Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 356
quinta-feira, 2 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0356 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3949 A 3953, DE 02 DE JUNHO DE 2022. »TORNAR SEM EFEITO TERMOS DE INEX 48, 49 E 53, DE 01/06. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 048, 049 E 053/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3949, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. SANDROELO PEREIRO COSTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3950, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOEDISON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 102297/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3951, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. IGOR ARAÚJO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3952, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Nomeia para a função gratificada de ViceDiretor Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor municipal LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 7154/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de ViceDiretora Escolar, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá suas funções na Escola João Paulo Fragoso. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 1534 de 22 de março de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3953, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, eleitos para a gestão 2022/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 927, de 31 de março de 2021, DECRETA: Artigo 1º Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorizados dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, que foram eleitos para Gestão 2022/2023, conforme indicação a seguir e atuação prevista na Lei nº 927/2021: I – Representantes do Poder Executivo: Titular: ARIEL CERQUEIRA RAMOS Suplente: MARIA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS Titular: INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte) Suplente: SALETE MAYRA SILVA BORGES II – Representantes dos Professores da Educação Básica pública do Município: Titular: ANA ROSA SILVA BARRETO Suplente: TÂNIA MARIA LIMA DE ALMEIDA III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas públicas do Município: Titular: BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA Suplente: JULIANE LOPES DOS SANTOS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas públicas do Município: Titular: ANTONIO CESAR OLIVEIRA BRITO Suplente: MARLY DE OLIVEIRA CARNEIRO V – Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica pública do Município: Titular: ALZIRA GABRIELLA NARCISA DE JESUS RAMOS Suplente: LAIZA VERENNA DE MATOS CUNHA Titular: GILDOVAN DE SENA MOTA Suplente: JHONATA ALMEIDA DA SILVA VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica pública do Município: Titular: DULCIANE SANTOS MERCÊS Suplente: RONEIDE NASCIMENTO DE JESUS Titular: ALINE SILVA CARNEIRO Suplente: RUDNEY FERREIRA SANTANA VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO Suplente: ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO VIII – Representantes do Conselho Tutelar: Titular: CARLOS ALBERTO MAMEDE Suplente: ELANE PEREIRA SANTANA IX – Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Titular: KARINA DA SILVA SANTOS Suplente: ADAENE EVANGELISTA DE OLIVEIRA Titular: ANA PAULA CEDRAZ RAMOS SANTOS Suplente: ROSIMEIRE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA X – Representantes das Escolas Quilombolas: Titular: MARIVANIA SILVA DOS SANTOS Suplente: IDELVAN SILVA OLIVEIRA ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XI –Representantes da Educação do Campo: Titular: RENILDA DA SILVA SANTOS PINTO Suplente: JOSÉ CUPERTINO SANTOS Artigo 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação no Município – CACS/FUNDEB tem por finalidade proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 2.910/2021, de 31 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, as Publicações das Ratificações das Inexigibilidades nº 048/2022 Processo Administrativo 219/2022, nº 049/2022 Processo Administrativo 220/2022 e nº 053/2022 Processo Administrativo 224/2022, todos publicados na Edição Ordinária nº 0355/2022, páginas 13, 14 e 18, no Diário Oficial do Município em 01 de Junho de 2022. Conceição do Coité, BA, 02/06/2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 219/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: R L SERVIÇOS E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 10.790.107/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (FOFINHO E BANDA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTES APÓS A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES. Conceição do Coité, BA, 02 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 09.370.449/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (BRUMALEVE) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTES APÓS A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES. Conceição do Coité, BA, 02 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 224/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA CNPJ Nº 46.359.053/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (FLÁVIO ARAÚJO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CIRCUITO GONZAGÃO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTES APÓS A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES. Conceição do Coité, BA, 02 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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