Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 358
segunda-feira, 6 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0358 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 3954 a 3956, DE 06 DE JUNHO DE 2022. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N°. 029/2022. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 065/2022. »ERRATA – PE N°. 012/2022. »PORTARIAS NOS 294 e 295, DE 06 DE MAIO DE 2022 – SEMAP. »AVISO DE ANULAÇÃO TP N°. 002 – CPL. »AVISO DE REABERTURA – CPL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3954, DE 06 DE JUNHO DE 2022 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. KAROLINA DA COSTA SILVA E SILVA MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3955, DE 06 DE JUNHO DE 2022 Designa servidora para exercer o encargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.° 102172/1, Assessor II, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para atuar como Coordenadora do CRAS Alto da Colina. Parágrafo único. A designação ora efetuada terá efeito por tempo indeterminado. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3956, DE 06 DE JUNHO DE 2022 Designa servidora para exercer o encargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora WANDELMA MILENA DA SILVA BRITO, matrícula n.° 101298/1, Chefe de Departamento, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer o encargo de Coordenadora do CREAS. Parágrafo único. A designação ora efetuada terá efeito por tempo indeterminado. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 029/2022 Pregão Eletrônico nº. 029/2022 Processo Adm. nº. 191/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 029/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, painel de led, mini trio, para atender as festividades do mês junino no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 029/2022 e ADJUDICO ao proponente: LOTE I – FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob Nº. 09.370.449/000116, R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). LOTE II – FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob Nº. 09.370.449/000116, R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). LOTE III – FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob Nº. 09.370.449/0001-16, R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). LOTE IV – FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob Nº. 09.370.449/000116, R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Conceição do Coité, BA, 06/06/2022 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 238/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA. CNPJ Nº 24.627.706/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA (NILSINHO VAQUEIRO) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NOS FESTEJOS JUNINOS NO CIRCUITO GONZAGÃO, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), SENDO 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E OS 50% RESTANTES APÓS A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO. VALOR REFERENTE A 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES. Conceição do Coité, BA, 06 de Junho de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0345, de 18 de Maio de 2022, pág. 19, Processo Administrativo nº 038/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022. ONDE SE LÊ: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022”. LEIA-SE: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022”. Conceição do Coité, Bahia. 06/06/2022. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 294, DE 06 DE MAIO DE 2022 Revogar a Portaria n.° 278 de 27 de abril de 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.° 278 de 27 de abril de 2022 que designou a servidora TATIANE PASTOR DE OLIVEIRA, matrícula n.° 101307-1, Assessor I, para atuar no Departamento de Juventude da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de junho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 295, DE 06 DE MAIO DE 2022 Designa servidor para atuar no Departamento que indica. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO BARY FERREIRA DA SILVA, matrícula n.° 9987/5, Assessor IV, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para atuar no Departamento de Juventude da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de junho de 2022. CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA Secretária Municipal de Administração e Planejamento ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 002/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a ANULAÇÃO da Tomada de Preços no 002/2022, contratação de empresa para reforma da Unidade Materno Infantil (UMI), localizada no bairro Vila Real no município de Conceição do Coité BA. Conceição do Coité 03 de junho de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS DE N º 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a REABERTURA da Tomada de Preços no 001/2022, contratação de empresa para construção de Praça multiuso e Praça de eventos com concha acústica no Distrito de Salgadália no município de Conceição do Coité – BA, ficando designado o dia 20 de Junho de 2022 às 10:00 horas. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será fornecida aos interessados, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.bre site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité 06 de junho de 2022. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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