172.883,18 9.715.280,22 47.317.316,37 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 34.429.152,97 11.235.801,11 0,00 11.235.801,11 23.193.351,86 12.888.163,40 3.172.883,18 0,00 3.172.883,18 9.715.280,22 47.317.316,37 DESPESAS INSCRITAS EM RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 32.544.108,30 0,00 10.444.423,54 0,00 0,00 0,00 10.444.423,54 0,00 22.099.684,76 0,00 10.197.658,18 0,00 1.203.146,42 0,00 0,00 0,00 1.203.146,42 0,00 8.994.511,76 0,00 42.741.766,48 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre DESPESAS PAGAS Até o bimestre INSCRITAS EM RP NÃO PROC. INSCRITAS EM RP NÃO PROC. SEM DISP. DE CAIXA (f) (g) (h) INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital Grupo Assessor Público® (e) 36.031.098,22 50.852.914,77 50.852.914,77 0,00 0,00 36.031.098,22 50.852.914,77 50.852.914,77 0,00 0,00 34.062.008,39 46.179.758,02 46.179.758,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31/05/2022 15:51 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 1 de 3
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Página: 38 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (j) (k) 36.031.098,22 36.031.098,22 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR EXIGIDO INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal {2} (i) 32.522.415,46 3.270.561,26 981.168,38 19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital VALOR NÃO APLICADO VALOR MÁXIMO PERMITIDO INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) {3} (m) 4.646.059,35 22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) {3} VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) 23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 1.680.737,61 1.264.964,43 415.773,18 (n) -55.245.236,02 % APLICADO (l) 77,55 % 0,00 % 0,00 % VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) -55.245.236,02 % NÃO APLICADO (p) -118,91 % VALOR APLICADO VALOR APLICADO VALOR DE ATÉ O PRIMEIRO APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O QUADRIM ESTRE QUE INTEGRARÁ O PRIMEIRO LIMITE QUADRIMESTRE CONSTITUCIONAL VALOR NÃO APLICADO (t) (v)=(r)-(s)-(u) (r) (s) 1.636.943,43 1.636.943,43 0,00 0,00 0,00 0,00 (u) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.636.943,43 0,00 1.636.943,43 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) {6} DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 69.098,81 0,00 69.098,81 2.448.404,98 2.517.503,79 24 - EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1 - Creche 24.2 - Pré-escola 25 - ENSINO FUNDAMENTAL 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 69.098,81 0,00 69.098,81 2.448.404,98 2.517.503,79 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 69.098,81 0,00 69.098,81 2.448.404,98 2.517.503,79 INSCRITAS EM DESPESAS RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 47.230,29 0,00 0,00 0,00 47.230,29 0,00 2.394.304,30 0,00 2.441.534,59 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS {4} e {7} 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {2} e {5} 33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO (x) (w) (y) 19.124.097,12 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB {8} SALDO INICIAL 34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) RP LIQUIDADOS (z) 14.060,40 12.433,19 1.627,21 0,00 (aa) 0,00 0,00 0,00 0,00 53.370.418,56 20.571.196,20 0,00 0,00 0,00 32.799.222,36 RP PAGOS (ab) 14.060,40 12.433,19 1.627,21 0,00 32.799.222,36 42,88 % RP CANCELADOS SALDO FINAL (ac) (ad)=(z)-(ab)-(ac) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (a) 35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1 - Salário-Educação 35.2 - PDDE 35.3 - PNAE 35.4 - PNATE 35.5 - Outras Transferências do FNDE 36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) Grupo Assessor Público® 31/05/2022 15:51 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO (b) 2.231.400,00 1.299.900,00 0,00 0,00 883.800,00 47.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.231.400,00 2.082.839,74 1.065.866,60 0,00 0,00 974.057,61 42.915,53 0,00 0,00 0,00 0,00 2.082.839,74 Página 2 de 3
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Página: 39 MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) {6} 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola 42 - ENSINO FUNDAMENTAL 43 - ENSINO MÉDIO 44 - ENSINO SUPERIOR 45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 0,00 0,00 0,00 68.493,25 0,00 318.300,00 76.800,00 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 41,80 0,00 318.300,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 41,80 0,00 318.300,00 0,00 463.593,25 318.341,80 318.341,80 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 59.670.924,10 48.176.424,33 41.383.186,18 0,00 0,00 6.793.238,15 11.494.499,77 0,00 11.494.499,77 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) 59.670.924,10 48.176.424,33 41.383.186,18 0,00 0,00 6.793.238,15 11.494.499,77 0,00 11.494.499,77 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA 47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 47.1 - Despesas Correntes 47.1.1 - Pessoal Ativo 47.1.2 - Pessoal Inativo 47.1.3 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4 - Outras Despesas Correntes 47.2 - Despesas de Capital 47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2 - Outras Despesas de Capital (c) 54.923.065,42 44.746.914,76 39.215.103,67 0,00 0,00 5.531.811,09 10.176.150,66 0,00 10.176.150,66 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) Parâmetro: FUNDEB DESPESAS INSCRITAS EM RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,80 0,00 0,00 0,00 318.300,00 0,00 0,00 0,00 318.341,80 0,00 INSCRITAS EM DESPESAS RP NÃO PROC. PAGAS Até o bimestre (f) (g) 54.020.359,38 0,00 45.806.120,35 0,00 39.412.108,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.394.011,96 0,00 8.214.239,03 0,00 0,00 0,00 8.214.239,03 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 1.749.569,78 50.520.272,39 46.181.385,23 6.088.456,94 0,00 0,00 6.088.456,94 1.146.232,82 1.050.919,86 2.118.026,29 79.126,39 0,00 0,00 79.126,39 CONSOLIDAÇÃO GERAL Grupo Assessor Público® 31/05/2022 15:51 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 3 de 3
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Página: 40 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas Receitas RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) - 0,00 SALDO (c) = (a - b) 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Página 35 de 41
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Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Regime Geral da Previdência Social DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos DESPESAS DE CAPITAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas Despesas - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) - DESPESAS EMPENHADAS (e) 0,00 0,00 0,00 - DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS (f) - DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Execução da Despesa RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre 0,00 0,00 0,00 - - 0,00 0,00 0,00 SALDO (h) = (d-e) Página 36 de 41 0,00 0,00 0,00 PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) Página: 41
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Página: 42 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2020 (i) 2021 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) - - - VALOR (III) RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Página 37 de 41
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RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS - LC 87/1996 Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 4.853.700,00 599.200,00 404.100,00 195.100,00 148.100,00 148.100,00 0,00 2.518.800,00 2.499.100,00 19.700,00 1.587.600,00 52.700.800,00 38.831.900,00 7.300,00 2.457.800,00 11.305.300,00 88.500,00 10.000,00 10.000,00 0,00 57.554.500,00 52.700.800,00 38.831.900,00 7.300,00 2.457.800,00 11.305.300,00 88.500,00 10.000,00 10.000,00 0,00 57.554.500,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 4.853.700,00 599.200,00 404.100,00 195.100,00 148.100,00 148.100,00 0,00 2.518.800,00 2.499.100,00 19.700,00 1.587.600,00 PREVISÃO INICIAL 72.607.867,09 64.407.680,81 47.180.020,33 9.565,30 2.833.333,39 14.272.530,62 106.069,11 6.162,06 6.162,06 0,00 8.200.186,28 1.007.776,22 456.859,06 550.917,16 364.068,47 364.068,47 0,00 2.437.455,52 2.416.166,76 21.288,76 4.390.886,07 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021 126,16 122,21 121,50 131,03 115,28 126,25 119,85 61,62 61,62 0,00 168,95 168,19 113,06 282,38 245,83 245,83 0,00 96,77 96,68 108,06 276,57 Página 1 de 4 % (b/a) x 100 R$ 1,00 Página: 43
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531.800,00 501.800,00 30.000,00 3.407.472,00 3.224.600,00 182.872,00 218.000,00 215.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 347.100,00 342.100,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3.836.428,00 3.740.428,00 96.000,00 8.340.800,00 DOTAÇÃO INICIAL 1.460.361,96 1.360.729,96 99.632,00 4.117.965,26 4.111.777,56 6.187,70 212.363,88 212.363,88 0,00 0,00 0,00 0,00 356.806,97 356.806,97 0,00 0,00 0,00 0,00 12.208.677,61 11.090.831,35 1.117.846,26 18.356.175,68 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 1.460.355,88 1.360.723,88 99.632,00 4.115.554,19 4.109.366,49 6.187,70 212.363,88 212.363,88 0,00 0,00 0,00 0,00 356.806,77 356.806,77 0,00 0,00 0,00 0,00 12.204.668,00 11.086.821,74 1.117.846,26 18.349.748,72 Até o Bimestre (d) 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Diferença de limite não cumprido em 2021 Diferença de limite não cumprido em 2020 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) 1.460.355,88 1.360.723,88 99.632,00 4.115.554,19 4.109.366,49 6.187,70 212.363,88 212.363,88 0,00 0,00 0,00 0,00 356.806,77 356.806,77 0,00 0,00 0,00 0,00 12.204.668,00 11.086.821,74 1.117.846,26 18.349.748,72 Até o Bimestre (e) 18.349.748,72 0,00 0,00 0,00 18.349.748,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (i) (j) (k) LIMITE NÃO CUMPRIDO 25,27 7.458.568,66 18.349.748,72 0,00 0,00 0,00 18.349.748,72 1.422.962,36 1.323.330,36 99.632,00 3.777.668,97 3.771.481,27 6.187,70 212.363,88 212.363,88 0,00 0,00 0,00 0,00 356.806,77 356.806,77 0,00 0,00 0,00 0,00 12.002.745,00 10.884.898,74 1.117.846,26 17.772.546,98 Até o Bimestre (f) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 4 Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) 17.772.546,98 0,00 0,00 0,00 17.772.546,98 10.891.180,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) DESPESAS PAGAS (f) 97,44 97,25 100,00 91,74 91,72 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98,31 98,14 100,00 96,82 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS (e) 100,00 100,00 100,00 99,94 99,94 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99,97 99,96 100,00 99,97 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS (d) 100,00 100,00 100,00 99,94 99,94 100,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99,97 99,96 100,00 99,97 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021 Página: 44
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (q) = (XIIId) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP pagos (s) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP a pagar (t) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de RP cancelados ou prescritos (u) Saldo Final (não aplicado) aa = (w - (x ou y)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚ DE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 4 231,10 684,29 130.699,94 21.201.935,83 19.100,00 230,15 204,32 986,56 0,00 0,00 % (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 21.071.235,89 18.088.847,56 2.982.388,33 0,00 0,00 9.174.200,00 Até o Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.100,00 9.155.100,00 8.852.800,00 302.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas Liquidadas Pagas (x) (y) (z) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 9.174.200,00 9.155.100,00 8.852.800,00 302.300,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) PREVISÃO INICIAL 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total inscrito em RP no exercício (p) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) Empenhos de 2021 Empenhos de 2020 Empenhos de 2019 Empenhos de 2018 Empenhos de 2017 e anteriores Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m) R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício do Empenho² Valor aplicado em ASPS no exercício (n) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021 Página: 45
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17.496.900,00 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 36.736.460,14 12.835.307,59 6.686.340,48 887.963,88 0,00 1.849.816,87 0,00 14.477.031,32 36.736.460,14 0,00 95,38 98,25 98,32 92,11 80,77 80,77 0,00 83,12 83,12 0,00 0,00 0,00 0,00 98,54 98,58 96,00 0,00 0,00 0,00 99,09 99,09 0,00 % (d/c) x 100 35.880.635,40 12.636.291,14 6.189.980,56 773.901,40 0,00 1.828.017,76 0,00 14.452.444,54 35.880.635,40 0,00 Até o Bimestre (d) 97,67 98,45 92,58 87,15 0,00 98,82 0,00 99,83 97,67 0,00 % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS 17.530.886,68 11.175.935,26 11.058.955,26 116.980,00 2.074.426,37 2.074.426,37 0,00 561.537,52 561.537,52 0,00 0,00 0,00 0,00 1.471.210,99 1.447.210,99 24.000,00 0,00 0,00 0,00 2.247.776,54 2.247.776,54 0,00 Até o Bimestre (d) DESPESAS EMPENHADAS 95,38 98,25 98,32 92,11 80,77 80,77 0,00 83,12 83,12 0,00 0,00 0,00 0,00 98,54 98,58 96,00 0,00 0,00 0,00 99,09 99,09 0,00 % (e/c) x 100 35.880.635,40 12.636.291,14 6.189.980,56 773.901,40 0,00 1.828.017,76 0,00 14.452.444,54 35.880.635,40 0,00 Até o Bimestre (e) 97,67 98,45 92,58 87,15 0,00 98,82 0,00 99,83 97,67 0,00 % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS 17.530.886,68 11.175.935,26 11.058.955,26 116.980,00 2.074.426,37 2.074.426,37 0,00 561.537,52 561.537,52 0,00 0,00 0,00 0,00 1.471.210,99 1.447.210,99 24.000,00 0,00 0,00 0,00 2.247.776,54 2.247.776,54 0,00 Até o Bimestre (e) DESPESAS LIQUIDADAS 34.987.217,77 12.421.351,09 5.806.992,13 710.151,46 0,00 1.798.201,55 0,00 14.250.521,54 34.987.217,77 0,00 Até o Bimestre (f) 95,24 96,77 86,85 79,98 0,00 97,21 0,00 98,44 95,24 0,00 % (f/c) x 100 93,66 96,69 96,74 92,11 79,01 79,01 0,00 73,68 73,68 0,00 0,00 0,00 0,00 96,54 96,55 96,00 0,00 0,00 0,00 99,09 99,09 0,00 % (f/c) x 100 DESPESAS PAGAS 17.214.670,79 10.998.388,73 10.881.408,73 116.980,00 2.029.323,16 2.029.323,16 0,00 497.787,58 497.787,58 0,00 0,00 0,00 0,00 1.441.394,78 1.417.394,78 24.000,00 0,00 0,00 0,00 2.247.776,54 2.247.776,54 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS PAGAS R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 4 de 4 ¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova) ³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 31/mai/2022 - 15h e 54m 6.438.852,74 5.062.929,36 1.004.000,00 0,00 1.154.689,90 0,00 3.836.428,00 17.496.900,00 0,00 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 18.380.284,46 9.156.100,00 DOTAÇÃO INICIAL 11.374.945,63 11.247.945,63 127.000,00 2.568.375,22 2.568.375,22 0,00 675.600,00 675.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.493.009,90 1.468.009,90 25.000,00 0,00 0,00 0,00 2.268.353,71 2.268.353,71 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 5.907.052,74 5.606.052,74 301.000,00 1.655.457,36 1.625.457,36 30.000,00 786.000,00 786.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 807.589,90 797.589,90 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021 Página: 46
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Página: 47 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 105.008.700,00 Previsão Atualizada 105.008.700,00 Receitas Realizadas 144.572.084,10 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 105.008.700,00 Dotação Atualizada 142.276.724,48 Despesas Empenhadas 138.477.945,89 Despesas Liquidadas 138.472.826,77 Despesas Pagas 138.472.826,77 Superávit Orçamentário 6.099.257,33 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 138.477.945,89 Despesas Liquidadas 138.477.945,89 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 144.572.084,10 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 143.572.084,10 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 143.572.084,10 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) - - - Resultados Primário e Nominal Resultado Primário - Acima da Linha 3.209,00 15.819.405,47 4.929,70 Resultado Nominal - Acima da Linha 3.693,00 16.529.750,65 4.475,97 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre - - 304.249,28 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar - 304.249,28 0,00 Página 39 de 41
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Página: 48 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Poder Executivo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre 304.249,28 Saldo a Pagar 304.249,28 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo 21.788,04 0,00 12.000,00 9.788,04 12.000,00 9.788,04 316.249,28 9.788,04 21.788,04 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 326.037,32 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Despesas com Ensino Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado - - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida 17.704.922,74 401.581,98 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Despesas com Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor Apurado Até o Bimestre - Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente - Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Página 40 de 41
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Página: 49 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 6º bimestre RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/12/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 12/04/2022 08:55:12 Página 41 de 41
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