Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 357
sexta-feira, 3 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0357 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NOS 025 E 028/2022. »EXTRATO DE RESCISÃO POR ACORDO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 687/2021. »AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS DE N°. 001/2022 – CPL. »EDITAL N°. 005/2022 - COMITÊ INTERSETORIAL – PETI. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 025/2022 Pregão Eletrônico nº. 025/2022 Processo Adm. nº. 186/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 025/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com disponibilização, implementação, processamento, suporte técnico e operacional de sistema para registro de emissão de infrações de trânsito e transporte, bem como capacitação e qualificação dos agentes públicos através de curso de formação de trânsito, atendendo as necessidades do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN do Município de Conceição do Coité. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 025/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – TIVIC TECNOLÓGIA E INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ sob Nº. 11.085.332/0001-32, R$ 21.990,00 (vinte e um mil e novecentos e noventa reais). LOTE II – GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ sob nº. 01.466.431/0001-00 R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Conceição do Coité, BA, 03/06/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 028/2022 Pregão Eletrônico nº. 028/2022 Processo Adm. nº. 189/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 028/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 028/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ sob Nº. 14.676.912/0001-92, R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). LOTE II – INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ sob nº. 14.676.912/0001-92 R$ 890.500,00 (oitocentos e noventa mil e quinhentos reais). Conceição do Coité, BA, 03/06/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO POR ACORDO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 687/2021 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: SERGIVALDO TITO DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, 62, BAIRRO, CARIJÉ (TÉRREO E 1º ANDAR) NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO NOVO CENTRO DE MONITORAMENTO E TESTAGEM DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão amigável do contrato em questão encontra amparo legal no art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93, em conjunto com o art. 78, XII, da mesma lei. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato acima identificado, a partir da data desta publicação. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS DE N º 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços no 001/2022, contratação de empresa para construção de Praça multiuso e Praça de eventos com concha acústica no Distrito de Salgadália no município de Conceição do Coité – BA, para disponibilização da composição de custos da planilha orçamentária. Conceição do Coité 03 de junho de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 03 DE JUNHO DE 2022. A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 08 de junho de 2022 quarta-feira, às 14:00hs, de forma virtual através da plataforma google meet, a qual o link será disponibilizado no dia da reunião. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata da reunião anterior; II. Apresentação do plano de Ação da Campanha de 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; III. Informes; IV. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 03 de junho de 2022. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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